Como melhorar a relação da SPI com os setoriais de

planejamento?

III Seminário da Assecor:Repensando o Sistema de

Planejamento e Orçamento

Brasília/DF, 24 e 25 de outubro de 2013

CONTEXTO

• Desestruturação do Sistema Federal de Planejamento

– Metodologia e modelo de gestão do PPA;

– Distanciamento do órgão central dos setoriais de planejamento;

– Carência de suporte institucional, técnico e metodológico.

Valorização de processos departamentais

CONTEXTO

• Supervalorização da concepção política de planejamento e resistência à incorporação das dimensões técnico-metodológica e normativa;

• Administração pulverizada, comando decisório disperso e opaco.

UM PLANO PLURIANUAL MAIS ESTRATÉGICO?

PPA 2008-2011 PPA 2012-2015 VARIAÇÃO

- 65 Programas Temáticos -

204 Programas Finalísticos 491 Objetivos 140,7%

576 Indicadores 753 Indicadores 30,7%

576 (meta dos indicadores) 2.451 Metas 325,5%

1.387 Ações Finalísticas 2.535 Iniciativas 82,8%

Fonte: Lei nº 11.653/2008, Anexo I e Lei nº 12.593/2012, Anexo I. Elaboração própria

PREMISSAS

• Reconhecer a existência (e relevância) de um SISTEMA Federal de Planejamento e Orçamento Federal;

• Reconhecer que o órgão central é responsável pela orientação normativa e supervisão técnica das unidades do sistema de planejamento e orçamento;

• Reconhecer a importância do planejamento governamental e da formulação de planos (nacionais, setoriais, regionais e plurianuais)

PREMISSAS

• Reconhecer a necessidade de desenvolvimento técnico-metodológico dos instrumentos de planejamento e orçamento;

• Reconhecer o papel constitucional do PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica;

• Reconhecer a importância de fortalecer a integração entre plano, orçamento e gestão.

DESAFIOS

• Resgatar suporte técnico-metodológico de planejamento governamental;

• Redefinir um modelo de gestão do plano, com definição de atores e responsabilidades;

• Racionalizar o ciclo de gestão e qualificar demandas;

• Valorizar a interlocução com os setoriais de planejamento;

• Avançar na abordagem territorial do plano;

• Recuperar a pré-avaliação de projetos e avançar na criação de uma carteira de projetos.

OBRIGADO!

Luiz Fernando Arantes Pauloluiz.arantes@saude.gov.br