10/02/2015 Como se faz um Relatório de Impacto Ambiental? (EIA­RIMA)

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Dom, 20 de Setembro de 200923:49 Rodrigo Travitzki Materialdidático/ pedagógico

Cultura Escolar : : Material didático : : Biologia : :

COMO SE FAZ UM RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL? ﴾EIA‐RIMA﴿

Antes de mais nada é importante saber do que estamos falando. Vocêsabe o que é impacto ambiental?

O que é EIA/RIMA?

É um estudo prévio do impacto ambiental de grandes projetos.

É condição necessária para “o licenciamento de atividades modificadoras do meioambiente”, como construção de estradas, usinas, indústrias, obras hidráulicas, aterros

sanitários, projetos urbanísticos maiores que 100 ha (1 km2), etc.

EIA (estudo de impacto ambiental):conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dadostécnicos detalhados.O acesso a ele é restrito, em respeito ao sigilo industrial.

RIMA (relatório de impacto ao meio ambiente):síntese dos estudos em formato menos técnico, mais simples e compreensível. De acesso público.

Veja mais detalhes abaixo:

“Dentre os estudos ambientais, é muito importante conhecer o estudo de Avaliação deImpacto Ambiental chamado de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto aoMeio Ambiente, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto,objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de umempreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação dessesimpactos.

A obrigação da elaboração de um estudo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), naforma de um EIA/RIMA, é imposta apenas para algumas atividades com potencialaltamente poluidor, pelos órgãos licenciadores competentes (estadual, municipal e oIBAMA) e pela legislação pertinente como a Resolução CONAMA no 001 de 1986, noâmbito do processo de licenciamento ambiental.

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente sãoum conjunto, a diferença entre estes dois documentos é que apenas o RIMA é de acessopúblico, pois o EIA contém maior número de informações sigilosas a respeito da atividade.Assim, o texto do RIMA deve ser mais acessível ao público, e instruído por mapas,quadros, gráficos e tantas outras técnicas quantas forem necessárias ao entendimentoclaro das conseqüências ambientais do projeto.

O EIA/RIMA é feito por uma equipe multidisciplinar, pois deve considerar o impacto daatividade sobre os diversos meios ambientais: natureza, patrimônio cultural e histórico, omeio ambiente do trabalho e o antrópico.

O EIA/RIMA cumpre o princípio da publicidade, pois permite a participação pública naaprovação de um processo de licenciamento ambiental que contenha este tipo de estudo,através de audiências públicas com a comunidade que será afetada pela instalação doprojeto.”

http://www.licenciamentoambiental.eng.br/sobre­o­eiarima­estudo­de­impacto­ambientalrelatorio­de­impacto­ao­meio­ambiente/

O estudo de impacto ambiental ﴾EIA﴿

“Artigo 6º – O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintesatividades técnicas:

I – Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição eanálise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo acaracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto,

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Na sua escola, ocurrículo de biologia émuito "pesado" e "cheiode palavras"?

não, na minha escolatrabalhamos poucosconceitos específicosde biologia.não, na minha escolahá uma quantidadeadequada deconceitos.sim, na minha escolahá um excesso deinformação nas aulasde biologia.sim, na minha escolaaprender biologiasignifica decorarpalavras novas.sim, na minha escolahá muitas palavrasnovas de biologia, eos alunos só passamde ano se decorarem.sim, na minha escolahá muitas palavrasnovas em biologia,mas não sãoprioridade na prova.não, na minha escolao volume deinformação é grande,mas os professoresnão avaliam apenas aquantidade deinformação.

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considerando:

a) o meio físico – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando osrecursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corposd’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntesatmosféricas;

b) o meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora,destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valorcientífico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas depreservação permanente;

c) o meio sócio­econômico – o uso e ocupação do solo, os usos da águae a sócio­economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos,históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre asociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futuradesses recursos.

II – Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através deidentificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveisimpactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficose adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários epermanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas esinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

III – Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas osequipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando aeficiência de cada uma delas.

lV – Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dosimpactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a seremconsiderados.

(...)

Artigo 7º ­ O estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinarhabilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que seráresponsável tecnicamente pelos resultados apresentados.

Artigo 8º ­ Correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custosreferentes á realização do estudo de impacto ambiental”

O relatório de Impacto ambiental ﴾RIMA﴿

“Artigo 9º ­ O relatório de impacto ambiental ­ RIMA refletirá as conclusões do estudo deimpacto ambiental e conterá, no mínimo:

I ­ Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com aspolíticas setoriais, planos e programas governamentais;

II ­ A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais,especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área deinfluência, as matérias primas, e mão­de­obra, as fontes de energia, os processose técnica operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, osempregos diretos e indiretos a serem gerados;

III ­ A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área deinfluência do projeto;

IV ­ A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação daatividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo deincidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotadospara sua identificação, quantificação e interpretação;

V ­ A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência,comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas,bem como com a hipótese de sua não realização;

VI ­ A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relaçãoaos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e ograu de alteração esperado;

VII ­ O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;

VIII ­ Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões ecomentários de ordem geral).

Parágrafo único ­ O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada asua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível,ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicaçãovisual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do

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projeto, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação.”

(Resolução 001/86 – CONAMA)

http://www.lei.adv.br/001­86.htm

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Rulyarteaga • 4 anos atrás

como se cobra este estudio?. existe alguna tabla de precios? 39

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Edson Ribeiro da Silva • 3 anos atrás> Rulyarteaga

Tambem gostaria de ter ideia de preço destes serviços. 9

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Passus • 4 anos atrás

Poderiamos identificar melhor a equipe multidiciplinar? 20

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Silvana de oliveira • 4 anos atrás

Excelente explicação, tirei todas as minhas dúvidas sobre adiferença entre EIA,RIMA,AIA...Valeu!!!!!!!

2

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LETHYOLI1 • 4 anos atrás

OQUE UMA RIMA 1

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Igor Santos • 4 anos atrás> LETHYOLI1

está sacanagem, rsrs 1

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Tania • 3 anos atrás

adorei esta matéria, pois não estava compreendendo nada nasdoutrinas que eu pesquisei sobre o rima. obrigado

att. Tânia 1

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geisa • 2 anos atrás

muito obrigado, pois estudo turismo e tenho que aprender sobreisso tudo, RIMA ,EIA, APA,UC, RPPN..entre outros .

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Déborah • 3 anos atrás

obrigada foi de muita ajuda

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Islen_santana • 3 anos atrás

Prezado sr (a) .

Não conseguir fazer , nem entender nada com esse assunto ,mais só vir comentar para ver se voçê ou voçês , podemodificar algumas coisas .

Obrigada pela atenção !

Favorito

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carlo.s • 2 anos atrás> Islen_santana

modificaria só o "ç" por "c", só pra ficar de acordo com alíngua portuguesa.

1

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Rodrigo Travitzki • 3 anos atrásMod > Islen_santana

A linguagem da lei é um pouco chata de entendermesmo, mas eu acho que não podemos deixar de ler asleis, por isso fiz este artigo desta forma.

Mas se não está rolando, você pode começar suapesquisa pelo wikipedia. Veja este link:

http://pt.wikipedia.org/wiki/E...

Bom trabalho! 1

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Luciana Floriani • 3 anos atrás

Gostaria de saber como se existe a classificação de temporário,permanente, direto, indireto em relação o impacto ou sãoconceitos óbvios. Grata,

• Responder •

Carlos ­ G.A. • 3 anos atrás> Luciana Floriani

Bom dia Luciana. Consta na ótima didática do autor dotexto, detalhes no seu conteúdo sobre, impacto a curto,médio e longo prazo, e a "contraproposta" do projeto arespeito de uma possível concedida licença pelos órgãoambientais, o que varia muito da região, pois cada regiãotema tambám sua própria autonomia (não total) sobresua área verde. Mas sobre licença ambiental, existe sima temporária e permanente. A quem possa interessar,vale muito a pena interagir e participar desse assuntoque não se trata de modismo, mas de consciência. Osproblemas são muito mais sérios e estão muito maispróximo em arga escala do que a maioria da populaçãoimagina. Um abraço à todos e parabéns ao autor! CarlosS M. ­ Gestor Ambiental

1

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Ednaldo • 3 anos atrás

Muito obrigado pelo conteudo postado foi de muita serventiapara mim!!!Ednaldo.

Angelaroboredo • 4 anos atrás

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Tags : impacto ambiental . legislação

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André Alves · Universidade Celso LisboaBoa noite.Gostaria que me ajudassem , pois preciso saber quais são os documentos específicos que um Técnico Ambiental podecriar, elaborar e assinar para as empresas? Podem me fornecer estas informações? Ex: um técnico de segurança no trabalho desenvolve vários documentos como PPRA,PCMSO etc e o técnico Ambiental?Responder · Curtir · Seguir publicação · 7 de maio de 2014 às 23:52

10/02/2015 Como se faz um Relatório de Impacto Ambiental? (EIA­RIMA)

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Última atualização em Sex, 05 de Março de 201001:18

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