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Competência: Dezembro de 2019

Folha de Controle de Pagamento: FOLHA NORMAL (Dezembro/2019) e FOLHA DE AJUSTE (Janeiro a Novembro/2019)

Contrato de Gestão nº. 003/2016

Centro de Estudos e Pesquisas 28 – CEP 28

Programa Cegonha Carioca

Membros:

Leonardo Souto de Castilho (Coordenador)

Carlos Eduardo Lopes da Silva

Cosme Damião de Oliveira Silveira

Paulo Roberto Júnior

Wagner Silva dos Santos

COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Dezembro de 2019 2

1. SUMÁRIO EXECUTIVO ........................................................................................................................................... 3

2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE ........................................................ 5

3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E SALÁRIO.............................. 7

4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E RUBRICA ............................. 7

5. MAIORES REMUNERAÇÕES ................................................................................................................................. 11

6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO ................................................................................................... 11

6.1. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR REGIME JURÍDICO ............................................................................................. 11 6.2. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR SEXO .............................................................................................................. 12 6.3. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR FAIXA ETÁRIA ................................................................................................... 12 6.4. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR CATEGORIA ...................................................................................................... 13 6.5. PROFISSIONAIS COM MAIS DE UM VÍNCULO COM OS E/OU ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM 40 HORAS SEMANAIS OU MAIS. ........ 13

7. BENEFÍCIOS ......................................................................................................................................................... 14

8. APONTAMENTOS ................................................................................................................................................ 15

9. RECOMENDAÇÕES .............................................................................................................................................. 15



1. SUMÁRIO EXECUTIVO

Ante a necessidade de elaboração de estudo e análise dos serviços de saúde prestados à população, e da premissa de que algumas funções de governo somente atingirão a máxima efetividade tomando decisões em comum, foi editado o Decreto RIO nº 44.738 de 19 de julho de 2018, que instituiu a Macrofunção de Acompanhamento do Orçamento e da Execução dos Serviços da Saúde Prestados por Intermédio de Organizações Sociais – MAPS, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

A MAPS se consubstancia na interação e coordenação entre a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), por intermédio da Comissão de Programação e Controle das Despesas (CODESP), e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o fito de verificar o atendimento ao disposto no artigo 9º da LRF adotando as medidas necessárias para adequação do Cronograma de Desembolso dos Contratos de Gestão celebrados com as Organizações Sociais aos respectivos níveis de receita efetivamente arrecadada.

As competências da MAPS foram definidas pelo Decreto RIO nº 44.859 de 07 de agosto de 2018, merecendo destaque:

• coordenar, implementar e monitorar as atividades referentes aos Contratos de Gestão com Organizações Sociais para prestação de serviços de saúde, nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiros;

• supervisionar, controlar, avaliar e negociar os Contratos de Gestão em execução nas Unidades de Saúde da Secretaria geridas por Organizações Sociais, tendo, para tal, acesso direto a estas;

• coordenar e gerenciar o Painel de Gestão de Organizações Sociais;

• planejar o processo de contratualização de Organizações Sociais em conjunto com os demais órgãos da SMS, e coordenar as atividades de elaboração de minuta padrão e revisão de Editais de Seleção das Organizações Sociais, subsidiando as áreas correspondentes com informações administrativas e econômico-financeiro;

• coordenar a produção de propostas de novas necessidades e/ou alterações nos Contratos de Gestão dos demais órgãos técnicos da SMS, em conjunto com estes;

• monitorar a execução física, orçamentária e financeira dos repasses feitos às Organizações Sociais que celebram Contratos de Gestão com a SMS;

• enviar relatório trimestral à Comissão Técnica de Avaliação – CTA;

• coordenar e monitorar o atendimento às recomendações feitas pela CTA nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiro e acompanhar as diligências e inspeções ordinárias dos órgãos fiscalizadores, bem como o seu cumprimento e respectivos prazos.

Para dar conta desta relevante e estratégica atribuição, nos termos da Deliberação CODESP nº 121 de 26 de dezembro

de 2018, da Deliberação CODESP nº 122 de 28 de dezembro de 2018 e do Decreto RIO nº 44.860 de 07 de agosto de 2018, a MAPS passou a contar com uma equipe de apoio para elaboração dos estudos e análise das despesas contratadas pelas Organizações Sociais no âmbito de seus respectivos Contratos de Gestão com o Município do Rio de Janeiro (despesas de pessoal e despesas com contratos de serviços terceirizados e aquisição de insumos), em observância à INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 001/2018, que estabelece procedimentos para o monitoramento e controle da execução dos Contratos de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências1.

O presente Relatório visa auxiliar a gestão municipal no monitoramento e controle dos Contratos de Gestão celebrados pelo Município com as Organizações Sociais da Saúde, assim como os Convênios celebrados pelo Município com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE, com o objetivo de fornecer informações precisas e necessárias, capazes de auxiliar a Administração Superior na tomada de decisões.

Ressalte-se que a metodologia de apresentação da despesa no presente exercício considera a Folha de Controle de Pagamento – FCP, processada pela Coordenadoria de Controle de Pagamento das OS’s – F/SUBEX/NAPS/CPO e apropriada dentro do mês de DEZEMBRO DE 2019, observados os termos e prazos estabelecidos na Portaria F/SUBEX/NAPS/CPO n° 005, de 24 de setembro de 2019, que divulga as datas limites do 4º trimestre de 2019 para o envio das informações necessárias pelas Organizações Sociais em Saúde para o processamento das folhas de pagamento no Sistema ERGON, na forma do ANEXO ÚNICO.

1 Atualizada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 003/2019 (DELIBERAÇÃO CODESP Nº 140 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019).



Dessa forma, o envio dos dados e informações necessários para a elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas

Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE deve, impreterivelmente, respeitar os prazos definidos em Calendário publicado trimestralmente, através de Portaria expedida pela F/SUBEX/NAPS/CPO.

Na hipótese de não envio, envio intempestivo, envio incompleto ou com inconsistências dos dados e informações no

prazo estabelecido em Portaria, a F/SUBEX/NAPS/CPO utilizará, para fins de definição do valor do repasse, os dados da FCP disponíveis no ERGON, e as eventuais multas decorrentes do atraso serão de responsabilidade exclusiva da Organização Social e da RIOSAÚDE.

Ademais, os eventos ocorridos após o prazo definido para envio dos dados e informações necessários para a

elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE, serão tratados na competência seguinte.

Outro ponto que merece destaque foi a publicação no D.O. Rio de 11 de fevereiro de 2019, o Decreto RIO nº 45.662

de 8 de fevereiro de 2019, que define os prazos e procedimentos para formalização dos processos de liquidação de despesas referentes aos Contratos de Gestão e Convênios firmados com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Por fim, conforme Decreto RIO nº 45.956 de 15 de maio de 2019, publicado no D.O. Rio de 16 de maio de 2019, que

dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, a Subsecretaria Executiva – CVL/SUBEX, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda, tendo sua sigla alterada para F/SUBEX, e a Comissão de Programação e Controle da Despesa de Pessoal – CODESP, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda – SMF.



2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE

Mês Referência: Dezembro/2019

Natureza de Despesa: 33503950

OS CEP28

SEDE

Relatório de Liquidação da Despesa de Pessoal das OS's da Saúde

FOLHA 65 - NORMAL

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)

85 SEDECEP28 - XXXXXX 3000 SALARIO 01/12/19 4 17.778,38R$

85 SEDECEP28 - XXXXXX 3505 DESCONTO VALE TRANSPORTE 01/12/19 1 211,74-R$

85 SEDECEP28 - XXXXXX 3508 INSS 01/12/19 4 1.955,60-R$

85 SEDECEP28 - XXXXXX 3510 IRRF 01/12/19 4 1.101,65-R$

85 SEDECEP28 - XXXXXX 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/12/19 4 4.202,10R$

85 SEDECEP28 - XXXXXX 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/12/19 4 6.542,44R$

D. Subtotal a Repassar Folha Normal 17.566,64R$

E. Subtotal a Repassar Provisionamento - Férias e Rescisões 4.202,10R$

F. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 6.542,44R$

Total a Ratear entre os objetos 28.311,18

OBJETO 25 CEGONHA-288969

FOLHA 69 - RESCISÃO


85 RES_CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/11/19 1 1.474,18R$

85 RES_CEGONHA - 288969 3025 13o SALARIO PROPORC. RESCISAO 01/10/19 1 1.554,61R$

85 RES_CEGONHA - 288969 3025 13o SALARIO PROPORC. RESCISAO 01/11/19 1 2.518,92R$

85 RES_CEGONHA - 288969 3027 FERIAS PROPORCIONAIS - RESCISA 01/10/19 1 932,77R$

85 RES_CEGONHA - 288969 3027 FERIAS PROPORCIONAIS - RESCISA 01/11/19 1 2.518,92R$

85 RES_CEGONHA - 288969 3055 13 SALARIO 01/11/19 1 1.399,40-R$

85 RES_CEGONHA - 288969 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/06/19 1 33,27-R$

85 RES_CEGONHA - 288969 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/07/19 1 199,60-R$

85 RES_CEGONHA - 288969 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/11/19 1 93,15R$

85 RES_CEGONHA - 288969 3508 INSS 01/11/19 1 106,75-R$

85 RES_CEGONHA - 288969 3509 INSS - 13o SALARIO 01/11/19 2 213,92-R$

85 RES_CEGONHA - 288969 3512 IRRF 13SALARIO 01/11/19 1 39,40-R$

85 RES_CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/10/19 1 572,09R$

85 RES_CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/11/19 1 988,76R$

B. Subtotal a Repassar Folha Rescisória 7.460,28R$

C. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 1.560,85R$

FOLHA 65 - NORMAL


85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/10/19 2 894,36R$

85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/12/19 235 809.364,22R$

85 CEGONHA - 288969 3006 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 01/12/19 6 4.642,93R$

85 CEGONHA - 288969 3037 ADICIONAL NOTURNO 01/03/19 1 88,85-R$


85 CEGONHA - 288969 3037 ADICIONAL NOTURNO 01/10/19 2 616,15R$


85 CEGONHA - 288969 3037 ADICIONAL NOTURNO 01/12/19 108 38.432,00R$

85 CEGONHA - 288969 3048 FERIAS SALARIO 01/12/19 12 2.286,83R$

85 CEGONHA - 288969 3049 ADICIONAL 1/3 FERIAS 01/12/19 12 762,30R$

85 CEGONHA - 288969 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/12/19 213 42.388,40R$

85 CEGONHA - 288969 3088 HORA EXTRA 01/08/19 1 45,69R$

85 CEGONHA - 288969 3088 HORA EXTRA 01/10/19 8 759,71R$

85 CEGONHA - 288969 3088 HORA EXTRA 01/11/19 14 1.099,41R$



85 CEGONHA - 288969 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/03/19 1 21,32-R$

85 CEGONHA - 288969 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/05/19 2 161,98-R$

85 CEGONHA - 288969 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/08/19 1 6,77R$



85 CEGONHA - 288969 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/12/19 108 9.223,39R$

85 CEGONHA - 288969 3097 HORA EXTRA DIURNA 01/10/19 3 305,11R$

85 CEGONHA - 288969 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/12/19 12 2.858,70-R$

85 CEGONHA - 288969 3125 HONORARIOS RPA 01/12/19 1 1.742,23R$

85 CEGONHA - 288969 3140 SAL MAT PRORROGACAO 01/06/19 1 1.679,28R$



85 CEGONHA - 288969 3140 SAL MAT PRORROGACAO 01/09/19 1 517,19R$

85 CEGONHA - 288969 3505 DESCONTO VALE TRANSPORTE 01/10/19 2 163,62-R$

85 CEGONHA - 288969 3505 DESCONTO VALE TRANSPORTE 01/12/19 76 9.626,59-R$

85 CEGONHA - 288969 3508 INSS 01/12/19 237 97.628,48-R$

85 CEGONHA - 288969 3509 INSS - 13o SALARIO 01/12/19 1 0,04-R$

85 CEGONHA - 288969 3510 IRRF 01/12/19 199 48.938,89-R$

85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/01/19 1 916,83R$



85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/04/19 1 1.105,05R$









85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/01/19 1 1.427,45R$





85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/06/19 1 617,97R$







D. Subtotal a Repassar Folha Normal 904.828,36R$

E. Subtotal a Repassar Provisionamento - Férias e Rescisões 212.316,87R$

F. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 344.631,89R$

BENEFÍCIOS PAINEL OSINFO

340,15R$

463,00R$

-R$

-R$

G. Subtotal a Repassar de Benefícios 803,15R$

H. Acréscimo Rateio SEDE 4.215,53R$

TOTAL GERAL A REPASSAR CEGONHA-288969 1.475.816,93R$

Repasse por Competência: 01/01/19 -R$

01/02/19 -R$

01/03/19 110,17-R$

01/04/19 -R$

01/05/19 1.004,27-R$

01/06/19 1.679,28R$

01/07/19 2.181,80R$

01/08/19 1.345,44R$

01/09/19 517,19R$

01/10/19 2.734,98R$

01/11/19 1.127,10R$

01/12/19 1.467.345,58R$

01.02.01 - VALE TRANSPORTE

01.02.04 - VALE ALIMENTAÇÃO

01.02.05 - VALE REFEIÇÃO

01.02.06 - VALE COMBUSTÍVEL



3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E SALÁRIO

SEDE 3 13.844,43 DIRETOR EXECUTIVO (CEP28) 1 4.589,97 4.589,97

ANALISTA DE QUALIDADE (CEP28) 1 3.529,02 3.529,02

COORDENADOR DE COMPLIANCE (CEP28) 1 5.725,44 5.725,44

CEGONHA CARIOCA 235 809.364,22 APRENDIZ EM OCUPACAO ADMINISTRATIVA (CEP28) 1 602,96 602,96

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CEP28) 7 11.819,15 1.688,45

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (CEP28) 1 1.238,11 1.238,11

CONTROLLER (CEP28) 1 8.421,53 8.421,53

COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 2 9.179,94 4.589,97

COORDENADOR DE PROCESSO DE QUALIDADE EMERGENCIA (CEP28) 1 4.589,97 4.589,97

ENFERMEIRO GENERALISTA (CEP28) 43 135.729,98 3.158,96

ENFERMEIRO OBSTETRICIA (CEP28) 51 225.574,78 4.475,69

ENFERMEIRO SOCORRISTA (CEP28) 80 310.315,20 3.878,94

ENFERMEIRO SUPERVISOR (CEP28) 3 13.925,85 4.641,95

GERENTE DE ENFERMAGEM (CEP28) 1 9.342,66 9.342,66

GERENTE DE OPERACOES PROJETO CEGONHA (CEP28) 1 8.139,32 8.139,32

OPERADOR DE CENTRAL DE AMBULANCIA (CEP28) 5 7.359,52 1.512,23

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 2 3.151,77 1.688,45

TECNICO DE ENFERMAGEM (CEP28) 36 59.973,48 1.665,93

4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E RUBRICA

SEDE 11.178,55 DIRETOR EXECUTIVO (CEP28) 3.802,07

01/12/19 3.802,07 3

SALARIO 4.589,97 1

IRRF -283,01 1

INSS -504,89 1

ANALISTA DE QUALIDADE (CEP28) 2.812,77 01/12/19 2.812,77 4

SALARIO 3.529,02 1

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RATEIO:

TOTAL INICIAL DOS REPASSES - OBJETOS DAS FOLHAS NORMAIS 11.614.555,84

PESO DOS REPASSES SOBRE O TOTAL %

SEDE 0,24% 28.311,18

CEGONHA-288969 14,89% 4.215,53

MARISKA-304239 36,72% 10.395,87

CAP 4.0 - 394726 48,39% 13.699,78

TOTAL 100,00% 28.311,18

* - Percentuais de rateio informados por Danielle Rodrigues em email de 16/12/2019 - 19:00h.

OBS: Benefícios extraídos do Painel OSINFO em 19/12/2019 às 15:00 h.

% RATEIO DA SEDE

SOBRE OS OBJETOS



IRRF -116,32 1

DESCONTO VALE TRANSPORTE -211,74 1

INSS -388,19 1

COORDENADOR DE COMPLIANCE (CEP28) 4.563,71 01/12/19 4.563,71 3

SALARIO 5.725,44 1

IRRF -531,94 1

INSS -629,79 1

CEGONHA CARIOCA 758.260,95 APRENDIZ EM OCUPACAO ADMINISTRATIVA (CEP28) 518,55

01/12/19 518,55 3

SALARIO 602,96 1


INSS -48,23 1

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CEP28) 10.164,49 01/12/19 10.164,49 21

SALARIO 11.819,15 7


INSS -945,49 7

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (CEP28) 1.064,78 01/12/19 1.064,78 3

SALARIO 1.238,11 1


INSS -99,04 1

CONTROLLER (CEP28) 6.316,08 01/12/19 6.316,08 4

SALARIO 8.421,53 1


INSS -642,33 1

IRRF -1.269,92 1

COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 7.978,63 01/12/19 6.981,34 7

SALARIO 9.179,94 2


IRRF -796,71 2

INSS -1.126,49 2

01/10/19 997,29 2

SALARIO 1.060,95 1


COORDENADOR DE PROCESSO DE QUALIDADE EMERGENCIA (CEP28) 4.621,47 01/12/19 4.621,47 4

SALARIO 4.589,97 1

GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 1.225,00 1

IRRF -553,86 1

INSS -639,64 1

ENFERMEIRO GENERALISTA (CEP28) 131.083,59 01/12/19 128.327,52 247

SALARIO 135.729,98 43



INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 8.576,15 43

ADICIONAL NOTURNO 8.069,06 24

REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 1.936,50 24

FERIAS SALARIO 447,80 3

ADICIONAL 1/3 FERIAS 149,27 3

ANTECIPACAO FERIAS -561,60 3

DESCONTO VALE TRANSPORTE -2.898,88 18

IRRF -5.777,78 43

INSS -17.342,98 43

01/11/19 -89,85 6

REPOUSO SEMANAL REMUNERADO -5,51 2

ADICIONAL NOTURNO -84,34 4

01/10/19 1.166,64 10

ADICIONAL NOTURNO 616,15 2

HORA EXTRA DIURNA 244,61 2

REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 188,17 5

HORA EXTRA 117,71 1

01/06/19 1.679,28 1

SAL MAT PRORROGACAO 1.679,28 1

ENFERMEIRO OBSTETRICIA (CEP28) 204.136,53 01/12/19 202.517,39 261

SALARIO 225.574,78 51








IRRF -17.666,73 51

INSS -27.453,61 51

01/11/19 -34,10 1


01/07/19 2.181,80 1


01/05/19 -528,56 2



ENFERMEIRO SOCORRISTA (CEP28) 291.464,60 01/12/19 288.028,80 409

SALARIO 310.315,20 80








IRRF -18.664,98 80



INSS -38.486,70 80

01/11/19 1.263,74 37

HORA EXTRA 1.099,41 14



01/10/19 837,60 16

HORA EXTRA 642,00 7


HORA EXTRA DIURNA 60,50 1

01/09/19 517,19 1

SAL MAT PRORROGACAO 517,19 1

01/08/19 1.292,98 1


01/05/19 -475,71 2



ENFERMEIRO SUPERVISOR (CEP28) 13.377,79 01/12/19 13.377,79 17

SALARIO 13.925,85 3

GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 2.787,00 3

INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 598,80 3


IRRF -1.472,54 3

INSS -1.904,28 3

GERENTE DE ENFERMAGEM (CEP28) 7.373,95 01/12/19 7.373,95 4

SALARIO 9.342,66 1

INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 199,60 1

INSS -642,33 1

IRRF -1.525,98 1

GERENTE DE OPERACOES PROJETO CEGONHA (CEP28) 6.304,68 01/12/19 6.304,68 3

SALARIO 8.139,32 1

INSS -642,33 1

IRRF -1.192,31 1

OPERADOR DE CENTRAL DE AMBULANCIA (CEP28) 7.060,99 01/12/19 7.060,99 28

SALARIO 7.359,52 5

ADICIONAL NOTURNO 654,95 5






INSS -716,87 5

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 3.283,31 01/12/19 3.283,31 12

SALARIO 3.151,77 2

GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 630,93 2





IRRF -7,80 1



INSS -380,97 2

TECNICO DE ENFERMAGEM (CEP28) 61.908,69 01/12/19 62.245,64 194

SALARIO 59.973,48 36






IRRF -10,28 15


DESCONTO VALE TRANSPORTE -2.808,62 29

INSS -6.417,82 37

01/11/19 -12,69 1


01/10/19 -266,55 2


SALARIO -166,59 1

01/08/19 52,46 2

HORA EXTRA 45,69 1


01/03/19 -110,17 2



OPERADOR DE CENTRAL DE AMBULANCIA AUTONOMO (CEP28) 1.602,82 01/12/19 1.602,82 3

HONORARIOS RPA 1.742,23 1

INSS - 13o SALARIO -0,04 1

INSS -139,37 1

5. MAIORES REMUNERAÇÕES R$ 9.542,26

6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO

OBS.: A partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Março de 2019 foi possível aferir os quantitativos referentes à SEDE da OS.

6.1. Distribuição dos profissionais por Regime Jurídico

SEDE

Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19

TOTAL - - 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3

CLT - - 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3



CEGONHA CARIOCA


TOTAL 66 74 270 272 266 263 240 240 240 238 241 241

CLT 63 74 270 272 266 263 240 240 240 238 240 240

MENOR APRENDIZ 3 - - - - - - - - - - -

RPA - - - - - - - - - - 1 1

OBS.: Os funcionários enquadrados no Regime Jurídico MENOR APRENDIZ passaram a ser enquadrados como CLT a partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Fevereiro de 2019.

6.2. Distribuição dos profissionais por Sexo

SEDE


TOTAL - - 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3

FEMININO - - 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

MASCULINO - - 2 3 3 3 3 3 3 3 3 2

CEGONHA CARIOCA


TOTAL 66 74 270 272 266 263 240 240 240 238 241 241

FEMININO 56 64 243 244 239 236 215 215 215 213 215 215

MASCULINO 10 10 27 28 27 27 25 25 25 25 26 26

6.3. Distribuição dos profissionais por Faixa Etária

SEDE


TOTAL - - 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3

21 - 30 - - 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

31 - 40 - - - 1 1 1 1 1 1 1 1 1

51 - 60 - - 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1

CEGONHA CARIOCA


TOTAL 66 74 270 272 266 263 240 240 240 238 241 241

18 – 20 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2

21 – 30 14 16 54 55 51 49 46 46 46 44 45 43

31 – 40 21 23 117 118 118 117 108 107 106 104 107 109

41 – 50 10 12 63 63 60 60 57 58 59 61 60 60

51 – 60 13 15 28 28 29 28 23 23 23 23 23 23

61 – 70 7 7 7 7 7 7 4 4 4 4 4 4



6.4. Distribuição dos profissionais por Categoria

SEDE


TOTAL - - 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3

ADMINISTRATIVA - - 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3

CEGONHA CARIOCA


TOTAL 66 74 270 272 266 263 240 240 240 238 241 241

ADMINISTRATIVA 23 23 24 24 23 23 20 20 21 20 22 22

APOIO ESPEC. 2 2 - - - - - - - - - -

APRENDIZ - 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1

ENFERMAGEM 38 46 243 245 242 239 219 219 218 217 217 217

TSVE 3 - - - - - - - - - 1 1

OBS.: Parte dos funcionários enquadrados na Categoria TSVE (Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício) passaram a ter outro enquadramento a partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Fevereiro de 2019, foi o caso específico da categoria APRENDIZ.

6.5. Profissionais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta com 40 horas

semanais ou mais. 60



7. BENEFÍCIOS

OBJETO ORGANIZAÇÃO SOCIAL QTD-VA Média -VA QTD-VR Média -VR QTD-VT Média -VT

EVANDRO FREIRE CEJAM 531 106,11R$ 0 -R$ 318 177,01R$

CER ILHA DO GOVERNADOR CEJAM 181 107,03R$ 0 -R$ 79 170,38R$

UPA MAGALHÃES BASTOS CRUZ VERMELHA 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

HM ALBERT SCHWEITZER CRUZ VERMELHA 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

CER ALBERT SCHWEITZER CRUZ VERMELHA 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

UPA ENGENHO DE DENTRO CRUZ VERMELHA 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

CAP-2.2 GNOSIS 284 345,54R$ 53 315,82R$ 107 219,59R$

CER CENTRO GNOSIS 0 -R$ 0 -R$ 89 204,90R$

MATERNIDADE MARIA AMÉLIA GNOSIS 0 -R$ 0 -R$ 255 206,37R$

UPA JOÃO XXIII SPDM 176 127,63R$ 0 -R$ 83 208,94R$

UPA SEPETIBA SPDM 155 127,83R$ 0 -R$ 74 201,96R$

UPA PACIÊNCIA SPDM 149 127,05R$ 0 -R$ 87 215,13R$

HM PEDRO II SPDM 1.248 129,94R$ 0 -R$ 678 155,51R$

CER SANTA CRUZ SPDM 472 131,81R$ 0 -R$ 329 152,67R$

CAP-5.3 SPDM 1.225 127,35R$ 1.124 365,84R$ 634 229,98R$

CAP-3.2 SPDM 1.196 127,71R$ 1.118 360,78R$ 505 271,19R$

REGULAÇÃO GRANDES EVENTOS SPDM 179 127,79R$ 173 361,87R$ 83 292,43R$

CER LEBLON SPDM 501 127,46R$ 0 -R$ 317 224,48R$

HM MARISKA RIBEIRO CEP28 0 -R$ 0 -R$ 286 158,59R$

CEGONHA CARIOCA CEP28 233 218,41R$ 0 -R$ 79 244,58R$

CAP-4.0 CEP28 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

TEIAS E PROJETOS ESPECIAIS FIOTEC 239 344,18R$ 105 335,24R$ 184 289,68R$

UPA MANGUINHOS FIOTEC 0 -R$ 4 396,00R$ 52 172,01R$

CAP-2.1 VIVA RIO 717 396,44R$ 135 388,61R$ 432 284,74R$

UPA ROCINHA VIVA RIO 26 339,54R$ 6 422,40R$ 51 219,22R$

CAP-3.3 VIVA RIO 1.438 392,98R$ 258 366,38R$ 366 286,04R$

CAP-3.1 VIVA RIO 1.835 390,48R$ 242 369,38R$ 807 245,50R$

UPA ALEMÃO VIVA RIO 29 326,94R$ 3 382,80R$ 61 203,95R$

UPA COSTA BARROS IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

UPA MADUREIRA IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

UPA VILA KENNEDY IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

SEDE IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

CAP-5.1 IPCEP 999 352,76R$ 216 336,11R$ 641 145,31R$

CAP-5.2 IPCEP 989 343,95R$ 187 387,91R$ 684 145,74R$

SEDE IPCEP 11 342,00R$ 1 342,00R$ 38 245,90R$

CAP-1.0 IDEIAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

PADI IDEIAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

12.813 5.161 3.625 5.131 7.319 5.572TOTAL

COMPETÊNCIA DEZEMBRO - 2019

54%

15%

31%

Competência Dezembro

2019

QTD-VA QTD-VR QTD-VT

33%

32%

35%

Competência Dezembro

2019

Média -VA Média -VR Média -VT



8. APONTAMENTOS

1. Funcionário em percepção apenas da rubrica HONORARIOS RPA.

2. Funcionário em percepção apenas das rubricas ADICIONAL NOTURNO e REPOUSO SEMANAL

REMUNERADO.

3. Os dados referentes aos funcionários lotados na SEDE da OS foram contemplados de forma integral nesse relatório.

9. RECOMENDAÇÕES

1. Esclarecer a carga horária dos profissinais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta

com 40 horas semanais ou mais, citados no item 6.5.

2. Ajustar o cadastro no Sistema Ergon da profissional com divergência identificada entre o Contrato de Gestão informado e o setor de lotação.

3. Esclarecer a causa dos funcionários que, apesar de cadastrados com lotação no PROGRAMA CEGONHA CARIOCA e com vínculos ativos, não constarem na Folha de Controle de Pagamento.

4. Esclarecer o parâmetro e o critério utilizados para pagamento da Gratificação de Insalubridade, especialmente dos profissionais que atuam em atividade de natureza administrativa (atividade meio).

5. Disponibilizar a relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte e Vale Alimentação.

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