COMPOSIÇÃO · classe nas internações hospitalares pelo SUS; o alerta dado pelo Tribunal de...

Titulares:

Marisa Formolo - PT

Luiz Fernando Mainardi - PT

Maria Helena Sartori - PMDB

Gilberto Capoani - PMDB

Dr Basegio - PDT

Pedro Westphalen - PP

Silvana Covatti - PP

Ronaldo Santini - PTB

Catarina Paladini - PSB

Carlos Gomes - PRB

COMPOSIÇÃO:

Presidente:

Vice-Presidente: Pedro Pereira - PSDB

Adilson Troca - PSDB

Suplentes:

Altemir Tortelli - PT

Valdeci Oliveira - PT

Giovani Feltes - PMDB

Márcio Biolchi - PMDB

Marlon Santos - PDT

Frederico Antunes - PP

Mano Changes - PP

Jorge Pozzobom - PSDB

Zilá Breitenbach - PSDB

Aloísio Classmann - PTB

Heitor Schuch - PSB

Foto: Karine Viana

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SUMÁRIO:

PALAVRA DOS DEPUTADOS..........................................................05

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS......................................................................17

ASSUNTOS GERAIS................................................................................... 33

OUTRAS ATIVIDADES.......................................................................40

GT-ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO......................43

EQUIPE..............................................................................................44

MESA DIRETORA.........................................................................................45

Relatório de Atividades 2014

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Ao passo em que encaminhamos o fim de mais uma Legislatura, preparamos também o encerramento de um ciclo que muito nos honrou frente à Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Trabalhamos muito, nos dedicamos e atingimos importantes resultados.Nunca antes tantas entidades, empresas, lideranças e comunidades tiveram participação tão ativa na reuniões. Avançamos na pauta ambiental enfrentando problemas críticos e gargalos. Na saúde, abordamos dezenas de temas e contribuímos para o avanço das verbas orçamentárias para o setor.Acreditamos na boa luta, no trabalho continuado em rede e nas parcerias para construir resultados coletivos. Nos pautamos pelo bem comum. Agradecemos a todos que fizeram parte desta história. Este relatório á uma forma de prestarmos conta de nossas atividades.Muito obrigado.

Deputado Estadual Adilson Troca - PSDB

Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

A SERVIÇO DOS GAÚCHOS

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Das atividades deste ano da comissão de Saúde e Meio Ambiente, o deputado Pedro

Pereira destaca as audiências públicas realizadas na Assembleia e no interior sobre

medicina preventiva.

Também cita as visitas ao Hospital psiquiátrico São Pedro com o objetivo de impedir o

fechamento de ala psiquiátrica e redução do número de leitos e profissionais.

O trabalho pela aplicação de 12% das receitas do Estado e 10% da União para a saúde

constituiu grande esforço da comissão.

O deputado, como médico, considera a saúde o bem maior do cidadão e a maior parte

das suas emendas ao orçamento do governo do Estado tanto para serem executadas

este ano como no ano que vem são para a saúde.

“Pretendo continuar priorizando a saúde no meu próximo mandato parlamentar na

Assembleia Legislativa”, disse Pedro Pereira.

Deputado Estadual Pedro Pereira - PSDB

Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Foto: Marcos Eifler

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O ano de 2014 foi marcado pela importante atuação da Comissão de Saúde e Meio

Ambiente em prol dos temas que se mostraram relevantes para a população gaúcha.

Debatemos as restrições na atuação dos hospitais de pequeno porte; a diferença de

classe nas internações hospitalares pelo SUS; o alerta dado pelo Tribunal de Contas do

Estado de que o Instituto de Previdência do Estado enfrenta dificuldades financeiras que

colocam em risco o IPE-SAÚDE, entre diversos outros assuntos.

Diante da denúncia sobre a redução de vagas do programa de residência médica em

psiquiatria do Hospital São Pedro, realizamos por minha proposição uma Audiência

Pública da qual participaram representantes de diversas entidades que, entre outros

temas, também apresentaram questões relacionadas à reforma psiquiátrica, legislação

que já deveria ter sido revisada, e que devem continuar sendo pauta aqui no

Parlamento. E ainda realizamos uma visita técnica ao Hospital São Pedro, no intuito de

avaliar o funcionamento da instituição de saúde. Enfim, podemos avaliar que este foi

um ano muito produtivo para a comissão, pois tratamos como prioridade o clamor

popular pela prestação de serviços de qualidade nesta área tão fundamental para os

gaúchos.

Pedro Westphalen - PP

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As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa são de extrema importância para os debates da sociedade. Acredito que na Comissão de Saúde e Meio Ambiente os temas em discussão ganham ainda maior relevância, pois interferem diretamente na qualidade de vida das pessoas – o que possibilita a aproximação da comunidade com o Poder Legislativo. Como membro titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, estive envolvida em diversos assuntos, como a problemática enfrentada por pessoas portadoras de doenças raras; a situação dos laboratórios de análises clínicas credenciados pelo SUS; a implantação, gestão e financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); o uso racional de medicamentos; o debate sobre restrições aos hospitais de pequeno porte; o Seminário de Gestão Ambiental; a cobertura estratégica de saúde da família e seus impactos na melhoria da qualidade de vida no RS; as políticas públicas de combate ao uso de drogas; entre outros. Em 2014, também participei, pelo segundo ano consecutivo, da Comissão Julgadora do Prêmio Pioneiras da Ecologia, que visa valorizar pessoas e instituições que contribuem para a melhoria da vida socioambiental. A Comissão, em última análise, é um canal de diálogo com entidades e a sociedade, viabilizado através de debates em audiências públicas e votações.

Silvana Covatti - PP

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A comissão teve protagonismo nas ações para responder ao principal clamor da

sociedade, que é a melhoria do atendimento em saúde. Por meio do órgão técnico,

fiscalizamos a aplicação de 12% dos recursos para a Saúde, destinação garantida em

2013, quando fui relator do Orçamento do Estado. Também acompanhamos as

demandas estruturais das instituições hospitalares do Rio Grande do Sul, especialmente

dos hospitais filantrópicos, responsáveis por 75% do atendimento do SUS no Estado.

Tive a oportunidade de presidir audiência pública que tratou da problemática

enfrentada por pessoas portadoras de doenças raras e seus familiares e a realidade dos

portadores da doença de Fabry, seus direitos, formas de tratamento e perspectivas. E

em breve, faremos encontro para debater o tema Tumores gastrointestinais: visão geral

e prevenção. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a estimativa para

2014 no Rio Grande do Sul é de 2.960 novos casos (colorretal), 1.420 (esôfago) e 1.260

(estômago), números que não podem ser ignorados pelo Parlamento gaúcho.

Carlos Gomes - PRB

O deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) tem 40 anos, é advogado e natural do

município de Lagoa Vermelha/RS. Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa,

destacou-se na defesa de projetos que visam exclusivamente o desenvolvimento do Rio

Grande do Sul e a qualidade de vida da população. Seu compromisso no parlamento

estadual é lutar pela causa municipalista, pela conquista de investimentos para a saúde

e infraestrutura dos municípios. Trabalha também pela implantação de políticas

públicas que possibilitem a inclusão social, a desburocratização dos serviços públicos. É

o vice-líder do governo e líder partidário do PTB no Parlamento.

Santini destina atenção especial ao setor da Saúde, sendo o presidente da Frente

Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades

Filantrópicas na Área da Saúde, que objetiva debater e buscar soluções para o

desequilíbrio financeiro e o histórico endividamento das instituições de saúde

filantrópicas do Estado. A ampliação do orçamento estadual para custeio dos hospitais

filantrópicos em 2014 consolidou a importância e a representatividade da mobilização

parlamentar para o segmento. Por sua ligação direta com a área da Saúde, Santini

credenciou-se a ser o representante da bancada do PTB nos debates da Comissão de

Saúde e Meio Ambiente.

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Ronado Santini - PTB

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Com o crescimento populacional e a situação econômica desfavorável, aumentou a

demanda por ações e serviços básicos em saúde pública. E nos dias atuais, constata-se

um agravamento da crise nesse setor, segundo a maioria dos gestores esse

acontecimento se deve à escassez de recursos públicos e o grande aumento

populacional, que consequentemente eleva os gastos públicos gerando a necessidade

de mais repasses de recursos nessas áreas. Milhões de profissionais de saúde e

pacientes enfrentam uma guerra real nas filas das urgências e emergências de todo o

país, onde vidas são ceifadas diariamente por falta de equipamentos para cirurgias,

diagnósticos e leitos.

É inquestionável que a saúde precisa de mais recursos. Principalmente quando

comparamos o Brasil com vários países, inclusive da América Latina, percebemos que

nossos gastos em relação ao total arrecadado está abaixo do necessário. É uma questão

que está presente nos três níveis, municipal, estadual e federal, e precisa de uma

atenção ampla para ser modificada. Através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

estamos buscando ser colaboradores destas modificações necessárias.

Dr. Basegio - PDT

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Integrar a Comissão de Saúde e Meio Ambiente foi motivo de orgulho. Em primeiro

lugar porque, como prefeito de Bagé, em dois mandatos, dediquei meus maiores

esforços para qualificar as ações do município na área de saúde. Em segundo, porque

ao retornar à Assembleia Legislativa, depois de pouco mais de três anos como

secretário estadual da Agricultura, encontrei o Estado pela primeira vez em sua História

investindo os 12% de sua receita líquida em saúde, como determina a Constituição.

O governo Tarso Genro ampliou os investimentos na saúde, em relação aos governos

anteriores, em cerca de 90%. Os reflexos são sentidos por todos nós que passamos a

contar com mais e melhores serviços neste setor tão importante para o bem estar da

população, que vive no Estado que mais investe em atenção básica.

No segundo mandato que se avizinha, vou continuar trabalhando para que possamos

ampliar e qualificar, cada vez mais, os serviços de saúde. Ainda nesta legislatura,

apresentei, juntamente com o nosso presidente, deputado Adilson Troca, projeto de

resolução que propõe a instituição do prêmio “Mais Vida”, de reconhecimento aos

municípios que mais reduzirem a taxa de mortalidade infantil anual e continuada, que

mais investirem em saúde e que apresentarem a menor mortalidade materna. Com

isso, buscamos valorizar os municípios que, juntamente com o Estado e o Governo

Federal, desenvolvem as melhores ações no fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Luiz Fernando Mainardi - PT

Um ano de muitas conquistas na área da saúde e meio ambiente

Em 2014, cumprimos com o nosso papel na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA).

Debatemos e aprovamos diversos projetos com o objetivo de garantir aos gaúchos mais

qualidade de vida e serviços de saúde com qualidade. Isso foi possível porque, pela primeira vez

na história do Rio Grande, tivemos investimentos de 12% do orçamento na saúde, como prevê a

Constituição Federal. Os debates resultaram em projetos de leis e ações como a produção de

materiais informativos como o Guia da Saúde, reeditado neste ano, e a cartilha "Direitos

Conquistados" e a realização da segunda edição do Prêmio Pioneiras da Ecologia, de minha

autoria, que homenageia pessoas e entidades que se destacaram na defesa do meio ambiente.

Neste ano também tive a honra de aprovar alguns projetos que já haviam passado pela

Comissão. Entre eles, o PL 165/2012, que prevê a doação de perucas a pacientes com perda de

cabelo decorrente do tratamento quimioterápico e o 116/2012, que estabelece diretrizes para a

Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.

Ajudei a aprovar o projeto que institui as Casas de Solidariedade, que permitirá que pacientes

em tratamento de saúde fora do seu domicílio tenham um local seguro e qualificado para se

hospedar junto com um acompanhante. A partir do trabalho na CSMA, conquistei apoio para

alguns projetos em tramitação: o 99/2013, que torna obrigatória a informação do uso de

agrotóxicos nos alimentos produzidos no Rio Grande do Sul, o PL 324/2007 institui a Política

Estadual da Família Cidadã, e o PL 290/2013, que dispõe sobre a Política Estadual de apoio à

cadeia produtiva do bambu.

Marisa Formolo - PT

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Por requerimentos do deputado Catarina Paladini (PSB), a Comissão de Saúde e Meio

Ambiente aprovou audiências públicas sobre o Plano de Manejo do Parque do Delta do

Jacuí e da Área de Preservação Ambiental (APA) do Delta do Jacuí e a implantação do

Hemocentro de Bagé. Nesta última foi criado um grupo de trabalho integrado pela

Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), 7ª Coordenadoria

Regional de Saúde, Secretaria de Saúde de Bagé e Comissão de Saúde da Câmara de

Vereadores, para continuar tratativas sobre o tema.

Além disso, o parlamentar reapresentou o projeto de lei que cria a Política Estadual de

Atendimento às Pessoas com Diagnóstico de Autismo. Catarina destacou a importância

da aprovação da matéria para resguardar os direitos dos autistas e suas famílias,

garantindo o acesso ao diagnóstico precoce e o atendimento especializado, entre

outros benefícios. Ele ressaltou, ainda, que o Parlamento reconhece e apoia iniciativas

como esta, sendo, inclusive, uma das instituições que oferece auxílio para educação

especial aos seus funcionários. "No entanto, a maioria das famílias não possui condições

nem mesmo de buscar o diagnóstico precoce, o que facilita o tratamento

multidisciplinar, mas, sobretudo, é preciso garantir políticas específicas para os autistas e

seus familiares", defendeu ele.

Catarina Paladini - PSB

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"Ter participado como membro titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, uma das mais

importantes e atuantes da Assembleia Legislativa, me oportunizou debater temas de grande

relevância para nosso Estado e de fundamental importância para os gaúchos. Durante o ano de

2014 diferentes pautas foram discutidas visando sempre na busca pela melhoria da saúde e da

qualidade de vida de nossos cidadãos, assim como a defesa incondicional do meio ambiente em

todos os municípios. Pela sala de reuniões foram examinados os mais variados assuntos desde a

questão do atropelamento e morte de animais na Estação Ecológica do Taim – cuja audiência

pública resultou em resultados práticos na defesa e preservação dos animais – passando pela

discussão do Plano de Manejo do Parque Delta do Jacuí; da Rodovia do Parque, entre outros, até

os temas relacionados diretamente com a saúde dos gaúchos, como as audiências que

discutiram a reabertura do Hemocentro de Bagé; as restrições aos Hospitais de Pequeno Porte;

redução de vagas do programa de residência médica em psiquiatria do Hospital São Pedro,

entre muitas outras.

A Comissão também ampliou os debates incluindo convidados nas reuniões ordinárias que, no

período destinado ao assuntos gerais, puderam encaminhar questões de interesse da

comunidade. Paralelamente ao trabalho na Comissão, participei ativamente de atividades

relacionadas à luta contra o câncer de mama, dando prosseguimento à distribuição da cartilha

"Toda vida merece ser bem cuidada - conheça seus direitos", elaborada pela Frente Parlamentar

de acompanhamento das Políticas Públicas para as Mulheres, da qual sou coordenadora e

também atuei nas atividades da "Semana Estadual de Luta Contra o Câncer de Mama no RS",

fruto da Lei 13.749/11, de minha autoria.”

Maria Helena Sartori - PMDB

Neste ano abordamos temas relevantes para a saúde dos Gaúchos, dentre eles

discutimos o atendimento as pessoas portadoras de doenças raras. Foi de minha

autoria a solicitação para discutirmos a situação dos portadores da Doença de Fabry,

que enfrentam dificuldades com a falta de políticas públicas para doenças raras no país.

Doenças estas que possuem um tratamento muito caro ou, em muitas oportunidades,

ainda não existem em nosso país medicamentos e tratamento adequado.

Nosso papel como legisladores é buscar soluções, através da elaboração ou alteração

das Leis, e fiscalizar o investimento ou a falta de investimentos. A Comissão de Saúde e

Meio Ambiente cumpre seu papel, dado voz as pessoas através de suas reuniões e

audiências públicas.

Gilberto Capoani - PMDB

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A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB),

debateu a situação dos laboratórios de análises clínicas credenciados ao Sistema Único

de Saúde no Estado em 12 de março. O deputado Jurandir Maciel (PTB), proponente da

audiência pública, defendeu a abertura de um diálogo com o governo estadual. O setor

reclama que as tabelas de pagamento de exames não recebem correção há 20 anos,

impedindo que os pequenos e médios laboratórios façam investimentos. Entre as

reivindicações, estão a criação de uma linha de financiamento especial para

reestruturação dos estabelecimentos.

O representante da Secretaria da Saúde, Marco Lobato, afirmou que o governo está

preocupado com a situação dos pequenos e médios laboratórios e propôs a criação de

um grupo de trabalho para encaminhar a questão.

Troca alertou que, com a falência dos pequenos laboratórios, podem ser formados

oligopólios que, no futuro, podem promover uma alta de preços.

Gabriele Didone Divisão de Fotografia

DEPUTADOS DISCUTEM A SITUAÇÃO DOS

LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS NO RS

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Audiências Públicas

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou audiência

pública em Alegrete, dia 14 de março, para tratar da situação da saúde na região. O

presidente da CSMA, deputado estadual Adilson Troca, coordenou os trabalhos que

contaram com a participação de vereadores, lideranças regionais e da comunidade. A

reunião fez parte das celebrações da 16ª Semana Municipal da Mulher.

As principais demandas apresentadas foram a criação de um hospital que atenda à

região, a ampliação de atendimentos de alta complexidade, aporte maior de recursos

financeiros para a garantia de exames e a busca da implantação do Curso de Medicina

em Uruguaiana.

Conforme Adilson Troca, foi uma oportunidade de ouvir a comunidade e de aproximar

o parlamento gaúcho da população. “Ficamos muito satisfeitos com a reunião em

Alegrete. Temos certeza de que poderemos contribuir com a região. Uma das marcas

da nossa Comissão é a relação direta com as pessoas e a interiorização através de

audiências públicas tem papel estratégico neste sentido”, avalia o deputado.

Participaram do encontro a presidente da câmara, vereadora Cleni Paz da Silva

juntamente com o Vereador Celeni Viana, presidente da ULFRO, a vereadora Miriam

Suhre, o vereador Roger Severo, o vereador Jeferson Bruning, o vereador Carlos

Alberto Duarte, o vereador Zé Paulo, a vereadora Iva Aquino, o vereador Rudi Pinto, o

vereador Adão Faraco e o vereador Leonardo Gonçalves.

Fábio Correa


CSMA DEBATE A SAÚDE DE

ALEGRETE E REGIÃO

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A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), presidida pelo deputado Adilson Troca

(PSDB), promoveu audiência pública para discutir a redução de vagas do Programa de

Residência Médica em Psiquiatria no Hospital São Pedro. O debate foi realizado dia 02

de abril na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho).

O proponente da audiência foi o deputado Pedro Westphalen (PP). Ao final dos

debates, ele sugeriu à CSMA que pleiteie junto ao governo para que sejam mantidas as

oito vagas no São Pedro e questione o porquê de uma remuneração maior no interior

em relação a Porto Alegre para os residentes. Também foi sugerida a visitação aos locais

de excelência no tratamento psiquiátrico no estado. Como médico, Westphalen sugeriu

ainda a revisão da reforma psiquiátrica.

O diretor da Escola de Saúde Pública, Márcio Belloc, esclareceu que o Governo do

Estado ampliou o número de vagas em residência, incluindo o Interior.

A coordenadora da Residência do hospital da Capital, Roberta Grudtner, lamentou a

diminuição do número de residentes para o São Pedro.

O representante do Sindicato Médico do RS, Edson Prado Machado, acusou o atual

governo estadual de estar priorizando interesses ideológicos na política de saúde

mental, com a redução do número de vagas para internação.


Gabriel Didone Divisão de Fotografia

MÉDICOS REIVINDICAM MAIS VAGAS PARA RESIDÊNCIA

PSIQUIÁTRICA NO HOSPITAL SÃO PEDRO

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Em 09 de Abril, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado

Adilson Troca (PSDB), promoveu audiência para debater a obrigatoriedade de

indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares. A deputada

Marisa Formolo (PT), que solicitou a audiência, é autora do Projeto de Lei 99 2013 que

trata desse tema. Para Marisa, o consumidor tem o direito de saber que está

comprando alimentos com agrotóxicos.

Ao final da reunião, foram feitos diversos encaminhamentos. Na área da saúde, os

trabalhadores devem relacionar as doenças com sua origem no consumo de

agrotóxicos. Foi sugerida ainda, a criação de um laboratório para evitar a

comercialização de produtos contaminados pela Ceasa e também a realização do

controle biológico.

A produção agroecológica deve ser fomentada, com a identificação dos produtos nos

mercados, a rotulagem, a isenção de impostos e a garantia de acesso às feiras. Devem

ser tomadas medidas para baratear esse tipo de alimento para os consumidores. Os

agricultores também querem garantias contra a contaminação de sementes crioulas.

Por outro lado, foi sugerido o fim da isenção de impostos para as empresas de insumos

e a criação de tributação para um fundo que financie o sistema de saúde com o objetivo

de tratar as doenças causadas pelo uso de venenos.


Gabriele Didone/Divisão de Fotografia |

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEFENDE A ROTULAGEM

DO USO DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS

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Em 30 de abril, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente promoveu audiência pública

para tratar a diferença de classe no internamento hospitalar pelo Sistema Único de

Saúde (SUS). O tema foi proposto pelo deputado Adilson Troca, presidente da

comissão, por solicitação do Conselho Estadual de Saúde, tendo em vista que o mesmo

iria ser debatido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em audiência pública no dia 26 de

maio. O debate foi coordenado pelos deputados Pedro Pereira (PSDB) e Pedro

Westphalen (PP).

A matéria será analisada pelo STF tendo em vista uma ação movida pelo Conselho

Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) contra a prefeitura de

Canela. Caso seja aprovado, usuários do SUS teriam a possibilidade de melhoria no tipo

de acomodação hospitalar e a contratação de profissional de sua preferência mediante

o pagamento da respectiva diferença.

O representante do Conselho Estadual de Saúde, Paulo Humberto da Silva, teme a

repercussão da decisão nos municípios de todo o país, no que considera uma afronta à

universalidade do SUS. “A saúde é um direito de todos; não é mercadoria.” Se for

admitida a diferença de classe, ele acredita que os usuários serão tratados de acordo

com a sua condição econômica e que a chamada “porta de entrada” do sistema será

burlada.

Gabriele Didone Agência de Fotografia


ENTIDADES MANIFESTAM SUAS POSIÇÕES

SOBRE A DIFERENÇA DE CLASSE NO INTERNAMENTO

HOSPITALAR PELO SUS

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As entidades e lideranças reunidas pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da

Assembleia Legislativa, em 14 de maio, chegaram a um consenso sobre qual medida é

essencial para evitar a mortalidade de animais na Reserva Ecológica do Taim: a redução

da velocidade dos veículos. Conforme os encaminhamentos colhidos pelo presidente,

deputado estadual Adilson Troca (PSDB), nenhuma solução será efetiva se os veículos

não trafegarem dentro do limite de 60 km por hora.

Emergencialmente deverá ser concluída a instalação das telas de contenção às margens

da rodovia, mas esta solução não é vista como definitiva. O deputado Adilson Troca

garantiu ao chefe da Estação Ecológica do Taim (Esc/Taim), Henrique Ilha, que a

Comissão de Saúde estará ao seu lado na busca, em Brasília, por um Orçamento

próprio para a Estação e na busca junto ao Ministério do Meio Ambiente da superação e

quaisquer entraves que prejudiquem a área.

O presidente da AMCATA - Associação dos Pecuaristas, Orizicultores, Comerciantes e

Moradores do Curral Alto e Taim de Santa Vitória do Palmar, Raul Cavedon, apresentou

matérias jornalísticas mostrando que o problema vem se arrastando ao longo dos anos.

“Estamos brincando com a vida e a morte. Para que ampliar a reserva se não

conseguimos proteger o que temos?”, protestou.

Pedro Belo Garcia Agência ALRS


VELOCIDADE É O PROBLEMA A SER

ENFRENTADO NO TAIM

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Tratar da resolução que prevê mudanças no repasse de verbas do governo estadual aos

hospitais de pequeno porte foi o tema da audiência promovida em 28 de maio pela

Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O debate foi proposto pelos deputados Ernani

Polo (PP), Zilá Breitenbach (PSDB) e Aloísio Classmann (PTB).

O governo estadual apresentou uma nova proposta durante a reunião, na qual foi

criada uma nova regra para pequenos hospitais que querem manter partos e cirurgias.

Além de participar do grupo de trabalho que vai definir o novo modo de repasse, por

meio da Comissão de Saúde, também ficaram como encaminhamento da audiência o

apoio à Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos a serem investidos na saúde

pelos entes federados, bem como o incentivo para a formação de anestesistas,

obstetras e pediatras. Outra proposta é que os pagamentos retroajam a janeiro para os

hospitais que ainda não aderiram ao novo modelo de gestão.

“Nosso objetivo foi alcançado”, declarou o deputado Pedro Pereira (PSDB), que

coordenou os trabalhos, ao final da reunião. No entanto, ele teme que as parturientes

tenham que se deslocar para outras cidades quando a criança está em sofrimento fetal,

o que pode resultar em óbito.

Pedro Belo Garcia


COMISSÃO DEBATE NOVA RESOLUÇÃO QUE MUDA

REPASSE PARA PEQUENOS HOSPITAIS

23

A cobertura da Estratégia de Saúde da Família e seus impactos na melhoria da

qualidade de vida no estado foi o tema da audiência pública realizada em 11 de junho.

O debate foi promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo

deputado Adilson Troca (PSDB), a partir do requerimento do deputado Luiz Fernando

Mainardi (PT).

A secretária de Saúde, Sandra Fagundes, destacou que o Rio Grande do Sul é o estado

que mais investe na atenção básica. Junto aos municípios, estão sendo estruturadas

redes de atenção primária com médicos, enfermeiros, técnicos e agentes de saúde.

“São R$ 320 milhões para os municípios em investimento e custeio.” Para Sandra, o

grande desafio do governo é fixar os profissionais no interior, qualificando as condições

de trabalho. “É com a equipe da saúde da família que a população convive.”

O coordenador-adjunto da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Alexandre Amorim,

comemorou os resultados do Programa Mais Médicos. Uma pesquisa de janeiro,

quando apenas os dois primeiros grupos começaram a atuar no estado (hoje são

quatro), revelou números positivos. A busca espontânea pelos postos de saúde

aumentou 359% e o número de consultas em 183%. Atualmente, o estado tem mais de

mil médicos no programa. Amorim anunciou uma pesquisa quantitativa sobre o Mais

Médicos.

Gabriele Didone Agência de Fotografia


NÚMEROS REVELAM AVANÇOS NA ATENÇÃO

BÁSICA DE SAÚDE NO RS

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Titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e proponente da audiência pública para

discutir a reabertura do Hemocentro de Bagé, o deputado Catarina Paladini (PSB)

coordenou os trabalhos em 20 de agosto. Na ocasião, foi estabelecida a criação de um

grupo de trabalho para dar continuidade às discussões e buscar a viabilidade da

proposta.

Conforme solicitação dos vereadores de Bagé, através do presidente da Comissão de

Saúde municipal, Edimar Fagundes, a comunidade da Campanha solicita a implantação

de um hemocentro regional sediado na cidade para atender a população. O serviço

disponibilizado atualmente é de coleta de sangue pelo Hemocentro de Pelotas

(Hemopel), realizada uma vez por semana, e de forma permanente através da Unidade

de Coleta e Transfusão (UCT) na Santa Casa.

Catarina, que recebeu a solicitação dos vereadores, intermediou a discussão e

encaminhou a criação do grupo de trabalho.

A diretora técnica da Fundação Estadual de Proteção e Pesquisa em Saúde (FEEPPS),

Silvia Spalding apresentou dados técnicos do planejamento de implantação de serviços

de saúde e os critérios epidemológicos e análises de custo-efetividade estabelecidos

por meio de portarias ministeriais. Segundo ela, a demanda é plenamente atendida em

Bagé através da Hemorrede formada pela FEEPPS e Hemopel.

Marcos Eifler Divisão de Fotografia


REABERTURA DO HEMOCENTRO DE BAGÉ É

DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

25

Em 27 de Agosto, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente debateu a questão do atendimento e acompanhamento do cidadão com diagnóstico de câncer bucal. Parlamentares, entidades e profissionais defenderam melhoria nos protocolos de atendimento.O presidente do órgão técnico, deputado Adilson Troca (PSDB), destacou que a audiência pública foi solicitada pelo Comitê das Entidades da Classe Odontológica do Rio Grande do Sul para debater a ampliação e melhoria do atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer bucal. "Reitero aqui todo o apoio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa para as campanhas de educação e prevenção contra o câncer bucal", disse o parlamentar antes de repassar a presidência dos trabalhos à deputada Maria Helena Sartori (PMDB).O coordenador do Comitê das Entidades da Classe Odontológica do Rio Grande do Sul e coordenador da campanha de prevenção do Câncer Bucal no Estado (Maio Vermelho), Bernardo Fróes Godolphim, destacou que é necessário um diagnóstico rápido da doença, que atinge em torno de mil pessoas a cada ano no Rio Grande do Sul. Ele sublinhou que é necessário possibilitar à população o conhecimento mínimo para que se possa detectar o câncer bucal na sua fase inicial e sejam feitos os encaminhamentos necessários para o tratamento adequado.Maria Antônia Zancanaro de Figueiredo, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS), alertou para a necessidade de um diagnóstico adequado que detecte o câncer bucal, além de disponibilizar os exames e intervenções cirúrgicas no menor tempo possível para que a doença não entre em período crítico e de mais difícil resolução, além de elevar os custos do tratamento.

Marcelo Bertani Divisão de Fotografia


PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES DEFENDEM OTIMIZAÇÃO

DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CÂNCER BUCAL

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A Comissão de Saúde e Meio Ambiente debateu a problemática enfrentada por

pessoas portadoras de doenças raras e seus familiares e a realidade dos portadores da

doença de Fabry, seus direitos, formas de tratamento e perspectivas. A atividade

aconteceu no Plenarinho da Assembleia, em 15 de outubro. A audiência pública foi

proposta a partir dos requerimentos dos deputados Miki Breier (PSB) e Gilberto

Capoani (PMDB).

Carlos Gomes (PRB), que coordenou a mesa, anunciou que um documento sobre a

audiência pública será encaminhado para a Secretaria Estadual e para o Ministério da

Saúde. O objetivo é agilizar as questões apresentadas durante o debate.

Miki destacou, como encaminhamento, que o debate terá continuidade por meio de

um grupo de trabalho, que dará atenção especial ao acompanhamento da

implementação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

no estado. Também deve ser realizado um trabalho integrado com as secretarias

estaduais de Educação e Direitos Humanos. O deputado salientou ainda, a importância

dos centros de referência para o atendimento dos pacientes.

“A doença é rara até que ela chega à nossa casa, mudando nossas vidas”, observou o

deputado Ronaldo Santini (PTB). Ele se declarou abismado com a burocracia no Estado

brasileiro, que acarretaria a judicialização do processo da saúde e um abismo entre o

direito dos cidadãos e sua efetivação.


Marcelo Bertani Agência de Fotografia

PARLAMENTARES, GOVERNOS E SOCIEDADE DEBATEM AS

DIFICULDADES DE QUEM SOFRE COM DOENÇAS RARAS

27

A secretária de Estado da Saúde, Sandra Fagundes, foi recebida em 06 de agosto na

Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O presidente do colegiado, deputado Adilson

Troca (PSDB), coordenou a reunião, na qual a secretária apresentou seu Relatório de

Gestão do 1º Quadrimestre de 2014.

Sandra destacou o aumento nos investimentos e, consequentemente no atendimento,

em relação aos períodos anteriores. Além dos hospitais, principalmente filantrópicos

(que representam 70% da assistência hospitalar no RS), receberem mais recursos, ela

enfatizou os esforços concentrados nos programas Estratégia de Saúde da Família,

Atenção Básica, Álcool e drogas e Rede Cegonha.

Ela também salientou o aumento da frota do Samu, hoje com 247 veículos, e a

qualificação da Atenção Básica Prisional. O número de consultas médicas na Atenção

Básica saltou para 7,1 milhões. “Esse avanço é resultado do Programa Mais Médicos”,

enfatizou. Segundo a secretária, a cobertura populacional estimada pelas Equipes de

Atenção Básica é de 66%. “Vamos chegar a 70% também com a contribuição do Mais

Médicos.” Também há um esforço da secretaria em notificar casos de violência

doméstica e sexual.

Marcelo Bertani/Divisão de Fotografia


SECRETÁRIA DA SAÚDE APRESENTA RELATÓRIO

DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE

28


recebeu a secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, que apresentou o Relatório

de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2014. A audiência pública foi realizada

em 12 de novembro na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho).

O relatório mostra o crescimento dos recursos destinados à pasta, inclusive para

investimentos, principalmente no repasse para hospitais, pessoal e para a atenção

básica, principal acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde.

“Valeu a pena investir 12% na saúde”, comemorou a secretária, em relação a conquista

inédita do estado ao destinar esse percentual da receita corrente líquida para o setor.

Com o incremento, foi possível aumentar o número de consultas, tanto na atenção

básica, quanto na especializada. Ela destacou ainda que o estado tem a maior

cobertura no atendimento de urgência do país e registrou as ações preparadas para a

Copa do Mundo.

Entre as prioridades, Sandra elencou as políticas para combater as doenças

sexualmente transmissíveis e as ações inovadoras para garantir a universalidade do

acesso, atingindo populações de rua, do campo e de diferentes orientações sexuais.

A secretária acredita que, para o próximo período, deve ser ampliada a assistência

odontológica e o investimento na transparência dos custos. O tema dos honorários

deve ser enfrentado e novos focos precisam ser observados como o desenvolvimento e

a inovação tecnológica.



SECRETÁRIA DA SAÚDE PRESTA CONTAS DO

2º QUADRIMESTRE DE GESTÃO

29

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente debateu, em 24 de novembro, a alta incidência

de tumores gastrointestinais entre os gaúchos. Na audiência pública proposta pelo

deputado Carlos Gomes (PRB), o cirurgião oncológico Luiz Fernando Moreira, do

Hospital de Clínicas de Porto Alegre, mostrou que o percentual desses tipos de câncer é

muito maior entre os gaúchos em relação ao resto do país. A previsão é que sejam

diagnosticados cerca de 5,5 mil casos só este ano no Rio Grande do Sul.

“Com o diagnóstico precoce, conseguimos um resultado mais eficaz no controle da

doença”, advertiu o médico. Entre os principais sintomas, estão o emagrecimento, a

dificuldade para deglutir, a rouquidão, o sangramento retal e indisposição,

especialmente para pessoas acima dos 50 anos. Como fatores de risco, ele elencou a

faixa etária, entre 55 e 75 anos, o estilo de vida (obesidade, fumo, álcool), o histórico

familiar, diabetes e outros tumores. Sobre a prevenção, Moreira destacou uma

alimentação saudável, rica em fibras.

Também participaram do debate, a gastroenterologista Cristiane Tovo, da Santa Casa, o

médico Jarcedy Alves, do Hospital São Lucas, e o ex-deputado Marquinho Lang.



GAÚCHOS TÊM ALTA INCIDÊNCIA DE

TUMORES GASTROINTESTINAIS

30

Dia 25 de Novembro, em audiência pública conjunta das comissões de

Ambiente, de Constituição e Justiça e de Cidadania e Direitos Humanos, biólogos e

autoridades públicas discutiram o Projeto de Lei (PL) 367 2013, em tramitação na Casa,

que pretende obrigar fabricantes de cosméticos e produtos de limpeza e higiene

pessoal a estamparem nas suas embalagens o selo “testado em animais” quando essa

prática ocorrer.

O projeto é de autoria do deputado Paulo Odone (PPS) e recebeu parecer favorável do

deputado Raul Carrion (PCdoB). Além dos dois parlamentares, participaram do debate

o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Adilson Troca (PSDB), o

presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Heitor Schuch (PSB), a deputada

eleita Regina Becker (PDT), que assumirá cadeira no Parlamento estadual na próxima

Legislatura, o representante da Anvisa Joel Majerowicz, os biólogos Sérgio Greif e

Thales Trèz, a defensora pública Loraina Raquel Scotá, o diretor do Departamento de

Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo,

Albino Gewher, o representante do Sindicato das Indústrias Químicas do RS (Sindiquim)

Jonior Von Wurmb e o designer gráfico Naor Nemmen, entre outros.

Na abertura dos trabalhos, Odone rememorou o processo de tramitação da matéria na

Casa. Defendeu a legalidade da proposta e enfatizou tratar-se não de uma restrição à

realização de testes em animais, mas de um alerta ao consumidor sobre o produto que

adquire.

Saúde e Meio

Foto: Rodrigo Wenzel


DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES TÉCNICAS

E ÉTICAS DOS TESTES EM ANIMAIS

31

Audiências públicas já aprovadas que ainda serão realizadas pela Comissão de Saúde e

Meio Ambiente em 2014, após o fechamento desta edição:

- PROPONENTE: Deputado Adilson Troca

Debater a inconformidade com as prerrogativas elencadas na minuta de portaria n° 78,

de outubro de 2014, que se referem à extinção ou mudança de característica do

CEPERG (Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos

do Município de Rio Grande – RS) transformando-o em Base Avançada do CEPSUL

(Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul).

- PROPONENTE: Deputado Ernani Polo

Discutir a situação das pessoas com deficiência que enfrentam a Síndrome Pós Polio.


Rodrigo Wenzel

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS APROVADAS

32

Em 12 de fevereiro, no período dos assuntos gerais a presidente da Associação

Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde - Abrasus, Terezinha Alves

Borges, entregou ao presidente da CSMA, Adilson Troca, um dossiê sobre a atuação da

entidade no ano de 2013 e fez uma explanação do trabalho realizado. Ela informou que

a Abrasus luta para assegurar os direitos à saúde, previstos na Constituição Federal.

Terezinha também apresentou um breve diagnóstico das condições da saúde no

estado, destacando a precariedade estrutural e de pessoal para o atendimento das

demandas do setor. Entre os problemas verificados estão a falta de leitos, precariedade

e demora da Farmácia do Estado em atender as solicitações de medicamentos e

precarização do atendimento aos pacientes do Hospital São Pedro. Ela também

destacou que é necessário melhorar o acesso de idosos à saúde, ampliar a distribuição

de protetores solares para os portadores de Lupus e adequar a Farmácia do Estado para

melhor atender a população.

Foto: Marcos Eifler

RELATO DA ABRASUS SOBRE A SAÚDE

NO RIO GRANDE DO SUL

Assuntos Gerais

33


recebeu em 26 de fevereiro a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família,

Delma Ibias. Ela esteve na comissão para apresentar o Congresso Gaúcho de Direito de

Família, a ser realizado em maio, em Santa Cruz.

O IBDFAM/RS - Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção RS, é uma instituição

político - científica, sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover a efetivação

de um novo ambiente jurídico no País, adequado às necessidades da família à realidade

da sociedade contemporânea.

Assuntos Gerais

Foto: Gabriela Didone

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA

APRESENTA CONGRESSO GAÚCHO DE DIREITO DE FAMÍLIA

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As ações socioambientais realizadas durante a construção da Rodovia do Parque -

BR448 foram apresentadas na Comissão de Saúde e Meio Ambiente em 19 de março. A

coordenadora da Gestão e Supervisão Ambiental da Empresa de Engenharia

Consultiva STE, Letícia Coradini Frantz, elencou os principais projetos realizados, entre

eles, a gestão de resíduos, o manejo da fauna e da flora e ações de educação ambiental.

Assuntos Gerais

Foto: Pedro Belo Garcia

AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESENVOLVIDAS

NA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DO PARQUE

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O presidente da CSMA, deputado Adilson Troca, destacou a passagem do Dia Mundial

de Conscientização do Autismo, lembrado em todo o mundo no dia 2 de abril. A

Comissão lançou a Cartilha do Autismo, que traz informações sobre a síndrome e a

legislação federal que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa

com Transtorno do Espectro Autista.

O deputado Catarina Paladini (PSB) anunciou que vai retomar o debate sobre o projeto

de lei que cria uma política estadual de atendimento às pessoas com diagnóstico de

autismo.

O servidor Darciolei Volpato deu seu depoimento de convivência com um autista. “O

mundo deles é apaixonante.” Por outro lado, sua esposa Lúcia precisa dedicar-se

exclusivamente ao filho de 24 anos, que tem convulsões e crises violentas, atacando os

familiares. “Mas em geral, ele é muito carinhoso.” Ele conta que com o devido

acompanhamento, Raul, seu enteado, conseguiu evoluir bastante e hoje, aos 24 anos,

consegue comer sozinho. O servidor registrou que os adultos autistas não tem

atendimento garantido e que os gastos são enormes. Ele elogiou a iniciativa da

Assembleia de garantir um auxílio para a educação especial. “É importante garantir a

aplicação da lei federal”, destacou.

Foto: Gabriele Didone

Assuntos Gerais

DIA MUNDIAL DO AUTISMO É LEMBRADO

PELOS DEPUTADOS

36

Foi divulgada, na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, em 30 de

abril, a realização do Seminário de Gestão Urbana Sustentável, promovido pela ONG

Todavida, para debater mobilidade urbana, energias renováveis e gestão de resíduos

sólidos. O evento foi apresentado pela engenheira Lígia Miranda, da Ong Todavida, e

pelo servidor Ricardo Petry, da Comissão de Resíduos Sólidos da ALRS.

Ele será realizado no dia 3 de junho, a partir das 9 horas, na sala João Neves da Fontoura

(Plenarinho). A atividade é apoiada pela Comissão de Resíduos Sólidos do Parlamento

gaúcho, formada por funcionários de diferentes setores.

No mesmo dia, o movimento Vive a Porto, que trabalha para ocupação de espaços

ociosos em virtude da insegurança, vai realizar atividades na Praça da Matriz, como

shows de teatro de rua, música e exposição de tecnologias sustentáveis. No Vestíbulo

Nobre e Esplanada da Assembleia Legislativa serão colocados estandes de tecnologia e

produtos sustentáveis e haverá exposição de arte e artesanato confeccionados com

material de reuso. Será realizado ainda o lançamento da "Cartilha de Descarte Correto"

da Associação Todavida.

Assuntos Gerais

Foto: Gabriele Didone

SEMINÁRIO DE GESTÃO URBANA SUSTENTÁVEL

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apoiou a realização do primeiro seminário Saúde do Trabalhador Jornalista. O

presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS, Milton Simas, esteve na

comissão, em 09 de julho, para falar sobre o evento, marcado para o dia 30 de agosto

(sábado), em Porto Alegre. “A nossa dor não sai no jornal. O jornalista só é notícia

quando morre.”

Segundo Simas, os jornalistas sofrem de pressão e assédio moral e sexual por medo de

perder o emprego. Serão convidados para falar sobre essa situação, durante o

seminário, o psicólogo Roberto Eloani, que, em pesquisa, mostrou a relação dos

problemas enfrentados por esses profissionais e sua relação com a drogadição e o

alcoolismo, e o médico Rogério Dornelles, que atua junto ao Fórum da Saúde do

Trabalhador.

A deputada Marisa Formolo (PT) acredita que o evento deve contar com outros

profissionais da área da comunicação que vivenciam problemas semelhantes. Já o

deputado Ronaldo Santini (PTB), salientou o papel fundamental do jornalista no

cuidado à saúde da população. O deputado Catarina Paladini (PSB) solicitou que os

resultados do seminário sejam encaminhados à direção do parlamento, para que o

legislativo possa atuar em prol da categoria.

Assuntos Gerais

Gabriele Didone/Divisão de Fotografia

APOIO A EVENTO QUE TRATA DA SAÚDE DOS JORNALISTAS

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12/03/2014 – Exposição sobre o Instituto Brasileiro em Defesa à Pessoa pelo Sr. Marco

Aurélio Alves, Presidente.

26/03/2014 - Apresentação do trabalho desenvolvido pela Fundação Proamb e

entrega de convite à Comissão para abertura da Fiema Brasil 2014 - Feira Internacional

de Tecnologia para o Meio Ambiente, que ocorreu nos dias 22 a 25 de Abril de 2014 na

Fundaparque, em Bento Gonçalves/RS.

Marcelo Bertani/Divisão de Fotografia

Assuntos Gerais

OUTROS TEMAS ABORDADOS

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Em 15 de maio, o deputado Pedro Westphalen, juntamente com o deputado Adilson Troca, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, estiveram reunidos com a diretoria do Hospital Psiquiátrico São Pedro. O encontro integrou a visita técnica da comissão ao hospital, proposta por Westphalen e motivada pelas demandas levantadas durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no mês de abril. Westphalen questionou a redução das vagas em residência de psiquiatria no Hospital São Pedro de oito para cinco e a discrepância dos valores oferecidos para bolsa aos residentes de Porto Alegre, em torno de R$ 3.000,00 e para o interior do estado, em torno de R$ 10.000,00.Em seguida, o parlamentar relatou que chegou até o Parlamento a preocupação dos servidores do hospital com a manutenção de seus empregos, tendo em vista os boatos de fechamento da instituição, os baixos valores pagos aos funcionários, a situação dos pacientes que residiam na instituição e estão sendo colocados em outras habitações, entre outros.

Divulgação

VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL

PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO

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Outras Atividades

Outras Atividades

Foto: Vinícius Reis

LANÇAMENTO DA 2ª EDIÇÃO DE LIVRO SOBRE

A VIDA DA AMBIENTALISTA HILDA ZIMMERMANN

No dia mundial do meio ambiente, 05 de junho, a Assembleia Legislativa, por meio da

Comissão de Saúde e Meio Ambiente, e a Corag realizaram o lançamento da 2ª edição

do livro Ações que mudaram a história – A saga de Hilda E. Wrasse Zimmermann & sua

agenda socioambiental. A obra, escrita pela filha da ambientalista, Lívia Zimmermann,

mostra as várias faces da personalidade de uma das pioneiras do movimento

ecologista gaúcho, que além de combater os crimes ambientais, insurgiu-se contra a

discriminação aos índios, mulheres, menores de rua, idosos e cegos e em defesa dos

animais e da agroecologia.

"Esse livro encerra a saga da minha mãe e é um resumo das principais ações

socioambientais desde o começo do movimento naturista, que depois se tornou

movimento ambientalista", explicou Lívia. Ela lembrou das principais ações

protagonizadas por sua mãe, que marcaram definitivamente a história gaúcha. Entre

elas, a defesa da preservação do Solar dos Câmara e dos jardins do Palácio

Farroupilha, que quase foram destruídos para a construção de um estacionamento.

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OUTRAS ATIVIDADES

I ENCONTRO DOS GESTORES PÚBLICOS DE ENFERMAGEM

Realizado em 07 e 08 de abril de 2014, o 1º Encontro dos

Gestores Públicos de Enfermagem foi promovido pelo Coren com o apoio da Comissão

de Saúde e Meio Ambiente.

I SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE SAÚDE DO TRABALHADOR JORNALISTA

Realizado em 30 de agosto de 2014, na Sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, foi

promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul - SINDJORS

com o apoio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

PRÊMIO PIONEIRAS DA ECOLOGIA

Promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a segunda edição do “Prêmio

PIONEIRAS DA ECOLOGIA” será entregue dia 03 de dezembro de 2014 no Salão Júlio

de Castilhos.

O prêmio tem como finalidade o reconhecimento público às pessoas e às instituições

que se destacaram na realização de ações que contribuam para o fortalecimento da

luta por um ambiente ecologicamente correto. Também objetiva dar visibilidade à

questão ecológica no Estado, estimulando iniciativas individuais ou coletivas, que visem

melhorar a qualidade de vida socioambiental.

no Teatro Dante Barone,

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Os estudos realizadas ao longo de todo 2014 por um Grupo de Trabalho sobre o

Código Sanitário do Estado do Rio Grande do Sul foram apresentados, dia 26 de

novembro, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O resultado é uma proposta de

atualização do Código vigente, que data de 1974 e está desatualizado. O presidente da

Comissão, Adilson Troca (PSDB), pretende transformar a produção em um Projeto de

Lei a ser debatido no Parlamento gaúcho.

O representante do Conselho Regional de Farmácia, Alexandre Sartori, explicou que o

trabalho foi baseado em uma minuta elaborada pela Vigilância Sanitária Estadual. O GT

contou com a participação do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/RS) da

Secretaria Estadual de Saúde, de conselhos de fiscalização profissional da área da saúde

(Educação Física, Farmácia, Odontologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Química), do

Ministério Público Estadual, da Federação das Associações dos Municípios do Rio

Grande do Sul (Famurs), do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos

(Sinprofar), e do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS).

Durante o processo, o GT instituído contou com o apoio da CSMA/AL-RS, a qual

disponibilizou toda infra-estrutura necessária para as reuniões.O processo foi iniciado a

partir da realização de uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

em novembro de 2013 para discutir a necessidade de atualização do Código Sanitário

do Estado do Rio Grande do Sul.

Durante 2014 o Grupo de Trabalho esteve atuante e ao longo de 14 reuniões foram

atingidos os resultados apresentados.

Grupo de Trabalho

GRUPO DE TRABALHO APRESENTA MINUTA DE

ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL

Foto: Rodrigo Wenzel

Equipe:

Paulo Ricardo Javiel Rezende - Coordenador

Taís Knijnik - Secretária

Florestino da Costa Floriano

Ronice Garcia Alves Rezende

Renata Costamilan

Winnie Nunes Alves -Estagiária

Gustavo de Oliveira - Estagiário

Fotógrafo: Rodrigo Wenzel


Jornalista Responsável: Rodrigo Wenzel (Mtb 12.624)

Matérias com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa Projeto Gráfico e Diagramação - Rodrigo Wenzel

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Mesa Diretora - 2014

PRESIDENTE: Dep. Gilmar Sossella - PDT

1º VICE-PRESIDENTE: Dep. Catarina Paladini - PSB

2º VICE-PRESIDENTE: Dep. Álvaro Boessio - PMDB

1º SECRETÁRIA: Dep. Marisa Formolo - PT

2º SECRETÁRIO: Dep. João Fischer - PP

3º SECRETÁRIO: Dep. José Sperotto - PTB

4º SECRETÁRIA: Dep. Elisabete Felice - PSDB

1º SUPLENTE DE SECRETÁRIO - Dr. Basegio - PDT

2º SUPLENTE DE SECRETÁRIO - Raul Carrion - PCdoB

3º SUPLENTE DE SECRETÁRIO - Paulo Borges - DEM

4º SUPLENTE DE SECRETÁRIO - Carlos Gomes - PRB



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46

Este relatório contém informações atualizadas até o

dia 30 de novembro de 2014.

Você pode acompanhar todas as atividades da

Comissão de Saúde e Meio Ambiente na página da

Assembleia Legislativa:

www.al.rs.gov.br


Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300Sala 303 - 3º andar

Telefones: (051) 3210.2093Fax: (051) 3210.2628

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COMPOSIÇÃO · classe nas internações hospitalares pelo SUS; o alerta dado pelo Tribunal de...

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