Compra de mais 5 veículos melhora condições de atendimento ... · veículos para o transporte de...

sexta-feira, 28 de outubro de 2011 1

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano IX - n° 525 - 28 de outubro de 2011

Prefeitura investe em sua frota

Compra de mais 5 veículos melhoracondições de atendimento à populaçãoA Prefeitura de Amparo continua

investindo na renovação da frotamunicipal, visando melhorar ascondições de trabalho de seusservidores municipais e de prestaçãode serviços públicos à comunidade.

Neste sentido, foram entregues àpopulação na manhã da últimaquinta-feira, dia 27/10, quatro novosveículos para o transporte depacientes da Secretaria de Saúde eum veículo para a secretaria deManutenção e Serviços, que seráutilizado na Funerária Municipal.

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Condephaatestará em

Amparo paraorientar

proprietáriosde imóveis

listadosNo inicio deste mês, o Prefeito de

Amparo esteve no Condephaat (Conselhode Defesa do Patrimônio Histórico,Arqueológico, Artístico e Turístico doEstado) reunido com a presidenta daentidade Fernanda Falbo, a fim de buscarsoluções que facilitem a via de aprovaçãode obras e reformas de imóveis listados e/ou tombados. PÁG. 03

Audiência Pública

Projeto de LeiOrçamentária Anual

Será realizada audiênciapública no dia 10 denovembro de 2011, às 16horas, sobre o Projeto de Leinº 97/2011 que trata doorçamento do Município parao exercício de 2012.

Local: Plenário da CâmaraMunicipal de Amparo.

Secretária deSaúde fala

sobremortalidadeinfantil emAudiênciaPública

ConferênciaMunicipal dos

Direitos daCriança e doAdolescente

define propostaspara encontro

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FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

sexta-feira, 28 de outubro de 20112

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto e Érika Caetano

Jornalista Responsável: Érika Caetano (MTB.58.570)Estagiária: Márcia Pietrobom

Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

A Prefeitura de Amparo continuainvestindo na renovação da frotamunicipal, visando melhorar ascondições de trabalho de seus servidoresmunicipais e de prestação de serviçospúblicos à comunidade.

Neste sentido, foram entregues àpopulação na manhã da última quinta-feira, dia 27/10, quatro novos veículospara o transporte de pacientes daSecretaria de Saúde e um veículo para asecretaria de Manutenção e Serviços, queserá utilizado na Funerária Municipal.

A Secretaria de Saúde investiu cercade R$ 350 mil para aquisição de trêsambulâncias tipo vans, com arcondicionado, sendo uma com rampapara acesso de deficientes e mais umaKombi. Estes veículos serão utilizadosno transporte de pacientes para consultase exames pré agendados.

A secretária de Saúde e vice-prefeitaAnna Luzia ressalta que estes veículosirão proporcionar maior conforto paraos pacientes, “para aqueles quedispensarem maiores cuidados, as vanssão dotadas de macas”, ressaltou.

Sérgio Nardini, da AssociaçãoAmparo Eficiente esteve presente naentrega dos veículos para conferir deperto a nova ambulância adaptada. Foiele quem pediu para a secretária deSaúde adquirir um veículo deste tipo,quando da gravação do programa AcessoEspecial da Cultura FM, apresentado por

A Prefeitura de Amparo, seguindo o cronograma de poda de árvores, esteveesta semana na região do São Dimas. Por dia, a equipe de Manutenção e Serviçosda Prefeitura realiza 6 podas de árvores.

Prefeitura investe em sua frota

Compra de mais 5 veículos melhoracondições de atendimento à população

Nardini. Ele parabenizou e agradeceuao prefeito e à secretária por aquilo queclassificou como “a realização de umsonho” e disse que já irá solicitaragendamento parta utilizar o carro,“tenho uma consulta em São Paulo naprimeira quinzena de novembro e já voucom a nova ambulância”, disse.

FuneráriaOutro veículo adquirido foi uma van

de cor preta para uso como carrofúnebre. O veículo tem capacidade para

transportar até três caixõessimultaneamente e é totalmenteadaptado para as necessidades de

trabalho dos funcionários da Funerária.Para aquisição deste veículo foraminvestidos mais de R$ 80 mil reais.


Foram investidos cerca de R$ 450 mil na compra de novos veículos


No inicio deste mês, o Prefeito de Amparoesteve no Condephaat (Conselho de Defesado Patrimônio Histórico, Arqueológico,Artístico e Turístico do Estado) reunido coma presidenta da entidade Fernanda Falbo, afim de buscar soluções que facilitem a via deaprovação de obras e reformas de imóveislistados e/ou tombados.

O encontro resultou na vinda de umaequipe da entidade com o objetivo de

Condephaat estará em Amparo paraorientar proprietários de imóveis listados

orientar e auxiliar os proprietários em suasdúvidas e pendências sobre o assunto. Aprimeira visita da equipe do Condephaatacontecerá nesta segunda e terça-feira (31/10 e 01/11), no Paço Municipal.

Atualmente, em Amparo, existem 38 benstombados e reconhecidos pelo Condephaat.Ainda em processo de análise tambémexistem 38 bens que deverão ser provadospelo Conselho e pela UPPH (Unidade de

Preservação do Patrimônio Histórico) doEstado de São Paulo.

Para o prefeito a preservação dospatrimônios é algo que deve servalorizado. “O objetivo dessas visitas éesclarecer as duvidas dos munícipes egarantir a preservação dos imóveistombados, impedindo sua degradação.Uma vez que Amparo caminha para serexemplo de manutenção dos

patrimônios”, declarou o prefeito.Para mais informações os interessados

podem entrar em contato com o CONDE-PHAAT pelo telefone (11) 2627 – 8044.

Na quinta-feira (20/10), a SecretáriaMunicipal de Saúde e vice-prefeitaapresentou índices sobre mortalidadeinfantil na cidade de Amparo durante aAudiência Pública da Saúde, realizadana Câmara Municipal.

Segundo ela, no Brasil, a média é de19,3 óbitos por mil bebês nascidos vivos,no Estado de São Paulo é de 12,7 e emAmparo é de 11,5. Vale destacar ainda que,Amparo tem o menor índice entre as cidades

Secretária de Saúde fala sobremortalidade infantil em Audiência Pública

da região de mesmo porte como Itapira(11,8), Itatiba (12,6) e Atibaia (14,8).

Para a Secretária, “os fatores queinterferem nos índices de mortalidadeinfantil não considerados pelaassistência na atenção básica (pré-natal),assistência hospitalar (parto), condiçõessócio-econômicas da família,alimentação, estilo de vida, condiçõessanitárias, como falta de esgoto, águatratada e condição da moradia”.

E, para avaliação dos óbitos domunicípio, há o constituído o Comitêde Mortalidade Materno Infantil comtrabalho direcionado para a investigaçãodos óbitos neonatais, pós-neonatais,óbitos tardios (até 1 ano de idade), óbitosfetais e óbitos maternos de mulheres emidade fértil relacionados a gestação. Éavaliado cada caso exaustivamente paraproposição de medidas que contribuampara diminuição da mortalidade infantil.

Na última sexta-feira (21/10), oprefeito participou da IVConferência Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente,realizada pelo Conselho Municipaldos Direitos da Criança e doAdolescente em parceria com aPrefeitura de Amparo.

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente define propostas para encontro regional

O evento aconteceu durante todoo dia e, além de palestras, debates etrabalhos em grupo, contou com asapresentações dos Pontos deCultura da rede de Amparo.

Grupos se reuniram para criarpropostas que agora serão apresentadasna Conferência Regional.

A Prefeitura Municipal de Amparo está recebendo currículos paraestágio de estudantes do curso de PEDAGOGIA (do 3º ao 5º semestre)e dos cursos técnico e superior de ADMINISTRAÇÃO eCONTABILIDADE (todos os semestres).

Os interessados deverão enviar currículos ao Departamento deRecursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos, nº 705,de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h00, ou pelo e-mail:[email protected].

Prefeitura está recebendo currículos


Assistência em saúde

Amparo realiza cerca de 760 partospor ano, sendo 560 provenientes da RedePública de Saúde. As Unidades de Saúdeda Família (USF) garantem o acesso aoPré Natal com sete ou mais consultas,realização de exames complementares eimunizações e o atendimentoespecializado é realizado porprofissionais do Ambulatório deEspecialidades e/ou CAISM/Unicamp.

Público lotou auditório da Casa do Médico para a Conferência


“Bem vindos, bem vindos aqui,o trem já vai partir. Desarmem suastendas temos muito a descobrir. Nãohá um lugar no mundo onde nãopodemos ir. Peguem suas máscarasnós vamos por aí. Mostrar comosomos comuns e como podemos nosdivertir. Não vamos ter medo sóporque podemos pintar o rosto. Essemundo vai nos ver brincar. Essemundo vai nos ver sorrir. Essemundo vai nos ver cantar. Essemundo vai ouvir dizer.” Foi com estacanção de Vange Leonel que a trupedo Ponto de Cultura “BrasilEnCena”, da Cia. Arteatrando,encerrou sua participação na Festadas Crianças, ocorrida no domingodia 23 de outubro.

Animada, a plateia ria e batiapalmas acompanhando o ritmo dasapresentações musicais. Eraimpossível ficar alheio à alegria quepreencheu o Jardim Público naquelecomeço de noite. O espetáculo ao arlivre ainda contou com um trechode “Sonho de uma noite de verão”,clássico do escritor inglês WilliamShakespeare, com a história dosapaixonados Tisbe e Píramo, oMuro, o Luar e o “temido” Leão.

Por que ficar preso em um espaçofísico se a arte está em todo o lugar?“Mambembar” é palavra de ordempara o “Brasil EnCena”. O que isso

A CIME Pica Pau localizada emArcadas, que faz parte do Pacote deObras da Prefeitura de Amparo, estácom as suas reformas em fase deconclusão e pretende ser entregueaté o final do ano.

As reformas na CIMEcompreendem a construção de seisnovas salas e dois novos conjuntos

Reforma da CIME PicaPau esta em fase final

de banheiros que já estão prontos.Com esta fase da ampliaçãoconcluída, a Prefeitura deu inicio aetapa final para a entrega da obra,onde será feito a colocação de pisose azulejos e nova pintura do local.

Nesta obra, a Prefeitura deAmparo está investindo cerca R$350 mil. A arte em

qualquer lugarsignifica? É colocar em prática afamosa frase “O artista vai onde opovo está”. É ir para as praças e ruasda cidade com apresentaçõesmusicais e teatrais.

Não por coincidência, o primeiroespetáculo que está sendo trabalhadocom os atores do Ponto de Cultura é“O Mambembe”, de Artur Azevedocom colaboração de José Piza. Umaboa definição vem na própria obra,na fala do personagem Frazão:“Mambembe é a companhia nômade(...), organizada com todos oselementos de que um empresáriopobre possa lançar mão num momentodado, e que vai, de cidade em cidade,de vila em vila, de povoação empovoação, dando espetáculos aqui eali, onde encontre um teatro ou ondepossa improvisá-lo.”

“O Mambembe” é um hinode amor ao teatro. A peça teatralescrita em 1904 põe em cena umacompanhia teatral que enfrenta odescaso do governo e enfrenta todotipo de dificuldade, mas nuncadesiste do objetivo de realizar seusespetáculos e atrair o público. Ahistória não é muito diferente daprópria Cia. Arteatrando,responsável pelo Ponto de Cultura,que há quinze anos resisteculturalmente na cidade de Amparo.

Bem vindos todos.

Encontram-se disponíveis paraadoção no Núcleo de Controle deZoonoses dois cães filhotes S.R.D.,sendo um macho e uma fêmea, portepequeno, nas cores preta e cinza . Comaproximadamente 45 dias de vida.

Estão disponíveis para adoçãotambém, um cachorro Pit Bull, macho,cor preto e branco, adulto e jácastrado, e outro cão adulto macho

Núcleo de Controlede Zoonoses estádoando animais

amarelo já castrado.Todos os animais já estão

vermifugados.Os interessados devem entrar em

contato com o NCZ pelo telefone 3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. CarlosAugusto do Amaral Sobrinho nº 2871,Jardim Santa Helena. Horário defuncionamento é das 8:00 às 11:30h e das12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

ATOS OFICIAIS

AUTO DE INFRAÇÃO EIMPOSIÇÃO DE MULTA N. 717/11

Prezado(a) Sr.(a)ALMIR ROGÉRIO ALBERTO

Rua Moisés Turato Filho, L11 Q20,Silvestre I

Amparo/SP.

Infração: Às 11:05h do dia 02.08.11foi constatado que a pessoa acima citadapraticou a seguinte infração à legislaçãoem vigor: não atendeu à notificaçãoreferente à regularização do imóvel sito àRua Rua Moisés Turato Filho, L11 Q20,Silvestre I, Amparo/SP.

Demais informações pertinentes:Processo 86746/08. Infrator reincidente(AIIM. 451/10).

Multa: Embasado, assim, nalegislação vigente, autuo o(a) infrator(a)supra mencionado aplicando-lhe a multade R$ 200,00 (duzentos reais), de acordocom o previsto no artigo 172 da Lei3.300/07 regulamentada pelo Decreto3.254/07, sob pena de ser a mesma inscritaem dívida ativa e cobrada judicialmente.

Eu, Paula Regina Michelazzo, Agentede Fiscalização Municipal, lavrei esteauto e dou fé.

Observações:1- Aplicada a multa, não fica o infrator

desobrigado do cumprimento daexigência que a houver determinado, nemisento de novas multas em caso depermanência no descumprimento daexigência ou de reincidência na infração.

2- Tem o infrator o prazo de 15(quinze) dias, para apresentar defesa àautoridade que confirmou a penalidade.

3- Aos que recolherem a multa, semapresentação de defesa dentro do prazode 15 (quinze) dias, será concedido umdesconto de 30% (trinta por cento) do seuvalor.

4- Julgada improcedente a defesa, ounão sendo ela apresentada no prazoprevisto, serão confirmados o auto deinfração e a multa imposta, e intimado oinfrator a recolhê-la dentro do prazo de 5(cinco) dias, sob pena do reconhecimentoe confirmação da penalidade imposta, eda consequente inscrição em dívida ativa.

5- O não recolhimento dos valores aoscofres públicos até o vencimento daautuação, acarretará na inscrição dosvalores em dívida ativa e posteriorcobrança judicial, acrescido de correção

monetária e demais sanções previstas emlei.

6- A recusa por parte do infrator emassinar, não invalida o presente auto,como também sua assinatura não implicaem confissão, nem a recusa agravará suapena.

Amparo, 24 de outubro de 2011.

Paula Regina MichelazzoAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano

______________________

COMUNICADO 197/11

Prezado(a) Sr.(a)ANDERSON LUÍS TAVELLA M. DE

CAMPOSRef. ao imóvel sito à Rua Sidney Corsi,

L 4A Q9, Silvestre IVAmparo/SP.

Comunicamos VS. que o AIIM. 436/10 e 455/10 (224 e 225 respectivamente)serão inscritos em dívida ativa, apósdecorridos 05 (cinco) dias, à partir dessapublicação, caso não haja a devidaquitação dos mesmos, conforme despachode fls. 84 dos autos n. 93542/09.

Sem mais, colocamo-nos à disposiçãopara quaisquer esclarecimentos que sefizerem necessários.

Amparo, 24 de outubro de 2011



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AUTO DE INFRAÇÃO EIMPOSIÇÃO DE MULTA N. 699/11

Prezado(a) Sr.(a)VALDECI O. BASTOS

Rua Hernani Jacomasso, 150,Silvestre II

Amparo/SP.

Infração: Às 10:50h do dia 22.07.11foi constatado que a pessoa acima citadapraticou a seguinte infração à legislaçãoem vigor: não atendeu à notificaçãoreferente à retirada da rampa de acessodefronte ao imóvel sito à Rua Hernani

Jacomasso, 150, Silvestre II, Amparo/SP.Demais informações pertinentes:

Notificação n. 101/11.Multa: Embasado, assim, na

legislação vigente, autuo o(a) infrator(a)supra mencionado aplicando-lhe a multade R$ 500,00 (quinhentos reais), deacordo com o previsto no artigo 172 daLei 3.300/07 regulamentada pelo Decreto3.254/07, sob pena de ser a mesma inscritaem dívida ativa e cobrada judicialmente.







5- O não recolhimento dos valores aoscofres públicos até o vencimento daautuação, acarretará na inscrição dosvalores em dívida ativa e posteriorcobrança judicial, acrescido de correçãomonetária e demais sanções previstas emlei.





AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃODE MULTA N. 698/11

Prezado(a) Sr.(a)HODERLAN MARTINS DE OLIVEIRA

Rua Hernani Jacomasso, 141, Silvestre IIAmparo/SP.

Infração: Às 10:30h do dia 22.07.11 foiconstatado que a pessoa acima citada praticou aseguinte infração à legislação em vigor: nãoatendeu à notificação (102/11), referente àretirada da rampa de acesso defronte ao imóvelsito à Rua Hernani Jacomasso, 141, SilvestreII, Amparo/SP.

Demais informações pertinentes:Multa: Embasado, assim, na legislação

vigente, autuo o(a) infrator(a) supra mencionadoaplicando-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentosreais), de acordo com o previsto no artigo 172da Lei 3.300/07 regulamentada pelo Decreto3.254/07, sob pena de ser a mesma inscrita emdívida ativa e cobrada judicialmente.

Eu, Paula Regina Michelazzo, Agente deFiscalização Municipal, lavrei este auto e doufé.


desobrigado do cumprimento da exigência quea houver determinado, nem isento de novasmultas em caso de permanência nodescumprimento da exigência ou de reincidênciana infração.

2- Tem o infrator o prazo de 15 (quinze)dias, para apresentar defesa à autoridade queconfirmou a penalidade.

3- Aos que recolherem a multa, semapresentação de defesa dentro do prazo de 15(quinze) dias, será concedido um desconto de30% (trinta por cento) do seu valor.

4- Julgada improcedente a defesa, ou nãosendo ela apresentada no prazo previsto, serãoconfirmados o auto de infração e a multaimposta, e intimado o infrator a recolhê-la dentrodo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena doreconhecimento e confirmação da penalidadeimposta, e da consequente inscrição em dívidaativa.

5- O não recolhimento dos valores aos cofrespúblicos até o vencimento da autuação,acarretará na inscrição dos valores em dívidaativa e posterior cobrança judicial, acrescido decorreção monetária e demais sanções previstasem lei.

6- A recusa por parte do infrator em assinar,não invalida o presente auto, como também suaassinatura não implica em confissão, nem arecusa agravará sua pena.




sexta-feira, 28 de outubro de 20116AUTO DE INFRAÇÃO E

IMPOSIÇÃO DE MULTA N. 709/11

À COOPERATIVA HABITACIONAL“FLOR DA MONTANHA”

Rua Tau Nóbrega, Gleba A-3, SilvestreII

Amparo/SP.

Infração: Às 15:30h do dia 29.07.11foi constatado que a empresa acima citadapraticou a seguinte infração à legislaçãoem vigor: não atendeu à notificação n.1278/10, referente à regularização doimóvel sito à Rua Tau Nóbrega, Gleba A-3, Silvestre II, Amparo/SP.

Demais informações pertinentes:Processo n. 130374/10.

Multa: Embasado, assim, nalegislação vigente, autuo o(a) infrator(a)supra mencionado aplicando-lhe a multade R$ 100,00 (cem reais), de acordo como previsto no artigo 172 da Lei 3.300/07regulamentada pelo Decreto 3.254/07,sob pena de ser a mesma inscrita emdívida ativa e cobrada judicialmente.







5- O não recolhimento dos valores aoscofres públicos até o vencimento daautuação, acarretará na inscrição dosvalores em dívida ativa e posteriorcobrança judicial, acrescido de correçãomonetária e demais sanções previstas emlei.





LICITAÇÃO: - Processo nº 3369/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 121/11"- OBJETO:Contratação de empresa para locação demicro ônibus para Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. JULGAMENTO DERECURSO: ...In casu, o objeto a serlicitado pertence ao ramo de locação deveículos e não de transporte depassageiros, e, nos termos do item 8.5,para fins de habilitação há necessidadeque o objeto social da empresa sejacompatível com o objeto licitado. Peloque se depreende da documentaçãohabilitatória juntada pelas empresasparticipantes, ambas pertencem ao ramode transporte de passageiros. Em sendoassim, temos que as duas empresasparticipantes estão inabilitadas paraparticipar do Pregão Presencial emcomento. À luz de todo o exposto, opregoeiro e o respectivo Grupo de Apoioconhecem do recurso interposto pelaempresa Auto Viação Sivlatur Ltda e nomérito, NEGA PROVIMENTO.

Publique-seAmparo, 21 de outubro de 2011RatificoPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal__________________________

LICITAÇÃO: - Processo nº 3369/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 121/11"- OBJETO:Contratação de empresa para locação demicro ônibus para Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aosvinte e dois dias do mês de setembro doano de dois mil e onze, às quatorze horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoiopara a sessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 02 empresas.De acordo com as informações constantesdo processo licitatório em epígrafe e emespecial o resultado do julgamento dorecurso, opinamos pela REVOGAÇÃO dopresente certame.

Publique-se.Amparo, 25 de outubro de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira__________________________

LICITAÇÃO: - Processo nº 3369/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”Pregão

Presencial nº 121/11"- OBJETO:Contratação de empresa para locação demicro ônibus para Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. DESPACHO DO SR.PREFEITO: Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, e considero REVOGADO opresente certame.

Publique-seAmparo, 25 de outubro de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal__________________________

LICITAÇÃO: - Processo nº 3630/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 133/11"- OBJETO:Aquisição de materiais esportivos para aSecretaria Municipal de Educação daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aosvinte e quatro dias do mês de outubro doano de dois mil e onze, às nove horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoiopara a sessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 05 empresas.Após abertura do envelope 02 -“documentação” as empresas vencedorasforam consideradas habilitadas. Assim aPregoeira adjudicou os itens da referidalicitação para as empresas conformesegue: Aikis Sports Artigos EsportivosLtda ME, itens 03, 05, 17, 18 e 23 a 26,com valor total de R$ 1.876,00; AzulEsportes Comercial Ltda EPP, itens 11,15, 20, 31 e 34, com valor total de R$1.693,30; Dias & Grillo ArtigosEsportivos Ltda EPP, itens 08, 14, 16, 19e 37, com valor total de R$ 2.488,40; WRComércio de Artigos Esportivos Ltda,itens 01, 02, 04, 06, 07, 13, 22, 27, 29, 30e 36, com valor total de R$ 3.435,74 eMagali Garcia Santos ME, itens 09, 10,12, 21, 28, 32, 33 e 35, com valor total deR$ 3.239,57.

Publique-se.Amparo, 25 de outubro de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira_______________________

LICITAÇÃO: - Processo nº 3630/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 133/11"- OBJETO:Aquisição de materiais esportivos para a

Secretaria Municipal de Educação daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favordas empresas: Aikis Sports ArtigosEsportivos Ltda ME, com valor total deR$ 1.876,00; Azul Esportes ComercialLtda EPP, com valor total de R$ 1.693,30;Dias & Grillo Artigos Esportivos Ltda EPP,com valor total de R$ 2.488,40; WRComércio de Artigos Esportivos Ltda,com valor total de R$ 3.435,74 e MagaliGarcia Santos ME, com valor total de R$3.239,57, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e despesa.

Publique-seAmparo, 25 de outubro de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal_______________________

LICITAÇÃO: - Processo nº 3574/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 134/11"- OBJETO:Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de astronomiapara o Observatório Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aosvinte e cinco dias do mês de outubro doano de dois mil e onze, às nove horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoiopara a sessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 01 empresa.Após abertura do envelope 02 -“documentação” a empresa vencedora foiconsiderada habilitada. Assim a Pregoeiraadjudicou o item da referida licitaçãopara a empresa conforme segue: SphaeraPlanetaria Ltda ME, item 01, com valortotal de R$ 34.776,00.

Publique-se.Amparo, 25 de outubro de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira________________________

LICITAÇÃO: - Processo nº 3574/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 134/11"- OBJETO:Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de astronomiapara o Observatório Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta de

sexta-feira, 28 de outubro de 2011 7Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO: Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 eLei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o item da licitaçãoem referência a favor da empresa: SphaeraPlanetaria Ltda ME, com valor total deR$ 34.776,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação edespesa.

Publique-seAmparo, 25 de outubro de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal__________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 2565/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 143/11- OBJETO:-Aquisição de cordão de lâmpadas paradecoração natalina da cidade de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 11/11/2011 às14h00 – Edital disponível a partir de 31/10/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 27 de outubro de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 3835/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 144/11- OBJETO:- Registrode preços para aquisição de nutriçãoenteral ou oral para a Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 16/11/2011 às 14h00 – Edital disponível a partirde 31/10/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 27 de outubro de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira

COMUNICADO 133/2011

Ilmo(a). Sr(a).Marcia Jorge PintoRua Equador nº 28Amparo – S.P.

Comunicamos V. Sª. que o Auto deInfração e Imposição de Multa nº 539/11,referente ao imóvel sito a Rua Equador nº28 – Jd. América, foi CONFIRMADO,conforme despacho exarado pelo Sr.Secretário da SMDU à folha 14 doprocesso nº 95389/09, para que produzaseus efeitos de direito.

Sendo assim, no prazo de 05 (cinco)dias, será o AIIM supra citadoencaminhado à Divisão de Tributos paracobrança.

Sem mais, colocamo-nos à suadisposição para qualquer esclarecimentoque se fizer necessário.

Amparo, 30 de maio de 2011

Silmara Souza CamposAgente de Fiscalização Municipal


_____________________

COMUNICADODEFERIMENTO DE PRAZO

Sr. Walter de Campos Leme – espólioe Responsável Técnico: Sr. Olavo PascoalScabora

Processo: 002551/2011Comunicamos que a solicitação de

prorrogação de prazo para atendimento dasexigências contidas no processo 002551/11 foi Deferida por 30 (trinta) dias, a partirdesta data, conforme despacho contido noprocesso supra citado.

COMUNICADOINDEFERIMENTO DE PRAZO

Sr. José Roberto MonteiroProcesso: 091742/2009 – Sra. Maria

Bernadete CardosoComunicamos que a solicitação de

prazo para atendimento das exigênciascontidas no processo 38040/2004 foiIndeferida, devendo ser providenciado oimediato atendimento ao determinado naNotificação 887/09, reiterada pelaNotificação 1304/09, conforme despachocontido no processo 091742/09.



COMUNICADODEFERIMENTO DE PRAZO

Sr. Walter de Campos Leme – espólioe Responsável Técnico: Sr. Olavo PascoalScabora

Processo: 002551/2011Comunicamos que a solicitação de

prorrogação de prazo para atendimentodas exigências contidas no processo002551/11 foi Deferida por 30 (trinta)dias, a partir desta data, conformedespacho contido no processo supracitado.

COMUNICADOINDEFERIMENTO DE PRAZO

Sr. José Roberto MonteiroProcesso: 091742/2009 – Sra. Maria

Bernadete CardosoComunicamos que a solicitação de

prazo para atendimento das exigênciascontidas no processo 38040/2004 foiIndeferida, devendo ser providenciado oimediato atendimento ao determinado naNotificação 887/09, reiterada pelaNotificação 1304/09, conforme despachocontido no processo 091742/09.


Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano____________________

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal deAmparo, convoca o aprovadoabaixo mencionado para oEmprego de Agente Escolar acomparecer no Departamento deRecursos Humanos, localizado àAvenida Bernardino de Campos,705 Centro, no prazo de 3 (três) diasúteis a partir da data destapublicação. O não comparecimentode forma injustificada no prazoestipulado implicará na desistênciada vaga.

VIVIANE DE SOUZA DICIETI,aprovada em 02° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTE ESCOLAR,realizado em 15/08/10 ehomologado em 03/09/10.


Rosane Alvares GardinCoordenadora - RH

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DOCONCURSO PÚBLICO N° 05/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – ESTÂNCIAHIDROMINERAL, através do Chefe dopoder Executivo, Sr. Paulo TuratoMiotta, juntamente com a ComissãoOrganizadora e Examinadora, retificapor meio deste instrumento o respectivoitem: item 84, do capitulo VIII – DAPROVA PRÁTICA.

VIII- DA PROVA PRÁTICA

ONDE SE LÊ:

84. As provas Práticas terão caráterclassificatório e serão aplicadas nacidade de Amparo – SP, e estãoprogramadas para serem realizadas nodia 28 de outubro de 2011, em horáriose locais a serem divulgadosoportunamente pela ComissãoOrganizadora e Examinadora doConcurso Público, no Jornal Oficial doMunicípio, no Quadro de Avisos do PaçoMunicipal e nos sites:www.amparo.sp.gov.br ewww.gsaconcursos.com.br.

LEIA-SE:

84. As provas Práticas terão caráterclassificatório e serão aplicadas nacidade de Amparo – SP, e estãoprogramadas para serem realizadas nodia 30 de outubro de 2011, em horáriose locais a serem divulgadosoportunamente pela ComissãoOrganizadora e Examinadora doConcurso Público, no Jornal Oficial doMunicípio, no Quadro de Avisos do PaçoMunicipal e nos sites:www.amparo.sp.gov.br ewww.gsaconcursos.com.br.

Para que chegue ao conhecimentode todos e ninguém possa alegarignorância, é expedido o presente editalque é publicado na íntegra no JornalOficial de Amparo, e que fica àdisposição por afixação no local dasinscrições, e nos siteswww.amparo.sp.gov.br ewww.gsaconcursos.com.br


Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de

Administração

Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal


NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos referentes à projetos de construção, abaixo

relacionados, que os mesmos encontram-se com a respectiva análise concluída e à disposição, na PMA. Em atendimentoao artigo 30 da Lei 3.300/07 (Código de Obras e Edificações), fica determinado que a partir da publicação desta,correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nos respectivos processos, e que findado os prazosdeterminados pelo citado artigo, serão adotadas as penalidades previstas na Lei 3.300/07.

Paula Regina MichelazzoAgente de Fiscalização Municipal – SMDU

Período de Apuração 20/10/11 a 26/10/2011Créditos Recebidos da União e dos Estados para Atender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97

Amparo, 26 de Outubro de 2011Andrea F.B.Vilas Boas - Secretaria Municipal da Fazenda

CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DEVAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

EDITAL N° 05/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – ESTÂNCIAHIDROMINERAL, através do Chefe do Poder Executivo, Sr. PauloTurato Miotta, juntamente com a Comissão Organizadora eExaminadora, nomeada através da portaria n° 315 de 25 de julho de2011, e sob responsabilidade da empresa GSA – Consultoria ePesquisas em Instituições Públicas, torna público a RELAÇÃO DOSCANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCAÇÃO PARAREALIZAÇÃO DA 2ª FASE, do CONCURSO PÚBLICO -EDITAL Nº 05/2011, de acordo com as seguintes orientações eescalonamento:

DATA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 2ª FASE: 30/10/2011 (DOMINGO)

LOCAL: Núcleo de Controle de ZoonosesEndereço: Av. Carlos Augusto do Amaral, n° 2871 Jardim Santa

Helena - Amparo SPHORÁRIO: 9 HORAS

CANDIDATOS HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃODA 2ª. FASE E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

A01 - Agente de ManutençãoNota de Corte: 30,00Candidatos Habilitados: 15

B02 - Oficial de Controle AnimalNota de Corte: 45,00Candidatos Habilitados: 8

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possaalegar ignorância, é expedido o presente edital que é publicado naíntegra no Jornal Oficial de Amparo, e que fica à disposição porafixação no local das inscrições, e nos sites www.amparo.sp.gov.bre www.gsaconcursos.com.br


Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de Administração

Paulo Turato Miotta - Prefeito Municipal

sexta-feira, 28 de outubro de 2011 9EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS

INSCRIÇÕES DO PROCESSOSELETIVO DE MÉDICO

PLANTONISTA, ESPECIALIDADESCLÍNICA MÉDICA,

OFTALMOLOGIA E ORTOPEDIAEDITAL Nº 07/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – ESTÂNCIAHIDROMINERAL, por meio da ComissãoOrganizadora e Examinadora tornapública a PRORROGAÇÃO DOPERÍODO DE INSCRIÇÕES para oprocesso seletivo, contratação por prazodeterminado, de Médico Plantonista,especialidades Clínica Médica,Oftalmologia e Ortopedia, pelo EDITALN° 07/2011, publicado no Jornal Oficialda Prefeitura de Amparo em 14 de outubrode 2011, até o dia 22 de novembro de2011. As inscrições estão sendo realizadaspessoalmente ou via internet no sitewww.amparo.sp.gov.br.

Para que chegue ao conhecimento detodos e ninguém possa alegar ignorância,é expedido o presente edital que épublicado na íntegra no Jornal Oficial deAmparo, e que fica à disposição porafixação no local das inscrições, e nos siteswww.amparo.sp.gov.br ewww.gsaconcursos.com.br


Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de Administração

Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

______________________

ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº750/2009 – PREGÃOPRESENCIAL Nº082/2009, CELEBRADOAOS 21/09/2009 ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA CEMEDI -CENTRO MÉDICO DE DIAGNÓSTICOPOR IMAGEM S/S - CONTRATADA,PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DEECODOPPLER (RENAIS, AORTAS,CARÓTIDAS E MEMBROS) PARAATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMAÚNICO DE SAUDE – SUS DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL E AUMENTAR SEUVALOR.

PRAZO: 12 (doze) meses, com inicioem 21/09/2011.

VALOR: R$20.145,60.R$20.145,60.Amparo, 25 de agosto de 2011.

ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº1035/2010 – PREGÃOPRESENCIAL Nº139/2010,CELEBRADO AOS 13/12/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMACOOPERATIVA DOS PRODUTORES DECHUCHU DE AMPARO, PARAFORNECIMENTO DE PRODUTOSH O R T I F R U T I G R A N J E I R O S(DIVERSOS) PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO(SERVIÇOS ESSENCIAIS) EDEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR DE AMPARO/SP, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO EAUMENTAR SEU

PRAZO: Até o dia 18/09/11.VALOR: R$903,30.Amparo, 04 de julho de 2011.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 643/2011.OBJETO: TERMO DE CONTRATO

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -LOCATÁRIA E O SR. JORGE SALIMRUSTOM JUNIOR - LOCADOR DOIMÓVEL SITO A PRAÇA DABANDEIRA, Nº06, CENTRO - AMPARO/SP, PARA ATENDIMENTO DASNECESSIDADES DA SECRETÁRIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, TURISMO EPATRIMÔNIO CULTURAL - CENTRALDE CAPACITAÇÃO, DE ACORDO COMO PROPOSTO NA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 022/2011, CONFORMEPROPOSTA DO LOCADOR E DEMAISDOCUMENTOS APENSOS AOPROCESSO LICITATÓRIO.

PRAZO: 19/09/2011 à 18/09/2011.VALOR: R$1.600,00.Amparo, 19 de setembro de 2011.

TERMO DE PARCERIA.INSTRUMENTO Nº 644/2011.OBJETO: TERMO DE PARCEIRA

QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E A FIRMA IBRAMED -INDÚSTRIA BRASILEIRA DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.PARA PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREASVERDES, NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME LEI MUNICIPALNº3.155 DE 23/02/2006 E LEIMUNICIPAL Nº3.218 DE 17/11/2006,DE ACORDO COM A CHAMADAPÚBLICA Nº001/2011, CONFORMEEDITAL, ANEXOS I, II E MINUTA DE

TERMO DE PARCEIRA.PRAZO: 02 (dois) anos, a contar da

data de sua assinatura.VALOR: Amparo, 19 de setembro de

2011.

TERMO DE PARCERIA.INSTRUMENTO Nº 645/2011.OBJETO: TERMO DE PARCEIRA

QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E A FIRMA DISTRIBUIDORADE ÁGUA MINERAL MINASUL LTDAME. PARA PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREASVERDES, NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME LEI MUNICIPALNº3.155 DE 23/02/2006 E LEIMUNICIPAL Nº3.218 DE 17/11/2006,DE ACORDO COM A CHAMADAPÚBLICA Nº001/2011, CONFORMEEDITAL, ANEXOS I, II E MINUTA DETERMO DE PARCEIRA.

PRAZO: 02 (dois) anos, a contar dadata de sua assinatura.

Amparo, 19 de setembro de 2011.


QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UMLADO A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO A FIRMACOOPERATIVA DOS PRODUTORES DECHUCHU DE AMPARO -CONTRATADA, PARA AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA AALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DEACORDO COM A CHAMADA PÚBLICANº002/2011, LEI 11.947 DE 16 DEJUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO Nº38DO FUNDO NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

PRAZO: 03 (três) meses, a contar dorecebimento da 1ª (primeira) Ordem deCompra.

VALOR: R$ 118.977,00.Amparo, 27 de setembro de 2011.


QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA E O CENTRO DEESTUDOS AUGUSTO LEOPOLDOAYROSA GALVÃO – CEALAG, P ARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA

E ASSESSORIA REFERENTE AODESENVOLVIMENTO DE PROGRAMADE APOIO AOS HOSPITAIS GERAISFILANTRÓPICOS DO MUNICÍPIO,VISANDO IMPLANTAR AS BASES DEUM PROGRAMA DE MELHORIA NAGESTÃO DOS HOSPITAISFILANTRÓPICOS DE AMPARO/SP, DEACORDO COM O DISPOSTO NAPROPOSTA DE TRABALHO ANEXA AOPRESENTE INSTRUMENTO.

PRAZO: 4 (quatro) meses, a contarda emissão da ordem de serviço.

VALOR: R$ 158.917,00.Amparo, 30 de setembro de 2011.________________________

VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO

COMUNICADO IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licençade funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.

PROCURAR O SETOR DO AGILIZANA PREFEITURA PARA RETIRADA DALICENÇA

LEMBRAMOS QUE OESTABELECIMENTO SÓ ESTÁREGULARIZADO COM A REFERIDALICENÇA AO SEU PODER, FICANDOSUJEITA A NOTIFICAÇÃO EADVERTÊNCIA.

SETOR DE SAÚDELicença de Funcionamento – INICIAL

- DEFERIDOProc. n.º 5285/2011 – SANTA CASA

ANNA CINTRALicença de Funcionamento n.º

350190501-864-000043-1-6(Serviços deEndoscopia)

Resp. Legal: Fernando AntonioAmaral Nóbrega

Resp. Técnico: Fernando de Assis M.Gomes – CRM/SP n.º 17710

Renovação da Licença deFuncioamento - DEFERIDO

Proc. n.º 6801/2011 –METALÚRGICA PACETTA S/S

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 5 0 9 - 1 -1(Consultório)

Resp. Legal: Fernando Pacetta Giometti


RITA DE CÁSSIA R. ALTHEMANSupervisora do Núcleo de

ContabilidadeCRC 1SP266372/0-4

PROF. MS. ALESSANDRA RODRIGUES DE ALMEIDASecretária Municipal de Educação

RG 23.461.890-5

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

Resp. Técnico: José Tadeu de CamposNóbrega

Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária – CEVS – INICIAL -DEFERIDO

Proc. n.º 2014/2011 – GISELEAPARECIDA FIORAVANTE

CEVS n.º 350190501-869-000022-1-6(Podologia)

Resp. Legal: Gisele AparecidaFioravante

Cancelamento da Licença deFuncionamento – DEFERIDO

Proc. n.º 6801/2011 –METALÚRGICA PACETTA S/S

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 3 6 6 - 1 -7(Consultório)

Resp. Legal: Fernando PacettaGiometti

Resp. Técnico: José Tadeu de CamposNóbrega – CRM/SP n.º 32469

DISTRIBUIDORA/IMPORTADORALicença de Funcionamento – INICIAL

- DEFERIDOProc. n.º 83773-3/2008 – L. V.

COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA -ME

CEVS n.º 350190501-477-000037-1-9(Com. Atacadista de Cosméticos eProdutos de Perfumaria)

Resp. Legal: Vinícius PenteadoPetrolli

SETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença de

Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 7472/2011 – LAURA LUISA

PULITO DE AGUIARLicença de Funcionamento n.º

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 4 5 9 - 1 -8(Consultório)

Resp. Legal: Laura Luisa Pulito deAguiar

Resp. Técnico: Laura Luisa Pulito deAguiar – CRO/SP n.º 96508

LICENÇA DE FUNDIONAMENTO –INICIAL - DEFERIDO

Proc. n.º 7472/2011 – LAURA LUISAPULITO DE AGUIAR

Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000459-1-8(Raio X)

Raio X série n.º 2472 – Modelo: XRM60kV 10mA

Resp. Legal: Laura Luisa Pulito deAguiar

Resp. Técnico: Laura Luisa Pulito deAguiar – CRO/SP n.º 96508

SETOR DE ALIMENTOS

Baixa e Assunção deResponsabilidade Técnica – DEFERIDO

Proc. n.º 9206/2011 – EVERDRYIMPORT. EXPORT. COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA

Licença de Funcionamento n.º350190501-469-000010-1-5(Com.Atacadista de Mercadorias em Geral)

Resp. Legal: Vicente Orlando deBenedictis Junior

Assunção de: Resp. Técnico:Henrique Alves Rodrigues – CRQ/SP n.º11282-F

Baixa de: Resp. Técnico Substituto:Raquel Rodrigues de Andrade – CRQ/SPn.º 04263183

Proc. n.º 9203/2011 –AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA

Licença de Funcionamento n.º350190501-109-000030-1-8(Fabricaçãode produtos alimentícios)

Resp. Legal: Emílio De BenedictisNeto

Resp. Técnico: Jaqueline CoelhoLeite Citrângulo – CRF/SP n.º 13139

Assunção de: Resp. Téc. Substituto:Henrique Alves Rodrigues – CRQ/SP n.º11282-F

Baixa de: MárcioTadashi Sato –CREA/SP n.º 5060529530

OUTROS PROCESSOS

Proc. n.º 7924/2011 – CLÍNICAFAZENDA PALMEIRAS

TRM n.º 727(Inutilização de produto)Resp. Legal: Juliana Marchi Vido

Dorigatti – CRF/SP n.º 4215

Proc. n.º 6463/2011 – UNIMEDAMPARO COOP. DE TRABALHOMÉDICO

TRM n.º 729(Inutilização de produto)Resp. Legal: Sandra Maria de Toledo

Turolla – CRF/SP n.º 27248

Proc. n.º 8290/2011 – UNIMEDAMPARO COOP. DE TRABALHOMÉDICO

TRM n.º 728(Inutilização de produto)Resp. Legal: Juliana Marchi Vido

Dorigatti – CRF/SP n.º 4215

Proc. n.º 7488/2011 – JOSÉ CARLOSCAMPARI ZANIN

AIF n.º 199AIP n.º 0567(Advertência)Resp. Legal: José Carlos Campari

Zanin

Proc. n.º 8139AIF n.º 259TRM n.º 778(Inutilização de produto)Resp. Legal: José Candido Pereira

Neto – CRM/SP n.º 43501

Proc. n.º 259/2011 – DROGARIA DEAMPARO LTDA - EPP

AIF n.º 383TRM n.º 698(Interdição de produto)TRM n.º 723(Liberação de produto)Resp. Legal: André Luis Mari

Francisconi

Proc. n.º 354/2011 – M. F. BROGHIO& CIA LTDA

AIF n.º 386TRM n.º 702(Inutilização de produto)TRM n.º 722(Inutilização de produto)TRM n.º 721(Liberação de produto)

Resp. Legal: Roseli Maria Suman– CRF/SP n.º 8877

Proc. n.º 8133/2011 –BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DEAMPARO

AIF n.º 262TRM n.º 779(Apreensão e

Inutilização de produto)Resp. Legal: José Candido Pereira

Neto – CRM/SP n.º 43501


Luiz Seragi NetoCoordenador do Núcleo de

Vigilância à Saúde


LICITAÇÃO: Processo nº 5885/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 43/2011 – OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO PARA ESTOQUE NOALMOXARIFADO DO SAAE,CONFORME EDITAL E ANEXOS. –PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Participaram da licitação asempresas: ISAMIX TRADING LTDA eTREBIAN COMERCIAL LTDA - MEApós encerramento da fase de lances foramanalisados os documentos apresentadosno envelope nº. 02 – “Habilitação” dasempresas declaradas vencedoras sendoestas consideradas habilitadas. OPregoeiro adjudicou o objeto asrespectivas empresas, conforme seguem:-ISAMIX TRADING LTDA, Item 2 – R$83,00, Item 3 – R$ 99,00, Item 4 – 112,00,Item 6 – R$ 19,00 e Item 7 – R$ 1,15 eTREBIAN COMERCIAL LTDA – ME,Item 8 – R$ 20,25. Itens fracassados – 1,5, 9 e 10. Publique-se,


Rafael Cezar AntonelliPregoeiro


REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO PARA ESTOQUE NOALMOXARIFADO DO SAAE,CONFORME EDITAL E ANEXOS. –HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGO


AQUISIÇÃO DE MATERIAISHIDRÁULICOS PARA ESTOQUE NOALMOXARIFADO DO SAAE,CONFORME EDITAL E ANEXOS. –PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Participaram da licitação asempresas: PORTOBRAS COMERCIALLTDA, INFRA-CAMP COM. DE TUBOS,CONEXOES E VALVULAS LTDA,TAMBAU SANEAMENTO LTDA EPP,GOOD STEEL COMERCIOINTERNACIONAL LTDA,HIDROCARMO INDUSTRIA DEFUNDIDOS LTDA – EPP, ALEACOMERCIAL DE TAMPOES EGRELHAS LTDA, OURO VERDESANEAMENTO AMBIENTAL,MARKAFER DISTRIBUIDORA DEFERRO FUNDIDO LTDA, FUNDICAOIRMAOS OLIVETTI INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA. H.D.S. COMERCIALHIDRAULICA E SANEAMENTO LTDAEPP. Após encerramento da fase de lancesforam analisados os documentosapresentados no envelope nº. 02 –“Habilitação” das empresas declaradasvencedoras sendo estas consideradashabilitadas. O Pregoeiro adjudicou oobjeto as respectivas empresas, conformeseguem:- PORTOBRAS COMERCIAL


Registro de preços para aquisição degêneros alimentícios para reposição doestoque do almoxarifado pelo período de12 (doze) meses, conforme Edital eAnexos. – PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Participaram dalicitação as empresas: COMERCIALJOAO AFONSO LTDA, NUTRICIONALECOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, J.J. ANTONIOLI & CIA LTDA,MERCANTIL PAULISTA 250 LTDA,CAFE AMPARO LTDA. ME Apósencerramento da fase de lances foramanalisados os documentos apresentadosno envelope nº. 02 – “Habilitação” dasempresas declaradas vencedoras, sendoestas consideradas habilitadas. OPregoeiro adjudicou o objeto asrespectivas empresas, conforme seguem:-COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA,Item 1 – R$ 1,93, Item 4 – R$ 2,18 e Item5 – R$ 1,30, NUTRICIONALECOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Item 3 – R$ 1,82 e Item 7 – R$ 5,20, J. J.ANTONIOLI & CIA LTDA, Item 2 – R$10,45, Item 6 – R$ 1,98 e Item 9 – R$0,64, CAFE AMPARO LTDA. ME, Item 8– R$ 13,86. Publique-se,




Registro de preços para aquisição degêneros alimentícios para reposição doestoque do almoxarifado pelo período de12 (doze) meses, conforme Edital eAnexos. – HOMOLOGAÇÃO: Em razãodo constante dos autos e com base nasLeis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02,com suas alterações, e Decreto Municipalnºs. 3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favordas licitantes: COMERCIAL JOAOAFONSO LTDA, valor total de R$9.566,00 (Nove mil quinhentos e sessentae seis reais), NUTRICIONALECOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

os atos praticados neste certame a favordas licitantes: ISAMIX TRADING LTDA,valor total de R$ 42.343,00 (Quarenta edois mil trezentos e quarenta e três reais),TREBIAN COMERCIAL LTDA - ME,valor total de R$ 486,00 (Quatrocentos eoitenta e seis reais), observadas ascautelas legais e AUTORIZO a confecçãoda respectiva Ata de Registro de Preços.Publique-se.


Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente_______________________

LTDA, Item 1 – R$ 0,15, Item 4 – R$ 0,58,Item 11 – R$ 194,00, Item 12 – R$ 175,00,Item 13 – R$ 81,97. INFRA-CAMP COM.DE TUBOS, CONEXOES E VALVULASLTDA, Item 5 – R$ 63,50. TAMBAUSANEAMENTO LTDA EPP, Item 2 – R$2,60. OURO VERDE SANEAMENTOAMBIENTAL, Item 7 – R$ 124,00 e Item9 – R$ 146,00. MARKAFERDISTRIBUIDORA DE FERRO FUNDIDOLTDA, Item 14 – R$ 145,00. H.D.S.COMERCIAL HIDRAULICA ESANEAMENTO LTDA EPP, Item 3 – R$28,00, Item 6 – R$ 49,64, Item 8 – R$80,50 e Item 10 – R$ 99,50. Publique-se,


Rafael Cezar AntonelliPregoeiro________________________


AQUISIÇÃO DE MATERIAISHIDRÁULICOS PARA ESTOQUE NOALMOXARIFADO DO SAAE,CONFORME EDITAL E ANEXOS. –HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favordas licitantes: PORTOBRASCOMERCIAL LTDA, valor total de R$6.851,40 (seis mil oitocentos e cinquentae um reais e quarenta centavos), INFRA-CAMP COM. DE TUBOS CONEXOES EVALVULAS LTDA, valor total de R$1.016,00 (Um mil e dezesseis reais)TAMBAU SANEAMENTO LTDA EPP,valor total de R$ 390,00 (Trezentos enoventa reais), OURO VERDESANEAMENTO AMBIENTAL, valortotal de R$ 4.860,00 (Quatro miloitocentos e sessenta reais) MARKAFERDISTRIBUIDORA DE FERRO FUNDIDOLTDA, valor total de R$ 11.600,00 (Onzemil e seiscentos reais), H.D.S.COMERCIAL HIDRAULICA ESANEAMENTO LTDA EPP, valor total deR$ 2.955,68 (Dois mil novecentos ecinquenta e cinco reais e sessenta e oitocentavos), observadas as cautelas legaise AUTORIZO a confecção da respectivaAta de Registro de Preços. Publique-se.


Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente


C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos o (a) Sra. MARIAAUXILIADORA FRANCO SILVEIRA -R.G. nº 7.693.625-9 SSP SP, a comparecerà Sede Administrativa do S.A.A.E., Setorde Pessoal, para ser admitido (a) naFunção-Atividade de AgenteAdministrativo, concursado (a) conformeConcurso Público nº 005/2010, realizadono dia 19 de junho de 2.010, ehomologado em 30 de junho de 2010. Onão comparecimento, dentro de 02 (dois)dias úteis, a contar da data destapublicação, inclusive para eventuaisesclarecimentos, será considerado comodesistência.


Divisão de Administração de Pessoal______________________


REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE DIVERSOSIMPRESSOS PADRONIZADOS DOSAAE, PARA USO NOS SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS,CONFORME EDITAL E ANEXOS. –PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Participou da licitação aempresa: GRAFICA E EDITORALATINA LTDA.-ME. Após encerramentoda fase de lances foram analisados osdocumentos apresentados no envelope nº.02 – “Habilitação” da empresa declaradavencedora sendo esta consideradahabilitada. O Pregoeiro adjudicou oobjeto a respectiva empresa, conformeseguem:- GRAFICA E EDITORALATINA LTDA.-ME – Item 1 – R$ 6,00,Item 2 – R$ 2,25, Item 3 – R$ 5,50, Item 4– R$ 6,15, Item 5 – R$ 3,75, Item 6 – R$25,00, Item 7 – R$ 3,45, Item 8 – R$ 8,70,Item 9 – R$ 5,60, Item 10 – R$ 0,85, Item11 – R$ 0,15, Item 12 – R$ 17,00, Item 13– R$ 7,00, Item 14 – R$ 10,80, Item 15 –R$ 6,80, Item 16 - R$ 0,53, Item 17 -0,20, Item 18 - 2,45, Item 19 – R$ 0,47,Item 20 – R$ 0,99, Item 21 – R$ 3,65,Item 22 – R$ 1,05, Item 23 – R$ 1,20.Publique-se,




REGISTRO DE PREÇOS PARA

valor total de R$ 22.256,00 (Vinte e doismil duzentos e cinquenta e seis reais), J. J.ANTONIOLI & CIA LTDA, valor total deR$ 22.365,00 (Vinte e dois mil trezentose sessenta e cinco reais), CAFE AMPAROLTDA. ME, valor total de R$ 1.663,20(um mil seiscentos e sessenta e três reais evinte centavos), observadas as cautelaslegais e AUTORIZO a confecção darespectiva Ata de Registro de Preços.Publique-se.


Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente________________________

AQUISIÇÃO DE DIVERSOSIMPRESSOS PADRONIZADOS DOSAAE, PARA USO NOS SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS,CONFORME EDITAL E ANEXOS. –HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favordas licitantes: GRAFICA E EDITORALATINA LTDA.-ME, valor total de R$14.564,50 (Quatorze mil quinhentos esessenta e quatro reais e cinquentacentavos), observadas as cautelas legaise AUTORIZO a confecção da respectivaAta de Registro de Preços. Publique-se.


Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente________________________

CÂMARAMUNICIPAL DE

AMPARO

A BAMMA (Banda Municipal de Amparo) está recebendo inscrições de garotas comidade a partir de 11 anos interessadas a participar da linha de frente da Banda Musical(baliza e corpo coreográfico). Para maiores informações entrar contato com AntonioCarlos pelo telefone 19-3817-9232 em horário comercial ou procurar o Projeto em suasede, localizada na Avenida Fioravanti Gerbi, 459, às sextas-feiras, a partir das 19h.

BAMMA continua com inscriçõespara corpo coreográfico

A Prefeitura Municipal de Amparo está recebendo currículos para estágio deestudantes do curso de PEDAGOGIA (do 3º ao 5º semestre) e dos cursos técnico esuperior de ADMINISTRAÇÃO e CONTABILIDADE (todos os semestres).

Os interessados deverão enviar currículos ao Departamento de RecursosHumanos, localizado à Av. Bernardino de Campos, nº 705, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h00, ou pelo e-mail: [email protected].

Prefeitura está recebendo currículos

Reforma e pintura de túmulo para o Dia de Finadosdeverá ser concluído até o dia 28 de outubro do anocorrente. Famílias interessadas devem procurar RicardoPanegassi no Cemitério.

PREFEITURA INFORMA

DECRETO LEGISLATIVO nº 469/11

CONCEDE O DIPLOMAMUNICIPAL DO MÉRITO AO

ILMO. SR. PAULO AFONSO PIRESDE SOUZA.

LEI Nº 3.640,de 25 de Outubro de 2011

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃODE VIA PÚBLICA QUE

ESPECIFICA.(Rua Maria Cloris Gerbi Corsetti)

Autor: Mário Acácio Ancona -Vereador

O Presidente da Câmara Municipal deAmparo faz saber que a CâmaraMunicipal aprovou e ele, nos termos doartigo 45, § 6º da Lei Orgânica Municipal,promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica denominada Rua MariaCloris Gerbi Corsetti, a rua principallocalizada no Desmembramento FranciscoCorsetti Lotes Comerciais, localizado naSP-95, em frente a empresa Ypê.

Art. 2°. Esta lei entra em vigor na datade sua publicação.

ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTOCATANESE – Presidente

Publicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 25 de Outubro de 2011.

SILVANA PAIVA BARADEL LARIAssessora Legislativa

Autor: CELSO MANZOLLI - Vereador

O Presidente da Câmara Municipal deAmparo, Estado de São Paulo, usando desuas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal em sessão realizada nodia 18 de outubro de 2.011, aprovou e elepromulga o seguinte DECRETOLEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o DiplomaMunicipal do Mérito ao Ilmo. Sr. PAULOAFONSO PIRES DE SOUZA.

Art. 2º. A entrega do respectivodiploma ficará a cargo da Mesa Diretorada Câmara Municipal, que designará diae hora para a solenidade de praxe.

Art. 3º. As despesas decorrentes dopresente Decreto Legislativo correrão porconta de verbas próprias do orçamentovigente que, se necessário, serãosuplementadas.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigorna data de sua publicação.

ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTOCATANESE – Presidente

Publicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 19 de outubro de 2011.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora Legislativa

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