Comprovante de envio de e-mail - Tribunal Regional do ... · Seção de Licitação - TRT 5 ...

Seção de Licitação - TRT 5 <[email protected]>

Comprovante de envio de e-mail1 mensagem

[email protected] <[email protected]> 2 de setembro de 2019 15:27

Responder a: [email protected]

Para: [email protected]

Boa tarde sr. Sadí.

Conforme conversamos por telefone. SEgue anexo o comprovante de envio do e-mail, dentro do horário que nos foi concedido.

Observe que o horário que consta no documento é o horário de Brasília. Embora nós (no Mato Grosso) tenhamos uma diferença de uma hora a menos, por conta do fuso

horário.

Atenciosamente

Antônio Carlos

CP Energia

Licitação nº 043_19.pdf

96K

E-mail de Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Comprovante ... https://mail.google.com/mail/u/5?ik=4038c69c36&view=pt&search=a...

1 de 1 03/09/2019 14:13Este documento foi assinado por: [SADINOEL PEREIRA DE SOUZA]

Documento juntado por sadinoel_34411 - SADINOEL PEREIRA DE SOUZA

Mostrando de 1 até 8 de 8 registros

Licitação [nº 780286]

Fornecedor [CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI]

Lista de anexos da proposta

Data e Hora de inclusão Nome do arquivo Ação

02/09/2019 15:14:33 DECLARAES.ZIP downloaddownload

02/09/2019 14:55:50 RT.ZIP downloaddownload

02/09/2019 14:48:06 CAT.ZIP downloaddownload

02/09/2019 14:46:26 REGUL.TRAB.ZIP downloaddownload

02/09/2019 14:45:29 REGUL.FISCAL.ZIP downloaddownload

02/09/2019 14:43:54 QUALIF.ECON.FINANC.ZIP downloaddownload

02/09/2019 14:43:09 CONTRATOSOCIAL.ZIP downloaddownload

02/09/2019 14:41:02 DECLARAES.ZIP downloaddownload

www.licitacoes-e.com.br https://www.licitacoes-e.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.aop

1 de 1 03/09/2019 10:31

© Banco do BrasilSAC BB - 0800 729 0722 | Ouvidoria - 0800 729 5678 | Deficientes auditivos/fala - 0800 729 0088 | Segurança | Relações com Investidores

Licitação [nº 780286]

Lote [nº 1]

Opções

Cliente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5A REGIAO BA / (1) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5A REGIAO

Pregoeiro SADINOEL PEREIRA DE SOUZA

Resumo da licitação Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar

fotovoltaica conectados à rede (on-grind) compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à

concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a

efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico

Edital PE 043/19 Processo 7657/2019

Modalidade/tipo Pregão Tipo Menor preço

Participação do fornecedor Ampla Prazo para impugnação até 2 dia(s)

Situação da licitação Disputa encerrada Data de publicação 19/08/2019

Início acolhimento de propostas 19/08/2019-08:00 Limite acolhimento de propostas 30/08/2019-09:00

Abertura das propostas 30/08/2019-09:00 Data e a hora da disputa 30/08/2019-10:00

Idioma da licitação Português Moeda da licitação (R$) Real

Abrangência da disputa Nacional Moeda da proposta Moeda da licitação

Forma de condução Eletrônico Equalização ICMS Não

Tipo de encerramento da disputa Randômico

Opções

Resumo do lote Lote único

Tratamento aplicado Com tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP

Tipo de disputa Com disputa em sessão pública Critério de seleção Todas as propostas

Situação do lote Arrematado Data e o horário 30/08/2019-11:56:50:437

Tempo mínimo entre lances 5 segundo(s) Tempo mínimo entre o melhor lance 5 segundo(s)

Valor mínimo entre lances R$ 0,01 Valor mínimo entre o melhor lance R$ 0,01

CNPJ 26.909.595/0001-96

Fornecedor CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI

Telefone (65) 981088899

Nome contato WILLIAM CARDOSO

Arrematado R$ 7.366.616,66

Tempo randômico 0 - 30 minutos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5A REGIAO BA

Sala de disputa Criar licitação Pesquisa avançada Suas licitações Banco de Preços Ajuda Sair

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5A REGIAO BA

UOR: [nº1] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5A REGIAO - Fim contrato: 01/07/2020[J2210479] SADINOEL PEREIRA DE SOUZAapoio pregoeiro - Fim representação: [Não informada]

Atendimento / SAC BB / Ouvidoria Brasília/DF - 03/09/2019 10:11:54

Licitações


1 de 2 03/09/2019 10:11

pxl1aop00012_aop-02, 2019-06-13 14:43, Tue Sep 03 10:10:58 BRT 2019


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Licitação [nº 780286] e Lote [nº 1]

Lista de mensagens

Data e Hora Emitente Descrição

03/09/2019 às 10:50:20 JPK ENERGY ENGENHARIASUSTENTAVEL CONSTRUCOES SERV

Sr. Pregoeiro Qual a data da declaração do vencedor para podermos analisar e se houver interesse paraentramos com recurso. Como ja solicitado por Ofício solicitamos o envio de toda documentação daarrematante para nossa análise.

03/09/2019 às 10:31:06 Pregoeiro Prazo para manifestação da intenção de recurso será após a declaração de vencedor. A documentaçãoestá sendo analisada pelo Setor Técnico do TRT5 requisitante do serviço.


Pois enviou os documentos CAT.ZIP, RT.ZIP e DECLARAÇÕES.ZIP das 14:48hs, 14:55hs e 15:14hs,sendo todos inválidos.... Enviados após o prazo estipulado... Solicitamos a Desclassificação da referidaempresa.


Que foi dia 30/08/2019 às 14:47:43 Pregoeiro E-mail: [email protected] . O Prazo de vinte e quatrohoras começa a partir de agora, então a referida empresa deveria ter enviado todos os documentos atédia 02/09 às 14:47hs. O que não ocorreu....


Sr. Pregoerio, Solicitamos cópia do email enviado pela empresa CP com os respectivos docuemntos emanexo, pois no sistema do Banco do Brasil conta o envio dos seguintes documentos CAT.ZIP, RT.ZIP eDECLARAÇÕES.ZIP todas após as 24 horas estipuladas.

03/09/2019 às 10:19:41 Pregoeiro Certifico que a empresa CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI, dentro do prazo fixado, anexou asdocumentações solicitadas no próprio sistema Licitacoes-e, que estão disponíveis na opção "Listar AnexosPropostas"


Sr. Pregoeiro bom dia, solicitamos que seja enviado por email ou chat do próprio sistema a data paraabertura do processo, para que possamos estar logados no momento, para acompanharmos o processo eos prazos legais.


Solicitamos vistas com cópia ao processo referente aos documentos enviados pelo licitante CPGERACAO DE ENERGIA EIRELI, favor enviar os arquivos digitais remetidos pela referida licitante paranosso email infomado no Oficio enviado.

02/09/2019 às 16:03:06 ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI Sr. pregoeiro, já foi aberto o prazo para manifestação da intenção de recurso?

30/08/2019 às 14:47:43 Pregoeiro E-mail: [email protected] . O Prazo de vinte e quatro horas começa a partir de agora.

30/08/2019 às 14:47:18 Pregoeiro A lista acima é meramente exemplificativa, sendo exigidos todos os documentos constantes do Edital

30/08/2019 às 14:46:46 Pregoeiro h) documentação comprobatória da qualificação técnica operacional; i) documentação comprobatória daqualificação técnico profissional;

30/08/2019 às 14:46:29 Pregoeiro ...administração da sociedade; d)Documento da pessoa que assinar a propostas; e) procuração, se for ocaso; f) CNDT emitida com a data da realização da licitação; g) certidão negativa de falência;

30/08/2019 às 14:46:14 Pregoeiro c) contrato social contendo o objeto e a cláusula de ...

30/08/2019 às 14:45:57 Pregoeiro Declaração de que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva decargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e queatendam às regras de acessibilidade previstas na legis

30/08/2019 às 14:45:39 Pregoeiro Declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ouforçado;

30/08/2019 às 14:45:24 Pregoeiro A empresa deverá apresentar por e-mail os seguintes documentos: a) proposta ajustada ao valor do lanceb) declarações de: enquadramento como ME, independente de proposta, menor, impeditivos;

30/08/2019 às 14:45:08 Pregoeiro Fixo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da documentação por email, conforme previsão doedital.

30/08/2019 às 14:44:50 Pregoeiro Não tendo a empresa CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI se manifestado com relação a contrapropostaAnte o transcurso in albis do prazo concedido e estando o valor menor que o preço estimado pelo TRT.

30/08/2019 às 14:41:36 Pregoeiro Não tendo havido manifestação retorno a convocação da OE arrematante.

30/08/2019 às 14:35:04 Pregoeiro DESSA FORMA CONVOCO A EMPRESA MTEC ENERGIA EIRELI EPP PARA QUERENDO COBRIR OLANCE NO PRAZO DE 5 (CINCO) MINUTOS

30/08/2019 às 14:33:31 Pregoeiro Não tendo havido manifestação, convoco a próxima EPP por ordem de classificação e dentro da margemde 5%

30/08/2019 às 14:28:01 Pregoeiro DESSA FORMA CONVOCO A EMPRESA DELEVY SOLAR LTDA PARA QUERENDO COBRIR O LANCENO PRAZO DE 5 (CINCO) MINUTOS


30/08/2019 às 14:19:18 Pregoeiro DESSA FORMA CONVOCO A EMPRESA MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA PARA QUERENDO COBRIRO LANCE NO PRAZO DE 5 (CINCO) MINUTOS


30/08/2019 às 14:05:52 Pregoeiro DESSA FORMA CONVOCO A EMPRESA JPK ENERGY ENGENHARIA SUSTENTAVELCONSTRUCOES SERV PARA QUERENDO COBRIR O LANCE NO PRAZO DE 5 (CINCO) MINUTOS

30/08/2019 às 14:05:22 Pregoeiro A microempresa ou empresa de pequeno porte definida nas condições acima será convocada paraapresentar nova proposta no prazo máximo de 05 (cinco) minutos

30/08/2019 às 14:05:06 Pregoeiro A oportunidade do exercício do direito acima somente se perfaz se a microempresa ou empresa depequeno porte reduzir o seu preço a patamar inferior à da proposta vencedora pelo menor preço, nãosendo permitido igualar preços.

30/08/2019 às 14:04:48 Pregoeiro A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada a apresentar,querendo, proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que seráadjudicado em seu favor o objeto licitado.

30/08/2019 às 14:04:34 Pregoeiro No caso de empate em duas ou mais propostas, proceder-se-á do seguinte modo:

30/08/2019 às 14:04:21 Pregoeiro Aplicar-se-á o critério de desempate definido no subitem anterior quando a melhor oferta inicial não tiversido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

30/08/2019 às 14:04:04 Pregoeiro No caso da participação de microempresa ou empresa de pequeno porte, entender-se-á como empateaquelas situações em que as propostas apresentadas por tais tipos de empresas sejam iguais ou até 5%(cinco por cento) superiores ao menor preço.


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Data e Hora Emitente Descrição

30/08/2019 às 14:03:48 Pregoeiro Em atenção a situação de empate ficto constatada seguirei as regra do edital:

30/08/2019 às 12:01:31 Pregoeiro Antes deste pregoeiro indicar as documentações que devem ser encaminhadas por e-mail, convoco aempresa para negociação direta no campo CONTRAPROPOSTA, devendo, obrigatoriamente, nele semanifestar. Prazo de uma hora para manifestação

30/08/2019 às 11:56:34 Pregoeiro Em razão de pedido da empresa MORAN PROJETOS E MONTAGENS ELETRICAS LTDA informandoequívoco na sua cotação, consoante mensagem inserida no sistema, desclassifico-a

30/08/2019 às 11:54:39 Pregoeiro Em razão de pedido da empresa W F NAHMIAS DE OLIVEIRA COMERCIO ME informando equívoco seulance, consoante mensagem inserida no sistema, desclassifico-a.

30/08/2019 às 11:45:05 W F NAHMIAS DE OLIVEIRA COMERCIO- ME

Sra, Pregoeira, solicitamos a exclusão de nosso último lance de R$ 832.390,00 que foi postadoequivocadamente. Onde objetivávamos postar outra oferta. W F NAHMIAS DE OLIVEIRA COMERCIO -ME

30/08/2019 às 11:00:24 MORAN PROJETOS E MONTAGENSELETRICAS LTDA

Peço a desclassificação da empresa MORAN PROJETOS E MONTAGENS ELETRICAS LTDA . Pelaexequibilidade da nossa proposta, cometemos um erro de digitação, peço desculpa pelo transtorno.

30/08/2019 às 10:26:43 Pregoeiro Antes de esta pregoeira fazer qualquer solicitação de envio de documentação, favor se manifestar quantoà exequibilidade da proposta prazo de 2 horas para manifestação


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Licitação [nº 780286] e Lote [nº 1]

Lista de fornecedores

Participante Segmento Situação Lance Data/Hora lance

1 W F NAHMIAS DE OLIVEIRA COMERCIO - ME ME* Desclassificado R$ 832.390,00 30/08/2019 10:18:09:761

2 MORAN PROJETOS E MONTAGENS ELETRICAS LTDA EPP* Desclassificado R$ 1.000.000,00 29/08/2019 13:25:29:841

3 CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI OE* Arrematante R$ 7.366.616,66 30/08/2019 10:21:30:136

4 JPK ENERGY ENGENHARIA SUSTENTAVEL CONSTRUCOESSERV

EPP* Classificado R$ 7.366.666,66 30/08/2019 10:21:27:961

5 MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA EPP* Classificado R$ 7.392.226,40 30/08/2019 10:21:37:380

6 ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI OE* Classificado R$ 7.450.000,00 30/08/2019 10:21:15:762

7 DELEVY SOLAR LTDA EPP* Classificado R$ 7.500.000,00 30/08/2019 10:20:50:413

8 MTEC ENERGIA EIRELI - EPP ME* Classificado R$ 7.535.000,19 30/08/2019 10:21:16:889

9 SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA OE* Classificado R$ 7.537.000,00 30/08/2019 10:21:08:750

10 HISPANIA TELECOM BRASIL ENG E SERVICOS DE TELEC EI EPP* Classificado R$ 7.790.000,00 30/08/2019 10:20:43:178

11 SOLEN COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA. OE* Classificado R$ 7.938.548,00 30/08/2019 10:21:12:886

12 SICES BRASIL S.A. OE* Classificado R$ 8.154.000,00 30/08/2019 10:19:23:524

13 FLASH SOLUCOES EM IMPORT E EXPORT PRODUTOS E SERVI ME* Classificado R$ 8.196.000,00 30/08/2019 10:19:02:384

14 ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA EPP* Classificado R$ 8.445.999,99 30/08/2019 10:12:48:330

15 NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA ME ME* Classificado R$ 8.625.000,00 30/08/2019 10:16:51:266

16 SOLAR PLANT ENGENHARIA EIRELI EPP* Classificado R$ 9.854.360,00 29/08/2019 11:23:51:282

17 DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA OE* Classificado R$ 10.000.000,00 26/08/2019 14:24:40:196

Lista de mensagens

Data e hora do registro Participante Mensagem

30/08/2019 10:00:18:666 SISTEMA Começou a disputa do lote.

30/08/2019 10:00:18:666 SISTEMA A melhor proposta foi de R$1.000.000,00, que é o menor valor ofertado para este lote.

30/08/2019 10:00:18:666 SISTEMA Existem entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) de que intervalos de tempo entre lancesrepresentam mais uma solução na busca de isonomia entre licitantes.

30/08/2019 10:00:18:666 SISTEMA Em atendimento do Acórdão do TCU nº 1216/2014 - Plenário, poderá ser demandado o preenchimento deCAPTCHA entre os lances de um mesmo fornecedor.

30/08/2019 10:00:18:666 SISTEMA O tempo mínimo entre lances do próprio fornecedor em relação ao seu último lance deverá ser de 5segundo(s), - quando este não for o melhor da sala.

30/08/2019 10:00:18:666 SISTEMA O tempo mínimo entre fornecedores em relação ao melhor lance da sala deverá ser de 5 segundo(s).

30/08/2019 10:00:18:666 SISTEMA O valor mínimo entre lances do próprio fornecedor em relação ao seu último lance deverá ser de R$0,01 -quando este não for o melhor da sala.

30/08/2019 10:00:18:666 SISTEMA valor mínimo entre fornecedores em relação ao melhor lance da sala deverá ser de R$0,01.

30/08/2019 10:00:46:610 PREGOEIRO Bom dia Senhores Licitantes. Declaro aberta a sessão.

30/08/2019 10:01:26:171 PREGOEIRO Antes de iniciarmos a disputa, teceremos algumas considerações

30/08/2019 10:01:50:349 PREGOEIRO Esclareço, que de acordo com o art. 7 da lei 10520/02 e o art. 28 do Dec. 5450/05, quem deixar deapresentar proposta ou documentação poderá sofrer sanção.

30/08/2019 10:02:08:181 PREGOEIRO Não serão admitidos atrasos muito menos condutas que demonstrem descaso com o certame.

30/08/2019 10:02:26:533 PREGOEIRO A inclusão de sua proposta já significa aceitação dos termos do edital e a informação de que cumpre asexigências vincula o licitante, não somente para a contratação, mas na participação do certame.

30/08/2019 10:02:49:460 PREGOEIRO Postas tais considerações, sugiro iniciarmos a disputa com lances.

30/08/2019 10:03:06:643 PREGOEIRO Inicialmente não iremos fixar tempo para início do randômico.

30/08/2019 10:03:24:517 PREGOEIRO Espero que os senhores promovam a disputa salutar desde já.

Responsável

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES GUIMARAES

Pregoeiro

SADINOEL PEREIRA DE SOUZA

Apoio

JULIA RAMOS CAVALCANTI REIS

* Tipo de segmento declarado no ato de entrega da proposta. Não necessariamente reflete o tipo de segmento atualmente declarado.

Legenda dos tipos de segmentos: OE-Outras Empresas | ME-Micro Empresa | COOP-Cooperativa | ND-Não definido


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30/08/2019 10:04:29:804 PREGOEIRO Esclareço, de logo, que os licitantes não devem se intimidar com o valor de R$ 1000000,00 ofertado peloprimeiro fornecedor, pois caso mantenha esse preço deverá ser comprovada a sua exequibilidade.

30/08/2019 10:04:54:787 PREGOEIRO Não deixem de dar lances por este motivo. por conta do valor ofertado pelo primeiro colocado.Lembrem-se que, em caso de inexequibilidade, os demais licitantes serão convocados na ordem declassificação. Continuem dando lances Senhores.

30/08/2019 10:08:31:631 PREGOEIRO Espero que os lances ocorram antes de iniciarmos o tempo randômico.

30/08/2019 10:09:05:316 PREGOEIRO Conto com a colaboração dos senhores para que possamos otimizar o procedimento licitatório einiciarmos o tempo aleatório.

30/08/2019 10:09:42:146 PREGOEIRO Participem. Dêem lances antes do tempo randômico, Senhores.

30/08/2019 10:10:39:465 PREGOEIRO Senhores licitantes, não esperem o tempo randômico para dar seus lances.

30/08/2019 10:15:44:863 PREGOEIRO Senhores, o tempo randômico iniciar-se-á em 1 minuto. Preparem-se para o tempo aleatório. Esperamosque haja redução do preço proposto

30/08/2019 10:16:53:639 PREGOEIRO O tempo randômico iniciar-se-á agora. Boa sorte a todos.

30/08/2019 10:16:58:917 SISTEMA Atenção: encerramento iminente da fase inicial de lances.

30/08/2019 10:17:28:917 SISTEMA O tempo normal de disputa do lote foi encerrado. Até agora, o melhor valor oferecido foi deR$1.000.000,00.

30/08/2019 10:21:38:917 SISTEMA Não há fornecedores em situação de empate conforme legislação vigente.

30/08/2019 10:21:38:917 SISTEMA Senhores participantes, a disputa do lote está encerrada. O tempo extra decorrido foi de 04 minutos e 10segundos.

30/08/2019 10:21:38:917 SISTEMA A menor proposta foi dada por W F NAHMIAS DE OLIVEIRA COMERCIO - ME no valor de R$832.390,00.

30/08/2019 10:21:38:917 SISTEMA A disputa do lote está aberta para considerações finais do Pregoeiro.

30/08/2019 10:23:14:167 PREGOEIRO Solicito que os licitantes permaneçam logados e se dirijam ao chat do acesso identificado, e não maisnesta sala de disputa.

30/08/2019 10:23:31:162 PREGOEIRO As informações necessárias para apresentação da proposta ajustada, bem como da documentaçãonecessária e do prazo para cumprimento, serão dispostos no chat mensagem para orientação do licitanteclassificado em primeiro lugar.

30/08/2019 10:23:45:919 PREGOEIRO Declaro encerrada a sessão. Obrigada pela participação. Bom dia a todos.

30/08/2019 10:23:59:932 SISTEMA A disputa do lote foi definitivamente encerrada.

30/08/2019 10:26:43:371 PREGOEIRO Antes de esta pregoeira fazer qualquer solicitação de envio de documentação, favor se manifestar quantoà exequibilidade da proposta prazo de 2 horas para manifestação

30/08/2019 11:00:24:507 MORAN PROJETOS EMONTAGENS ELETRICAS LTDA

Peço a desclassificação da empresa MORAN PROJETOS E MONTAGENS ELETRICAS LTDA . Pelaexequibilidade da nossa proposta, cometemos um erro de digitação, peço desculpa pelo transtorno.

30/08/2019 11:45:05:149 W F NAHMIAS DE OLIVEIRACOMERCIO - ME

Sra, Pregoeira, solicitamos a exclusão de nosso último lance de R$ 832.390,00 que foi postadoequivocadamente. Onde objetivávamos postar outra oferta. W F NAHMIAS DE OLIVEIRA COMERCIO -ME

30/08/2019 11:54:39:378 PREGOEIRO Em razão de pedido da empresa W F NAHMIAS DE OLIVEIRA COMERCIO ME informando equívoco seulance, consoante mensagem inserida no sistema, desclassifico-a.

30/08/2019 11:56:34:265 PREGOEIRO Em razão de pedido da empresa MORAN PROJETOS E MONTAGENS ELETRICAS LTDA informandoequívoco na sua cotação, consoante mensagem inserida no sistema, desclassifico-a

30/08/2019 12:01:31:506 PREGOEIRO Antes deste pregoeiro indicar as documentações que devem ser encaminhadas por e-mail, convoco aempresa para negociação direta no campo CONTRAPROPOSTA, devendo, obrigatoriamente, nele semanifestar. Prazo de uma hora para manifestação

30/08/2019 12:03:15:353 PREGOEIRO Proponho, em negociação direta, a redução do valor para R$ 6.500.000,00. Aceito contraoferta. Prazo deuma hora para manifestação.

30/08/2019 14:03:48:756 PREGOEIRO Em atenção a situação de empate ficto constatada seguirei as regra do edital:

30/08/2019 14:04:04:745 PREGOEIRO No caso da participação de microempresa ou empresa de pequeno porte, entender-se-á como empateaquelas situações em que as propostas apresentadas por tais tipos de empresas sejam iguais ou até 5%(cinco por cento) superiores ao menor preço.

30/08/2019 14:04:21:095 PREGOEIRO Aplicar-se-á o critério de desempate definido no subitem anterior quando a melhor oferta inicial não tiversido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

30/08/2019 14:04:34:718 PREGOEIRO No caso de empate em duas ou mais propostas, proceder-se-á do seguinte modo:

30/08/2019 14:04:48:629 PREGOEIRO A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada a apresentar,querendo, proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que seráadjudicado em seu favor o objeto licitado.

30/08/2019 14:05:06:129 PREGOEIRO A oportunidade do exercício do direito acima somente se perfaz se a microempresa ou empresa depequeno porte reduzir o seu preço a patamar inferior à da proposta vencedora pelo menor preço, nãosendo permitido igualar preços.

30/08/2019 14:05:22:336 PREGOEIRO A microempresa ou empresa de pequeno porte definida nas condições acima será convocada paraapresentar nova proposta no prazo máximo de 05 (cinco) minutos

30/08/2019 14:05:52:952 PREGOEIRO DESSA FORMA CONVOCO A EMPRESA JPK ENERGY ENGENHARIA SUSTENTAVELCONSTRUCOES SERV PARA QUERENDO COBRIR O LANCE NO PRAZO DE 5 (CINCO) MINUTOS

30/08/2019 14:12:54:341 PREGOEIRO Não tendo havido manifestação, convoco a próxima EPP por ordem de classificação e dentro da margemde 5%

30/08/2019 14:19:18:950 PREGOEIRO DESSA FORMA CONVOCO A EMPRESA MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA PARA QUERENDO COBRIRO LANCE NO PRAZO DE 5 (CINCO) MINUTOS


30/08/2019 14:28:01:852 PREGOEIRO DESSA FORMA CONVOCO A EMPRESA DELEVY SOLAR LTDA PARA QUERENDO COBRIR O LANCENO PRAZO DE 5 (CINCO) MINUTOS



2 de 4 03/09/2019 12:44




30/08/2019 14:35:04:557 PREGOEIRO DESSA FORMA CONVOCO A EMPRESA MTEC ENERGIA EIRELI EPP PARA QUERENDO COBRIR OLANCE NO PRAZO DE 5 (CINCO) MINUTOS

30/08/2019 14:41:36:127 PREGOEIRO Não tendo havido manifestação retorno a convocação da OE arrematante.

30/08/2019 14:44:50:166 PREGOEIRO Não tendo a empresa CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI se manifestado com relação a contrapropostaAnte o transcurso in albis do prazo concedido e estando o valor menor que o preço estimado pelo TRT.

30/08/2019 14:45:08:844 PREGOEIRO Fixo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da documentação por email, conforme previsão doedital.

30/08/2019 14:45:24:796 PREGOEIRO A empresa deverá apresentar por e-mail os seguintes documentos: a) proposta ajustada ao valor do lanceb) declarações de: enquadramento como ME, independente de proposta, menor, impeditivos;

30/08/2019 14:45:39:164 PREGOEIRO Declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ouforçado;

30/08/2019 14:45:57:814 PREGOEIRO Declaração de que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva decargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e queatendam às regras de acessibilidade previstas na legis

30/08/2019 14:46:14:094 PREGOEIRO c) contrato social contendo o objeto e a cláusula de ...

30/08/2019 14:46:29:802 PREGOEIRO ...administração da sociedade; d)Documento da pessoa que assinar a propostas; e) procuração, se for ocaso; f) CNDT emitida com a data da realização da licitação; g) certidão negativa de falência;

30/08/2019 14:46:46:124 PREGOEIRO h) documentação comprobatória da qualificação técnica operacional; i) documentação comprobatória daqualificação técnico profissional;

30/08/2019 14:47:18:092 PREGOEIRO A lista acima é meramente exemplificativa, sendo exigidos todos os documentos constantes do Edital

30/08/2019 14:47:43:823 PREGOEIRO E-mail: [email protected] . O Prazo de vinte e quatro horas começa a partir de agora.

02/09/2019 16:03:06:334 ILUMISOL ENERGIA SOLAREIRELI

Sr. pregoeiro, já foi aberto o prazo para manifestação da intenção de recurso?

02/09/2019 18:55:34:401 JPK ENERGY ENGENHARIASUSTENTAVEL CONSTRUCOESSERV

Solicitamos vistas com cópia ao processo referente aos documentos enviados pelo licitante CPGERACAO DE ENERGIA EIRELI, favor enviar os arquivos digitais remetidos pela referida licitante paranosso email infomado no Oficio enviado.


Sr. Pregoeiro bom dia, solicitamos que seja enviado por email ou chat do próprio sistema a data paraabertura do processo, para que possamos estar logados no momento, para acompanharmos o processo eos prazos legais.

03/09/2019 10:19:41:657 PREGOEIRO Certifico que a empresa CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI, dentro do prazo fixado, anexou asdocumentações solicitadas no próprio sistema Licitacoes-e, que estão disponíveis na opção "Listar AnexosPropostas"


Sr. Pregoerio, Solicitamos cópia do email enviado pela empresa CP com os respectivos docuemntos emanexo, pois no sistema do Banco do Brasil conta o envio dos seguintes documentos CAT.ZIP, RT.ZIP eDECLARAÇÕES.ZIP todas após as 24 horas estipuladas.


Que foi dia 30/08/2019 às 14:47:43 Pregoeiro E-mail: [email protected] . O Prazo de vinte e quatrohoras começa a partir de agora, então a referida empresa deveria ter enviado todos os documentos atédia 02/09 às 14:47hs. O que não ocorreu....


Pois enviou os documentos CAT.ZIP, RT.ZIP e DECLARAÇÕES.ZIP das 14:48hs, 14:55hs e 15:14hs,sendo todos inválidos.... Enviados após o prazo estipulado... Solicitamos a Desclassificação da referidaempresa.

03/09/2019 10:31:06:046 PREGOEIRO Prazo para manifestação da intenção de recurso será após a declaração de vencedor. A documentaçãoestá sendo analisada pelo Setor Técnico do TRT5 requisitante do serviço.


Sr. Pregoeiro Qual a data da declaração do vencedor para podermos analisar e se houver interesse paraentramos com recurso. Como ja solicitado por Ofício solicitamos o envio de toda documentação daarrematante para nossa análise.

Lista de lances

Data/Hora lance ! Lance Nome do fornecedor

1 22/08/2019 11:48:26:371 --- R$ 9.854.360,00 MTEC ENERGIA EIRELI - EPP

2 22/08/2019 16:57:46:423 --- R$ 9.850.000,00 ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI

3 26/08/2019 14:24:40:196 --- R$ 10.000.000,00 DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA

4 27/08/2019 09:15:22:301 --- R$ 9.854.360,00 SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA

5 28/08/2019 11:05:17:776 --- R$ 8.900.000,00 DELEVY SOLAR LTDA

6 29/08/2019 10:51:18:746 --- R$ 9.854.360,00 SICES BRASIL S.A.

7 29/08/2019 11:23:51:282 --- R$ 9.854.360,00 SOLAR PLANT ENGENHARIA EIRELI

8 29/08/2019 11:38:11:690 --- R$ 9.854.360,00 ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA

9 29/08/2019 13:25:29:841 --- R$ 1.000.000,00 MORAN PROJETOS E MONTAGENS ELETRICAS LTDA

10 29/08/2019 14:44:49:772 --- R$ 9.854.360,00 SOLEN COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.

Histórico da análise das propostas e lances

Legenda das cores do tipos de mensagens: recurso | chat | outras

Importante: a coluna "!" exibe as não conformidades detectadas em relação aos "lances registrados irregularmente" que não atenderam as regras de negócios estabelecidas para

a participação da fase de disputa do lote da licitação. Quando a informação exibida for "---" o registro do lance está em conformidade.

Data/Hora 30/08/2019 11:56:50:437 - Arrematado


3 de 4 03/09/2019 12:44

Fornecedor desclassificado

Fornecedor desclassificado

Fornecedor CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI

Arrematado R$ 7.366.616,66

Data/Hora 30/08/2019-11:55:10

Fornecedor W F NAHMIAS DE OLIVEIRA COMERCIO - ME

Observação Em razão de pedido da empresa W F NAHMIAS DE OLIVEIRA COMERCIO ME informando equívoco seu lance, consoante mensagem inserida no

sistema, desclassifico-a.

Data/Hora 30/08/2019-11:56:49

Fornecedor MORAN PROJETOS E MONTAGENS ELETRICAS LTDA

Observação Em razão de pedido da empresa MORAN PROJETOS E MONTAGENS ELETRICAS LTDA informando equívoco na sua cotação, consoante mensagem

inserida no sistema, desclassifico-a


4 de 4 03/09/2019 12:44

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF

Ministério da Economia

Secretaria de Gestão

Dados do FornecedorCNPJ: 26.909.595/0001-96Razão Social: CP GERACAO DE ENERGIA EIRELINome Fantasia: CP ENERGIASituação do Fornecedor: Credenciado Data de Vencimento do Cadastro: 18/07/2020

Ocorrências e ImpedimentosOcorrência: Nada ConstaImpedimento de Licitar: Nada Consta

Vínculo com "Serviço Público": Nada ConstaOcorrências Impeditivas indiretas: Nada Consta

Níveis cadastrados:Fornecedor possui alguma pendência no Nível de Cadastramento indicado. Verifique mais informações sobre pendências

nas funcionalidades de consulta.

I - Credenciamento (Possui Pendência)

II - Habilitação Jurídica

III - Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal

Receita Federal e PGFN 22/09/2019FGTS 19/09/2019Trabalhista Validade: 14/01/2020(http://www.tst.jus.br/certidao)

Validade:Validade:

V - Qualificação Técnica

VI - Qualificação Econômico-Financeira

31/05/2020Validade:

DeclaraçãoDeclaramos para os fins previstos na Lei nº 8.666, de 1993, conforme documentação registrada no SICAF, que asituação do fornecedor no momento é a seguinte:

Emitido em: 03/09/2019 10:00 deCPF: 567.527.415-49 Nome: SADINOEL PEREIRA DE SOUZA

11

Ass: ____________________________________________________________________________________________





Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas do Fornecedor

Dados do FornecedorCNPJ: 26.909.595/0001-96Razão Social: CP GERACAO DE ENERGIA EIRELINome Fantasia: CP ENERGIASituação do Fornecedor: Credenciado

Nenhum registro de Ocorrência Impeditiva Indireta encontrado para o fornecedor.


11





Relatório de Ocorrências


Nenhum registro de Ocorrência Ativa encontrado para o fornecedor.


11





Relatório de Sócio / Administrador


Sócios / AdministradoresDados do Sócio/Administrador 1

CPF: 938.280.551-68 Participação Societária: 100,00%Nome: WILLIAM CARDOSOCarteira de Identidade: 01183597181 Órgão Expedidor: DETRAN MTData de Expedição: 16/03/2000 Data de Nascimento: 04/01/1981Filiação Materna: NAZARE LAURENTINO DA SILVA CARDOSOEstado Civil: Divorciado(a)

CEP: 78.138-030Endereço: RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 399 - AGUA VERMELHAMunicípio / UF: Várzea Grande / Mato GrossoTelefone: (65) 00000000Email: [email protected]


11

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins que, nesta data, foi consultado o CPF abaixo nosistema de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nãosendo localizado registro no cadastro do quadro de pessoal.

Declaração emitida com base no artigo 9º da Lei 8.666/1993, seguindo recomendaçãocontida no Relatório de Levantamento de Auditoria do Tribunal de Contas da União,Acórdão 1793/2011 - Plenário.

Declaração emitida em 03/09/2019 às 12:28:51.

CPF consultado, nº 938.280.551-68, não foi localizado no quadro de pessoal.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

26.909.595/0001-96MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL

DATA DE ABERTURA

18/01/2017

NOME EMPRESARIAL

CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)

CP ENERGIAPORTE

DEMAIS

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

46.69-9-99 - Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

35.11-5-01 - Geração de energia elétrica35.12-3-00 - Transmissão de energia elétrica35.14-0-00 - Distribuição de energia elétrica43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica46.73-7-00 - Comércio atacadista de material elétrico71.12-0-00 - Serviços de engenharia

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA

230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári

LOGRADOURO

AV DOUTOR HELIO RIBEIRONÚMERO

525COMPLEMENTO

EDIF HELBOR DUAL BUSINESSSALA1001 E 1002

CEP

78.048-250BAIRRO/DISTRITO

RESIDENCIAL PAIAGUASMUNICÍPIO

CUIABAUF

MT

ENDEREÇO ELETRÔNICO

[email protected]

(65) 2123-2012

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)

*****

SITUAÇÃO CADASTRAL

ATIVADATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL

18/01/2017

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL

********DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL

********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 03/09/2019 às 12:30:41 (data e hora de Brasília). Página: 1/1

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpj...

1 de 1 03/09/2019 12:30

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS

FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI

CNPJ: 26.909.595/0001-96

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de

responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e

1.

constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritosem Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN,ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processosde execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para finsde certificação da regularidade fiscal.

2.

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão

negativa.

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para

todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do

sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas

nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.

Emitida às 03:52:30 do dia 26/03/2019 <hora e data de Brasília>.

Válida até 22/09/2019.

Código de controle da certidão: 2174.A5BB.8DE0.0685

Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjunta...

1 de 1 03/09/2019 12:32

Certidão Negativa

Certifico que nesta data (30/08/2019 às 12:11) não consta registro no Cadastro

Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e

Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao

CNPJ nº 26.909.595/0001-96.

Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço: http://www.cnj.jus.bratravés do número de controle: 5D69.3CB3.0F5E.E907

Gerado em: 30/08/2019 as 12:11:47 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1

LIMPAR

FILTROS APLICADOS:

Detalhamento das Sanções Vigentes - Cadastro de Empresas Inidôneas... http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis?paginacaoSimples...

1 of 1 30/08/2019 12:04

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS


(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 26.909.595/0001-96

Certidão nº: 181900327/2019

Expedição: 30/08/2019, às 12:07:28

Validade: 25/02/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data

de sua expedição.

C e r t i f i c a - s e q u e C P G E R A C A O D E E N E R G I A E I R E L I

(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº

26.909.595/0001-96, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores

Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do

Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e

na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do

Trabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos

Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias

anteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação

a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.

A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua

autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na

Internet (http://www.tst.jus.br).

Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados

necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas

inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações

estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em

acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos

recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a

emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do

Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO

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Dúvidas e sugestões: [email protected]

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA

DE

LICITANTES INIDÔNEOS

Nome completo: CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI CPF/CNPJ: 26.909.595/0001-96

O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).

Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.

Certidão emitida às 12:09:39 do dia 30/08/2019, com validade de trinta dias a contar da emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INIDONEO:VERIFICA Código de controle da certidão: 0ZG4300819120939 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃOTRIBUTÁRIOS ESTADUAIS GERIDOS PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDACND Nº 0026158285

Finalidade: CERTIDÃO CONJUNTA DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS JUNTO À

SEFAZ E À PGE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Data da emissão: 09/08/2019 Hora da emissão: 10:21:46

Nome/denominação do sujeito passivo: CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI

CNPJ: 26.909.595/0001-96

CERTIFICAMOS que, até a data e hora em epígrafe, conforme parâmetros constantes no Anexo I da Portaria

Conjunta n° 008/2018-PGE/SEFAZ, não consta, nas bases informatizadas e integradas ao sistema de processamento

de dados da CND, da Secretaria de Estado de Fazenda, e nas bases informatizadas e integradas ao sistema de

processamento de dados da Dívida Ativa do Estado, junto à Procuradoria-Geral do Estado, pendência, em nome do

sujeito passivo acima indicado.

Fica ressalvado o direito de a Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso exigir e/ou inscrever em Dívida Ativa

quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas.

OBS. A presente Certidão não alcança o cumprimento de obrigações cujo controle ainda não esteja informatizado ou

integrado ao sistema da CND e/ou da Dívida Ativa.

A autenticidade desta Certidão deverá ser confirmada via internet nos endereços www.sefaz.mt.gov.br ou

www.pge.mt.gov.br.

Certidao válida até: 07/09/2019.

Fornecimento gratuito

Número de Autenticação: TTL9K9L2U2U9B2KT

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS


(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 26.909.595/0001-96

Certidão nº: 173000259/2019

Expedição: 24/05/2019, às 15:19:14

Validade: 19/11/2019 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data

de sua expedição.

C e r t i f i c a - s e q u e C P G E R A C A O D E E N E R G I A E I R E L I

(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº

26.909.595/0001-96, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores

Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do

Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e

na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do

Trabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos

Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias

anteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação

a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.

A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua

autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na

Internet (http://www.tst.jus.br).

Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados

necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas

inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações

estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em

acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos

recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a

emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do

Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO

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Dúvidas e sugestões: [email protected]

Certidão SimplificadaCertificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.

Certidão Simplificada Digital emitida pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e certificada digitalmente. Se desejar confirmar a autenticidade desta certidão, acesse o site da JUCEMAT (http://www.jucemat.mt.gov.br/) e clique em validar certidão. A certidão pode ser validada de duas formas:1) Validação por envio de arquivo (upload)2) Validação visual (digite o nº C190000489270 e visualize a certidão)

19/086.606-3

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Nome Empresarial: CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI

Natureza Jurídica: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA EMPRESARIA)

Número de Identificação do Registro de Empresas - NIRE

CNPJ Data de Arquivamento do Ato Constitutivo

Data de Início de Atividade

5160010988-9 26.909.595/0001-96 18/01/2017 18/01/2017

Endereço Completo:

AVENIDA DOUTOR HELIO RIBEIRO 525 EDIF HELBOR DUAL BUSINESSSALA 1001 E 1002 - BAIRRO RESIDENCIALPAIAGUAS CEP 78048-250 - CUIABA/MT

Objeto Social:

COMERCIO ATACADISTA DE PLACAS SOLARES E MATERIAIS ELETRICOS, GERACAO, TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DEENERGIA ELETRICA, INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA E SERVICOS DE ENGENHARIA.

Capital Social: R$ 1.000.000,00 Microempresa ou Empresa de Pequeno

Porte

NÃO(Lei Complementar

nº123/06)

Prazo de DuraçãoUM MILHÃO DE REAIS

Capital Integralizado: R$ 1.000.000,00 INDETERMINADOUM MILHÃO DE REAIS

Titular/Administrador

CPF/NIRE Nome Térm. Mandato Função

938.280.551-68 WILLIAM CARDOSO xxxxxxx TITULAR / ADMINISTRADOR

Status: XXXXXXXX Situação: ATIVA

Último Arquivamento: 12/03/2019 Número: 2129769

Ato 223 - BALANCO

Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora delaNire CNPJ EndereçoNADA MAIS#

Cuiabá, 05 de Junho de 2019 09:54

Junta Comercial do Estado de Mato GrossoCertifico registro sob o nº 2006583 em 03/05/2018 da Empresa CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI, Nire 51600109889 e protocolo 180531204 -24/04/2018. Autenticação: F822F6621587129AB328B4FB2E2C5ADEB6F0BC. Julio Frederico Muller Neto - Secretário-Geral. Para validar estedocumento, acesse http://www.jucemat.mt.gov.br/ e informe nº do protocolo 18/053.120-4 e o código de segurança bUG8 Esta cópia foi autenticadadigitalmente e assinada em 07/05/2018 por Julio Frederico Muller Neto – Secretário-Geral.

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IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DA ESCRITURAÇÃO

MINISTÉRIO DA FAZENDA

26.909.595/0001-96

01/01/2018 a 31/12/2018


Versão: 6.0.5SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – Sped

RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL

IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO

Livro Diário

51600109889

ESTE LIVRO FOI ASSINADO COM OS SEGUINTES CERTIFICADOS DIGITAIS:

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

NIRE

NOME EMPRESARIAL

CNPJ

FORMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO

ESCRITURACAO CONTABIL DIGITAL 2

NATUREZA DO LIVRO NÚMERO DO LIVRO

FA.64.13.6D.B1.5B.27.DA.C7.98.32.A6.C3.9C.42.39.11.E5.72.BE

IDENTIFICAÇÃO DO ARQUIVO (HASH)

QUALIFICAÇÃO DO SIGNATARIO CPF/CNPJ NOME Nº SÉRIE DOCERTIFICADO VALIDADE RESPONSÁVEL

LEGAL

Contador 49651900172ADVILCO OLIVEIRA

DOSSANTOS:49651900172

2947069420835569411

25/06/2018 a25/06/2021 Não

TITULAR PESSOA FISICA - EIRELI 93828055168 WILLIAMCARDOSO:93828055168

2947070506960322007

08/03/2019 a08/03/2022 Sim

Contador/Contabilista ResponsávelPelo Termo de Verificação para Fins

de Substituição da ECD49651900172

ADVILCO OLIVEIRADOS

SANTOS:49651900172

2947069420835569411

25/06/2018 a25/06/2021 -

920 00628852193 ALAIS CARLA DESOUZA:00628852193

5055036620613888081

12/06/2019 a12/06/2020 -

NÚMERO DO RECIBO:

FA.64.13.6D.B1.5B.27.DA.C7.98.32.A6.C3.9C.42.39.11.E5.72.BE-6 em às12/06/2019 19:38:15

1A.20.FA.38.99.B3.C3.C7D8.C2.D5.68.95.2B.D5.A1

Escrituração recebida via Internetpelo Agente Receptor SERPRO

Considera-se autenticado o livro contábil a que se refere este recibo, dispensando-se a autenticação de que trata o art. 39 da Lei nº 8.934/1994.Este recibo comprova a autenticação.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.800/1996, com a alteração do Decreto nº 8.683/2016, e arts. 39, 39-A, 39-B da Lei nº 8.934/1994 com a alteração daLei Complementar nº 1247/2014.

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO

Entidade:

Período da Escrituração: CNPJ:

Período Selecionado:


01/01/2018 a 31/12/2018 26.909.595/0001-96

01 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018

Número de Ordem do Livro: 2

Descrição ValorNota

(-) CUSTOS E DESPESAS R$ (280.970,83)

(-) DESPESAS OPERACIONAIS R$ (280.970,83)

(-) DESPESAS COM VENDAS R$ (0,00)

(-) DESPESAS COM VENDAS R$ (0,00)

(-) PESQUISAS DE MERCADO R$ (0,00)

(-) DESPESAS COM PESSOAL R$ (133.066,52)

(-) DESPESAS COM PESSOAL R$ (133.066,52)

(-) 13º SALÁRIO R$ (7.125,00)

(-) ALIMENTAÇÃO R$ (203,00)

(-) FÉRIAS R$ (12.583,33)

(-) FGTS R$ (6.712,98)

(-) INDENIZAÇÕES E MULTAS TRABALHISTAS R$ (17.830,12)

(-) INSS R$ (8.851,22)

(-) MEDICINA DO TRABALHO R$ (30,00)

(-) SALÁRIOS E ORDENADOS R$ (74.869,75)

(-) TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS R$ (4.861,12)

(-) CURSOS E TREINAMENTOS R$ (0,00)

(-) DESPESAS ADMINISTRATIVAS R$ (140.942,59)

(-) DESPESAS ADMINISTRATIVAS R$ (140.942,59)

(-) COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES R$ (3.185,06)

(-) COPA, COZINHA E LIMPEZA R$ (2.288,45)

(-) CORREIOS, TELÉGRAFOS E CARTÓRIO R$ (920,00)

(-) ENERGIA ELÉTRICA R$ (4.247,71)

(-) LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$ (35.817,50)

(-) LOCAÇÃO DE SOFTWARES, MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS R$ (6.812,89)

(-) MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS R$ (167,00)

(-) MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE MÓVEIS,MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS R$ (3.380,10)

(-) MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL R$ (151,40)

(-) MATERIAL DE CONSUMO, ESCRITÓRIO EEXPEDIENTE R$ (7.306,15)

(-) MULTAS, TAXAS E EMOLUMENTOS R$ (6.781,34)

(-) SEGUROS R$ (1.441,35)

(-) SERVIÇOS DE TERCEIROS R$ (31.012,11)

(-) TELEFONE E INTERNET R$ (2.414,61)

(-) VIAGENS E ESTADIAS R$ (7.374,00)

(-) HONORARIOS CONTABEIS E ADVOCATICIOS R$ (6.774,92)

(-) ASSINATURAS E MENSALIDADES R$ (12.030,00)

(-) BRINDES E BONIFICAÇOES R$ (8.838,00)

(-) DESPESAS TRIBUTÁRIAS R$ (106,77)

(-) DESPESAS TRIBUTÁRIAS R$ (106,77)

(-) IOF R$ (106,77)

(-) IPTU R$ (0,00)

(-) DESPESAS FINANCEIRAS R$ (6.854,95)

(-) DESPESAS FINANCEIRAS R$ (6.854,95)

(-) JUROS PAGOS R$ (3.415,02)

(-) MULTAS PAGAS R$ (672,85)

(-) TARIFAS BANCÁRIAS R$ (2.767,08)

RECEITAS R$ 70.913,60

RECEITA BRUTA R$ 70.913,60

RECEITA BRUTA COM VENDAS E SERVIÇOS R$ 73.600,00

RECEITA COM VENDAS E SERVIÇOS R$ 73.600,00

RECEITA COM VENDAS R$ 73.600,00

(-) DEDUÇÕES, ABATIMENTOS E DEVOLUÇÕES R$ (2.686,40)

(-) DEDUÇÕES, ABATIMENTOS E DEVOLUÇÕES R$ (2.686,40)

(-) (-) PIS S/ RECEITAS R$ (478,40)

(-) (-) COFINS S/ RECEITAS R$ (2.208,00)

ENCARGOS FINANCEIROS R$ 0,00

RECEITAS FINANCEIRAS R$ 0,00

RECEITAS FINANCEIRAS R$ 0,00

RECEITA SOBRE OUTROS INVESTIMENTOSTEMPORÁRIOS R$ 0,00

Este relatório foi gerado pelo Sistema Público de Escrituração Digital – Sped

Versão 6.0.5 do Visualizador 1Página 1 de

Este documento é parte integrante de escrituração cuja autenticação se comprova pelo recibo de númeroFA.64.13.6D.B1.5B.27.DA.C7.98.32.A6.C3.9C.42.39.11.E5.72.BE-6, nos termos do Decreto nº 8.683/2016.

BALANÇO PATRIMONIAL

Entidade:




01/01/2018 a 31/12/2018 26.909.595/0001-96



Descrição Saldo FinalSaldo InicialNota

ATIVO R$ 1.108.229,42R$ 861.127,74

ATIVO CIRCULANTE R$ 383.348,88R$ 138.386,74

DISPONÍVEL R$ 0,00R$ 4.196,74

BENS NUMERÁRIOS R$ 0,00R$ 0,00

CAIXA R$ 0,00R$ 0,00

BANCOS CONTA MOVIMENTO R$ 0,00R$ 0,00

BANCO SANTANDER C/C: 13-001403-3 R$ 0,00R$ 0,00

APLICAÇÕES FINANCEIRAS DELIQUIDEZ IMEDIATA

R$ 0,00R$ 4.196,74

APLIC. BANCO SANTANDER R$ 0,00R$ 4.196,74

CRÉDITOS (VALORES A RECEBER) R$ 0,00R$ 0,00

(-) DUPLICATAS DESCONTADAS R$ 0,00R$ 0,00

CLIENTES R$ 0,00R$ 0,00

ADIANTAMENTOS R$ 250.620,00R$ 134.190,00

ADIANTAMENTO A FORNECEDORES R$ 250.620,00R$ 134.190,00

ADIANTAMENTO A FORNECEDORES R$ 250.620,00R$ 134.190,00

ADIANTAMENTO A EMPREGADOS R$ 0,00R$ 0,00

ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO R$ 0,00R$ 0,00

ESTOQUES R$ 132.728,88R$ 0,00

MERCADORIAS PARA REVENDA R$ 132.728,88R$ 0,00

ESTOQUE DE MERCADORIAS PARAREVENDA

R$ 132.728,88R$ 0,00

ATIVO NÃO CIRCULANTE R$ 724.880,54R$ 722.741,00

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO R$ 2.139,54R$ 0,00

ADIANTAMENTO DE SÓCIOS R$ 2.139,54R$ 0,00

ADIANTAMENTOS DE SÓCIOS - WILLIAN R$ 2.139,54R$ 0,00

IMOBILIZADO R$ 722.741,00R$ 722.741,00

BENS MÓVEIS R$ 22.741,00R$ 22.741,00

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS R$ 6.642,00R$ 6.642,00

MÓVEIS E UTENSÍLIOS R$ 16.099,00R$ 16.099,00

BENS IMÓVEIS R$ 700.000,00R$ 700.000,00

TERRENOS R$ 700.000,00R$ 700.000,00

PASSIVO R$ 1.108.229,42R$ 861.127,74

PASSIVO CIRCULANTE R$ 222.018,45R$ 42.713,04

FORNECEDORES R$ 1.523,49R$ 468,50

FORNECEDORES NACIONAIS R$ 1.523,49R$ 468,50

FORNECEDORES R$ 1.523,49R$ 468,50

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS R$ 168.746,22R$ 8.517,24

(-) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSBANCÁRIOS

R$ 39.640,25R$ (0,00)

(-) EMPRESTIMOS R$ 39.640,25R$ (0,00)

PARTES RELACIONADAS R$ 129.105,97R$ 8.517,24

PARTES RELACIONADAS R$ 129.105,97R$ 8.517,24

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS R$ 51.748,74R$ 27.411,04

FOLHA DE PAGAMENTO R$ (0,00)R$ 5.140,74

SALÁRIOS A PAGAR R$ (0,00)R$ 5.140,74

(-) RESCISÕES DE EMPREGADOS APAGAR

R$ (0,00)R$ (0,00)

(-) 13º A PAGAR R$ (0,00)R$ (0,00)

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR R$ 51.748,74R$ 22.270,30

INSS A PAGAR R$ 33.732,58R$ 7.458,05

FGTS A PAGAR R$ 2.600,00R$ 6.216,01

IRRF RETIDO DE EMPREGADOS ARECOLHER

R$ 14.949,49R$ 8.396,24

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RETIDA DEEMPREGADOS A RECOLHER

R$ 466,67R$ 200,00

(-) OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS R$ (0,00)R$ (0,00)

(-) IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES R$ (0,00)R$ (0,00)

(-) PIS A RECOLHER R$ (0,00)R$ (0,00)

(-) COFINS A RECOLHER R$ (0,00)R$ (0,00)

OUTRAS PROVISÕES R$ (0,00)R$ 6.316,26

PROVISÕES TRABALHISTAS R$ (0,00)R$ 6.316,26

PROVISÃO DE FÉRIAS A PAGAR R$ (0,00)R$ 6.316,26

PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ 886.210,97R$ 818.414,70

CAPITAL SOCIAL R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

CAPITAL SUBSCRITO R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

CAPITAL SOCIAL R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

(-) LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS R$ (113.789,03)R$ (181.585,30)

(-) LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS R$ (113.789,03)R$ (181.585,30)

(-) (-) PREJUÍZOS ACUMULADOS R$ (391.642,53)R$ (181.585,30)

(-) ADTO SOCIOS/AFAC R$ 277.853,50R$ (0,00)




TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO

Entidade:




01/01/2018 a 31/12/2018 26.909.595/0001-96



TERMO DE ABERTURA

Nome Empresarial CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI

NIRE 51600109889

CNPJ 26.909.595/0001-96

Número de Ordem 2

Natureza do Livro ESCRITURACAO CONTABIL DIGITAL

Município VARZEA GRANDE

Data do arquivamento dos atosconstitutivos

18/01/2017

Data de arquivamento do ato deconversão de sociedade simples emsociedade empresária

18/01/2017

Data de encerramento do exercício social 31/12/2018

Quantidade total de linhas do arquivodigital

3508

TERMO DE ENCERRAMENTO

Nome Empresarial CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI

Natureza do Livro ESCRITURACAO CONTABIL DIGITAL

Número de ordem 2

Quantidade total de linhas do arquivodigital

3508

Data de inicio 01/01/2018

Data de término 31/12/2018




SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

DO ESTADO DE MATO GROSSO - CREA-MT

228307

31/03/2019

Certidão N°:

Validade:

CERTIDÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

26.909.595/0001-96

19/07/201843876

CP GERAÇÃO DE ENERGIA EIRELI

Certifico para todos os fins, que tanto a empresa quanto o(s) seu(s) responsável(is) técnico(s) não encontram-se em débito com anuidades

e que a pessoa jurídica aqui citada encontra-se registrada neste Conselho Regional nos termos da Lei 5.194 de 24/12/66, sob o número

desde com CNPJ

GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; DISTRIBUIÇÃO DERegistrada para:

ENERGIA ELÉTRICA; INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA; SERVIÇOS DE ENGENHARIA

ELÉTRICA.

NADA CONSTA.***Observações:

AV DOUTOR HELIO RIBEIRO, 525 - ED. DUAL BUSINESS SALA 10

RESIDENCIAL PAIAGUAIS

78048-250

03/05/2018

CUIABÁ-MT

UM MILHAO DE REAIS*************************************************R$ 1.000.000,00

Endereço:

Capital Social:

Registrado na Junta Comercial em

-

MT013874-D 17/07/201824/10/2005

Registrado sob o número 13874, em 24/10/2005 pelo CREA-MT.

1200167589 / /

VICTOR HUGO ALVES DE SOUZA

, responsável técnico desdeexpedida emCarteira

Responsabilidade

Técnica:

Registro Nacional Profissional: Validade do contrato do profissional:

Responsável Técnico da Matriz

Engenheiro EletricistaTitulação:

Atribuições Legais:

ART. 8 E 9 DA RES. 218 DE 29/06/1973 DO CONFEA.

6 Novembro 2018Impresso em de de

débitos posteriormente levantados e não dá quitação para diferenças de Taxa de ART - Anot. de Resp. Técnica e Autos de Infração.

Técnico(s) e perderá validade caso ocorra qualquer modificação posterior dos elementos cadastrais nela contidos. Esta Certidão não quita

Esta Certidão não autoriza a Empresa a executar quaisquer serviços de seu objeto social, sem participação efetiva do(s) seu(s) Responsável(is)

Certidão emitida pela Internet. Para confirmar a veracidade das informações nela constantes entre no site www.crea-mt.org.br - Empresas -Verificar/Emitir Certidão e em seguida cite o número do CNPJ da empresa. Após, clique sob o número da Certidão. Telefones para contato:0xx-65-3315-3099, 3315-3056, 3315-3042 e 3315-3041. E-mail: [email protected]

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

DO ESTADO DE MATO GROSSO - CREA-MT

248884

31/03/2020Certidão N°:

Validade:

CERTIDÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

26.909.595/0001-9619/07/201843876


Certifico para todos os fins, que tanto a empresa quanto o(s) seu(s) responsável(is) técnico(s) não encontram-se em débito com anuidades

e que a pessoa jurídica aqui citada encontra-se registrada neste Conselho Regional nos termos da Lei 5.194 de 24/12/66, sob o número

desde com CNPJ

GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; DISTRIBUIÇÃO DERegistrada para:ENERGIA ELÉTRICA; INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA; SERVIÇOS DE ENGENHARIA

ELÉTRICA.

NADA CONSTA.***Observações:

AV DOUTOR HELIO RIBEIRO, 525 - ED. DUAL BUSINESS SALA 10

RESIDENCIAL PAIAGUAIS

78048-250

03/05/2018

CUIABÁ-MT

Hum Milhão de Reais

R$ 1.000.000,00

Endereço:

Capital Social: Registrado na Junta Comercial em-

MT013918-D 07/06/201920/04/2006


1200436369 / /

LEANDRO DA SILVA


Responsabilidade

Técnica:


Responsável Técnico da MatrizEngenheiro de Segurança do TrabalhoTitulação:

Engenheiro Eletricista

Atribuições Legais:ART. 4 DA RESOLUCAO 359/91 DO CONFEA

ART. 8 E 9 DA RES. 218 DE 29/06/1973 DO CONFEA.

SC902364-VD 07/06/201918/01/2010


2506532730 / /

DAVI ISRAEL SILVEIRA DO AMARAL


Responsabilidade

Técnica:


Responsável Técnico da MatrizEngenheiro AgrimensorTitulação:

Atribuições Legais:ART. 4 DA RES. 218 DE 29/06/1973 DO CONFEA.

CAT SEM REGISTRO DE ATESTADOCREA - MT

1

249285

Página

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

Resolução nº 1.025, de 30 de out. de 2009Certidão de Acervo Técnico - CAT

LEANDRO DA SILVA

CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, que consta dos

assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso - CREA/MT, o Acervo Técnico do

profissionalreferente à(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica - ART abaixo descriminada(s):

1200436369

ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

LEANDRO DA SILVA

MT013918

ProfissRegistr

Título Profission

RNP

1 / 2 ----------------------------------------

Prestação de ServiçoINDIVIDUAL/PRINCIPAL


24/07/201917/07/20193210698 Tipo de ART:Número de ART:

Empresa Contratada:Forma de Registro:

Baixada em:Participação técnica:

Registrada em:

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 24.634.223/0001-79Contratante: CPF/CNPJ:

VARZEA GRANDE MT 78138500

0AVENIDA PANTANEIRAEndereço da obra/Serviço: Nº:Complemento:Cidade:

Bairro:UF: CEP:

27/05/2019 17/07/2019Previsão de TérData de I

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 24.634.223/0001-79Proprietário: CPF/CNPJ:

Atividade Técnica: Descrição da Obra/Serviço: Quant: Und:

PROJETO 111,69GERACAO DE ENERGIA ELETRICA KW1 -Descrição Complementar/Resumo do Contrato:

ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA,

FORMADO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: 306 MÓDULOS FOTOVOLTAICOS, 89 ESTRUTURAS METÁLICAS DE SUPORTE DOS MÓDULOS

FOTOVOLTAICOS, 04 INVERSORES 27KWp AC/DC, CABOS DE CONEXÃO, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CC E AC.

2 / 2 ----------------------------------------

ExecuçãoINDIVIDUAL/PRINCIPAL


25/07/201917/07/20193211227 Tipo de ART:Número de ART:

Empresa Contratada:Forma de Registro:

Baixada em:Participação técnica:

Registrada em:

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 24.634.223/0001-79Contratante: CPF/CNPJ:

VARZEA GRANDE MT 78138500

0AVENIDA PANTANEIRAEndereço da obra/Serviço: Nº:Complemento:Cidade:

Bairro:UF: CEP:

03/06/2019 19/07/2019Previsão de TérData de I

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 24.634.223/0001-79Proprietário: CPF/CNPJ:

Atividade Técnica: Descrição da Obra/Serviço: Quant: Und:

EXECUÇÃO 111,69GERACAO DE ENERGIA ELETRICA KW1 -Descrição Complementar/Resumo do Contrato:

EXECUÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DE 85 MÓDULOS FOTOVOLTAICOS,

FORMADO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: 306 MÓDULOS FOTOVOLTAICOS, 89 ESTRUTURAS METÁLICAS DE SUPORTE DOS MÓDULOS

FOTOVOLTAICOS, 04 INVERSORES 27KWp AC/DC, CABOS DE CONEXÃO, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CC E AC.

Informações Complementares

Julho 201925 16 17 43

249285 2019

de Hora:de : :Certidão de Acervo Técnico nº /

A autenticidade e a validade desta certidão devem ser confirmadas no site doCrea-MT (www.crea-mt.org.br, em ART OnLine - CAT).

Esta CAT não comprova o registro do atestado emitido pelo contratante daobra ou serviço referenciado na Lei nº 8.666/1993.

A CAT perderá a validade no caso de modificação dos dados técnicosqualitativos e quantitativos nela contidos , bem como de alteração dasituação do registro da ART.

A CAT é válida em todo o território nacional.

A falsificação deste documento constitui crime previsto no Código PenalBrasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.

CAT SEM REGISTRO DE ATESTADOCREA - MT

2

249285

Página


Resolução nº 1.025, de 30 de out. de 2009Certidão de Acervo Técnico - CAT

Av. Rubens de Mendonça, 491 - CEP: 78.008-000Tel: (65) 3315-3000, E-mail: [email protected]


CP Geração de Energia Eireli – CNPJ: 26.909.595/0001-96 Av. Dr.- Helio Ribeiro, 525 – Salas 1001 e 1002 – Edif. Helbor Dual Business – Resid. Paiaguás – Cuiabá-MT CEP: 78.048-250 - Tel: (65) 3685-7526

PLANILHA DE COTAÇÃO Processo: 7657/2019 Pregão Eletrônico: N.º 043/19

Declaro que tenho ciência e concordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Cuiabá-MT, 09 de Agosto de 2019

William Cardoso CPF-MF: 938.280.551-68

ITEM PRODUTO / SERVIÇO UNID. QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

1Contratação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid)

KWp 2.000 3.683,31 7.366.616,66

Razão Social CP GERAÇÃO DE ENERGIA EIRELICNPJ 26.909.595/0001-96Inscr. Estadual 13.725.901-8Inscr. Municipal 166033Telefone (65) 3685-7526

Fax (65) 3685-7526

E-mail [email protected] nº 033 - SantanderAgência 4407Cta Corrente 13001403-3Praça de Pgtº Várzea Grande - MTEndereço Av. Couto Magalhães, s/nº

DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO DCTO

TOTAL GERAL: R$ 7.366.616,66 (Sete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos

Prazo de Entrega 125 (cento e vinte e cinco) dias consectivosPrazo de Substituição Conforme estipulado em editalPrazo de Garantia dos Inversores Conforme estipulado em edital

Cargo Diretor - Presidente

DADOS DA EMPRESANome William CardosoEstado Civil DivorciadoProfissão AdvogadoCPF 938.280.551-68Identidade 12.705 - OAB/MT

Domicílio Rua N. Srª Aparecida. 405 - Várzea Grande

Seção de Licitação - TRT 5 <[email protected]>

Re: Falta assinatura na proposta1 mensagem

[email protected] <[email protected]> 4 de setembro de 2019 10:15Responder a: [email protected]: Seção de Licitação - TRT 5 <[email protected]>

Bom dia Sr. Sadí,

Muito provavelmente, o problema se deu em virtude de casas decimais de arredondamento.

Fiz os ajustes sugeridos pelo senhor e segue anexa a nossa Proposta ajustada.

Atenciosamente

Antônio Carlos de Carvalho Controller

CP ENERGIA

Pós Scriptum: Já demos entrada no Registro do nosso Atestado junto ao Crea-MT. Estamos confiantes de que conseguiremos cumprir o prazo concedido pelo senhor e,desde já, antecipamos nossos agradecimentos.

Alcance de data: "Seção de Licitação - TRT 5" <[email protected]>Enviado: terça-feira, 3 de setembro de 2019 14:09Para: [email protected]

Assunto: Re: Falta assinatura na proposta

O valor unitário terá que ser R$3.683,30.

R$3.683,30 x 2000 = 7.366.600,00

Em ter, 3 de set de 2019 às 14:06, Seção de Licitação - TRT 5 <[email protected]> escreveu:o valor está errado:

2000 x 3.683,31 = 7.366.620,00

O total na proposta está 7.366.616,66

Em ter, 3 de set de 2019 às 14:03, Seção de Licitação - TRT 5 <[email protected]> escreveu:Favor imprimir assinar e digitalizar a proposta.

Sadi

PROPOSTA AJUSTADA.pdf

216K

E-mail de Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Re: Falta assi... https://mail.google.com/mail/u/5?ik=4038c69c36&view=pt&search=a...

1 de 1 04/09/2019 15:08Este documento foi assinado por: [SADINOEL PEREIRA DE SOUZA]

Documento juntado por sadinoel_34411 - SADINOEL PEREIRA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO



NÚCLEO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – NEA

NÚCLEO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – NEA / TRT5ª REGIÃO

Rua do Cabral, 161 – Ed. Presidente Médici – 3º Andar Nazaré – Salvador /Ba – CEP. 40.055-010

Tel (71) 3319-7152 / 3319-7632 / 3319-7660 (FAX) E-mail: [email protected]

PROAD 7657/2019 Salvador, 04 de Setembro de 2019. Assunto: Análise da qualificação técnica da empresa CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI.

O Termo de Referência, Anexo I do Edital (doc.28), no seu item 13.1.2 exige, para comprovação de capacidade técnico-operacional, a apresentação de:

“(...) atestado técnico fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome do profissional habilitado responsável técnico pelo serviço.”

A documentação enviada empresa contém uma Certidão de Acervo Técnico emitida pelo CREA-MT, “sem registro de atestado” e contém um atestado não vinculado a esta CAT. Tais documentos não atendem às exigências do Edital, pois à luz da legislação vigente, a ausência de vinculação entre a CAT e o atestado não comprova a qualificação técnica exigida.

A Lei 8.666/93 diz:

“Art. 30. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a: (...) II - comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos; (...) § 1o A comprovação de aptidão referida no inciso II do "caput" deste artigo, no caso das licitações pertinentes a obras e serviços, será feita por atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou

privado, devidamente registrados nas entidades profissionais

competentes, limitadas as exigências a: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) I - capacitação técnico-profissional: comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, limitadas estas exclusivamente às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação, vedadas

Este documento foi assinado por: [FELIPE BORGES CUNHA]

Documento juntado por felipe_61680 - FELIPE BORGES CUNHA

PODER JUDICIÁRIO







as exigências de quantidades mínimas ou prazos máximos; (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994) (...)”

Grifo nosso.

Vale notar que a Lei restringe a exigência de comprovação de qualificação técnica à apresentação de atestado registrado na entidade profissional competente, que neste caso é o CREA. Tal registro se dá pela emissão de Certidão de Acervo Técnico vinculada ao respectivo Atestado. Tal registro é regido pela Resolução do CONFEA 1.025/2009, que disciplina o tema da seguinte forma:

“Art. 57. É facultado ao profissional requerer o registro de atestado fornecido por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado contratante com o objetivo de fazer prova de aptidão para desempenho

de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e

prazos.

Parágrafo único. O atestado é a declaração fornecida pela contratante da obra ou serviço, pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, que atesta a execução de obra ou a prestação de serviço e identifica seus elementos quantitativos e qualitativos, o local e o período de execução, os responsáveis técnicos envolvidos e as atividades técnicas executadas.”

Grifo nosso

Portanto, diante da legislação vigente, a qualificação técnica somente se comprova quando o atestado está vinculado a uma CAT por meio do seu registro na entidade profissional competente, neste caso o CREA. Os documentos enviados pela empresa (doc.82 do PROAD 7657/2019), conforme mencionado acima, indicam de forma explícita que a CAT apresentada é do tipo SEM REGISTRO DE ATESTADO, não servindo, portanto, como prova de aptidão técnica para a execução do objeto a contratar.

Além disso, o atestado apresentado também não traz qualquer identificação de registro junto ao CREA e traz assinatura ilegível sem indicação do subscritor, seja seu nome ou seu cargo no âmbito da entidade contratante, o que inviabiliza a sua identificação e autenticação.

É importante salientar que, conforme os trechos dos instrumentos normativos transcritos acima, os mecanismos disponíveis para os órgãos da Administração Pública Federal garantirem a segurança das contrações, no que diz respeito à qualificação técnica das empresas, limitam-se àqueles explicitamente definidos na Lei.

PODER JUDICIÁRIO







Deste modo, considerando a importância estratégica do empreendimento que se pretende contratar, e considerando o caráter objetivo dos critérios definidos em edital e sua aderência ao quanto estabelecido na legislação, conclui-se que a documentação apresentada não comprova a qualificação técnica exigida no edital.

À Seção de Licitações para as devidas providências, em 04/09/2019. (assinado digitalmente) Felipe Borges Cunha Analista Judiciário/Engenheiro Eletricista Núcleo de Engenharia e Arquitetura/TRT5

Comprovante de envio de e-mail - Tribunal Regional do ... · Seção de Licitação - TRT 5 ...

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