Comércio e Desenvolvimento...• Leite e derivados, legumes e hortaliças • Frutas frescas e em...

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Comércio e Desenvolvimento

O termo Integração Econômica é utilizado normalmente

para designar um processo político entre governos que

visa reduzir ou eliminar as barreiras que limitam o

comércio e também, em alguns casos, que impedem a

livre circulação de fatores de produção.

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O que é Integração Econômica?

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Modelos Teóricos

• Área de Tarifas Preferenciais

• Área de Livre Comércio

• União Aduaneira (TEC)

• Mercado Comum (fatores produção)

• União Monetária ou Econômica

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Condicionantes do Comércio

• Evolução do PIB de cada país membro

• Perfil econômico e de inserção externa dos países membros

• Condições Macroeconômicas: problemas de coordenação

• Os problemas dos Termos de Troca (X e M)

• Taxa de câmbio real e nominal: o que vale?

• Diferenças de produtividade

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O Embate Comercial EUA x China

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INTEGRAÇÃO HEMISFÉRICA

• ALALC – (Associação Latino-americana de Livre Comércio): Montevidéu 1960

• ALADI – (Associação Latino-americana de Integração): Montevidéu 1980

• Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul) Assunção 1991

• UNASUL (União de Nações Sul-Americanas): Brasil, 2008.

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ALALC (18/fev/1960):

Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru, Uruguai

(1960), Colômbia, Equador (1961), Venezuela (1966) e

Bolívia (1967)

Chile, Venezuela e Colômbia = ¨integração acelerada¨

Argentina, Brasil e México = ¨integração gradual¨

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ALALC

Objetivo: Criar uma área de livre comércio em 12 anos

(prazo ampliado para 20 anos, em 1969)

Método: a) Negociações periódicas com ¨listas nacionais ¨

e ¨listas comuns¨

b) Tratamento não menos favorável que o já existente

c) Princípio da nação mais favorecida

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ALALC: Método de abertura comercial

¨Listas Nacionais¨:

1) cada país com a sua; 2) nação mais favorecida; 3)

retirada de produtos ou redução de benefícios com

prévia negociação e compensação adequada.

¨Listas Comuns¨:

1) Negociação multilateral; 2) redução comum a todos;

3) irrevogável;

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ALALC: insucessos

• ¨Listas comuns¨ não progrediram;

• Regimes militares = nacionalismo econômico

• Crises do petróleo: 1973 – 1979

• Crises de balanço de pagamentos

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ALADI (12/ag/1980)

Objetivo: Constituição de uma Área de Preferências Tarifárias

Método:

• Preferência Tarifária Regional versus terceiros;

• Acordos Regionais;

• Acordos Parciais;

• Acordos de Complementação (ou Integração) Econômica;

• Absorção do ¨Patrimônio histórico¨da ALALC

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ALADI

Países Membros

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, México, Uruguai e Venezuela

Na América Latina + Caribe

95% do PIB

87% do Território

86% da População

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ALADI: princípios

• Pluralismo Político e Econômico;

• Ações convergem para Mercado Comum;

• Flexibilidade;

• Tratamento diferenciado para menos desenvolvidos;

• Multiplicidade de formas de liberalização do comércio

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ALADI: Flexibilidade

Acordos Regionais e Parciais podem abarcar

Redução tarifária, Promoção do Comércio,

Complementação Econômica,

Agropecuária, Cooperação Financeira,

Tributária, aduaneira, sanitária, meio ambiente, científica e

Tecnológica, turismo, normas técnicas, etc.

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ALADI: Flexibilidade

Os países membros podem estabelecer acordos

multilaterais, parciais ou bilaterais com demais países da

América Latina ou de outros continentes, desde que

submetidos previamente à avaliação dos membros da

ALADI

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Mercosul :

Determinantes Geopolíticos

• Dívida externa: polarização norte-sul

• Episódio das Malvinas (1982)

• Formação de grandes blocos econômicos

• Superação do conflito ideológico

• Consolidação dos regimes democráticos

• Redução das rivalidades regionais

• Fenômeno da Globalização

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Mercosul - Antecedentes

• 1979: Acordo Tripartite:Brasil- Argentina-Paraguai

aproveitamento conjunto do Rio Paraná (Itaipu e

Corpus)

• 1980: Convênio de Cooperação Nuclear Brasil-

Argentina

• 1982: Brasil apóia Argentina/Malvinas

• 1985: Uruguai: PEC (1985) e ACE (1986)

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Mercosul

Antecedentes Históricos

• 1986: Argentina: PICE + 24 protocolos subsequentes

• 1988: Argentina: Tratado de Integração, Cooperação e

Desenvolvimento

• 1988: Constituição Brasileira: art.4º & único

• 1990: Ata de Buenos Aires: bases de um futuro mercado

comum bilateral

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Mercosul

Tratado de Assunção

Tratado para a constituição do Mercado Comum do Cone Sul

entre Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, assinado em

26 de Março de 1991, em Assunção, Paraguai

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Mercosul


Objetivo

Formação de um mercado comum com livre circulação

de bens, serviços e fatores produtivos e coordenação de

políticas macroeconômicas

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Diferenças e Disparidades no Mercosul

Tamanho Relativo das Economias

PIB da Argentina = PIB de São Paulo

PIB do Uruguai = PIB de Pernambuco

PIB do Paraguai = PIB do Maranhão

PIB do Chile = PIB do Rio de Janeiro

PIB da Bolívia = 1/2 do PIB do Espírito Santo

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Tamanho Relativo das Populações

Brasil: 209,3 milhões

Argentina: 44,3 milhões

Venezuela: 31,9 milhões

Chile: 18,1 milhões

Bolívia: 11,1 milhões

Paraguai: 6,8 milhões

Uruguai: 3,5 milhões


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PIB per capita

Brasil: US$ 9.800

Argentina: US$ 14.400

Chile: US$ 15.400

Uruguai: US$ 16.300

Paraguai: US$ 4.400

Bolívia: US$ 3.400

Mercosul: US$ 8.000Fonte: Banco Mundial

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Mercosul


Instrumentos

• Abertura Comercial

• Regime de Adequação

• União Aduaneira

• Período de Transição para a TEC

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Regime de Adequação

Adoção de um Regime de Adequação, instrumento que

manteve, no comércio intra-Mercosul, barreiras tarifárias

para listas específicas de produtos considerados

sensíveis ao processo de abertura comercial, definidas

por cada país, até o final de 1998.

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União Aduaneira

União Aduaneira imperfeita inaugurada em de 1995,

após o Encontro de Ouro Preto (dezembro de 1994),

com a adoção de Tarifa Externa Comum (TEC) para

85% do universo tarifário.

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Convergência para a TEC

Adoção de um segundo período de transição de 1995 a

2006, para eliminação completa das exceções à TEC

(exemplo de exceções: bens de capital, bens de

informática e de telecomunicações)

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Regime de Origem

• 60% do valor agregado representado por produção

nacional

• Mudança de posição na nomenclatura tarifária por efeito

de processamento ou transformação substancial

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COORDENAÇÃO MACROECONÔMICA

• Coordenação das políticas fiscal, monetária e cambial

• 1999 – Grupo de Alto Nível de Coordenação Econômica

do Mercosul (representantes do MF e BC)

• Junho 2000 – CMC lança programa de harmonização de

indicadores de metas fiscais

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Estrutura Institucional do Mercosul

• Conselho do Mercado Comum (CMC)

• Grupo Mercado Comum (GMC)

• Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)

• Tribunal Arbitral Adhoc

• Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)

• Foro Consultivo Econômico e Social (FCES)

• Secretaria Administrativa

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Conselho do Mercado Comum

Órgão superior do Mercosul ao qual incumbe a condução

política da integração e a tomada de decisões para

assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo

Tratado de Assunção. É formado pelos Ministros das

Relações Exteriores e Ministros da Economia dos países

membros.

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Grupo Mercado Comum

É o órgão executivo do Mercosul, formado por quatro

titulares e quatro suplentes indicados pelos governos,

representantes dos Ministérios das Relações Exteriores,

da Economia e dos Bancos Centrais. Está dividido em

13 Subgrupos de Trabalho, por temas.

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Comissão de Comércio do Mercosul

Cabe à Comissão assessorar o Grupo Mercado Comum

e velar pela aplicação dos instrumentos de política

comercial comum. Está dividido em 10 Comitês

Técnicos, por temas, mas todos da área comercial.

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Reunião de Ministros

Não tem periodicidade estabelecida. Serve para a troca de

experiências e o tratamento político de temas

selecionados pelos Ministros no âmbito de suas

competências específicas.

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Comissão Parlamentar Conjunta

Formada por igual número de parlamentares dos quatro

países, o seu objetivo é o de acelerar os procedimentos

internos nos Estados Partes para a entrada em vigor

das normas emanadas dos órgãos do Mercosul.

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Foro Consultivo Econômico e Social

Órgão de representação dos setores econômicos e

sociais de caráter consultivo constituído pelos governos

durante o Encontro que resultou no Protocolo de Ouro

Preto (MG), celebrado em Dezembro de 1994.

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Secretaria Administrativa

Órgão de apoio operacional, com sede em Montevidéu,

constituído por um número pequeno de funcionários.

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Tribunal Arbitral Adhoc

Instância responsável pelo procedimento arbitral previsto no

mecanismo de solução de controvérsias. Composto por três

árbitros escolhidos dentre os 12 indicados por cada um dos

países membros. Cada país litigante indica um dos árbitros e o

terceiro, necessariamente de um país não envolvido no litígio,

será indicado de comum acordo pelas partes.

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Setores com Produtos Protegidos

Brasil

• Máquinas e equipamentos

• Informática

• Artigos Eletrônicos

• Indústria automotiva

• Frutas frescas e em conserva

• Pescado, legumes e hortaliças

• Queijos

• Indústria têxtil

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Argentina

• Açúcar e suas manufaturas

• Indústria têxtil e confecções

• Papel e celulose

• Vidro

• Metalurgia

• Máquinas e ferramentas

• Artigos eletrônicos

• Indústria automotiva

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Chile

• Carnes, pescados e mariscos

• Leite e derivados, legumes e hortaliças

• Frutas frescas e em conservas

• Cereais, arroz e azeites

• Açúcar e derivados

• Vinho, cerveja e licores

• Madeiras e papel


• Vidro e produtos metalúrgicos

• Indústria automotiva e máquinas

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Paraguai

• Carnes e pescados, queijos, ovos e mel

• Legumes, hortaliças, frutas frescas e em conservas

• Cereais, arroz, farinhas e azeites

• Açúcar e suas manufaturas

• Vinho e cerveja


• Vidro e produtos metalúrgicos

• Papel e impressos

• Café, chá e erva-mate

• Madeiras e móveis

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Principais Temas em Negociação

• Negociação com os demais países da América do Sul para criação

da Comunidade Sul-Americana de Nações

• Protocolo contra práticas desleais de comércio e adoção de

salvaguardas

• Protocolo de Defesa do Consumidor

• Acordo Mercosul-União Europeia

• ALCA

• Política comum do Mercosul para os setores automotivo e

açucareiro

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O Futuro do Mercosul

Etapas e temas estrategicamente importantes

• Completar o processo de liberação do comércio e de simplificação

alfandegária

• Harmonização das legislações trabalhistas e previdenciárias

• Adequação dos códigos de marcas e patentes e da legislação sobre

propriedade intelectual

• Introdução de mecanismos que garantam as paridades cambiais

• Moeda Comum?

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Etapas e temas estrategicamente importantes

• Harmonização de políticas macroeconômicas

• Eliminação de barreiras não-alfandegárias

• Defesa da concorrência: subsídios e normas antidumping

• Zonas francas e de promoção industrial

O Futuro do Mercosul

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