CONCEITO

DE

TÍTULO DE CRÉDITO

CONCEITO DE CRÉDITO

ETIMOLOGIA:CRÉDITO = confiança (credere)

NOÇÃO ECONÔMICA:crédito significa a troca de um bempresente por um bem futuro

NOÇÃO COMUM:CONFIANÇA, CRENÇA, FÉ

CONCEITO JURÍDICO DE CRÉDITO

Hipótese

FatoRELAÇÃO JURÍDICA

A CREDOR DEVEDOR B

CONCEITO JURÍDICO DE CRÉDITO

Poder conferido ao credor, pela ordem jurídica, deexigir do devedor o pagamento de determinadaimportância em dinheiro

Disponibilidade de recursos financeiros em poder deterceiros

Como funciona o crédito no mercado

ou Como o mercado funciona

através do crédito

EXEMPLO:

Vou iniciar um negócio de vendas de veículos.

Tenho $ 1.000.000,00 para investir no negócio, suficiente para comprar 10 (dez) automóveis, no valor de $ 100.000,00 cada um.

PRETENDO VENDER CADA UM POR $ 150.000,00, PARA TER UM LUCRO DE $ 50.000,00 EM CADA VEÍCULO:

INVESTIMENTO VENDA LUCRO

100.000,00 150.000,00 50.000,00

100.000,00 150.000,00 50.000,00

100.000,00 150.000,00 50.000,00

100.000,00 150.000,00 50.000,00

100.000,00 150.000,00 50.000,00

= = =

1.000.000,00 1.500.000,00 500.000,00

EVOLUÇÃO HIPOTÉTICA

DIAS INVESTIMENTOS VEÍCULOS

PRIMEIRO 1.000.000,00 10

SEGUNDO 1.500.000,00 15

TERCEIRO 2.250.000,00 22

QUARTO 3.300.000,00 33

REALIDADEPRIMEIRO DIATENHO O1.000.000,00EM 10 VEÍCULOS

VENDO CADA VEÍCULO POR 150.000,00MAS RECEBO 10.000,00 DE ENTRADA EM CADA UM +

1.400.000,00 EM PAPÉIS

SEGUNDO DIATENHO 100.000,00 EM CAIXAE 1.400.000,00 EM PAPEL

COMPRO MAIS UM VEÍCULO POR 100.000,00 E VENDO POR150.000,00. RECEBO 10.000,00 DE ENTRADA E 140.000,00

EM MAIS PAPEL

TERCEIRO DIASÓ TENHO 10.000,00EM CAIXA E 1.540.000,00 EM PAPÉIS

Acabou o meu negócio !!!!!!

negócio

créditodinheiro

INTITUIÇÃO FINANCEIRA

TROCA MEUS PAPÉIS

POR DINHEIRO

RECEBÍVEIS$$$$

RELAÇÃO DE CRÉDITO

PODER DEVER

CRÉDITO DÉBITO

CREDOR DEVEDOR

OPERAÇÃO

RELAÇÃO JURÍDICA

CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO Art. 887 do Código Civil

O título de crédito, documento necessário

ao exercício do direito literal e autônomo nele contido,

só produz efeito quando preenche os requisitos da lei.

CARACTERÍSTICAS

O título de crédito, documento necessário CARTULARIDADEao exercício do direito literal e autônomo nele contido, só produz efeito quando preenche os requisitos da lei.

CARACTERÍSTICAS

O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal LITERALIDADE

e autônomo nele contido, só produz efeito quando preenche os requisitos da lei.

CARACTERÍSTICAS

O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, AUTONOMIAsó produz efeito quando preenche os requisitos da lei.

CARACTERÍSTICAS

O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, só produz efeito quando preenche os requisitos da lei. TIPICIDADE

DIREITO COMERCIAL II TÍTULOS DE CRÉDITO 17

CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

CARTULARIDADE (existe em papel)LITERALIDADE (vale o escrito)CIRCULABILIDADE (feito para circular)AUTONOMIA (de cada relação jurídica)

INDEPENDÊNCIA (basta por si só)ABSTRAÇÃO (não se liga à causa)

TIPICIDADE (criado por lei)EXECUTORIEDADE (é título executável)INOPONIBILIDADE (não cabem exceções)

DIREITO COMERCIAL II TÍTULOS DE CRÉDITO 18

NOVO CONCEITOProjeto de Lei no Senado Federal n°. 487/2013 (art. 565)

Título de crédito é o documento, cartular ou eletrônico,

que contém a cláusula cambial.

CLÁUSULA CAMBIAL = O DEVEDOR DE UM TÍTULO MANIFESTA CONCORDÂNCIA COM A CIRCULAÇÃO DO

CRÉDITO

DIREITO COMERCIAL II TÍTULOS DE CRÉDITO 19

CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

CARTULARIDADE LITERALIDADECIRCULABILIDADEAUTONOMIA

INDEPENDÊNCIAABSTRAÇÃO

TIPICIDADEEXECUTORIEDADE INOPONIBILIDADE

CARACTERÍSTICAS DO NOVO CONCEITO

LITERALIDADENão produzem efeito declarações não contidas no título

AUTONOMIAEventuais vícios em uma das obrigações não se estendemàs demais

CIRCULABILIDADEDecorre da cláusula cambial

INOPONIBILIDADEO devedor não pode opor ao credor exceções que teriacontra outro obrigado, exceto provando conluio

AUTONOMIA

CADA OBRIGAÇÃO CAMBIAL EXISTE POR SÍ SÓ

INDEPENDÊNCIA

BASTA POR SI MESMO

ABSTRAÇÃO

INDEPENDE DA CAUSA E ORIGEM

CARACTERÍSTICAS

CIRCULABILIDADEOS TÍTULOS DE CRÉDITO SÃO INSTRUMENTOS DE CIRCULAÇÃO DE RIQUEZA

EXECUTORIEDADENÃO DEPENDEM DE PROCESSO DE CONHECIMENTO PARA A SUA COBRANÇA POR FORÇA DO DISPOSTO

NOS ARTS. 566, I E 585 I E VII DO C.P.C.

INOPONIBILIDADECONTRA O PORTADOR DE BOA-FÉ NÃO CABEM EXCEÇÕES PESSOAIS

RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS

CARTULARIDADE = não existe sem papel

LITERALIDADE = vale o que está nele escrito

AUTONOMIA = as obrigações existem por si só

INDEPENDÊNCIA = o título não precisa de prova

ABSTRAÇÃO = o crédito existe sem causa

TIPICIDADE = devem estar previstos em lei

CIRCULABILIDADE = característica principal do crédito

EXECUTORIEDADE = não precisam ser provados em juízo

INOPONIBILIDADE = não cabem exceções pessoais

OUTROS DOCUMENTOS QUE CONTÉM UMA RELAÇÃO DE CRÉDITO

MAS NÃO SÃO TÍTULOS DE CRÉDITO, PORQUE NÃO CONTÉM A CLÁUSULA CAMBIAL

CONTRATOSFalta o requisito da circulabilidadeNão tem autonomia, nem independência e nem abstraçãoCabem exceções pessoais

SENTENÇAS JUDICIAISNão tem circulabilidade e nem cartularidade.Falta autonomia, independência e abstração