Concessão para Construção Parcial, Manutenção e Exploração ... · Agência Nacional de...
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1 Leilão Nº. 01/2011 Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Concessão para Construção Parcial, Manutenção e Exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante
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Leilão Nº. 01/2011Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Concessão para Construção Parcial, Manutenção e Exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante
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Cronograma – Principais Eventos
EVENTOS DATA DIA
Recebimento de todas as vias dos Documentos relativos:
(i) às Declarações Preliminares, Documentos deRepresentação e Garantia de Proposta; (ii) PropostaEconômica e Carta de Apresentação da PropostaEconômica; (iii) Documentos de Habilitação e (iv) Planode Negócios e Metodologia de Execução
das 9 às 16h na BM&FBOVESPA – São Paulo – SP
12/07/2011 Terça
Comunicação pela CEL, no site da ANAC, dos documentosnão aceitos e sua motivação
14/07/2011 Quinta
Sessão Pública do LEILÃO às 10h na BM&FBOVESPA,Rua XV de Novembro nº 275 – São Paulo - SP
19/07/2011 Terça
Abertura dos Documentos de habilitação, do Plano deNegócios e da Metodologia de Execução apenas daproponente classificada em primeiro lugar
22/07/2011 Sexta
Previsão para publicação da ata de julgamento daProposta Econômica e Documentos de Habilitação apenasda proponente classificada em primeiro lugar
10/08/2011 Quarta
Previsão para homologação do resultado do LEILÃO eadjudicação da concessão
05/09/2011 Segunda
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Recebimento de Documentos
Data da Entrega (Documentos, Garantias e ANEXOS A e B)
12/07/2011 das 09h00 às 16h00 – sexta-feira
Local
BM&FBOVESPA – Rua XV de Novembro, 275 – 1º andar – São Paulo – SP
Endereço eletrônico: [email protected]
Três vias separadas
Numeradas sequencialmente
Originais ou cópias autenticadas
Termo de encerramento em cada volume
Identificação dos documentos na ordem solicitada em envelopes lacrados
Um único conjunto de envelopes
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Recebimento de Documentos
1º VOLUME
Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de proposta
(Capítulo IV – Seção I, II e III – Itens 4.4 ao 4.21 do Edital)
2º VOLUME
Proposta Econômica
(Capítulo IV – Seção IV – Itens 4.22 ao 4.26 do Edital)
3º VOLUME
Documentação de Habilitação
(Capítulo IV – Seção V – Itens 4.27 ao 4.50 do Edital)
4º VOLUME
Plano de Negócios e Metodologia de Execução
(Capítulo IV – Seção VI – Itens 4.51 ao 4.53 do Edital)
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Garantia de Proposta
A Garantia de Proposta deve ser aportada no valor mínimo de
R$ 6,5 MM, no 1º Volume sob uma das seguintes modalidades:
Dinheiro - caução na CEF (Comprovante)
Títulos Públicos Federais (SELIC + sistema da BM&FBOVESPA)
Seguro garantia
• Atenção aos documentos societários das instituições emissoras
Carta de Fiança Bancária
ANEXOS A e B (assinados e com firma reconhecida)
Diferença entre as Garantias de Bolsa e as Garantias de Proposta
para participação em Leilões Especiais
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Garantia de Proposta
Depósitos em Reais
Não será feito junto à BM&FBOVESPA (item 4.14.3 do Edital)
Depósito em agência da Caixa Econômica Federal – comprovante no
1º volume
Títulos Públicos Federais
Letras Financeiras do Tesouro Nacional (LFT)
Letras do Tesouro Nacional (LTN)
Notas do Tesouro Nacional (NTN-C e NTN-F)
Bloqueio no SELIC + Sistema CGA da BM&FBOVESPA
Não há comprovante físico
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Garantia de Proposta e Análise da Documentação
Seguro Garantia
Apólices emitidas em Reais, tendo a ANAC como beneficiária
Confirmação de autenticidade no site das entidades emissoras
Carta de Fiança Bancária
Emitidas por bancos comerciais, de investimentos e múltiplos
Emitida em Reais
Confirmação da autenticidade pelo Sistema ENVIA
Divulgação dos não aptos a participar do LEILÃO
14/07/2011 – quinta-feira, no site da ANAC (www.anac.gov.br/asga)
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Leilão
Sessão Pública do Leilão
19/07/2011 às 10h00 – terça-feira
Abertura do 2º volume – Proposta Econômica
Local
BM&FBOVESPA – Rua XV de Novembro, 275 – São Paulo – SP
Credenciamento
Eletronicamente pelo endereço: [email protected]
Divisão do público: operadores, investidores e público em geral
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Leilão
Modalidade
Envelope fechado (Anexo 9) e repique a viva-voz
1ª Fase do Leilão – Abertura dos Envelopes
Maior Valor de Outorga
Cálculo do valor de corte Valor do maior lance X 0,85
Caso não haja entre as Proponentes a diferença mencionada serão
convocadas as 03 proponentes melhor classificadas no Leilão
2ª Fase do Leilão – Viva-voz
Participam:
• Maior lance e;
• Lances superiores ou iguais ao Valor de Corte ou ainda os três
melhores lances
Diretor do Leilão define o intervalo das ofertas
Ratificação da proposta vencedora
Será feita logo após o anúncio da vencedora
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Abertura da Documentação e Adjudicação
Abertura do 3º e 4º volumes:
Documentos de Habilitação, do Plano de Negócios e da Metodologia
de Execução
Apenas da proponente classificada em primeiro lugar
Homologação e Adjudicação
Obrigações da Adjudicatária:
Cumprimento das obrigações prévias (Capítulo VI, Seção I, item 6.1
ao 6.3)
Assinatura do Contrato
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Contatos
Diretoria de Produtos
Coordenadoria de Processos Licitatórios
Paulo Cirulli
Tel.: (11) 2565-7255
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www.bmfbovespa.com.br
www.bmfbovespa.com.br/empresas
