Concessão,Per,Missão e Autorização

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  • 8/17/2019 Concessão,Per,Missão e Autorização

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CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO...5º O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.” 9 Os dispositivos

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AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA ATRAVÉS DE INVESTIMENTO EM …€¦ · os requisitos necessários para a sua concessão. Para que a autorização de residência seja concedida nestes

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 009/2016 QUE FIRMAM A ... · Procedimentos Operacionais Padronizados e Lista de Verificação ... para cálculo do custo per capita ... prontos para

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CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO · A Constituição da República admitiu a delegação da prestação de serviços públicos e a exploração de bens públicos 1 não apenas

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solicitação, · Art. 1º Esta Instrução Normativa será aplicável nos procedimentos para solicitação, autorização, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias

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 · O Projeto de Lei solicita autorização para que a SAE possa pagar a indenização ... amigável, ou mediante a concessão de limmar, na respectiva ação de desapropriação,

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VISTO GOLD A porta de entrada na Europacrs-advogados.com/pdf/Golden-Visa-PT.pdf · Fazer uma marcação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e requerer a concessão de Autorização

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PRECEDENTE JUDICIAL - df8aa6jbtsnmo.cloudfront.net 17 - Direito... · concessão, permissão ou autorização, o resultado do julgamento será comunicado ao órgão, ao ente ou à

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RN 100/05 e IN DIPRO 11/05 - 12/06 Registro de Planos na concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de saúde CSS - 12 Dezembro.

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Cartilha Sobre Autorização de Viagens,servicosweb.sefaz.salvador.ba.gov.br/sistema/CGM/Manual/... · 2011-12-06 · Cartilha Sobre Autorização de Viagens, Passagens e Concessão

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CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO - Migalhasmigalhas.com.br/arquivos/2016/7/art20160715-08.pdf · PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO 1 ... omitindo-se sobre diretrizes referentes ao

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 CONCESSÃO … · n) Comprovante de licenciamento e/ou autorização, em nome da Licitante, junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações),

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ERRATA E REABERTURA Pregão Eletrônico 034/2012, MENOR ... · ... Cópia do Contrato de Concessão ou Termo de Autorização para a prestação ... incluindo a portabilidade e ...

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Contrato de Concessão - ANTT · Anexo 2 Programa de Exploração da Rodovia - PER Anexo 3 Modelo de Fiança Bancária ... Sr. JEAN ALBERTO LUSCHER CASTRO, brasileiro, casado,

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NORMATIVA PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE ... AET - DOT-SIT-SEINFRA.pdf · normativa para concessÃo de autorizaÇÃo especial de trÂnsito a veÍculos ou a combinaÇÃo

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NORMA No REV. No PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO …inmetro.gov.br/metlegal/docs/NIT-DISME-006.pdf · Estabelecer procedimento para a concessão e a manutenção de autorização, pela

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Para Pedido de Concessão de Alvará de Usofiles.contabilcampinas.webnode.com/200000067-d607bd7003/alvara.pdf · b) Após a emissão da renovação do Alvará, É NECESSÁRIA A AUTORIZAÇÃO

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Autorização de Funcionamento de ... - Secretaria da Saúde · Funcionamento (AFE) ou da Autorização Especial (AE) será correspondente à data da publicação da sua concessão

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PREFEITURA DE MANAUS - manauscult.manaus.am.gov.brmanauscult.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/DOM-4068-15... · resenha de autorizaÇÃo de concessÃo de diÁrias, ...

PREFEITURA DE MANAUS - manauscult.manaus.am.gov.brmanauscult.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/DOM-4068-15... · resenha de autorizaÇÃo de concessÃo de diÁrias, ...

Art. 1°. Serão disciplinados nesta Resolução os critérios, parâmetros e custos operacionais de concessão de licença/autorização e de análise de estudos.

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