RN 100/05 e IN DIPRO 11/05 - 12/06

Registro de Planos na concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de saúde

CSS - 12 Dezembro 2006

2

Registro de Produtos

945 OPERADORAS JÁ ATENDERAM O REQUISITO DE REGISTRO

DE PRODUTO PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: PELO

MENOS 1 PLANO, O REFERÊNCIA QUANDO OBRIGATÓRIO, COM

AS CARACTERÍSTICAS DEFINIDAS PELA RN Nº 100/2005 OU

CADASTRO DA OPERAÇÃO ANTERIOR À LEI 9.656/1998 NO

SCPA

244 DELAS TAMBÉM ATENDERAM AO REGISTRO DE

OPERADORA NA DIOPE

3

Operadoras com Requisito de Produto Atendido x Operadoras Ativas

128

307

217

360

89

157

64106

255

689

183

432

9 120

100

200

300

400

500

600

700

Autogestão CooperativaMédica

Cooperativaodontológica

Filantropia Medicina deGrupo

Odontologiade Grupo

SeguradoraEspecializada

em Saúde

Operadoras com Requisito de Produto Atendido Número de Operadoras Ativas

4

Solicitação de Registro de Produtos

• ANALISAMOS 73% DAS SOLICITAÇÕES, SENDO 64% COM

RETORNO PARA OPERADORAS NO PRAZO NORMATIVO

DE 60 DIAS

• CONCLUIMOS 23% DAS SOLICITAÇÕES, SENDO 18% NO

PRAZO ADICIONAL DE 60 DIAS PARA AJUSTES PELAS

OPERADORAS

• FORAM INCORPORADOS 1736 ARQUIVOS.

339 SOLICITAÇÕES ESTÃO AGUARDANDO

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, INVIABILIZANDO O

INÍCIO DA ANÁLISE

5

Solicitações de Registro Deferidas

36

16

210 13

6

18

38

20

84

153

27

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2005 jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06

Solicitações RPS Deferidas / Mês

6

7 23 1552 62

174

21

72

1135

229

623

78

478

0

100

200

300

400

500

600

700

CooperativaOdontológica

Autogestão Odontologia deGrupo

Filantropia Seguradora Medicina deGrupo

CooperativaMédica

Número de Solicitações Deferidas Número Solicitações de Registro

Percentual das Solicitações Deferidas por Classificação de Operadoras

30%29%

36%

29%31%

37%

16%

7

Adequação de Registros Provisórios

Dados verificados até 05/12/2006

Com Benef.

Sem Benef.

TotalCom

Benef.Sem

Benef.Total

Operadoras que não enviaram nenhum arquivo de Adequação

564 1.071 287 1.358 1.358

Operadoras com todos envios de adequação processados com erros

113 834 179 1.013 1.013

Operadoras que realizaram a adequação parcial de planos 287 4.230 1.129 5.359 1.624 1.136 2.760 8.119

Operadoras que realizaram a adequação de todos seus planos

776 8.232 2.617 10.849 10.849

1.740 12.462 3.746 16.208 3.529 1.602 5.131 21.339

Total PlanosPlanos Não AdequadosPlanos Adequados

Situação da OperadoraTotal

Operadoras

8

Envio de Adequação de Registro Provisório

4767

3519

784 681 644 610

910 900

1439

276524

1045

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

5000

2005 jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06

Adequação ARPS / Mês

9

Distribuição da Adequação de Registro Provisório

15.991

12.462

3.529

5.348

3.746

1.602

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

Com Beneficiários Sem Beneficiários

Total Planos Planos Adequados Planos não Adequados

Principais dificuldades nas Transmissões de Solicitações para Registro de Produto – Aplicativo RPS

11

Erros mais incidentes no envio de solicitações RPS à ANS

Número de Operadoras

Número de Envios

Número de Operadoras

Número de Envios

Número de Operadoras

Número de Envios

CNES e CNPJ/CPF não conferem com a base nacional em XXX 116 673 129 1214 148 1069

Município informado no estabelecimento não corresponde ao município cadastrado no CNES: CNES: XXX

122 701 125 1095 123 681

Dispositivo informado reprovado em análise anterior: Código de identificação: XXX 0 0 9 12 123 613

Dispositivo já cadastrado anteriormente com texto diferente: Código de identificação: XXX

11 39 76 390 66 492

Solicitação rejeitada por falta de saldo na taxa do registro do plano: Prococolo registro/Prococolo solicitação: XXX

47 106 50 242 73 350

Solicitação está em análise, não pode ser substituída. 37 102 57 197 50 190

Não existe Nota Técnica cadastrada na ANS para o protocolo informado: Protocolo: XXX 46 97 42 133 19 94

PROTOCOLO NOTA TÉCNICA - não existe Nota Técnica válida para o protocolo informado: Protocolo: XXX

59 135 42 133 19 94

Data de protocolo da Nota Técnica informada, não confere com a data cadastrada na ANS.

9 14 7 11 11 24

Rede de prestadores da operadora não informada. 21 38 17 25 12 23

2º Semestre 2005 1º Semestre 2006 2º Semestre 2006

12

Quantitativo de Transmissões RPS com Reprovação de Dispositivos Contratuais

Temas1ª

Análise2ª

Análise3ª

Análise4ª

Análise> 4ª

Análise

XVI I - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1256 440 176 50 13

XVI I I - REMOÇÃO 1203 301 150 64 19

XVI - DOENÇAS E LESÕES PRÉ-EXISTENTES 1162 354 94 23 16

VI I I - ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE 1109 248 90 18 2

X - CONDIÇÕES DE ADMISSÃO 1025 420 163 50 19

XI - COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS 1000 530 243 118 43

XV - PERÍODOS DE CARÊNCIA 939 272 68 26 8

XX - MECANISMOS DE REGULAÇÃO 929 450 204 65 20

XXIX - RESCISÃO 793 329 92 24 3

XXVI I I - CONDIÇÕES DA PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO 787 278 95 25 3

XI I - EXCLUSÕES DE COBERTURA 781 322 138 65 21

XXXI - DISPOSIÇÕES GERAIS 769 311 93 26 1

XXI I - PAGAMENTO DA MENSALIDADE 753 277 75 18 2

XXV - BÔNUS - DESCONTOS 745 62 21 7 -

XXVI - REGRAS PARA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PLANOS COLETIVOS 725 308 132 51 15

IV - NATUREZA DO CONTRATO 704 171 38 1 1

13

Quantitativo de Transmissões RPS com Reprovação de Dispositivos Contratuais

Temas1ª

Análise2ª

Análise3ª

Análise4ª

Análise> 4ª

Análise

XIV - CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA 702 179 51 13 2

XI I I - VIGÊNCIA 701 165 58 16 6

XXI I I - REAJUSTE 650 171 63 12 5

XXIV - FAIXAS ETÁRIAS 646 216 74 19 2

I I I - OBJETO DO CONTRATO 621 112 31 6 1

XIX - ACESSO A LIVRE ESCOLHA DE PRESTADORES 522 103 18 6 -

V - NOME COMERCIAL E NÚMERO DE REGISTRO DO PLANO NA ANS 469 84 18 6 -

IX - PADRÃO DE ACOMODAÇÃO EM INTERNAÇÃO 440 71 29 12 2

XXVI I - CONDIÇÕES DE VÍNCULO DO BENEFICIÁRIO EM PLANOS COLETIVOS 416 98 37 8 6

XXI - FORMAÇÃO DE PREÇO 387 64 14 1 -

XXXI I - ELEIÇÃO DE FORO 360 76 17 9 -

I - QUALIFICAÇÃO DA OPERADORA 323 47 8 - -

I I - QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE 297 60 8 - -

VI I - TIPO DE SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DO PLANO DE SAÚDE 257 36 4 - 1

XXX - SERVIÇOS E COBERTURAS ADICIONAIS 249 74 15 4 1

VI - TIPO DE CONTRATAÇAO 247 38 2 - -