Condi es de Sa de da Crian a de 0 a 9 anos em Florian...

Prefeitura Municipal de Florianópolis Secretaria Municipal de Saúde Programa Capital Criança

Diagnóstico Situacional das

Condições de Saúde de Crianças

de 0 a 9 Anos em Florianópolis,

2009.

Florianópolis, agosto de 2009

Elaboração: Leandro Pereira Garcia Coordenação do Programa Capital Criança: Cilene Fernandes Soares Gerente de Programas Estratégicos: Márcia Sueli Del Castanhel

Diagnóstico Situacional das Condições de Saúde de Crianças de 0 a 9 Anos em Florianópolis, 2009.

2

Conteúdo 1)Introdução .................................................................................................................................. 2

2) Diagnóstico das condições de saúde da criança de 0 a 9 anos em Florianópolis ...................... 6

2.1 Demografia. ......................................................................................................................... 6

2.1.1 Longevidade e Fecundidade ......................................................................................... 7

2.2 Renda e Equidade Social ..................................................................................................... 7

2.3 Escolaridade ........................................................................................................................ 9

2.3.1 Número e Taxa de Matrículas ...................................................................................... 9

2.3.2 Taxa de Analfabetismo ............................................................................................... 10

2.3.3 Taxas de Rendimento ................................................................................................. 11

2.3.4 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) ............................................. 12

2.3.5 Média de Proficiência em Língua Portuguesa em Santa Catarina, 4ª série, escolas

urbanas sem Federais: ........................................................................................................ 12

2.3.6 Média de Proficiência em Matemática em Santa Catarina, 4ª série, escolas urbanas

sem Federais: ...................................................................................................................... 12

2.3.7 Percentual de alunos da 4ª série do ensino fundamental por estágio de construção

de competência em Língua Portuguesa na Região Sul, em 2001: ...................................... 12

2.4 Habitação .......................................................................................................................... 13

2.5 Imunizações ....................................................................................................................... 13

2.6 Aleitamento Materno ........................................................................................................ 14

2.7 Mortalidade Infantil, pré-escolar (ou na infância) e até os 9 anos ................................... 15

2.8 Morbidade ......................................................................................................................... 20

2.8.1Hospitalar-Proporção de internações hospitalares (SUS) por grupos de causas. ........ 20

2.8.2 Morbidade Ambulatorial ............................................................................................ 22

2.9 Fatores de Risco ................................................................................................................ 27

2.9.1 Gerais ......................................................................................................................... 28

2.9.2 Ao Nascimento ........................................................................................................... 29

2.10 Assistência à criança ........................................................................................................ 29

2.10.1 Consultas de crianças de 0 a 9 anos, na atenção básica de Florianópolis: .............. 29

2.10.2 Pré-natais e Assistência ao Parto ............................................................................. 30

2.10.3 Assistência Hospitalar e UTIs .................................................................................... 30

3)Conclusão ................................................................................................................................. 31

4)Referências bibliográficas ........................................................................................................ 32

1)Introdução


3

1.1 Programa Capital Criança A)Histórico

O Capital Criança foi lançado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis em 1997 e tinha, em sua origem, o objetivo de fornecer atenção integral à mulher no seu ciclo gravídico e puerperal e à criança1. Na época de sua implantação, a Rede Básica de Saúde de Florianópolis era constituída por 33 Centros de Saúde I que ofereciam os serviços de: atendimento básico de enfermagem, imunização, clínica médica geral, clínica médica em pediatria, marcação de consultas especializadas e exames especializados, fornecimento de medicamentos básicos; e 15 Centros de Saúde II que ofereciam: atendimento básico de enfermagem, imunização, atendimento de enfermeiro, clínica em nutrição, laboratório ou coleta material exames, clínica médica geral, clínica médica em pediatria, clínica médica em ginecologia e obstetrícia, clínica odontológica geral, exame de preventivo do câncer de colo do útero, planejamento familiar, marcação de consulta e exame especializado, além do fornecimento de medicamentos básicos. 2

A Atenção Básica estava estruturada no modelo médico-sanitarista, com enfoque individual e clientelista, tendo atendimento voltado para a demanda livre. O processo de implantação do Programa Saúde da Família estava iniciando-se e apenas duas das 48 Unidades de Saúde o adotavam. Quando os casos não se resolviam nos Centros de Saúde I (CS I), realizava-se encaminhamento para pediatras e ginecologistas nos Centros de Saúde II (CS II) e as demais necessidades eram encaminhadas para o atendimento especializado na Policlínica de Referência Regional e outros Serviços. 2

O Coeficiente de Mortalidade Infantil era elevando (19,25º/oo nascidos vivos em 1996), fato que fomentou a necessidade de priorizar a atenção às gestantes, às crianças menores de 05 anos de idade e às puérperas, com a finalidade de melhorar a qualidade da assistência materno-infantil e reduzir a mortalidade infantil do município. 2

O Programa Capital Criança foi lançado como uma ação governamental da Prefeitura Municipal de Florianópolis, em 12 de maio de 1997, sendo, inicialmente, implantado em 12 Unidades de Saúde que tinham pediatras e enfermeiras para o atendimento dos recém-nascidos e puérperas e iniciando se as visitas das Agentes Educadoras nas maternidades. Até o final de 1998, já havia 37 Unidades programando sua assistência conforme o protocolo do Capital Criança. 2

Neste ano, foram elaborados os primeiros protocolos de atendimento das crianças e da mulher na Rede Básica de Saúde de Florianópolis e realizada sensibilização e capacitação de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis sobre as diretrizes e normatizações do Programa Capital Criança. A capital catarinense recebeu visita do sr Udo Bolk representante do Fundo das Nações Unidas para Infância – UNICEF para Região Sul do Brasil – para avaliação do Programa Capital Criança, a fim de reconhecer o Programa como parceiro do UNICEF e ocorreu a implantação da vacina anti-Haemophilus influenza tipo B no calendário básico de vacinação para as crianças menores de 01 ano de idade residentes do município de Florianópolis;

Em 1999, realizou-se o Primeiro Encontro Municipal de Gestantes do município de Florianópolis e o Programa Capital Criança valeu à cidade o Prêmio Prefeito Criança– por ter


4

priorizado o direito à vida, reduzindo a mortalidade infantil, estimulando a participação Social, buscando parcerias, com instituições e entidades da Sociedade. 3

Em 2000, o Capital Criança recebeu Prêmio DUBAI, como uma das melhores práticas para melhorar as condições do ambiente de vida das crianças 2, 3 e o Prêmio Amigo da Sociedade Catarinense de Pediatria e Prêmio Abrinq Prefeito Criança. 2 Oficializou-se, à mesma época, convênio entre UNIMED-Florianópolis para a implantação de consultas especializadas pediátricas como: cirurgia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia e dermatologia. 2 Implantou-se um programa de informática para alimentar os dados das visitas nas maternidades; a Rede de Atenção Integral às Vítimas da Violência Sexual; e realizou-se avaliação do uso piloto da caderneta de saúde. 2

No ano seguinte, ocorreu a elaboração do Protocolo de Atendimento ao Recém-nascido em situação de risco; a implantação da nova Caderneta de Saúde do município de Florianópolis; e da vacina contra a varicela para as crianças de 01 a 02 anos de idade residentes do município de Florianópolis. 2

Em 2003, o Programa capital Criança recebeu certificado da sociedade Brasileira de Pediatria, entre os dez melhores temas-livre do XXXII Congresso Brasileiro de Pediatria. 4

Em 2004, o Programa foi reconhecido, novamente, como uma das melhores práticas e recebeu o selo Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq. 2

Em 2005, a coordenação administrativa do Programa Capital Criança passou a ter parceria da Secretaria da Criança, Adolescente, Família, Idoso e Desenvolvimento Social do município de Florianópolis; foi reafirmado o convênio com a UNIMED; e formou-se Grupo Técnico para revisão do Protocolo de Atenção à Saúde da Criança. 2

Em 2006, ocorreu a transferência da coordenação administrativa do programa Capital Criança para a Secretaria de Saúde do Município de Florianópolis; implantou-se o Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal de Florianópolis; finalizou-se a revisão e ampliação do Protocolo de Atenção à Saúde da Criança, ampliando a faixa etária de zero a seis para zero a dez anos de idade incompletos; instituiu-se o Grupo Técnico para elaboração do protocolo de Atenção a Criança em situação de Risco para a Rede Básica de Saúde; capacitou-se as Equipes de Saúde da Família com base no Protocolo de Atenção à Saúde da Criança e no de Saúde da Mulher; instituiu-se o Grupo Técnico para revisão e reestruturação do Programa dos Leites Especiais; e realizou-se o Primeiro Seminário sobre Saúde do Escolar – instituindo-se o Grupo Técnico Interinstitucional para elaborar a Política Pública do município de Atenção ao Escolar.

Em 2007, ocorreram: o “Seminário sobre o Programa dos Leites Especiais e as Novas Curvas de Crescimento” para os profissionais das Equipes de Saúde da Família; a adesão da Sociedade Catarinense de medicina de família e Comunidade como parceira do Programa Capital Criança; a implantação da vacinação contra Hepatite B e BCG nas maternidades de Florianópolis, abrangendo todos os recém-nascidos em Florianópolis; implantação da referência para Distúrbios Nutricionais, criando a regulação para o Programa de Fórmulas Infantis, em parceria com as Instituições de alta complexidade no atendimento de nossas crianças; o I Seminário de Avaliação do Comitê de prevenção do Óbito Infantil e Fetal, com a participação de outros municípios do Estado de Santa Catarina e da Dra. Sônia Lansky, da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; a revisão da caderneta de saúde da criança e adolescente


5

do município de Florianópolis; a finalização do “Protocolo de Atenção a Criança em situação de Vulnerabilidade”; e aprovação do projeto de implantação da “Política Municipal de Saúde ao Educando de Florianópolis”. 2, 3

Finalmente, em 2008, criou-se um grupo de trabalho para implantar o Protocolo de Atenção a Saúde do Escolar e do Adolescente; realizou-se revisão e reestruturação do Programa Hora de Comer; revisão e reedição da Caderneta de Saúde. 3

B)Reestruturação

A Secretaria de Saúde do município de Florianópolis, nos últimos anos, em consonância com as instruções do Ministério da Saúde, vem implantando e expandindo a Estratégia de Saúde da Família e Comunidade como modelo de atenção básica. Os Centros de Saúde I e II foram transformados, em sua quase totalidade, em Centros de Saúde da Família, além disso, foram assinados o Pacto pela Saúde e a Programação Pactuada Integrada, construídas 3 Policlínicas Municipais e reformada outra, o que fez com que a Secretaria se responsabilizas-se por grande parte da atenção de média complexidade à criança. Criou-se o Capital Idoso e o Capital Adulto/Saúde da Mulher, hoje responsável pela saúde da gestante e da puérpera.

O Capital Criança também sofreu modificações. Em seus primórdios era responsável, na prática, pela adequação das ações voltadas, principalmente, à redução da mortalidade materno-infantil. Trabalhava-se com uma mortalidade infantil de 19º/oo. Mortalidade esta que, desde 2000, foi reduzida há um digito e, desde 2004, mantém-se na casa do 9o/oo. Atualmente o Capital Criança, trabalha de forma estratégica com o programa Capital Adulto/Saúde da Mulher, podendo focar a criança até seus 10 anos incompletos. Assim, busca-se expandir o foco para compreender saúde como “o estado do mais completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de enfermidade” 5, como recomenda a Organização Mundial de Saúde, e a saúde da criança como “o ponto onde a crianças, ou grupos de crianças, é capaz (a) desenvolver e concretizar o seu potencial, (b) satisfazer as suas necessidades, e (c) desenvolver as capacidades que lhe a permita interagir com sucesso com as suas características e ambientes biológicos, físicos e sociais.”6

Esta é uma demanda da própria Secretaria de Saúde, que, reconhecendo a importância desta evolução, institui o Programa de Saúde na Escola no município de Florianópolis, através da portaria 277/2009, voltado para a promoção de saúde nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis, atualmente, grande parceiro do Capital Criança; e implantou a Rede Amamenta Brasil em março de 2009, também focada na promoção da saúde infantil. Evidenciando que não só a quantidade, mas também a qualidade de vida deve ser elevada.

Para se maximizar a qualidade e a quantidade de vida é fundamental que se busque a alocação de recursos mais eficiente e eficaz possível, buscando sempre o investimento que gere mais saúde.

Neste novo contexto, onde o Capital Adulto/Saúde da Mulher é o responsável direto pela saúde da mulher em seu ciclo gravídico puerperal; a estratégia de saúde da família norteia a atenção básica; o município assume a média e a alta complexidade; e a saúde do munícipe é vista de forma muito mais integral; o Programa Capital Criança, buscando manter o reconhecimento conquistado, se adéqua e tem como nova missão:


6

“Maximizar a qualidade e a quantidade de vida do cidadão florianopolitano, através da seleção, implementação e acompanhamento de intervenções e geração de parcerias que foquem a promoção, proteção e recuperação da saúde da criança de zero a dez anos,

incompletos, residentes no município de Florianópolis.”

2) Diagnóstico das condições de saúde da criança de 0 a 9 anos em Florianópolis

A primeira etapa neste processo é realizar um diagnóstico das condições de saúde da criança de 0 a 9 anos no município de Florianópolis. Isto permitirá:

-Realizar avaliação crítica do impacto das intervenções do Programa Capital Criança sobre a saúde desta população;

-Iniciar um Plano Estratégico para se atingir a nova missão descrita acima, estabelecendo prioridades em saúde e intervenções a serem descartadas, fortalecidas e criadas;

-Iniciar um Plano Operacional e acompanhar o impacto das intervenções selecionadas; e

-Avaliar os resultados obtidos, os esperados e como melhorar o processo para se maximizar o retorno dos investimentos em saúde.

Este diagnóstico deverá conter informações sobre demografia, escolarização, indicadores sociais, de promoção de saúde e prevenção de doenças (ex.: imunização e aleitamento materno), de morbi-mortalidade e de serviços de saúde; e uma previsão para sua atualização e deverá ser disseminado para conhecimento dos gestores e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.

2.1 Demografia. De acordo com os dados do IBGE/Datasus7, a estimativa da população de zero a dez

(10) anos de idade, incompletos, para o ano 2009, está em torno de 51751 crianças, correspondendo a 12,68% da população geral do município de Florianópolis – SC, que é de 408.163.

A esperança de vida ao nascer vem aumentando e a taxa de fecundidade total, diminuindo.


7

Tabela 1: Censos (1980, 1991 e 2000), Contagem (1996) e projeções intercensitárias (1981 a 2009), segundo faixa etária, sexo e situação de domicílio. Distribuição Etária da População de 0 a 10 anos (9 anos, 11meses e 29 dias), por sexo, do Município de Florianópolis – SC, em 2009:

Faixa Etária Masculino Feminino Total

Menor 1 ano 2167 2066 4233

1 a 4 anos 9779 9235 19014

5 a 9 anos 14635 13869 28504

Total 26581 25170 51751

Fonte: IBGE/Datasus7

2.1.1 Longevidade e Fecundidade Tabela 2: Longevidade e Fecundidade em Florianópolis, 1991 e 200.

1991 2000

Esperança de vida ao nascer (anos)

71,3 72,8

Taxa de Fecundidade Total (filhos por mulher)

2,1 1,7

Fonte: PNUD8

2.2 Renda e Equidade Social A)Produto Interno Bruto

O Produto Interno Bruto (PIB) per Capta apresentou aumento nos últimos anos, mas os indicadores desigualdade social vêm piorando. Em 2000, o Índice de Gini, que atribui a nota 0 a uma sociedade sem desigualdades e 1 quando totalmente desiguais, atingiu 0,57 o que levou Florianópolis à 229º colocação, entre os municípios do estado de Santa Catarina, sendo que seu PIB per capta, na mesma época, a colocava como 70º colocada. Isto se reflete no número de Áreas de Interesse Social, habitações subnormais ou simplesmente favelas que passara de 56 em 2000, para 58 áreas em 20049 e para 64 em 200710, com mais de 51.000 habitantes, 12,6% da população total.

Tabela 3: Produto interno bruto per capta em Florianópolis, em 2000 e 2006.

2000 2006

PIB per capta R$ 8048,75 16206,00

Fonte:2000-Secretaria do Estado de Planejamento-SC 2006-IBGE/CIDADES11


8

B)Desigualdade

Tabela 4: Índice de Gini em Florianópolis, em 1991 e 2000.

Ano

1991 2000

Índice de Gini 0,55 0,57

Fonte: PNUD8

C) Vulnerabilidade familiar

Tabela 5: Indicadores de Vulnerabilidade Familiar em Florianópolis, em 1991 e 2000.

1991 2000

% de mulheres de 10 a 14 anos com filhos ND 0,8

% de mulheres de 15 a 17 anos com filhos 1,5 5,9

% de crianças em famílias com renda inferior à 1/2 salário mínimo 15,8 13,2

% de mães chefes de família, sem cônjuge, com filhos menores 6,7 4,1

Fonte: PNUD8

ND = não disponível

D) Áreas de Interesse Social no Município de Florianópolis, 200710

Tabela 6: Áreas de Interesse Social por Unidades Locais de Saúde e Regionais de Saúde em Setembro 2007

Regional Unidade Local de Saúde

Áreas de interesse social

Micro-áreas correlatas

População COBRAPE / SMHSA/ PMF 2006

Centro 4 17 46 16053

Continente 7 20 36 15114

Leste 3 6 18 5327

Norte 3 7 11 2127

Sul 7 14 40 12982

TOTAL 24 64 151 51603

Fonte: Prefeitura Municipal de Florianópolis


9

2.3 Escolaridade A Taxa de Matrículas no Ensino Infantil, dada pelo Número de Matrículas dividido pelo

número de crianças com idade até 6 anos, incompletos, subiu de 11,67% em 1999, para 14,82% em 2006. Esta elevação se deu principalmente à custa de matrículas em creches públicas. Já a Taxa de Matrículas no Ensino Fundamental, dado pelo Número de Matrículas dividido pelo número de crianças com idade maior ou igual a 7 e menor que 16 anos, caiu de 119,75% para 87,73%. O que poderia ser parcialmente explicado pela queda na Distorção Idade-Série do ensino Fundamental, que caiu de 26 para 17,4 de 1999 para 2006. Os Índices de Rendimento e o de Desenvolvimento da Educação Básica também estão melhorando e a taxa de analfabetismo em maiores de 15anos vem diminuindo.

Um índice que requer atenção e avaliação cuidadosa é percentual de concluintes do sexo feminino, que mede o percentual de mulheres que concluíram uma dada fase escolar. Este índice vem diminuindo de 1999 para 2005, no Ensino Fundamental e quase não se alterou no Ensino Médio. Outro é o Percentual de alunos da 4ª série do ensino fundamental por estágio de construção de competência em Língua Portuguesa, que mede a adequação do aluno às competências esperadas para esta matéria nesta etapa escolar e que, em 2001, na Região Sul, mostrava que 95% das crianças que estavam na 4ª série, não apresentavam competência compatível. Infelizmente, não se encontraram dados mais recentes e de Florianópolis para este indicador.

2.3.1 Número e Taxa de Matrículas A)Número de Matrículas no Ensino Infantil

Tabela 7: Número de Matrículas no Ensino Infantil em Florianópolis, em 1999 e 2006.

Ensino Público Ensino Privado % Priv/Públ

1999 2021 1621 80,20%

2006 4078 2297 56,32%

Fonte: Inep/MEC 12

B) Número de Matrículas no Ensino Fundamental

Tabela 8: Número de Matrículas no Ensino Fundamental em Florianópolis, em 1999 e 2006.

Ensino Público Ensino Privado % Priv/Públ

1999 42495 15320 36,05%

2006 40041 13913 34,74%

Fonte: Inep/MEC 12


10

C)Taxa de Matrículas no Ensino Infantil

Tabela 9: Taxa de Matrículas no Ensino Infantil em Florianópolis, em 1999 e 2006.

TAXA

1999 11,67%

2006 14,82%

Fonte: Inep/MEC 12 e Fonte: IBGE/Datasus7

Obs.: para se calcular a taxa, utilizou-se as faixas etárias dentais: menor 1ano, 1ano, 2anos, 2anos, 4 anos, 5anos e 6anos, que em 1999 possuía 31.184 crianças e, em 2006, 43.014.

D)Taxa de Matrícula no Ensino Fundamental

Tabela 10: Taxa de Matrículas no Ensino Fundamental em Florianópolis, em 1999 e 2006.

TAXA

1999 119,75%

2006 87,73

Fonte: Inep/MEC 12 e Fonte: IBGE/Datasus7

Obs.: para se calcular a taxa, utilizou-se as faixas etárias dentais: 7ano, 8anos, 9anos, 10 anos, 11anos, 12anos, 13anos,14anos,15anos, que em 1999 possuía 48.277 crianças e, em 2006, 61.500.

2.3.2 Taxa de Analfabetismo Tabela 11: Taxa de Analfabetismo em indivíduos com 15 anos ou mais no Ensino em Florianópolis, em 1999 e 2005.

Pop com 15anos ou mais

1999 5,6

2005 3,6

Fonte: Inep/MEC 12


11

2.3.3 Taxas de Rendimento A)Taxa de aprovação

Tabela 12: Taxa de Aprovação entre Alunos dos Ensinos Fundamental e Médio em Florianópolis, em 1999 e 2005.

Ensino Fundamental Ensino Médio

1999 81,1 76,3

2005 86,6 77,6

Fonte: Inep/MEC 12

B)Taxa de reprovação

Tabela 13: Taxa de Reprovação entre Alunos dos Ensinos Fundamental e Médio em Florianópolis, em 1999 e 2005.


1999 12.3 7

2005 11,4 8,4

Fonte: Inep/MEC 12

C)Taxa de abandono

Tabela 14: Taxa de Abandono entre Alunos dos Ensinos Fundamental e Médio em Florianópolis, em 1999 e 2005.


1999 6,6 16,7

2005 2 8,4

Fonte: Inep/MEC 12

D)Percentual de concluintes do sexo feminino

Tabela 15: Percentual de Concluintes do Sexo Feminino entre Alunas dos Ensinos Fundamental e Médio em Florianópolis, em 1999 e 2005.


1998 53,1 57,6

2005 49,6 57,5

Fonte: Inep/MEC 12


12

2.3.4 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) Tabela 16: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos Anos Iniciais e Finais em Florianópolis, em 2005 e 2007.

Anos iniciais Anos finais

2005 4,2 4,0

2007 5,0 4,2

Fonte: Inep/MEC 12

2.3.5 Média de Proficiência em Língua Portuguesa em Santa Catarina, 4ª série, escolas urbanas sem Federais: Tabela 17: Média de Proficiência em Língua Portuguesa em Santa Catarina, 4ª série, escolas urbanas que não sejam Federais, de 1995 a 2005.

Ano 1995 1997 1999 2001 2003 2005

Santa Catarina

193 197,7 180,9 176,6 182,5 181,2

Fonte: Saeb13

2.3.6 Média de Proficiência em Matemática em Santa Catarina, 4ª série, escolas urbanas sem Federais: Tabela 18: Média de Proficiência em Matemática em Santa Catarina, 4ª série, escolas urbanas que não sejam Federais, de 1995 a 2005.

Ano 1995 1997 1999 2001 2003 2005

Santa Catarina

197 206,6 195 191 191,3 191,9

Fonte: Saeb13

2.3.7 Percentual de alunos da 4ª série do ensino fundamental por estágio de construção de competência em Língua Portuguesa na Região Sul, em 2001: Tabela 19: Percentual de alunos da 4ª série do ensino fundamental por estágio de construção de competência em Língua Portuguesa na Região Sul, em 2001.

Estágio* Região Sul

Muito crítico 13,5 Crítico 35,7 Intermediário 45,8 Adequado 4,8 Avançado 0,3 *Estágios:

-Muito crítico: Não desenvolveram habilidades de leitura. Não foram alfabetizados adequadamente. Não conseguem responder aos itens da prova. Os alunos neste estágio não alcançaram o Nível 1 da escala do Saeb.

-Crítico: Não são leitores competentes, lêem de forma truncada, apenas frases simples. Os alunos neste estágio estão localizados nos Níveis 1 e 2 da escala do Saeb.


13

-Intermediário: Começando a desenvolver as habilidades de leitura, mas ainda aquém do nível exigido para a 4ª série. Os alunos neste estágio estão localizados nos Níveis 3 e 4 da escala do Saeb.

-Adequado: São leitores com nível de compreensão de textos adequados à 4ª série. Os alunos neste estágio estão localizados no Nível 5 da escala do Saeb.

-Avançado: São leitores com habilidades consolidadas, algumas com nível do esperado para a 4ª série. Os alunos neste estágio estão localizados no Nível 6 da escala do Saeb.

Fonte: Saeb14

2.4 Habitação A Taxa de Urbanização e as condições de água, energia, coleta de lixo são excelentes. Ressalva se faz necessária à cobertura de esgoto, muito aquém do ideal e que vem crescendo a um ritmo extremamente lento.

Tabela 20: Características Habitacionais em Florianópolis, em 1991 e 2000.

1991 2000 2008

Água Encanada 97,3 99

Energia Elétrica 99,6 99,9

Coleta de Lixo* 94,7 99

Taxa de Urbanização 94,04 97,04

Cobertura de Esgoto 28,1** 46,8** 51***

Fonte: PNUD8

*Somente domicílios urbanos

**Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis15

***Fonte: Associação FloripAmanhã16

2.5 Imunizações As vacinas apresentam evoluções diferentes, com ótimas coberturas de BCG e Tetravalente, mas com anti-Pólio Oral (VOP) e anti-Hepatite B apresentando tendência de redução da cobertura nos últimos 10 anos.

Tabela 21: Cobertura Vacinal em Florianópolis, em 2008.


14

Cobertura vacinal

1999* 2000*

2001*

2002*

2003*

2004*

2005*

2006*

2007* 2008** Pactuado em 2008

BCG (BCG) 116,6 98,7 97,7 96,5 88,2 98,6 96,5 98,2 125,9 154,75 Contra Hepatite B (HB) 99,6 91,8 97,2 89,8 85,5 84,7 85,3 85,5 87,3

87,28

Oral Contra Poliomielite (VOP)

103,3

102,

1

99,0

85,6

86,2

87,3

89,4

84,8

85,3

84,81

Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA)

-

-

-

57,8

88,6

91,1

89,9

86,8

88,8

95,7**

90**

Triplice Viral

94,94**

Rotavirus 84,91*

*

*Fonte: Datasus7

**Fonte: Secretaria Municipal da Saúde de Florianópolis17

2.6 Aleitamento Materno Florianópolis apresenta boas taxas de aleitamento na primeira hora de vida e de aleitamento materno exclusivo em menores de 6 meses, de acordo com a classificação da OMS e em relação a outras capitais brasileiras. Em contra partida, a taxa de aleitamento em menores de 12 meses é muito ruim, assim como o percentual de utilização de mamadeiras.

Tabela 22: Características do Aleitamento Materno e Condições Associadas em Florianópolis, em 2008.

Florianópolis, 2008 Média IC95% Colocação 27 capitais

Classificação de acordo com a OMS

Prevalência e intervalo de confiança de crianças menores de 1 ano que mamaram na primeira hora de vida

75,5% 72,1-78,7% 8ª Bom (50 a 89%)

Prevalência e intervalo de confiança do aleitamento materno exclusivo (AME) em crianças menores de 6 meses

52,4% 47,9-56,9% 2ª Bom (50 a 89%)

Mediana e intervalo de confiança do AME (em dias) em crianças menores de 6 meses

86,50 79,37-93,23 2ª

Prevalência e intervalo de confiança do AME em crianças de 9-

52,23% 46,5-57,96% 22ª


15

12meses Mediana e intervalo de confiança do AME (em dias) em crianças menores de 12 meses

326 299,59-361,54% 20ª Muito Ruim (0 a 17 meses)

Distribuição de crianças menores de 12 meses, segundo o uso de mamadeira

52,9% 49,3-56,5% 19ª

Prevalência do uso de chupeta em crianças menores de 12 meses

49% 45,5-52,4% 6ª

Fonte: Ministério da Saúde 18

2.7 Mortalidade Infantil, pré-escolar (ou na infância) e até os 9 anos Existem vários formas de se aferir a qualidade de saúde de uma população. O

Coeficiente de Mortalidade Infantil é um dos principais indicadores utilizados em saúde pública como indicador geral e como específico. 19

Como indicador de saúde geral, expressa, em associação com outros indicadores, a situação de saúde de uma comunidade e as desigualdades de saúde entre grupos sociais e regiões3, sendo um dos mais sensíveis indicadores de qualidade de vida de uma população.20

Como indicador específico, revela as condições de saúde do grupo materno-infantil. 19

Os coeficientes de mortalidade infantil são classificados em altos (50 por 1000 ou mais), médios (20 a 49 por 1000) e baixos (menos de 20 por 1000) 19 em função da proximidade ou distância dos valores já alcançados pelas sociedades mais desenvolvidas ao longo do tempo. 20

Tabela 23: Coeficientes de Mortalidade Infantil entre Residentes em Florianópolis entre 1996 e 2006.

ANO 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Número de óbitos 105 84 74 67 54 60 51 60 39 44 47 40 53

0 - 27 dias 68 55 50 47 33 39 32 40 24 34 30 30 41

0 - 6 dias 58 40 40 40 27 22 23 29 18 29 26 21 30

7 - 27 dias 10 15 10 7 6 17 9 11 6 5 5 9 11

28 dias – 1 ano 37 29 24 20 21 21 19 20 15 10 16 10 12

Percentuais

Mortalidade Neonatal 64,77 65,48 67,57 70,15 61,11 65,00 62,75 66,67 61,54 77,27 63,83 75 77,35

Mortalidade Pós-neonatal 35,23 34,52 32,43 29,85 38,89 35,00 37,25 33,33 38,46 22,73 34,04 25 22,65


16

Coeficientes

Coeficiente de Mortalidade Infantil * 19,25 18,57 13,34 12,55 9,45 10,76 10,07 11,47 7,85 9,09 9,47 8,01 9,98

Coeficiente Mortalidade Neonatal 12,79 12,16 9,01 8,81 5,78 6,99 6,32 7,65 4,83 7,03 6,05 6 7,72

Coeficiente Mort. Neonatal Precoce 10,91 8,84 7,21 7,49 4,73 3,94 4,54 5,55 3,62 5,99 5,24 4,2 5,65

Coeficiente Mort. Neonatal Tardia 1,88 3,32 1,80 1,31 1,05 3,05 1,78 2,10 1,21 1,03 1,01 1,8 2,07

Coeficiente Mortalidade Pós-neonatal 6,96 6,41 4,33 3,75 3,68 3,77 3,75 3,82 3,02 2,07 3,23 2 2,26

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, Tabnet 1996 a 2006 e Comitê de Prevenção do Óbito Fetal e Infantil de Florianópolis, 2007 e 2008

* por 1.000 nascidos vivos.

Tabela 24: Coeficientes de Mortalidade Infantil, Neo-natal, Neo-natal Precoce e Tardio, Pós-neonatal e em Crianças de Baixo-peso entre Residentes em Florianópolis, em 2007 e 2008.

Absoluto Coeficiente Mortalidade Infantil Proporcional

Mortalidade Neonatal Proporcional

2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

Nascidos vivos 4996 5306

Óbitos <1ano 40 53 8,01 9,98

Óbitos<27dias 30 41 6 7,72 75 77,35

Óbitos<7dias 21 30 4,2 5,65 52,5 56,60 70 73,17

Óbitos entre 7 e 27 dias 9 11 1,8 2,07 22,5 20,75 30 26,82

Óbito em maiores de 27dias 10 12 2 2,26 25 22,64

Número de crianças que foram a óbito sem peso

3 7 0,6 1,31 7,5 13,20

Óbitos em baixo peso 29 32 5,8 6,03091

72,5 60,37

Óbitos em baixo peso-Cenário 29 32 5,8 6,030 72,5 60,37


17

otimista 91

Óbitos em baixo peso-Cenário pessimista

32 39 6,41 7,35017

80 73,58

Fonte: Comitê de Prevenção do Óbito Fetal e Infantil de Florianópolis

* por 1.000 nascidos vivos.

A taxa de mortalidade infantil é baixa, estando bem próxima à de alguns países desenvolvidos, e encontra-se concentrada no período neonatal, principalmente no período neonatal precoce. Porém, alguns dados destoam da epidemiologia de locais com alto IDH:

-um deles é a presença de 3 óbitos por: broncoaspirações (de acordo com dados do CPOIF), somente em 2008, e nenhuma por síndrome da morte súbita (SMS). Estes óbitos ocorreram em crianças entre 2 e 4 meses, faixa etária onde ocorre o pico de SMS, o que nos leva a suspeitar que, como não há medidas de prevenção desta síndrome no município, esta possa ser a causa real destes óbitos e não por aspiração.

Apesar de todos os Coeficientes de Mortalidade Infantil terem reduzido de 1996 a 2008, o único que segue caindo é o Coeficiente de Mortalidade Pós-Neonatal. Todos os outros apresentam uma tendência de elevação a partir de 2004.

Gráfico 1: Evolução temporal dos Coeficientes de Mortalidade Infantil de 1996 a 2008.



18

Gráfico 2: Evolução temporal dos Coeficientes de Mortalidade Infantil de 2004 a 2008.


A porcentagem de óbitos investigados é outro marcador fundamental, que evolui da seguinte forma nos últimos anos:

Tabela 25: Percentual de Óbitos Infantis Investigados pelo Comitê de Prevenção de Óbitos Infantis e Fetais em Florianópolis, de 2006 a 2008.

Ano 2006 2007 2008

Percentual 83%22 92,5%22 96,2%16

Fonte:Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis

Outro importante indicador é a mortalidade na infância ou pré-escola (número de mortes entre crianças de 1 a 5anos (incompletos)/1000 nascidos vivos), ou seja, a mortalidade de menores de cinco anos de idade. Este indicador mede a probabilidade das crianças que sobreviveram ao primeiro ano, falecerem na faixa entre um e cinco anos, incompletos, de idade e, quando alta, indica elevada incidência de causas infectocontagiosas, devidas, principalmente, à ausência de saneamento básico, que atua como um dos fatores impeditivos na redução da mortalidade nessa faixa etária. Na grande maioria dos países desenvolvidos, as diferenças entre a mortalidade infantil e de menores de cinco anos de idade raramente ultrapassa a cifra de três óbitos por mil habitantes. 20


19

Tabela 26: Coeficientes de Mortalidade Infantil, Pré-escolar, de 5 a 9 anos e abaixo de 10 anos entre Residentes em Florianópolis, em 2007 e 2008.

Número de óbitos Coeficiente de Mortalidade

2007 2008 2007 2008

Infantil 40 53 8,01 9,99

Pré-escolar 4 8 0,80 1,51

De 5 a 9 anos 10 3 2,00 0,57

Em menores de 9 anos 54 64 10,81 12,06

Fonte: Tabnet/SMS. Obs.: há uma diferença de 2 óbitos em menores de 1ano, entre os dados do CPOIF e do Tabnet. Sendo utilizados os dados do primeiro, por serem mais fidedignos.

O baixo peso ao nascer esta associado a um percentual entre 60% a 73% dos óbitos infantis. As afecções perinatais foram responsáveis por 44% de Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) entre crianças até os 9 anos; as más formações congênitas por cerca de 25%; e as afecções respiratórias por 10%. Juntos, estes três capítulos são responsáveis por, aproximadamente, 80% de todos os APVP em crianças até os 9 anos de idade.

Tabela 27: Média de Mortalidade e APVP, entre os anos de 2006 e 2008, por Capítulo do CID-10 em menores de 1ano, crianças de 1 a 4anos, de 5 a 9 anos e abaixo de 10 anos entre Residentes em Florianópolis.

Média* de mortalidade 2006-2008

Menores de 1 ano 1a4 5 a 9anos Menores de 9anos

Capítulo - CID 10 Número de óbitos

APVP Número de óbitos

APVP Número de óbitos

APVP Número

de óbitos-totais

APVP totais

% APVP

% APVP ACUM

16 Algumas afec originadas no período perinatal 26,33 1843,33 0,00 0,00 0,00 0,00 26,33 1843,333 44,01 44,01

17 Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 13,33 933,33 1,33 91,33 0,33 21,67 15,00 1046,333 24,98 69,00

10 Doenças do aparelho respiratório 4,00 280,00 1,33 89,33 0,67 41,67 6,00 411 9,81 78,81


20

20 Causas externas de morbidade e mortalidade 1,00 70,00 1,33 89,33 3,00 186,67 5,33 346 8,26 87,07

06 Doenças do sistema nervoso 1,00 70,00 0,67 45,33 0,33 21,00 2,00 136,3333 3,26 90,33

02 Neoplasias (tumores) 0,33 23,33 0,33 22,00 0,67 42,00 1,33 87,33333 2,09 92,41

09 Doenças do aparelho circulatório 0,00 0,00 0,67 46,00 0,67 41,00 1,33 87 2,08 94,49

11 Doenças do aparelho digestivo 0,33 23,33 0,67 45,33 0,00 0,00 1,00 68,66667 1,64 96,13

18 Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 1,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 70 1,67 97,80

01 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 0,00 0,00 0,67 46,00 0,00 0,00 0,67 46 1,10 98,90

04 Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 0,33 23,33 0,33 22,67 0,00 0,00 0,67 46 1,10 100,00

Total 47,66667 3336,667 7,333333 497,3333 5,666667 354 60,66667 4188 100,00

Fonte: Tabnet/SMS. Obs.: há uma diferença de 2 óbitos em menores de 1ano, entre os dados do Comitê de Prevenção do Óbito Fetal e Infantil de Florianópolis (CPOIF) e do Tabnet para o ano de 2008. Porém, como os dados do CPOIF não estão tabulados por CID-10 impossibilitando a identificação dos dados divergentes.

*Foi calculada a média das taxas de mortalidade infantil do triênio 2006-2008, a fim de minimizar a possível influência de variações aleatórias dos dados.

2.8 Morbidade

2.8.1Hospitalar-Proporção de internações hospitalares (SUS) por grupos de causas. Esta proporção mostra a distribuição percentual das internações hospitalares pagas pelo

Sistema Único de Saúde (SUS), por grupos de causas selecionadas, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado, medindo a participação relativa dos grupos de causas de internação hospitalar, no total de internações realizadas no SUS.

Ela reflete a demanda hospitalar que, por sua vez, é condicionada pela oferta de serviços no SUS. Não expressa, necessariamente, o quadro nosológico da população residente.


21

A concentração de internações em determinados grupos de causas sugere correlações com os contextos econômicos e sociais, servindo para analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição proporcional das internações hospitalares, por grupos de causas, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Pode ser utilizada, ainda, para subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência médico-hospitalar.

A avaliação das internações mostra que o capítulo formado por doenças do aparelho respiratório são as causas mais comum de internações em crianças até os 9 anos. Estas, associadas a afecções do período perinatal, doenças do aparelho digestivo e doenças infecciosas e parasitárias são responsáveis por cerca de 70% de todas as internações nesta faixa etária. Somente, influenza e pneumonia respondem por 12% de todas as internações.

Tabela 28: Média de Internações, entre os anos de 2006 e 2008, por Capítulo do CID-10 em menores de 1ano, crianças de 1 a 4anos, de 5 a 9 anos e abaixo de 10 anos entre Residentes em Florianópolis.

Média* de Internação 2006-2008

Diag CID10 (capit) <1a 1-4a 5-9a TOTAL % % acumulado

X. Doenças do aparelho respiratório 175,00 213,00 116,00 504,00 25,38 25,38

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal

339,33 0,33 0,00 339,67 17,10 42,48

XI. Doenças do aparelho digestivo 36,00 89,00 98,67 223,67 11,26 53,74

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

42,67 67,00 35,67 145,33 7,32 61,06

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas

7,67 46,33 65,67 119,67 6,03 67,09

XXI. Contatos com serviços de saúde 12,67 27,33 77,00 117,00 5,89 72,98

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas

32,33 32,33 34,67 99,33 5,00 77,98

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo

11,33 47,00 35,00 93,33 4,70 82,68

Fonte: Datasus/tabwin

*Foi calculada a média do número de internações do triênio 2006-2008 a fim de minimizar a possível influência de variações aleatórias dos dados.


22

Tabela 29: 10 Grupo do CID-10 com maior média de Internações, entre os anos de 2006 e 2008, por em menores de 1ano, crianças de 1 a 4anos, de 5 a 9 anos e abaixo de 10 anos entre Residentes em Florianópolis.

Média* de Internação 2006-2008

Diag CID10 (grupo) <1a 1-4ª 5-9ª TOTAL % %

acumulado

Influenza [gripe] e pneumonia 82,33 122,33 34,33 239,00 11,95 11,95

Transt respirat cardiovasc período perinatal 139,00 0,33 0,00 139,33 6,97 18,92

Transt relac com duração gestação e cresc fetal 114,00 0,00 0,00 114,00 5,70 24,62

Outras doenças das vias aéreas superiores 2,67 39,67 63,33 105,67 5,29 29,91

Injúrias** 5,00 33,00 60,00 85,00 4,25 34,16

Doenças do esôfago, do estômago e do duodeno 9,00 37,33 33,67 80,00 4,00 38,16

Outras infecções agudas vias aéreas inferiores 71,67 3,33 0,33 75,33 3,77 41,93

Hérnias 16,00 32,33 25,00 73,33 3,67 45,60

Doenças infecciosas intestinais 25,33 39,33 5,67 70,33 3,52 49,12

Fonte: Datasus/tabwin

*Foi calculada a média do número de internações do triênio 2006-2008 a fim de minimizar a possível influência de variações aleatórias dos dados.

**Para calcular “Injúrias”, foram somados os grupos de traumatismos, por terem causas e intervenções potenciais para prevenção parecidas

2.8.2 Morbidade Ambulatorial Os Dados de Produção Ambulatorial do Datasus são de pior qualidade que os de AIH,

impossibilitando o levantamento de consultas ambulatórias por causa e faixa etária. Assim, realizou-se levantamento de incidência e prevalência a partir de revisão bibliográfica de artigos no PUBMED23 buscando-se por child* AND Florianópolis; child* AND Santa Catarina; e child* AND south brazil. Buscou-se, ainda, no Google24 e nas referências dos artigos encontrados. Foram aceitos estudos dos três estados do Sul e de Rio de Janeiro e São Paulo, em gupo de crianças que envolva menores de 10anos, até o ano de 2000 (não se avaliou a qualidade dos estudos).

Como a pesquisa não retornou estudos sobre doenças de notória prevalência, buscou-se, ainda, o PUBMED23 com os seguintes termos, selecionando-se estudos da Região Sul, Rio de


23

Janeiro e/ou São Paulo, em crianças que envolva menores de 10anos, até o ano de 2000 (não se avaliou a qualidade dos estudos):

-Infecções respiratórias, Pneumonia e Bronquiolite:

"Respiratory Tract Infections/epidemiology"[Mesh] AND "Brazil"[Mesh];

((("Pneumonia/epidemiology"[Mesh] OR "Pneumonia/statistics and numerical data"[Mesh])) OR "Bronchiolitis/epidemiology"[Mesh]) AND "Brazil"[Mesh];

-Diarréias e Gastroenterites:

((("Gastroenteritis/epidemiology"[Mesh] OR "Gastroenteritis/statistics and numerical data"[Mesh])) OR ("Diarrhea/epidemiology"[Mesh] OR "Diarrhea/statistics and numerical data"[Mesh])) AND "Brazil"[Mesh];

-Anemia:

(("Anemia/epidemiology"[Mesh] OR "Anemia/statistics and numerical data"[Mesh])) AND "Brazil"[Mesh];

-Desordens visuais:

-"Vision Disorders/epidemiology"[Mesh] AND "Brazil"[Mesh];

-Desordens auditivas:

(("Hearing Disorders/epidemiology"[Mesh] OR "Hearing Disorders/statistics and numerical data"[Mesh])) AND "Brazil"[Mesh];

-Doenças de pele:

"Skin Diseases/epidemiology"[Mesh] AND "Brazil"[Mesh];

Estes dados devem ser analisados com cuidado, pois não se encontrou estudos sobre doenças prevalência/incidência notoriamente alta, como gripes e resfriados, dermatoses, diarréias e quedas. Isto indica que pode haver condições com prevalência superior às descritas à cima, mas sem estudos na região sul, ou com estudos que não foram localizados durante a revisão bibliográfica.

Mas os estudos mostram a coexistência de “novas morbidades” com alta prevalência como a obesidade e a dislipidemia, as injúrias, os transtornos mentais e atopias ao lado morbidades “antigas” como a anemia e a hepatite A.

Algumas morbidades que apresentaram melhoria significativa foram as verminoses e o baixo peso.


24

Tabela 30: Morbidades Prevalentes, mais de 1%, em Crianças Menores de 10anos, na Região Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

Condição Autor do Estudo

Faixa etária

Estado Ano de publicação

Prevalência

Observações

Injúrias Martins25 <15anos

Paraná 2005 7,48% Pacientes atendidos em serviço de emergência/urgência ou internados ou que morreram antes de receber atendimento

Quedas Martins25 <15anos

Paraná 2005 2,52% Pacientes atendidos em serviço de emergência/urgência ou internados ou que morreram antes de receber atendimento

Agressão física doméstica grave/severa

Bordin26 <18anos

São Paulo

2001 10%

Assis27*** 6 a 13 anos

São Paulo

2006 10,1%


Rio de Janeiro

2007 25% Do Pai


Rio de Janeiro

2007 25% Da mãe

Punição física doméstica

Vitolo28 7 a 11anos

São Paulo

2005 43,6%

Violência entre irmãos


Rio de Janeiro

2007 47,4%

Agressão verbal Assis27*** 0 a 17 anos

Rio de Janeiro

2007 63,1% Do Pai


Rio de Janeiro

2007 81,4% Da mãe

Violência Sexual Assis27*** 0 a 17 anos

Rio de Janeiro

2007 1,4%

Violência na escola Assis27*** 0 a 17 anos

Rio de Janeiro

2007 43,6%

Violência na comunidade


Rio de Janeiro

2007 67,4%

Transtornos mentais

Fleitlich29 7 a 14 anos

São Paulo

2001 10 a 20%

Assis27*** 6 a 11anos

São Paulo

2003 18,7% Uma escola pública, percepção dos pais

Assis27*** 6 a 11anos

São Paulo

2003 8,3% Uma escola pública, percepção dos professores

Assis27*** 7 a14anos

São Paulo

2004 12,7%


25

Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade

Poeta30 6 a 12 anos

Santa Catarina*

2004 5% Estudo realizado em escolas públicas

Déficit visual Gianini31 Alunos da 1 a 4 série

São Paulo

2004 13,1% Estudo realizado em escolas públicas

Mordida aberta anterior

Forte32 3 a 5 anos

Santa Catarina*


Lacerda33 12 anos**

Santa Catarina*


Overjet Lacerda33 12 anos**

Santa Catarina*


Mordida Cruzada Anterior

Lacerda33 12 anos**

Santa Catarina*


Mordida Cruzada Posterior

Lacerda33 12 anos**

Santa Catarina*


Dentes permanentes com cárie

Lacerda33 12 anos**

Santa Catarina*


Perda dental devido à cárie

Lacerda33 12 anos**

Santa Catarina*


Dente com restauração devido à cárie

Lacerda33 12 anos**

Santa Catarina*


Dente com algum histórico de cárie

Lacerda33 12 anos**

Santa Catarina*


CPO-D Lacerda33 12 anos**

Santa Catarina*

2009 0,76 Estudo realizado em escolas públicas

Fluorose leve Lacerda33 12 anos**

Santa Catarina*


Fluorose moderada Lacerda33 12 anos**

Santa Catarina*


Obesidade (IMC) Assis34 7 a 10 anos

Santa Catarina*

2002 5,6 a 8,3%

Assis35 7 a 9 anos

Santa Catarina*

2005 5,4 a 6,5%

Soar36 7 a 9 anos

Santa Catarina*

2004 6,7%

Sobrepeso (IMC) Assis34 7 a 10 anos

Santa Catarina*

2002 9,4 a 11,8%

Soar36 7 a 9 anos

Santa Catarina*

2004 17,9%

Sobrepeso e Fiates 37 7 a10 Santa 2008 23% Estudo realizado


26

obesidade anos Catarina*

em escola particular

Assis38 7 a 9 anos

Santa Catarina*

2006 19,5 a 20,3%

Assis35 7 a 9 anos

Santa Catarina*

2005 22,2%

Silva39 7 a 10 anos

Santa Catarina*

2008 3,7 a 4,9% Escolas públicas

Silva39 7 a 10 anos

Santa Catarina*

2008 11,9% Escolas particulares

Corso40 0 a 6 anos

Santa Catarina*

2004 8,9% Estudo realizado em creches públicas

Excesso de Adiposidade Central

Assis34 7 a 10 anos

Santa Catarina*

2002 10,1 a 13,4%

Fiates 37 7 a 10 anos

Santa Catarina*

2008 9,1%

Dislipidemia/Nível indesejado de Triglicerídeos

Giuliano41 7 a 18 anos

Santa Catarina*

2005 22%

Dislipidemia/Relação colesterol total/ HDL indesejável


Santa Catarina*

2005 27%

Dislipidemia/Relação LDL/HDL indesejável


Santa Catarina*

2005 18%

Magreza (IMC) Assis38 7 a 9 anos

Santa Catarina*

2006 1,0 a 1,2%

Desnutrição P/E Corso40 0 a 6 anos

Santa Catarina*


Anemia Assunção42

0 a 6 anos

Rio Grande do Sul

2004 30,2%

Almeida43 1 a 5 anos

São Paulo


Silva44 0 a 3anos

Rio Grande do Sul


Neuman45 6 meses a 3 anos

Santa Catarina

2000 54%

Ferras46 2 a 6 anos

São Paulo

2005 35,8%

Hepatite A Carrilho47 2 a 4 anos

São Paulo

2005 3,7 a 20,5%

Carrilho47 5 a 9 anos

São Paulo

2005 19,5 a 36,7%

Ascaris lumbricóides

Kunz48 Alunos 1 a 4

Santa Catarina

2008 5,7% 101 alunos e 5 adultos de uma


27

série * escola pública Giardia lamblia Kunz48 Alunos

1 a 4 série

Santa Catarina*

2008 4,7% 101 alunos e 5 adultos de uma escola pública

Trichuris trichiura Kunz48 Alunos 1 a 4 série

Santa Catarina*


Hymenolepis nana Kunz48 Alunos 1 a 4 série

Santa Catarina*


Doença respiratória aguda inferior

Pritsch49 0 a 4 anos

Rio Grande do Sul

2003 23,9% Estudo realizado de agosto a novembro

Asma Ferrari50 6 a 7 anos

Paraná 1998 15,7% Estudo realizado em escola pública

Asma ativa Solé51 6 a 7 anos

Santa Catarina

2006 20,6%

Asma Grave Solé51 6 a 7 anos

Santa Catarina

2006 6,8%

Asma Diagnosticada

Solé51 6 a 7 anos

Santa Catarina

2006 10,3%

Rinite Solé51 6 a 7 anos

Santa Catarina

2006 19,3%

Rinite Grave Solé51 6 a 7 anos

Santa Catarina

2006 14,5%

Rino-conjuntivite Ferrari50 6 a 7 anos


Solé51 6 a 7 anos

Santa Catarina

2006 13,3%

Eczema Ferrari50 6 a 7 anos


Solé51 6 a 7 anos

Santa Catarina

2006 10,7%

Eczema flexural Solé51 6 a 7 anos

Santa Catarina

2006 8,7

Eczema grave Solé51 6 a 7 anos

Santa Catarina

2006 3,4

*Realizado em Florianópolis.

**Foi permitido este estudo composto somente por crianças de 12anos de idade pela característica dos estudos epidemiológicos em odontologia e pela importância de seus dados no reflexo do cuidado bucal da criança florianopolitana.

***Este autor realizou uma revisão bibliográfica do tema violência e saúde mental e a faixa etária, estado, ano de publicação, prevalência e observações são referentes aos trabalhos citados em seu trabalho.

2.9 Fatores de Risco Além dos fatores sociais descritos acima, os fatores a seguir foram encontrados como possíveis influenciadores na saúde da criança, levando à morbi-mortalidade das crianças em Florianópolis:


28

2.9.1 Gerais Tabela 31: Fatores de Risco Prevalentes em Crianças Menores de 10anos, na Região Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

Condição Autor do Estudo

Faixa etária

Estado Ano de publicação

Prevalência Observação

Televisão no quarto


Santa Catarina*

2008 75% Estudo realizado em escola particular

Média consumo de guloseimas/semana


Santa Catarina*

2008 3,0 vezes Estudo realizado em escola particular

Média consumo de frutas ou sucos naturais/semana


Santa Catarina*

2008 4,7vezes Estudo realizado em escola particular

Média de Consumo de verduras/semana


Santa Catarina*

2008 3,6 vezes Estudo realizado em escola particular

Refeições vendo TV (sempre)


Santa Catarina*

2008 20,7-39,3% Estudo realizado em escola particular

Refeições vendo TV (às vezes)


Santa Catarina*

2008 46,4-72,4% Estudo realizado em escola particular

Faz atividade física**


Santa Catarina*

2008 70% Estudo realizado em escola particular

Assis38 7 a 9 anos

Santa Catarina*

2006 85,8%

Horas de TV/média em dia de semana

Assis38 7 a 9 anos

Santa Catarina*

2006 2,6h

Horas de Computador/média em dia de semana

Assis38 7 a 9 anos

Santa Catarina*

2006 0,3h

Horas de Vídeo Game/média em dia de semana

Assis38 7 a 9 anos

Santa Catarina*

2002 0,4h

Horas de Atividade sedentária (TV/ Vídeo game/computador) média em dia de semana

Assis38 7 a 9 anos

Santa Catarina*

2006 3,3h

Sucção não nutritiva

Forte32 3 a 5 anos

Santa Catarina*


*Realizado em Florianópolis.


29

**Além da curricular exercida na Escola

Estes dados devem ser analisados com cuidado, pois pode haver fatores com prevalência superior, mas sem estudos na região sul, ou com estudos que não foram localizados encontrados durante a revisão bibliográfica.

2.9.2 Ao Nascimento Tabela 32: Fatores de Risco Prevalentes ao Nascimento, 2008.

Percentual

% Nascidos vivos com baixo peso ao nascer 8,1% % Nascidos vivos com mãe <20 anos 14% % Nascidos vivos com 3 ou menos consultas de pré-natal

8,8%*

% Nascidos vivos com 6 ou menos consultas de pré-natal

34,4%**

% Nascidos vivos por partos cesáreos 52,2% % Nascidos vivos prematuros 8,5% Fonte: Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina52

*calculado como: (1- % Nascidos vivos com mais de 3 consultas de pré-natal)

**calculado como: (1- % Nascidos vivos com mais de 6 consultas de pré-natal)

2.10 Assistência à criança

2.10.1 Consultas de crianças de 0 a 9 anos, na atenção básica de Florianópolis: Ao todo, foram realizadas, pela atenção básica, 82272 consultas em crianças de 0 a 9 anos, em Florianópolis, no ano de 2008, com 65828 atendimentos de puericultura.

O “Modelo PSF”, que conta com 93 Equipes de Saúde da Família53, realizou 78779 consultas nesta faixa etária, no mesmo período (Selecionando-se tipo de Equipe: Equipe de Saúde da Família; Equipe de Saúde da Família/Saúde Bucal Modal 1; Equipe de Saúde da Família; Equipe de Saúde da Família/Saúde Bucal Modal 2). Destas 64062, 81,3%, foram atendimentos de puericultura, ou seja, apenas 18,7% das consultas de PSF, relacionaram-se a enfermidades.

Tabela 33: Consultas PSF em Florianópolis, em 2008

Cons.<1_ano Cons.1a4anos Cons.5a9anos

24704 33240 20835

Fonte: Datasus: Produção de Saúde de Família (Tipo de Equipe: Equipe de Saúde da Família; Equipe de Saúde da Família/Saúde Bucal Modal 1; Equipe de Saúde da Família; Equipe de Saúde da Família/Saúde Bucal Modal 2)


30

2.10.2 Pré-natais e Assistência ao Parto O percentual de consultas pré-natal por nascidos vivos vem crescendo nos últimos anos.

A)Percentual de Nascidos Vivos cujas Mães Realizaram 3 ou Mais Consultas de Pré-natal.

Tabela 34: Percentual de Nascidos Vivos cujas Mães Realizaram 3 ou Mais Consultas de Pré-natal, de 2000 a 2007

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

75,02 86,24 88,47 87,66 88,16 88,51 88,41 90,56

Fonte:Tabnet/SMS54

B)Percentual de Nascidos Vivos cujas Mães Realizaram 6 ou Mais Consultas de Pré-natal.

Tabela 35: Percentual de Nascidos Vivos cujas Mães Realizaram 6 ou Mais Consultas de Pré-natal, de 2000 a 2007

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

44,41 49,8 53,91 58,89 61,45 60,11 60,6 64,88

Fonte:Tabnet/SMS54

C) Percentagem de Cesarianas no SUS.

Tabela 36: Percentagem de Cesarianas no SUS em Florianópolis, de 2000 a 2007

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

30,9 28,88 28,76 31,57 35,02 34,24 35,5 34,25

Fonte:Tabnet/SMS54

2.10.3 Assistência Hospitalar e UTIs As internações pediátricas em Florianópolis são realizadas, principalmente, em 2 instituições: Hospital Infantil Joana de Gusmão, que possuí 138 leitos ativos, entre: Cardiologia, Cirurgia (Pediátrica Geral, Plástica, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Urologia, Vascular, Bucomaxilofacial), Desnutrição, Gastroenterologia, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurologia, Oncologia, Queimadura, Pneumologia e Terapia Intensiva; e o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina55. Todos estes leitos são públicos. Existem, ainda, 2 clínicas particulares que possuem leitos em UTI-Neonatal e vagas para recém nascido.


31

Tabela 37: Distribuição de leitos destinados à população pediátrica em Florianópolis, segundo CNES, em 2009

SUS NÃO SUS TOTAL

Número de leitos pediatria clínica

77 0 77

Número de leitos pediatria cirúrgica

14 0 14

Número de leitos de UTI pediátrica

8 0 8

Número de leitos de UTI Neonatal

18 0 18

Total 117 0 117 Fonte: CNES53

3)Conclusão Esta é a primeira versão do Diagnóstico Situacional das Condições de Saúde de 0 a 9 Anos em Florianópolis, que deve ser divulgada entre gestores e servidores da Secretaria Municipal de Saúde, auxiliando a subsidiar o planejamento de ações que visem à melhoria da saúde da criança florianopolitana. Sugestões de alteração ou complementação podem ser enviadas ao Capital Criança. Estas serão avaliadas e incluídas em sua próxima atualização, que ocorrerá em junho de 2010.


32

4)Referências bibliográficas 1) Programa Capital Criança. Protocolo de Atenção à Saúde da Criança. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. 2007

2) Programa Capital Criança. Relatório do Programa Capital Criança, Período de 1997 a 2006. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. 2007

3)Site da Deputada Angela Amim. Disponível em: http://www.angelaamin.com.br/pronunciamento.php?s=2&id=0008. Acessado em 15/08/09

4)Brasil. Ministério da Saúde. Grupo Hospitalar Conceição. Gerência de Saúde Comunitária. Atenção à saúde da criança de 0 a 12 anos / organização de Maria Lucia Medeiros Lenz, Rui Flores. – Porto Alegre : Hospital Nossa Senhora da Conceição, 2009. 200 p. : Il

5)Scliar M. História do Conceito de Saúde. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):29-41, 2007

6)Kuo AA, Inkelas M, Lotstein DS, Samson KM, Schor EL, Halfon N. Rethinking Well-Child Care in the United States: An International Comparison. Pediatrica;118;2006. P.1692-1702

7) Ministério da Saúde. DataSUS. Disponível em: www.datasus.gov.br. Acessado em: 25/07/09.

8) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD. Disponível em: www.pnud.org.br/home

9) Steffens EA.Reflexões sobre a Experiência do Serviço Social em Ações Sócio-Ambientais. Universidade Federal de Santa Comitê Acadêmico: Meio Ambiente. 2005

10)Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Áreas de Interesse Social em Florianópolis. Localização das Áreas de Interesse Social por Unidades Locais de Saúde e Regionais de Saúde. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/saude/index2.php?modo=mapoteca_digital_anteriores. Acessado em: 3/08/09

11)Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE/Cidades. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acessado em: 21/7/09

12)Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP. Disponível em: www.inep.gov.br. Acessado em: 21/7/09

13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. SAEB - 2005 PRIMEIROS RESULTADOS: Médias de desempenho do SAEB/2005 em perspectiva comparada Ministério da Educação. 2007.

14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Qualidade da Educação: uma nova leitura do desempenho dos estudantes da 4ª série do Ensino Fundamental. Ministério da Educação. 2003.


33

15) Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Painéis de Indicadores. Geral. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/saude/. Acessado em: 24/08/09

16)Associação FloripAmanhã. Disponível em:http://floripamanha.org/2009/04/obras-de-esgoto-da-casan-devem-chegar-a-70-de-cobertura-ate-2015/. Acessado em 30/08/09

17)Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Relatório de Gestão 2008. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/saude/. Acessado em: 24/08/09

18) Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. II Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno nas Capitais Brasileiras e Distrito Federal. Ministério da Saúde. 2009.

19)Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Instrutivo dos Indicadores para a Pactuação Unificada 2009. Ministério da Saúde. Brasília. 2009. p.26-27

20) Fischer TK, Lima D, Rosa R, Osório D, Boing AF. Mortalidade infantil no Brasil: tendência e desigualdades. Medicina (Ribeirão Preto) 2007; 40 (4): 559-66, out./dez

21) Simões, CCS. Perfis de saúde e de mortalidade no Brasil: uma análise de seus condicionantes em grupos populacionais específicos / Celso Cardoso da Silva Simões. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2002.

22)Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Painel do Pacto 2008. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/saude/. Acessado em: 24/08/09

23)Pubmed. Disponível em: www.pubmed.com Acessado de 20 a 27/08/09

24)Google.Disponível em: www.google.com.br Acessado de 20 a 24/08/09

25)Martins CBG, Andrade SM. Epidemiologia dos acidentes e violências entre menores de 15 anos em município da região sul do Brasil. Rev Latino-am Enfermagem 2005 julho-agosto; 13(4):530-7

26) Bordin IAS, Paula CS, Duarte CS, Fernandes M. Saúde mental e violência doméstica. Resumo em Anais do XIX Congresso Brasileiro de Psiquiatria, Recife; 2001. p. 299.

27) Assis SG, Avanci JQ, Pesce RP, Oliveira RVC, Furtado LX. Situação de crianças e adolescentes brasileiros em relação à saúde mental e à violência. Ciência & Saúde Coletiva, 14(2):349-361, 2009

28) Vitolo YLC; Fleitlich-Bilyk B; Goodman R; Bordin IAS. Crenças e atitudes educativas dos pais e problemas de saúde mental em escolares. Rev. Saúde Pública vol.39 no.5 São Paulo Oct. 2005

29)Fleitlich BW, Goodman R. Social factors associated with child mental health problems in Brazil: cross sectional survey. Br Med J 2001;323:599-600

30)Poeta LS, Neto FR. Epidemiological study on symptoms of Attention Deficit/Hyperactivity Disorder and Behavior Disorders in public schools of Florianopolis/SC using the EDAH. Rev Bras Pisquiatr 2004;26(3):150-5


34

31) Gianini RJ, Mais E, Coelho EC, Oréfice FR, Moraes RA. Prevalence of low visual acuity in public school’s students from Brazil. Rev Saúde Publica 2004; 38(2)

32)Forte FDS, Bosco VL. Prevalência de mordida aberta anterior e sua relação com hábitos de sucção não nutritiva. Pesquisa Brasileira em Odontopediatria e Clínica Integrada, v. 1, n. 1, jan./abr. 2001.

33)Lacerda JT, Calvo MCM, Traebert JL, Reibnitz, Back JCV. Condições de saúde bucal em esoclares de 12 anos de idade residentes em Florianópolis. Universidade Federal de Santa Catarina. 2009 (in prelo)

34) Assis MAA, Rolland-Cachera MF, Vasconcelos FAG, Bellisle F, Conde W, Calvo MCM, Luna MEP, Ireton MJ, Grosseman S. Central adiposity in Brazilian schoolchildren aged 7–10 years. British Journal of Nutrition (2007), 97, 799–805

35) Assis MA, Rolland-Cachera MF, Grosseman S, Vasconcelos FA, Luna ME, Calvo MC, et al. Obesity, overweight and thinness in schoolchildren of the city of Florianopolis, Southern Brazil. Eur J Clin Nutr. 2005; 59(9):1015-21.

36) Soar C, Vasconcelos FAG, Assis MAA. A relação cintura quadril e o perímetro da cintura associados ao índice de massa corporal em estudo com escolares. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20(6):1609-1616, nov-dez, 2004

37) Fiates GMR, Amboni RDMC, Teixeira E. Comportamento consumidor, hábitos alimentares e consumo de televisão por escolares de Florianópolis. Rev. Nutr., Campinas, 21(1):105-114, jan./fev., 2008

38)Assis MAA; Rolland-Cachera MF; Vasconcelos FAG; Bellisle F; Calvo MCM; Luna MEP; Castelbon K; Grosseman S; Hülse SB. Overweight and thinness in 7-9 year old children from Florianópolis, Southern Brazil: a comparison with a French study using a similar protocol. Rev. Nutr. vol.19 no.3 Campinas May/June 2006

39) Silva K, Grini AA, Hofelmann LP. Vasques DG, Lopes AS. Prevalência de Excesso de Peso Corporal em Escolas Públicas e Privadas da Cidade de Florianópolis, SC. Arq Bras Endrocrinol Metab 2008;52/3

40) Corso ACT, Viteritte PL, Peres MA. Prevalência de sobrepeso e sua associação com a área de residência em crianças menores de 6 anos de idade matriculadas em creches públicas de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Rev. Bras. Epidemiol.Vol. 7, Nº 2, 2004

41) Giuliano ICB, Coutinho MSSA, Freitas SFTF, Pires MMS, Zunino JN, Ribeiro RQC. Lípides Séricos em Crianças e Adolescentes de Florianópolis, SC – Estudo Floripa Saudável 2040. Arquivos Brasileiros de Cardiologia - Volume 85, Nº 2, Agosto 2005

42)Assunção MCF, Santos IS, Barros AJD, Gigante DP, Victora CG. Anemia in children under six: population-based study in Pelotas, Southern Brazil. Rev Saúde Pública 2007;41(3)

43) Almeida CAN, Ricco RG, Del Cialmpo LA, Souza AM, Pinho AP, Olivieira JED. Fatores associados a anemia por deficiência de ferro em crianças pré-escolares brasileiras. J Pediatr (Rio J). 2004;80(3):229-34.


35

44) Silva LSM, Giuliani ERJ, Rangel D, Aertsb GC. Prevalência e determinantes de anemia em crianças de Porto Alegre, RS, Brasil. Rev Saúde Pública 2001;35(1):66-73

45)Neuman NA, Tanaka OY, Szarfarc SC, Guimarães PRV, Victora CG. Prevalência e fatores de risco para anemia no Sul do Brasil Rev. Saúde Pública, 34 (1): 56-63, 2000

46) Ferraz IS, Daneluzzi JC, Vannucchi H, Jordão AA, Ricco RG, Del Caimpo LA, Martinelli Jr CE, Engelberg AAD, Bonilha LRCM, Custódio VIC. Prevalência da carência de ferro e sua associação com a deficiência de vitamina A em pré-escolares. J Pediatr (Rio J). 2005;81(2):169-74

47) F.J. Carrilho, C. Mendes Clemente e L.C. da Silva. Epidemiology of hepatitis A and E virus infection in Brazil. Gastroenterol Hepatol. 2005;28(3):118-25

48) Kunz JMO, Vieira AS, Varvakis T, Gomes GA, Rossetto AL, Bernardini OJ, Almeida MSS, Ishida MMI. Parasitas intestinais em crianças de escola municipal de Florianópolis, SC – Educação ambiental e em saúde. Biotemas, 21 (4): 157-162, dezembro de 2008

49) Prietsch SOM, Fischer GB, César JA, Lempek BS, Barbosa Jr LV, Zogbi L, Cardoso OC, Santos AM. Doença respiratória em menores de 5 anos no sul do Brasil: influência do ambiente doméstico. Rev Panam Salud Publica/Pan Am J Public Health 13(5), 2003

50) Ferrari FP, Filho NAR, Ribas LFO, Callefe LG. Prevalência de asma em escolares de Curitiba - projeto ISAAC. (International Study of Asthma and Allergies in Childhood). J. pediatr. (Rio J.). 1998; 74(4):299-305

51)Solé D, Wandalsen GF, Camelo-Nunes IC, Naspitz CK. Prevalência de sintomas de asma, rinite e eczema atópico entre crianças e adolescentes brasileiros identificados pelo International Study of Asthma and Allergies (ISAAC) - Fase 3. J. Pediatr. (Rio J.) vol.82 no.5 Porto Alegre Sept./Oct. 2006

52) Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina. Disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/cgi/tabcgi.exe?Ind_SINASC/Ind_SINASC.def. Acessado em: 23/08/09

53) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. CNESNet. Secretaria de Atenção à Saúde. Datasus.Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Tipo_Leito.asp?VEstado=42&VMun=420540. Acessado em: 25/08/09.

54) Secretaria Municipal de Saúde. Bancos de Dados Tabnet. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/saude/. Acessado em: 22/08/09

55) Hospital Infantil Joana de Gusmão. Disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/HIJG/. Acessado em: 28/08/09

Condi es de Sa de da Crian a de 0 a 9 anos em Florian...

Documents

Transcript of Condi es de Sa de da Crian a de 0 a 9 anos em Florian...