Condies de uso

PRIVALIA

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Atualizado em 03.02.2015

OBJETO E GENERALIDADES

As presentes Condies Gerais de Uso, Condies de Venda e Poltica de Privacidade (doravante denominadas "CGU") regulam o uso do Website www.privalia.com (doravante denominado Website), do qual a Privalia Servios de Informao Ltda. (doravante denominada "Privalia") titular. A Privalia uma sociedade limitada, com sede em So Paulo-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n 10.464.223/0001-63.

Atravs de seu site www.privalia.com, a Privalia proporciona informaes acerca de seus produtos e servios e oferece a possibilidade de sua contratao. Devido ao contedo e finalidade do site, as pessoas que queiram beneficiar-se de seus servios devem contar com a condio de Scio, a qual adquirem completando o formulrio de registro e seguindo os passos que a Privalia posteriormente comunicar atravs de e-mail. A condio de Scio supe a adeso s CGU na verso publicada no momento em que se acessa o site.

Em qualquer caso, existem pginas do site acessveis pessoas fsicas ou jurdicas que no chegam a registrar-se nem iniciam uma compra de produto (doravante denominadas Usurios). Neste sentido, os Usurios que acessam essas partes do Website aceitam sujeitar-se aos termos e condies presentes nestas Condies Gerais, na medida em que podem ser aplicadas a eles.

A Privalia gostaria de informar aos seus Scios e usurios que se dirige exclusivamente a um pblico maior de 18 anos e que o territrio em que aceita e distribui os pedidos o Brasil (doravante denominado Territrio). Privalia no realiza envio de pedidos ao exterior.

O registro na Privalia como Scio gratuito.

O Scio poder, a qualquer momento, cancelar seu registro acessando MINHA CONTA>Cancelamento.

A Privalia poder, a seu exclusivo critrio, cancelar o registro do Scio em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violao s CGU ou de qualquer legislao nacional.

CONVIDADOS

A Privalia permite aos seus Scios convidar seus familiares e amigos para que eles tambm possam tornar-se membros da Privalia, sem custo algum para nenhum deles. Contudo, a fim de conservar o carter exclusivo da Privalia, o convite deve limitar-se a este crculo restrito. Em conseqncia, probe-se estritamente o convite massivo ou indiscriminados, como, por exemplo, os que tenham sua origem em anncios na internet, em revistas ou em qualquer outro meio de comunicao.

Quando um amigo se cadastra como scio, receber um cheque-presente de R$ 20 na conta Privalia e, no momento em que realiza a primeira compra, um cheque-presente de R$ 20 creditado na conta do scio que convidou em um prazo de 7 (sete) dias. Os cheques-presente podero ser descontados do valor total da compra, sempre que este valor seja superior a R$ 100 (cem reais), sem contar o frete. Em caso de alterao dos valores dos cheques-presente por convite, sero aplicados exclusivamente quando a primeira compra dos respectivos convidados seja realizada posteriormente data da alterao.

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Os cheques-presente so pessoais, exclusivos e intransferveis. No so acumulativos na mesma compra.

Privalia reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os valores relativos aos cheques-presente.

Os valores dos cheques-presente sero alterados exclusivamente para os cheques-presente que estiverem pendentes de serem creditados na conta do scio, e os novos valores sero aplicados quando ocorrer a primeira compra pelos seus respectivos convidados aps a data das alteraes.

Os cheques-presente sero vlidos e podero ser utilizados pelos convidados no prazo de 1 (um) ms contado da data em que se tornaram membros de Privalia.

Privalia se reserva o direito de cancelar cheques quando observar o uso fraudulento destes. Considera-se um uso fraudulento ou indevido o envio de convites entre contas de e-mail de uma mesma pessoa, que tenha por objetivo beneficiar-se dos cheques-presente.

Quando um Scio de Privalia convidar um familiar ou amigo para fazer parte do clube, o Scio responder ante qualquer possvel responsabilidade derivada do referido convite.

INFORMAO SOBRE O PRODUTO

As descries dos produtos expostos no site realizam-se com base na informao proporcionada pelos fornecedores da Privalia. Contudo, a informao dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vdeos relativos aos mesmos, e os nomes comerciais, marcas, smbolos distintivos de qualquer classe contidos no Website de Privalia, so expostos em www.privalia.com a ttulo orientativo.

PREOS

Todos os preos dos produtos indicados atravs da Website incluem o Imposto de Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. No entanto, nestes preos no esto includos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que so cobrados parte e devem ser aceitos pelo Scio.

A informao sobre o desconto que se obtm ao comprar na Privalia calculado utilizando-se os preos da tabela que o fabricante proporciona ou utilizando os preos constatados pela Privalia nas lojas.

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DISPONIBILIDADE

A Privalia informa ao Scio que o nmero de unidades disponveis no incio das campanhas reservado por nossos fornecedores para a venda no site da Privalia. Em nenhum caso a Privalia colocar venda, de forma intencional, mais unidades do que as que foram reservadas pelo fornecedor.

A Privalia far todo o possvel para satisfazer a todos os Scios na demanda dos produtos. Contudo, em algumas ocasies, e devido a causas dificilmente controlveis pela Privalia, possvel que a quantidade realmente disponibilizada pelo fabricante seja diferente do pedido realizado pela Privalia para satisfazer os pedidos dos Scios.

Caso o produto no esteja disponvel depois de ter realizado o pedido, o Scio ser informado por e-mail da anulao total ou parcial do pedido. A anulao parcial do pedido devido a falta de disponibilidade no d direito a anulao total do pedido. Se, em razo desse cancelamento, o cliente desejar devolver o produto entregue, dever proceder tal como definido no item Devoluo.

PAGAMENTO

O Scio compromete-se a efetuar o pagamento no momento em que realiza o pedido. Ao preo inicial que consta no site, para cada um dos produtos oferecidos, sero somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas sero comunicadas previamente ao Scio, antes de realizar a compra.

A nota fiscal, ticket ou o comprovante de compra que correspondam ao pedido estaro disponveis e podero ser visualizados em www.privalia.com, na seo MINHA CONTA>Pedidos.

O Scio dever pagar o valor correspondente a seu pedido atravs das formas de pagamento disponveis no site: carto de crdito (Visa, American Express, Mastercard), PayPal ou Dbito em Conta. No caso de pagamento com carto de crdito, o Scio dever notificar a Privalia qualquer encargo abusivo ou fraudulento do carto utilizado para compras via e-mail ou telefone, no menor prazo de tempo possvel, para que Privalia possa tomar as medidas necessrias.

Para pagamentos com PayPal, o scio poder criar uma conta gratuita PayPal ou usar sua conta j existente, se for o caso. Ou pagar diretamente apenas informando seus dados do carto de crdito na pgina do PayPal. O pagamento atravs de Dbito em Conta ser realizado pela plataforma SafetyPay. O Scio dever possuir conta corrente em um dos bancos disponveis no SafetyPay: Banco do Brasil, Bradesco, HSBC ou Banrisul.

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SEGURANA

A Privalia conta com as mximas medidas de segurana comercialmente disponveis no setor. Alm disso, o processo de pagamento funciona atravs de um servidor seguro, utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexo de modo que a informao seja criptografada, mediante algoritmos de 128 bits, assegurando que somente seja inteligvel para o computador do Scio e do site. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, garante-se:

a) Que o Scio est comunicando seus dados ao servidor central de Privalia e no a qualquer outro que tente se passar por este.

b) Que entre o Scio e o Servidor Central de Privalia os dados so transmitidos cifrados, evitando sua possvel leitura ou manipulao por terceiros.

A Privalia afirma que no tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado, pois se encontram armazenados em nossa base de dados de forma criptografada. Unicamente a Braspag, que a plataforma de pagamento vinculada Privalia, tem acesso a esses dados por meio da gesto dos pagamentos e encargos, e que so inacessveis a terceiros.

Por sua parte, a Privalia, velando pela segurana dos Scios e das transaes que estes realizam atravs do site da Privalia, informa aos Scios que implementou um programa de deteco de possveis operaes fraudulentas, pelo que a Privalia se reserva o direito de solicitar aos Scios informaes, confirmaes e/ou documentos adicionais, mesmo depois de ter realizado uma ou mais compras atravs do site da Privalia, mediante chamada telefnica ou e-mail, dirigidos ao nmero ou conta fornecidos pelo prprio Scio, com a finalidade de confirmar que o Scio efetivamente tenha realizado e autorizado a(s) respectiva(s) compra(s) e, desta forma, autorizar as transaes definidas. A Privalia poder pedir telefonicamente diversas comprovaes sobre a identidade do Scio, ou bem solicitar: (a) confirmao e autorizao por escrito, assinada pelo Scio responsvel pela(s) compra(s) em questo; e (b) cpia do RG para confirmar a identidade. A Privalia se obriga a resguardar dita informao e documentos com as mximas medidas de segurana disponveis, em termos do disposto nas normas que regulam a Proteo de Dados Pessoais.

Em caso de que o Scio no responda favoravelmente ou no entregue Privalia a documentao e informao solicitadas, em um prazo de 48 horas, contadas a partir da ligao ou do envio de e-mail, a(s) transao(es) detalhada(s) na comunicao e o(s) respectivo(s) pedido(s) poder(o) ser cancelado(s) automaticamente, sem necessidade de aviso posterior, e, a Privalia proceder com o reembolso automtico do importe pago pelo Scio, respeito (s) repectiva(s) compra(s).

Este procedimento realizado para a segurana dos Scios da Privalia e, portanto, ao aceitar as presentes Condies de uso, o Scio aceita submeter-se ao procedimento de deteco de possveis operaes fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza a Privalia para que, uma vez fornecida a informao e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados para as transaes futuras que o Scio realize.

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FORMALIZAO DE PEDIDOS

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitao das CGU e a confirmao do processo de compra, a Privalia enviar um e-mail ao Scio confirmando os detalhes da compra realizada.

PEDIDOS MULTICAMPANHA

No carrinho multicampanha, voc pode comprar em at duas campanhas, com desconto no frete.

O valor total do carrinho deve ser de, no mnimo, R$ 200 em produtos. Cada pedido individual deve ter o valor mnimo de R$ 50.

Voc poder cancelar um dos dois pedidos do carrinho multicampanha, ou os dois pedidos, enquanto as campanhas estiverem ativas no site, ou aps a entrega, no prazo de arrependimento de 07 dias. Se uma delas no estiver ativa, o cancelamento no poder ser efetuado, porque isso significa que os pedidos j estaro em processo de entrega.

Para realizar o cancelamento, acesse Minha Conta > Pedidos, clique em + Info e, na sequncia, Cancelar.

ANULAO DE PEDIDOS

A Privalia aceitar o cancelamento de pedidos apenas quando estes estiverem com status Confirmado. Campanhas com prazo de entrega em at 15 dias ficam com o status Confirmado por tempo reduzido, pois o processo logstico se inicia no mesmo dia da compra. No caso da compra de duas campanhas no mesmo pedido (multicampanha), voc poder cancelar todo o pedido ou apenas uma das campanhas enquanto elas estiverem com o status "Confirmado" no site, ou aps a entrega, no prazo de 07 dias. Para realizar o cancelamento, voc deve acessar a seo Minha Conta > Pedidos, selecionar o boto + Info e, na sequncia, clicar em Cancelar. No sero aceitos cancelamentos solicitados via e-mail. Para solicitar o cancelamento de um pedido, uma vez finalizada a campanha, deve-se seguir o processo estipulado no item Devoluo. A Privalia se reserva o direito de cancelar os pedidos nos casos especificados nestes termos e Condies de Uso, na seo Anulao de pedidos.

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PRAZOS, LUGAR DE ENTREGA E EXTRAVIOS

I. Entrega do Produto

A Privalia se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade que o Scio indicar no pedido, que dever necessariamente estar dentro do Territrio nacional. Com a finalidade de melhorar a entrega, recomendamos que o Scio indique um endereo em que o pedido possa ser entregue dentro do horrio comercial.

O endereo indicado pelo Scio no formulrio dever corresponder a realidade e no poder ser omitido.

A Privalia informa ao Scio que um mesmo pedido pode ser dividido em vrias entregas.

II. Prazo de Envio

O Prazo mximo fixado para os envios de trinta (30) dias, embora o prazo de envio habitual de Privalia seja entre 25 e 30 dias, contados a partir da data de trmino da campanha.

Durante este prazo, o pedido passa pelo processo logstico, que compreende: receber a mercadoria de nossos fornecedores em nosso Centro de Distribuio, conferir e separar os pedidos, e envi-los atravs de nossos parceiros logsticos. Na data em que a manipulao do pedido for finalizada, a Privalia comunicar ao Scio mediante e-mail, confirmando a sada do nosso Centro de Distribuio. O pedido enviado ao endereo indicado no momento da realizao da compra, via transportadora express, portanto est sujeito aos prazos de entrega estabelecidos pela transportadora para cada regio do Brasil.

Estes prazos so uma mdia e, portanto, uma estimativa. Por isso, possvel que variem por razes logsticas e de fora maior. Em caso de atrasos nas entregas, a Privalia informar aos clientes assim que tomar conhecimento.

Se considera efetuada a entrega a partir do momento em que a empresa de transportes coloca o produto disposio do Scio. Este controle feito pela empresa de transportes.

No caso de atrasos no envio dos pedidos atribudos Privalia, o Scio poder anular seu pedido de acordo com o procedimento descrito no item 11- Devoluo. No se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Centro de Distribuio dentro do prazo acordado, e no foi possvel finalizar a entrega por razes atribudas ao Scio.

III. Dados de Entrega, Entregas Sem xitos e Extravio

No mesmo e-mail em que informado ao Scio que o produto saiu do Centro de Distribuio da Privalia, fornecido o nmero de envio e o nmero de atendimento ao cliente da empresa de transportes responsvel pela entrega, de forma que, caso surja qualquer problema na entrega, o Scio possa entrar em contato diretamente para resolv-lo.

Se no momento da entrega o Scio estiver ausente, o transportador entrar em contato com a Privalia para agendar um novo dia de entrega. A Privalia entrar em contato com o Scio, por telefone ou SMS, para garantir que a entrega seja realizada.

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Se aps 7 dias teis da sada do pedido para distribuio, no houver acontecido a entrega, o Scio dever entrar em contato com a Privalia. Caso o Scio no proceda dessa maneira, aps 10 dias teis da sada do pedido para distribuio, este ser devolvido ao Centro de Distribuio e o Scio dever arcar com os custos de envio e retorno origem da mercadoria, assim como os possveis gastos de gesto associados.

Se o motivo da no realizao da entrega for o extravio do produto, nosso transportador iniciar uma investigao. Nestes casos, os prazos de resposta de nossos transportadores podem oscilar entre 1(uma) e 3 (trs) semanas.

IV. Diligncias na Entrega

O Scio dever comprovar o bom estado do pacote na frente do transportador que, por conta de Privalia, realize a entrega do produto solicitado, indicando na nota de entrega qualquer anomalia que possa detectar na embalagem. Se, posteriormente, uma vez revisado o produto, o Scio detectar quaisquer problemas como golpe, quebra, indcios de ter sido aberto ou qualquer imperfeio causada pelo envio, compromete-se a comunicar o fato Privalia por e-mail no menor prazo de tempo possvel e num mximo de 7 dias teis desde a entrega.

DEVOLUO

I. Procedimento para Devoluo

Com o objetivo de facilitar a devoluo de um produto e realizar um correto acompanhamento do mesmo, a Privalia coloca sua disposio o servio de Devoluo.

Voc tem at 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do seu pedido, para solicitar a Devoluo. O scio no ter direito Devoluo nos casos previstos em lei, entre eles, a ttulo de exemplo mas no se limitando a, nos seguintes casos: (i) uso de alojamento, transporte ou alimentao em data ou perodo especfico; (ii) quando os produtos tenham sido feitos com as especificaes do scio ou claramente personalizados; (iii) gravaes de udio ou vdeo, discos, acessrios para iPad, iPhone, eletrnicos, softwares, cremes, cosmticos e perfumes, que estejam sem lacre ou com indcios de uso por parte do scio, bem como arquivo digitais, enviados eletronicamente, que possam ser baixados ou reproduzidos imediatamente para uso permanente; (iv) jornais e revistas; e servios (v), em que a execuo seja iniciada antes do perodo de sete (7) dias teis. Por motivos de higiene e sade, a Privalia no autoriza a Devoluo de produtos ou peas ntimas, artigos erticos e produtos alimentcios.

Dirija-se seo Minha Conta>Devoluo e preencha os dados solicitados. Em at 48 horas, voc receber um e-mail com as instrues e um cdigo para que voc possa postar seu pedido pelos Correios.

obrigatrio imprimir o e-mail de confirmao de devoluo e coloc-lo dentro do pedido a ser devolvido, com a nota fiscal da compra fixada fora da caixa.

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Importante

a) O produto deve estar sem indcios de uso, com etiqueta original e na embalagem em que foi recebido.

b) Voc deve incluir o e-mail de confirmao de devoluo impresso dentro da caixa do produto.

c) obrigatrio enviar a Nota Fiscal junto com o produto devolvido. Em caso de devoluo parcial: enviar uma cpia da Nota Fiscal destacando o produto devolvido. Em caso de devoluo total: enviar TODAS AS VIAS da Nota Fiscal original.

d) Lembramos que voc no pode unificar devolues de diferentes pedidos por questes logsticas. Cada solicitao acompanha um cdigo de rastreamento necessrio para que seja possvel realizarmos o seu reembolso.

e) Voc dever devolver seu produto em perfeito estado, com etiquetas originais, na caixa original ou em outra caixa que garanta a proteo do item.

f) No caso que tenha recebido em um saco plstico, voc poder utilizar um envelope pardo ou uma caixa sem rasuras para a devoluo do produto.

g) Em casos de embalagens danificadas, voc dever utilizar um envelope ou uma caixa que garanta a proteo do item.

II. Reembolsos ao SCIO

A devoluo dos produtos no prazo e condies estipuladas, garante ao Scio o direito ao reembolso do valor das peas e do frete correspondente.

Aps receber e conferir corretamente a mercadoria em nosso armazm, realizaremos o reembolso diretamente no carto de crdito utilizado na compra.

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GARANTIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS

A Privalia trabalha com fornecedores que garantam que os produtos disponibilizados para venda em www.privalia.com funcionam corretamente e no apresentam defeitos, nem vcios ocultos que possam faz-los perigosos ou inadequados para um uso normal.

Privalia no oferece garantia contratual, sendo aplicada apenas a garantia legal.

Uma vez que o Scio tenha recebido o produto, ter um folheto informativo da marca com instrues suficientes para o correto uso e instalao do produto e toda a informao sobre a garantia. Nenhum Scio poder solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada.

O Scio dever dirigir-se ao Servio de Assistncia Tcnica do Fabricante ou ao Servio de Atendimento ao Consumidor. Neste sentido, a Privalia realizar as aes destinadas a proporcionar aos Scios que solicitarem, os dados de contato dos referidos servios, e facilitar a estes o acesso a informao suficiente para a apresentao das reclamaes pertinentes.

A garantia perder sua vigncia no caso de defeitos ou deterioraes causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes eltricos, desgaste, instalao e utilizao, conforme as instrues do fabricante.

Ficam excludos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Scio ou qualquer outra pessoa no autorizada pelo fabricante. Os vcios aparentes ou de fcil constatao devero ser reclamados pelos Scios, no prazo de 30 dias, quando se tratar de produto no durvel ou no prazo de 90 dias, quando se tratar de produto durvel, ambos contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia no cobrir os produtos danificados por uso inadequado.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Privalia detm todos os direitos sobre o contedo, projeto e cdigo fonte deste Website e, em especial, com carter enunciativo, mas no limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados includos no Website.

Adverte-se aos Scios e Usurios que tais direitos esto protegidos pela legislao vigente brasileira e internacional relativa propriedade intelectual e industrial.

Assim mesmo, e sem prejuzo do dito anteriormente, o contedo deste Website tambm leva em considerao os sistemas de informtica e, portanto, resulta tambm a aplicao de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matria.

terminantemente proibido a reproduo total ou parcial deste Website, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer um de seus contedos, sem a permisso expressa e por escrito da Privalia.

Assim mesmo, fica totalmente probida a cpia, reproduo, adaptao, modificao, distribuio, comercializao, comunicao pblica e/ou qualquer outra ao que caracterize uma infrao da legislao vigente brasileira ou internacional em matria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos contedos do Website sem prvia autorizao expressa e por escrito da Privalia.

A Privalia informa que no concede licena ou autorizao implcita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os contedos includos no Website.

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ACESSO E PERMANNCIA NO SITE. CONTEDOS DA PGINA.

Os Scios e Usurios so integralmente responsveis por sua conduta, ao acessar a informao do Website, enquanto naveguem pela mesma, bem como depois de haverem acessado.

Em relao ao escrito anteriormente, os Scios e Usurios so os nicos responsveis ante a Privalia e terceiros por:

a) Conseqncias que possam derivar de uma utilizao com fins ou efeitos ilcitos, ou contrrios ao presente documento, de qualquer contedo do Website, elaborado ou no pela Privalia, publicado ou no em seu nome de forma oficial;

b) Assim como pelas conseqncias que possam derivar da utilizao contrria ao contedo do presente documento e lesiva aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o Website ou seus servios ou impedir o normal disfrute por outros Usurios.

Privalia reserva-se o direito de atualizar os contedos quando considerar conveniente, assim como elimin-los, limit-los ou impedir o acesso eles, de maneira temporal ou definitiva, assim como recusar o acesso ao Website a Scios e Usurios que faam mau uso dos contedos e/ou descumpram qualquer das condies que aparecem no presente documento.

Privalia informa que no garante:

a) Que o acesso ao Website e/ou aos links do Website seja ininterrupto ou livre de erro;

b) Que o contedo ou software a que os Scios e Usurios acessam atravs do Website ou de links no contenha erro algum, vrus ou outros elementos nos contedos que possam produzir alteraes em seu sistema ou nos documentos eletrnicos e arquivos armazenados em seu sistema ou cause outro tipo de dano;

c) O aproveitamento da informao ou contedo deste Website ou links que os Scios e Usurios possam fazer para seus propsitos pessoais.

d) A utilizao que os Scios ou Usurios possam fazer dos materiais desta Website ou de seus links, seja de forma proibida ou permitida, em infrao aos direitos de propriedade intelectual de contedos da Website ou de terceiros.

e) Do acesso de menores de idade aos contedos includos na Website, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma das ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou contedos no aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prvia autorizao de seus progenitores ou tutores.

f) Em todo caso, Privalia se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessrio ao Scio para chegar a uma soluo rpida e satisfatria da incidncia.

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CONDIES GERAIS

Privalia tem direito a realizar, durante intervalos temporais definidos, campanhas promocionais para promover o registro de novos Scios em seu servio. A Privalia reserva-se o direito de modificar as condies de aplicao das promoes, prorrog-las comunicando-se devidamente, ou proceder excluso de qualquer dos participantes da promoo, no caso de detectar qualquer anomalia, abuso do comportamento pouco tico na participao dos mesmos.

Qualquer tentativa de/ou infrao pelo Scio das disposies destas CGU, da legislao vigente, incluindo violao de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ao ou omisso que interfira de qualquer forma nas atividades da Privalia sero passveis das aes e medidas legais pertinentes, sem prejuzo de responsabilidade por perdas e danos que tal infrao ou violao ensejar.

NULIDADE

Em caso de qualquer clusula das presentes CGU ser declarada nula, as demais clusulas permanecero vigentes e sero interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesma presentes CGU.

A Privalia poder no exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que no implicar em nenhum caso a renncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte de Privalia, ou prescrio da ao que a cada caso corresponda.

MODIFICAO DAS CONDIES DE USO

Privalia reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentao e configurao do Website, assim como as presentes Condies Gerais. Por isso, a Privalia recomenda ao Scio l-las atentamente cada vez que acesse o Website. Scios e Usurios sempre mantero estas CGU em um local visvel, livremente acessvel para quantas consultas queiram realizar. Em qualquer caso, a aceitao das CGU, em vigor nesse momento, ser um passo prvio e indispensvel para a aquisio de qualquer produto disponvel atravs do Website.

LEI APLICVEL E ARBITRAGEM

As presentes CGU se regem pela legislao brasileira aplicvel matria.