Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura ... · caderno de textos, sugestão de...

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG

III Módulo Regional Nordeste São Luis (MA), 25 de março a 01 de abril de 2008.

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2

ÍNDICE SUMÁRIO

TextosTextosTextosTextos PáginaPáginaPáginaPágina

01010101 MATRIZ PEDAGÓGICA MATRIZ PEDAGÓGICA MATRIZ PEDAGÓGICA MATRIZ PEDAGÓGICA 01010101

02020202 RELAÇÕES DE GÊNERO ERELAÇÕES DE GÊNERO ERELAÇÕES DE GÊNERO ERELAÇÕES DE GÊNERO E AGRICULTURA FAMILIARAGRICULTURA FAMILIARAGRICULTURA FAMILIARAGRICULTURA FAMILIAR ---- Miriam Nobre 09090909

03030303 RELAÇÕES RACIAIS E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL RELAÇÕES RACIAIS E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL RELAÇÕES RACIAIS E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL RELAÇÕES RACIAIS E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL –––– João Carlos NogueiraJoão Carlos NogueiraJoão Carlos NogueiraJoão Carlos Nogueira 18181818

04040404 PROJETO ALTERNATIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – POTENCIALIDADES, AVANÇOS E DESAFIOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

31313131

05050505 DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: algumas consideraçõesSUSTENTÁVEL: algumas consideraçõesSUSTENTÁVEL: algumas consideraçõesSUSTENTÁVEL: algumas considerações – Vilênia V. Porto Aguiar

53535353

06060606 ININININTRODUÇÃO À ECONOMIA SOLIDÁRIATRODUÇÃO À ECONOMIA SOLIDÁRIATRODUÇÃO À ECONOMIA SOLIDÁRIATRODUÇÃO À ECONOMIA SOLIDÁRIA – Paul Singer 88888888

07070707 REFORMA AGRÁRIA AGROECOLÓGICA CONSIDERAÇÕES SOBRE REFORMA AGRÁRIA AGROECOLÓGICA CONSIDERAÇÕES SOBRE REFORMA AGRÁRIA AGROECOLÓGICA CONSIDERAÇÕES SOBRE REFORMA AGRÁRIA AGROECOLÓGICA CONSIDERAÇÕES SOBRE UMA PROPOSTA ALTERNATIVA UMA PROPOSTA ALTERNATIVA UMA PROPOSTA ALTERNATIVA UMA PROPOSTA ALTERNATIVA –––– Marcos Antonio B. Figueiredo

125125125125

08080808 AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR SUCROALCOOLEIRO DO AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR SUCROALCOOLEIRO DO AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR SUCROALCOOLEIRO DO AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR SUCROALCOOLEIRO DO NORDESTE NORDESTE NORDESTE NORDESTE –––– ENTRE O ATRASO E A MODERNIDAENTRE O ATRASO E A MODERNIDAENTRE O ATRASO E A MODERNIDAENTRE O ATRASO E A MODERNIDADEDEDEDE – Bruno

Ribeiro Paiva

140140140140



CURSO DE FORMAÇÃO EM CONCEPÇÃO, PRCURSO DE FORMAÇÃO EM CONCEPÇÃO, PRCURSO DE FORMAÇÃO EM CONCEPÇÃO, PRCURSO DE FORMAÇÃO EM CONCEPÇÃO, PRÁTICA SINDICAL E EM METODOLOGIAÁTICA SINDICAL E EM METODOLOGIAÁTICA SINDICAL E EM METODOLOGIAÁTICA SINDICAL E EM METODOLOGIA....

---- III Módulo da Região Nordeste III Módulo da Região Nordeste III Módulo da Região Nordeste III Módulo da Região Nordeste ––––

São LuisSão LuisSão LuisSão Luis/MA /MA /MA /MA –––– 25 de março a 1 de abril/2008.25 de março a 1 de abril/2008.25 de março a 1 de abril/2008.25 de março a 1 de abril/2008.

OBJETIVOOBJETIVOOBJETIVOOBJETIVO:::: Viabilizar a formação de militantes do MSTTR, de modo que aprimorem sua capacidade multiplicadora e

potencializadora da ação formativa em suas áreas de atuação.

OBJETIVOS ESPECIFICOS:OBJETIVOS ESPECIFICOS:OBJETIVOS ESPECIFICOS:OBJETIVOS ESPECIFICOS:

• Socializar e aprofundar referenciais teóricos, políticos e ideológicos que fundamentam e alimentam os ideais e a luta

sindical e popular.

• Re-avaliar e fortalecer a luta sindical, numa visão e prática transformadoras, estimulando processos de mudanças de

atitudes, comportamentos e práticas individuais e coletivas, coerentes com as exigências de implementação do

PADRSS.

• Favorecer a experimentação, sistematização e apropriação de novas metodologias pedagógicas que realimentem a

prática formativa do movimento sindical.

• Contribuir para a constituição de uma rede de formadores/as que assumam e implementem o projeto de formação do

MSTTR.

EIXO TEMÁTEIXO TEMÁTEIXO TEMÁTEIXO TEMÁTICO: ICO: ICO: ICO: Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

EIXOS PEDAGÓGICOEIXOS PEDAGÓGICOEIXOS PEDAGÓGICOEIXOS PEDAGÓGICO----METODOLÓGICOS: METODOLÓGICOS: METODOLÓGICOS: METODOLÓGICOS: Memória e Identidade / Pedagogia para uma nova Sociabilidade



25/03 (terça feira) 25/03 (terça feira) 25/03 (terça feira) 25/03 (terça feira)

Conteúdo Conteúdo Conteúdo Conteúdo Objetivos Objetivos Objetivos Objetivos MetodologiaMetodologiaMetodologiaMetodologia Responsáveis Responsáveis Responsáveis Responsáveis

MANHÃMANHÃMANHÃMANHÃ

Credenciamento e distribuição dosCredenciamento e distribuição dosCredenciamento e distribuição dosCredenciamento e distribuição dos materiais didáticos materiais didáticos materiais didáticos materiais didáticos

Reunião da Equipe Pedagógica Nacional com Educandas/os Nacional e FETAEMAReunião da Equipe Pedagógica Nacional com Educandas/os Nacional e FETAEMAReunião da Equipe Pedagógica Nacional com Educandas/os Nacional e FETAEMAReunião da Equipe Pedagógica Nacional com Educandas/os Nacional e FETAEMA

Equipe Pedagógica e Equipe Pedagógica e Equipe Pedagógica e Equipe Pedagógica e

Equipe FETAEMAEquipe FETAEMAEquipe FETAEMAEquipe FETAEMA

TARDETARDETARDETARDE

Abertura Política do II Abertura Política do II Abertura Política do II Abertura Política do II

Curso.Curso.Curso.Curso.

Reafirmar os compromissos, princípios e

objetivos desse Itinerário Formativo da

ENFOC e seus desdobramentos nos

estados....

Coordenação Política Coordenação Política Coordenação Política Coordenação Política

da ENFOCda ENFOCda ENFOCda ENFOC, , , , Dirigentes Dirigentes Dirigentes Dirigentes

do MSTTR do MSTTR do MSTTR do MSTTR e e e e

convidadosconvidadosconvidadosconvidados

Memória e IdentidadeMemória e IdentidadeMemória e IdentidadeMemória e Identidade

---- Identidade Identidade Identidade Identidade

Camponesa Camponesa Camponesa Camponesa

Estimular uma breve reflexão sobre a

identidade camponesa

A partir de símbolos e expressões culturais, estimular a

vivencia das identidades de gênero, raça, geração e

regional nessa construção

EEEEquipe FETAEMAquipe FETAEMAquipe FETAEMAquipe FETAEMA, , , ,

Joyce, Viviane, Bena, Joyce, Viviane, Bena, Joyce, Viviane, Bena, Joyce, Viviane, Bena,

Maciela e Equipe Maciela e Equipe Maciela e Equipe Maciela e Equipe

ENFOCENFOCENFOCENFOC

Organização do Organização do Organização do Organização do

trabalho na família e trabalho na família e trabalho na família e trabalho na família e

na agricultura familiar.na agricultura familiar.na agricultura familiar.na agricultura familiar.

Favorecer uma compreensão sobre a

construção social dos diversos papéis de

homens e mulheres na família e na

agricultura familiar. . . .

Exposições sobre gênero e sobre raça, refletindo sobre

essas relações na família e na agricultura familiar

Nalú Faria e NogueiraNalú Faria e NogueiraNalú Faria e NogueiraNalú Faria e Nogueira

Identificar e refletir sobre alguns aspectos

dos módulos anteriores e que foram

retomados nas exposições, como algumas

inquietações trazidas nas exposições....

A equipe de sistematização apoiada pela equipe

pedagógica apresentará após as exposições e o dialogo

com o plenário, alguns aspectos relevantes para serem

abordados nas considerações finais da/o expositora/or

Equipes de Equipes de Equipes de Equipes de

Sistematização e Sistematização e Sistematização e Sistematização e

Equipe PedagógicaEquipe PedagógicaEquipe PedagógicaEquipe Pedagógica



26/03 (quarta feira) 26/03 (quarta feira) 26/03 (quarta feira) 26/03 (quarta feira)


MANHÃMANHÃMANHÃMANHÃ

Criar um ambiente de Criar um ambiente de Criar um ambiente de Criar um ambiente de

cocococo----responsabilidade e responsabilidade e responsabilidade e responsabilidade e

comprometimcomprometimcomprometimcomprometimento com ento com ento com ento com

o desenvolvimento do o desenvolvimento do o desenvolvimento do o desenvolvimento do

curso.curso.curso.curso.

Apresentar a programação, constituir

acordos e as comissões de apoio ao curso.

De forma breve e explícita apresentar a programação,

caderno de textos, sugestão de acordo de convivência

e, as comissões de apoio ao curso: Organização e

apoio; mística e animação; avaliação; relatoria e

sistematização.


ReapropriaçãoReapropriaçãoReapropriaçãoReapropriação

temática 1º e 2º temática 1º e 2º temática 1º e 2º temática 1º e 2º

módulo módulo módulo módulo

Estimular uma releitura do I e II Módulos e

a compreensão da inter-relação estes e o III

Módulo

A partir da Linha do Tempo, revisitar aspectos

temáticos e pedagógico-metodológicos do 1º e do 2º

módulo, apontando pontos de encontro com o 3º

modulo.

Equipe Pedagógica Equipe Pedagógica Equipe Pedagógica Equipe Pedagógica

apoiada pelas/os apoiada pelas/os apoiada pelas/os apoiada pelas/os

educandas/os do educandas/os do educandas/os do educandas/os do

Curso NacionalCurso NacionalCurso NacionalCurso Nacional

Concepções de Concepções de Concepções de Concepções de

Desenvolvimento Rural Desenvolvimento Rural Desenvolvimento Rural Desenvolvimento Rural

no Brasil e Nordno Brasil e Nordno Brasil e Nordno Brasil e Nordeste este este este

Favorecer uma leitura critica das diferentes

concepções (modelos) de desenvolvimento

vivenciadas no Brasil a partir dos anos

1960.

Estimular a compreensão sobre as

principais dimensões para a construção do

desenvolvimento rural sustentável e

solidário na atualidade – desafios e

potencialidades....

Exposição dialogada considerando:

• As concepções (modelos) de desenvolvimento

implementadas no país e no nordeste.

• Seus impactos políticos, sociais, econômicos,

ambientais e culturais ontem e hoje.

• Os elementos centrais para a construção do DRSS

na atualidade e, as tendências/desafios para o

campo brasileiro/nordestino.

Vilênia Aguiar Vilênia Aguiar Vilênia Aguiar Vilênia Aguiar

Debate em plenário





Desenvolvimento Rural Desenvolvimento Rural Desenvolvimento Rural Desenvolvimento Rural

no Brasil e Nordesteno Brasil e Nordesteno Brasil e Nordesteno Brasil e Nordeste

Aprofundamento sobre o tema a partir de

texto, dos debates em plenário e no

acumulo do grupo.

A partir da exposição e debate da manhã, os grupos

irão identificar:

• O impacto das diferentes concepções de

desenvolvimento no nordeste, refletindo a partir dos

diversos sujeitos, mulheres e homens de todas as

idades e raças.

• Os principais eixos estruturadores do DRSS na região

nordeste.

• As tendências/desafios para o MSTTR e as demais

organizações sociais na perspectiva do DRSS.

Vilênia Aguiar e Vilênia Aguiar e Vilênia Aguiar e Vilênia Aguiar e Equipe Equipe Equipe Equipe

Pedagógica NacionalPedagógica NacionalPedagógica NacionalPedagógica Nacional


DesenvDesenvDesenvDesenvolvimento Rural olvimento Rural olvimento Rural olvimento Rural

no Brasil e Nordesteno Brasil e Nordesteno Brasil e Nordesteno Brasil e Nordeste

Reflexão em plenário sobre as

contribuições dos grupos de trabalho.

Após cada GT apresentar sua contribuição estabelece-

se o debate em plenário.

Considerações finais da expositora e possíveis

arremates

Vilênia AguiarVilênia AguiarVilênia AguiarVilênia Aguiar

NOITENOITENOITENOITE

Diálogos pedagógicos Diálogos pedagógicos Diálogos pedagógicos Diálogos pedagógicos

Oficina metodológica sobre Linha do TempoLinha do TempoLinha do TempoLinha do Tempo

De forma lúdica e criativa, o grupo ira refletir sobre os

limites e possibilidades na utilização do recurso

metodológico Linha do Tempo.


NacionalNacionalNacionalNacional



27/03 (qu27/03 (qu27/03 (qu27/03 (quinta feira) inta feira) inta feira) inta feira)


MANHÃMANHÃMANHÃMANHÃ e TARDEe TARDEe TARDEe TARDE

RuralidadeRuralidadeRuralidadeRuralidade,,,,

TerritorialidadeTerritorialidadeTerritorialidadeTerritorialidade, , , ,

SocioeconômicaSocioeconômicaSocioeconômicaSocioeconômica

SolidáriaSolidáriaSolidáriaSolidária, , , , Soberania Soberania Soberania Soberania e e e e

Segurança Alimentar, Segurança Alimentar, Segurança Alimentar, Segurança Alimentar,

AgroextrativismoAgroextrativismoAgroextrativismoAgroextrativismo, , , ,

Agroecologia Agroecologia Agroecologia Agroecologia e e e e

Segurança HídricaSegurança HídricaSegurança HídricaSegurança Hídrica....

Contribuir para o aprofundamento temático

sobre Ruralidade, Territorialidade,

Economia Solidária, Soberania e Segurança

alimentar, Agroecologia, Agroextrativismo e

Segurança Hídrica tendo como lugar o

nordeste, refletindo a partir dos diversos

sujeitos, homens e mulheres de todas as

idades e raças.

Serão três oficinas simultâneas por período, a cada

período mudam as/os educandas/os por oficina. Ao

final, todas/os participarão de todas as três oficinas

(manha e tarde da quinta-feira e manha da sexta-feira).

Cada oficina terá a moderação de especialista

convidado.

Oficina 1 – Ruralidade, Territorialidade;

Oficina 2 – Sócioeconomia Solidária, Soberania e

Segurança Alimentar;

Oficina 3 – Agroextrativismo, Agroecologia e Segurança

Hídrica.

Oficina Oficina Oficina Oficina 1 1 1 1 –––– Zeke Beze;Zeke Beze;Zeke Beze;Zeke Beze;

OficinaOficinaOficinaOficina 2 2 2 2 –––– Mauricio Mauricio Mauricio Mauricio

Faria;Faria;Faria;Faria;

OficinaOficinaOficinaOficina 3 3 3 3 –––– Felipe Felipe Felipe Felipe

JalfimJalfimJalfimJalfim



Oficina metodológica sobre OficinaOficinaOficinaOficina De forma lúdica e criativa, o grupo ira refletir sobre os

limites e possibilidades da OficinaOficinaOficinaOficina enquanto recurso

metodológico.


NacionalNacionalNacionalNacional

28/03 (sexta feira28/03 (sexta feira28/03 (sexta feira28/03 (sexta feira) ) ) )

ConteúdoConteúdoConteúdoConteúdo Objetivos Objetivos Objetivos Objetivos MetodologiaMetodologiaMetodologiaMetodologia Responsáveis Responsáveis Responsáveis Responsáveis

MANHA MANHA MANHA MANHA

Continua as OficinasContinua as OficinasContinua as OficinasContinua as Oficinas



TARDETARDETARDETARDE Aprofundamento e reflexão sobre De forma lúdica e criativa, as educandas/os serão




Ruralidade, Territorialidade, Economia

Solidária, Soberania e Segurança alimentar,

Agroecologia, Agroextrativismo e Segurança

Hídrica

estimuladas/os a refletir e partilhar as vivências, as

aprendizagens e as lições que marcaram a reflexão

sobre os temas.

Alexandre MerremAlexandre MerremAlexandre MerremAlexandre Merrem

NNNNOITEOITEOITEOITE

FESTAFESTAFESTAFESTA

Ver sugestões com Ver sugestões com Ver sugestões com Ver sugestões com

FETAEMAFETAEMAFETAEMAFETAEMA

28/03 (sexta feira) 28/03 (sexta feira) 28/03 (sexta feira) 28/03 (sexta feira)

ConteúdoConteúdoConteúdoConteúdo Objetivos Objetivos Objetivos Objetivos MetodologiaMetodologiaMetodologiaMetodologia Responsáveis Responsáveis Responsáveis Responsáveis

MANHAMANHAMANHAMANHA LIVRELIVRELIVRELIVRE Equipe FETAEMAEquipe FETAEMAEquipe FETAEMAEquipe FETAEMA


Relações de trabalho Relações de trabalho Relações de trabalho Relações de trabalho

no espaço rural do no espaço rural do no espaço rural do no espaço rural do

Brasil e do Nordeste Brasil e do Nordeste Brasil e do Nordeste Brasil e do Nordeste

Estimular a compreensão sobre as relações

de trabalho no campo e suas inter-relações

com as concepções de desenvolvimento

vivenciadas na região....

Exposição dialogada explicitando:

• Explicitar as diferentes relações de trabalho no

espaço rural, sobretudo no nordeste.

• Os impactos dos grandes projetos e da revolução

verde na agricultura familiar e na agricultura patronal.

• Os elementos centrais para a construção do DRSS na

atualidade e, as tendências/desafios para o campo

brasileiro/nordestino.

Bruno Bruno Bruno Bruno RibeiroRibeiroRibeiroRibeiro ––––

FETAPE FETAPE FETAPE FETAPE


Construção de síntese temática e pedagógico-metodológica da caminhada destacando dentre outros: as diferentes concepções





refletidas; as orientações que indiquem as tendências do desenvolvimento; grandes eixos do DRSS............ PedagógicaPedagógicaPedagógicaPedagógica

30/03 (domingo) 30/03 (domingo) 30/03 (domingo) 30/03 (domingo)

ContContContConteúdo eúdo eúdo eúdo Objetivos Objetivos Objetivos Objetivos Metodologia Metodologia Metodologia Metodologia Responsáveis Responsáveis Responsáveis Responsáveis

MANHAMANHAMANHAMANHA

Reapropriação sobre Reapropriação sobre Reapropriação sobre Reapropriação sobre

as reflexões sobre o as reflexões sobre o as reflexões sobre o as reflexões sobre o

DRSSDRSSDRSSDRSS

Reflexão sobre as grandes tendências do

DRSS e as questões desafiadoras para a

ação sindical....

Breves intervenções do grupo sobre as tendências do

DRSS e as questões desafiadoras para a ação sindical

a partir da socialização de síntese sobre as reflexões

construídas pelo grupo nos dias anteriores sobre o

DRSS.

Equipe de Equipe de Equipe de Equipe de



Atividades InterAtividades InterAtividades InterAtividades Inter----

módulosmódulosmódulosmódulos

Socialização e reflexão sobre as atividades

Inter-módulos desenvolvidas pelos 09

estados.

Socialização e reflexão sobre cada uma das atividades

inter-módulos



Trabalho em grupo Trabalho em grupo Trabalho em grupo Trabalho em grupo

Favorecer a compreensão sobre a

importância da ação sindical do MSTTR na

região, na perspectiva de implementação

do PADRSS.

A partir de perguntas geradoras o grupo irá refletir a

inter-relação: ação sindical e os elementos trazidos nas

atividades inter-módulos, identificando as

potencialidades, desafios e possibilidades.

Equipe PedagóEquipe PedagóEquipe PedagóEquipe Pedagógicagicagicagica

Plenária de socialização e debate


Construção de um painel que expresse o “olhar” do grupo sobre a Ação Sindical do MSTTR na região Nordeste – ele deve

problematizar a ação sindical....



PedagógicaPedagógicaPedagógicaPedagógica



31/03 (segunda31/03 (segunda31/03 (segunda31/03 (segunda----ffffeira) eira) eira) eira)

ConteúdoConteúdoConteúdoConteúdo ObjetivosObjetivosObjetivosObjetivos MetodologiaMetodologiaMetodologiaMetodologia ResponsáveisResponsáveisResponsáveisResponsáveis


Ação Sindical e as Ação Sindical e as Ação Sindical e as Ação Sindical e as

Tendências do DRSS no Tendências do DRSS no Tendências do DRSS no Tendências do DRSS no

Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste


Possibilidades e desafios Possibilidades e desafios Possibilidades e desafios Possibilidades e desafios

para ação sindical frente para ação sindical frente para ação sindical frente para ação sindical frente

às grandes tendências às grandes tendências às grandes tendências às grandes tendências

do DRSS.do DRSS.do DRSS.do DRSS.

Construir entendimentos acerca da Ação

Sindical do MSTTR no Nordeste, tendo o DRSS

enquanto referencia para a reflexão.

Apontar o alcance, limites e possibilidades da

ação sindical para estimular mudanças

concretas na vida dos diversos sujeitos à luz

das tendências identificadas....

Socialização da síntese do acumulo do grupo e uma breve

reflexão coletiva.

Exposição dialogada sobre a ação sindical e o

Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

Equipe de Sistematização Equipe de Sistematização Equipe de Sistematização Equipe de Sistematização

e e e e Equipe Equipe Equipe Equipe PedagógicaPedagógicaPedagógicaPedagógica

Manoel dos SantosManoel dos SantosManoel dos SantosManoel dos Santos



Construir encaminhamentos comuns para o desenvolvimento da Estratégia da PNF, sobretudo, quanto ao

Itinerário da ENFOC nos Estados (GES e Cursos Estaduais)

FORMATURA (ato político e festa) FORMATURA (ato político e festa) FORMATURA (ato político e festa) FORMATURA (ato político e festa)

01/04 (terça01/04 (terça01/04 (terça01/04 (terça----feira) feira) feira) feira)

ConteúdoConteúdoConteúdoConteúdo Objetivos Objetivos Objetivos Objetivos Responsáveis Responsáveis Responsáveis Responsáveis


Oficina de Avaliação

Encerramento do Curso de Formação em Concepção, Prática Sindical e em Metodologia - Mística de encerramento

Equipe de Avaliação e Equipe PedagógicaEquipe de Avaliação e Equipe PedagógicaEquipe de Avaliação e Equipe PedagógicaEquipe de Avaliação e Equipe Pedagógica

Coordenação Pedagógica ENFOC, Coordenação Pedagógica ENFOC, Coordenação Pedagógica ENFOC, Coordenação Pedagógica ENFOC,

Federações e Convidados (as).Federações e Convidados (as).Federações e Convidados (as).Federações e Convidados (as).


Retorno aos Estados



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RELAÇÕES DRELAÇÕES DRELAÇÕES DRELAÇÕES DE GÊNERO E AGRICULTUE GÊNERO E AGRICULTUE GÊNERO E AGRICULTUE GÊNERO E AGRICULTURA FAMILIARRA FAMILIARRA FAMILIARRA FAMILIAR

Miriam Nobre

Nos últimos anos, a agricultura familiar tem estado no centro das atenções do

movimento sindical, dos pesquisadores, do Governo e dos organismos internacionais

relacionados com a questão. Ela aparece como a base de um modelo alternativo de

desenvolvimento para o meio rural capaz de reduzir a pobreza, as disparidades de

renda e o uso irracional dos recursos naturais. O debate predominante em torno da

agricultura familiar trata de como torná-la mais eficiente e com maior capacidade de

resistência ao mercado cada vez mais concentrado. Para isso, buscam entendê-la

melhor, definindo características, como tamanho, produção, presença ou não de

empregados e classificando-a em grupos. Infelizmente, muitos ainda pensam essa

atividade apenas como um setor da economia ou, no máximo, enquanto função social

com potencial para conter o êxodo rural, o qual contribui para aumentar o desemprego

nas cidades. Poucos se detêm sobre as pessoas que vivem e trabalham na agricultura

familiar — seus sonhos e anseios, os direitos que constroem e procuram tornar

realidade. Quanto à família, quando considerada, apenas o é na figura do chefe da

família. O trabalho e a visão de mulheres, filhas e filhos são negligenciados, como se

os interesses do pai incluíssem os de todos.

A idéia de um pai que decide pela vida de todos parece uma coisa do passado, pelo

menos no discurso voltado para o meio urbano. Por que então é aceita sem

questionamentos para as famílias de trabalhadores rurais? Talvez porque, para os

agricultores que trabalham a terra por conta própria, a forma de combinar a

disponibilidade de trabalho da família com as exigências das diferentes etapas do ciclo

de produção agrícola propicie uma divisão do trabalho que se naturaliza pelo sexo e

pela idade. A naturalização da divisão sexual do trabalho impede que esta se torne um

problema a ser enfrentado pela sociedade. Mesmo o grande estudioso da produção

econômica camponesa, Alexander Chayanov, ao se deparar com as estatísticas que

apontavam o tempo de trabalho muito maior das mulheres na Rússia do princípio do

século, em relação ao dos homens, afirmou:

“Uma grande parte do trabalho do homem é empregada nas atividades

artesanais, comércio e agricultura. A força de trabalho da mulher se utiliza de

forma predominante no trabalho doméstico. Em geral a mulher trabalha mais do

que o homem, mas seu trabalho não é tão duro. Os adolescentes trabalham



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menos dias que os adultos. A distribuição de seu trabalho nos setores da fazenda

é de acordo com o sexo; em geral os jovens se ocupam mais da agricultura e as

jovens dedicam muitos dias ao trabalho doméstico” (Chayanov, 1985, p. 210).

Ainda hoje a divisão sexual do trabalho parte do princípio de que os homens são

responsáveis pelo trabalho produtivo (a agricultura, a pecuária, enfim tudo o que se

associa ao mercado) e as mulheres, pelo trabalho reprodutivo (o trabalho doméstico, o

cuidado da horta e dos pequenos animais, tudo o que é feito para uso e consumo

próprio, sem contar a reprodução da própria família pelo nascimento e cuidado dos

herdeiros). Nos estudos brasileiros sobre campesinato essa divisão se expressou na

oposição entre casa e roçado.

DIVISÃO SEXUAL DO TRDIVISÃO SEXUAL DO TRDIVISÃO SEXUAL DO TRDIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NA AGRICULTURABALHO NA AGRICULTURABALHO NA AGRICULTURABALHO NA AGRICULTURA: A: A: A:

UM PESO, DUAS MEDIDAUM PESO, DUAS MEDIDAUM PESO, DUAS MEDIDAUM PESO, DUAS MEDIDASSSS

Beatriz Heredia e outros (1984), estudando pequenos produtores ligados à plantação

açucareira no Nordeste brasileiro, apontam a relação entre roçado e casa como

definidora das áreas de trabalho e de não-trabalho. No roçado se produz farinha, feijão

e milho, considerados, pelos agricultores, fundamentais à sobrevivência, de modo que

as atividades aí realizadas são reconhecidas como trabalho. O pai encarna essas

atividades, logo o trabalho é dele. Mesmo que os filhos e a esposa desempenhem

tarefas no roçado, essas são consideradas “ajuda”. Por oposição ao roçado, a casa é o

lugar da mulher, mãe de família, e as atividades aí desenvolvidas são consideradas um

não-trabalho. O produto das atividades femininas no cuidado de pequenas criações ou

no artesanato é comercializado para a compra de outros bens para a casa, como, por

exemplo, utensílios de cozinha, roupa de cama etc. As mulheres geralmente não

participam da comercialização de produtos. Quando estão nas feiras, localizam-se na

venda de produtos considerados secundários, tais como verduras, frutas e

condimentos.

A idéia de que, em última instância, a hierarquia entre os produtos determina os

conceitos de trabalho e ajuda merece melhor análise. O Deser (Departamento Sindical

de Estudos Rurais) e a Comissão da Mulher Trabalhadora Rural da CUT — Central Única

dos Trabalhadores — do Paraná realizaram uma pesquisa sobre a participação das

mulheres na produção de leite, cujo resultado evidenciou que elas são responsáveis

por grande parte das etapas dessa produção (Deser e CEMTR-PR, 1996). Porém, à



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medida que a produção de leite se tecnifica e passa a contribuir com maior peso para

a renda das famílias, as tarefas passam progressivamente a ser desenvolvidas pelos

filhos maiores e, depois, pelos maridos. Enquanto fruto de uma produção

complementar, o resultado da venda do leite contribui para o pagamento da conta de

luz e para a compra do “rancho” (produtos de consumo doméstico industrializados

como macarrão, óleo de soja, fósforo), o que é essencial para a manutenção dessas

famílias; contudo, tal aspecto não é facilmente reconhecido. Para as agricultoras

presentes ao seminário de apresentação da pesquisa, isso ocorre “porque o dinheiro

sai todo mês e não faz volume”.

Quando a produção agrícola é vendida, entra o “dinheiro grande”, com o qual são

compradas novas roupas para toda a família, eletrodomésticos de maior custo, e

decidem-se os novos investimentos na produção — este último, um assunto que não é

considerado “de mulher”.

A divisão sexual do trabalho estaria então profundamente relacionada com as

representações sociais vinculadas a mulheres e homens. Em estudo publicado em

1975, Verena Martinez-Alier já trazia a fala das mulheres bóias-frias: “O homem

trabalha porque é homem; a mulher porque precisa”. Isto é, o trabalho constitui a

própria identidade masculina, enquanto as mulheres estão como que provisórias no

mundo do trabalho. O título de “provisórias” ou “estranhas” a um mundo onde sempre

estiveram serve a uma desvalorização do trabalho das mulheres. Maria Ignez Paulilo

(1987), analisando os trabalhos agrícolas no sertão e no brejo paraibano, e na cultura

de fumo na região sul de Santa Catarina, percebeu como traço comum entre eles a

distinção entre trabalho leve e trabalho pesado: o primeiro, atribuição de mulheres e

crianças; o segundo, incumbência masculina. Segundo a autora, o trabalho é

considerado leve por quem o executa, e não pela natureza do trabalho em si. Mesmo

que as mulheres e crianças trabalhem o mesmo número de horas que os homens e

suas tarefas exijam habilidade, paciência e rapidez, elas recebem menos, pois o valor

da diária é determinado pelo sexo e idade de quem a recebe.

O esforço físico é sempre apontado como uma das razões para os homens serem

considerados mais importantes do que as mulheres no trabalho agrícola. Mas, quando

se olha para a realidade, não há tarefa que elas não executem se não for possível

prescindir de seus braços. Mulheres já fizeram destoca, araram a terra, puxando o

burro ou “no muque”, e carregaram sacos de 60 kg na cabeça. Mas, toda vez que



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essas tarefas são mecanizadas e, portanto exige menor força física,

contraditoriamente, elas são excluídas, ou seja, é muito mais fácil ver uma mulher

carpindo com a enxada do que dirigindo o trator para a realização do trabalho agrícola.

Outro estudo interessante é o de Maria Aparecida Moraes (1987) sobre as mulheres

agricultoras do Vale do Jequitinhonha (Minas Gerais). Segundo essa autora:

“No tocante às mulheres, não existe uma separação rígida entre casa e roçado.

Ela transita por esses dois espaços. As mulheres fazem ou podem fazer todos os

serviços nessas unidades camponesas, dependendo não só do ciclo produtivo,

como também da ausência ou permanência do marido e filhos adultos na terra”

(p. 9).

Permanece, entretanto, a valorização diferente entre homens e mulheres. Nas regras

para a troca de dias, prática fundamental na organização do trabalho ao longo do ciclo

agrícola, mulheres não trocam dias com homens, havendo mesmo locais em que isso é

proibido. Quando o fazem, elas têm de trabalhar dois dias para pagar um dia de

serviço de um homem.

AS RELAÇÕES DE GÊNERAS RELAÇÕES DE GÊNERAS RELAÇÕES DE GÊNERAS RELAÇÕES DE GÊNEROOOO

A valorização diferente do trabalho de mulheres e homens se explica pela existência de

uma relação de hierarquia entre os gêneros. Essa relação tem sua base material na

divisão sexual do trabalho, mas organiza, sem ordem de prioridades, aspectos

econômicos, sociais, vivências particulares, símbolos e representações em imagens de

constante movimento, como em um caleidoscópio.

Olhar para a complexidade das relações de gênero é querer, mais do que ver suas

formas aparentes, entender sua dinâmica, a forma como produzem e reproduzem

desigualdades para poder superá-las. Um dos aspectos a se considerar é o processo

de socialização de gênero desenvolvendo habilidades e capacidades diferentes nos

homens e nas mulheres. Quando resgatamos, em uma linha da vida, o

desenvolvimento de meninos e meninas, percebemos que, na área rural, eles estão

juntos, sem grandes diferenças até por volta dos 5 anos. Depois, as meninas começam

a seguir as mães, aprendendo com elas o trabalho doméstico e contribuindo para a

realização deste. Os meninos passam a seguir o pai, a aprender com ele e a brincar

entre meninos nas horas de lazer que geralmente são maiores que as das meninas. Os

rapazes também saem mais, vão mais longe, enquanto as moças ficam mais com a

família, não só pelo trabalho, mas pelo medo dos pais de que elas “caiam na vida”.



15

Quando se tornam adultos, se ocupam das tarefas consideradas do sexo oposto,

sentem dificuldades pessoais e sofrem reprovações sociais de parentes e amigos. Se a

mulher está de resguardo e o casal não tem filhas com idade suficiente para fazer o

serviço da casa, o homem o faz. E, sempre que necessário, as mulheres fazem o

serviço considerado dos homens. Algumas temem a igualdade derivada do fato de

assumirem “oficialmente” a responsabilidade pelo serviço que muitas vezes já fazem:

“Se eu aprender o serviço dele, ele não vai fazer nem isso”. Ademais, os homens

resistem ao novos aprendizados das mulheres: “Se você souber dirigir, não vai parar

mais aqui”, e elas se sentem pressionadas por uma grande exigência interna e externa

de não poderem errar. Na maioria das vezes, o que acontece é que as aprendizagens

de homens e mulheres no “campo oposto” só servem para complementar o serviço

do/a outro/a ou para cobrir uma ausência, e não para redividir as tarefas de forma

mais permanente, e muito menos o poder e o reconhecimento social que as recobre.

Os estudos sobre a agricultura familiar que utilizam o conceito de gênero como

instrumentos de análise ainda são recentes. Destaca-se o de Ellen Woortmann (1995)

sobre as relações de parentesco entre colonos de origem alemã do Sul do Brasil e

entre sitiantes do Nordeste. A hierarquia de gêneros é aí detectada não só na

produção agrícola, mas na sexualidade, na posição na comunidade (na “oposição

simbólica mulheres à esquerda, homens à direita, no interior da igreja”) e na família.

Entre os colonos alemães do Sul, por exemplo, os nomes masculinos expressam

relações de compadrio e parentesco, e o fazer parte de uma família. Os nomes das

mulheres são “nomes fantasia”, pois elas serão reconhecidas em relação com o nome

do pai e, depois, com o do marido.

Para Ellen Woortmann, a reprodução camponesa depende de sua capacidade de

resistência e adaptação, o que, para ela, se baseia, nos dois casos estudados, “no

valor atribuído à família e ao trabalho familiar, e na lealdade à tradição, mas, ao

mesmo tempo, na dinâmica conservadora de sua organização social”.

Entre os colonos alemães do Sul, a insatisfação da mulher com respeito a esse modelo

tem como resposta a migração para a cidade, onde ela terá “ao menos seu salário”.

Uma leitura possível é, então, a de que a hierarquia entre os gêneros constitui de tal

forma o modelo de existência da agricultura familiar que seu questionamento, por

parte das mulheres, comprometeria a sua própria reprodução enquanto agricultoras.



16

Outro estudo, de Maria José Carneiro (1996), analisa as unidades de produção agrícola

familiar da França atual, que combinam o trabalho na terra com o assalariamento em

fábricas da região. Esse fenômeno é conhecido como pluriatividade. Apesar de já ser

comum no Brasil há muitos anos (exemplificado pelos migrantes que trabalham na

cidade e mandam dinheiro para a família no campo), vem chamando a atenção como

uma característica que se projeta no futuro da agricultura familiar. Na França, o

homem sai para trabalhar e a mulher passa a ter o status de chefe do

estabelecimento, para continuar recebendo o incentivo oficial dirigido aos

trabalhadores exclusivamente agrícolas. As mulheres fazem todo o trabalho, inclusive

o manejo das máquinas, mas se vêem como se fossem um “prolongamento dos braços

de seus maridos”. Na prática, as esposas de agricultores não tomam jamais o lugar de

seus maridos na hierarquia familiar, mesmo que elas os substituam no trabalho e

obtenham um estatuto legal junto às entidades que regulamentam a profissão de

agricultor. Da mesma maneira, elas não ocupam posições de poder nos organismos

deliberativos voltados para a agricultura.

A autora conclui, por isso, que o papel da mulher na produção não seria o

determinante para a redefinição da sua posição na família ou na sociedade, mas sim a

ideologia que cimenta as relações de hierarquia entre os gêneros.

As análises de Ellen Woortmann e de Maria José Carneiro têm em comum o fato de

buscarem ir além de uma interpretação exclusivamente econômica da desigualdade

entre os gêneros. Mas a impressão que fica é a de que a cultura, a tradição e a

ideologia são entidades autônomas, não estando profundamente imbricadas na

produção material da vida e dificilmente sendo mudadas. Essas análises nos fazem

refletir sobre as questões estratégicas envolvidas no fortalecimento das mulheres

enquanto agricultoras. O fundamental é ter sempre presente as mulheres como

sujeitos que, por sua ação política, definem quais questões adquirem formas

estratégicas para mudar as relações de gênero.

AS TRANSFORMAÇÕES EMAS TRANSFORMAÇÕES EMAS TRANSFORMAÇÕES EMAS TRANSFORMAÇÕES EM CURSOCURSOCURSOCURSO

Os movimentos de mulheres trabalhadoras rurais, nas suas mais diferentes vertentes

(autônomos, ligados ao movimento sindical, a associações de pequenos produtores

etc.), vêm construindo a identidade política das agricultoras no seu reconhecimento

público. Eles obtêm a cidadania destas por seu acesso à documentação profissional e



17

por seu auto-reconhecimento enquanto trabalhadora e pela aceitação, pelos agentes

públicos, da profissão de agricultora na declaração para o Censo, na certidão de

casamento, na emissão da nota conjunta do produtor e no gozo dos direitos

previdenciários (auxílio maternidade e aposentadoria). Apesar de todos esses avanços,

muitos funcionários do INSS ou de cartórios ainda resistem, na prática, a reconhecer

as mulheres enquanto agricultoras, sem contar os gerentes de banco. Por isso, uma

vitória importante do Grito da Terra de 1998 foi a criação de linhas especiais de crédito

para mulheres no Procera (Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária).

A visibilidade e a valorização do trabalho das mulheres, porém, são mais restritos na

sua relação com a família. A maioria das agricultoras não decide sobre o dinheiro que

é fruto de seu suor ou sobre os investimentos que poderiam melhorar suas condições

de trabalho. Por exemplo, nas regiões onde são responsáveis por tirar leite, é comum

as mulheres terem de cuidar de duas a três vacas, que, somadas, atingem a produção

de uma mais produtiva, ou ter de cortar o capim e trazer para os animais, porque não

podem decidir sobre um pequeno pedaço de terra para fazer um piquete.

As propostas para enfrentar essa questão ainda são poucas. Geralmente restringem-se

à de que o marido pague um salário à esposa ou divida a terra em lotes individuais a

serem explorados em separado pelos membros da família. Essas propostas contrariam

a lógica tradicional da agricultura camponesa, de utilizar de forma combinada seu

principal recurso disponível, que é à força de trabalho de todos os seus integrantes

para garantir sua sobrevivência e reprodução.

Outra questão é a da herança da terra. Mesmo quando nos dirigimos diretamente aos

jovens, ela permanece um tabu. A divisão igualitária de tão pouca terra e instrumentos

de trabalho pode significar que nenhum dos filhos e filhas tenha como continuar sua

vida na condição de agricultores. Mas, se permanecerem as regras tradicionais, as

mulheres continuarão a ser excluídas — destinadas ao convento, a receber uma

máquina de costura e uma vaca para viver com a família do marido ou à migração para

a cidade em busca de um emprego. A opção por essa última alternativa tem

aumentado cada vez mais, e começa a chamar a atenção da sociedade (Veja, 05-08-

98). A saída das mulheres do campo pode não se explicar somente por uma maior

oferta de empregos para mulheres na cidade ou por sua maior escolaridade, mas por

uma negação da condição de vida da mãe de família, esposa de agricultor.



18

Para o delicado problema da herança, a novidade foi trazida pelo Movimento dos Sem-

Terra, que abriu, pela luta política, a possibilidade de acesso a terra e à condição de

agricultor para os filhos, infelizmente não na mesma proporção para as filhas. A luta

política cria identidades de classe — os sem-terra — e de gênero. Essas identidades

parecem algumas vezes contraditórias, mas a própria luta cria formas de mediação

entre tais interesses, produzindo mesmo novas representações sociais. Por exemplo, a

pesquisa “Mulheres na Produção do Leite” (Deser-CEMTR/PR, 1996) registrou que os

homens que tiram leite, tarefa considerada feminina naquela região do país, eram

identificados como “do PT”. Isso significa que maneiras diferentes de viver em família e

organizar o trabalho dentro dela, pelo menos na idéia, se associam rapidamente com

uma maneira diferente de ver o mundo e querer transformá-lo. Os movimentos sociais

podem, portanto, em interação com outras forças, construir na sua ação política

respostas para dilemas que ainda não estão conscientemente colocados.

Cabem, ainda, algumas reflexões na tentativa de uma formulação mais próxima da

realidade das agricultoras familiares. Para Delma Pessanha (1997), a sobreposição do

que move a unidade de produção nos interesses da unidade familiar, e de cada um de

seus membros, é simplista e tende a subordinar o segundo ao primeiro por uma

determinação econômica. Esse olhar nos faz entender novas realidades, como, por

exemplo, o manejo de pequenas unidades de produção de cana no interior de São

Paulo ou do Rio de Janeiro, feito por especialistas com o acompanhamento de apenas

um membro da família proprietária, que pode bem ser uma mulher viúva ou solteira.

Mesmo que a família, como uma reunião de sujeitos, e a unidade econômica de

produção possa ter movimentos próprios, estes se relacionam e, para fortalecer a

autonomia das mulheres, é preciso considerar a maneira como elas se inserem em

cada uma dessas dimensões.

Nas oficinas que realizamos, conhecemos Rosa, uma mulher solteira que administra a

propriedade de sua família, onde ainda vivem sua mãe viúva e seu irmão mais novo.

Desde criança, ela preferia ir para a roça a dividir o trabalho ao redor da casa com

suas irmãs. Perto do pai, aproveitava para observar e aprender sua forma de agir, de

organizar o trabalho, de decidir os negócios. Já adulta, era sempre ela que o agrônomo

da ONG local procurava para falar das novidades tecnológicas, pensarem propostas

para a exploração agrícola de sua família. Foi assim que Rosa montou a criação e o

abatedouro de frangos que garante uma renda pequena, mas estável, para o sustento



19

de todos. Na região, um antigo e atuante movimento de mulheres cria o ambiente

favorável para que ela não seja a exceção que justifica a regra. Sempre pensando

novas formas de produzir, sustentáveis dos pontos de vista financeiros e ecológicos,

para sua roça e para a comunidade, Rosa tornou-se presidente da associação de

pequenos produtores local. A trajetória pessoal e organizada no movimento de

mulheres e nas iniciativas alternativas de produção se combina na história dessa

mulher, que construiu para si um destino diferente do de muitas de suas amigas e

contemporâneas. Para que outras rosas, margaridas, açucenas floresçam, ainda é

preciso que a desigualdade entre os gêneros na sociedade, inclusive na agricultura

familiar, não lhes tire o viço.

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20

RELAÇÕES RACIAS RELAÇÕES RACIAS RELAÇÕES RACIAS RELAÇÕES RACIAS

E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO BRASILE AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO BRASILE AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO BRASILE AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL1111....

João Carlos NogueiraJoão Carlos NogueiraJoão Carlos NogueiraJoão Carlos Nogueira2222

IntroduçãoIntroduçãoIntroduçãoIntrodução

As relações sociais no Brasil estão marcadas pelas relações raciais, de gênero e de

classe. Essas formas de relações, não eliminam umas as outras, ao contrário, formam

um intrincado complexo de relações humanas, que desafiam as clássicas áreas do

conhecimento como a sociologia, história, antropologia, economia, a pedagogia e

outras áreas, como o direito, a psicologia, a própria geografia e a arquitetura que

passam a discutir o espaço, o território, o mundo urbano, as cidades articuladas com

os conceitos e categorias produzidas no campo das relações raciais, portanto, a

interdisciplinaridade como metodologia de análise e investigação é o ponto de partida

para alcançar os desafios que os estudos das relações étnico-raciais exigem.

Nas ciências humanas e sociais o tripé Raça, Ciência e Sociedade, desde sempre

orientou e continua orientando várias áreas do conhecimento e, particularmente, nas

últimas décadas do Século XIX e início do século XX, formou as bases do pensamento

político e ideológico das elites brasileiras, acerca do projeto social, cultural e

econômico para as populações negras e indígenas (já condenadas pelo processo de

extermínio, violência e dominação vividos nos séculos passados), cujo projeto as

excluiu tacitamente do desenvolvimento do Estado-Nação. Este modelo de

desenvolvimento excludente praticado pelas elites brasileiras impediu o

desenvolvimento das potencialidades humanas e materiais que o País tinha como

possibilidade em cada região, localidade e território.

1 As questões abordadas neste texto integram o artigo “A construção dos conceitos de raça, racismo e

discriminação racial nas relações sociais” publicado in: NEN. Multiculturalismo e pedagogia multirracial e

popular. Atilènde, 2002.

2 Sociólogo, Secretário Executivo do Núcleo de Estudos Negros - NEN, Consultor do Instituto Interamericano

de Cooperação para a Agricultura - IICA e Doutorando em Gestão do Território pela UTAD - Portugal.



21

Desse modo, a presença dos trabalhadores negros principalmente, se dá nas franjas

da sociedade, seja no campo como meeiro, roceiro, diarista, mensalista, raramente

“dono” de uma pequena propriedade rural. O processo de desenvolvimento acelerado

na construção das cidades no início do século XX é também profundamente

excludente, na medida em que a política incentivada de imigrantes europeus,

deliberadamente desqualificava a mão-de-obra nacional, em particular a dos ex-

escravos. Estes são alguns dos elementos que vão estruturando o modelo histórico e

contemporâneo do racismo á brasileira, que foi desenvolvendo-se enquanto prática

social.

Portanto, a ideologia do racismo, a discriminação e preconceitos de toda ordem, foram

também se estruturando nas práticas dos movimentos sociais, nas suas estratégias de

lutas reivindicativas, nos seus propósitos enquanto sujeitos coletivos que pretendiam

formar uma nova cultura política, sobretudo no movimento sindical brasileiro e nos

partidos políticos. Quando recorremos às fontes produzidas à época, é nítida a

negação da presença dos trabalhadores negros como sujeitos ativos (Nogueira,1996;

Araújo, 2000; Bento, 1998; Rodrigues, 2000)

As relações sociais no Brasil são também historicamente marcadas pela violência, seja

nas relações de trabalho no campo ou no meio urbano, do mesmo modo ela se

reproduz nas relações de gênero e classes, de raça, cor, de geração, opção sexual, a

opressão se manifesta como forma de intimidação. Vale destacar, que os métodos

utilizados nas relações de trabalho ao longo desses 500 anos, as formas autoritárias e

violentas sempre foram utilizadas para resolver conflitos, onde o pressuposto

democrático seria a negociação (Weffort, 1980; Nogueira, 2001; Hirata, 2002) A

negação do outro, como sujeito de direitos, permitiu fazer da diferença, instrumento

para a perpetuação das desigualdades, estas marcas sedimentaram a formação do

Estado, dos espaços de poder e da sociedade.

A construção dos conceitos de raça, racismo e a discriminação racial no Brasil estão

diretamente relacionados ao desenvolvimento do capitalismo ocidental. Pretendia-se

uma construção negativa do trabalhador negro escravizado, anteposto a valores

supostamente positivos brancos de origem européia. São estes valores e conceitos do

mundo ocidental como: a ética protestante, liberalismo, individualismo a noção de

propriedade e posse, que alimentaram e retroalimentam as bases da cultura



22

hegemônica do ocidente. No universo competitivo dos sistemas produtivos de estímulo

a simples competição nas relações de trabalho, a substituição de mão-de-obra dos

trabalhadores negros pelos imigrantes, a política de branqueamento, as leis de locação

de mão-de-obra incentivos e oportunidades voltados para os imigrantes europeus

(Lamounier, 1988), reduziu quase a zero as possibilidades dos trabalhadores negros

serem bem sucedidos nessa nova fase do desenvolvimento capitalista, conhecida

como capitalismo industrial

Para os sociólogos, antropólogos, historiadores, intelectuais e pesquisadores que

acreditavam no fim do racismo e da discriminação racial com o processo de

industrialização no Brasil e a força do desenvolvimento econômico, ou seja, a

integração passiva dos negros na sociedade de classes, esta constatação mostrou-se

insuficiente. Ao contrário se cristalizaram dado a sua dinâmica e permanência mesmo

nos processos com profundas mudanças sociais como foi o caso das últimas décadas

do século XIX e o século XX, provando com isso, que atualmente os investimentos

públicos para o desmantelamento de suas estruturas, não aceitam atitudes tímidas e

evasivas. Na seara da garantia de direitos iguais e oportunidades equivalentes, os

investimentos precisam ser robustos nas políticas públicas, seja para coibir, persuadir

ou reeducar a sociedade para o exercício pleno da democracia.

O texto pretende abordar aspectos gerais sobre os conceitos de raça, racismo e a

discriminação racial, orientando-se como questão central, a formação do pensamento

racializado (John Rex, 1986) no Brasil e suas capilaridades, com o mundo das relações

sociais.

Identidade, Raça, Classe e a Exclusão Social:Identidade, Raça, Classe e a Exclusão Social:Identidade, Raça, Classe e a Exclusão Social:Identidade, Raça, Classe e a Exclusão Social:

Nossas singularidades enquanto Nação, nossa formação sociocultural e política, cada

vez mais nos dizem quem somos. As afirmações são categóricas: Da população total

170 milhões (IBGE. Censo 2000), 61% dos brancos brasileiros têm sangue índio ou

africano; somos mesmo o país da miscigenação; há brancos que são geneticamente

negros, e vice-versa, ou seja, índios, negros e europeus formam a base genética da

população brasileira. O que parece evidente para alguns, independente da sua

ancestralidade genômica, pode parecer estranho para outros. O mistério nos parece,

não é saber o que cada um de nós é, mas sim, o que queremos ser. Assumindo a

definição que identidade é, sobretudo uma construção social, é o pertencimento a uma



23

cultura, é o sentir-se num mundo de significados e valores, é o modo do grupo ou do

indivíduo dar sentido a sua própria existência, cujas raízes localizam-se em algum

lugar.

A cultura política e a identidade enquanto um valor socialmente construído são

categorias conceituais fundamentais para compreendermos o ethos da formação da

sociedade brasileira. Para Renato Ortiz (1985) “toda identidade é uma construção

simbólica” afirma também “que não existe uma identidade autêntica, mas uma

pluralidade de identidades, construídas por diferentes grupos sociais em diferentes

momentos históricos”. Para o autor, “falar em cultura brasileira é falar em relações de

poder. Colocado dessa forma, existe uma história da identidade e da cultura brasileira

que corresponde aos interesses dos diferentes grupos sociais na sua relação com o

Estado”. Outro aspecto importante são as bases autoritárias da formação do Estado

brasileiro que pouco ou nada contribuiu para a formação e preservação da cultura

popular. No caso das culturas negras, viveram longos momentos de proibição.

Principalmente as de manifestações religiosas (Candomblé e Umbanda). Essa política

de negação de si e do outro, ainda atormentam as estruturas das nossas organizações

sociais atualmente no Brasil. E o mesmo “monstro” que atormentou as elites no início

do século XX o de querer serem brancas européias num país de predominância

indígena e negra. A pirâmide da teoria do branqueamento inverteu-se, todas as

previsões pseudo científicas sucumbiram mortalmente. O que permanece e pouco

mudou é o sentido e os efeitos do racismo e da discriminação esta é a base que

precisa ser desmontada.

Para o antropólogo Darcy Ribeiro “poucos países juntaram como o Brasil, tijolos e

cimentos tão díspares em seu processo de constituição. Poucos também

experimentaram vicissitudes que mostram de forma tão clara os caminhos pelos quais

uma nação pode constituir-se não para servir a si mesma, mas atender a interesses

alheios. Efetivamente o Brasil não nasceu como etnia e se estruturou como nação em

conseqüência da soma dos desígnios de seus criadores. Surgiu ao contrário, como

uma espécie de subproduto indesejado e surpreendente de um empreendimento

colonial, cujo propósito era produzir açúcar, ouro e café e, sobretudo gerar lucros

exportáveis” (Ribeiro, pg.19, 1987)



24

Desse empreendimento levado a cabo no curso do processo civilizatório desencadeado

pela Revolução Mercantil resultou ocasionalmente um povo e, mais tarde, uma

sociedade nacional. Esta emergiu da condição de feitoria colonial a de nação aspirante

ao comando de seu destino, por força de um outro processo civilizatório de âmbito

mundial – a Revolução Industrial, que embora só afetasse reflexamente a transfigurou

radicalmente. Os países que lideraram a I Revolução Industrial, em especial a

Inglaterra, destinou as nações periféricas e em desenvolvimento, a produção de gente,

mão-de-obra barata e muita miséria, enquanto isso produzia bens de consumo,

tecnologia, conhecimento e poder.

É na esteira da I Revolução Industrial que melhor se cristalizaram os conceitos de

classe operária, divisão do trabalho, como também se alcunham novas categorias

como: raça, etnia, nação, e outros, estas desenvolvidas como forma de melhor

perceber as novas relações sociais e posteriormente, impô-las as suas colônias como

critério científico e metodológico, para interpretar e compreender a realidade.

Como surge o preconceito? Para Oliver C. Cox as formas modernas de relações raciais

surgem por volta de 1493-94, por influência dos portugueses e espanhóis no novo

mundo, e afirma que é a lógica do “espírito capitalista” as causas da discriminação e

do racismo. Para Marvin Harris (ano, pg.) “o preconceito racial surge como uma

justificação ideológica do interesse das nações européias na exploração do trabalho

negro”. Arnold Rose traça a sua origem por volta de 1793, data em que, com a

invenção da máquina de separar o algodão bruto das suas sementes, se renovou o

interesse dos plantadores em manter a escravidão nos EUA. Mas as tentativas de

explicar as bases ou a origem do preconceito racial a partir de uma única fonte tem se

revelado inconsistente e pouco convincente.

O racismo e a discriminação são elementos dinâmicos nas sociedades e nas relações

sociais e interpessoais, ultrapassam as fronteiras de um ou outro marco histórico.

Todavia, os alvos, as vítimas permanecem as mesmas, ou seja, os grupos

discriminados permanecem hierarquizados na estrutura social.

Frantz Fanon coloca de forma extraordinária, os sentidos do racismo no ocidente, o de

“ser não apenas um negro, (um índio) mas um membro dos marginalizados, dos

deslocados, dos diaspóricos. Estar entre aqueles cuja própria presença é vigiada

[overlooked] - no sentido de controle social”. Fanon. F, Black Skin, White Masks in



25

Bhabha, 1986.). No seu sonho humanista e socialista Fanon afirma “tudo o que eu

queria era ser um homem entre outros homens. Queria chegar lépido e jovem a um

mundo que fosse nosso e construí-lo em conjunto” (idem).

Como afirmou também o professor e geógrafo Milton Santos à Folha de São Paulo, ao

ser indagado sobre o que seria necessário fazer pelos negros no Brasil, respondeu

sabiamente “que o mais importante para um negro no Brasil é ser cidadão”.

A Construção do conceito de raça, racismo e a discriminação racial. A Construção do conceito de raça, racismo e a discriminação racial. A Construção do conceito de raça, racismo e a discriminação racial. A Construção do conceito de raça, racismo e a discriminação racial.

O conceito de raça é construído na Europa no século XVI, designa pessoas e grupos,

orienta-se por classificações e hierarquias. No caso do Brasil, relacionou-se a negros e

índios e, classificou-se estes dois grupos, como pertencentes à raças/etnias inferiores.

Quando falamos de raça negra estamos nos referindo a uma origem, a um povo, a

várias populações oriundas do continente africano, de aspectos culturais e sociais, de

valores e crenças, de olhares e singularidades. Onde sua história e identidade positiva,

buscam permanentemente desconstruir a carga negativa atribuída ao conceito de raça

(negros na diáspora) no Brasil.

As definições conceituais sobre raça, racismo e discriminação racial, são importantes,

no sentido de compreender suas dimensões político-ideológicas numa sociedade como

a brasileira, que pretende ser democrática e racialmente integrada. As três definições

do conceito de raça, que seguem no texto, procuram atualizar o debate.

Raça como ClassificaçãoRaça como ClassificaçãoRaça como ClassificaçãoRaça como Classificação

Definição de um grupo ou pessoas conectadas por uma origem comum. A palavra

entrou para a língua inglesa no começo do século XVI; desde então e até o começo do

século XIX, foi usada principalmente para se referir a características comuns

apresentadas em virtude de uma mesma ascendência.

Raça como Raça como Raça como Raça como SignificanteSignificanteSignificanteSignificante

Esta definição pretende tratar o conceito de raça no nível do discurso, coloca-se em

oposição aos outros enfoques do tema. Significante – É uma expressão, som ou

imagem cujos significados são viabilizados somente por meio da aplicação de regras

ou códigos. Assim, os significados de raça estão codificados e, portanto, podem ser

decodificados somente nos parâmetros do discurso. O enfoque vai para além da crítica



26

ao conceito de raça como um termo biológico equivocado ou até como um sinônimo

para a diversidade cultural: o interesse esta no uso popular do termo.

Raça como SinônimoRaça como SinônimoRaça como SinônimoRaça como Sinônimo

Este conceito foi construído pelas áreas do conhecimento, como a biologia e a

antropologia física, que pretendiam montar um “esquema” para hierarquizar os grupos

humanos. Atualmente para a maioria dos biólogos e principalmente para os

antropólogos, as formas de classificação em: negróides, mongolóides e caucasóides,

está ultrapassada. A discussão fundamental sobre as relações raciais no mundo atual,

não reserva mais espaço para as categorizações biológicas, embora elas ainda

encontrem espaços para sobrevida. Os dados sobre as desigualdades, os critérios de

verificação do desenvolvimento humano e, sobretudo as suas causas, indicam razões

ideológicas e motivações sociais como geradores do preconceito racial, da discriminação e do racismo.

Racismo EstruturalRacismo EstruturalRacismo EstruturalRacismo Estrutural

O racismo no Brasil é estrutural. O tráfico de homens, mulheres e crianças do

continente africano para o Brasil, transformados em escravos ao longo de quase

quatro séculos, mantidos pelas elites permitiu que se construísse ao longo do período

colonial, império e inicio da republica, um sistema social, sustentado pelo Estado, de

discriminação, segregação, preconceitos e racismo. Com isso, estruturou-se como

ideologia traduzida em prática social, uma cultura racial, baseada evidentemente na

dominação e poder em todas as formas de relações sociais. Assim, estruturaram-se

nas instituições públicas e privadas, os valores da inferioridade dos negros, indígenas

e pobres, estes valores, inculcados nas estruturas de pensamento dos indivíduos e

grupos, reproduziram-se no nosso desenvolvimento social e econômico, causando as

profundas desigualdades sociais que conhecemos. Estas, transformadas em

indicadores de pobreza entre negros e brancos na atualidade. É estrutural porque o

Estado e a Sociedade no Brasil se organizaram com base na exclusão dos espaços

públicos, dos territórios e regiões, privilegiaram-se as relações patrimonialistas em

detrimento do universal e republicano. Para desmantelar o conjunto dos sistemas de

dominação e poder, é necessário forte investimento publico e privado, seja para



27

persuadir o conjunto da sociedade á uma cultura da diversidade ou para desestruturar

o sistema constituído.

As relações sociais e trabalhistas no campo, baseado no patriarcado no arcaísmo

como projeto, é a base epistemológica para compreendermos as relações que se

desenvolveram ao longo dos séculos no Brasil, tanto na construção da sociedade

agrária, como no desenvolvimento em direção a construção das cidades no inicio do

século XX. São estas relações de dominação que cimentam e estruturam o racismo no

Brasil.

Racismo InstitucionalRacismo InstitucionalRacismo InstitucionalRacismo Institucional

O racismo institucional tal como foi praticado pelo professor Stokeley Carmichael,

militante negro norte americano (Carmichael and Hamilton, 1968), pode ser melhor

compreendido se o localizarmos numa conjuntura histórica bastante singular, mas que

modifica a nossa percepção acerca dos tratamentos possíveis no combate ao racismo.

O racismo institucional permeia as artérias dos sistemas públicos e privados,

apresenta-se como fim em si mesmo nas modalidades dos serviços, equipamentos

sociais, nos concursos, nas carreiras profissionais, nas representações sociais e

políticas, enfim, é um forte instrumento de bloqueio as oportunidades iguais entre

negros e brancos, entre mulheres e homens etc.

Outro conceito que ganha espaço e força, principalmente na sociologia e na teoria

política é a definição de racialização racialização racialização racialização “Termo que surgiu nas análises da década de 70

para se referir ao processo político e ideológico por meio das quais determinadas

populações são identificadas por referência direta ou indireta as suas características

fenotípicas reais ou imaginárias;... o uso e o sentido do termo emergem da análise

histórica” (Cashmore, 1996).

O racismo é uma palavra usada com vários sentidos, até o final da década de 60, era

definida como doutrina, dogma, ideologia ou conjunto de crenças. O substancial dessa

doutrina era que a raça determinava a cultura, e dela derivavam as alegações de

superioridade racial, mantendo a idéia que são as práticas e atitudes que geram a

discriminação racial, produzindo as desvantagens raciais.

Outra abordagem que concorria a essa no mesmo período, afirmava que a expansão

do capitalismo no Novo Mundo necessitou da exploração da mão-de-obra africana,

combinado a isso, criou-se justificativas e crenças a respeito da suposta inferioridade



28

dos negros. Essa nova criação histórica, nos séculos subseqüentes foi modificada

juntamente com a estrutura econômica. A esse complexo histórico denominou-se

racismo.

A definição comum sobre racismo, entre a maioria dos autores, correntes de

pensamento e escolas na atualidade está sustentada no seu caráter ideológico, ou

seja, é a imputação de características negativas reais ou supostas a um determinado

grupo social.

Embora o racismo mantenha sempre seus pressupostos básicos de fundamentação e

justificativa, ele é dinâmico socialmente, resignifica-se conjunturalmente. No final dos

anos oitenta e início dos anos 90, dois novos termos apareceram para explicar uma

característica do racismo Norte Americano nos Estados Unidos e nos países Europeus:

Racismo do Meio Ambiente: Racismo do Meio Ambiente: Racismo do Meio Ambiente: Racismo do Meio Ambiente: Este termo tem suas origens num relatório de 1987, da

Comissão de Justiça Social dos Estados Unidos, que detectou em várias áreas

residenciais de maioria negra e latina, a localização de depósitos de resíduos tóxicos e

incineradores. Concluindo que a maior parte dos mais amplos e perigosos lixões era

destinada pelo estado e empresas privadas a essas duas comunidades.

As questões chave são os padrões de estabelecimento de áreas residenciais, onde a

segregação étnico-racial é flagrante. Racismo Europeu: Racismo Europeu: Racismo Europeu: Racismo Europeu: Durante o início da década de 1990, um dos principais fenômenos

da realidade política contemporânea, tanto na Europa ocidental quanto na oriental, foi

o aumento do racismo e o crescimento do debate público a respeito da imigração. Essa

tendência fez-se notar em países tão diferentes da Europa ocidental quanto na França,

na Alemanha, na Áustria, na Bélgica e Itália. Nas sociedades pós-comunistas, tais

como Hungria, Romênia, Polônia, República Theca e as componentes da antiga União

Soviética, houve um verdadeiro desabrochar de movimentos racial-nacionalistas.

A desintegração da Iugoslávia foi acompanhada de tentativas organizadas de remover

grupos étnicos e religiosos inteiros por meio da “limpeza étnica” e do terror. Há nesse

período um crescimento espantoso do racismo e dos movimentos neofacistas.

E esses movimentos tiveram repercussões no Brasil, principalmente nas capitais e

grandes cidades os skinheads (organizações neonazistas) atacaram e perseguiram

negros, nordestinos e homossexuais principalmente.



29

Estas manifestações racistas não são localizadas em um ou outro ponto geográfico,

são tendências mundiais do racismo contemporâneo.

Como se construiu e se inculcou no pensamento, no discurso e na prática o racismo no

Brasil? Poderíamos partir de bases explicativas anteriores a Abolição em 1888 e a

Proclamação da República em 1889, no entanto, pretendemos privilegiar as análises

sobre as relações raciais a partir dos finais do século XIX e início do século XX e nessa

opção, ressalta as decisões políticas das elites a época e está diretamente relacionada

ao processo imigratório dos brancos europeus, e os negros e índios no Brasil.

Para Giralda Seyferth (2000, p. 112) “O eixo da discussão sobre política imigratória

passa para a questão racial de forma mais explícita, nas primeiras décadas da

república, sempre vinculada à colonização – ou seja, o imigrante preferencial é aquele

que pretende se fixar como agricultor ou trabalhador rural. O tema preponderante é o

da assimilação associado à miscigenação enquanto processo histórico de formação de

uma “raça” ou “tipo” nacional”.

O Brasil já possuía uma ciência das raças gestada desde 1860, sob influência de Paul

Broca, eminente anatomista e antropólogo francês – conforme periodização em Castro

Faria (1952). Até 1877 são trabalhos esparsos, realizados no âmbito das escolas de

medicina, versando sobre as origens das raças humanas e temas próximos. Em 1877

foi instituído o primeiro curso de Antropologia Física no Museu Nacional – lecionado

por João Batista de Lacerda. A partir daí, os estudos sobre raças tornaram-se mais

sistematizados tanto nos Museus como na Medicina Legal com os pesquisadores

interessados, principalmente na morfologia e classificação de tipos indígenas e de

mestiços. Essa ciência tinha como premissa a desigualdade das raças e construiu

hierarquias baseadas na superioridade da “raça branca”, na inferioridade das “raças

de cor” leia-se negra, e nos “prejuízos” da mestiçagem embaralhada (termo pelo qual

alguns intérpretes da formação racial brasileira se referiam à massa de “trabalhadores

nacionais”). O exemplo mais eminente foi Nina Rodrigues, médico anatomista e

catedrático da Faculdade de Medicina da Bahia que com o livro “Os africanos no

Brasil” sistematizou os estudos e as pesquisas sobre a situação do negro na diáspora

africana. Os antropólogos seguiam o rigor metodológico e estatístico preconizado por

Broca, que sistematizou a Antropometria e estava convencido da inferioridade dos não

brancos como muito outros cientistas da sua época preocupados com a elaboração de



30

rigorosas hierarquias raciais. Por outro lado, até a Primeira Guerra Mundial estavam

em evidência às teses darwinistas sociais e o mito ariano (principalmente na forma

inventada por Gobineau, Chamberlain e Lapouge) e a mestiçagem aparece como

elemento negativo em todas elas.

Mas os cientistas brasileiros encontraram meios para contornar a visão negativa

seguida pelo racismo para a mistura de raças ora classificadas como inferiores, ora

como atrasadas: inventaram a tese do branqueamento e os mestiços “superiores”.

Nos termos da sua versão “científica”, através da memória apresentada por J.B de

Lacerda no Congresso Universal das Raças, Londres, 1911, como delegado do governo

brasileiro (Lacerda, 1911), o branqueamento da raça era visualizado como um

processo seletivo de miscigenação que, dentro de um certo tempo (três gerações),

produziria uma população de fenótipo branco (A concepção de seleção natural e social

inspirada no darwinismo social presumia que os mestiços mais bem dotados –

classificados como superiores- procurariam cônjuges de pele mais clara; para os

“mestiços inferiores” (índios e negros) foi vaticinado o desaparecimento progressivo no

contexto de uma civilização em progresso).

Portanto, em termos gerais, o Brasil teria uma raça, ou um tipo ou, ainda, um povo

nacional. Em suma, a característica que faltava para definir a nação. Sendo assim, os

imigrantes tinham um papel adicional a exercer: contribuir para o branqueamento e, ao

mesmo tempo, submergir na cultura brasileira através de um processo de assimilação.

O fluxo imigratório para o Brasil foi mais intenso entre 1880 e 1920, e a década de

1890 concentrou o maior volume de entrada de estrangeiros, mais de 1 milhão e

duzentos mil indivíduos (Carneiro, 1950 citada por Guimarães), a maioria proveniente

da Europa (principalmente da Itália). Na virada do século, as estatísticas serviram para

dar credibilidade á imaginada nação branca do futuro. Os assuntos da colonização e

da imigração, assim, passaram a ser discutidos por cientistas de todos os matizes

como uma questão de “raça”.

Devemos ainda considerar as relações de benefícios cedidas aos imigrantes, e os

sacrifícios impostos aos que produziram nestas terras na condição de trabalhador

escravizado por quase 400 anos. Não se trata somente de uma lembrança, é dar

sentido ao processo histórico, e compreender em grande medida, as razões das



31

desigualdades, da concentração de renda, da terra e dos elevados índices de

analfabetismo concentrados na população negra.

Conclusão:Conclusão:Conclusão:Conclusão:

As identidades de um povo formam uma nação, sua soberania. Ao negá-la interrompe-

se sua força de desenvolver-se e sonhar.

A cultura política, compreendida como ação dos sujeitos coletivos e dos indivíduos,

fortalece as bases de uma nação, dos territórios, da sociedade e do estado.

Um novo projeto social, político e econômico, se constroem a cada dia, a partir das

realidades de cada cultura envolvida e envolvente com o todo, com as partes e, com o

universal. É este movimento dialético que permite que uma sociedade seja mais

tolerante com as e entre as pessoas e o meio ambiente.

As teorias, os conceitos, de sorte, não são eternas, uma nova hipótese, uma nova

investigação, um novo movimento em sentido contrário, pode desconstruir o que

parecia verdade absoluta.

Acreditamos que podemos desencorajar as teorias, os discursos e as práticas racista,

sexistas, discriminatórias e preconceituosas discutindo-as abertamente nas esferas

públicas e privadas, nas nossas casas, na escola, nos locais de trabalho. Assegurar

recursos públicos e privados para desenvolver políticas antidiscriminatórias, como está

sendo feito em alguma medida, em vários projetos e programas de governos,

organizações sociais e entidades do movimento negro é também um caminho. No

entanto, todas essas iniciativas serão absolutamente insuficientes sem a mobilização

da sociedade em especial, do movimento negro organizado e dos movimentos sociais

e populares.

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33

ANAIS DO 9º CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO 9º CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO 9º CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO 9º CONGRESSO NACIONAL

DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAISDE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAISDE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAISDE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS

Brasília Brasília Brasília Brasília –––– DF, 28/02, 1º, 2, 3 e 4 de março de 200DF, 28/02, 1º, 2, 3 e 4 de março de 200DF, 28/02, 1º, 2, 3 e 4 de março de 200DF, 28/02, 1º, 2, 3 e 4 de março de 2005555

CONTAG CONTAG CONTAG CONTAG –––– FETAGs FETAGs FETAGs FETAGs –––– STRsSTRsSTRsSTRs

PROJETO ALTERNATIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PROJETO ALTERNATIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PROJETO ALTERNATIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PROJETO ALTERNATIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

POTENCIALIDADES, AVANÇOS E DESAFIOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOSPOTENCIALIDADES, AVANÇOS E DESAFIOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOSPOTENCIALIDADES, AVANÇOS E DESAFIOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOSPOTENCIALIDADES, AVANÇOS E DESAFIOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

Os anos 80, marcados pelo processo de democratização do país, trouxeram para a cena

pública, diversos e diferentes sujeitos políticos: Movimento Sindical, Movimento Popular,

Movimento Feminista, Movimento Indígena, Igrejas, partidos políticos, etc., que se aglutinaram

em torno da construção de um projeto democrático, popular, justo e igualitário para o Brasil.

Neste momento, era necessário e urgente reorientar e fortalecer as instituições políticas

brasileiras para torná-las aptas à construção deste projeto de sociedade.

No campo, surge o debate sobre a emergência de novos sujeitos de base que se organizam

dentro da estrutura e organização sindical, em especial as mulheres trabalhadoras rurais que

fizeram a opção de articular a luta feminista com a luta sindical, bem como, a juventude e a 3ª

idade.

Os anos 90 ou a era dos governos Collor e FHC se traduziram em momentos de grave crise

política e econômica, mobilizando diversos setores da sociedade brasileira para se contrapor

ao projeto neoliberal.

Neste contexto, em 1991, no seu 5º CNTR, o MSTTR identifica a necessidade de construir um

Projeto Alternativo de Desenvolvimento, que orientasse a ação sindical para a superação dos

problemas oriundos dos modelos de desenvolvimento excludentes, que sempre foram

impostos para o campo brasileiro.

Para se tornar sujeito protagonista no processo de implementação desse projeto era preciso

definir políticas de fortalecimento das nossas entidades sindicais e compreender as diversas

dinâmicas de desenvolvimento rural. Essa tarefa foi fortalecida e tomou uma dimensão mais

estratégica com a filiação da CONTAG a CUT, em abril de 1995.

A partir do 6º CNTTR, foram realizados seminários regionais de diagnostico da realidade, que

subsidiaram a construção do Projeto CUT/CONTAG de Pesquisa e Formação Sindical, que

mobilizou mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais. Esta pesquisa se somou a

elaboração que vinha sendo realizada pelo MSTTR em torno da construção de um Projeto

Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PADRSS, aprovado em 1995, no



34

6º CNTTR. As primeiras mobilizações do Grito da Terra Brasil foram, por sua vez, os espaços de

formulação, articulação, proposição e negociação de políticas públicas, que buscaram dar

materialidade às proposições do PADRSS.

O PADRSS foi concebido como estratégia de enfrentamento ao projeto neoliberal e de

superação do modelo agrário e agrícola vigente no país, pautados no latifúndio e no

agronegócio. As bases essenciais para construção deste Projeto de Desenvolvimento são a

realização da ampla e massiva reforma agrária e a ampliação, valorização e fortalecimento da

Agricultura Familiar. Quanto aos assalariados e assalariadas rurais, considerados os

proletariados agrícolas, a estratégia é torná-los protagonistas deste projeto de

desenvolvimento, principalmente nas áreas de maior resistência da agricultura patronal.

O PADRSS, ao propor a construção e implementação permanente e sistemática do

desenvolvimento sustentável no meio rural, definiu que a sustentabilidade deste projeto

depende das lutas das trabalhadoras e trabalhadores pela terra, política agrícola diferenciada,

defesa e ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários, política permanente de

valorização do salário mínimo, erradicação do trabalho infantil e escravo, educação do campo,

saúde integral pública e gratuita, respeito à autodeterminação das populações tradicionais,

preservação do meio ambiente e superação da desigualdade de gênero e de todas as formas

de discriminação, inclusive, a luta dos jovens.

O 7º e 8º CNTTR, bem como o 2º CNETTR, a 1ª PNTTR, os “GRITOS DA TERRA BRASIL”, as

“MARCHAS DAS MARGARIDAS”, as ocupações de terras e de prédios públicos e outras ações

de massa, foram incorporando novas temáticas, ampliando a concepção e fortalecendo a

prática do PADRSS em suas várias dimensões.

Passados quase 10 anos, o 9º CNTTR precisa fazer uma avaliação da prática do MSTTR no

processo de construção e implementação do PADRSS, levando em conta o novo cenário

político brasileiro e as tendências de sustentabilidade do desenvolvimento rural. O país vive

um momento histórico e, por isso, deve ser implantado o PADRSS, para combater o

desemprego e fixar homens e mulheres no campo.

CONCEPÇÃO E PRÁTICA DO PADRSS CONCEPÇÃO E PRÁTICA DO PADRSS CONCEPÇÃO E PRÁTICA DO PADRSS CONCEPÇÃO E PRÁTICA DO PADRSS

E A RELAÇÃO COM AS NOVAS TENDÊNCIAS E A RELAÇÃO COM AS NOVAS TENDÊNCIAS E A RELAÇÃO COM AS NOVAS TENDÊNCIAS E A RELAÇÃO COM AS NOVAS TENDÊNCIAS

SOBRE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADESOBRE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADESOBRE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADESOBRE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

O conceito de desenvolvimento e sustentabilidade utilizado pelo MSTTR é uma idéia

em construção, portanto não existe um caminho único para sua realização. Esta

proposta incorpora e se articula com o pensamento de diversos setores da sociedade

nacional e internacional, que utiliza a noção de desenvolvimento sustentável como



35

portadora de um novo projeto de sociedade, capaz de garantir, no presente e no

futuro, a sobrevivência dos grupos sociais e preservação da natureza.

O PADRSS propõe romper com o preconceito anti-rural incorporado na cultura

brasileira de que o campo está associado ao passado e ao atraso. Além deste, se

propõe a romper com outro senso comum de campo, enquanto espaço de guerra por

conta dos conflitos agrários, ou ultramoderno projetado pelo agronegócio.

No PADRSS o meio rural é concebido como um espaço político, social, econômico,

produtivo, ambiental e cultural, que têm sujeitos organizados e dinâmicas de

desenvolvimento potencializadoras da sustentabilidade. Do total de 5.507 municípios

brasileiros existentes até o ano 2000, mais de 4.485 municípios fazem parte do Brasil

Rural, pois têm menos de 50 mil habitantes e cerca de 80 habitantes por Km2. Neste

sentido, o PADRSS se propõe a ser um processo permanente de produção e

reprodução de qualidade vida para o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores

rurais, contribuindo para a melhoria de vida das populações rurais e urbanas.

A estratégia a ser adotada pelos STTRs, FETAGs e a CONTAG, deve se orientar pela

participação política e a gestão democrática na comunidade, município, território ou

região, transformando os excluídos e marginalizados em cidadãos e cidadãs; nunca

perdendo de vista a articulação entre o local, regional, territorial com o global, e o rural

com o urbano, na perspectiva de uma sociedade justa, democrática, igualitária e

solidária.

A territorialidade já é uma estratégia adotada pelo MSTTR em diversas ações, inclusive

em parceria com programas e projetos governamentais, como o PDHC – Projeto Dom

Hélder Câmara, Projeto de Capacitação em Desenvolvimento Territorial Sustentável,

com ênfase na Educação do Campo e o Projeto de Formação de Multiplicadores (as)

em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos.

É necessária a participação efetiva do MSTTR nos processos políticos e eleitorais e nos

espaços de concepção e gestão de políticas públicas, em todos os níveis, para reverter

o processo neoliberal e viabilizar políticas públicas necessárias à implementação do

PADRSS.

Isto porque, a concepção e prática de desenvolvimento rural estão em disputa entre

diversos setores sociais e governamentais. Dessa forma é necessário que o 9º CNTTR

defina estratégias de afirmação e visibilidade do PADRSS, ao nível local, estadual,

regional e nacional.



36

É fundamental, também, que os STTRs, FETAGs e CONTAG estabeleçam um diálogo

amplo e permanente com a sociedade, em torno da concepção de espaço rural e do

desenvolvimento sustentável que propomos.

Este diálogo deve se orientar na construção de relações sociais que na prática

incorporem a solidariedade e a cooperação mútua entre os trabalhadores e

trabalhadoras do campo e da cidade, em contraposição ao individualismo, que é a

marca central do neoliberalismo.

O 9º CNTTR aprofundou a discussão e deliberou pela inclusão do termo

“solidariedade” ao nome do PADRS, passando a ser denominado de Projeto Alternativo

de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PADRSS.

A POLÍTICA TRANSVERSAL DE GÊNERO, A POLÍTICA TRANSVERSAL DE GÊNERO, A POLÍTICA TRANSVERSAL DE GÊNERO, A POLÍTICA TRANSVERSAL DE GÊNERO,

GERAÇÃO, RAÇA E ETNIA NO PADRSSGERAÇÃO, RAÇA E ETNIA NO PADRSSGERAÇÃO, RAÇA E ETNIA NO PADRSSGERAÇÃO, RAÇA E ETNIA NO PADRSS

O desenvolvimento da pessoa, em sua integralidade, deve orientar a construção e

implementação do PADRSS. Isto significa que o MSTTR deve assumir o compromisso

de transformar as estruturas que sustentam as relações entre as pessoas, pois não

haverá sustentabilidade nos processos de desenvolvimento sem o estabelecimento de

relações sociais, justas, democráticas, igualitárias e solidárias.

Neste sentido o MSTTR deve estar em constante diálogo com todos os sujeitos

políticos que compõem a categoria trabalhadora rural, garantindo a sua participação,

reconhecendo as suas diferenças e especificidades e incorporando as suas

respectivas demandas, especialmente os mais excluídos e discriminados como

mulheres, jovens, 3ª idade, idosos. Esses princípios dão maior legitimidade ao nosso

projeto político.

Alguns avanços significativos já vêm acontecendo, a exemplo da aprovação da cota de

mulheres, participação crescente de mulheres e jovens nos cargos de direção do

MSTTR, ampliação e fortalecimento das comissões de mulheres, ações de massa

como a Marcha das Margaridas, e mais recentemente a criação das comissões de

jovens e pessoas da 3ª idade.

Onde foram desenvolvidas ações do PADRSS/PDLS houve uma maior motivação da

base demonstrando a necessidade de participação das mulheres. Garantir a

ampliação do PADRSS/PDLS para todos os municípios, pois isto permitirá o avanço das

conquistas e da organização das mulheres.



37

É importante entender que a cota mínima de participação no MSTTR surge como

instrumento de democratização das relações de poder entre mulheres e homens,

contribuindo para o reconhecimento das mulheres como sujeitos políticos,

assegurando a sua participação direta em todos os espaços formativos e de decisão

da CONTAG, FETAGs e STRs. Embora importantes e necessárias, a cota sozinha e a

estruturação de uma secretaria de mulheres não tem sido suficientes para superar os

problemas relacionados às desigualdades de gênero. É urgente e necessário também

ampliar e fortalecer as comissões de mulheres em todas as instâncias do MSTTR, pois

são nesses espaços que as mulheres se articulam e buscam construir unidade em

torno de questões comuns, refletem sobre sua realidade específica e elaboram

propostas para serem articuladas e incorporadas às lutas gerais do MSTTR.

A participação organizada das mulheres tem motivado, ainda que de forma

diferenciada, a participação organizada de jovens e 3º idade.

Tem sido importante também para incorporar no nosso projeto político o enfoque da

igualdade de gênero, articulado com a dimensão de classe, geração, raça e etnia. Na

prática, isso significa que todas as políticas e ações do MSTTR devem estar voltadas

para o desenvolvimento da pessoa na sua integralidade.

O desafio está em superar alguns equívocos de concepção, investir na formação de

lideranças e dirigentes do MSTTR em torno destes temas, sensibilizando-os e

comprometendo-os para a construção de novas práticas. Para qualificar o PADRSS o

enfoque de gênero deve transversalizar/perpassar todas as políticas e ações do

MSTTR.

Gênero no PADRSS é um conceito em construção, que articula a dimensão de classe,

geração, raça e etnia, e serve para entender as relações de poder e de hierarquia

estabelecidas entre mulheres e homens na família, na comunidade, no local de

trabalho, no sindicato, e na sociedade em geral.

É importante compreender que estas desigualdades estão fundamentadas em

aspectos culturais, estruturais e institucionais, tendo pôr base o modelo de família

patriarcal e a divisão sexual do trabalho. A ideologia patriarcal se sustenta na idéia de

que o homem representa a família em todos os assuntos externos e é o administrador

da propriedade familiar. Já a divisão sexual do trabalho fundamenta a idéia do homem

ser socialmente reconhecido como agricultor e a mulher como doméstica ou

“ajudante”. Essa visão discriminatória revela uma profunda desigualdade nas relações



38

entre mulheres e homens, uma vez que não valoriza e não reconhece a quantidade de

tempo que as mulheres dedicam às atividades agrícolas e não-agrícolas produtivas.

Muito menos atribuem um valor econômico ao trabalho doméstico, fundamental para

viabilizar a agricultura familiar, não fazendo a inter-relação entre o trabalho doméstico,

o cuidado com os filhos e a reprodução e manutenção da força de trabalho na

agricultura familiar. Com prejuízo para o acesso aos benefícios da Previdência Social.

Por esta razão, o foco central da nossa política transversal de gênero é contribuir para

a construção de novas relações entre mulheres e homens baseadas na igualdade de

direitos e oportunidades. A estratégia política é reconhecer e empoderar as mulheres

como sujeitos políticos, contrapondo-se à condição de opressão e subordinação

imposta pelo capitalismo e patriarcado. Empoderar as mulheres significa reconhecê-las

como sujeitos políticos, fortalecer sua organização no MSTTR, valorizar suas

habilidades e capacidades políticas, sociais, econômicas, produtivas e culturais,

assegurando sua participação direta nos espaços de decisão e poder do MSTTR e nos

espaços de formulação e gestão de políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

Geração no PADRSS é um conceito que explicita o papel social que cada pessoa

cumpre nas diferentes fases da vida: infância, adolescência, juventude, adulto, terceira

idade e idosos. Estes papéis se alteram de acordo com a época e história de cada

sociedade. Diferente das questões de gênero que dirigem um apelo para o fim da

desigualdade, subordinação e opressão das mulheres, o enfoque geracional faz um

apelo sobre a valorização e as oportunidades de inserção social de jovens, 3ª idade e

idosos na sociedade.

Juventude Rural: Para o MSTTR jovem rural são mulheres e homens que vivem e

trabalham no meio rural, e se encontram na idade de 16 a 32 anos. Ser jovem é uma

condição relativa e transitória, pois logo entrarão nas outras fases da vida. Entretanto,

é na fase da juventude que as pessoas vão afirmando suas identidades sociais e

profissionais, e definindo sua formação física, intelectual, psicológica e emocional.

Dessa forma, é importante estarmos abertos para entender os processos de

mudanças e definições que se apresentam nesta fase da vida. Neste sentido,

ressaltamos que os critérios de faixa etária (18 a 24 anos), estabelecidos pelos

gestores públicos e instituições multilaterais e bilaterais não dialogam com a realidade

da juventude rural, precisando ser avaliados e alterados, para que seja adotado o

conceito de juventude utilizado pelo MSTTR.



39

É a partir do 8º CNTTR, em 2001, que a juventude rural se organiza nacionalmente no

MSTTR, dando visibilidade às novas lutas, já que em alguns estados havia

organizações de jovens. O foco central de nossa política é elevar a auto-estima da

juventude, incentivar e fortalecer a sua organização e formação política, apresentar

propostas de políticas sindicais e políticas públicas que promovam e efetivem a

inserção social da juventude no meio rural em nível nacional reafirmando a

consciência de classe e o fortalecimento do trabalho coletivo e solidário.

A construção de políticas voltadas para atender os anseios da juventude é um

investimento que o MSTTR está fazendo para os (as) jovens trabalhadores e

trabalhadoras rurais de hoje e os (as) adultos de amanhã. Neste sentido, as questões

da juventude devem perpassar todas as políticas e ações sindicais. As propostas

políticas da juventude devem ser de responsabilidade compartilhada entre as

Coordenações e Comissões de Jovens trabalhadores e trabalhadoras do MSTTR e as

demais secretarias e setores do movimento sindical.

Sabemos da importância da mobilização de todos os setores, mas não podemos

permitir que esta setorização contribua para a divisão do Movimento Sindical dos

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

3ª idade no PADRSS é uma forma de valorizar os conhecimentos e saberes de

mulheres e homens que estão acima dos 50 anos de idade, que vivem e trabalham no

meio rural. É também uma forma de reconhecer a contribuição dessas pessoas na

construção do Movimento Sindical, na vida familiar, na vida comunitária e na

sociedade em geral.

No MSTTR é predominante a participação de mulheres e homens acima dos 50 anos

de idade nos espaços de direção do MSTTR. É visível também como associados dos

STTRs, até porque é nesta fase da vida que essas pessoas procuram assegurar seu

direito à aposentadoria. Mesmo desempenhando papel importante na vida familiar e

comunitária, infelizmente muitas dessas pessoas sofrem discriminação e preconceitos,

ficando à margem na sociedade. É neste sentido que surge o debate sobre a

organização da 3ª Idade e Idosos na estrutura sindical. A finalidade é elaborar e

implementar políticas sindicais e políticas públicas que elevem a auto-estima dessas

pessoas assegure seus direitos e garantam sua inserção social na vida familiar,

comunitária, sindical e na sociedade em geral.



40

Raça e Etnia A pessoa é portadora de diferentes identidades sociais. Além de sermos

mulheres e homens, trabalhadoras e trabalhadores rurais, em diferentes fases da vida,

somos também portadores de uma identidade racial e étnica.

Raça é uma categoria que serve para definir a identidade racial de uma pessoa ou

grupos sociais. Esta categoria considera as características físicas de um determinado

grupo de pessoas que são transmitidas de geração em geração, bem como sua origem

e história de vida. Estas pessoas incorporam e difundem expressões culturais

específicas, como a religião, língua, dança, arte, literatura, etc.

Etnia é uma categoria que serve para entender a identidade de um povo. Cada povo

tem seu território, costumes, hábitos, tradições e formas próprias de organização

social, política, econômica, bem como de convivência com o meio ambiente.

As abordagens transversais de gênero, geração, raça e etnia têm contribuído para

entender alguns fenômenos sociais que vêm ocorrendo no meio rural, como a

feminização da pobreza, a masculinização do campo, o envelhecimento das pessoas

com diminuição das taxas de natalidade (nascimentos) e a tendência de saída da

juventude em busca de outras oportunidades de vida e de futuro. Tem contribuído

também, para quebrar a indiferença frente às discriminações e preconceitos de raça e

etnia.

A transversalidade de gênero, geração, raça e etnia é um dos maiores desafios

colocados para os Movimentos Sociais e Sindical, bem como para o Estado e seus

poderes. Por isso, o 9º CNTTR deve deliberar estratégias para qualificar sua ação neste

campo de atuação.

REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR COMO BASES PARA O REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR COMO BASES PARA O REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR COMO BASES PARA O REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR COMO BASES PARA O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

O PADRSS se contrapõe aos padrões dos sucessivos modelos de desenvolvimento

rural implementados no Brasil, em que o enfoque econômico- financeiro se sobrepõe à

dimensão social, política, cultura e ambiental das populações.

O MSTTR propõe a construção de um desenvolvimento rural sustentável, em que o

elemento fundamental é a realização de uma ampla e massiva reforma agrária, não

apenas como mecanismo distributivo de terras, mas como medida eficaz para

promover a ampliação, valorização e o fortalecimento da agricultura familiar.



41

Para o MSTTR, a realização da Reforma deve interferir na base e estrutura fundiária,

promovendo a ruptura com o desenvolvimento excludente, concentrador de terra e

renda e reprodutor do poder oligárquico, representado pelo Agronegócio e pelo

latifúndio.

Neste sentido, a agricultura familiar é estratégica para a sustentabilidade do

desenvolvimento rural, quando fomenta a interiorização do desenvolvimento

possibilitando a inclusão social, produtiva e política das populações locais.

Esta agricultura familiar incorpora um valor social, econômico, cultural e ambiental,

porque garante à segurança alimentar das famílias, abastece o mercado interno, tem

viabilidade econômica para ser competitiva, amplia as oportunidades de geração de

renda e de ocupações produtivas, se estabelece através de formas cooperativas e

associativas do trabalho, deve estar associada à produção agroecológica e na

convivência equilibrada com o meio ambiente.

A agricultura familiar responde por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária,

ocupa 77% da mão-de-obra no campo e é responsável por 51% da produção de

alimentos que chegam à mesa da população brasileira. Apesar de seu bom

desempenho, a agricultura familiar ocupa apenas 21% das terras agricultáveis e tem

acesso a menos de 25,3% do volume de crédito que o governo federal disponibiliza

para a agricultura brasileira.

No entanto, existe uma disputa política e ideológica entre diversos setores da

sociedade e setores governamentais, sobre qual modelo de desenvolvimento rural

deve ser implementado no Brasil.

A concepção defendida pelo MSTTR se contrapõe ao modelo de desenvolvimento rural

que o setor ruralista defende. Este setor, representado pela CNA, por numerosa

bancada no Congresso Nacional e pelo Ministro da Agricultura, apoiados pela grande

mídia e alguns intelectuais e economistas, têm defendido o agronegócio como o

modelo de desenvolvimento redentor para o campo e para o Brasil.

Como contraposição a essa concepção do agronegócio a agricultura familiar precisa

resgatar a importância da comercialização de seus produtos excedentes, na

perspectiva da economia solidária.

Para fazer a defesa de sua concepção, os ruralistas e seus aliados se apropriaram do

conceito de Agronegócio, incorporando nele um significado que extrapola a simples

tradução de “negócios da agricultura”. Mais do que os negócios da agricultura, este



42

setor defende um modelo de desenvolvimento para o campo baseado na grande

propriedade, na produção de monoculturas para o mercado externo, utilização de

agrotóxicos e de organismos geneticamente modificados, além de tecnologias que

dispensam o uso de mão-de-obra. Tudo isso em nome do lucro e da produtividade, sem

considerar as implicações sociais e ambientais que este modelo acarreta para esta e

para as futuras gerações.

Da mesma forma, os defensores do agronegócio têm afirmado que o problema agrário

e agrícola será resolvido por este modelo, que será capaz de responder à demanda de

produção e de emprego, através do aumento da produtividade e das exportações.

Nesta proposta, caberia ao Estado proporcionar aos trabalhadores e trabalhadoras não

inseridos como força de trabalho do agronegócio, políticas sociais compensatórias

para evitar os conflitos no campo.

No entanto, o discurso da auto-suficiência e eficácia do agronegócio, não tem

sustentação. Pelo contrário, o incremento deste padrão de desenvolvimento concentra

a terra e a renda, aumenta a dependência tecnológica, desrespeita a legislação

trabalhista e ambiental, agrava a exclusão social, promove a degradação ambiental, o

desemprego e a violência no campo. Da mesma forma, se mostra incapaz de superar a

fome e a miséria no País, já que priorizam a produção e exportação apenas do que

seja rentável economicamente, sem se preocupar com as necessidades alimentares

da população, especialmente dos mais pobres.

Os dados do 2º PNRA demonstram que as propriedades rurais com área superior a

2.000 hectares, demandam 67 hectares para gerar uma única ocupação, chegando a

demandar 217 hectares na região Centro Oeste.

Do ponto de vista ambiental, não há como negar os danos irreparáveis que vêm sendo

produzidos pelo agronegócio. Especialmente o cerrado, onde hoje se concentra o

ambiente de expansão da fronteira agrícola, tem apenas 20% de sua área em estado

original e mais de 57% totalmente desmatada. Da mesma forma sofre a Amazônia que

já tem 600 mil Km2 de suas terras desflorestadas, situação que se agrava na região

do arco do desmatamento, que abrange os estados da Amazônia legal, como

Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amazonas, e demais estados amazônicos,

onde também está havendo expansão de áreas exploradas com monoculturas.



43

É preciso exigir dos grandes latifundiários o cumprimento do percentual definido em lei

de reflorestamento e preservação nas áreas devastadas de suas propriedades,

principalmente nas margens dos rios, priorizando a vegetação nativa.

Ao considerarmos as relações sociais e trabalhistas, constatamos que muitas vezes o

setor patronal da agricultura continua impondo aos trabalhadores e trabalhadoras

rurais, práticas do período colonial. Além da exploração no trabalho, mantendo

inclusive mão de obra escrava, praticam todo tipo de repressão e violência contra as

pessoas que lutam pela democratização da terra. Há um processo acentuado de

expulsão de inúmeras famílias de pequenos posseiros, inclusive populações

tradicionais e povos indígenas que estão tendo suas terras tomadas para ampliar as

grandes fazendas.

É relevante considerar, também, que este processo de expansão pelo agronegócio faz

reduzir a capacidade de se encontrar terras passíveis de desapropriação, já que a

interpretação da legislação agrária é bastante restritiva na constatação do

cumprimento da função social das propriedades. Isto faz estabelecer uma aliança

estratégica entre o latifúndio e o agronegócio.

AVANÇAVANÇAVANÇAVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REFORMA AGRÁRIA E A OS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REFORMA AGRÁRIA E A OS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REFORMA AGRÁRIA E A OS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REFORMA AGRÁRIA E A

AGRICULTURA FAMILIAR NO PADRSSAGRICULTURA FAMILIAR NO PADRSSAGRICULTURA FAMILIAR NO PADRSSAGRICULTURA FAMILIAR NO PADRSS

O papel da Reforma Agrária para o desenvolvimento sustentável O papel da Reforma Agrária para o desenvolvimento sustentável O papel da Reforma Agrária para o desenvolvimento sustentável O papel da Reforma Agrária para o desenvolvimento sustentável

Com a construção do PADRSS, a dimensão dada pelo MSTTR ao papel exercido pela

Reforma Agrária no desenvolvimento rural evoluiu, passando a compreendê-la como

medida estratégica para a ampliação e o fortalecimento da Agricultura Familiar.

Apesar da série de entraves e limitações impostas à reforma agrária, os Projetos de

Assentamentos vem se constituindo em espaços importantes de ampliação e

fortalecimento da agricultura familiar.

Os projetos de assentamento, além de possibilitar o acesso a terra e ao crédito, para

uma população historicamente excluída, vem atuando como fator gerador de postos de

trabalho em atividades agrícolas e não agrícolas e com isto, dinamizado o comércio

local com a diversificação e o rebaixamento dos preços de produtos alimentícios.

Outras inovações também têm sido introduzidas, como novas formas de

comercialização e beneficiamento da produção, surgimento de cooperativas e

associações, implantação de pequenas agroindústrias, constituição de marcas



44

próprias como sendo “produto da reforma agrária”, resultando, de modo geral, em

melhoria dos rendimentos e das condições de vida e no padrão de consumo das

famílias.

Para que a reforma agrária se constitua, de fato, enquanto instrumento para

ampliação e o fortalecimento da Agricultura Familiar, será necessário que a política de

distribuição de terras, esteja aliada a uma política agrícola forte, que destine linhas de

créditos especiais, assessoria técnica e extensão rural, pesquisa, políticas de saúde,

educação e formação profissional e investimentos em infra-estrutura social e

produtiva, dentre outras ações voltadas à organização da produção e ao bem estar das

famílias no campo.

Em novembro de 2003, o governo Lula lançou o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária

- PNRA buscando responder às históricas demandas dos movimentos sociais. O MSTTR

reconhece que o PNRA apresenta avanços importantes, mesmo não contemplando

todas as demandas, especialmente quanto à meta de assentar um milhão de famílias

em 04 anos.

A pressão do MSTTR sobre o governo federal foi importante para que se

estabelecessem metas no PNRA, mesmo que estas tenham sido as de assentar 400

mil famílias pela desapropriação; 130 mil pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário

e mais a regularização fundiária para 500 mil famílias de pequenos posseiros (as), até

o ano de 2006.

O PNRA propôs que as ações de reforma agrária sejam realizadas para além do acesso

a terra. A implantação, recuperação e qualificação dos assentamentos, devem se

orientar por planejamento e integração das ações, de modo a promover a viabilidade

econômica, a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental, o acesso a direitos,

promoção da igualdade e o desenvolvimento territorial sustentável, adequando

modelos de reforma agrárias às realidades e demandas específicas de cada região.

Entretanto, para que estas proposições sejam implementadas, será necessário superar

os limites de ordem política, financeira, legal, jurídica, administrativa e social, que

dificultam a solução definitiva para o problema agrário brasileiro.

Buscar o desenvolvimento de tecnologia adequada para a agricultura familiar, para

manter a sobrevivência no campo.

Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente Meio Ambiente



45

O debate sobre sustentabilidade, além de refletir sobre o uso racional e adequado dos

recursos naturais, deverá incorporar as discussões quanto à necessidade de se

promover a democratização da terra e da água e a distribuição das riquezas, entre as

nações e internamente em cada País.

A sustentabilidade não pode estar associada ao mero crescimento econômico,

baseado na exploração dos recursos naturais como se estes fossem infinitos, como a

que vem sendo implementada pelos grandes projetos agropecuários, hidrelétricos,

madeireiros, dentre outros.

O grande desafio para a agricultura familiar é o de se afirmar enquanto a alternativa

viável para a construção do desenvolvimento rural sustentável. Para tanto, a

agricultura familiar deverá orientar, cada vez mais, suas formas produtivas e

organizativas de modo a incorporar valores ambientais.

Neste sentido, o PADRSS define a agroecologia como estratégia a ser adotada pela

agricultura familiar, porque que este padrão produtivo, além de significar rentabilidade,

incorpora valores essenciais da sustentabilidade.

A CONTAG, FETAGs e STTRS, deverão ampliar seus esforços para promover a

capacitação e sensibilização do conjunto dos assentados (as) e agricultores (as)

familiares, estimulando para que adotem a agroecologia como forma produtiva que

melhor responde à demanda pelo equilíbrio entre a exploração econômica e a

conservação ambiental. Inclusive promovendo a recomposição e conservação das

matas ciliares e de reserva legal com a utilização de plantas frutíferas.

É urgente incorporar, também, no debate sobre sustentabilidade a discussão sobre o

uso racional e democrático dos recursos hídricos, conscientizando sobre o direito à

água enquanto um direito humano e um bem público, universal e não privatizável.

O cuidado com os mananciais, a recomposição de matas ciliares, investimento em

políticas de saneamento, dentre outras, são medidas essenciais e urgentes. Da

mesma forma, é preciso que o MSTTR aprofunde o debate (que vem sem feito por

vários setores da sociedade), quanto à proposta de construir uma legislação ampla

sobre os valores da água e sua dimensão como um direito humano. Esta é uma luta

será tão árdua quanto à luta pela reforma agrária, já que contraria interesses políticos

e econômicos poderosos. Mas é fundamental que a água não seja compreendida

apenas como um recurso dotado de valor econômico, que pode ser explorado como

qualquer outra mercadoria.



46

Organização da produçãoOrganização da produçãoOrganização da produçãoOrganização da produção

Para que a agricultura familiar se torne viável é preciso investir no processo de

organização da produção, acesso ao crédito e aos mercados, assessoria técnica,

pesquisa, infra-estrutura social e produtiva, etc.

O PADRSS identificou que o MSTTR deve atuar nos setores ligados à produção,

estocagem, crédito e comercialização voltados para os trabalhadores e trabalhadoras

rurais, com a criação de instrumentos capazes de assegurar a melhoria da eficiência e

da capacidade produtiva, da renda e da poupança da categoria.

O MSTTR deve intensificar a relação com as entidades econômicas associativas

(Associações, Cooperativas e Grupos informais). O público beneficiário dessas

entidades é o mesmo que o MSTTR representa politicamente. Entretanto, estas

atividades não podem ser assumidas diretamente pelas organizações da estrutura

sindical, sendo necessário a criação de novas estruturas de organização da produção,

que articuladas ao MSTTR, dêem conta dessa tarefa sem perder a perspectiva política

da construção do PADRS. Esta iniciativa se consolidará na medida em que o MSTTR

incorporar em sua pauta de reivindicação as demandas dessas entidades econômicas

associativas, como também fortalecer a Rede de Articulação de Entidades Econômicas

Associativas, visando à promoção de negócios, troca de tecnologias e ajuda mútua.

Na 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, realizada em

Brasília no período de 24 a 27/11/03, foi encaminhada a criação do Sistema CONTAG

de Organização da Produção - SISCOP, um sistema integrado por subsistemas de

cooperativas de crédito, de produção e de consumo.

Foi aprovado pelas FETAGs uma ação conjunta de apoio às Cooperativas singulares

que deverão fundar uma Central que será denominada CREDITAG. É claro que a

implementação deste sistema comporta dificuldades consideráveis, já que a criação

das cooperativas depende de autorização e fiscalização do Banco Central. Outra

dificuldade enfrentada pelo sistema diz respeito à articulação das entidades já criadas

e as em fase de criação, com demandas diferenciadas.

Recentemente, com a colaboração e participação da CONTAG e das Federações, foi

criada a Unicafes (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia

Solidária), uma pré-entidade que organizará a fundação, em 2005, de uma

organização nacional representativa do cooperativismo deste setor. Isto parte da

compreensão de que o SISCOP terá que, necessariamente, se articular com outras



47

cooperativas rurais e, em uma segunda etapa, com as cooperativas do setor urbano

para poder fazer frente ao sistema OCB, que efetivamente só faz a representação dos

interesses dos grandes produtores.

Um dos grandes desafios do processo de organização da produção é construir

estratégias políticas que permitam a inserção não-subordinada da agricultura familiar

no mercado. Neste aspecto, o Comércio Justo e Solidário deve ser uma alternativa de

construir outras relações sociais entre produtor e consumidor.

Além disso, é preciso promover a articulação entre a produção e o consumo,

construindo mecanismos de diálogo entre as famílias que produzem com as famílias

que consomem, valorizando, assim, a agricultura familiar e os assalariados e

assalariadas rurais. Há que se estabelecer parcerias com outras instituições, órgãos

públicos (a exemplo da Emater) e provados, capazes de superar a falta de incentivos e

de políticas públicas municipais, promovendo a conscientização dos agricultores e

agricultoras familiares da necessidade de agregação de valor à matéria prima e

esclarecê-los sobre os benefícios da agricultura agroecológica.

AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO PADRSSAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO PADRSSAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO PADRSSAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO PADRSS

AssalariAssalariAssalariAssalariados e Assalariadas Rurais ados e Assalariadas Rurais ados e Assalariadas Rurais ados e Assalariadas Rurais

Não podemos falar em desenvolvimento rural sustentável sem levar em consideração

os 5 milhões de assalariados e assalariadas rurais que constituem a parte mais

explorada e marginalizada da categoria trabalhadora rural.

Destes 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras assalariadas rurais, existem 2

milhões de postos de trabalho fixo, em que o contrato é por prazo indeterminado. 1,5

milhão trabalha pelo menos uma vez por ano de 4 a 8 meses, no período da safra

(contrato de safra) e 1,5 milhão trabalha em culturas de curta duração (feijão, milho,

tomate, hortifrutigranjeiros, colheita do café, etc.), neste caso grande quantidade de

trabalhadores (as) não possuem carteira de trabalho assinada e a duração no trabalho

é no máximo de 15 dias. Muitos trabalham em 3 ou 4 estados durante o ano.

Segundo dados da PNAD/IBGE - Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio do

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2002 existem cerca de 3,1 milhões de

trabalhadores (as) com vínculo empregatício sem carteira assinada na área rural.

Muitos desses profissionais moram nas periferias das pequenas e médias cidades, e



48

devido ao alto índice de desemprego e baixos salários pagos, essas pessoas também

se constituem no setor mais empobrecido da categoria.

Não é preciso muito esforço para se perceber o lucro gerado pela produção agro-

industrial das grandes e médias propriedades rurais. A regra geral é de empresas ricas

em municípios pobres, onde o lucro acaba indo para o sistema financeiro e/ou

investidos nos grandes centros urbanos. Já os assalariados e assalariadas rurais

gastam os seus salários nos municípios onde moram, dinamizando o comércio e a

economia local.

Neste sentido, a melhoria na remuneração dos assalariados e assalariadas rurais tem

repercussões diretas e concretas no local. Com melhoria do poder de compra dos

assalariados e assalariadas rurais ocorrerá ampliação do mercado consumidor local

com possibilidades de crescimento de venda dos produtos da agricultura familiar.

O principal instrumento para a melhoria do salário e das condições de trabalho dos

assalariados e assalariadas é a negociação coletiva (convenção coletiva, acordo

coletivo ou dissídio coletivo). Infelizmente, existem poucos assalariados e assalariadas

rurais protegidos por convenções ou acordos coletivos de trabalho.

Outro instrumento por melhores condições de segurança e saúde no trabalho, são as

ações de fiscalização realizadas pelos auditores fiscais do trabalho, vinculada às

Delegacias Regionais do Trabalho, importantíssimos para avançar no cumprimento da

legislação trabalhista, previdenciária, de medicina e segurança no trabalho. Neste

processo, são imprescindíveis o envolvimento do Sindicato dos Trabalhadores (as)

Rurais e das FETAGs quando da denúncia de irregularidades nas relações de trabalho

e de denúncias relacionadas ao trabalho escravo. Nesse sentido, exige-se a ratificação

imediata da Convenção 184 da OIT.

As mulheres no trabalho assalariadoAs mulheres no trabalho assalariadoAs mulheres no trabalho assalariadoAs mulheres no trabalho assalariado

O aumento das oportunidades de trabalho e emprego para as mulheres assalariadas

no campo, especialmente as mais jovens, não significa dizer que há igualdade de

oportunidades entre os trabalhadores do sexo feminino e masculino. A mão–de-obra

feminina tem sido absorvida nas atividades temporárias, sem garantia de direitos e

benefícios, sem investimento na formação profissional e sem nenhum equipamento de

uso coletivo nos locais de trabalho, como creches, banheiros, refeitórios.

O tipo de inserção que as mulheres tem no mercado de trabalho assalariado reproduz

a divisão-sexual do trabalho. Ao selecionar e contratar mulheres, as empresas



49

destinam a elas funções consideradas “tipicamente femininas”. Exemplo disso é o uso

massivo da mão-de-obra feminina na fruticultura (morango, uva) , hortigranjeiros , etc.

Em muitas situações, para se manter empregada, a mulher precisa apresentar

produção igual ou maior do que a do homem, ainda que isto implique no recebimento

de salários menores.

POLÍTICAS SOCIAIS NO PADRSSPOLÍTICAS SOCIAIS NO PADRSSPOLÍTICAS SOCIAIS NO PADRSSPOLÍTICAS SOCIAIS NO PADRSS

Educação do CampoEducação do CampoEducação do CampoEducação do Campo

A Pesquisa CUT/CONTAG, em 1996, já apontava para a necessidade do MSTTR investir

na promoção da educação básica, formação política e formação profissional,

articulada com as redes de pesquisa, tecnologia e extensão rural ou de assistência

técnica.

Em 2000, realizamos o IV Fórum CONTAG de Educação que mobilizou todas as

instâncias do MSTTR, universidades, organismos internacionais, ONGs, etc. O resultado

foi uma agenda de trabalho visando acumular um debate sobre as bases de uma

política específica de educação voltada para o desenvolvimento rural sustentável.

No ano de 2001, o MSTTR e outras entidades parceiras que têm experiência com

educação formal e não-formal3 sistematizaram uma proposta de política pública,

constituída por princípios e diretrizes da educação do campo que já vem sendo

implementada em alguns municípios rurais.

Essa proposta foi apresentada e debatida nas audiências públicas do Conselho

Nacional de Educação – CNE realizadas no final do ano de 2001. O conteúdo proposto

foi incorporado ao documento aprovado pelo Conselho Nacional de Educação ao

instituir as “Diretrizes Operacionais de Educação Básica para as Escolas do Campo”,

através da Resolução n.º 01, de 03 de abril de 2002.

Nas Diretrizes Operacionais da Educação Básica das Escolas do Campo a educação

não se restringe ao espaço da escola, ela acontece também nos diferentes espaços

em que os sujeitos vivem e trabalham, alimentando e fortalecendo o vínculo entre a

cultura, a educação escolar e a educação não-escolar (formação política, formação

profissional, etc.).

3 MOC – Movimento de Organização Comunitária, SERTA, Secretaria Municipal de Educação de Curaçá/BA,

IRPAA/BA, ARCAFAR, UNEFAB, GT/UnB, Instituto Agostim Castejon, Escola de Formação da CUT da

Amazônia, Escola do Campo Casa Familiar Rural de Pato Branco/PR, dentre outros.



50

As escolas do campo incorporam os espaços da floresta, da pecuária, das minas, da

pesca, dos ribeirinhos, dos extrativistas e da agricultura (agricultura familiar,

assalariados, assentados e acampados).

O que vai definir a identidade das escolas do campo não é necessariamente a sua

localização geográfica, mas seu projeto político pedagógico e os sujeitos a quem ela se

destina. Entretanto, é fundamental que essas escolas, em todos os níveis e

modalidades de ensino, estejam localizadas nas comunidades, povoados,

assentamentos, etc.

O projeto político pedagógico das escolas do campo deve estar a serviço da promoção

do desenvolvimento humano e sustentável, e ter como referência a concepção e

prática pedagógica construída pelos movimentos sociais e sindical que atuam no

campo. Ou seja, os seus objetivos, conteúdos programáticos, metodologia e processos

de aprendizagem e de avaliação devem levar em conta os sujeitos desse processo

educativo e a sua realidade.

Este novo momento aponta para a necessidade do MSTTR potencializar e desenvolver

nos estados e municípios estratégias de sensibilização e formação de dirigentes e

lideranças sindicais, em especial a juventude rural, e parceiros de outros movimentos

sociais. A sensibilização e formação de gestores públicos também se fazem

necessárias, uma vez que cabe a estes a responsabilidade de implementar esta

política.

O MSTTR deve, também, intervir nos espaços de formulação e gestão dos Planos

Municipais, Estaduais e Nacional de educação, com a finalidade de incorporar a

política de educação do campo.

Saúde IntegralSaúde IntegralSaúde IntegralSaúde Integral

Com o PADRSS o MSTTR foi redimensionando o conceito de saúde passando a

concebê-lo em sua integralidade física, mental, emocional e psicológica, além das

interfaces: saúde do trabalhador, saúde da mulher, saúde da criança e do adolescente,

saúde do idoso, saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, saúde nutricional, atenção

primária ambiental, inclusive tratando a violência sexual e doméstica, uso de drogas e

do álcool como também problema de saúde.

O MSTTR está presente nos conselhos nacional, estaduais e municipais de saúde. Na

maioria dos municípios rurais somos nós que estamos representando a população

rural e os usuários do SUS. Entretanto esta representação só faz sentido se estivermos



51

mantendo uma interlocução permanente com a população local, apresentando suas

demandas no espaço de formulação e gestão das políticas públicas de saúde

articulando com o desenvolvimento local, integrando a política de saúde a um conjunto

de políticas publicas que elevem o padrão de vida da população como, saneamento,

preservação ambiental, habitação, acesso a terra, acesso à água de qualidade, lazer,

etc.

Exigir um atendimento com qualidade, integralizado e humanizado, exigindo do

governo o efetivo funcionamento do SUS e a capacitação dos servidores para

atendimento à população rural.

A existência de bolsões de fome e miséria, a crescente violência no campo, os baixos

indicadores de desenvolvimento humano, indicadores sanitários, epidemiológicos

(doenças) e de saúde ambiental, somados à mobilização e pressão política dos Gritos

da Terra Brasil e Marcha das Margaridas, levaram o Ministério da Saúde a assinar um

convênio com a CONTAG para implementar em todos estados brasileiros, no período

de 2004 a 2006, o “Projeto de Formação de Multiplicadores (as) em Gênero, Saúde e

Direitos Sexuais e Reprodutivos”. Este projeto articula diversas áreas da saúde (sexual,

reprodutiva, mental, bucal, nutricional, etc.), está voltado para as pessoas nos vários

ciclos da vida, e tem por finalidade a formação de atores/atrizes sociais. Este projeto

deverá contribuir na formulação e adequação de uma Política Pública de Saúde para a

População do Campo.

Em maio de 2004, o Ministério da Saúde constituiu um grupo denominado “Grupo da

Terra”, com representação de diversas áreas técnicas do Ministério da Saúde e

movimentos sociais e sindical. A este grupo cabe a responsabilidade de formular a

política de saúde para a População do Campo em parceria com outros ministérios.

Esta política em construção tem por base a intersetoralidade da saúde com outras

políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável; uma nova sistemática de

financiamento para a Atenção Básica assegurando um adicional de 50% nos valores

pagos por equipe de saúde da família em 100% dos municípios da Amazônia Legal

com população inferior a 50 mil habitantes e indicadores de desenvolvimento humano

muito baixo (0,7). E também em 100% dos municípios com população inferior a 30 mil

habitantes e indicadores de desenvolvimento humano muito baixo (0,7), bem como

áreas de assentamento e de quilombos.



52

A Política Pública de Saúde para a População do Campo, entretanto, só atingirá os

resultados se os estados e municípios assumirem a sua parte, uma vez que lhes

competem à responsabilidade de promover a assistência integral médica, laboratorial,

hospitalar e farmacêutica à população, em especial a rural. Entretanto esta

responsabilidade não vem sendo cumprida pela maioria de estados e municípios, uma

vez que estes não aplicam corretamente o recurso repassado pelo Ministério da Saúde

e muito menos o que é de sua responsabilidade enquanto gestor público municipal.

Diante dos desafios, se faz necessária a intervenção efetiva e qualificada do MSTTR

nos conselhos estaduais e municipais de saúde com a finalidade de fiscalizar a

implementação desta política e aplicação desses recursos. Realizando cursos de

capacitação para todos/as os/as conselheiros/as que representam os diversos

conselhos em seus respectivos municípios, através das FETAGs.

Políticas fundamentais para a saúde da população, como saneamento básico e

construção de moradia para o campo ainda são inexpressivas, necessitando, portanto,

ações efetivas relacionadas ao abastecimento de água e de esgoto sanitário, como

forma de melhoria das condições de vida e saúde da população rural, e da

preservação do meio ambiente.

Outro tema, que merecerá discussão por parte do MSTTR foi aprovado na 3ª

Conferência de Saúde Bucal, que é o Programa de Saúde Bucal e que deve ser

implementado e assumido pelos governos estaduais e municipais.

Previdência SocialPrevidência SocialPrevidência SocialPrevidência Social

No PADRSS a Previdência Social é um instrumento importante para alavancar

processos de desenvolvimento e distribuição de renda. Na área rural, houve uma

evolução significativa de proteção social devido à universalização dos benefícios da

Previdência Social ocorrida a partir do início de 1990. O Movimento Sindical de

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR destaca-se neste cenário, como um

importante protagonista em função da luta histórica e permanente em defesa da

Previdência Social.

O resultado prático das ações do MSTTR pode ser mensurado pelo contingente de

trabalhadores e trabalhadoras rurais que obtiveram acesso aos benefícios

previdenciários até o momento.

São aproximadamente, 7 milhões de benefícios rurais pagos mensalmente pela

previdência social, cujo volume de recursos tem dinamizado a economia dos



53

municípios brasileiros, notadamente no comércio; tem causado impacto direto na

redução do nível de pobreza do país; tem se constituído como espécie de seguro

agrícola, servindo como fonte de financiamento da agricultura familiar e tem ajudado a

garantir a permanência de homens e mulheres no campo.

PAPEL DA FORMAÇÃO NO PADRSSPAPEL DA FORMAÇÃO NO PADRSSPAPEL DA FORMAÇÃO NO PADRSSPAPEL DA FORMAÇÃO NO PADRSS

O papel da formação é qualificar a ação sindical enquanto agente transformador da

realidade, dialogando e colaborando com o processo de formulação e implementação

do PADRSS. Para isso, é preciso que a formação a contribua para que a categoria

analise criticamente a sua realidade social, potencializando a construção de

alternativas de enfrentamento e transformação social. Esta é uma das razões para que

o MSTR compreenda a formação enquanto investimento e não como despesa.

Aspectos da FormaçãoAspectos da FormaçãoAspectos da FormaçãoAspectos da Formação

A formação é um instrumento político - pedagógico, que favorece a expressão e

afirmação da pluralidade de idéias e pensamentos, abrindo caminho para a construção

da unidade política sindical.

Princípios Pedagógicos da FormaçãoPrincípios Pedagógicos da FormaçãoPrincípios Pedagógicos da FormaçãoPrincípios Pedagógicos da Formação

São princípios pedagógicos da formação do MSTTR:

• Analisar os fatos a partir de uma visão de movimento, onde tudo está em constante

mudança;

• Compreender formação de modo sistêmico, ou seja, a formação não é só um

instrumento meio que permeia toda a ação sindical, mas também um início e um fim,

que tem por finalidade construir produtos/resultados claros;

• Interpretar e entender os interesses das partes a partir da dinâmica do todo;

• Compreender que a ação formativa é uma ação política, nela não há neutralidade;

• Compreender que a ação sindical é sempre uma ação formativa;

• Trabalhar não só com uma única verdade, mas perceber as possibilidades de

estabelecer consensos, entre as várias verdades existentes sobre um dado

conhecimento;

• Direcionar sua ação no caminho do fortalecimento da cooperação, da não-violência e da

justiça social;

• Avaliação permanente da prática sindical;



54

• Repensar a ação e a organização sindical de forma que ambas estejam pautadas num

amplo processo de democratização das relações políticas no interior do MSTTR. Nesta

perspectiva, as relações sociais de gênero, geração, raça e etnia devem ser trabalhadas

enquanto base para a superação da exclusão e aumento da participação das mulheres,

das pessoas da terceira idade e dos jovens nos processos de formulação das políticas e

das instâncias de decisão.

• Recomenda-se que os STRs, FETAGs e CONTAG adotem a utilização da sigla MSTTR.

A abordA abordA abordA abordagem metodológica da formagem metodológica da formagem metodológica da formagem metodológica da formaaaaçãoçãoçãoção

Deve estar centrada no enfoque da construção coletiva, na garantia da afirmação e

negociação entre os diversos saberes, desejos, necessidades e potencialidades das

pessoas envolvidas na definição dos procedimentos e dos conteúdos trabalhados. O

objetivo é estabelecer um processo de cooperação ativa entre os participantes,

desenhando de forma progressiva, consensos táticos e estratégicos;

Deve ter como ponto de partida o resgate e a garantia do diálogo entre os interesses

de todos os envolvidos. A perspectiva política é potencializar, ampliar e radicalizar o

conceito e a prática da democracia.

Deve ser planejada com indicadores de resultados definidos para que se saiba o que

se quer alcançar, acompanhadas de avaliações periódicas. O processo deve ser

realimentado pela análise dos serviços que estão sendo prestados à categoria. A

análise coletiva da prática é o referencial de avaliação a ser utilizado. Para termos

segurança se o que estamos avaliando é verdadeiro ou falso precisamos identificar

alguns indicadores de resultados. Desta forma, devem ser garantidos recursos

financeiros, humanos e técnicos próprios, para executar as propostas planejadas, pois

do contrário, o MSTTR continuará fazendo formação de forma esporádica e amadora.

A metodologia de formação deve propiciar a inserção dos diversos segmentos que

fazem parte da classe trabalhadora (mulheres, homens, jovens, pessoas da terceira

idade, etc.) no processo político pedagógico, respeitando suas especificidades e

favorecendo a troca de aprendizagem.

Realização permanente de atividades de capacitação do PADRSS dentro do MSTTR,

que além dos dirigentes alcance os trabalhadores e trabalhadoras rurais, ressaltando

os aspectos da busca da igualdade, preservação ambiental e da solidariedade.

Capacitar e mobilizar as mulheres trabalhadoras rurais para uma participação mais

qualificada nos fóruns e conselhos, onde ocorre a construção do PADRSS.



55

DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL:SUSTENTÁVEL:SUSTENTÁVEL:SUSTENTÁVEL:

algumas consideraçõesalgumas consideraçõesalgumas consideraçõesalgumas considerações

VilêVilêVilêVilênia V. Porto Aguiarnia V. Porto Aguiarnia V. Porto Aguiarnia V. Porto Aguiar

Introduzindo a discussãoIntroduzindo a discussãoIntroduzindo a discussãoIntroduzindo a discussão

Os debates sobre a necessidade de novos projetos de desenvolvimento rural tornaram-se

comuns após o notório fracasso do modelo agrícola mundial, onde os sistemas produtivos

agrícolas sofreram modificações importantes, sobretudo no período do pós-guerra, dando início

a um processo crescente de homogeneização, cuja matriz foi o modelo norte-americano.

A concepção subjacente a este modelo, e também implementada em nosso país, obedeceu

fielmente à lógica de Schultz (1965), economista neoclássico norte-americano que

fundamentou economicamente os princípios da Revolução Verde. Analisando os camponeses

da América central, esse autor concluiu que os agricultores eram pobres, mas eficientes.

Portanto, o problema não estava no uso dos fatores de produção disponíveis, mas no fato de

que esses fatores disponíveis não propiciavam o retorno necessário para superar altos índices

de pobreza em que se encontravam. Por isso, seria necessário um conjunto de “novos fatores”

(sementes melhoradas, adubos químicos, máquinas, etc.), que romperia com o ciclo ali

estabelecido e superaria a pobreza. (Cf. Mattei, 1998)

Enfim, tratou-se de um modelo que, assentado nos princípios da Revolução Verde, teve por

objetivo a obtenção de ganhos de produtividade, através da incorporação de “novos fatores de

produção” (Schultz,1965), destacando-se aí o uso de sementes melhoradas, de adubos

químicos, dos agrotóxicos e da maquinária agrícola.

O modelo anteriormente descrito, bem como suas contradições e crise, também estiveram e

estão presentes no Brasil. A partir da modernização da agricultura brasileira, prevaleceu o

ideário da revolução verde. Este pressupunha que o simples desenvolvimento agrícola (visão

da agricultura como um setor econômico distinto) levaria ao desenvolvimento rural. Decorre

daí todo aparato institucional construído no pós-guerra (centros de pesquisa, empresas de

pesquisa e de extensão rural, etc.) e as políticas públicas implementadas nesta direção. Esse

processo fortaleceu a concepção do espaço rural meramente como um meio de produção e

não como um ambiente de desenvolvimento rural. (cf. Mattei, 1998)

A opção brasileira pelo modelo de desenvolvimento modernizante que foi implantado foi feita

ainda nos anos 504, quando a indústria passou a assumir o comando da economia destinando

ao “setor agrícola” determinadas “funções” e “papéis” a ser desempenhados no processo de

4 Vale salientar que no NE, apenas a partir dos anos 60 as atividades urbanas, especialmente,, as atividades industriais, passarem a ganhar crescente espaço no ambiente econômico, passando a comandar o crescimento da produção na região.



56

desenvolvimento econômico, tido como necessário para o desenvolvimento urbano/industrial.

A essas funções5 relacionaram-se:

• Liberação de mão de obra para o setor industrial;

• Fornecimento de alimentos e matérias- primas a custos baixos;

• Suprimento de capital para o financiamento de investimentos industriais;

• Suprimento de divisas estrangeiras, através da exportação de produtos agrícolas;

• Criação do mercado interno para os produtos secundários quer para a própria indústria de

insumos e máquinas para a agricultura, quer para a indústria em geral. (cf. Mior,1997)

E assim, contrariando previsões dos analistas das décadas de 50 e 60, o setor agrícola, a

partir de finais dos anos 60, absorveu quantidades crescentes de crédito agrícola, incorporou

os chamados "insumos modernos" ao seu processo produtivo, tecnificando e mecanizando a

produção, e integrou-se aos modernos circuitos de comercialização (Palmeira, 1998). O

aumento da produtividade permitiu o aumento da produção de matérias-primas e alimentos

para a exportação, mas também para o mercado interno. Mesmo a produção de alimentos

para abastecimento das cidades, apesar de dificuldades que teriam a ver com orientações da

política econômica, teria sido, no entender de alguns estudiosos, "bastante razoável"

(GRAZIANO da SILVA, 1987: 25).

Segundo Beus & Dunlap (1990) a agricultura que se desenhou e se reforçou a partir da

definição do modelo de desenvolvimento agrícola adotado, assentou-se num paradigma

marcado, segundo pelas seguintes características:

• Centralização: produção de larga escala, concentração da produção, privilegiamento de

grandes produtores;

• Dependência: utilização intensiva de capital e tecnologia, geralmente obtidos fora da

unidade produtiva; centrado em conhecimentos científicos especializados;

• Competição: centrada na propriedade como unidade de negócios, relegando a um segundo

plano, ou mesmo se opondo, às pequenas comunidades rurais.

• Poupador de mão de obra;

• Dominação da natureza: dissociação entre homem e meio ambiente físico.

• Especialização: estreitamento da base genética, na monocultura, na sucessão de cultivos

não complementares, na divisão em produção agrícola e pecuária, assim como na

padronização dos sistemas de produção;

• Exploração intensiva: centrado no aumento da produção e da produtividade física dos

produtos, numa visão de curto prazo, ignorando os custos sociais e ambientais.

5 Além das funções aqui relacionadas, cabe destacar que um outro papel atribuído à agricultura, no final dos anos 70, foi o de gerar energia em função da crise do petróleo.



57

Este padrão tecnológico, denominado de agroquímico, foi mais adequado ao sistema de

organização da produção na grande propriedade agrícola (patronal), em detrimento dos

sistemas de produção familiares. Mas, de qualquer forma, boa parte dos objetivos atribuídos à

agricultura, como vimos, foram alcançados e o Brasil foi elevado a um patamar surpreendente

de desenvolvimento agrícola, sugerido pela ampliação da produção e da produtividade de boa

parte dos produtos agrícolas.

Contudo,

“O desenvolvimento rural, além de não ter sido alcançado, foi agravado, já que o padrão

tecnológico da produção agrícola adotado e as políticas públicas impactaram

negativamente as variáveis conformadoras do bem estar no meio rural como: i) perfil de

distribuição de renda setorial e intersetorial; ii) democratização do acesso a terra; iii)

qualidade de vida; iv) conservação dos recursos naturais; v) descapitalização e êxodo

rural (Mior, 1997: 898)

É importante salientar, o caso da região Nordeste do país. Uma região caracterizada por

ocupar 20% do território brasileiro, concentrando aí 46 % da população rural brasileira e

trazendo como traço marcante a pobreza. Nessa região, segundo Tânia Bacelar, convive áreas

dinâmicas de modernização intensa com áreas tradicionais. No primeiro caso temos o

complexo petroquímico de Camaçari, o pólo têxtil e de confecções de Fortaleza, o complexo

minero-metalúrgico de Carajás; além do pólo agroindustrial de Petrolina-Juazeiro (com base na

agricultura irrigada do submédio São Francisco), das áreas de moderna agricultura de grãos

(que se estendem dos cerrados baianos atingindo, mais recentemente, o sul dos estados do

Maranhão e do Piauí), do moderno pólo de fruticultura do Rio Grande do Norte (com base na

agricultura irrigada do Vale do Açu), e dos diversos pólos turísticos implantados nas principais

cidades litorâneas do Nordeste. Em relação às áreas tradicionais, temos as zonas cacaueiras,

canavieiras e o sertão semi-árido que manteve um padrão dominantemente tradicional frente

a uma modernização restrita e seletiva.

Ainda, segundo Tânia Bacelar, na Zona da Mata, o processo de concentração fundiária tem

aumentado nos anos recentes, e o monopólio da cana sobre as áreas cultiváveis se amplia. No

semi-árido, das secas, também se verifica o agravamento da já elevada concentração das

terras em mãos de pouquíssimos produtores: "na seca, pequenos proprietários inviabilizados

vendem suas terras a baixos preços e os latifúndios crescem", como bem explica Andrade

(1988). Simultaneamente, os incentivos à pecuária fortaleceram e modernizaram tal

atividade, que sempre foi à principal da unidade produtiva típica do sertão e do agreste

nordestino. A hegemonia crescente da pecuária nos moldes em que foi realizada agravou a

questão fundiária do Nordeste, além de provocar outros consideráveis efeitos, como a redução

da produção de alimentos e a intensificação da emigração rural. Mesmo onde a irrigação



58

introduziu uma agricultura moderna no semi-árido, a modernização foi conservadora, inclusive

da estrutura fundiária. A base técnica modernizou-se, a questão fundiária agravou-se

(Graziano da Silva, 1989).

O fato concreto é que o processo de modernização gerou uma enorme diversidade regional e

intra-regional - contradição entre regiões com elevados índices de modernização e outras

extremamente retardatárias - e acentuou as desigualdades sociais, sobretudo entre as

distintas categorias de produtores rurais, evidenciando, assim, os chamados efeitos perversos

da modernização da agricultura: concentração de renda, êxodo rural, super-exploração dos

empregados rurais, concentração de renda, degradação ambiental, entre outros.

Este modelo começou a dar sinais de esgotamento já na década de 70 e resultou em uma

crise6 de enormes proporções na década de 80, a chamada década perdida. É, inclusive, é a

partir dessa década que a crise da agricultura passa a fazer parte do discurso dos mais

diferentes setores e agentes envolvidos nessa problemática. Fala-se insistentemente a

linguagem da crise, e nesse contexto emergiu a necessidade da construção de novos modelos

de desenvolvimento para agricultura brasileira, que viabilizassem a sua superação.

As razões dessa crise se situam, pois, nas órbitas econômica, social e ambiental, levando “a

emergência de um consenso na literatura internacional sobre a necessidade de se repensar

os processos de desenvolvimento rural, os quais não podem mais ser analisados na forma

tradicional”. (Mattei, 1998)

Assim, alguns estudiosos passaram afirmar que o desenvolvimento agrícola não levaria,

necessariamente, ao desenvolvimento rural, ao contrário o desenvolvimento rural é maior que

o desenvolvimento agrícola.

Desenvolvimento agrícola ou desenvolvimento rural? Desenvolvimento agrícola ou desenvolvimento rural? Desenvolvimento agrícola ou desenvolvimento rural? Desenvolvimento agrícola ou desenvolvimento rural?

Historicamente, a opção feita pelo governo brasileiro foi o desenvolvimento agrícola,

via modernização da agricultura, onde esta passa a ser pensada enquanto um setor da

economia, operando como se fosse ela mesma uma indústria de um ramo qualquer da

produção, devendo não apenas comprar a força de trabalho e os insumos que

necessita de certas indústrias, como também venderem os seus produtos, os quais se

convertem, em sua grande maioria, em matérias-primas para outras indústrias.

Embora se afirme que processo produtivo perderia aquelas características “artesanais”

próprias de atividades ditas “camponesas” (Cf. Graziano da Silva, 1997), é possível

6



59

perceber que ela se manteve, principalmente, em regiões de alta vulnerabilidade

econômica como é o caso do Nordeste do país.

De qualquer modo, não há como negar que os papéis que a agricultura e o meio rural

desempenharam, no Brasil, ao longo do processo de modernização estavam balizados

pela predominância do setor urbano-industrial. Segundo Mior (1997):

“O setor econômico agrícola foi caudatário do setor urbano industrial no modelo de

desenvolvimento e o meio rural foi visto como espaço de produção e não como espaço

de desenvolvimento” (Mior, 1997: 896).

Esta perspectiva informava uma dicotomia rural-urbano, que considerava o urbano

como “locus” das atividades não agrícolas, ou seja, indústria e serviços; e que atribuía

ao rural às atividades propriamente agrícolas. Derivando daí expressões como

desenvolvimento urbano e desenvolvimento rural.

Mas o que diferencia desenvolvimento agrícola do desenvolvimento rural?Mas o que diferencia desenvolvimento agrícola do desenvolvimento rural?Mas o que diferencia desenvolvimento agrícola do desenvolvimento rural?Mas o que diferencia desenvolvimento agrícola do desenvolvimento rural?

Segundo Mior (1997), o desenvolvimento agrícola envolve aspectos vinculados com o

crescimento da produção e produtividade agrícola. Já o desenvolvimento rural

relaciona-se, de um lado, a melhorias no nível e na distribuição de renda setorial -

incluindo-se questões relativas à geração de trabalho e/ou emprego, concentração da

terra e fontes de renda dentro e fora da unidade produtiva-; e, de outro, aos aspectos

relacionados com a qualidade de vida no meio rural em suas múltiplas dimensões.

Nessa perspectiva, os indicadores de desenvolvimento agrícola estão relacionados aos

aspectos ligados ao setor econômico da produção, centrando-se basicamente no

aumento da produção agrícola, no aumento da produtividade das culturas e criações,

na melhoria da qualidade dos produtos e matérias primas, e, por fim, na ampliação da

competitividade da agricultura no contexto da globalização da economia e abertura

dos mercados.

Contudo, a história tem nos mostrado que o alcance de melhores resultados nos

indicadores acima não foi suficiente e nem condição necessária para se atingir o

desenvolvimento rural, pois não se alcançou a melhoria da qualidade de vida da

população rural, que envolve aspectos relacionados com o meio rural como espaço de

vida e desenvolvimento, e não apenas de produção.

No Brasil, a atenção prioritária das políticas públicas se dirigiu predominantemente

para o desenvolvimento agrícola. A forma com que as forças políticas encaminharam a



60

questão agrícola (o que e quanto produzir) agravou, nos dizeres de Graziano da Silva

(1985) a questão agrária (como e quem produz), e não contribuiu com o

desenvolvimento rural.

Ou seja, o desenvolvimento agrícola não levou ao desenvolvimento rural. E os impactos

negativos do modelo modernizante, baseado nos princípios da Revolução Verde ao se

fazer sentir colocou a necessidade de se propor alternativas que tivessem no seu

campo de preocupações, não somente os aspectos econômicos, mas que

contemplassem fundamentalmente as variáveis sociais, culturais e ambientais, sem as

quais tornar-se-ia praticamente impossível a conformação de um modelo sustentável

ao longo do tempo. Essa problemática passará, então, a ser estudada, especialmente,

sob duas categorias analíticas distintas: ruralidade e sustentabilidade, por isso agora

vamos nos deter sobre a especificidade de cada uma dessas categorias.

Gostaria de ressaltar que “ruralidade” e “sustentabilidade” não são meros conceitos,

mas são campos de disputa sobre diferentes concepções de sociedade.

1)1)1)1) RURALIDADERURALIDADERURALIDADERURALIDADE

Antes de tudo é preciso compreender que o espaço rural é um fenômeno social. Ele é

produto da ação dos homens sobre o meio natural. Nele e com ele as relações estão

em constante transformação. Enquanto fenômeno social o espaço rural é construído

historicamente. Portanto, as idéias, as noções e as representações que se faz do rural

sofrem transformações no tempo e no espaço.

Assim, por exemplo, se voltarmos no tempo, antes da Revolução Industrial, na Europa,

a principal função do espaço rural era a produção de alimentos para a subsistência,

tendo a agricultura como atividade econômica dominante e os camponeses como

grupo social de referência. No Brasil, na mesma época, a produção de produtos para a

exportação era a principal função do espaço rural, tendo a grande lavoura como

atividade econômica dominante e os escravos como grupo social de referência.

Após a Revolução Industrial, com o predomínio da indústria e a concentração da

população nas cidades, o mundo rural perde a centralidade econômica, social, política

e simbólica, passando a fornecedor de mão-de-obra desqualificada e barata para a

indústria e serviços e a agricultura volta a sua produção para os centros urbanos.

Aliás, foi especialmente após a revolução industrial que a noção de rural esteve

atrelada à idéia de atraso em contraposição à cidade associada ao progresso, símbolo



61

da modernidade. A relação que se estabelecia era de oposição: cidade e

desenvolvimento X campo e atraso/subdesenvolvimento. Pareciam coexistir dois

mundos: um marcado pela urbanização, divisão do trabalho, industrialização, atrelado

ao futuro e à modernidade – a cidade; e outro, marcado pela agricultura, exploração

da natureza, atrelado ao passado e ao tradicional – o campo, o rural que

inevitavelmente estaria fadado ao desaparecimento.

Mesmo as principais concepções nas ciências sociais, desde as clássicas de

Durkheim, Marx e Weber até as de teóricos mais recentes, haviam previsto um

paulatino desaparecimento das sociedades camponesas tradicionais, e dos espaços

rurais, em decorrência de uma urbanização progressiva, bem como projetaram a

transformação da agricultura em mais um ramo da indústria. Porém, presenciamos,

atualmente, mudanças políticas e econômicas nas sociedades contemporâneas que

não vão nesta direção.

A modernidade sempre construiu o sentido rural-urbano da mudança social. A

continuidade foi sempre esta, pressupondo que o movimento deveria se dar,

necessariamente, na direção do campo para a cidade. Muitas correntes de

pensamento, nas décadas anteriores, foram influenciadas por esta perspectiva. Uma

outra vertente teórica com forte influência na academia brasileira, particularmente na

Antropologia, estuda, no rural, o campesinato como uma classe subordinada,

explorada (referenciados em autores como Wolf, Redfield, Godelier, entre outros).

Vendo o rural do ponto de vista da diferenciação interna, capitalistas e assalariados

rurais, outros autores, sobretudo sociólogos, sublinham o desaparecimento do

campesinato, fundamentados nos trabalhos de Lênin e Kautski, elaborando categorias

como proletarização do campo e trabalhadores para o capital.

Em decorrência destas representações, reforça-se a perspectiva dualista na

abordagem do rural, na medida em que se verifica, nestas linhas de pensamento, uma

omissão dos pontos intermediários que não são nem capitalistas nem proletários, pois

o que não cabia nos modelos era considerado como sobrevivência de formas pré-

capitalistas, modelos em transição ou formas subordinadas formalmente ao capital.

Entretanto, as profundas transformações resultantes dos processos sociais mais

globais - urbanização, industrialização, modernização da agricultura - não se

traduziram por nenhuma “uniformização” da sociedade que provocasse o fim das



62

particularidades dos espaços rurais ou dos grupos sociais que ali vivem, ainda que

sobre eles tenham causado um grande impacto e significativas transformações.

É inegável, por exemplo, o impacto que a modernização da agricultura brasileira

provocou nos espaços rurais. Ela caracterizou-se, basicamente, por: i) aplicação da

tecnologia à produção agrícola; ii) Concentração de terras; iii) ajuda estatal. Assim,

promoveu o aumento da produtividade agrícola e, no primeiro momento, o aumento

dos rendimentos dos agricultores. Em contraposição, promoveu também o aumento

das disparidades regionais e sociais e a degradação ambiental (poluição e destruição

de ecossistemas)

Com a modernização as disparidades regionais e sociais no mundo rural se

acentuaram. Passaram a coexistir áreas que desenvolveram uma agricultura

moderna, que apresentam proximidade dos centros urbanos ou que se encontram

afastadas desses mesmos centros; áreas rurais marginalizadas onde se pratica uma

agricultura tradicional; áreas rurais que tendem ao crescimento e modernização e

outras onde se processa a diminuição e envelhecimento da população, etc.

Além disso, a modernização da agricultura ao incentivar a exploração intensiva da

natureza pondo em causa a sua capacidade de renovação contribuiu para a

degradação ambiental, promovendo, muitas vezes, o abandono do meio rural a si

próprio, com o abandono da agricultura, dos terrenos de cultivo, das florestas.

A modernização, em seu sentido amplo, redefiniu as questões referentes à relação

campo/cidade, ao lugar do agricultor (a) na sociedade, à relevância social, cultural e

política do espaço rural. Mas, são os questionamentos lançados pela crise provocada

pelos impactos do modelo urbano-industrial na sociedade moderna que recolocam o

rural no cerne das discussões das ciências sociais. Apesar das divergências, incertezas

e pertinências quanto ao uso do conceito, o certo é que o “rural” vem ocupando um

espaço relevante quando se trata de pensar desenvolvimento, de refletir sobre a

sociedade. Assim, as questões da ruralidade voltam. Dito de outro modo, estamos

assistindo a um “renascimento do rural”, nos dizeres de Kayser (1990), onde

discussões em torno da agricultura familiar, espaço, meio ambiente, desemprego,

exclusão, modo de vida, entre outras ganham evidência.

Assim, o rural passa a ser visto, por algumas tendências de pensamento, de uma

forma mais valorizada, ou seja, uma representação mais positiva do papel e do espaço

ocupado pela ruralidade na sociedade contemporânea. Ou seja, no momento atual da



63

sociedade, em que o modelo urbano-industrial está sendo questionado, o rural adquire

importância enquanto maneira de se pensar desenvolvimento, de refletir sobre a

sociedade.

A “questão rural” enfrentada pelas sociedades modernas, sob formas e intensidades

diferentes, se constitui na necessidade de inserir plenamente os espaços e as

populações rurais na dinâmica econômica e social moderna e de assegurar a

preservação dos recursos naturais presentes no meio rural, como um patrimônio de

toda a sociedade.

Pelo exposto podemos perceber que o rural não diz respeito apenas a uma base física,

mas a um território que possui um tecido social e inter-relações complexas que vão

além dos seus atributos naturais. Enquanto território, o rural é um espaço socialmente

organizado, com relações de bases históricas e políticas que vão além da análise

econômica, configurando-se no ambiente político institucional onde se mobilizam

atores em prol do seu projeto de desenvolvimento.

Segundo Abramovay (2003), ruralidade é um conceito de natureza territorial e não

setorial; não pode ser encarada como etapa do desenvolvimento social a ser vencida

pelo avanço do progresso e da urbanização. A agricultura, a indústria, o comércio são

setores econômicos: a ruralidade é e será cada vez mais um valor para as sociedades

contemporâneas. Um valor ao qual o mundo contemporâneo atribui crescente

importância, por seu significado na preservação da biodiversidade e no estilo de vida

cada vez mais procurado pelos habitantes dos grandes centros.

O meio rural tem sido definido por alguns estudiosos a partir de três atributos básicos:

i) A relação com a natureza: a ruralidade supõe, em última análise, o contato muito

mais imediato dos habitantes locais com o meio natural do que nos centros urbanos; ii)

A relativa dispersão da sua população em contraposição com as imensas

aglomerações metropolitanas; iii) A relação com as regiões urbanas. Mas o próprio

crescimento e a interiorização das grandes e médias cidades abrem a oportunidade de

novas atividades e da valorização de atributos do meio rural até então desprezados. É

fundamentalmente da renda urbana que depende o dinamismo rural: não só daquela

constituída por mercados consumidores anônimos, distantes e destinatários de

commodities, mas sobretudo da que se volta ao aproveitamento das virtudes mais

valorizadas no meio rural, como a produção territorializada de qualidade, a paisagem,

a biodiversidade, a cultura e um certo modo de vida. O pressuposto aí é que o meio



64

rural justamente não se “urbanize”, mas que ele tenha, ao mesmo tempo, um conjunto

de organizações que planejem o aproveitamento econômico de atributos que os

mercados convencionais dificilmente serão capazes de revelar.

O rural está sendo redescoberto, deixando de ser visto como espaço único para a

produção agropecuária e sendo vinculado a atividades ligadas à preservação

ambiental – sendo o ecoturismo uma delas - e à manutenção da agricultura familiar.

São equivocadas as previsões de que o rural acabaria conforme avançasse o processo

de desenvolvimento ou de que a agricultura familiar seria suprimida com o progresso.

A agricultura familiar, por exemplo, não foi suprimida com o progresso. Isso não

aconteceu nem mesmo nos países desenvolvidos, onde a agricultura é de natureza

familiar e o trabalho assalariado excepcional. No Brasil, ela conseguiu se afirmar em

setores extremamente modernos: na produção de aves, suínos, fumo, produtos ligados

a mercados internacionais. E responde por cerca de um terço do valor da produção de

toda a agricultura. Aliás, a agricultura familiar tem sido um ator importante nesse

“renascimento do rural” no Brasil. A sua participação garante a existência de um tecido

social que vai gerar diversas atividades além da própria agricultura. E o rural, por sua

vez, cada vez menos se associa ao estritamente agrícola. E o agrícola cada vez mais

será marcado por exigências de qualidade, de distinção e de atributos ligados à

localização e aos conhecimentos de cada região. Isso já é comum na Europa: o produto

rural (agrícola e não agrícola) é valorizado por sua capacidade de exprimir uma

tradição, um modo de fabricação em que se recuperam culturas e se colocam à mostra

estilos de vida que os habitantes dos grandes centros têm buscado.

Esse “renascimento do rural” traz elementos novos para se pensar o desenvolvimento

e o próprio espaço rural. Um aspecto a ser destacado nesta discussão é que se rompe

a concepção "produtivista" tradicional, que identificou, por muito tempo, o

desenvolvimento rural em termos setoriais, uma vez que as avaliações se

concentravam apenas nos níveis da produtividade das atividades agrícolas e na

eficiência dos sistemas de produção agropecuários. Embora importantes, estes

elementos não são suficientes para avaliar o estágio do desenvolvimento rural, como

vimos, que pressupõe a incorporação de outros indicadores que transcendem os

aspectos meramente produtivos, com destaque para as condições de vida da

população; as relações de trabalho; o acesso aos meios de produção, especialmente a



65

terra; a qualidade dos produtos; a conservação dos recursos naturais; os níveis de

renda dos produtores rurais, etc.

Um outro aspecto importante diz respeito às novas funções sociais e econômicas

desempenhadas pelo "espaço rural", mostrando que as funções a ele atribuídas

também têm se transformado com o tempo. Se, inicialmente, a sua função estava

relacionada à produção de alimentos para subsistência, posteriormente foi a ela

incorporada a produção de alimentos para os mercados urbanos e fornecimento de

mão-de-obra barata para a indústria. Em seguida, com a modernização da agricultura,

o espaço rural torna-se cliente da produção industrial e fornecedor de produtos

agrícolas para as indústrias agro-alimentares. Hoje, novos sistemas de produção

agrícola, têm se desenvolvido apoiados, por exemplo, na agroecologia e outras funções

tais como, serviços, local de moradia, turismo e lazer, industrialização da produção,

conservação do patrimônio e proteção do ambiente. Tudo isso paralelo à sua vocação

primordial de continuar produzindo alimentos e matérias-primas.

Assim, hoje convivemos com diferentes perspectivas de ruralidade. O seu conceito,

como vimos, tem se transformado com o tempo.

Nos anos 60/70, a modernização da agricultura dividiu o mundo rural em duas

realidades distintas: o mundo rural moderno (urbano-industrial) e o mundo rural

tradicional (rural). O conceito de ruralidade identificava-se com o mundo rural

tradicional, com uma população escassa e marginalizada, dedicada a agricultura de

subsistência.

A partir da década de 90, verificam-se transformações no mundo rural, além da

agricultura, se desenvolve a indústria e o artesanato, e os serviços, ligados, sobretudo

ao turismo, lazer, etc., a agricultura familiar é reconhecida como ator social e se impõe

como ator político, há uma valorização discursiva do patrimônio natural e cultural das

zonas rurais e dos modos de vida tradicionais. Com isso, a própria significação do que

é o “rural” tem sido objeto de aceso debate entre os estudiosos e seus significados

vêm sendo redimensionados, deixando para trás sua identificação com o meramente

agrícola (Navarro, 2001; 10). Assim, muitos falam no renascimento do rural.

Hoje, já se admite que o mundo rural é um fenômeno complexo e pluridimensional,

pois engloba comunidades e territórios distintos, embora interligados; desempenha

uma multiplicidade de atividades (agricultura,artesanato, turismo, comércio); e

apresenta uma grande heterogeneidade.



66

Mas, apesar da sua heterogeneidade, o espaço rural apresenta algumas

especificidades comuns:

� Dependência em relação aos processos naturais e ligação dos agentes sociais

ao espaço que habitam;

� Importância das relações de interconhecimento;

� Persistência do grupo doméstico enquanto unidade de produção, consumo e

moradia.

Em relação à dependência aos processos naturais e a ligação dos agentes sociais ao

espaço que habitam, alguns aspectos merecem ser destacados. O primeiro deles é

que, apesar da modernização da agricultura, persiste a relação agricultura/agentes

sociais/natureza, embora essa relação seja a um só tempo de cooperação e conflito.

Um segundo aspecto, diz respeito ao fato de que em virtude das poucas oportunidades

econômicas e profissionais oferecidas pelo espaço rural, observa-se um

enfraquecimento da ligação dos agentes sociais com este espaço. Um terceiro aspecto

está relacionado ao fato da terra continuar sendo um fator de segurança e estabilidade

e a importância do trabalho agrícola como gerador de renda, mesmo em regiões onde

ele apenas complementa a renda familiar.

Quanto à importância das relações de interconhecimento, é possível perceber que nos

espaços rurais as relações interpessoais são fortes devido à reduzida dimensão e

densidade populacional do espaço rural. Existe, ainda, um controle maior da

coletividade sobre todos os seus membros, que partilham e aceitam um conjunto de

valores, normas e comportamentos, embora esses traços venham se tornando menos

intenso devido ao êxodo rural, ao impacto da mídia, à nucleação das escolas, à

presença de citadinos no meio rural, etc.

Enfim, a respeito da persistência do grupo doméstico7 enquanto unidade de produção,

consumo e residência é interessante atentarmos para alguns aspectos. Anteriormente,

o grupo doméstico vivia exclusivamente da atividade agrícola. Com as transformações

do espaço rural nas últimas décadas (aparecimento de novas atividades,

envelhecimento da população, etc.), muitos desses grupos passam a dispor de outras

fontes de rendimento para além da atividade agrícola, como indústria caseira, serviços,

comércio, turismo, aposentadoria etc. Anteriormente, o grupo doméstico assentava

7 Grupo doméstico - conjunto de pessoas que habita a mesma casa e partilha as funções de produção, consumo e reprodução.



67

numa família numerosa (avós, pais, filhos, netos...), hoje, com a saída dos jovens do

campo e o envelhecimento da população, o grupo doméstico já não tem por base uma

família extensa, ainda que muitas vezes a família rural seja encarada também do

ponto de vista dos ausentes, daqueles que continuam a manter relações com o meio

rural de origem.

Entretanto, a despeito das especificidades e diferenças, o fato é que o conceito de

ruralidade passa a ser entendido como um espaço social organizado e com valores

próprios, cujo patrimônio natural e cultural deve ser preservado. Deixa de fazer sentido

a oposição mundo rural/mundo urbano, estimulando-se a interdependência e a

solidariedade entre ambos.

2) SUSTENTABILIDADE2) SUSTENTABILIDADE2) SUSTENTABILIDADE2) SUSTENTABILIDADE

A sustentabilidade de um modelo de desenvolvimento se constitui num conjunto

integrado de fatores que potencializem ao mesmo tempo a manutenção do capital

natural dos territórios, a sustentação dos ecossistemas, qualidade de vida, cidadania,

eficiência na gestão dos recursos, equilíbrio demográfico, valorização da identidade

popular, fortalecimento da organização social e equidade. É um conceito de grande

abrangência, que se refere de uma forma geral às condições de reprodução da

sociedade no longo prazo.

São várias as concepções de desenvolvimento sustentável e a forma como ela é

incorporada por diferentes grupos sociais dependendo dos seus interesses. Portanto, a

melhor forma de abordar o conceito é percorrendo a sua história.

Resgatar a origem do conceito de desenvolvimento sustentável nos remete

necessariamente ao debate social e ambiental dos anos 60 e 70, que despontou

primeiramente nos países industrializados do hemisfério norte e generalizou-se no

mundo ocidental, criticando a noção de desenvolvimento. (Scotto; Carvalho,

Guimarães, 2007).

Tal crítica se dirigia à idéia de desenvolvimento como possibilidade de progresso

(material) e crescimento ilimitado, idéia que se constituiu como fundamento da

sociedade industrial ocidental, particularmente após a Segunda Guerra Mundial. O

grande desafio do pós-guerra era: i) reconstruir as sociedades afetadas pela guerra; ii)

“estabelecer uma ordem internacional hegemônica num contexto de grandes

disparidades entre as nações centrais, urbanizadas e industrializadas e os países



68

periféricos predominantemente rurais e com baixa industrialização” (Scotto; Carvalho,

Guimarães, 2007:15). De acordo com este ponto de vista, com a liderança dos EUA e

com o apoio da Europa capitalista, os países do chamado “Terceiro Mundo” foram

“disputados e integrados na esfera de influência do bloco capitalista”, que queria se

consolidar como pólo oposto e concorrente ao bloco socialista, o qual se encontrava

em disputa, caracterizando um cenário denominado de “guerra fria”.

Assim, com as noções de desenvolvimento, subdesenvolvimento e modernização o

bloco dos países capitalistas conduziu sua política internacional. O desenvolvimento

era então identificado com o crescimento econômico, tecnológico e urbano. Era

preciso internalizar a lógica da acumulação e da produção capitalista em todas as

esferas da vida social (...) O paradigma de desenvolvimento a ser alcançado era a

sociedade de consumo norte-americana. Foi assim que o desenvolvimento tornou-se

um objeto maior de política pública de governos e organismos internacionais como a

ONU e o Banco Mundial. (Scotto; Carvalho, Guimarães, 2007:16).

A ideologia do desenvolvimento ou da modernização era postulada como ideal de

progresso. Para os países chamados subdesenvolvidos ingressarem nesta condição de

bem-estar e consumo era necessário crescer economicamente, industrializar-se,

urbanizar-se e à medida que entravam na corrida para o desenvolvimento, passaram a

ser chamados também em desenvolvimento, sugerindo que poderiam chegar ao nível

de um país desenvolvido. Esta política desenvolvimentista, além da marginalização

cultural de muitos setores populares e tradicionais, gerou uma outra situação que foi a

contração de empréstimos e financiamentos que se traduziram numa pesada dívida

externa que acompanhou este momento de “ajuda” internacional para o

desenvolvimento. (Scotto; Carvalho, Guimarães, 2007:18).

Este modelo de desenvolvimento foi criticado pelos efeitos perversos que promoveu. O

desenvolvimento tecnológico associado á concentração de renda, por exemplo, gerou

na América latina o que se convencionou chamar de ”modernização dolorosa” (Scotto;

Carvalho, Guimarães, 2007:18). Modernização que a despeito das promessas não

conseguiu reduzir a pobreza, mas ao contrário, aumentou as disparidades sociais,

levando Celso Furtado a falar no mito do desenvolvimento econômico.

Já na década de 60 os movimentos de contracultura e os movimentos ecológicos

questionavam o modelo materialista, bélico, individualista, competitivo e degradador

do meio ambiente da sociedade industrial. Essa crítica é acentuada nos anos 70 com a



69

grande crise do petróleo e com as constatações do fracasso do desenvolvimentismo

na solução dos problemas globais, denunciando a exploração ilimitada dos bens

ambientais e a insustentabilidade social e ambiental por ele gerada. (Scotto; Carvalho,

Guimarães, 2007:19).

Em 1962, Rachel Carson lançou o livro A Primavera Silenciosa, mostrando que o DDT

(pesticida introduzido para uso no combate às pragas) penetrava na cadeia alimentar e

acumulava-se nos tecidos gordurosos dos animais, inclusive do homem com o risco de

causar câncer e dano genético. A grande polêmica movida pelo livro é que não só ele

expunha os perigos do DDT, mas questionava de forma eloqüente a confiança cega da

humanidade no progresso tecnológico.

Em 1968, ocorre em paris a Conferência Intergovernamental de Especialistas sobre as

Bases Científicas para Uso e Conservação Racionais dos Recursos da Biosfera,

conhecida como Conferência da Biosfera, que foi organizada pela UNESCO. Esta

conferência também muito importante foi direcionada somente para os aspectos

científicos da conservação da biosfera e pesquisas em Ecologia. Ainda em 1968,

constituiu-se o Clube de Roma, composto por cientistas, industriais e políticos, que

tinham como objetivo discutir e analisar os limites do crescimento econômico levando

em conta o uso crescente dos recursos naturais.

A preocupação com o meio ambiente e os impactos do modelo de desenvolvimento

para o futuro do planeta, faz com que a ONU promova a I Conferência sobre Meio

Ambiente Humano (Estocolmo, 1972). No mesmo ano, Dennis Meadows e os

pesquisadores do “Clube de Roma” publicaram o estudo Limites do Crescimento. O

estudo concluía que, mantidos os níveis de industrialização, poluição, produção de

alimentos e exploração dos recursos naturais, o limite de desenvolvimento do planeta

seria atingido, no máximo, em 100 anos, provocando uma repentina diminuição da

população mundial e da capacidade industrial. O estudo recorria ao neo-

malthusianismo como solução para a iminente “catástrofe” provocada pelo

crescimento acelerado da população, sugerindo o controle populacional como maneira

de evitá-la. As reações vieram de intelectuais do Primeiro Mundo (para quem a tese de

Meadows representaria o fim do crescimento da sociedade industrial) e dos países

subdesenvolvidos (já que os países desenvolvidos queriam “fechar a porta” do

desenvolvimento aos países pobres, com uma justificativa ecológica).



70

O relatório Meadows revelava uma tensão entre crescimento econômico, expansão

humana, avanço tecnológico e conservação da natureza, causando assim reações

tanto dos países industrializados para quem a tese de Meadows poderia representar o

fim do crescimento da sociedade industrial quanto dos países em desenvolvimento

que alertavam para a intenção dos países desenvolvidos limitarem o crescimento aos

países pobres, com uma justificativa ecológica. Os ecologistas acusavam o relatório de

ser uma tentativa de equalização dos problemas ambientais dentro da lógica do

capitalismo, já alguns intelectuais afirmavam que ele não chegava a romper com os

pressupostos do modelo de desenvolvimento que estava na raiz da crise ambiental.

(Scotto; Carvalho, Guimarães, 2007:22).

Neste embate de propostas e críticas aos limites do desenvolvimento, surge o conceito

precursor do desenvolvimento sustentável: o eco desenvolvimento, lançado em 1973

pelo canadense Maurice Strong, cujos princípios foram formulados por Ignacy Sachs.

Os caminhos do desenvolvimento seriam seis: satisfação das necessidades básicas;

solidariedade com as gerações futuras; participação da população envolvida;

preservação dos recursos naturais e do meio ambiente; elaboração de um sistema

social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas; programas

de educação. Esta teoria referia-se principalmente às regiões subdesenvolvidas,

envolvendo uma crítica à sociedade industrial. Foram os debates em torno do eco

desenvolvimento que abriram espaço ao conceito de desenvolvimento sustentável,

com sendo aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a

possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades, e

para tal, devendo estar baseado no tripé: economicamente viável, socielamente justo e

ambientalmente correto.

Ignacy Sachs (1991) coloca ainda que todo o planejamento do desenvolvimento deva

levar em conta cinco dimensões de sustentabilidade:

� Sustentabilidade social - entendido como processo de desenvolvimento onde o

crescimento está a serviço da construção de uma civilização com maior

equidade na distribuição de renda e bens, de modo a reduzir as diferenças

entre ricos e pobres.

� Sustentabilidade econômica - possível através da alocação mais eficiente dos

recursos públicos e privados. A eficiência econômica deve ser avaliada em



71

termos macros sociais, e não apenas através do critério da rentabilidade

empresarial de caráter microeconômico.

� Sustentabilidade ecológica - é dada pela capacidade de suporte dos

ecossistemas, pela redução do uso dos recursos não-renováveis, pela redução

da emissão de resíduos, pelo equilíbrio no consumo dos recursos naturais entre

países ricos e pobres, pela pesquisa de tecnologias menos poluidoras, de baixo

custo e eficientes, tanto para o meio rural como para o meio urbano, e

finalmente, ela é dada pelas normas adequadas que visem à proteção do

ambiente.

� Sustentabilidade espacial - dirigida para a obtenção de uma configuração rural-

urbana mais equilibrada e uma melhor distribuição territorial dos

assentamentos humanos e das atividades econômicas.

� Sustentabilidade cultural - inclui a procura de raízes endógenas de processos

de modernização e de sistemas agrícolas integrados, processos que busquem

mudanças dentro da continuidade cultural e que traduzam o conceito normativo

de eco desenvolvimento em um conjunto de soluções específicas para o local, o

ecossistema, a cultura e a área.

O cenário de crise econômica, social e ambiental aprofunda, nos anos 80, a critica à

idéia de desenvolvimento, considerada como noção central do modelo social

hegemônico. A constatação da falácia e da falência do modelo desenvolvimentista e a

percepção da crise ambiental geram um debate que busca construir propostas que

tanto procura caminhos de superação deste modelo, como tentam reformulá-lo dentro

dos marcos da lógica capitalista que o gerou. (Scotto; Carvalho, Guimarães, 2007:19).

No início da década de 1980, a ONU retomou o debate das questões ambientais.

Indicada pela entidade, a primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland,

chefiou a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, para estudar o

assunto. O documento final desses estudos chamou-se Nosso Futuro Comum ou

Relatório Brundtland. Apresentado em 1987, o documento, que se propunha a

apresentar “uma agenda global para a mudança” introduz pela primeira vez, no

cenário político, o conceito de desenvolvimento sustentável, buscando apontar

caminhos de reconciliação entre os ideais do desenvolvimento e a necessidade

premente de reconhecer os limites ambientais e de diminuir a pobreza no mundo.

(Scotto; Carvalho, Guimarães, 2007:29). Entretanto, o conceito foi definitivamente



72

incorporado – ou popularizado - durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio

Ambiente e Desenvolvimento, a Cúpula da Terra de 1992 – Eco-92, no Rio de janeiro e

serviu como base para a formulação da Agenda 218, aí ganhando força. Os destaques

são, entre outras questões, para a relação entre pobreza e degradação ambiental e a

necessidade de buscar novos padrões de produção e de consumo sustentáveis para

estas e para as futuras gerações (Barbieri, 1997: 26).

Entretanto, Scotto (2007) chama a atenção para as diferentes perspectivas,

abordagens, matrizes discursivas e visões que refletem as maneiras implícitas de se

pensar as questões relacionadas a (in) sustentabilidade, a partir das quais apresenta

as classificações utilizadas por alguns estudiosos. Tentamos assim agrupá-las:

1) Sustentabilidade via regulação do mercado1) Sustentabilidade via regulação do mercado1) Sustentabilidade via regulação do mercado1) Sustentabilidade via regulação do mercado

A arma fundamental para evitar o “colapso” social e ambiental é a “força competitiva”

do mercado. Ou seja, a melhor solução para combater a escassez de recursos naturais

é através de mecanismos de mercado, fundamentalmente através do preço. O

problema ambiental é redefinido como uma questão de alocação eficientes de

recursos (eco-eficiência). Trata-se de uma perspectiva que vai ao encontro da

abordagem econômico-liberal de mercado, que pressupõe a necessidade de

crescimento econômico como fator de garantia da redução da pobreza e promoção de

8 Agenda 21Agenda 21Agenda 21Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência ECO-92. É um documento que estabelece a

importância de cada país, através de seus respectivos governos, empresas, ONG’s, movimentos sociais e todos os

setores organizados da sociedade, debater e cooperar no encaminhamento de soluções para os problemas sócio-

ambientais e na construção política das bases de um plano de ação e de um planejamento participativo em nível

global, nacional e local, de forma gradual e negociada, tendo como meta um novo paradigma econômico e

civilizatório. Cada país desenvolve a sua Agenda 21 e no Brasil as discussões são coordenadas pela Comissão de

Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 nacional (CPDS). Suas ações prioritárias são os

programas de inclusão social ( acesso de toda a população à educação, saúde e distribuição de renda), a

sustentabilidade urbana e rural, a preservação dos recursos naturais e minerais, a ética política para o

planejamento na construção do desenvolvimento sustentável, o planejamento de sistemas de produção e consumo

suatentáveis contra a cultura do disperdício. A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e

localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em

que a ação humana impacta o meio ambiente.



73

um desenvolvimento mais compatível com as exigências ambientais. Ela utiliza-se de

uma matriz discursiva da “eficiência” e da “escala”. É através da “eficiência”que se

combate o desperdício da base material do desenvolvimento, sendo necessário

estender a racionalidade econômica ao “espaço não-mercantil”. Aqui evidencia-se uma

visão de mercado, pois são os mecanismos de mercado e as relações entre produtores

e consumidores os meios mais eficiêntes para conduzir e regular a sustentabilidade do

desenvolvimento. Dentro dessa perspectiva é muito presenta a idéia de que a grande

ameça à sustentabilidade em termos globais provém dos países do sul (América latina

e Ásia principalmente). Aí estariam localizadas as origens dos riscos ambientais, a

pobreza e o perigo de desestabilização mundial. Assim, a arena principal para o ajuste

ambiental são esses países, sendo demandado que eles tomem medidas necessárias -

em especial, as de controle populacional – para que seja evitado um colapso

ambiental. (Scotto; Carvalho, Guimarães, 2007, Parte II.4).

2222) Sustentabilidade via regulação do Estado) Sustentabilidade via regulação do Estado) Sustentabilidade via regulação do Estado) Sustentabilidade via regulação do Estado

A qualidade ambiental é um bem público e como tal deve ser normatizada, regulada e

promovia pelo Estado, com a complementariedade das demais esferas sociais, em

plano secundário (o mercado e a sociedade civil) (Scotto; Carvalho, Guimarães, 2007:

65).

3333) Sustentabilidade via desenvolvimento comunitário ) Sustentabilidade via desenvolvimento comunitário ) Sustentabilidade via desenvolvimento comunitário ) Sustentabilidade via desenvolvimento comunitário

As organizações da sociedade civil desempenham papel predominante na transição

para uma sociedade sustentável. O pressuposto aqui é o de que não há

desenvolvimento sustentável sem democracia e participação social e que a vida

comunitária é a única que torna isso possível. Trata-se de uma abordagem política de

participação democrática, mas a partir das comunidades. Encontramos aqui a

incorporação de uma matriz discursiva da auto-suficiência, que busca assegurar a

capacidade de auto-regulação comunitária das condições de reprodução da base

material do desenvolvimento, o que pressupõe a desvinculação de economias

nacionais e sociedades tradicionais dos fluxos de mercado mundial. (Scotto; Carvalho,

Guimarães, 2007: 64).

4444) Sustentabilidade ecológica via acordos globais.) Sustentabilidade ecológica via acordos globais.) Sustentabilidade ecológica via acordos globais.) Sustentabilidade ecológica via acordos globais.



74

A grande vítima da “insustentabilidade” do desenvolvimento é o planeta, e é ele que

deve ser urgentemente salvo antes que pereça. O Planeta Terra é tomado como objeto

de intervenção científica e política. A solução para problemas globais ( buraco na

camada de ozônio, efeito estufa, chuva ácida etc) devem ser igualmente globais, sendo

necessário um planejamento racional das condições planetárias, exigindo, pois a

gestão global de soluções e de recursos financeiros. Aí se insere os acordos globais

como por exemplo, a Convenção sobre Mudança do Clima.9 A arena para o ajuste

ambiental é o globo inteiro.Trata-se de uma perspectiva que vai ao encontro da

abordagem eológico-tecnocrata de planejamento, para a qual a ação deverá estar

norteada pelo primado da sustentabilidade ecológica e da conservação da natureza, o

que exige a presença de instituições com amplas forças de controle, de imposição e

intervenção. Percebe-se aí a utilização de uma matriz discursiva da ética, ao inscrever

a apropriação social do mundo material em um debate sobre os valores de bem e de

mal, evidenciando as interações da base material do desenvolvimento com as

condições de continuidade da vida no planeta. (Scotto; Carvalho, Guimarães, 2007,

Parte II.4: 63,64).

5555) Sustentabilidade econômica baseada em princípios de justiça e equidade global) Sustentabilidade econômica baseada em princípios de justiça e equidade global) Sustentabilidade econômica baseada em princípios de justiça e equidade global) Sustentabilidade econômica baseada em princípios de justiça e equidade global

A principal preocupação é com as maneiras de se garantir os meios de subsistência

fundamentalmente dos grupos sociais muito atingidos pela crise ecológica e a

degradação ambiental, tais como camponeses, indígenas e outras populações que

dependem da terra e do acesso aos recursos naturais. O objetivo aqui é produzir

alternativas para o desenvolvimento econômico, incorporando à discussão os

9 A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança dConvenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança dConvenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança dConvenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Climao Climao Climao Clima de 1992 é uma de uma série de acordos

recentes por meio dos quais países de todo o mundo estão se unindo para enfrentar esse desafio. A Convenção

sobre Mudança do Clima enfoca o seguinte problema: nós estamos mudando a forma com que a energia solar

interage com a atmosfera e escapa dela e corremos o risco de alterar o clima global. Entre as conseqüências

possíveis, estão um aumento na temperatura média da superfície da Terra e mudanças nos padrões climáticos

mundiais Em 1997, é assinado em Kyoto, Japão, o Protocolo de Kyoto, um novo componente da Convenção, que

contém, pela primeira vez, um acordo vinculante que compromete os países do Norte a reduzir suas emissões (no

acordo esses países deveria reduzir as suas emissões em 5,2% - em relação aos níveis de 1990 – para o período

de 2008-2012).

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