CONFERblNCIA PL~
Transcript of CONFERblNCIA PL~
M'fa('ST~BIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE Ll1"1ITES
"2;: OIVISÃO"
ATA DA TERCEIRA CONFERblNCIA (REUNIÃO PL~
NÁRIA) DA COMISSÃO MISTA DE INSPEÇÃü DOS
MARCOS (RITOS) DA FRONTEIRA BRASIL-ARGEN
TINA, REALIZADA NO MÊS DE NOVE~BRO DE.,'"} e, 'jE.~.J1I?O.'. ~
~\;';":,. \...i\GOES ~t,J.~ 1972 EIVI B111\.siLIA, OAPITAL D.~ REPÚBLICl1.
FEDERATIVA DO BRASIL.
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:~~'-;G1;r-lOf\ ~ .. AOS TREZE DIAS DO MÊS DE NOVm~BRO DO fu~O DE MIL NOVECEN .......~ /~"~'. // '" , ~) It; Sl~TIQ\;~r ...~.. E DOIS, SErJDO PRESIDEI'ITI~ DA REIJÚBLICA FEDEliATIVA DO BFLA.
SIJ~ SU.t1. E}(C3LÊNCI.l~ O SEI{}IOR GEI\IERAL EIVriLIO GARRP.STAZU r\1É])ICI E PRESI
REPÚBLICA fu~GENTINA SUA EXCELÊNCIA O SE~HOR TENENTE GENERAL
D. ~~IDRO AGUSTIN LM\ru-SSE, MINISTRO DE ESTADO DAS HELAÇOES EXTERIQ
BR134SIL SUA E}:CELÊI'JCIA O SE~JII011 E1VIBP.IXADOR r~lÁRIo GIBSOr~ B.l\RBOZ1\
STRO DAS REL.AJ~OES EXTERIORES E CULTO DA ARGEI'ITINA SUA EXCEljÊl~DLt\.
O BRIGADEIRO D. EDUPJ(DO F. Me. LOUGHLIN, REUNm~-SE NO PALÁCIO
ITAl\iIARATY, EIW BIU\.siLIA, CAPI'rAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Pib T(l~~ IrrICIJ\.11El\1 os TR.A.BALHOS DA TERCJi~IRA. cor~FERÊr\ICI_A. (RhLJIiIÃO PLEr~ÁRIA)
C~CtIISSÃC) W[ISIJ:IA DEi IrISIJEÇÃO DOS NIIU1COS (RITOS) DA IPItOI\fTEIRA BRASIIJ
I I~r~lTl~TlTII~.A.: l)l~LO B11.A.SIL, o SENI-IOR CHEFE DA CO~.[ISSÃO BRASII,EIRA DEI\1Al~Ct\ ~~
D~ LIMITES - SEGUNDA DIVISÃO, CORONEL JUVID1AL MILTON ENGEL, E os SJ2:rlHOELES TI~f'JE:f\ITE CORe1fiEI; SUBCIIEFE O' REILLY DE liliDR.WE, ~.1AJOR PItIWí DUP:ll
l\ffOli.F.IS, liSSESSOR DP. CIIEFIA J:~A l?UI'iÇAO DE SECRETÁ11IO DA I=tEFERIDA
- Aconrsaao , ASTROIlOlvIO FR.Al~CISCO LONCPJ~ E .~GRIWIEl:JSOR JOS-É R.~10S SANTI!
; PEL1~ jlliGEJ~TIrrp~, o SEI'fEIOR PRESIDENTE DAS C011ISSCJES ARGENTIlf.A.S I)~~iP&]3.
'\tAJ)O}ll\S ])I~ LliilITES II'{TERJ:{ACIOI'TAIS, GENERAL DE BRIGADA (R.E.) D. GOlfZ.ê
GONf8Z, E OS SENHORES DELEGADOS DEMARCADORES CORONEL (R.E.) D. EIYI1.
LIO CARLOS MARIA CASARES, GEODESISTA D. LUIS RM~6N ALFONSIN E Top6G~
D. VICT011 AXEL FARII'iAj ATUft..· cone SECItETÁRIO DA DELEGAÇAO ARGENTII~'l\
o ;:1}i~r:THOli. J). CARLOS .6.. ,DI CI-IIARA.
o .A.TO DE INliUGURA..ÇAO DOS TRABALHOS DA COIVIISSÃO IVIISTA
}'CI I)}1ESIDIDO POR SUl~ EXCELÊrfCI.!\ o SElfHOR ENIBft.IX.I\DOR ~l~AI{IO TAJ:fCREDO rolt
_________________ ~ ~_J
IrOI'~-S:bjCA, SECRETÁRIO G-ERAL DE POLiTICA E}~TERIOR ElV[EXER(~Í
crc , E ()C}1{1'OU (;OTií li :PItES~EI{(/A DO SENHCIR COI'ISELHEIRO PAULUS DA SI LV.t\.
, DO SERVI(~O DE DEIVlltItCl\.ÇAO DE FROI~TEIRAS DO rJ1INISTÉRIO DAS ftE
LAÇ~ES EXTERIORES DO BRASIL.
DE .A.CORDO CONi o ITEI~1 5) D.A.S I~ORl\~AS DE ATUACÃO D.t\. COlVIIS ~ ....
l'tTIS!TA ~AJ?r{CIVltDJ\.S l\[i~ PRIlVIEIRA COl~FERÊI\fCI.A (RIDNIAO PLEl\!J.~RIP~), Pl~IG-
A PRESENTE RF~NIÃO o CHEFE DA COMISSÃO BRASILEIRA 'DEMARCADORA /
IJIT·/IITES - SE:GUI~DA DIVISÃO, COROl'l]~L JUVEI'~A1 MILTON }:~NGEL.
TROCADOS OS cm~PRIMENTOS RESPECTIVOS PELOS DELEGA ~
S CliE]'ES Dl~ ~AJvIEP.S AS DELEGAÇOES, DÁ-SE rnfcro Às SESSl)ES DE TRABAA ~7'DA CONFERENCIA (REUNIAO PLENARIA), DECIDINDO A COMISSaO l\1ISTA
conSTITUIR-SE EM FomAA PEm~~~ENTE A FIM DE QUE TUDO o QUE SE TRATAR
I'Ji~ -l~E1JITIÃO S:b~tTA INCLlJIDO EIVI illv1A SÓ .A.TA.
o SENHOR PID~SIDENTE COMUNICA, DE ACORDO COM o ITffi~ 7) DAS Nom~AS DE ATUAÇÃO DA COMISSÃO MISTA, QUE o T~~ENTE CORONEL SUB
CHI.~FE . CÉLIO J?II\JTO VAIJLE SOLI CI'TOU EXOlIERAÇÃO DAS FUNÇOES QtJE OCUPAVA
I\~l\. 00]/1183ÃO BR1\.SILEIRA, SENDO SUBSTITUIDO 1'1ESSAS FU1~ÇOES PELO TENEN-
T]i; CORONElJ O' I1EILLY DE '.ANDRADE.
EI~1 CONTIIWAÇÃO, É SUBI\1ETIDO À CONSIDERAÇÃO DOS SENfIO-
ItJ~S DEI,EGitDOS o PROJETO DE TEIVIÁRIü ELABORADO PARA A I~RESE}\ITE COt{]'E
"/I'\A?~' :dÊHCIA (REUNIÃO PLENÁRIA) f QUE É APROVADO DA SEGUINTE FOIDJIA: ~~~:; D<;! ~'\~~
r/~ o:) "? ~\\ f't,J ,..,
I~~ ~(~\ I - INFORMAÇAü SOBRE A EXECUÇAO DO PLMiO DE TRABALHOS ESTABET~~ ",)} C)
~.§ LECIDO NA ATA DA SEGUNDA CONFERÊNCIA (REUNIÃO PLENÁRIA). UJ
\ o TEM II - CONSIDERAÇÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS ASSINADAS NA CAMPANHA /
DO.UJ.lO DE 1972.
IT'J~I\1 III - INTERCÂI'/1BIü DE DOCillJIENTAÇÃO TÉCNICA.
ITEM IV - ASSUNTOS DIVERSOS.
I?LAJ.~O DrJ TlíABALHOS P.~A A PRÓXIMA CAIv1PA1~HA.
I VI - LOCli.L E Dl~TA PARA A REALIZAÇÃO DA QUARTA CONFERÊNCIA (RE!I
NIÃO PLENÃPJA) DA COMISSAO MISTA.
ITEM I - INFom~AçAO SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS
~,,,~flA. DEA!r.:J ~ ,\ lo'- C cL :',. .,..l·"""'*'''~l
C""'L'~" \.t~ li''';,')·_· \.. __ -3~- ~~ ~ .... !:tS ~f{) ~ V .\ ,~\l " «, '':"''
TRABliLHOS EST}\BELECII)O l'TA .tiTA DA SEGUl~DA CONFE
"" '~~T'-~-/. r J RÊNCIA (REUNIAO PLEN}t~IA). 'V~" .' C>..~':t1 '--< -}·~VtiDf\ Ú\'~\-
FAZ-SE CONSTAR TEREM SIDO EXECUTADOS OS TRABALHOS,
COIVI O IT1~rd J_8) DllS l'JOm~IJ\.S DE .A.TU.A.ÇÃO DA COIv1ISSÃO r/lISTA, POR
SlJBCOI)'JI~3;:}Õl~S, UT,'lA BRi\.SILEIRA E Ul,1A ARGEI~TllfA, QUE ATUAR.AJVI IiJ~S-
l\I ..~S ILfIAS DO mo URUGUAI DE SOBER.A~fIA BRASILEIRA E
OS TRABALHOS REALIZADOS PELAS SUBCOMISS~ES FORMn os SE
SUBCOMISSÃO BRASILEIRA: PROCEDEU À RECONSTRUÇÃO DOS MA~
COS (RITOS) SITUADOS NA ILHA PEQUENA, NO ILHOTE DOS GARRUCHOS, E NAS
IIJli\i~3 D...4.S Tl\C~lJ4~RAS SlJPERIOR OU DE CIMA, CUTVIANDAÍ, GRANDE OU CO~~PRIDJ\
I~ BUGliJE ou BUGRES, J~ À REPP.RAÇÃO DOS T~1.A.RCOS CHITOS) SITUADOS l~AS
I SÃO LUCAS PEQUENkOU DO CORDEIRO, PIRATININ OU PIRATIN~, SANTA
11T.A<RII~ E I(rAC.A.Ru_~rLÉ GRMTDE.
SUBCOMISSAO ARGENTINA: PROCEDEU À RECONSTRUÇAO DOS MAR
(I-IIrr{);3)C()S srFITJPJ)OS N~A.S ILHAS ITACARUP.R~É CHICA E DIl'TO ou r~Áo, E À RE .....
-~.) DOS NL~A~I?COS (HITOS) SIT{JP_DOS i'~AS ILHAS GRAl\fDE, SÃO LUCAS GRAN
CERRITO E PIRATINI.
l~lil TODOS OS CASOS EFETlTOU-SE, COMO J:TA CAIvIP.A.NHPJ> MTTERIO}1,
~.. ." ." ...... E 'LIIVI1?EZf~Elü TORI\lO DO LOCAL DOS rilARCOS (111 TOS), D}~ Ml1J)lI~!~ ....~ - .
~~~~::,P"'j,(;1~~\;., QUE SE TOIli-f 1)EHFEIT1JIIENTE VIsivEIS DESDE O LIMITE (TALVEGUE).
'cf ,.~,(~\\- os flrARCOS (RITOS), AO SEREM RECONSTRUIDOS, O FORAlVI EM TERRENO FIR
~,. ~.I ~!)./l,,',;'TE', I~ "DE ACORD,o '(.;,"01\1 o MO, ~,DI,~'LO ,.~DOT.lWO.,. PE,LA COMISSÃO MISTA NA PRIMEIR~ ~ ~~~(CCr{I;IERÊI\TCI_~ (REUl'TIÃO PLEr{Jl~IÁl\.). - DE TODOS OS 1,~ARCOS (RITOS) RECOI~S-'9 "".. r >
~ 1'HUIDOS ou REPARADOS FOliAM IJAVRADAS AS ATAS RESPECTIVAS, QUE FORA1\'1 A§.
W SINADAS E8LOS DELEGADOS ATUANTES NA CAMPANHA. - AS DESPESAS CORRESPOli
~" À HBCONSTRUÇÃO E/OU REPARAÇÃO DOS MARCOS (HITOS) FORAl\'1 ABSORVI
. , P}~LJlS FJ~S}")ECTIV.A.S SUBCOr.i1ISSl)ES.
f'1.DEI\1l\IS, FitZ-SE COI'fSTAI~ A REALIZAÇXO PAROIAL DO R:B~COl'TI{l~
l1.0 Il0I~JGO DCi l'{IO URUGUAI PREVISTO PELO ITEM IV DA ATA DA SEGUI\f
()(JI~}\I~}1'ÊI"1CI~á. (l~:F]Ul\TIAO ]?IJEI~J..RIP.). ESSE ASSUI~TO SER! TRATADO TiO ITEWI
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DIVERSOS, DA PEESENTE ATA.
IT~h II - CONSIDERAÇÃO E P~ROVAÇÃO DAS ATAS ASSINADAS
I'I.i\. C.A]\IIP.Al~HA DO Al'JO DE 1972.
l\,) SUBNLETI~Dli P. COrrSIDEftj\.ÇÃO DOS SEI\ffIORES Dl~LEGADOS A AT1\. DE II\fÍCrO
Tlll\BI~LIIOf) DE I{ECOI\lSTRUÇÃO I~ PLEPARAÇP..O DOS Iv1.l\J.-qCOS (RITOS), ASSIN A. ,
DE~PI~]~OS ])}~;LEG}~DOS DE iJ'/IBOS OS }JF.ISES QUE ATUARPJ\1 I'Ll\ CM,aJ).Al{HA
SSÃO l\JISTii #.~·PliC}V~tl.-l~ 1~ DECIDE i\.r{}~~{Á-Ll1. P. J?I-lESEIITE
H._ ( f(Q 1).
13) llEIJAÇ~AO )l ATIl DE El'fCERRPJvIEI-JTO DOS rrli.ABALHOS DE CiJVIPO, ASSI~TA
OCi\.~)IAO- D.t\ CC)NCLUSÃODA C.t'U~f1PArJHA DO .441\TO DE 1972, QUE T.dJVIBÉ]v1 /
M~EXA À PRESENTE ATA (M~EXO NQ 2), ~ECIDE A COMISSÃO MISTA APRO ,
Vi\~-IJj~, P~SSIN1\Ll'J~DO (}UE D.~ 1\1ESI1tI.A. COI'1"ST;\ O RESULTADO DE tJNI REC(Ji'lHECI
PARCIAL DO RIO URUGUAI, EXECUTADO CONFOm~E FICOU ESTABELECIDO/
IT13I\1 IV D-"4. i\.Tl\. D.l~ SEGUtlDA COI\fFERÊI~CIA (REUI'lIÃO PLEI'1ÁRIA).
c) A COMISSÃO MISTA iu?ROVA AS ATAS DE RECONSTRLJÇÃO, LAVRADAS DUR~rTE
i~ Ci\trPlill}IA 1~ ASSII~.A.Dj\.S PELOS SlDI'fHORES DELEGADOS i~TUA1'ITES, CORI{ES:POll
DENTES AOS MARCOS (RITOS) SITUADOS NAS SEGUINTES ILHAS E ILHOTES:
BR.A.SILJiIRAS: ILfLAPEQlJENA, ILHOTE DOS GARRUCHOS, IIJHAS
111t ::}Ul\.11.l\.S SUIJE~RIOR OU D}~ CII\1P~, CUIvlAJ-IDAf, GRfu~DE OU COrv1PRIDA E DO
OU l-:JUGli.ES •.
ARGENTINAS: ILHAS ITACARUARÉ CHICA E DINü OU NÃO.
F_ COIVIISSAJJ WIIST,A..AJ?ROV.A. l\.S .A.TAS DE REPoLt\RAÇAÜ, LilVRP..DAS EI\~CiU{Il?Al~HA
SENHORES DELEGADOS ATUANTES, CORRESPONDENTES AOS MARCOS (HITOS)
TlT4'.\DOS lT~~S S~8GUIlITES ILHAS:
BRl,.SILEIR.l\S: ILHAS SÃO LUCAS ljEQUENA OU DO CORDEIR.O,PI
RATININ OU PIRATINi, S.~ITA MARIA E ITACARUARÉ GR}~IDE.
ARGENTIpAS:-ILHAS GRM~DE, SÃO LUCAS GRMfDE, CEP~ITO E
]?ITi.j~TIT~·I •
NAS ATAS DE RECONSTRUÇAO E REPARAQAO ACIMA CITADAS, DEI
CONSIGNADA A RESPECTIVA APROVAÇÃO, FICANDO ~~ PODER DE CADA DE
I T~EtI IV - .:{SSUl'~TOS DIV}~RSOS •.
ITill~ III - INTERCM~BIO DE DOCm~ENTAçÃO TÉCNICA.
DUlilU\TTE I~ C}\l\fÍPAI'-r}I.~ DO Al'TO DE 1972 NÃO FOI r~ECESSÁRIO E
])()()lJldElTT1\ÇÃO TÉCI'TICA (lUI~ IfECESSITE SER TROCADA NA PRESENrrE / /
C()TTF~~'~rLÊI\TCI}~ (Ii.E1JI\IIÃO ~PLl~l\rltRIit).
COI\1 ltEL1\ÇÃO liO II'JFOI1.WIE INCLUI~DO I,{A ATA D~~ ENCE111i.1UVIENTO
I]()S T}ll\.Bl~LHOS DE C.Ali11JO DO l.J\fO DE 1972, REFERENTE AO 11ECOI~HFJCI~JIEr{TO /
~I.s~{}~C.;U11~!iDO Er~T P~~}1TE DO nro URUGU.l\.I C01\11 O FI1VI DE VERIFICAR li. CONVET\TIÊl\T
01 CONSTRUIR MARCOS (HITOS) NAS ILHAS JÁ ADJUDICADAS À SOBERANIA
~3 1)018 l)l~íSES I)Ii~LOS à~11TIGOS DE~CIJ.AJt.A./~e6RIOS Dl~ 1910, I\IAS QUAIS l'IAÜ
ERIGIDOS PELA Cm~ISSÃO DE LIMITES QUE ATUOU m~ 1901/1904, COM
vr À. riII~L}IOli. C1UtACTEltIZ}\(~ÃO DA SOBERANlp. DE CA1JA l 1Ai s SOBRE AS / /
I1IIi}j.~3, i\ COI'dISSÃO WIISTA liESOljVI~: OS Dl~LEGADOS QlJE ATUAREIVI T'Jl~
) II'FL\B.A.IJrIo S I
BASE
AO
s:..'...,_..'., .......
, RT~COI'JIIECIl!ITla'TT() 1,IO -RIO I GUAÇU , AO LOI1GO DA F}10I~'I'EIRl\. BRASIL-.A.R
A. AS OBSERVAçôES RESPECTIVAS CONSTAHÃO DE RELAT6HIO QUE SERVI
PARA O ESTUDO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE JULGUE ADEQUADAS AO
OPORTUNO INFOP~E A M~BAS CHM~CELARIAS, TENDO ~~ CONTA QUE
llEVl~~RS.A.IS !~UE COr\ISTITUII~Ar/l .~ PliESEI\ITE COrHISSÃO IVIISTA NAO
"'" lJlAClTLDADE Pl\.RA A COI'{STI1UÇÃO DE I~OVOS l,1ARCOS (HITOS)!'Ij\;l.S
RIOS· U11UGlJAI E I GlTAÇÚ •
ITmfl V - PL.~JO DE TRABALHOS PARA A PR6xIMA CMnPANHA.
/1 I3~(}~ CUTATI:
J_ - ~PI(()SS}~GlJIl'flI~lTTO DO I{ECOIIIIECll\~ENTO rIO 1110 URUGUAI E EXECUÇAO DO
li}~C~OlIHECIIVIEI'iTO TiO 1(10 I GUAÇÚ , COl~FOlilVIE FICOU FJS~~[1ABELECIDO NO
ITI~l\l IV DiJ. PRESillTTE AT,,!\.
2 Tl~llI~F.4..S DE IlISPEÇÃO, RECO!'T5TRUÇAO E/OU ·REPARAÇÃO DE li1liRCOS / /
(HITOS) SItruADOS má ILHAS ou ILHOTAS DO RIO IGUAÇÚ.
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DI~ I)ICl\.D.is. AO LOI~GO DO DIVISOlt DE ÁGUAS ENTRE AS CABE
C~BIIl.A.S ros 11103 PE.J?ERI-GU1\.SSU E S.tti'{TO .Al\fTOl{IO, PARA FII~S DE
~POE)TI~:~~IOli I~={}~CU(;AO DO ]~EV~A.JITA]\1ElrTO Pffi-;VISTO NO ITEI\1 19), L]~T11J.~
A), DAS NomhAS DE ATUAÇÃO DA COMISSÃO MISTA, FICA~DO A CRITÉ
H_lO DOS ST~JJI-IOltES DELEGP.DOS eJUE .A.TUAREId I\fP4. CPJvrPliNHA A DISTRIBUI
(JÃü D}~~ Ti~It~~Fli.S Er-rTRE AJ~'IBF.S SUBCOI,fIISSLJES E OS DET.t'\LHES TÉcr·rr,;J
COS CllJl~ OS CITP.DOS TR_f.\BALIIOS REQUEIRAlVI.
IJ..::~ 'Ii .1\. J)r~ PRINCipIO, NO DIA PRIMEIRO DE OUUP' I -,
1\'[_IL JIOVECI~lTTOS E SETEtITll. }~ TRÊS, Dl\.T!i ESTA P. SER COliFIFJ\~AD1\./
i~T/IET,Jlr}~ l)OI{ T1\OOl\ DE COR1(ESPOlfDÊI{CIA EI'ITRE .fi..S DUAS DELEGAÇ~ES.
\ -, ~---
,. DOS TRllBlLLHOS D]~ CPJvlP.AJ'JHli: 11.PROXIIVI1\DAl\1EI'ITE Ulv1 I\1ES E ~~~EIO.
-C) Ir:,~lJI\~IÃC) ]Jl~~ I~T'TCERRlJVIEI\ITO: SER.{ RE.ALI ZADO EIW TERRITÓ11IO L~GEr{TINO, E~il
ITIA\l VI - LOCf~L ]~ D.t1.TA lJARA Elli.A.LIZAÇÃO DP. QUARTA COI~:B1?
RÊNCIA (REUNIAO PLENÁRIA) DA COMISSÃO MISTA.
JAC) TÉRI\1INO Dl\ PPillSEl'lTE COI\fFERÊI\ICIA (lTh'1.JT~IÃO PLEI\lÁRIl1.) /
DI~(;IDE-~3~C C2UE 1\. ClUARTil COIIFERÊ~iCIl1. (RbLJNIÃO 1)LEI~'ÁRI1~) DA COIv1ISSAO xrs SJ~J.A. R1~.ALIZAD.,.:\. I\LA. CID~WE DE BUENOS .A.IRES, REPÚBLIC~~ ARGEI'iTII'fA, IlA
(2UIlrZE!\~~~4, DO IVIÊS DE IlüVErIIBRO DE 1973, DATA QUE SERÁ COl'TFIm~1ADp.
I'Jl\.Dl\. Id.A.IS HJ\.VEI\TDO ii TR}~TAR, ]'01 DADA P()R TERIVIII~ADA i},
CC)I'~]?I~liÊI'\TCIj~ (RETJlTIÃü PLEl'IÁRIA), Dl~ QUAL SE LAVRA EST.l\ ss»: NOS IDIOl\~P~S l- J ......
~POIlTUGlJ}~S E ESl~ AITI-IOL, 11.T.A. QUE LIDA E ACHADA CO!·IFOPJ;1E, É ASSI~IADA POR
TC)I)C1S OS I{iI~iTJ3IiüS PI1ESE1~TES DA CO~i1ISSÃO tlIISTA.
C-) BRAst€::):, DE NOVEMBRO DE 1972.
/-;/ / ,./~ G~(0s /~OM ei GENE~'ÁL DE 8RIGADA (R. EJ
/O~lEo,':..r)_Q ... JFr:-= _._~--.
"'-Presidt;nle de -!U3 CCii"d':;;ürl0S Argentinas Demarcadora$ de Limites tnternacionale