Conferenza - programa de conformidade CVM-558 e ANBIMA 2016

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Em março de 2015, a Comissão de Valores Mobiliários divulgou a instrução normativa CVM nº

558/15, que dispõe sobre o exercício profissional e atividade empresarial de administração de

carteiras de valores mobiliários.

As modificações decorrentes da Instrução CVM 558 entraram em vigor em 4/1/2016 e, os

administradores de carteira já registrados terão o prazo para se adequarem, até 30/6/2016. Serão

automaticamente transferidos para as categorias criadas, conforme classificação a ser elaborada

pela CVM, com base no histórico de atuação dos administradores de carteira registrados.

IMPORTANTE:

O envio do Anexo 15.II com as informações do formulário de referência deverá ocorrer até

31/3/2016, através do sistema de acesso e envio de informações na webpage da CVM.

Apresentação

Entre os principais aspectos, a iCVM-558 estabelece a supervisão sobre os temas :

� novas categorias de registro dos administradores de carteiras

� novos requisitos e prazos para obtenção do registro

� autorização concedida aos gestores para distribuir cotas de fundos

� as novas exigências no que se refere à divulgação de informações periódicas

� novas determinações com relação as regras de conduta, políticas, procedimentos e

controles internos, bem como gestão de risco.

Aspectos do Normativo

O programa de trabalho de adequação aos normativos, compreenderá os seguintes aspectos:

� Levantamento e verificação do conjunto de documentação de referência, políticas

internas, manuais de procedimentos, certificações e declarações de qualificação,

controles internos, compliance e princípios éticos;

� Validação das informações preenchidas no Anexo 15.II – formulário de referência;

� Check-list das melhores práticas recomendadas pela ANBIMA e plano de

implementação de controles e procedimentos internos;

� Relatório com as recomendações para adequação aos normativos.

Programa de Trabalho

APRESENTAÇÃO

CONFERENZA

Governança, Riscos & Compliance

� Implementação das melhores práticas de Governança Corporativa

�Suporte a Conselhos Fiscais, elaboração de agenda de trabalho e apoio nas revisões deDemonstrativos Financeiros e Contábeis

�Mapeamento, revisão e validação de procedimentos e Controles Internos

�Auditoria Interna (Coso, CobIt)

�Gestão de Riscos Operacionais, avaliações dos impactos financeiros, fiscais e contábeis

� Implementação de Programas de Integridade (padrão CGU), Compliance e reportes paraconformidade com normativos e requerimentos de agências reguladoras (Bacen, CVM, Susep,ANP, Anatel, Aneel, etc).

�Preparação e orientação para certificação Empresa Pró Ética (CGU)

�Elaboração de planos de Contingências Operacionais e Planos de Continuidade de Negócios

Soluções

Diagnósticos, auditorias e adequação aos requerimentos e instruções normativas dosprincipais agentes reguladores no Brasil e padrões internacionais.

Elaboração de relatórios de conformidade, atendimento às inspeções e check-list deagências de análise de risco (rating), auditorias de certificadoras e processos (clientes ecredenciadoras).

Compliance

Due-diligence e revisão das premissaspara alvos no Brasil

Interin Management – Finance Controller/ transition VP of Finances (LatAm)

Elaboração do plano de negócios e valuation

M&A: elaboração do Plano de Negócios, roadshows, captação de interessado e

apoio durante negociações

Projetos de Auditoria Interna, Risk Management (systems key end-user

review) e coaching AI

Suporte no processo de integração pós aquisição, reporting e coordenação no

atendimento de auditoriasSOx review – 2nd wave

Revisão DFs 5 anos (SEC); follow-ups da due-diligence e, SOx implementation: Draft+FCB (Giovanni) e McCann/ IPG

Projetos em parceira com a

Auditoria interna e atendimentofiscalização BACEN (rating)

Revisão fiscal - impostos indiretos (Gran Prideco)

Auditoria Interna – revisão segurançadados e plano de contingências (CobIt)

Inventário f’ísico dos ativos na sede administrative e locações operacionais

(bacia Solimões)

Clientes e projetos

Estruturação das rotinas de Compliance,

due-dligence de parceiras em SPEs,Diret. Participações e Novos Negócios

Investigação de fraudes (Antwerp, Belgium) – levantamento de evidênciaspara recuperação de 9M US$ (through

undue banking transactions).

Nvestigação de fraudes (Lisboa, Portugal) – rastreamento e levantamento de

evidências para recuperação de ativos.

Investigatção de fraudes (Rib. Preto e Reg. Oeste/SP – rastreamento e levantamento

de desvios de mercadorias (400K U$).

Interim Management (Lagos e Port Hartcort,

Nigeria) – intervenção e transição do MD e

CFO.

G.R.C. – implementação da estrutura de

Riscos Operacionais e Compliance

BACEN e Basiléia II.

Elaboração de relatórios financeiros

(Cognos) e performance operacional E&P

(driller rig e FPSO). Set-up ERPs (Agresso

e MXM).

Plano de negócios, estudo de

viabilidade e suporte na

renegociação societária.

Clientes e projetos

Gilberto Cotecchia PortoCRC-RJ 082834-O2

Finanças, Auditoria Interna, Controladoria, Compliance & Governança Corporativa

Telef.: +55 21 98826 6881 | Skype: gil_porto | e-mail: [email protected]

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