CONFLITOS, INTEGRAÇAO E MUDANÇAS SOCIAIS O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS.

CONFLITOS, INTEGRAÇAO E

MUDANÇAS SOCIAIS

O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

I – INTRODUÇÃO

II -TEORIAS FUNCIONALISTAS E DO CONFLITO SOCIAL

III -ANOMIA E REGRAS SOCIAIS

IV -O DIREITO COMO PROPULSOR E OBSTÁCULO DA

MUDANÇA

I – INTRODUÇÃO

tem como objetivo principal estabelecer regras

explícitas e coerentes que visam a regular o

comportamento social, regras susceptíveis de

mudança.

DIREITO:

I – INTRODUÇÃO

estuda o comportamento humano no âmbito social, a

partir de modelos que são o resultado de um processo de

construção social da realidade e acabam padronizando as

relações que se estabelecem entre os indivíduos por meio

de regras sociais.O estudo das relações sociais requer a

analise das regras da organização social dos conflitos e das

mudanças.

SOCIOLOGIA:

mudança social

Grupos de poder

Imposição de uma ordem social

Criação de conflitos

I – INTRODUÇÃO

analisa os fenômenos do conflito, da integração

social, das mudanças sociais que se expressam

através do sistema jurídico.

SOCIOLOGIA JURÍDICA:

I – INTRODUÇÃO

II -TEORIAS FUNCIONALISTAS E TEORIAS DO CONFLITO

examina a sociedade como um todo, ou seja, como um complexo sistema social.

examina a interação entre os indivíduos e entre os pequenos grupos.

As principais teorias de sociologia moderna são do tipo macro-sociológico: as teorias funcionalistas e as teorias do conflito social.

Macro-sociologia:

Micro-sociologia:

TEORIAS FUNCIONALISTAS

São teorias de integração social. Partem de uma visão única: a sociedade funciona como uma máquina.


Características

A sociedade distribui papeis e recursos (dinheiro, poder, prestigio, educação) aos seus membros que são peças da máquina. A sua finalidade é a sua reprodução através do funcionamento perfeito de seus vários componentes.

Os seus membros estão integrados num sistema de valores, compartilham os mesmos objetivos, aceitam as regras vigentes e se comportam de forma adequada às mesmas.

Há mecanismos de reajustes, e redistribuição de recursos e funções, pequenas mudanças dentro de limites estabelecidos pela própria sociedade, sem afetar o equilíbrio social.

Em situação de crise e de conflito existe uma disfunção: ou os elementos de contestação são controlados e neutralizados (repressão) ou a maquina social será destruída.

As disfunções se opõem ao funcionamento do sistema social. São falhas do sistema, não possibilitando a integração das finalidades e valores sociais.


SUAS FALHAS

Consideram a sociedade como um sistema harmônico: qualquer conflito é manifestação de patologia social

Adotam um modelo de equilíbrio social com pouco espaço aos processos de ruptura, conflito e mudança radical.

São teorias estáticas, limitando-se a descrições superficiais da sociedade.

TEORIAS DO CONFLITO SOCIAL

São teorias que consideram a sociedade como constituída de grupos com interesses estruturalmente opostos que se encontram em luta pelo poder.


Afirmam que a coação e o condicionamento ideológico são pontos fundamentais que os grupos de poder exercem sobre os demais.

As crises e as mudanças são consideradas fenômenos normais na sociedade: luta de interesses e poder.

Características

A estabilidade é considerada como uma situação de exceção

Fundamentam-se na tese marxista : “ A história de todas as sociedades até hoje é a história da luta de classes”

Explicam o funcionamento da sociedade pela estratificação social: a sociedade é constituída de vários estratus, resultado de uma desigualdade social no acesso ao poder e aos meios econômicos.


Os marxistas afirmam a existência só de duas classes; os liberais analisam a atuação de vários estratos e elites sociais.

Para todos, o conflito e a ruptura constituem a lei principal da historia da sociedade.


III - ANOMIA E REGRAS SOCIAIS

Situação de transgressão das normas. Ex. delinqüência. É uma ilegalidade.

Situação de conflitos de normas. Ex. serviço militar x consciência religiosa.

Situação de falta de normas num contexto social.

Significados

Exemplos:1. o movimento da contracultura dos anos 60, 2. a mudança de papeis da mulher na sociedade

moderna, 3. o iluminismo jurídico, 4. uma situação de guerra.

Em todas estas situações, anomia significa ausência de referências sociais. É uma crise social de caráter amplo: “não se sabe o que fazer”

Este terceiro significado é o mais indicativo.

Significa uma mudança social, crise de valores

(contestação de regras de comportamento) e crise

de legitimidade do poder político e do sistema

jurídico.

ANOMIA E REGRAS SOCIAIS

ANOMIA EM DURKHEIM

Aparece na análise que Durkheim faz do suicídio: as causas do suicídio seriam sociais, dependendo do maior ou menor grau de coesão social.

Três tipos de suicídio:

EGOÍSTA

ALTRUÍSTA

ANÔMICO

Falta de integração

Excesso de integração

Falta de limites e regras

Anomia significa “estado de desregramento”, situação na

qual a sociedade não desempenha o seu papel moderador,

não consegue orientar e limitar a atividade do individuo.

ANOMIA EM DURKHEIM

Quando se criam na sociedade “espaços anômicos” (perda de referências normativas) enfraquece a solidariedade social, destruindo o equilíbrio entre as necessidades e os meios para a sua satisfação.

O individuo sente-se “livre” de vínculos sociais, levando-o a auto-destruição.

ANOMIA EM MERTON

Em todo contexto sócio-cultural desenvolve-se metas

culturais que expressam valores e para atingi-las a

sociedade estabelece determinados meios.

Estes meios são recursos institucionalizados ou legítimosque são socialmente prescritos.

Metas culturais

Valores

Meios: Estes meios são recursos institucionalizados ou legítimos que são socialmente prescritos.

ANOMIA EM MERTON

A utilização de outros meios, rejeitados pela

sociedade, é considerada como violação das regras

sociais em vigor. Ex. a meta cultural mais

importante numa sociedade capitalista é o

sucesso, abraçando riqueza e prestigio.

ANOMIA EM MERTON

Como ele não pode ser atingido por todos pelos

meios institucionalizados, resulta um desajuste

entre meios e fins, aparecendo condutas que vão

desde a indiferença até a tentativa de alcançar as

metas por outros meios.

ANOMIA EM MERTON

O insucesso em atingir as metas culturais devido à

insuficiência dos meios institucionalizados pode

produzir anomia: manifestação de um

comportamento no qual as “regras do jogo “

social” são abandonadas ou contornadas.

ANOMIA EM MERTON

O individuo não respeita as regras de comportamento

que indicam os meios de ação socialmente aceitos.

Surge então o desvio, ou seja , o comportamento

desviante.

Exemplo típico : a criminalidade e outros

comportamentos não convencionais.

ANOMIA EM MERTON

Merton, ao examinar a situação conflitiva entre as

aspirações culturalmente prescritas (metas

culturais) e o caminho socialmente indicado para

atingi-las (meios institucionalizados) faz uma

classificação dos tipos de comportamento:

ANOMIA EM MERTON

modos de adaptação:

exprime o posicionamento de cada individuo em face das regras sociais.

1. Conformidade2. Inovação3. Ritualismo4. Evasão5. Rebelião

ANOMIA EM MERTON

MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS INSTITUCIONALIZADOS

Conformidade:

o individuo busca atingir as metas culturais

através dos meios estabelecidos na sociedade

a conduta do individuo é condizente com as metas culturais, mas existe uma ruptura com os meios institucionalizados.

Inovação:

é inovação porque o emprego de meios socialmente reprováveis pode em certos momentos ajudar a mudança da sociedade.


o individuo demonstra um desinteresse em atingir as metas culturais;

Ritualismo:

o medo do insucesso e do fracasso produz desencanto e desestimulo;

Continua respeitando as regras como um ritual.


o abandono das metas e dos meios institucionalizados.

Indica falta de identificação com os valores e as regras

sociais. Ex. mendigos

Evasão:

é um comportamento tipicamente anômico;

a conduta mais extrema é o suicídio.


caracterizada pelo inconformismo e pela revolta. O

individuo é negativo em relação às metas e aos

meios. É diferente da conduta evasiva porque

propõe novas metas e novos meios.

Rebelião:


Conformidade + +

Inovação + -

Ritualismo _ +

Evasão _ -

Rebelião +/- +/-


é uma situação de anomia generalizada, quando a

sociedade acentua a importância de determinadas

metas, sem oferecer à maioria a possibilidade de

atingi-las através dos meios institucionalizados.

Sociedade Anômica:


os membros da sociedade são pressionados a atingir determinadas metas, sem que seja possível para a maioria atingir este objetivo de uma forma que sejam respeitados os meios institucionalizados.

comportamento inovador

crescimento dos casos de desvio


CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA

A teoria da anomia de Merton significou um

grande avanço por ter desenvolvido o

conceito de anomia em consonância com a

problemática da sociedade moderna.

elas prescrevem aos indivíduos um determinado projeto de

vida e ao mesmo tempo impossibilitam a concretização

deste projeto.

Merton apresenta a cilada na qual se encontram as sociedades modernas:

Ex. ser rico, famoso e ter sucesso.

Em tal situação os conflitos e violações de regras são

inevitáveis.


Esta teoria explica porque os membros das classes menos

favorecidas cometem a maior parte das infrações penais:

sendo excluídos dos circuito dos meios institucionalizados

para atingir a riqueza, recorrem à delinqüência para

realizar os objetivos que a sociedade difunde. O mesmo se pode dizer dos crimes de motivação política

e também comportamentos desviantes auto-destrutivos

como o alcoolismo e a tóxico-dependência.


A teoria de Merton não pode , no entanto, explicar

todas as formas de desvio social: homicídio

passional, estupro, crueldades contra os animais.

Também não explica as diferenças no

comportamento de determinadas categorias

sociais: baixíssima criminalidade feminina.


A principal critica a esta teoria é que o autor entende as

condutas de inovação:

Há um equilíbrio social e o desvio é uma manifestação patológica

ritualismo, evasão e rebelião

como manifestação de uma disfunção dentro do sistema social.


Nem todos os indivíduos encontram-se em perpetua

competição para atingir as mesmas metas sociais

É uma meta típica da ideologia da classe media numa

sociedade capitalista.

E nem todos aceitam a meta do sucesso individual como

finalidade suprema da vida.


o centro de atenção é o comportamento do individuo

desviante

Outra critica:

anomia

desvio de determinados individuos

limitando o problema a escolhas pessoais sem examinar a dimensão social


Outra critica:

Mais adequado seria pesquisar a possível falta de

orientação da própria sociedade

ausência de normas e

valores sociaisanomia

não é um problema de adaptação do individuo


ATUALIDADE DA ANOMIA

Qual a importância da problemática da anomia para a sociologia jurídica moderna ?

1. Anomia e ineficácia do direito

a)ineficacia não anômica: descumprimento da norma apesar de sua aceitação

b) ineficácia anômica: descumprimento da norma que o individuo considera injusta ou não adequada


Diante da situação de ineficácia anômica , o Estado pode adotar quatro posturas:

1. Manter a norma formalmente em vigor, mas tolerar a violação.

2. Realizar uma mudança legislativa, revogando ou modificando normas para harmonizar o direito com os valores da sociedade.

3. Fazer propaganda moral para convencer as pessoas a respeitar determinadas leis.

4. Intensificar a repressão para combater a tendência anômica.


2. Anomia e poderO conceito está relacionado com os conceitos de autonomia e heteronomia.

As normas juridicas são heterônomas. Quem não respeita as normas vive um conflito entre entre as suas convicções e as prescrições do sistema jurídico oficial. Anomia não significa ausência de normas mas o conflito entre as normas oficiais e as normas aceitas pelo grupo social

Neste caso a anomia pode tambem estar relacionada com a ausência do Estado


3. Anomia e Pluralismo Cultural O conceito de anomia é caracterizado por

ambiguidades. É um fenômeno normal(devido à particularidade de cada pessoa) e é patológico(desvio), é uma situação negativa(falta de orientação) e uma situação positiva(inovação).

Isto possibilita a livre escolha de valores e modos de vida na sociedade moderna, gerando conflitos.


IV -O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO DA MUDANÇA SOCIAL

O Conceito de Mudança Social

A existência da anomia nos indica que o processo de

integração social dos indivíduos não se realiza sem que

surjam problemas e conflitos.

Isto significa a existência de mudança social: uma

reestruturação das relações sociais.

O Conceito de Mudança Social

Para entender as mudanças sociais é preciso:

total ou parcial, lenta ou rápida, contínua ou descontínua

E suas causas

fatores geográficos, demográficos, ideológicos,

econômicos,

Considerar as formas de mudança


Os Clássicos partem de uma análise geral

DURKHEIM

WEBER

MARX

As formas de solidariedade social

Maior ou menor racionalidade na sociedade

O papel da luta de classes


Outros sociólogos rejeitam a possibilidade der se fazer uma análise geral:

Há processos específicos e complexos em determinadas áreas da vida social

Ex. mudanças nos valores sociais, nas relações dentro da família, na organização do trabalho.


É importante situar o debate acerca do papel do direito na sociedade.

mudança social

direito

modificação das normas legais e sua aplicação no seio da sociedade


RELAÇÕES ENTRE DIREITO E SOCIEDADE

Questão básica:

O contexto social (sistema de produção, cultura, interesses, ideologias) determina o direito ou é o direito que determina a evolução social?

é determinado pelo contexto sócio-cultural;

Posição Realista:

direito manifestação social

há imposição de interesses por parte dos grupos que

exercem o poder que impõem aos mais fracos as regras

de conduta necessárias para a sua dominação.


o direito possui a capacidade de determinar o contexto

social, de atuar sobre a realidade e mudá-la

Posição Idealista:

direito fator determinante dos processos sociais


não impede que possa influir sobre a situação social,

assumindo um papel dinâmico

Uma terceira posição tenta conciliar as duas primeiras

direitointeressesnecessidades sociais

Atua como um fator determinante da realidade social e,

ao mesmo tempo, como um elemento determinado por

esta realidade


RELAÇÕES ENTRE O SISTEMA JURÍDICO E A MUDANÇA SOCIAL

“A mudança contínua das regras do direito constitui uma hipótese teórica fundamental” (Papachristou). Isto se observa em:Marx sobre a determinação do direito pelas mudanças econômicas da sociedade.

Durkheim sobre a passagem do direito repressivo ao direito restitutivo.

Weber sobre a racionalidade do direito moderno hoje nas análises sobre a transformação do direito e do Estado na época da globalização

quais as formas e as modalidades de interação entre o sistema jurídico e outros campos de ação social no decorrer do tempo?

o direito muda na evolução histórica, seguindo as transformações da sociedade.

Questão:

Resposta:

RELAÇÕES ENTRE O SISTEMA JURÍDICO E A MUDANÇA SOCIAL

EXEMPLOS

A formidável expansão da informática traz mudanças

legislativas para conformar o sistema jurídico a novas

situações: privação de privacidade, garantia de invenção.

No início do século XX, o conceito de propriedade para

proibir o furto de eletricidade

a energia elétrica não gozava de proteção porque não era

uma “coisa”

mudanças na área do direito constitucional, no direito de família, direito do trabalho, direito penal visando estabelecer igualdade de gênero

Mudanças relativas “a desregulamentação da economia”

A mudança de valores sociais no que se refere à questão de gênero

redução do poder fiscalizador e do papel do Estado) na era neo-liberal

EXEMPLOS

O DIREITO TEM UM PAPEL ATIVO NA MUDANÇA SOCIAL

Alguns entendem que o direito é um freio às mudanças sociais, pois, sendo lento, funciona como fator negativo perante as necessidades e reivindicações sociais.

Papel conservador do direito:

Os mais radicais, de inspiração marxista, consideram o atual sistema jurídico como um instrumento que permite a manutenção do poder da classe dominante e reproduz as relações sociais de exploração.

Outros identificam o direito como instrumento eficaz para a consecução de grandes mudanças sociais, por meio de reformas políticas.

Papel progressista do direito:

O direito desempenha uma função educadora. Esta concepção recebeu na Europa o nome de “socialismo jurídico” pois era a tentativa de formular as reivindicações socialistas em termos jurídicos.


Exemplo: as mudanças recentes propostas para o Código

Penal.

Propõe a possibilidade de realizar a justiça social através de uma reforma jurídica.


Papel progressista do direito:

CONCLUSÕES

A relação entre direito e mudança social se concretiza da seguinte forma: O direito é uma variável dependente

Um fenômeno social que muda historicamente em função de outros fenômenos.

É um produto de interesses sociais que depende das relações de dominação em cada sociedade.

Alem dos interesses econômicos, há elementos de ordem física, valores ético-culturais e a tradição jurídica de cada país.

Apesar de ser uma variável dependente da estrutura

sócio-cultural, o direito possui uma autonomia relativa e

por isso pode induzir as mudanças sociais.

A influência do direito na mudança social pode ser de tipo

direto (a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança) e

de tipo indireto (reformas no programa da educação.

CONCLUSÕES

O direito, diante da mudança, pode adotar as seguintes posições:

de reconhecimento, declarando legitima a nova ordem

social ou criando instrumentos jurídicos que consolidam a

mudança.

de anulação o sistema jurídico opõe-se à mudança,

ignorando-a ou mesmo aplicando sanções contra

determinadas inovações

CONCLUSÕES

de canalização o direito tenta limitar o impacto de uma

mudança ou alterar os seus efeitos, através de reformas

que satisfazem parcialmente as reivindicações sociais.

de transformação o direito assume um papel particularmente ativo : tenta provocar uma mudança social através de reformas graduais e lentas(transição) ou mesmo radicais (revolução)

CONCLUSÕES

A história ensina que o direito não possui força

suficiente

para mudar a estrutura de classe social e os

fundamentos do sistema econômico, que são

suscetíveis somente através de um processo de

transformação política.

CONCLUSÕES

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REFERÊNCIAS

ATENÇÃO

Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra

completamente atualizado.

• _________________Obrigado pela atenção!!

• Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553

• Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista

• Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.

• Bacharel em Teologia

• Especialista em Direito Educacional - FTC

• Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA

• Mestrando em Filosofia - UFSC

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