Congresso Catarinense de DIREITO ELEITORAL - CONPEDI · Realização: INTERVALO PARA O ALMOÇO...
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Realização:
INTERVALO PARA O ALMOÇO
REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Coordenador de mesa: Luiz Magno P. Bastos Jr (Adv. SC/Univali)
Subtema 1: Prévias partidárias e formação de listas na ArgentinaPainelista 1: Víctor Ibañez (Univ. Nacional de Cuyo, Mendoza)Painelista 2: Luiz Guilherme Conci (PUC-SP)
Subtema 2: Desafios da transição democrática na Colômbia: partidos políticos e financiamento da políticaPainelista 3: Paola A. Acosta Alvarado (Univ. Externado de Colombia)Painelista 4: Ana Claudia Santano (Unibrasil-PR)
II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO:DIREITOS POLÍTICOS E INSTITUIÇÕES ELEITORAIS
Coordenador de mesa: Pierre Vanderlinde (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC)Conferencista: Ministro Henrique Neves (DF)
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
PROPAGANDA PARTIDÁRIA E ELEITORAL
SEGUNDA, 30/10 TERÇA, 31/10CREDENCIAMENTO
ABERTURA
INTERVALO PARA O ALMOÇO
COFFEE BREAK
CONFERÊNCIA - REFORMA POLÍTICA ELEITORAL
Coordenador de mesa: Des. Antonio do Rêgo Monteiro Rocha (Presidente do TRE-SC)
Conferencista: Pedro Decomain (MP/SC)
Coordenador de mesa: Des. Jaime Ramos (EJESC)
Subtema 1: Federalização, coligação e cláusula de barreiraPainelista 1: Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho (TSE)Painelista 2: Diogo Cruvinel (TRE-MG)
Subtema 2: Lista fechada, voto distrital e candidatura avulsaPainelista 3: Frederico Alvim (TRE-SP)Painelista 4: Rodolfo Viana Pereira (Adv./UFMG)
Coordenador de mesa: Helio David F. dos Santos (EJESC)
Painelista 1: Ministro Admar Gonzaga (TSE)Painelista 2 : Alexandre Basílio (TRE-RS)Painelista 3: Guilherme Gonçalves (Adv. PR)Painelista 4: José Jairo Gomes (MPF/DF)
Coordenadora de mesa: Ana Cristina Ferro Blasi (Adv. SC)
Subtema 1: Democracia intrapartidáriaPainelista 1: Orides Mezzaroba (UFSC)Painelista 2 : Eneida Desiree Salgado (UFPR)
Subtema 2: Participação de jovens e mulheres na políticaPainelista 3: Ministra Luciana Lóssio (DF)Painelista 4: Margarete Coelho (Adv./Vice-Gov. PI)
SISTEMA ELEITORAL
FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DAS ELEIÇÕES
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E SEUS EFEITOS
Coordenador de mesa: Des. Carlos Eduardo Padin (Corregedor-TRE-SP)
Subtema 1: Financiamento dos partidos polítcosPainelista 1: Alexandre Veloso de Araújo (TSE)Painelista 2: Gabriella Rollemberg (Adv. DF)
Subtema 2: Financiamento das campanhas eleitoraisPainelista 3: Denise G. Schlickmann (TRE-SC)Painelista 4: Vania Siciliano Aieta (Adv./UERJ)
Coordenador de mesa: Ministro Jorge Mussi (TSE)
Subtema 1: Registro de candidatura e elegibilidadePainelista 1: Ruy Samuel Espíndola (Adv. SC)Painelista 2: Wilson Pereira Júnios (Juiz - TRE-SC)
Subtema 2: Soberania popular e anulação de eleiçãoPainelista 3: Marilda Silveira (Adv. DF/IDP)Painelista 4: Adriana Ancona de Faria (FGV/SP)
12h
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18h
8h308h
9h
12h30
16h COFFEE BREAK16h
9h30
10h30
14h
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Atualizado em 25/09/2017
Organização:
Congresso Catarinense de
DIREITO ELEITORALA Reforma Política em debate