CONGRESSO COSEMS/SP Março · QUALIFAR-SUS •O Programa ... Indicador 8.2 - COAP . 36 Ações e...

CONGRESSO COSEMS/SP – Março – 2013

Elaboração de Políticas e Articulações Interfederativas

3

Assistência Farmacêutica no SUS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CAPÍTULO DA SAÚDE

Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado,

garantido mediante políticas sociais e econômicas que

visem à redução do risco de doença e de outros agravos

e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços

para sua promoção, proteção e recuperação.

4


Lei Orgânica da

Saúde

(8.080, de 1990)

Artigo 6º - “Estão incluídas, ainda no campo de

atuação do Sistema Único de Saúde – SUS”.

I – a execução de ações:

• de vigilância sanitária;

• de vigilância epidemiológica;

• de saúde do trabalhador;

• de assistência terapêutica integral,

inclusive farmacêutica.

5

A dimensão do Sistema Único de Saúde

Sistema Universal, Integral, Gratuito, Descentralizado, Tripartite

3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano

500 milhões de consultas médicas /ano

1 milhão de internações/mês

Maior número de transplantes de órgãos públicos do mundo

90% das vacinas é produzida pelo SUS

30 milhões de procedimentos oncológicos

6

Diretriz 1

Aprimoramento da Política de

Atenção Básica e da Atenção

Especializada

Diretriz 2

Aprimoramento da Rede de

Atenção às Urgências

Diretriz 3

Promoção da atenção integral

à saúde da mulher e da

criança

Diretriz 4

Fortalecimento da rede de

saúde mental

Diretriz 5

Garantia da atenção integral à

saúde da pessoa idosa e dos

portadores de doenças

crônicas

Diretriz 6

Implantação do

subsistema de atenção à

saúde indígena

Diretriz 7

Promoção de ações de

promoção e vigilância

em saúde

Diretriz 9

Aprimoramento da

regulação e da fiscalização

da saúde suplementar

Diretriz 10

Fortalecimento do

complexo produtivo e de

ciência, tecnologia e

inovação em saúde

Diretriz 11

Aprimoramento das

relações de trabalho dos

trabalhadores do SUS

Diretriz 12

Implantação do novo modelo de

gestão e instrumentos de

relação federativa

Diretriz 13

Qualificação de

instrumentos de execução

direta

Diretriz 14

Promoção internacional

dos interesses brasileiros

no campo da saúde

DIRETRIZ 8

GARANTIA DA ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS

PLANO NACIONAL DE SAÚDE 2012-2015

7


• Política Nacional de Medicamentos (Port. n.º 3.916, de 30 de outubro de 1998)

• Política Nacional de Assistência

Farmacêutica

(Resolução 338/2004, do Conselho Nacional de Saúde)

8


Políticas de Acesso a Medicamentos no SUS

no nível ambulatorial

– Componente Estratégico da Assistência

Farmacêutica

– Componente Básico da Assistência Farmacêutica

– Componente Especializado da Assistência

Farmacêutica

– Programa Farmácia Popular do Brasil

9

COMPONENTE ESTRATÉGICO

Medicamentos utilizados para tratamento de doenças de

perfil endêmico, cujo controle e tratamento tenha

protocolo e normas estabelecidas e que tenham impacto

sócio-econômico.

Componente organizado com base em programas (SAS e SVS)

Intensa participação dos estados e municípios na execução das

ações assistenciais

MS SES SMS

Aquisição dos medicamentos Elaboração de Diretrizes

Distribuição às SES

Monitoramento Distribuição às SMS e

regionais

Dispensação de medicamentos Acompanhamento do

tratamento

10

• Organizado com base em Programas (AIDS, Tuberculose, Hanseníase,

Hemoderivados, Combate ao Tabagismos, Alimentação e Nutrição,

Endemias Focais -Malária, Chagas, Esquistossomose, Tracoma, ...);

• Intensa participação dos Estados e Municípios na execução das ações;

• Aquisições centralizadas pelo MS de Laboratórios Farmacêuticos

Públicos e aquisições no mercado privado;

• Alta concentração de Patentes em HIV/AIDS;

• Doenças negligenciadas com pouco ou nenhum interesse de

desenvolvimento de novas tecnologias;

• Campo de parcerias de desenvolvimento produtivo (fármacos e

medicamentos) indutora de desenvolvimento científico e tecnológico

COMPONENTE ESTRATÉGICO

11

COMPONENTE ESPECIALIZADO

É uma estratégia da Política Nacional da Assistência Farmacêutica,

caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento

medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado

estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

publicados pelo Ministério da Saúde

2010 – Portaria GM/MS nº 2981 de 26/11/ 2009 (Em transição)

12


Medicamentos divididos em três grupos com características,

responsabilidades e formas de organização distintas.

Grupo 1 - Medicamentos sob responsabilidade da União; Grupo 2 - Medicamentos sob responsabilidade dos estados e DF; Grupo 3 - Medicamentos sob responsabilidade dos municípios e DF;

Critérios para definição dos grupos

Complexidade da doença a ser tratada ambulatorialmente; Garantia da integralidade do tratamento da doença no âmbito da linha de cuidado; Manutenção do equilíbrio financeiro entre as esferas de gestão.

13

Organizado com base na garantia da linha de cuidado mediante a

integralidade do tratamento;

Orientado pelo uso dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas;

Alta concentração de Patentes e Pressão por Incorporação Tecnológica;

Aquisições centralizadas pelo MS de Laboratórios Farmacêuticos Públicos

e aquisições no mercado privado;

Medicamentos incluídos em ações de desenvolvimento do Complexo

Produtivo e Inovação em saúde e Campo de parcerias de

desenvolvimento produtivo (fármacos e medicamentos) indutora de

desenvolvimento científico e tecnológico;


14

COMPONENTE BÁSICO

Medicamentos para atendimento dos agravos da Atenção

Básica;

Execução dos serviços no nível municipal;

Regulamentado pela Portaria 4217/2010 (em transição)

15

COMPONENTE BÁSICO

1,00

3,75 4,10

5,10

2,00

3,00

3,72

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

1999 2005 2008 2010

MS

E + M

Fontes: Pt 176/1999; Pt 2084/2005; Pt 3237/2007; Pt 2.982/2009; Pt 4.217/2010

16

CAPÍTULO I - DA DEFINIÇÃO

CAPÍTULO II – DAS RESPONSABILIDADES DE FINANCIAMENTO

A - DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS SOB RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, DOS

ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E/OU MUNICÍPIOS

CAPÍTULO III - DAS RESPONSABILIDADES EXECUTIVAS

A - DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS SOB RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, DOS

ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E/OU MUNICÍPIOS

B - DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS SOB RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS,

DISTRITO FEDERAL E/OU MUNICÍPIOS

CAPÍTULO IV – DAS PACTUAÇÕES NAS CIBS

CAPÍTULO V - DO CONTROLE E MONITORAMENTO

CAPÍTULO VII- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Nova Portaria que regulamentará o Componente

Básico da Assistência Farmacêutica

17

PORTARIA 4217/2010

União: R$ 5,10

Estados e DF: R$ 1,86

Municípios: R$ 1,86

Total = R$8,82 per capita

(medicamentos)

Recursos para aquisição dos

insumos para o controle e

monitoramento do diabetes:



NOVA PORTARIA

União: R$ 5,10



Total = R$9,82 per capita

(medicamentos e insumos

para o controle e

monitoramento do diabetes)



18



Atualização do Elenco de Medicamentos conforme RENAME 2012

Atualização da População IBGE

Descentralização para os municípios do Sulfato Ferroso

Possibilitar o financiamento:

I - plantas medicinais, drogas vegetais e derivados vegetais para manipulação

das preparações conforme a Formulário Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira

II -matrizes homeopáticas e tinturas-mães conforme Farmacopeia Homeopática

Brasileira

Farmácia Popular do Brasil

Rede Própria

LANÇADO EM 2.004

557 unidades

425 municípios

20

FARMÁCIA POPULAR

• Parcerias com governos municipais e estaduais e

instituições filantrópicas;

• Rede diferenciada de farmácias com lay-out próprio

• 113 itens + preservativos;

• Fiocruz adquire e distribui os medicamentos e o cidadão

paga o custo do medicamento adquirido que é cerca de

10% do preço em farmácia privada;

• Não há custos para os parceiros com aquisição de

medicamentos e equipamentos.

• Gratuidade para hipertensos e diabéticos em 2011 e Asma

em 2012

Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem

LANÇADO EM 2.006

20.225 unidades 3.257 municípios

22

FARMÁCIA POPULAR

• Sistema de co-pagamento;

• Participação das farmácias e drogarias privadas;

• Valor de Referência por medicamento;

• MS subsidia 90% do Valor de referência e Cidadão paga 10%;

• Gratuidade para Hipertensos e Diabéticos em 2011 e Asma em

2012;

23

Elenco do Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”

ANO MEDICAMENTOS

MARÇO 2006 DIABETES E HIPERTENSÃO

JUNHO 2007 CONTRACEPTIVOS

FEVEREIRO 2010 INFLUENZA AH1N1

ABRIL 2010 DIABETES E DISLIPIDEMIA

OUTUBRO 2010 HIPERTENSÃO, RINITE, ASMA, PARKINSON, OSTEOPOROSE, GLAUCOMA E

INCONTINÊNCIA

FARMÁCIA POPULAR

Em um ano, mais que o triplo de pessoas atendidas De 15 mil para mais de 25 mil farmácias privadas credenciadas

Remédio de graça para hipertensão, diabetes e Asma

853 mil

2,8 milhões

3,4 milhões 3,6 milhões

4,2 milhões

Jan - 11 Abr - 11 Jul - 11 Out - 11 Jan - 12 Jun - 12

1,8 milhão

Pessoas atendidas

ASMA Medicamentos gratuitos, desde Junho

Nos primeiros 30 dias, mais de 71 mil pessoas beneficiadas

25

FINANCIAMENTO

26

FINANCIAMENTO

27

ESTRATÉGIAS PARA QUALIFICAÇÃO DA

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

28

CENÁRIO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Falta de informações sobre a Assistência Farmacêutica praticada no SUS

Estrutura inadequada dos serviços farmacêuticos

Desarticulação dos serviços farmacêuticos com os demais serviços de

saúde

Inadequação de procedimentos técnicos-gerenciais e técnico-

assistenciais

Ações focadas no medicamento

Recursos humanos pouco qualificado

29

DESAFIO

Superar a fragmentação das ações e serviços no campo da Assistência

Farmacêutica, avançando conjuntamente na perspectiva das RAS, que

buscam responder, de forma organizada e integrada, às demandas de saúde

da população brasileira.

Consideramos, que o modelo vigente no campo da Assistência

Farmacêutica que ainda valoriza apenas a disponibilidade do

medicamento não atende às necessidades propostas pelas RAS.

30

PROPOSTA

Institucionalizar o primeiro Programa do Governo

Federal de qualificação da Assistência Farmacêutica

visando a integração nas redes de atenção à saúde.

QUALIFAR-SUS

31

QUALIFAR-SUS

•O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando a uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

QUALIFAR-SUS

32

Promover condições favoráveis para a estruturação dos

serviços farmacêuticos no SUS como estratégia de

qualificação do acesso aos medicamentos e da gestão do

cuidado

Contribuir para garantia e ampliação do acesso da

população a medicamentos eficazes, seguros, de

qualidade e o seu uso racional, visando à integralidade do

cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados

terapêuticos desejados

Estimular a elaboração de normas, procedimentos,

recomendações e outros documentos que possam

orientar e sistematizar as ações e os serviços

farmacêuticos, com foco na integralidade, na promoção,

proteção e recuperação da saúde

Diretrizes

33

Promover a educação permanente e fortalecer a capacitação para os profissionais de saúde em todos os âmbitos da atenção, visando ao desenvolvimento das ações da Assistência Farmacêutica no SUS

Favorecer o processo contínuo e progressivo de obtenção de dados, que possibilitem acompanhar, avaliar e monitorar a gestão da Assistência farmacêutica, o planejamento, programação, controle, a disseminação das informações e a construção e acompanhamento de indicadores da Assistência Farmacêutica

Diretrizes

34

Eixo Educação

Eixo Cuidado

Eixo Estrutura

Eixo

Informação

Ações e Programas do Gestor Federal para a

inserção da Assistência Farmacêutica nas RAS

EIXOS QUALIFAR-SUS

35

EIXO ESTRUTURA 2012

INVESTIMENTO – 17 milhões 453 municípios (20% do BSM até 100.000 habitantes)

Fortalecimento e priorização

Indicador 8.2 - COAP

36



N= 2.365 municípios do BSM

37



453

906

1359

2.257

PROJEÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS NA

ATENÇÃO BÁSICA NOS MUNICIPIOS DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

38

REPASSE FUNDO A FUNDO*

Recurso Capital

Aquisição de equipamentos e mobiliários para CAF e farmácia

R$ 11.200,00 para municípios até 25

mil habitantes

R$ 22.400,00 para municípios de 25 a 50 mil habitantes

R$33.600,00 para municípios de 50 a 100 mil habitantes

Recurso Custeio Manutenção dos

Serviços Farmacêuticos

R$ 24.000,00/ano

RECURSO EIXO ESTRUTURA QUALIFAR-SUS

39

RESULTADO

EIXO ESTRUTURA 2012

TOTAL DE INSCRITOS: 1.386

SELECIONADOS : 453

SELECIONADOS

INSCRITOS

REGIÃO

QUALIFAR-SUS 2012

Norte

135

53

Nordeste

856

260

Sul

178

46

Sudeste

143

73

Centro-Oeste

74

21

40

EIXO ESTRUTURA 2012

DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS

Fonte: BI HÓRUS

41

QUALIFAR-SUS NO ESTADO DE SP

0

100

200

300

400

500

600

700 645

114

38

Municipios do

Estado

Elegíveis

Contemplados

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90 81

33

Municipios que realizaram inscrição

Municipios que não realizaram

inscrição

42

MUNICIPIO SITUAÇÂO HÒRUS MUNICIPIO2 SITUAÇÂO HÒRUS3

Alvares Florence 1ª Itariri 1ª,2ª,3ª,4ª

Apiai 1ª,2ª,3ª Jacupiranga 1ª,2ª,3ª,4ª

Arapei 1ª,2ª,3ª,4ª Juquia NÂO

Barra do Chapeu 3ª Juquitiba NÂO

Biritiba-Mirim 1ª,2ª,3ª,4ª Mirante do ParanapanemaNÂO

Campina do Monte Alegre1ª,2ª,3ª Mongagua NÂO

Cananeia 1ª,2ª,3ª Pariquera-Acu 1ª,2ª,3ª

Castilho NÂO Peruibe NÂO

Coronel Macedo 1ª,2ª,3ª Platina 1ª,2ª,3ª,4ª

Eldorado 1ª,2ª Queluz NÂO

Embu-Guacu 1ª,2ª,3ª,4ª Registro 1ª,2ª,3ª,4ª

Fernao NÂO Ribeirao Grande1ª,2ª,3ª

Flora Rica NÂO Rubineia 2ª

Herculandia 1ª Sao Jose do Barreiro1ª,2ª,3ª,4ª

Ilha Comprida 1ª Sarapui 1ª,2ª,3ª,4ª

Ipero 1ª,2ª,3ª Sete Barras NÂO

Itapeva 1ª,2ª,3ª,4ª Suzanapolis 1ª,2ª,3ª

Itaporanga NÂO Taquarituba NÂO

Itapura NÂO Taquarivai 1ª,2ª,3ª

Situação de adesão ao HÓRUS dos municípios contemplados no QUALIFAR-SUS

Total=38 municípios

43

0

20

40

60

80

100

120

140

160 151144

110

67

23 21 2010

ESTADO DE SP

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO QUALIFAR

Situação de adesão ao HÓRUS dos municípios contemplados no QUALIFAR-SUS

44

EIXO ESTRUTURA 2012 ESTRATÉGIAS DE APOIO E MONITORAMENTO

ES RJ CE

PI PE AL

PR GO RS

PB AC BA

PA MG TO

RN SP SP

47



INFORMAÇÃO

48

INFORMAÇÃO

Objetivo Geral

Qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica nas três esferas do SUS, contribuindo para a ampliação do acesso aos medicamentos e a qualificação da atenção à saúde prestada à população .

Objetivos Específicos

Qualificar os serviços gerenciais e assistenciais no país;

Monitorar e avaliar a gestão da Assistência Farmacêutica no três níveis;

Disponibilizar informações de acesso e uso dos medicamentos;

Otimizar os recursos financeiros aplicados na Assistência Farmacêutica no SUS

49

Utilização:

497 municípios que utilizam em CAFs e/ou farmácias da Atenção Básica

15 SES

34 DSEIS

2.245.530 prescrições atendidas

DADOS GERAIS

Adesão:

1.750 Municípios

18 Estados

34 DSEIS

Sistema Penitenciário

SAMUs

UPAs

Hospitais

Cadastros:

996 Estabelecimentos de saúde

6.174 produtos

1.121.101 pacientes cadastrados

50

RESULTADOS

Desenvolvimento do Curso EAD do HÓRUS (Parceria DATASUS/Equipe UniverSUS)

Dados EaD HÓRUS (até janeiro/2013)

Nº profissionais capacitados: 1.662

Nº turmas: 47

0

100

200

300

400

500

600

700

800

Cadastro Termos Capacitação Produção

152 144

90

32

682

761

503

256 280

251

203

120

404 373

310

160 172 148 148

71

Hórus Situação Municípios

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

51

Fases de adesão ao HÒRUS no Estado

de São Paulo

52

ADESÃO AO SISTEMA

Preenchimento do Cadastro de Adesão

Assinatura do Termo de Adesão

Capacitação dos Profissionais

Disponibilização e Implantação do HÓRUS

Acompanhamento e Monitoramento

Contínuo

1

2

3

4

5

www.saude.gov.br/horus

53



INFORMAÇÃO

BD HÓRUS (Básico)

Dispositivos

Entrega da Informação

Ger. Desemp.

da AF

Análises da AF

Relatórios

Ferramenta Fácil de Usar

DATA Mining (mineração de

dados)

Fontes de Dados

Sistema não

HÓRUS

Base Nacional de dados das ações e serviços da

A.F (BI)

DATA WAREHOUSE

BD HÓRUS

(Estratégico)

BD HÓRUS

(Especializad

o)

54

QUALIFAR-SUS Eixo Informação

56

QUALIFAR-SUS – Eixo Informação

57

EIXO INFORMAÇÃO INFORMAÇÕES GERADAS (BI)

58

QUALISUS-REDE Qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica das Regiões do

Projeto QualiSUS-Rede, por meio da formação profissional,

informatização dos serviços farmacêuticos e utilização do

Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica –

HÓRUS como um dos instrumentos de gestão e qualificação do

cuidado nas Redes de Atenção à Saúde

• Apoiar o planejamento e a organização dos serviços

farmacêuticos para implementação do modelo de integração da Assistência Farmacêutica nas RAS

• Fomentar a implantação e utilização do Sistema Nacional de

Gestão da Assistência Farmacêutica – HÓRUS

• Capacitar profissionais envolvidos na Assistência Farmacêutica,

por meio de cursos na modalidade de ensino à distância, com

enfoque na gestão e utilização do HÓRUS, na lógica regional;

59

QUALISUS-REDE INVESTIMENTO SUPERIOR A R$14.000.000,00

485 municípios em 17

estados – 15 sub projetos

Aquisição de equipamentos (em tramitação):

Microcomputadores (5.120);

Impressoras a laser (1.704);

Estabilizador ou nobreak (1.704 );

Curso de qualificação de profissionais da Assistência Farmacêutica e a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – HÓRUS (EAD – 40h) (em

tramitação):

Mais de 4000 profissionais capacitados

Contratação de 16 apoiadores regionais (finalizado final de fev/2013)

60

QUALISUS-REDE INVESTIMENTO SUPERIOR A R$14.000.000,00

•As consultorias regionais tem como foco apoiar a implementação da Política Nacional de Assistência Farmacêuticas , no contexto das Redes de Atenção à Saúde, vinculados as regiões de saúde contempladas no QualiSUS-Rede, supervisionando a execução da intervenção em cada região.

CONSULTORIAS REGIONAIS

•Para apoiar as regiões de saúde contempladas no QualiSUS-Rede, na implantação do Sistema HÓRUS, se faz necessário a aquisição de computadores e impressoras, visando contribuir com a efetivação da intervenção sistêmica proposta.

ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

•Os profissionais de saúde deverão ser capacitados para atuarem de forma qualificada nas regiões, no que se refere a gestão da Assistência Farmacêutica e ao uso do Sistema HÓRUS, como ferramenta a ser implantada nos serviços de saúde.

EDUCAÇÃO PERMANENTE

•Por meio de apoiadores institucionais centralizados e descentralizados do DAF/MS, será realizada a implantação do Sistema HÓRUS nas regiões de saúde contempladas no QualiSUS-Rede.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS

•Desenvolver o processo de monitoramento e avaliação (interno e externo) do projeto de intervenção por meio de indicadores e instrumentos de coleta e análise.

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

•Apresentar o cronograma detalhado de execução do subprojeto de intervenção sistêmica da Assistência Farmacêutica, nas regiões selecionadas no projeto QualiSUS-Rede durante o período 2012-2014.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

61

REGIÃO DO ABC-SÃO PAULO

Municípios QUALISUS-Região ABCD São Paulo

62



EDUCAÇÃO

Especialização em gestão da Assistência Farmacêutica (EAD) – 1000 vagas

Farmacêuticos na APS: construindo uma relação integral (EAD) – 600 vagas

Curso de Qualificação de profissionais da Assistência Farmacêutica e a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – HÓRUS (EAD) – 4000 vagas

63

COAP – Contrato Organizativo da Ação

Pública da Saúde

EDUCAÇÃO

O PRODUTO DO PLANEJAMENTO INTEGRADO NA REGIÃO COAP

COAP: O objetivo é a organização e a integração das ações e dos serviços, em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários

O Contrato Organizativo deve ser único e contemplar todos os entes da Região

Estabelece metas e compromissos, incentivos e sanções com o objetivo de produzir resultados para o Sistema de Saúde.

Segurança jurídica quanto à definição Das responsabilidades sanitárias entre os entes federativos

64


Pública da Saúde

65


Pública da Saúde

Caderno de Indicadores

66


Pública da Saúde

Indicadores

Diretriz 8 Garantia da Assistência

Farmacêutica no âmbito do SUS

67


Pública da Saúde

PARTE II – CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA

Diretriz 8: Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS

Indicadores específicos

www.saude.gov.br/horus

www.saude.gov.br/medicamentos

68

Pesquisa Nacional sobre Acesso,

Utilização e Promoção do Uso

Racional de Medicamentos

(PNAUM)

69

Problema de pesquisa:

O impacto dos investimentos do Ministerio da Saude para aquisic ao de

medicamentos requer uma avaliacao de base populacional que expresse o

acesso e o uso da populac ao aos medicamentos no pais, nos diferentes

estratos e regioes.

O que é a PNAUM?

É um estudo multice ntrico que visa avaliar o acesso, a utilizacao e o uso

racional de medicamentos por parte da populac ao brasileira,

caracterizando as morbidades para as quais os medicamentos sao

utilizados, alem de avaliar as politicas publicas de medicamentos e sua

efetivac ao na Atenc ao Basica.

PNAUM

70

Em que consiste a PNAUM?

• É um inquerito domiciliar de base populacional e abrangencia nacional;

• Cobrira municipios das cinco regioes do pais (pequenos, medios e grandes

capitais).

• Realizara tambem avaliacao dos servicos de Assistencia Farmaceutica na

Atencao Basica (UBS, gestores, profissionais de saude e usuarios).

Qual a expectativa com os resultados da pesquisa?

• Estabelecer indicadores sobre acesso e uso racional de medicamentos no

Brasil;

• Fornecer dados para priorizar rumos estrategicos das politicas de Assiste ncia

Farmaceutica e,

• Produzir evidencias que permitam alinhar as politicas publicas farmaceuticas

aos principios e diretrizes do SUS.

PNAUM

71

OBJETIVO GERAL

Avaliar o acesso, utilização e promoção do uso racional de medicamentos pela

população brasileira.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

•Avaliar a utilização de medicamentos, caracterizando as morbidades ou condições

de saúde para as quais eles são utilizados;

•Avaliar o acesso a medicamentos;

•Avaliar indicadores de racionalidade do uso;

•Caracterizar o uso e o acesso a medicamentos segundo variáveis demográficas,

sociais, de estilo de vida e de morbidade;

PNAUM

72

OBJETIVOS ESPECÍFICOS (Continuação)

• Avaliar a Política de Saúde no Brasil referente à Assistência Farmacêutica e

sua efetivação na Atenção Básica;

• Avaliar a organização dos serviços de Atenção Básica para a garantia do

acesso e o uso racional de medicamentos pela população;

• Avaliar os fatores que interferem na consolidação das Políticas Públicas de

acesso a medicamentos;

• Identificar e discutir a influência das políticas públicas de acesso a

medicamentos nos gastos individuais com estes produtos e no combate a

iniquidade.

PNAUM

73

1. COORDENAÇÃO NACIONAL

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/MS)

Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/MS)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (responsável pelo “Componente Inquérito”)

Universidade Federal de Minas Gerais (responsável pelo “Componente Serviços”)

2. EQUIPE NACIONAL DE PESQUISADORES

Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Universidade de Campinas

Escola Nacional de Saúde Pública / Fundação Oswaldo Cruz

Universidade de Brasília

Universidade Federal de Pelotas

Universidade Federal de Santa Catarina

Universidade Federal de São Paulo

Universidade Federal do Ceará

Universidade Federal da Bahia

Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS (representação Brasil)

PNAUM

74

MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRÉ-SELECIONADOS NA AMOSTRA DO COMPONENTE SERVIÇOS DA PNAUM

PORTE MUNICÍPIO POPULAÇÃO

PEQUENO

São Joaquim da Barra 46.890

Cravinhos 31.943

Araçariguama 17.535

Taquarituba 22.315

MÉDIO

Araraquara 210.672

Cubatão 119.519

Itu 155.589

Peruíbe 60.412

Itapetininga 145.821

GRANDE

Bauru 346.076

Ribeirão Preto 612.339

Jundiaí 373.713

PNAUM

75

Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de

Medicamentos (PNAUM)

COMPONENTE INQUÉRITO COMPONENTE SERVIÇOS

• Pesquisa domiciliar de delineamento

transversal e abrangência nacional.

• Avaliação dos serviços de Assistência

Farmacêutica prestados na Atenção

Básica.

• Campo de investigação: 50 municípios

de cada região do país (250 municípios),

incluindo todas as capitais.

• Campo de investigação: 140 municípios

(de pequeno, médio e grande porte além

de 14 regiões metropolitanas.

• Total: 35.000 residências entrevistadas.

• Total: 4.000 entrevistados (usuários dos

serviços nas UBS’s; Secretários

Municipais de Saúde; profissionais de

saúde; Coordenadores de Assistência

Farmacêutica).

PNAUM

76

www.saude.gov.br/qualifarsus

Tel: (61) 3410.4161

3410.4162

e-mail: [email protected]

mailto:[email protected]

CONGRESSO COSEMS/SP Março · QUALIFAR-SUS •O Programa ... Indicador 8.2 - COAP . 36 Ações e...

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