Congresso de Gestão Pública do Ceará
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Congresso de Gestão Pública do Ceará PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE Congresso de Gestão Pública do Ceará PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE
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Congresso de Gestão Pública do Ceará. Congresso de Gestão Pública do Ceará. PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE. PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE. REGULAMENTAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO. Lei nº 13.304 de 19/05/2003 Criação e Implementação do Selo Município Verde e do Prêmio Sensibilidade Ambiental - PowerPoint PPT Presentation
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Congresso de Gestão Pública
do Ceará PROGRAMA
SELO MUNICÍPIO VERDE
Congresso de Gestão Pública
do Ceará PROGRAMA
SELO MUNICÍPIO VERDE
REGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃO
Lei nº 13.304 de Lei nº 13.304 de 19/05/200319/05/2003Criação e Implementação do Selo Criação e Implementação do Selo Município Verde e do Prêmio Município Verde e do Prêmio Sensibilidade AmbientalSensibilidade Ambiental
Decretos nº 27.073 e Decretos nº 27.073 e N.º 27.074 de 02/06/03N.º 27.074 de 02/06/03Criação e Regulamentação do Comitê Criação e Regulamentação do Comitê Gestor do Selo Município Verde e Gestor do Selo Município Verde e Prêmio Sensibilidade AmbientalPrêmio Sensibilidade Ambiental
Disponível em: http://imagens.sead.ce.gov.br/pdf/20030605/do20030605p01.pdfAcesso: 270707
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
REGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃO
OOBJETIVO GERALBJETIVO GERAL
Incentivar as municipalidades a Incentivar as municipalidades a implementarem políticas públicas implementarem políticas públicas
ambientais, visando a ambientais, visando a sustentabilidade sustentabilidade do seu do seu
desenvolvimento desenvolvimento e a qualidade de e a qualidade de vida da população.vida da população.
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
OOBJETIVO GERALBJETIVO GERAL
COMITÊ GESTORCOMITÊ GESTORCOMITÊ GESTORCOMITÊ GESTORPRESIDÊNCIA: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE - CONPAMSECRETARIA EXECUTIVA: SEMACEINTEGRANTESINTEGRANTESINTEGRANTESINTEGRANTES
APRECE – Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do CearáASSOCIAÇÃO CAATINGAASSUMA – Associação Serras Úmidas do Estado do CearáBNB – Banco do Nordeste do Brasil S/ACAGECE – Companhia de Água e Esgoto do CearáCEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica do Estado do CearáIBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos RenováveisMinistério Público EstadualOAB-CE –Ordem do Advogados do BrasilSEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas EmpresasSEINFRA – Secretaria da Infra-EstruturaSRH – Secretaria dos Recursos HídricosSESA - Secretaria da SaúdeSETUR - Secretaria do TurismoUECE – Universidade Estadual do CearáUFC – Universidade Federal do CearáURCA- Universidade Regional do CaririUVA –Universidade Vale do Acaraú
OOBJETIVOSBJETIVOSOOBJETIVOSBJETIVOS
Identificar e avaliar a situação real do meio
ambiente nos municípios;
Estimular a criação de programas, projetos e
ações ambientais;
Incentivar a criação e implementação dos
COMDEMAs; Mobilizar e conscientizar a população acerca dos problemas ambientais;
ESPECÍFICOSESPECÍFICOSESPECÍFICOSESPECÍFICOSESPECÍFICOSESPECÍFICOSESPECÍFICOSESPECÍFICOS Nortear as ações municipais na área
ambiental;
Incentivar implementação das leis;
RESULTADOS OBTIDOSRESULTADOS OBTIDOS
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
RESULTADOS OBTIDOSRESULTADOS OBTIDOS
46 42
23 20
2004 2005 2006 2007
Evolução dos COMDEMAs
36 jáexistentes
+ 10 criados
Total131
RESULTADOS OBTIDOSRESULTADOS OBTIDOS
RESULTADOS OBTIDOSRESULTADOS OBTIDOSRESULTADOS OBTIDOSRESULTADOS OBTIDOS
2004 66 35 20 172005 92 54 27 222006 62 51 25 222007 100 74 32 322008 110 92 42 ?
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
Gestão AmbientalGestão Ambiental Mobilização AmbientalMobilização Ambiental Desempenho AmbientalDesempenho Ambiental
SISTEMA DE AVALIAÇÃOSISTEMA DE AVALIAÇÃOSISTEMA DE AVALIAÇÃOSISTEMA DE AVALIAÇÃO
METODOLOGIAMETODOLOGIAMETODOLOGIAMETODOLOGIA
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
Gestão Ambiental Gestão Ambiental
Questionário > 36 Questões > 88 Ítens
Legislação Ambiental; Instrumentos de Gestão; Infra-Estrutura; Saúde Pública; Biodiversidade; e Educação Ambiental.
IGA – ÍNDICE DE GESTÃO AMBIENTAL
Intervalos IGA
0 a 1,321429
1,321430 a 1,761913
1,761914 a 2,202398
2,202399 a 2,642857
Gestão AmbientalGestão Ambiental
Mobilização Mobilização AmbientalAmbiental
Questionário > 17 Questões > 23 Itens Abaixo-Assinados; Ações Compartilhadas; Audiências Públicas; Comitês de Bacias; COMDEMA e Conselhos; Consórcios Municipais; Fundo de Meio
Ambiente; e Participações em
Seminários Regionais do PSMV.
IMA – ÍNDICE DE MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL
Intervalos IMA
0 a 0,985175
0,985176 a 1,970369
1,970370 a 2,955556
Mobilização Mobilização AmbientalAmbiental
Desempenho AmbientalDesempenho Ambiental São avaliados os dados secundários fornecidos ao CONPAM pela CAGECE, FUNCEME, IBAMA, SESA, SEMACE, referentes a:
Intervalos IDA
0 a 0,639535
0,639536 a 1,279070
1,279071 a 1,918605
1,918606 a 2,536585
Biodiversidade; Certificação PSMV; Certificação UNICEF; IDM; Resíduos Sólidos; Saneamento Ambiental; Saúde Situação Ambiental. IDA – ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL
Desempenho AmbientalDesempenho Ambiental
CÁLCULO DA CLASSIFICAÇÃOCÁLCULO DA CLASSIFICAÇÃO
INTERVALOS DO ISA
Categoria
C
B
A
Intervalos ISA
2,946142 a 4,7308
4,730801 a 7,309465
7,34409 a 8,156553
CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA
CÁLCULO DA CLASSIFICAÇÃOCÁLCULO DA CLASSIFICAÇÃOIGA + IMA + IDA ISA
ISA – ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1.ARARIPE 1,3523812.ACOPIARA 1,6238103.APUIARÉS 1,4571434.ACARAÚ 1,3523815.ARACATI 1,7142866.BEBERIBE 1,4619057.BATURITÉ 1,3238108.BELA CRUZ 1,5619059.CRATO 1,82857110.CAUCAIA 1,92857111.CRUZ 1,64285712.CAMPOS SALES 1,70476213.CROATÁ 1,71904814.CRATEÚS 1,77619015.EUSÉBIO 1,34285716.FORTALEZA 1,538095
Municípios
Pré-Classificados
2008
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
Municípios Avaliados por Gestão AmbientalMunicípios Avaliados por Gestão AmbientalMunicípios Avaliados por Gestão Ambiental
17.GENERAL SAMPAIO 1,62381018.IGUATÚ 1,38571419.INDEPENDÊNCIA 1,41904820.ICAPUÍ 1,40952421.ITAITINGA 1,58095222.IBIAPINA 1,46666723.JARDIM 1,34761924.JUAZEIRO DO NORTE 1,58571425.LAVRAS DA MANGABEIRA 1,44761926.LIMOEIRO DO NORTE 1,42857127.MORADA NOVA 1,43333328.MARANGUAPE 2,05238129.MASSAPÊ 1,457143
Municípios
Pré-Classificados
2008
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
Municípios Avaliados por Gestão AmbientalMunicípios Avaliados por Gestão AmbientalMunicípios Avaliados por Gestão Ambiental
30.MISSÃO VELHA 1,56666731.MARACANAÚ 2,20952432.NOVO ORIENTE 1,39523833.OCARA 1,60476234.PACOTI 1,67619035.PARAMBU 1,32381036.QUIXERAMOBIM 2,10476237.RUSSAS 1,38571438.SOBRAL 1,96190539.TAUÁ 1,89523840.TABULEIRO DO NORTE 1,32857141.TIANGUÁ 1,49523842.VIÇOSA DO CEARÁ 1,866667
Municípios
Pré-Classificados
2008
Municípios Avaliados por Gestão Ambiental
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
Municípios Avaliados por Gestão AmbientalMunicípios Avaliados por Gestão Ambiental
SOLENIDADE DA CERTIFICACÃO 2007SOLENIDADE DA CERTIFICACÃO 2007SOLENIDADE DA CERTIFICACÃO 2007SOLENIDADE DA CERTIFICACÃO 2007
ENTREGA DA CERTIFICACÃO 2007ENTREGA DA CERTIFICACÃO 2007
Rua Osvaldo Cruz, 2366 – Dionísio Torres - Cep: 60.125 – 151 – Fortaleza/Ceará
[email protected]@conpam.ce.gov.br
Fone: (85) 3101.1242 /1245/1250 - Fax: (85)3101.1234/1251
