Revista Ceará Gestão Pública

Governo doEstado do CearáSecretar ia do Plane jamento e Gestão

ORÇAMENTOProposta para2009 aprovadana Assembléia

TURISMOSecretário falasobre o Ceará comodestino diferenciado

CASA PRÓPRIAConvênio garantefinanciamento paraservidores

C e a r áGes tãoPública

R E V I S T A

oAno 1 • N 04• outubro, novembro, dezembro de 2008

APRESENTAÇÃO


CEARÁ GESTÃO PÚBLICA

É uma publicação trimestral da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag e suas vinculadas Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE e Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC

Governador do EstadoCid Ferreira Gomes

Secretária do Planejamento e GestãoSilvana Maria Parente Neiva SantosSecretária Adjunta Desirée Custódio Mota GondimSecretária ExecutivaLucia Carvalho CidrãoAssessoria de Desenvolvimento InstitucionalPatrícia Maria Campos Pinheiro Assessoria JurídicaGerardo Márcio Maia MalveiraCoordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Carlos Eduardo Pires Sobreira Philipe NottinghamFátima Coelho Benevides FalcãoCoordenadoria de Cooperação Técnico-FinanceiraMário Fracalossi Júnior Coordenadoria de Gestão de Pessoas Silvana Mary Lima da SilvaÂngela Márcia Fernandes AraújoCoordenadoria de Desenvolvimento de PessoasFilomena Maria Lobo Neiva SantosCoordenadoria de Liquidação e ExtinçãoMárcia Maria Andrade Nunes AcioliCoordenadoria de Gestão de ComprasCarmen Sílvia de Castro CavalcanteCoordenadoria de Recursos Logísticos e de PatrimônioMaria Christina Machado PublioCoordenadoria de Gestão Previdenciária Sérgio Lage RochaCoordenadoria de Perícia MédicaFrancisco de Assis Barreto Dias de CarvalhoCoordenadoria de Modernização OrganizacionalMaria Lúcia Rabelo de AndradeCoordenadoria Administrativo-FinanceiraLúcia Maria FacundoCoordenadoria de Estratégias de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoLícia Maria Viana Bezerra DiasCoordenadoria de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação Ricardo Leite SoaresPrograma de Ação Integrada para o AposentadoGuirlanda de Fátima Távora PonteInstituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSECSuperintendenteFlávio Barbosa Moreira da RochaEmpresa de Teconologia da Informação do Ceará - ETICEPresidenteFernando Antônio de Carvalho GomesInstituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECEDiretor-GeralMarcos Costa Holanda

Jornalista responsávelLuiz Pedro Neto Produção e OrganizaçãoPatrícia CamposLuiz Pedro NetoRejane CavalcanteDiagramaçãoIuri LamartineRevisãoJoão Adjemir de Mesquita PaivaDistribuição Virgínia PaivaTiragem 1.000 exemplares [email protected]

hegamos ao final de 2008, um ano muito importante para a Secretaria do

Planejamento e Gestão pelas várias realizações alcançadas nas diversas Cáreas. Uma delas foi o lançamento da Revista Ceará Gestão Pública, uma

idéia surgida no segundo semestre do primeiro ano e transformada em realidade

neste ano, com apoio da Casa Civil, por meio das coordenadorias de Imprensa e

Marketing. Estamos concluindo o ano com o lançamento da quarta edição, numa

trajetória que procuramos aprimorar a cada novo número.

O lançamento do Cinturão Digital, pela Empresa de Tecnologia da

Informação do Estado do Ceará – ETICE, que vai levar banda larga a mais de 80%

dos municípios cearenses, está nessa edição. Conheça como vai funcionar o

sistema e quais os benefícios que trará para os cearenses. É destaque também o

programa Previdência com Qualidade, que traz o ranking de desempenho das

secretárias e entidades, no esforço para melhorar o processo e os servidores que

foram destaques nessa missão.

A proposta orçamentária de 2009, aprovada pela Assembléia

Legislativa, é detalhada pelo coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão

da SEPLAG, Carlos Eduardo Sobreira, destacando os grandes números do

Estado. O secretário entrevistado é Bismark Maia, o homem responsável pela

pasta do Turismo no Governo Cid Gomes. Bismark fala sobre os principais

projetos e obras em andamento, a estratégia de divulgação do Ceará no Brasil e no

Exterior e a expectativa da Setur para a alta estação.

A nossa quarta edição destaca também as ações desenvolvidas na

Semana do Servidor, voltadas para promover a integração e valorização da

categoria. O ponto alto, sem dúvida, foi a programação do dia 31 de outubro,

quando diversas atividades foram desenvolvidas no Centro Administrativo

Governador Virgílio Távora, com a presença do governador Cid Gomes e de

secretários e dirigentes de órgãos e entidades. O Governador fez a entrega da

Medalha do Mérito Funcional a 14 servidores, pela realização de ações

inovadoras que contribuiram para maior eficiência do Estado.

O reconhecimento e a valorização à criatividade estão também na

concessão de duas importantes premiações do Governo: o Prêmio IPECE,

concedido pelo quarto ano consecutivo pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia

Econômica do Ceará, e o Prêmio Cidadani@ Eletrônica, instituído neste ano pela

SEPLAG. O Prêmio IPECE tem como finalidade estimular a pesquisa nas áreas

econômica e social, e divulgar trabalhos de reconhecida qualidade. O Prêmio

Cidadani@ Eletrônica incentiva órgãos e entidades a promover a automação de

seus serviços e processos, visando maior transparência das ações do Governo.

Para finalizar, uma boa notícia para os servidores estaduais – ativos,

inativos e pensionistas. O Governo do Estado assinou convênio com a Caixa

Econômica Federal para financiamento de imóveis no valor de até R$ 350 mil,

com prazo para pagamento de até 20 anos.

ÍNDICE

CIDADANIA08 Recadastramento começa em fevereiro. Prêmio incentiva transparência.

ORÇAMENTO10 Assembléia aprova proposta para 2009.

ECONOMIA12 Prêmio IPECE indica vencedores.

RECONHECIMENTO14 Servidores recebem Medalha do Mérito Funcional.

POLÍTICAS DE JUVENTUDE16 PROJOVEM terá mais de R$ 15 milhões no Ceará.

PREVIDÊNCIA06 Previdência com Qualidade - Criando um Estado de Excelência.

07 Governo faz convênio para financiamento habitacional

SERVIDOR13 Programação para valorizar e integrar a categoria.

GEOPARK17 Governo do Estado promove seminário internacional sobre Geopark e Geoturismo.

PALESTRA18 Impactos da crise abre Ciclo de Debates. ISSEC prepara a modernização organizacional.

ENTREVISTA04 O Ceará como destino diferenciado.

ERRATA

O artigo Atenção Especial ao Idoso, publicado na página 30, da edição número 3, é de autoria do superintendente do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, Flávio Rocha.

CINTURÃO DIGITAL09 Ceará investe R$ 55 milhõesem universalização da Banda Larga.

CEARÁ GESTÃO PÚBLICA |4

ENTREVISTA

O Ceará como destino diferenciado

"A cidade só é boa para o turista se ela for boa, primeiro, para o cidadão que nela habita". Essa afirmação do Secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, vem pautando as ações desenvolvidas na Setur. Ao assumir a pasta, no início de 2007, ele ressalta que foram precisos alguns ajustes administrativos para poder adaptar a equipe a essa nova filosofia. Ele tem a convicção de que o Ceará precisa e pode ser um grande destino diferenciado. Criar no imaginário dos brasileiros um Ceará positivo, um Ceará de charme, bonito, alegre e com grandes potencialidades, é para ele mais que um desafio. É uma determinação.

Que ações o Estado está fazendo para construir esse novo destino?

Quais os principais projetos e obras em andamento?

para entregar um destino diferenciado, fazendo uma promoção sustentável que

BISMARCK: Não basta promover o fique para toda a vida. Buscamos promover destino; temos que valorizar e conservar o turismo para fortalecer, nessa cadeia nossos atrativos naturais, assim como os já produtiva, a economia do Ceará, construídos. A meta é fazer ressurgir um melhorando, assim, a condição de vida dos lugar onde as pessoas possam ter um cearenses.entretenimento saudável ao lado de suas famílias. A premissa básica para que possamos atingir esse objetivo passa, BISMARCK: O segmento de turismo de principalmente, pela melhoria da infra- negócios será fortalecido com a construção estrutura, condição sine qua non para que do Centro Multiuso de Feiras, em Fortaleza. esse sonho torne-se viável. Trabalhamos Com o equipamento, estaremos aptos a

receber feiras, seminários, convenções, e todos os tipos de eventos que possamos fazer para o público oriundo dos mercados nacional e internacional. O segmento de entretenimento, com a construção do Aquário, na Praia de Iracema, colocará o Ceará como pólo de atração diferenciado positivamente na América Latina. Captar vôos internacionais regulares como o vôo da DELTA AIR LINES é a nossa prioridade. Não queremos mais vôos para o Ceará, que viram notícia positiva no primeiro momentoe depois contribuem para manchetes degradantes. Estamos melhorando nosso produto, tornando-o competitivo com a duplicação de estradas, como a CE 040, no trecho Iguape - Beberibe; a construção da rodovia que ligará o litoral de Jericoacoara à serra da Ibiapaba em Viçosa; a construção do roteiro religioso Caminhos de Assis; a recuperação do sítios histórico de Aquiraz; a urbanização e sinalização turística das praias; a recuperação do Centro de Turismo e do Teatro Carlos Câmara; a reforma do Centro do Convenções; a construção de pórticos de entrada das regiões turísticas; a infra-estrutura de apoio à construção dos resorts Aquiraz Riviera (Aquiraz), Vila Galé (Cumbuco) e Fazenda Paria Canoé (Fortim). Temos 573 km de litoral e um só portão de entrada, o aeroporto de Fortaleza. Para mudar esse cenário, o Governo já constrói o aeroporto de Aracati, no litoral leste, e planeja o do litoral oeste, de Jericoacoara.

BISMARCK: Além das participações em feiras e eventos nacionais e internacionais em número inigualável, o Ceará vem fazendo uma agressiva campanha publicitária nos principais veículos de comunicação do país, como nas revistas Veja, Isto é, Época e Caras, além das especializadas no segmento turístico; promoção e parcerias com emissoras de TVs, nos jornais O Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, etc...; em salas de cinemas e de aeroportos das principais capitais brasileiras, dentre outras iniciativas. Em 2008, foram gastos 20 milhões em

Qual a estratégia de divulgação do Ceará no Brasil e no Exterior e quanto há disponível para divulgar?

“Não basta promover odestino; temos que

valorizar e conservarnossos atrativos naturais,

assim como os já construídos”


ENTREVISTA

promoção. Jamais se investiu tanto em toda história do turismo do Ceará. Fizemos ainda parcer ias com companhias aéreas internacionais de tradição, como a TAP e a Delta Air Lines. Em 2007, a imagem do Ceará em Portugal estava muito desgastada. A mudança se deu por meio da melhoria dos atrativos e da parceria com a TAP, que é nossa prioridade número um na Europa. Entretanto, a parceria com a Delta Air Lines é o "grande divisor de águas" para o turismo no Ceará, já que abre as portas do Estado para o mais importante mercado internacional, que é o norte-americano.

BISMARCK: O nosso objetivo é fixar o Ceará no imaginário dos brasileiros. Nunca houve tanta promoção nacional e internacional de forma tão perene como agora. Para a construção do destino, foram aprovados R$ 631 milhões para os anos de

retorno qualificado para o Ceará. Mês a 2008 e 2009. Dessa forma, aumentou a esferas do Governo. Estamos participando mês de 2008 vem sendo maior que 2007 e responsabilidade da Setur também em outras das mais importantes feiras e eventos 2006; dezembro e janeiro/09 serão muito voltados para profissionais do turismo, no bons para o Ceará e não só para Fortaleza.Brasil e no mundo. Essa estratégia em promoção tem o objetivo de consolidar o

Ceará não só como um destino de sol e praia, BISMARCK: Diferente do histórico das mas como um grande pólo turístico pronto promoções, o Ceará passou a investir para a realização de feiras, negócios, turismo durante todo o ano, obedecendo uma ecológico, religioso, esportivo, de lazer entre estratégia de tempo, espaço, público, etc... outros. oferecendo produtos diversificados além de sol e mar. Nossa meta é ter o Ceará sempre como a opção positiva dos turistas, a qualquer momento. O Seguro BISMARCK: Nossa estratégia tem sido Sol, nosso clima, nossos entretenimentos, fortalecer as parcerias com as companhias nossa gastronomia e nossa cultura, aliados aéreas internacionais de vôos regulares como todos à melhoria e fortalecimento de a TAP, TACV, TAM e, agora , com uma das nossos atrativos, de nossa infra-estrutura, maiores companhias aéreas do mundo e nossa consolidarão o Ceará como destino mais recente conquista, a Delta Air Lines. turístico. Para 2009, a tendência é que este Trabalhamos para que haja cada vez mais crescimento continue, principalmente, vôos que tragam um maior número de pessoas com o início da promoção nos EUA, que procuram não só um destino de ancorado no vôo da Delta Air Lines. O entretenimento, mas também de eventos e mercado norte-americano, pelo seu n e g ó c i o s , s e g m e n t o s q u e s e r ã o gigantismo, será muito importante para o incrementados com essa nova rota para os Ceará em 2009, não apenas pelos turistas EUA.de bom nível, mas pelo forte segmento de negócios. Nossa expectativa é que, em dezembro de 2009, cerca de 50% dos turistas estrangeiros que nos visitam BISMARCK: Em 2008, o Ceará cresceu mês sejam dos EUA. Nosso objetivo é que o a mês, fruto de um forte e agressivo plano de Ceará, com uma nova infra-estrutura, uma market ing e promoção nacional e natureza exuberante, um clima tropical, internacional. Portanto, é natural a um povo hospitaleiro e amigo, com expectativa de crescimento para esta alta serviços profissionalizados seja, dentre estação, como vem acontecendo nos últimos em breve, um lugar magnífico e pujante, meses. Acreditamos que haja um crescimento competindo com os principais destinos de 9,4%, fruto dessa estratégia que visa um turísticos do mundo.

Qual o objetivo dessas campanhas promocionais, e quais os resultados esperados?

Qual a justificativa para essa expectativa?

O que tem sido feito para estimular o turismo internacional?

Qual a expectativa para a alta estação no Ceará?

“Criar no

imaginário

dos brasileiros um

Ceará positivo, um

eará de charme,

bonito, alegre e

com grandes

potencialidades, é

mais que um

desafio. Para mim,

é uma

determinação”

O projeto do Aquário fortalecerá o turismo de entretenimento.O projeto do Aquário fortalecerá o turismo de entretenimento.


PREVIDÊNCIA

Previdência com Qualidade - Criando um Estado de Excelência

Programa Previdência com Programa, serão contemplados 3 (três) órgãos a solução de problemas identificados no Qualidade – Criando um Estado de e 3 (três) colaboradores melhores diagnóstico. Assim, após o diagnóstico Excelência, da Secretaria do classificados. As Secretarias e Órgãos do elaborado em equipe, no qual muitas OPlanejamento e Gestão - SEPLAG, Governo que apresentarem serviços de boa causas de problemas i r iam ser

do Estado do Ceará, foi elaborado a partir da qualidade serão premiadas com o Selo identificadas, o plano de ação seria o constatação de que as atividades de P r e v i d ê n c i a c o m Q u a l i d a d e . O s instrumento para operacionalizar as previdência do Estado não vinham sendo colaboradores receberão prêmios para shows soluções que só dependessem dela. desempenhadas com grau de satisfação culturais, participação em cursos e outros adequado para os que buscavam seus direitos, eventos. Os diagnósticos e planos de ação sendo o principal motivo das insatisfações a são instrumentos idealizados para que a elevada demora no atendimento dos pleitos, Para avaliar as ações do Programa, Secretaria perceba o problema e tente, dado o grande volume de pedidos. O tempo foi criada uma Comissão de Avaliação com seus próprios meios, solucioná-los. A médio de conclusão dos processos de multissetorial, à qual compete analisar SEPLAG é responsável por oferecer todo aposentadoria, por exemplo, era de relatórios estatísticos, preparar o ranking das o suporte técnico necessário, assim como aproximadamente 1 (um) ano. Considerando Setoriais , c lassif icar e indicar os por monitorar o andamento das tarefas todo o Estado, existiam cerca de 34.800 colaboradores para premiação. Também cabe definidas nos Planos de Ação. Três das processos de Previdência em tramitação. à Comissão realizar visitas técnicas de secretarias que possuem maior número de acompanhamento às Setoriais, para avaliação estoque de processos receberam a visita

Foi verificado, ainda, que, desses do desempenho. Os resultados dessas da Comissão de Avaliação, para que seus processos, cerca de 80% retornavam aos avaliações são enviados às Setoriais, com diagnósticos e planos de ação fossem órgãos de origem por instrução inadequada, propostas de ações corretivas, quando for o validados. pela falta de documentos necessários à caso. análise dos pleitos e por incorreção nas Paralelamente ao trabalho das informações prestadas. Programa entra na segunda fase setoriais, a SEPLAG constatou que nem todos os processos que chegavam a ela

C o m o s e n ã o b a s t a s s e , a A segunda fase do Programa estavam carimbados, o que prejudicava o complexidade e peculiaridade dos processos iniciou-se em agosto deste ano, com a registro dos colaboradores que estavam de previdência e as constantes reformas no primeira reunião dos membros da Comissão envolvidos com os processos e sistema do RPPS – Regime Próprio de de Avaliação do Programa Previdência com participando do Programa. A SEPLAG, Previdência Social também concorreram de Qualidade e tem como objetivo inicial zerar então, passou a não aceitar mais processos forma substancial para o aumento da os estoques de processos relativos a sem o carimbo do colaborador.demanda de serviços. Daí a idéia da SEPLAG previdência nas setoriais. Para isso, as de executar o Programa Previdência com setoriais deveriam elaborar um diagnóstico Antes disso, no entanto, foi Qualidade – Criando um Estado de sobre a situação da atividade de previdência realizado um novo curso para o pessoal Excelência. em seus órgãos. Nesse sentido, foi elaborado que não havia participado dele na um formulário no estilo perguntas e respostas primeira fase do Programa ou havia O Programa para que as setoriais o respondessem, de perdido um dos módulos. Um curso

forma a identificar os problemas e específico foi oferecido para a Secretaria Com a proposta de impor qualidade dificuldades encontradas no seu órgão, em da Saúde, que se viu carente de

à Previdência do Estado, o Programa, relação à Previdência, assim como as capacitação.iniciado em junho/2008, objetiva, além da potencialidades e as oportunidades de E para proporcionar um registro obtenção da qualidade, reduzir o tempo de melhoria. mais minucioso da movimentação e tramitação, criar multiplicadores da Após a reflexão e discussão sobre os qualidade dos processos que vêm sendo qualidade e eliminar o estoque de processos instruídos pelos colaboradores do existentes. Está previsto, entre suas ações, um Programa, o QPrev, sistema de registro do sistema de valorização e reconhecimento, que Programa Previdência com Qualidade, avalia a qualidade dos serviços, premiando as passou por uma grande reformulação. Setoriais e os colaboradores que zelam pela Agora ele não só faz os registros, mas qualidade dos processos da Previdência. também colhe dados qualitativos em relação a instrução de processos, com

São avaliados, a partir de critérios possibilidade de emissão de vários tipos pré-definidos, dentre outros aspectos, o de relatórios, que permitirão o melhor tempo médio de tramitação dos processos; os acompanhamento do desempenho dos índices de satisfação do interessado, com colaboradores e das setoriais. base nos registros das ouvidorias dos órgãos do Governo; e a apresentação de inovações C o m a a p r o x i m a ç ã o d a para melhoria dos processos e do atendimento problemas internos, as setoriais deveriam Comissão com os colaboradores em suas prestado ao servidor. elaborar os seus planos de ação, ou seja, um visitas às setoriais, percebeu-se a

Ao final do primeiro ano do planejamento de atividades que possibilitasse necessidade de um canal de comunicação


PREVIDÊNCIA

Governo faz convênio para financiamento habitacional

mais ágil e participativo. A partir dessa primeira colocada foi a servidora da constatação, foi criado o grupo de e-mails dos Secretaria da Educação, Noeme do Monte colaboradores do Programa. Por meio dele é Arrais, com 3.990 pontos. Ela recebeu um possível comunicar reuniões, encontros, tirar notebock. dúvidas e receber críticas e sugestões. O site da SEPLAG também passou a ser um meio de A segunda colocada foi Janice comunicação sobre o Programa, pois nele Negreiros Vianna Leitão, da Secretaria do constam os check-lists e legislações Trabalho e Desenvolvimento Social, com atualizadas. 1.140 pontos, que teve direito a uma máquina

fotográfica digital. Em terceiro lugar ficou Para o ano de 2009, a SEPLAG tem Maria Rosemary Lima, da Secretaria da

como desafio continuar a elaboração dos Educação, com 870 pontos. Ela recebeu um diagnósticos e planos de ação, para zerar os iPod. No ranking das setoriais, o primeiro estoques nas setoriais e incentivar que os lugar foi a Secretaria da Educação (6.380 próprios colaboradores se capacitem entre si, pontos). Em seguida ficaram a Secretaria do t o r n a n d o - s e v e r d a d e i r a m e n t e Trabalho e Desenvolvimento Social (2.640 multiplicadores da qualidade na Previdência. pontos) e Polícia Militar do Ceará (1.350 pontos). Programa premia servidores

O primeiro ranking de desempenho das setoriais e dos colaboradores no programa Previdência com Qualidade – Criando um estado de excelência foi divulgado pela SEPLAG, durante encontro com secretários-adjuntos e colaboradores. Conforme a pontuação obtida pelos participantes, a

ma boa notícia para os 130 mil Durante a solenidade, o servidores estaduais, ativos, inativos superintendente da Caixa para Fortaleza, e pensionistas, na véspera do Natal. Gotardo Gurgel, anunciou que a parceria U

Em 2009 estará aberto financiamento para a ainda prevê, para os servidores com casa própria, no valor máximo de R$ 350 mil, relacionamento na Caixa, vantagens sob com prazo para pagamento de até 20 anos, a as operações do banco, como isenção de taxas reduzidas. O convênio foi assinado pelo 12 meses na tarifa de custas de serviços e governador Cid Gomes com a Caixa 20% de desconto após esse período.Econômica Federal, no auditório do Palácio Iracema. Com isso, o Ceará é o primeiro Para o servidor conhecer a Estado a firmar esse tipo de parceria com repercussão financeira do pagamento da aquela instituição. O convênio permite o prestação da casa própria no vencimento, financiamento de até 100% do imóvel. o Governo disponibilizará, em breve, no

site da Secretaria de Planejamento Os funcionários públicos estaduais (www.seplag.ce.gov.br), um sistema que

poderão financiar um imóvel residencial permitirá ao funcionário estadual simular novo, usado, na planta, ou um segundo o valor disponível do financiamento e o imóvel, além da construção da moradia ou valor das parcelas a serem pagas.reforma. No último caso, o prazo para pagamento é de até 60 meses. “É um convênio com grandes possibilidades de aplicação a juros de no máximo 9% ao ano”, destacou Cid Gomes. Segundo o governador, a ação também possibilita o crescimento da construção civil e aumento na contratação de pessoas, dando resposta, conseqüentemente, à crise econômica.

ColaboradoresPremiados

ÓrgãoNome

Noeme do MonteArrais

Janice NegreirosVianna Leitão

Maria RosemaryLima

SEDUC

STDS

SEDUC

o1

o2

o3

Ranking dasSetoriais

Órgão

SEDUC

STDS

SEDUC

o1

o2

o3

Os diagnósticos e planos de açãosão instrumentos idealizados para

que a Secretaria perceba oproblema e tente, com seus

próprios meios, solucioná-los


CIDADANIA

Prêmio incentiva transparência

ara incentivar os órgãos e entidades a A segunda categoria envolve finalistas será divulgada na solenidade de automatizarem os seus serviços e projetos que tragam soluções baseadas em entrega do prêmio, com data prevista para Pprocessos e disponibilizarem suas software livre, estimulando a transferência de janeiro de 2009.

informações visando maior transparência das tecnologia entre órgãos e entidades, além de ações do governo e a melhoria da qualidade possibilitar a redução significativa de gastos dos serviços, o Governo do Estado, por meio com softwares e geração de oportunidades da Secretaria do Planejamento e Gestão – para profissionais e empresas locais. A SEPLAG, instituiu o Prêmio Ceará de terceira categoria analisa as iniciativas de Cidadani@ Eletrônica. O objetivo é inclusão digital que possibilitem maiores reconhecer as iniciativas dos serviços oportunidades aos cidadãos em obter disponibilizados na Internet e incentivar o conhecimentos de informática em parceria desenvolvimento de iniciativas de governo com o Governo. eletrônico nos órgãos e entidades da Administração Pública do Ceará. Ao todo foram inscritos 28 projetos,

dos quais 24 foram pré-selecionados para a O prêmio foi criado em três segunda etapa.

categorias: projetos de inovação, projetos usando software livre e projetos de inclusão Na segunda fase do prêmio, que digital. A primeira refere-se a iniciativas que compreende a avaliação dos projetos pela agregam novas funcionalidades ou comissão julgadora, foram selecionados aperfeiçoamentos, resultando em novos cinco projetos com maior pontuação em cada produtos, processos ou serviços, baseados na categoria. Na terceira e última fase, os autores aplicação de conhecimentos científicos e dos projetos selecionados tiveram 15 minutos tecnológicos e utilização de técnicas para fazer a apresentação do trabalho à avançadas ou pioneiras. comissão julgadora, que escolheu os três

melhores por categoria. A classificação dos

Categoria Inclusão Digital Aposentado.idoso@incluido - Secretaria do Planejamento e Gestão -SEPLAG/Programa de Ação Integrada para o Aposentado - PAILan House, Leitura e Escrita Escola de Ensino Fundamental e Médio.Monsenhor Gonçalo Lima Ipu/CEPrograma Cidade Digital de Tauá/CE - Prefeitura Municipal de Tauá/CE

Categoria Software LivreGeoportal de Informações da Saúde do Ceará - Secretaria da Saúde (SESA)Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED - Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)Sistema de Central de Licitações Online - Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE)

Categoria InovaçãoGIS no monitoramento e Estatísticas Ronda - Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)Sistema de Informação Prisional (SINFOP) - Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS)União Interativa do Legislativo Cearense - UNILECE - Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Recadastramento começa em fevereiro

009 será o ano de recadastramento de p o r m e i o d o s i t e d a S E P L A G : motorista, CPF, comprovante de todos os servidores ativos, aposentados www.seplag.ce.gov.br ou nas agências e residência do último mês e contra-cheque e pensionistas do Estado, num total de postos do Bradesco, em Fortaleza e no mais recente. 2130 mil pessoas, das quais cerca de 85 interior do Estado. O recadastramento será

mil correspondem a ativos, 30 mil a O recadastramento faz-se aposentados e 15 mil a pensionistas. A necessário para atualização dos dados Secretaria do Planejamento e Gestão está cadastrais dos beneficiários do Sistema concluindo o esquema a ser adotado já a Único de Previdência Social dos partir de fevereiro, quando terá início o Servidores Públicos Civis e Militares, dos trabalho de recadastramento a ser Agentes Públicos e dos Membros do executado em dois modelos. Os servidores Poder do Estado do Ceará – SUPSEC. ativos devem utilizar a Intranet para o Além da atualização, o processo permitirá preenchimento dos dados e procurar o ao Sistema conhecer melhor seus setor de recursos humanos dos órgãos ou beneficiários, possibilitar a criação de um entidades para fazer a entrega da canal de comunicação direto com seus documen tação . A SEPLAG va i beneficiários, melhorar a qualidade do disponibilizar apoio na logística das atendimento e aprimorar a gestão setoriais e Central de Atendimento para previdenciária. Com o recadastramento, o fornecer orientação e tirar dúvidas. O Estado espera criar uma sistemática de modelo de recadastramento já foi testado acompanhamento a fim de combater no projeto-piloto dos servidores da possíveis fraudes no sistema e construir SEPLAG. uma base de dados cadastrais consistente

e completa. A previsão da SEPLAG é No caso dos aposentados e finalizar todo o processo ainda no feito no Bradesco, com apresentação do

pensionistas, o processo será feito em primeiro semestre de 2009 original e cópia dos seguintes documentos: parceria com o Bradesco. É necessário carteira de identidade ou carteira de preencher o formulário que pode ser obtido

O recadastramento

de servidores ativos,

aposentados e

pensionistas do

Estado ocorrerá

em 2009


CINTURÃO DIGITALCeará investe R$ 55 milhões em universalizaçãoda Banda Larga

m 2009, 82% da área urbana do Ceará um anel de fibras ópticas, que ligará as Porém o custo da prestação do estará dispondo de vários serviços cidades de Fortaleza, Milagres, Tauá e Sobral, serviço não deve ser repassado ao usuário digitais em alta velocidade. Essa em uma extensão de 3 mil quilômetros. A final, visto que a intenção do Governo é Egarantia foi dada pelo governador Cid partir dessa infra-estrutura, 25 antenas serão promover a inclusão digital de todo o

Gomes na quarta-feira, dia 17/12, às 11h30, conectadas e permitirão a distribuição dos Ceará. Para isso, a métrica a ser utilizada na sede da Empresa de Tecnologia da dados por meio da tecnologia Wimax, uma pelo Estado para verificação do sucesso Informação do Ceará – Etice, durante rede sem fio cuja capacidade de transmissão do projeto será o maior número de pessoas assinatura da Ordem de Serviços para ultrapassa 100 mbps (megabites por conectadas à Rede banda larga, fornecimento e instalação da rota óptica do segundo), atingindo um raio entre 20 e ferramenta indispensável para o projeto Cinturão Digital. A obra tem como 30km”, explicou. desenvolvimento econômico do Estado.

Antes da assinatura da ordem de se rv iço , Cid Gomes inaugurou oficialmente o prédio, recém adquirido e reformado pelo governo, para ser a sede da Etice. Para Fernando Carvalho, a mudança não foi somente física, veio r e f o r ç a r o p a p e l e s t r a t é g i c o desempenhado pelo órgão."A ETICE vive uma nova fase, em que deixa de ser, unicamente, o setor de processamento de dados do Governo para ser gestora de vários projetos, como o Cinturão Digital", fala Carvalho. Com isso, a expectativa é posicionar a Tecnologia da Informação como sendo área estratégica desta gestão Estadual.

O custo total para a implantação do p r i n c i p a l o b j e t i v o p r o m o v e r a Cinturão Digital será de R$ 55 milhões, sendo universalização da banda larga no Estado do R$ 46 milhões para a construção da infra-Ceará. estrutura da Rede e o restante para aquisição

de equipamentos e instalação das antenas Com a implantação do projeto Wimax. O Governador ressaltou que a

Cinturão Digital, o Ceará dará um salto estrutura do Cinturão não só levará alta expressivo, pois para se ter idéia do que isso velocidade de acesso a internet, mas também representa, atualmente 4% da área urbana outros serviços de grande importância para o cearense dispõe de Internet em uma desenvolvimento tecnológico do Estado, tais velocidade razoável, enquanto o índice como: videoconferência, educação a nacional é de 11%. Isso garantirá a distância, tele-saúde, telefonia celular, possibilidade de promover a inclusão digital telefonia IP (Skype) e TV Digital.de grande parte da população cearense, além da redução dos gastos públicos. Para o Governo, os serviços do

Cinturão Digital devem ser gratuitos para a Foi o próprio governador Cid p o p u l a ç ã o , p o r é m , p a r a g a r a n t i r

Gomes quem explicou como será a infra- sustentabilidade, as empresas interessadas estrutura do Cinturão. "O Cinturão digital vai em prover serviços por essa rede terão um contornar o Estado todo. Nas pontas dos encargo para utilizar a rede. "Há um custo de ramais, nos grandes centros, a gente vai sustentabilidade. Não podemos fazer com implantar uma tecnologia de banda larga sem que essa rede fique dependente do governo a fio, que tem alcance num raio de até 30 vida toda. A manutenção dela precisa ser quilômetros", informou. O presidente da comparti lhada”, explicou Fernando ETICE, Fernando Carvalho, detalhou como Carvalho.acontecerá essa interligação, “a rede formará

Governador inaugurasede da ETICE

O Governadorressaltou que a

estrutura doCinturão não só

levará altavelocidade de

acesso a internet,mas também

outros serviços degrande importância

para odesenvolvimentotecnológico do

Estado


ORÇAMENTO

Assembléia aprova proposta para 2009

Assembléia Legislativa aprovou, no dia 19 de dezembro, a proposta orçamentária de 2009, concluída Apela Secretaria do Planejamento e

Gestão. A proposta está alicerçada em pressupostos macroeconômicos do Governo Central e do Estado do Ceará , que refletem tanto as expectativas do mercado quanto da estabilidade econômica além de um crescimento econômico mais conservador, em função do cenário de desaceleração mundial que deverá afetar as economias dos países menos desenvolvidos. Assim, com base nessas perspectivas para 2009, a proposta orçamentária adota os parâmetros a seguir.

A projeção da inflação, medida pelo IPCA em 4,5% para 2009, está consistente com as políticas de controle inflacionário. A variação de 5,23% nos últimos doze meses terminados em outubro de 2008, demonstra que o arrefecimento da inflação no início do ano foi minimizado, resultado do efeito da política monetária mais restritiva adotada pela autoridade monetária.

O PIB Nacional previsto para 2009 apresenta estimativas mais conservadoras em relação ao PIB de 2007, que cresceu 5,7%. Os principais motivos apontados pelos especialistas de mercado são a desaceleração da economia mundial e as medidas monetárias de contenção do crédito.

A estimativa para o PIB Estadual de 2009 considera os investimentos públicos programados no MAPP (Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários), que conta com uma significativa carteira de crédito de financiamento de projetos estruturantes e

receita, constitui a principal fonte de servidores, está considerada a revisão com a intenção de gastos federais por meio do

financiamento do orçamento 2009, seguida geral anual, o crescimento vegetativo da PAC (Plano de Aceleração do Crescimento)

das fontes de convênio (13,0%) e de folha de pagamento, o ingresso de novos como pressupostos fortes para impulsionar o

operações de crédito (10,2%). servidores para as áreas em que o serviço PIB estadual.

público está sendo ampliado e a previsão Do lado da despesa, o grupo de de aumentos acordados com algumas

Do ponto de vista fiscal, a proposta pessoal e encargos sociais representa a maior categorias. A previsão é de que a despesa

orçamentária de 2009 segue a linha de uma soma de dispêndio do Estado com R$ 4.508,9 de pessoal em relação à receita corrente

gestão de política responsável, partindo de milhões, representando 35,3% da despesa líquida atinja 50,8%, refletindo uma

princípios básicos de que a despesa total, com um incremento da ordem de 16,5% trajetória ascendente em relação aos anos

autorizada esteja adequada à capacidade do em relação à despesa autorizada no anteriores, mas dentro dos limites da

erário público. orçamento de 2008. Em termos relativos, os responsabilidade fiscal. investimentos e a inversões financeiras

A Receita Orçamentária prevista representam os maiores incrementos em Os recursos orçamentários,

para o exercício de 2009 está estimada em R$ relação a 2008, com 20,1% e 90,3%, segundo as funções de governo,

12.771,4 milhões, representando um respectivamente privilegiam os setores de educação,

incremento de 13,1% em relação à proposta saúde, segurança e assistência social com

de 2008. O Tesouro Estadual com 73,0% da Na despesa de pessoal dos o maior volume.

Taxa de Inflação - Centro da Meta (IPCA)

Taxa de Crescimento esperada para o PIB Nacional

Taxa de Crescimento esperada para o PIB Estadual

Câmbio (R$/US$ - Final de paríodo)

4,5%

4,5%

4,0%

R$ 2,00

Projeção das Variáveis Macroeconômicas

TESOURO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

CONVÊNIOS

OUTRAS RECEITAS

DISCRIMINAÇÃO 2008 % 2009 %

8.218.001

936.940

1.841.040

301.914

72,7

8,3

16,3

2,7

9.324.040

1.308.056

1.659.872

479.451

73,0

10,2

13,0

3,8

OUTRASRECEITAS

3,8%

TESOURO73,0%

CONVÊNIOS13,0%OPERAÇÕES DE

CRÉDITO10,2%


ORÇAMENTO

A educação, primeiramente, pelo reconhecimento do governo como a base de sustentação do desenvolvimento econômico estadual e de promoção do cidadão. A proposta para a Educação busca assegurar, com qualidade, para todos os segmentos da população, a democratização do acesso e garantia da permanência em todos os níveis e modalidades de ensino, implementando um padrão de qualidade e de desempenho, de modo que possa responder a contento às demandas da sociedade.

A promoção da saúde constitui uma das prioridades centrais do Governo. A Atenção Básica em Saúde tem como principal estratégia a Saúde da Família, privilegiando o local para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde. A Atenção de Média e Alta Complexidade responde pela maior parte dos recursos, na sua maior parte repassados para as unidades próprias da SESA para o custeio das atividades ambulatoriais e hospitalares, além dos investimentos para a construção dos Hospitais Regionais do Cariri e região Norte e os centros de especialidades médicas e odontológicas.

Outros projetos de grande vulto, somados, ultrapassam a cifra de um bilhão de reais em investimentos. Destacam-se, a conclusão do primeiro estágio da linha sul do Metrofor, construção do novo Centro de Eventos e Feiras do Ceará, conclusão dos trecho do Eixo de Integração dos Açude Castanhão ao Porto do Pécem, ampliação do Complexo Industrial Portuário do Pecém, Drenagem e Urbanização de áreas de risco e investimentos dos Programas Habitacional, Saneamento Básico, Cidades do Ceará, Rodoviário III e o PRODETUR II.

Os recursos por área de atuação estão distribuídos conforme a tabela ao lado:

Pessoal

Juros

Outras Despesas Correntes

Investimento

Inversão

Armotização

DISCRIMINAÇÃO 2008 (1)2009 %09/08

3.870.450

280.348

3.932.869

2.550.549

154.509

509.081

4.508.878

235.902

4.216.340

3.063.968

294.005

452.326

16,5

-15,9

7,2

20,1

90,3

-11,1

TOTAL 11.297.805 12.771.419 13,0

15,4%

18,2%

11,5%

10,3%

9,3%

5,7%

4,2%

5,2%

3,2%

2,1%

2,2%

2,0%

1,5%

1,2%

1,4%

0,4%

1,1%

0,9%

0,7%

0,8%

0,4%

0,5%

0,4%

0,4%

0,1%

0,6%

100%

EDUCAÇÃO

ENCARGOS ESPECIAIS

SAÚDE

PREVIDÊNCIA SOCIAL

TRANSPORTE

SEGURANÇA PÚBLICA

ADMINISTRAÇÃO

SANEAMENTO

JUDICIÁRIA

AGRICULTURA

URBANISMO

LEGISLATIVA

GESTÃO AMBIENTAL

DIREITOS DA CIDADANIA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMÉRCIO E SERVIÇOS

ASSENCIAL À JUSTIÇA

INDÚSTRIA

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

HABITAÇÃO

CULTURA

ENERGIA

TRABALHO

COMUNICAÇÕES

DESPORTO E LAZER

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

TOTAL

1.742.181

2.053.630

1.300.885

1.164.533

1.055.503

644.453

475.636

582.694

357.678

232.904

252.472

228.098

175.001

141.122

163.515

49.190

125.323

107.128

82.908

90.647

50.199

52.053

49.201

42.293

13.615

65.036

11.297.895

FUNÇÃO 2008 % 2009 %

2.223.704

2.093.602

1.377.270

1.294.753

1.067.435

689.458

620.704

586.298

401.682

294.977

285.575

281.592

223.161

209.584

181.993

162.880

135.511

131.905

125.489

93.665

74.031

71.300

60.001

41.941

26.413

16.492

12.771.419

17,4%

16,4%

10,8%

10,1%

8,4%

5,4%

4,9%

4,6%

3,1%

2,3%

2,2%

2,2%

1,7%

1,6%

1,4%

1,3%

1,1%

1,0%

1,0%

0,7%

0,6%

0,6%

0,5%

0,3%

0,2%

0,1%

100%


SERVIDOR

Programação para valorizar e integrar a categoria

m dia de muita alegria e integração Secretaria do Planejamento e Gestão – servidores; estimular a inserção da cultura para marcar o ponto alto da Semana SEPLAG, com a presença do governador Cid no cotidiano do servidor; e estimular a do Servidor Público. Assim foi o dia Gomes, secretários estaduais, dirigentes e prática de esportes pelos servidores U

31 de outubro no estacionamento da servidores de diversas secretarias e entidades estaduais, dentre outros.da Administração Pública Estadual. Dois fatores foram decisivos nessa escolha: o Centro Administrativo reúne um bom número de secretarias e o acesso é fácil, principalmente na questão de estacionamento para carros e motos.

A partir das 8 horas, com a chegada dos servidores em carros particulares e ônibus das rotas, a movimentação foi crescendo. O governador Cid Gomes fez a abertura oficial da programação, ao lado de secretários, destacando a importância da ação na valorização dos servidores. O Governador participou também da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Funcional (ver outra matéria), outorgada a servidores autores de ações inovadoras voltadas para a melhoria da gestão.

Outro destaque foi a escolha da Miss Servidora Pública. A vitoriosa foi Raqueline Oliveira Lima, ficando em segundo lugar Monique Marambaia dos Santos, da Universidade Estadual do Ceará – Uece. Durante a escolha, foi intensa a participação das torcidas, que participavam de uma disputa paralela. A comissão julgadora escolheu a Torcida da SEPLAG como a melhor. A programação teve ainda concurso de humor, música e poesia, Mostra de Trabalhos Manuais, Mostra de Talentos, Exposição de Artes e sorteio de brindes. A tradicional Festa do Servidor teve neste ano animação do Forró do Muído e do Pagode Mezura, a partir das 18 horas.

Durante a última semana de outubro e início de novembro, os servidores tiveram

O Governo do Estado realizou a acesso gratuito a apresentações nos sexta edição dos Jogos dos Servidores, equipamentos culturais, com ingressos como parte da programação da Semana do disponibilizados para eventos no Theatro Servidor, com a participação de 4.115 José de Alencar e Centro Dragão do Mar de atletas. A abertura ocorreu no Recreio Arte e Cultura. Clube de Campo, com a realização de partidas na modalidade de futebol society. A definição da programação de A competição reuniu servidores, atividade e eventos foi resultado de uma série terceirizados e estagiários, disputando de reuniões, envolvendo representantes das troféus e medalhas nas modalidades de secretarias e órgãos estaduais para debates futebol society, futsal, voleibol, vôlei de das alternativas. A Semana do Servidor é uma praia, basquete, handebol, atletismo, tênis iniciativa que tem como principais objetivos de mesa, natação, tênis e jogos de salão demonstrar a importância do servidor para o (dama, gamão, xadrez e sinuca). Governo do Estado; proporcionar a

integração, valorizar a qualidade de vida dos

CONCURSOSMiss Servidora Pública

1º. Lugar – Raqueline Oliveira Lima Gabinete do Governador

2º. Lugar – Monique Marambaia dos Santos Universidade Estadual do Ceará

3º. Lugar – Mona Moura Jereissati Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social –

STDS

Mostra de Talentos Categoria Poesia

1º. Lugar – Manda Pascarelli AgrelloProcuradoria Geral de Justiça

Título – Coração traiçoeiro 2º. Lugar – Fábio Marcelo Matos de Lima

Secretaria da Controladoria e Meio Ambiente – SECON

Título – Somos Todos Poetas 3º. Lugar – Geraldo Basílio Sobrinho

ARCE Título – O Palhaço

Categoria Música 1º. Lugar – Fábio Freitas Marques Secretaria da Cultura – SECULT

2º. Lugar – José Gledson Oliveira Secretaria da Infra-Estrutura – SEINFRA3º. Lugar – Carlos Gomes de Oliveira

Superintendência da Polícia Civil

Categoria Humor 1º. Lugar – Francisco Rogério Ribeiro

Corpo de Bombeiros 2º. Lugar – Luís Edvan Carvalho Júnior

Secretaria da Controladoria e Meio Ambiente – SECON

3º. Lugar – Ricardo Dione Barbosa dos Santos Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG

Torcida Organizada 1º. Lugar – SEPLAG – 114 pontos

2º. Lugar – SESPORTE – 112 pontos 3º. Lugar – HEMOCE – 111 pontos


ECONOMIA

Prêmio IPECE indica vencedores

elo quarto ano consecutivo, o Instituto os diretores do IPECE, Marcelo Ponte e urbana e dos recursos naturais.de Pesquisa e Estratégia Econômica do Eveline Barbosa, a representante da FEAAC, Ceará promoveu o Prêmio IPECE Sandra Santos, o coordenador do curso de Dentre os selecionados, doze P2008, com a finalidade de estimular a Economia, Aécio Alves e o ex-diretor de serão publicados no livro Economia do

pesquisa nas áreas econômica e social, e Estudos Sociais do IPECE, Antônio Lisboa. Ceará em Debate 2008. Os três melhores divulgar trabalhos de reconhecida qualidade. O palestrante convidado foi o assessor receberam premiação, concedida com A iniciativa fez parte da programação do IV técnico da presidência do Instituto de apoio do Bradesco e BMC. O primeiro Encontro Economia do Ceará em Debate, Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, colocado foi o trabalho “A Contribuição realizado no dia 7 de novembro, no auditório Ricardo Amorim, que falou sobre do Capital Humano para o Crescimento da Faculdade de Economia, Administração, “Desenvolvimento Econômico Recente”. Econômico e Convergência Espacial do Atuária e Contabilidade - FEAAC, da PIB per capita no Ceará”, elaborado por Universidade Federal do Ceará. O encontro, Os trabalhos selecionados pela Ricardo Candéa Sá Barreto e Eduardo segundo o diretor-geral do órgão, Marcos comissão avaliadora foram apreciados em Almeida, que dividiram o prêmio de R$ Holanda, representa uma oportunidade de mesas de debate, coordenadas pelos analistas 3.500,00. Nicolino Trmpieri Neto, Daniel compartilhar e democratizar o debate para se do IPECE Raquel Sales, Daniel Lopes, A. Feitosa Lopes, Marcelo Ponte Barbosa avançar no desenvolvimento do Estado. Jimmy Lima, Cláudio André Nogueira, e Marcos Costa Holanda dividiram o

prêmio de R$ 2.500,00 pela segunda colocação com o trabalho “Determinantes da Eficiência dos Gastos Públicos Municipais em Educação e Saúde: o Caso do Ceará”. O prêmio de R$ 1.000,00 para o terceiro colocado foi para “O Crescimento Econômico no Ceará é a favor dos mais pobres? Evidências comparativas com o Nordeste e o Brasil a partir do desempenho do mercado de t r a b a l h o n a s z o n a s u r b a n a s , metropolitanas e rurais”. O trabalho teve como autores Carlos Alberto Manso, Flávio Ataliba Barreto e João Mário Santos de França.

O evento reuniu mais de 200 Guilherme Irffi e Nicolino Trompieri. Os p a r t i c i p a n t e s , e n t r e e c o n o m i s t a s , textos apresentavam, obrigatoriamente, pesquisadores, estudantes de economia e enfoque atual sobre o Ceará ou incluindo pessoas interessadas no tema. A abertura foi comparativamente o Estado, abordando as feita pela secretária-adjunta do Planejamento áreas de finanças públicas, segurança pública, e Gestão, Desirée Mota, presidente do desenvolvimento econômico, economia do Conselho Regional de Economia da 8ª. trabalho e da educação, internacional, Região – CORECON/CE. Falaram também industrial, do bem-estar social, regional e

O encontro

representa uma

oportunidade de

compartilhar e

democratizar o

debate para se

avançar no

desenvolvimento

do Estado.


RECONHECIMENTO

Servidores recebem Medalha do Mérito Funcional

econhecer e valorizar ações Está pesquisando, por conta própria, um meu trabalho tendo como fulcro os inovadores, desenvolvidas por sistema de energia solar, para adaptá-lo a um valores que acredito serem os ideais para servidores públicos estaduais que modelo para toda a comunidade. uma sociedade mais justa.Rcontribuem para maior eficiência do

Estado. É o objetivo da concessão da Medalha do Mérito Funcional, entregue pelo governador Cid Gomes a 14 servidores, durante a programação da Semana do MORVAN: O meu trabalho consiste no Servidor. Dos agraciados, sete são referentes voluntariado em migração de Software - ao ano de 2007 e outros sete a 2008. Na do modelo proprietário para o modelo oportunidade, o Governador recomendou à "Open Source" ou Software Livre. Estou secretária do Planejamento e Gestão, Silvana envolvido em SL desde 2003 e desde Parente, que, além da medalha, os servidores então tento convencer os meus colegas da recebessem um incentivo pecuniário e que, importância de se utilizar o modelo SL no em 2009, fosse selecionada uma boa prática Estado, com todos os seus valores em cada órgão do governo. agregados.

Cid também destacou iniciativas voltadas à gestão dos recursos humanos do Estado. "Criamos uma mesa de negociação MORVAN: Além da questão do custo, permanente que iniciou um novo ciclo de que é a mais palpável, a utilização do SL

Autodidata em eletrônica e re lac ionamento com o servidor e no Estado tem, a longo prazo, o condão de informática, estudou Direito até o sétimo implantamos a data-base do Estado", permitir que se forme toda uma geração de semestre na UFC e tem graduação em enumerou. A seleção dos agraciados foi feita novos colaboradores com uma cultura Pedagogia, com especialização em por uma comissão designada por meio de calcada em valores do incentivo ao Orientação Educacional, pela UECE. É decreto governamental, seguindo critérios compartilhamento de soluções, de apaixonado por música clássica e por estabelecidas no Decreto nº 27.304, que economicidade e de respeito ao Erário, chorinho.instituiu a Medalha. além de prover o Estado de algo que é

fundamental, em qualquer espaço Na entrevista abaixo, Morvan fala humano: independência - no caso, o

da sua conquista. Estado deixa de depender de soluções proprietárias em software.

MORVAN: Representou o coroamento da minha trajetória como pessoa humana e como servidor público. Se imaginar que luto por Software Livre desde que entrei no Estado e comecei a utilizar computadores, mesmo que, à época, não se utilizasse a expressão "Software Livre", é fácil ver que a comenda em si não reflete só o trabalho voluntário de ora, e sim uma luta renhida por valores que embutem ética, transparência ecompartilhamento.

MORVAN: Sim, pois, por incrível que pareça, eu não vislumbrei uma vez sequer ser agraciado por qualquer tipo de comenda. Um dos agraciados com a Medalha Apenas fiz e faço o trabalho calcado em do Mérito Funcional foi o analista de gestão valores que penso serem os melhores para o pública da SEPLAG, Francisco Morvan usufruto de toda a sociedade. Quando soube, Biasbi. Lotado na COTEC, Morvan presta através do meu superior, da indicação do meu suporte em TIC e atua como voluntário em nome como candidato à medalha, senti um cursos e palestras na SEPLAG, como misto de estupefação e de imensa e facilitador. Na vida particular, tem procurado intraduzível alegria, pois, de fato, fiz e faço desenvolver soluções de caráter comunitário.

Agraciado destaca trabalhoem Software Livre

Qual foi seu trabalho para concorrer ao prêmio e como nasceu a idéia de desenvolvê-lo?

Quais os benefícios e vantagens que trará para o serviço público?

O que representou para você a conquista da medalha?

Foi a primeira vez que você tentou conquistá-la?

AGRACIADOS• Ten. Cel. da PM Carlos Eduardo Arruda• Francisco Mauro de Souza - Seduc• Geralda Barroso dos Santos - SDA• João Monteiro Vasconcelos - STDS• José Gledson Oliveira Páscoa - Seinfra• Rute Almeida Teobaldo - Sefaz• Silvana Azevedo de Freitas - Polícia Civil• Israel Cleriston Martins - Polícia Militar• Hérika Gomes da Silva - Seduc• Francisco Morvan Bliasby - Seplag• Maria Rozelha Pontes Cunha - Sefaz• Francisco Márcio Cavalcante Mamede - Ceará

Portos• Clevindina Vasconcelos - Secult• Maria Socorro de Araújo - UVA

•

Apenas fiz e faço

o trabalho calcado

em valores que

penso serem os

melhores para o

usufruto de toda

a sociedade

RECONHECIMENTO

Paixão pela músicagarante Medalha

Direitos Humanos, Cidadania e Segurança de uma ferramenta de estímulo e Pública pela Universidade Federal do Ceará. identidade para os trabalhadores civis e Concluiu o Curso Teórico de Piloto Privado militares integrantes do CIOPAER. de Helicóptero pelo Aeroclube do Ceará, Também pela minha paixão pela aviação e Curso Nacional de Promotor de Polícia pela música. Além da admiração pelos Comunitária e o Curso de Especialização de trabalhadores do centro que cruzam os Oficiais em Policiamento Tático com céus de nosso estado, cumprindo o Motocicletas pela Polícia Militar de São compromisso de “Voar para Proteger e Paulo. Salvar”, mesmo com o risco da própria

vida. A “Canção Jangadeiros do Ar” foi instituída como canção oficial do CIOPAER pelo Decreto n° 29.475, de 29

C L É R I S T O N : R e p r e s e n t o u o de setembro de 2008.reconhecimento e a consideração do Governo do Estado em estimular a motivação dos integrantes da Segurança Pública, em especial os do Centro Integrado de Operações CLÉRISTON: A música é a arte de Aéreas – CIOPAER,setor da Secretaria de manisfestar os diversos sentimentos de Segurança Pública, responsável por todas as nossa alma. A Canção Jangadeiros do Ar operações aéreas de segurança, tais como criou um símbolo para o CIOPAER, busca, salvamento, incêndio entre outras. proporcionando um aumento da Na lista de agraciados com a

integração entre os que trabalham no Medalha do Mérito Funcional está o policial Centro e gerando um espírito mais devoto militar Israel Cleriston. Ex-aluno do Colégio

CLÉRISTON: Sim. à causa pública, em busca de um serviço da Polícia Militar do Ceará, onde aprendeu a com mais qualidade. A atividade de tocar saxofone, despertando assim o interesse patrulhamento aéreo de segurança pública pela música. Atualmente, é Oficial do Serviço deve ser realizada com devoção e alegria Ativo do Quadro de Oficiais de Polícia interior de fazer parte dele. E a música Militar do Estado do Ceará, ocupando o posto

CLÉRISTON: A composição da “Canção além de contagiar positivamente, reflete a de 1° Tenente. É bacharel em Segurança Jangadeiros do Ar”, em parceria com o 1° Sgt devoção e o compromisso com a missão Pública pela Academia de Polícia Militar PM Edson Sousa Brito, a quem agradeço os dos “Jangadeiros do Ar”.General Edgard Faço e especialista em ensinamentos. A idéia nasceu da necessidade

O que representou para você a conquista da medalha?

Quais os benefícios e vantagens que trará para o serviço público?

Foi a primeira vez que tentou conquistá-la?

Qual foi seu trabalho para concorrer ao prêmio e como nasceu a idéia de desenvolvê-lo?

PropagandaVocê gosta de conhecer as pessoas com quem trabalha?Nós também.


A partir de fevereiro de 2009, a Secretaria do Planejamento e Gestão realizará o Recadastramento dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas. Cerca de 130 mil pessoas devem atualizar seus dados para que o Governo do Estado possa conhecê-los melhor. Incentive o recadastramento no seu órgão. Acesse www.seplag.ce.gov.br e informe-se.

POLÍTICAS DE JUVENTUDE

PROJOVEM terá mais de R$ 15 milhões no Ceará

Governo do Estado encaminhou à interesse público. O Programa conta com Seminários Estaduais de Formação de Assembléia Legislativa, no último material pedagógico próprio para professores Educadores e na produção de materiais dia 15 de dezembro, pedido de e alunos, que também terão direito a um pedagógicos. Essas experiências Oautorização de crédito especial, auxílio financeiro de R$ 100,00 (cem reais), pedagógicas realizadas viabilizaram a

visando a execução do PROJOVEM Urbano mediante a comprovação de 75% de escolarização, em nível fundamental, e do PROJOVEM Campo, respectivamente, freqüência às aulas e à entrega de todos os integrada à qualificação social e no montante de R$ 11.427.360,00 e R$ trabalhos. profissional em Agricultura Familiar e 3.960.000,00, no âmbito do Programa Sustentabilidade. Nacional de Inclusão de Jovens. O PROJOVEM Campo – Saberes da

Terra, assim como o PROJOVEM Urbano, O programa, que provoca uma O Programa Nacional de Inclusão de integra a Política Nacional de Inclusão de revolução produtiva silenciosa, expressa

Jovens - Educação, Qualificação e Ação Jovens. Instituído pela Medida Provisória nº de modo singular uma inovação Comunitária – PROJOVEM Urbano foi 411/07, representa um indutor de políticas pedagógica na política nacional de criado pela Medida Provisória 238/2005, do públicas de juventude nas diferentes esferas e juventude por se tratar de um programa Presidente da República, aprovada no tem por objetivo promover a reintegração de que articula a formação do jovem à Congresso Nacional e convertida na Lei Jovem ao processo educacional, sua valorização e ao fortalecimento da Federal nº 11.129, de 30 de junho de 2005 e q u a l i f i c a ç ã o p r o f i s s i o n a l e s e u a g r i c u l t u r a f a m i l i a r p a r a o regulamentada pela Lei Federal 11.692, de 10 desenvolvimento humano. desenvolvimento do país. de junho de 2008. Está vinculado à Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral O Programa visa a escolarização de O PROJOVEM Campo é uma da Presidência da República. Sua gestão é jovens agricultores/as familiares, em nível ação integrada entre os seguintes compartilhada com os Ministérios da fundamental, na modalidade de Educação de Ministérios: Ministério da Educação, por Educação, do Trabalho e Emprego e do meio da Secretaria de Educação Desenvolvimento Social e Combate à Continuada, Alfabetização e Diversidade Fome. Dispõe de orçamento próprio, (SECAD) e da Secretaria de Educação previsto no PPA do Orçamento Geral da Profissional e Tecnológica (SETEC); o União. Ministério do Desenvolvimento Agrário,

por meio da Secretaria de Agricultura N o s t e r m o s d a Familiar (SAF) e da Secretaria de

Resolução/CD/FNDE Nº 22, de 26 de maio Desenvolvimento Territorial (SDT); o de 2008, que estabelece os critérios e Ministério do Trabalho e Emprego, por normas de transferência de recursos meio da Secretaria de Políticas Públicas financeiros a Estados, ao Distrito Federal e a de Emprego (SPPE) e da Secretaria Municípios, o PROJOVEM poderá ser Nacional de Economia Solidária executado diretamente pelo Distrito Federal (SENAES); o Ministério do Meio e pelos Municípios com mais de 200 mil Ambiente, por meio da Secretaria de habitantes, cabendo aos Estados a execução Biodiversidade e Floresta (SBF); o Jovens e Adultos (EJA), integrado à do programa nos municípios que preencham Ministério do Desenvolvimento Social e qualificação social e profissional. O os requisitos legais e cuja população seja Combate à Fome (MDS) e a Secretaria Programa surgiu em 2005 com a meta de inferior a 200 mil habitantes. Nacional de Juventude (SNJ) vinculada à escolarização de 5.000 jovens agricultores/as

Presidência da República. de diferentes estados e regiões do Brasil: No caso do Estado do Ceará, que Bahia, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e aderiu ao Programa, nos termos do Art. 5º, da N o E s t a d o d o C e a r á , Piauí, pela região Nordeste. Mato Grosso do referida Resolução, e considerando que o considerando a multissetorialidade do Sul, no Centro-Oeste. Santa Catarina e PROJOVEM é um programa emergencial, foi PROJOVEM Urbano e PROJOVEM Paraná, pela região Sul. Da região Sudeste, determinada à Chefia de Gabinete do Campo, caberá ao Secretário-Chefe do Minas Gerais, e, do Norte, participam Pará, Governador a coordenação de sua Gabinete do Governador, por intermédio Tocantins e Rondônia.i m p l e m e n t a ç ã o b e m c o m o o da Assessoria de Articulação de Políticas desenvolvimento do projeto em regime de co- Públicas para Juventude, a coordenação Nos dois anos de sua existência, o gestão com organizações sociais. geral e a implementação do projeto, com o Programa Saberes da Terra atingiu a

envolvimento de outros órgãos setoriais formação de jovens agricultores/as que vivem O PROJOVEM Urbano tem a da administração pública estadual, bem em comunidades ribeirinhas, quilombolas,

finalidade de proporcionar aos jovens a como em regime de co-gestão com indígenas, assentamentos e de pequenos elevação da escolaridade, tendo em vista a organizações sociais.agricultores. Essa diversidade étnico-cultural conclusão do ensino fundamental, a e de gênero vivenciada pelo Programa qualificação profissional com certificação de aparece nos debates e produções realizadas formação inicial e a participação no durante os quatro Seminários Nacionais de desenvolvimento de ações comunitárias de Formação de Formadores/as, dezenas de

CEARÁ GESTÃO PÚBLICA |16 CEARÁ GESTÃO PÚBLICA |17

GEOPARK

Governo do Estado promove semináriointernacional sobre Geopark e Geoturismo

specialistas nacionais e internacionais Entre os palestrantes convidados, a em geopark estiveram em Fortaleza primeira a falar foi a professora Rosária p a r t i c i p a n d o d o S e m i n á r i o Módica, representante da Unesco e diretora EIn t e rnac iona l de Geopark e do Geoapark Madonie, na Itália. Ela

Geoturismo, promovido pelo Governo do discorreu sobre a criação e o funcionamento Estado, por meio da Secretaria das Cidades, da rede européia de geoparks. “A rede nos dias 13 e 14 de novembro. Cerca de 300 européia nasceu em junho de 2000, com a pessoas estiveram, durante os dois dias de colaboração de quatro territórios europeus evento, no auditório Celso Furtado, do Centro que tinham o objetivo comum de proteger de Treinamento do Banco do Nordeste, no essas áreas. Oito anos depois já são 33 Passaré. Na oportunidade, foram realizadas geoparks”.palestras e debates sobre o programa de geoparks da Organização das Nações Unidas Rosaria disse que, entre as para a Educação, a Ciência e a Cultura estratégias da rede para o período de 2007-(Unesco) e a importância de um geopark para 2013, estão: fortalecer a cooperação entre os a promoção do desenvolvimento sustentável geoparks, realizar projetos conjuntos e de uma região. desenvolver novas tecnologias. Em seguida,

o presidente do Geopark Naturtejo A abertura do evento contou com a (Portugal), Armindo Jacinto, falou sobre a

presença do governador Cid Gomes, que gestão do geopark português e as suas destacou o papel do Ceará no estímulo ao estratégias para o desenvolvimento do surgimento de novos geoparks nas Américas. turismo no país. “O Geopark Araripe tem a responsabilidade de servir como exemplo e referência para o Como parte da programação do Brasil e os demais países do continente”. Ele seminário, foi realizada uma feira de produtos destacou ainda que o Estado recebeu da confeccionados por artesãos da região do Unesco a missão de organizar uma Cariri e uma mostra de geoprodutos (produtos conferência Panamericana de Geoparks. relacionados ao Geopark Araripe). Na

oportunidade, também foi feito o lançamento Já o secretário das Cidades, Joaquim da versão em português do livro Geopark

Cartaxo, falou sobre a importância do Araripe: Uma Pequena História da Evolução Geopark Araripe para a dinamização da da Vida, das Rochas e dos Continentes, dos economia da região do Cariri. “Apostamos professores Gero Hilmer, da Universidade de que o Geopark Araripe vai contribuir para o Hamburgo (Alemanha), André Herzog e Cariri se transformar num pólo de Alexandre Sales, da Universidade Regional desenvolvimento”. Para isso, segundo ele, a do Cariri (Urca).Secretaria das Cidades, dentro do Projeto Secretaria das Cidades e GeoparkCidades do Ceará, irá investir cerca de US$ 6 No dia 14, o encerramento do milhões na estruturação dos geotopes. “O seminário ficou por conta da apresentação de O Geopark Araripe está inserido projeto prevê a melhoria dos acessos, um dos idealizadores do programa de na estratégia de desenvolvimento regional construção de equipamentos de apoio, geoparks, o diretor da Reserva Geológica da do Governo do Estado, em parceria com o sinalização, a construção da sede do Geopark, Alta Provença (França), Guy Martini. Ele Banco Mundial, para a promoção do na Urca, entre outros investimentos”. falou sobre a Rede Global de Geoparks e turismo científico, cultural e ecológico na

sobre o futuro do programa. região. Essa disposição política, aliada à localização privilegiada do Geopark

O que é Geopark? Araripe, permite que ele possa se transformar em uma referência para a

Geopark é uma área com expressão territorial instalação de outros Geoparks no Brasil e e limites bem definidos, que contém um nas Américas.número significativo de sítios de interesse geológico com particular importância, Por meio do Projeto Cidades do raridade ou relevância cênica/estética, com Ceará, da Secretaria das Cidades, serão muito interesse histórico-cultural e riqueza investidos cerca de R$ 12 milhões nos em biodiversidade. Esses sítios que reportam g e o t o p e s , e m i n f r a - e s t r u t u r a , a memória da Terra fazem parte de um equipamentos e serviços. conceito integrado de proteção, educação e desenvolvimento sustentável.

PalestrantesRosaria Modica – Rede Global de Geoparks (GGN UNESCO) e diretora do geopark Manonie (Itália);

Armindo Jacinto – Presidente do Geopark Naturtejo (Portugual);

Candace Slater – Professora da Universidade da Califórnia (Estados Unidos);

Guy Martini – Diretor da Reserva Geológica da Alta Provença (França);

Gero Hilmer - Professor da Universidade de Hamburgo (Alemanha);

Paulo Boggiani – Professor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP);

Olga Gomes de Paiva – superintendente regional 4ª SR do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);

Mônica Amorim – professora da Universidade Federal do Ceará e Consultora do Banco Mundial;

Joaquim Cartaxo Filho - Secretário das Cidades;

René Barreira – Secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

Osterne Feitosa – Secretario Adjunto de Turismo;

Herbert Rocha – Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace);

Plácido Cidade Nuvens – Reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca);

Aquino Lima Verde – Superintendente do Geopark Araripe; Marília Gouveia – gerente de qualificação territorial do Projeto Cidades do Ceará/Cariri Central da Secretaria das Cidades;

José Yarley de Brito – vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Regional do Cariri;

ISSEC prepara a modernização organizacional

Compartilhada, o Programa de Capacitação Nesse sentido, o ISSEC está viabilizando Coletiva dos Servidores e a construção da estratégias de sensibilização e integração Matriz de Gestão por Resultados, o Instituto dos servidores, numa linha de total está fincando as bases de sustentação para a transparência, com fluxo sistemático de mudança organizacional e, assim, promover informações e oportunidades de os avanços necessários quando da c a p a c i t a ç ã o e a t u a l i z a ç ã o d e transformação de uma entidade assistencial conhecimentos.de saúde para uma operadora pública de plano de saúde. Essa metodologia de conduzir o

processo inicial de modernização É importante destacar que a diretriz i n s t i t u c i o n a l v e m p r o m o v e n d o

estratégica do ISSEC para 2009 foi definida oportunidades de crescimento pessoal e pela necessidade efetiva de se iniciar o profissional a todos os colaboradores do processo de preparação das pessoas e da Instituto (servidores, terceirizados e organização, para atender a prioridade estagiários), o que tem gerado um clima estabelecida pelo governo, ou seja, o organizacional de elevada motivação e lançamento do Plano de Saúde do Servidor. auto-estima, elementos essenciais para iante dos grandes desafios que

assegurar a viabilidade do Projeto do enfrentará no ano de 2009, com a A preparação do ambien te Plano de Saúde do Servidor.perspectiva de implantação do Plano D

institucional para acolher o Projeto do Plano de Saúde do Servidor, o ISSEC já começou a de Saúde é de fundamental importância para o * Alfredo Carneiro da Cunha Juniorse planejar para trilhar o caminho da sucesso desse empreendimento, uma vez que Secretário Geral do ISSECmodernização organizacional.“mexe”com as pessoas, que têm sua cultura, seus costumes e seus valores. E, por isso, A partir de três iniciativas gestadas quando se propõe mudanças, é natural haver no decorrer da atual administração, ou seja, a resistência.e fe t ivação do Mode lo de Ges tão

PALESTRA

“Impactos da crise” abre Ciclo de Debates

“Impactos da crise internacional na que a economia brasileira crescerá 4%, em redução das desigualdades. economia brasileira” foi o tema do debate 2009.promovido pela Secretaria do Planejamento e No caso da economia cearense, a Gestão, para marcar a inauguração do O Brasil tem posição de destaque expectativa também é positiva, segundo a auditório da pasta, com a presença do vice- entre os países emergentes. Apesar da grave secretária Silvana Parente. “Em 2008, governador Francisco Pinheiro e secretários crise financeira internacional, é possível deveremos fechar o ano com o estaduais. O debate teve como base a palestra manter a economia brasileira em crescimento crescimento do PIB de 5%. Para 2009, a do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, previsão é que fique entre 4 e 5%, proferida durante o último Fórum Nacional influenciado especialmente pelo grande de Secretários Estaduais do Planejamento, volume de investimentos públicos já realizado em Florianópolis. programados pelo Governo do Estado. “A

crise ainda não chegou ao Ceará, mas A secretária do Planejamento e Gestão, acreditamos que quando acontecer não Silvana Parente, fez a apresentação do tema, terá tanto impacto negativo como muitos d e s t a c a n d o , i n i c i a l m e n t e , o b o m temiam”. posicionamento dos países emergentes no contexto internacional. “Os países O evento teve ainda a exibição emergentes, como o Brasil, serão menos do vídeo “A geografia econômica afetados pela crise internacional do que os mundial em transformação”, relatório desenvolvidos”, disse a secretária, o que sobre o desenvolvimento mundial em

pelas seguintes razões: elevado nível de contribuirá para uma menor desaceleração da 2009, elaborado pelo Banco Mundial. A reservas e políticas monetária e fiscal economia mundial. Para 2009, acrescentou iniciativa de promover o encontro marcou adequadas à evolução da conjuntura. Vale Silvana Parente, enquanto os países também o lançamento do Ciclo de destacar ainda o crescimento da demanda desenvolvidos terão previsão de crescimento Debates, a ser realizado uma vez a cada doméstica, com bancos sólidos, setor privado entre 0 e 1%, os países em desenvolvimento, mês, com enfoque em temas voltados para pouco endividado e aumento do emprego, como China, Índia e Brasil, devem crescer o desenvolvimento do Estado. crescimento da massa real de salários e entre 2 e 7%. A previsão do Governo Federal é


ModernizaçãoOrganizacional

Formação deGerentes dePrograma

Possibilitar a qualificação da ação de técnicos e assessores da gestão pública estadual no

que se refere a gerencia de projetos e programas

governamentais.

40 horas/aula Janeiro

TEMA CURSO OBJETIVO CARGA HORÁRIA MÊS

Planejamento,Orçamento e

Finanças

Planejamento,Monitoramento e

Avaliação de Metas

Possibilitar o desenvolvimento competências e habilidades

relacionadas ao planejamento e monitoramento de

programas, projetos e ações da área sob sua

responsabilidade, bem como as relacionadas a construção

e avaliação de metas.

20 horas/aula Fevereiro

DesenvolvimentoSustentável

DesenvolvimentoTerritorial

Formar gestores, técnicos, lideranças sociais e

empresariais capazes de apoiar a gestão participativa

do desenvolvimento sustentável de

territórios/regiões.

100 horas/aulaFevereiroa Abril

Gestão eDesenvolvimento

de Pessoas

OrientaçãoDidático-

Metodológicaem Mediação de

Processos Grupais

Possibilitar a construção de conhecimentos didático-

metodológicos em mediação de processos grupais.

20 horas/aula Março

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DOESTADO DO CEARÁ

A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará tem várias atividades previstas para 2009. São cursos de formação, qualificação e capacitação nas áreas de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Administrativo-financeiro, Modernização Organizacional, Planejamento, Orçamento e Finanças entre outras.

Informe-se sobre cada um deles e estimule os servidores e colaboradores do seu órgão a participar!


Informações: [email protected]

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