Congresso Direito e Robótica - ij.fd.uc.pt · Congresso 16 NOVEMBRO 2017 Ilustração: Created by...

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Congresso 16 NOVEMBRO 2017 Ilustração: Created by Kjpargeter - Freepik.com Direito e Robótica Auditório da Faculdade de Direito | Universidade de Coimbra Entrega de documentação SESSÃO DE ABERTURA REITOR DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA PRESIDENTE DO INSTITUTO JURÍDICO COORDENADOR DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO CONTRATO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Uma Introdução à Robótica: presente e futuro PEDRO NETO I PAINEL – AS PESSOAS E OS ROBOTS MODERADOR: ANTÓNIO CORREIA DE CAMPOS | PRESIDENTE DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL Quel statut juridique pour les robots autonomes ? A propos de l’article 59, f), de la Résolution du Parlement européen du 16 février 2017 sur les règles de droit civil sur la robotique NATHALIE NEVEJANS Qui facit per alium facit per se: será ainda assim na era da robótica? ANTÓNIO PINTO MONTEIRO Os Robots e o direito do trabalho: o desafio final? JOÃO LEAL AMADO O doente sem horário: breve anatomia dos problemas jurídicos suscitados pelas aplicações móveis na área da saúde CAROLINA CUNHA Inteligência artificial, e-persons e direito: desafios e perspetivas MAFALDA MIRANDA BARBOSA Debate Pausa para almoço II PAINEL – OS ROBOTS NO ESPAÇO FÍSICO MODERADOR: LUÍS SILVA RIBEIRO | PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL Problemas jurídicos da condução automatizada PAULO MOTA PINTO Responsabilidade por danos causados por robots: Uma responsabilidade com contornos especiais? FILIPE ALBUQUERQUE MATOS O regime das aeronaves civis não tripuladas (“drones”) SANDRA PASSINHAS Debate Pausa para café III PAINEL – OS ROBOTS NO ESPAÇO JURÍDICO E FINANCEIRO MODERADOR: GABRIELA FIGUEIREDO DIAS | PRESIDENTE DA COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS Protecção jurídica de software executado pelo robot ALEXANDRE DIAS PEREIRA Contratação automatizada e execução contratual automatizada: dos “software agents” aos “smarts contracts” FRANCISCO PEREIRA COELHO A robotização no mundo financeiro: alguns problemas PEDRO MAIA Smart contracts, blockchain e a actividade notarial MÓNICA JARDIM Debate Encerramento | Presidente do Centro de Direito do Consumo EP Resolution on Civil Law Rules on Robotics ROBERT GRAY | EX-CHEFE DO SECRETARIADO DA COMISSÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS DO PARLAMENTO EUROPEU (IURA COMMITTEE) ENTRADA LIVRE Inscrição Obrigatória em www.ij.fd.uc.pt CERTIFICADO 20€ / Geral 10€ / Estudante Desafios sociais, incerteza e direito (UID/DIR04643/2013) 18:00h 16:30h 15:00h 13:00h 11:00h 9:30h 9:15h GRUPO: Contrato e desenvolvimento social

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Direito e RobóticaAuditório da Faculdade de Direito | Universidade de Coimbra

Entrega de documentação

SESSÃO DE ABERTURA REITOR DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO

DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA PRESIDENTE DO INSTITUTO JURÍDICO

COORDENADOR DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO CONTRATO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Uma Introdução à Robótica: presente e futuro PEDRO NETO

I PAINEL – AS PESSOAS E OS ROBOTSMODERADOR: ANTÓNIO CORREIA DE CAMPOS | PRESIDENTE DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

Quel statut juridique pour les robots autonomes ? A propos de l’article 59, f), de la Résolution du Parlement européen du 16 février 2017 sur les règles de droit civil sur la robotique NATHALIE NEVEJANS Qui facit per alium facit per se: será ainda assim na era da robótica? ANTÓNIO PINTO MONTEIRO Os Robots e o direito do trabalho: o desafio final? JOÃO LEAL AMADO

O doente sem horário: breve anatomia dos problemas jurídicos suscitados pelas aplicações móveis na área da saúde CAROLINA CUNHA Inteligência artificial, e-persons e direito: desafios e perspetivas MAFALDA MIRANDA BARBOSA Debate

Pausa para almoço

II PAINEL – OS ROBOTS NO ESPAÇO FÍSICOMODERADOR: LUÍS SILVA RIBEIRO | PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL

Problemas jurídicos da condução automatizada PAULO MOTA PINTO

Responsabilidade por danos causados por robots: Uma responsabilidade com contornos especiais? FILIPE ALBUQUERQUE MATOS

O regime das aeronaves civis não tripuladas (“drones”) SANDRA PASSINHAS

DebatePausa para café

III PAINEL – OS ROBOTS NO ESPAÇO JURÍDICO E FINANCEIROMODERADOR: GABRIELA FIGUEIREDO DIAS | PRESIDENTE DA COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Protecção jurídica de software executado pelo robot ALEXANDRE DIAS PEREIRA

Contratação automatizada e execução contratual automatizada: dos “software agents” aos “smarts contracts” FRANCISCO PEREIRA COELHO

A robotização no mundo financeiro: alguns problemas PEDRO MAIA

Smart contracts, blockchain e a actividade notarial MÓNICA JARDIM

Debate

Encerramento | Presidente do Centro de Direito do Consumo

EP Resolution on Civil Law Rules on Robotics ROBERT GRAY | EX-CHEFE DO SECRETARIADO DA COMISSÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS DO PARLAMENTO EUROPEU (IURA COMMITTEE)

ENTRADA LIVREInscrição Obrigatória em www.ij.fd.uc.pt

CERTIFICADO20€ / Geral

10€ / Estudante

Desafios sociais, incerteza e direito (UID/DIR04643/2013)

18:00h

16:30h

15:00h

13:00h

11:00h

9:30h

9:15h

GRUPO: Contrato e desenvolvimento social