CONQUISTA Presidente anuncia aquisição de estacionamento...

A VOZ DOADVOGADOwww.oabam.org.br

Informativo da OAB/AMAno V – Número 96 / Manaus, Fevereiro de 2013

Presidente anuncia aquisição de estacionamento, em solenidade de posse

CONQUISTA

Contra homofobiaComissão da Diversidade Sexual atua na criação do Comitê Estadual de Enfrenta-mento à Homofobia no Amazonas.

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Espaço CulturalO advogado Arnaldo Tribuzy realiza ex-posição da sua primeira coleção de artes plásticas, na sede da OAB/AM.

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homEnagEm às mulhErEsA CAA/AM irá realizar uma programação especial dedicada ao público feminino, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

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A solenidade de posse da diretoria da OAB/AM e da CAA/AM, eleitas para o tri-ênio 2013-2015, foi marcada pelo anúncio de medidas que já estão sendo adotadas pela nova gestão, em benefício dos advogados. Um dos projetos anunciados pelo presidente da OAB/AM, Alberto Simonetti Neto, é a aquisição de estacionamento da entidade, nas proximidades do Fórum Henoch Reis. págs. 06, 07 e 11

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www.oabam.org.br Manaus, Fevereiro de 2013

A causa de defender os interesses da Ad-vocacia e da sociedade, trabalho que estamos dispostos a dar continuida-de e expansão, de forma ainda mais revigorada, apenas poderá alcançar

êxito total se todos os envolvidos nessa importante missão compartilharem dos mesmos princípios de união, solidariedade e da vontade de fortalecer a Advocacia amazonense.

É partindo dessa premissa que, neste ano, estaremos fortalecendo a atuação das comissões de trabalho da OAB/AM, que deverão servir à cau-sa jurídica, cada uma dentro das suas atribuições, dando formato às ideias que somam para o desen-volvimento da Advocacia e fortalecimento do Es-tado Democrático. Nesta edição, temos exemplos claros de como os colegas advogados, que com-põem as equipes, estão empenhados em trabalhar pelos anseios dos causídicos do Amazonas. Neste ano, de acordo com as necessidades já identifica-das deveremos, também, anunciar novas comis-sões, em áreas que requerem maior atenção.

A Comissão da Diversidade Sexual, criada ainda na gestão que tive a honra de dividir com o nosso querido ex-presidente Fábio de Mendonça,

é um dos grupos de trabalho que estão represen-tando a OAB/AM na luta pelo tratamento justo e igualitário dos cidadãos, como bem mostra repor-tagem nesse impresso. A Comissão do Advogado Iniciante, que faz um balanço das ações nesta edi-ção, é mais uma mostra importante de como a Or-dem pode abraçar e orientar os novos profissionais para o mister da Advocacia. Importante destacar que o advogado desempenha papel fundamental nesse processo de desenvolvimento das ações da OAB/AM, à medida que interage, participa, sugere e faz críticas construtivas para o fortalecimento da Ordem.

Com a proposta de prestigiar o advogado, inclusive, em outras áreas de atuação, nesta edi-ção de fevereiro inauguramos o ‘Espaço Cultural’, dedicado a mostrar o talento dos nossos profis-sionais, que desejam divulgar sua arte – seja na pintura, na música, no teatro, na literatura, ou em qualquer outra manifestação artística e cultural. Os interessados podem entrar em contato com a reportagem pelo e-mail [email protected], ou ainda, deixar uma mostra do trabalho e tele-fones de contato, na Secretaria da Presidência, na sede da OAB/AM.

Ideias viram realidade com trabalho coletivo

EDITORIAL

alberto simonetti Cabral netoPresidente da OAB/AM

DirEtoria – triÊnio 2013/2015

Diretores da Seccional:Presidente: ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO Vice-Presidente: MARCO AURÉLIO DE LIMA CHOY Secretária-Geral: IDA MÁRCIA BENAYON DE CARVALHO Secretária-Geral Adjunta: KARINA LIMA MORENO Tesoureiro: JOSÉ CARLOS VALIM

Conselheiros Seccionais Titulares:ABRAHIM JEZINI ADRIANA LO PRESTI MENDONÇA ADRIANO FERNANDES FERREIRAALFREDO JOSÉ BORGES GUERRA ANELSON BRITO DE SOUZA BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JÚNIOR CAUPOLICAN PADILHA JÚNIOR CELSO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA DANIEL FÁBIO JACOB NOGUEIRA EZELAIDE VIEGAS DA COSTA ALMEIDAEPITÁCIO DA SILVA ALMEIDAFERNANDA MATOS BADR FRANCISCO RITTA BERNARDINOGISELE FALCONE MEDINA PASCARELLI LOPES GLEN WILDE DO LAGO FREITAS HAMILTON NOVO LUCENA JUNIOR HILEANO PEREIRA PRAIA JANO DE SOUZA MELO JOSÉ DAS GRAÇAS BARROS DE CARVALHO JOSÉ RUSSO NATASJA DESCHOOLMEESTER PLÍNIO HENRIQUE MORELY DE SÁ NOGUEIRARAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES RODRIGO WAUGHAN DE LEMOS WALDIR LINCOLN PEREIRA TAVARES

Conselheiros Seccionais Suplentes:ADALGISO RODRIGUES SANTANAALYSSON ANTONIO KARRER DE MELO MONTEIRO ANDRE LUIS FARIAS DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SANTOS DOS REISBRUNO BIANCHI FILHO CÁSSIO FRANÇA VIEIRACARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO FÁBIO GOUVEA DE SÁ FABRÍCIO GUERRA FURTADOFRANCISCO MACIEL DO NASCIMENTO GABRIELA BARILE TAVARESHELENITA SILVA BATEMARCOHERALDO MOUSINHO BARRETO JAIME PEREIRA JUNIOR JOÃO PONCE DE LEÃO JUNIORLILIAN DE SOUZA ATALALUIS AUGUSTO PESTANA VIEIRAMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS MÁRIO JORGE SOUZA DA SILVAMICHAEL MACEDO BESSAMICHEL MONTEIRO GIOIA OTACÍLIO NEGREIROS NETO ORLANDO BRASIL DE MORAES PAULO CESAR ESPÍRITO SANTO DE GOUVEA PAULO FERNANDO ALVES MAFFIOLETTIPAULO JOSÉ PEREIRA TRINDADE JÚNIOR RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSARAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO RODRIGO SILVA RIBEIRO ROOSEVELT JOBIM FILHOSÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO

Conselheiros Federais Titulares:EID BADR JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL

Conselheiros Federais Suplentes: JOÃO BOSCO ALBUQUERQUE TOLEDANO RENATO MENDES MOTA

DIRETORIA DA CAA/AMPresidente: ALDENIZE MAGALHÃES AUFIERO Vice-Presidente: MESSIAS DA SILVA SAMPAIOSecretária-Geral: SÔNIA D’ARC BARROS DE CARVALHO Secretária-Geral Adjunta: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS Tesoureiro: MÁRIO BAIMA DE ALMEIDA

Conselheiras Fiscais:ADRIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO FABIOLA MARIA CARVALHO VASQUES KATHLEEN SENNA DA SILVA

Suplentes do Conselho Fiscal: MILCYETE BRAGA ASSAYAG JAQUELINE VEIGACHRISTINA ALMEIDA DE ARAÚJO

EXPEDIENTECoordenação editorialTrês Comunicação e Marketingfotos Arquivos OAB/AM | Cleyde Souza Editoração eletrônica Concept BrandsimpressãoGraftechtiragem 7.000 exemplares

Av. Umberto Calderaro Filho, nº 2000, Bairro Adrianópolis. CEP 69057-021(92) 3642-0016 | 3236-6161 [email protected]

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www.oabam.org.brManaus, Fevereiro de 2013

Dois ex-presidentes e membros hono-rários vitalícios da Ordem dos Advo-gados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), foram empossados como presidentes da Escola Superior de Ad-

vocacia (ESA) e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Na ESA, assumiu Fábio de Mendonça, que presidiu a OAB/AM de 2010 a 2012. No TED, tomou posse José Paiva de Souza Filho, que esteve à frente da entidade no período de 1979 a 1983. A cerimônia, presidida pelo novo presidente da OAB/AM, Alberto Simonetti Neto, ocorreu no dia 18 de fevereiro, du-rante a 1ª sessão plenária do triênio 2013/2015.

Fábio de Mendonça ressaltou os desafios que terá pela frente e prometeu manter e ampliar as con-quistas e as parcerias firmadas. “Temos em andamen-to um curso com acesso a Mestrado, em parceria com a Universidade de Lisboa, e dois cursos de pós-gradua-ção que devem ser finalizados em março. Dentro desse parâmetro, vamos manter o mesmo nível e melhorar o que for possível, ampliando as parcerias”, destacou. De acordo com o novo presidente da ESA, a progra-mação de 2013 deve incluir um curso de reciclagem,

que abordará a reforma do Código de Processo Civil e as mudanças do Código de Processo Penal.

Pelo segundo mandato consecutivo à frente do Tribunal de Ética e Disciplina, José Paiva de Souza Filho pretende dar continuidade ao trabalho iniciado no último triênio, agora com uma nova equipe. “Pre-tendemos julgar o maior número possível de processos que ficaram pendentes da gestão anterior. Com a nova composição, esperamos dar impulso aos julgamentos desses processos que estão em andamento”, explicou Paiva.

Durante a reunião da diretoria e conselheiros da Seccional, na sede da Ordem, o vice-presidente da entidade, Marco Aurélio Choy, também foi empossa-do na presidência da Câmara Especial, comissão res-ponsável por analisar todos os processos de inscrição de advogados e associações de advogados no Estado. “É uma das comissões mais atuantes, que realiza um trabalho árduo na OAB/AM. Tive a oportunidade de dar minha contribuição, quando era vice-presidente, e agora é a vez do nosso vice, que terá a ajuda de cinco conselheiros que vão trabalhar na Câmara Especial”, ressaltou Simonetti Neto.

Ex-presidentes da OAB/AM assumem ESA e Tribunal de Ética e Disciplina

Fábio de Mendonça ao lado de Simonetti Neto, José Paiva e Marco Aurélio Choy, na solenidade de posse

“Temos em andamento um curso com acesso a Mestrado e dois cursos de pós-graduação. Vamos manter o mesmo nível e melhorar o que for possí-vel, ampliando as parce-rias”

Fábio de Mendonça Presidente da ESA

RECONHECIMENTO

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Isenções do Pis e da Cofins das vendas à ZFMARTIGO

Os advogados tributaristas que defen-dem o modelo Zona Franca de Ma-naus (ZFM) estão sempre atentos para manter a vantagem competitiva das indústrias e do comércio local.

No presente, as isenções do PIS e da CO-FINS das vendas à ZFM serão abordadas de forma resumida, apenas para nortear a tese, sendo que a defesa especializada da matéria deverá ser feita com muita atenção pelos operadores do Direito, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial.

Os arts.1º e 4º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o qual regula a ZFM, retra-tam o tratamento especial dado, pelo legislador, a essa área de livre comércio, ao conceder incentivos para estimular o desenvolvimento da Região Ama-zônica, conferindo, aos produtos adquiridos pelas empresas sediadas na ZFM, as mesmas condições concedidas aos bens exportados para fora do país.

Dessa forma, a isenção do PIS para as ex-portações, que era estabelecida no art. 5º da Lei nº 7.714, de 29 de dezembro de 1988, atualmente prevista no art. 14, II, da MP nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, é estendida aos produtos vendidos à ZFM; bem como a isenção da COFINS, também para produtos exportados, que era prevista no art. 7º, VI, da Lei Complementar nº 70, de 31 de dezem-bro de 1991, hoje presente no art. 14, II, da MP nº 2.158-35.

Aos produtos vendidos à ZFM é concedida a isenção do PIS para as exportações; e a isenção da COFINS, prevista no art. 7º , às vendas de mercado-rias ao exterior.

O incentivo sofreu ataques, em 1993, quan-do o Decreto nº 1.030 regulamentou o art. 7º, da LC nº 70/91, e excluiu a isenção da COFINS às opera-ções de vendas para ZFM.

Em 1999, a Medida Provisória nº 1.858-6 retirou a isenção das vendas efetuadas para as em-presas da ZFM referente ao PIS e corroborou a co-brança da COFINS das mesmas operações.

A MP Nº 1.858-6 de 1999 foi reeditada di-versas vezes, até chegar à MP nº 2.037-24, de 23 de novembro de 2000, a qual dispôs, em seu art. 14, §2, que as isenções do PIS e COFINS, aplicadas às exportações de mercadorias para o exterior, não al-

cançam as receitas de vendas efetuadas “à empresa estabelecida na Zona Franca de Manaus, na Ama-zônia Ocidental ou em área de livre comércio”.

Inconformado com a retirada dos incentivos da ZFM, o Governo do Estado do Amazonas ajui-zou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADIN nº 2.348-9, alegando que a MP nº 2.037-24 afronta-va o Decreto-Lei que regula a Zona Franca de Ma-naus, bem como as determinações constitucionais que garantem tratamento diferenciado à ZFM.

Assim, o STF deferiu a medida cautelar, com efeito ex nunc, para que fosse suspensa a eficácia da expressão “na Zona Franca de Manaus” do art. 14, § 2º, I, da MP nº 2.037-24.

Porém, a ADIN foi extinta sem julgamento do mérito, por ter perdido o seu objeto, pois, antes do julgamento final, foi editada a MP nº 2.037-25, de 21 de dezembro de 2000, atual MP nº 2158-35 de 24 de agosto de 2001, retificando o texto da MP nº 2037-24 (objeto da ADIN), para excluir o termo “na Zona Franca de Manaus”.

Para afastar qualquer dúvida referente ao restabelecimento do incentivo da COFINS à ZFM, a MP nº 2158-35, de 2001, também revogou expres-samente o art. 7º, da L.C. nº 70/91, reguladora das isenções da COFINS, tirando, automaticamente, o objeto e a eficácia do Decreto no 1.030/93, que afas-tava o incentivo da ZFM referente à COFINS.

Entretanto, o entendimento da Fazenda é de que a isenção do PIS e da COFINS não é concedida à comercialização interna entre empresas da ZFM, ferindo o princípio da igualdade.

A despeito do posicionamento fazendário, entendo que a isenção do PIS e da COFINS, conce-dida às operações de exportação, também deve ser concedida para as operações de vendas realizadas entre empresas da ZFM, a partir de 21/12/2000, data em que foi publicada a MP nº 2.037-25 de 2000.

Porém, ultimamente os contribuintes vêm travando verdadeira batalha judicial para garantir o direito dessas isenções às vendas entre empresas da ZFM.

A luta é árdua e os detalhes jurídicos são numerosos, motivo pelo qual essa breve exposição tem a finalidade de instar a comunidade jurídica na defesa dos incentivos da Zona Franca de Manaus.

Jean Cleuter Simões Mendonça é advogado, pós-graduado em Direito Processo Civil pela Universi-dade Federal do Amazonas. É conselheiro federal efetivo da OAB, membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, membro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda e pro-fessor universitário de Direito Processual Civil.

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Em visita ao titular da Secretaria de Justiça do Amazonas (Sejus), Marcio Miranda, no dia 21 de fevereiro, o presidente da Comissão de Di-reitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (CDH/OAB-AM),

Epitácio Almeida, manifestou a preocupação da entidade com as deficiências do sistema prisional do Estado, que têm facilitado fugas de detentos, organização frequente de rebeliões e atuação do crime organizado. Como ações emergenciais, Epitácio solicitou o reforço na vigilância dos presídios da capital e a instalação de bloqueadores de sinal de telefonia celular nas unidades.

O presidente da CDH destacou a deficiência no número de agentes carcerários e policiais militares, que atuam na segurança dos 18 presídios da capital e do in-terior. “Há necessidade urgente de reforçar a vigilância nas áreas internas e externas dos presídios. Tem unidades com mais de 900 detentos, que contam apenas com três agentes. Estamos chegando a uma situação insustentável. Os presos sentem essa fragilidade e dominam o ambiente muito facilmente”, frisou Almeida. O sistema prisional do Amazonas tem capacidade para receber 3 mil detentos e comporta, atualmente, 7.960 presos, conforme informou o titular da Sejus.

O secretário não informou o número de agentes carcerários que atuam no sistema, mas reconheceu a ne-cessidade da realização de concurso público, o que per-mitirá a ampliação do quadro próprio da Sejus. “Esses dados ainda estão em estudo, incluindo o quantitativo de

pessoas que vamos precisar convocar. O concurso é uma prioridade para esse ano. O último concurso da Secreta-ria foi em 1982 – faz mais de 30 anos”, frisou, ressaltando o déficit no quadro funcional. Miranda antecipou que irá solicitar à Polícia Militar o reforço na vigilância das uni-dades, em especial, da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, principalmente nas áreas externas das muralhas.

Outro problema identificado pela OAB/AM, no trabalho desenvolvido com rotina nos presídios, é a au-sência de bloqueadores de celulares no sistema prisional. “Nas revistas que temos acompanhado dentro das unida-

des, uma das coisas mais comuns é a apreensão de celula-res. O uso é quase irrestrito”, afirmou Epitácio Almeida. Marcio Miranda esclareceu que os aparelhos que chega-ram a ser instalados, já foram destruídos pelos próprios detentos, durante rebeliões. “Mas já temos a autorização do governador Omar Aziz para efetuar a compra de no-vos equipamentos de bloqueador, que serão instalados dentro de todas as unidades do sistema”, afirmou. Uma das preocupações da OAB/AM, neste sentido, é que os detentos podem comandar ações criminosas de dentro da cadeia.

OAB/AM cobra soluções para os problemas do sistema carcerário do Amazonas

PRESÍDIOS

A OAB/AM, em parceria com o Fórum LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros), instituições do poder público, representantes de classe e sociedade civil organizada, deu um pas-

so importante na luta contra a homofobia no Estado. A entidade implantou, no dia 24 de janeiro, em audiência pública realizada na sede da Seccional, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia no Amazonas.

Além da OAB/AM, o Comitê já conta com a par-ticipação de 52 instituições, como a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, as Secretarias de Estado de Justiça e Assistência Social (Sejus e Seas), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), entre outros órgãos.

A iniciativa deverá fortalecer ainda mais as ações que são executadas pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB/AM, que é presidida por Alexandra Zangerola-

me. Segundo ela, essas ações estão alinhadas à luta en-campada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presi-dência da República, que implantou o Comitê Nacional de Enfrentamento à Homofobia. De acordo com Alexan-dra, uma das vantagens da criação do Comitê Nacional é que a sociedade passa a ter acesso aos dados estatísticos do Disk 100, sistema de denúncias do Governo Federal, que registra os casos de violência contra homossexuais no Brasil. “Uma informação que já temos, por exemplo, é que o Amazonas é o segundo estado mais homofóbico do país”, frisou. O conhecimento desses dados, diz ela, per-mite traçar diagnósticos e estratégias para a luta contra a homofobia, além de assegurar maior controle social.

Neste ano, a Comissão da Diversidade Sexual irá fortalecer, também, as ações que tiveram início em 2012 e, ainda, lançar novos projetos como a realização de cursos e palestras sobre temas relacionados à diversidade sexual

como, por exemplo, Direito de Família. “Os eventos deve-rão ser voltados para pessoas que desejam esclarecimento na área e para profissionais que buscam especialização, com o propósito de advogar nos casos que envolvam direitos da comunidade LGBT”, destacou Alexandra. A proposta é desenvolver as ações em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA).

Outra área que deve ganhar reforço em 2013 é a ação de sensibilização da Justiça do Amazonas, sobre a legalidade da união homoafetiva. “O que estamos pleiteando é, princi-palmente, a igualdade no tratamento dispensado aos casais heterossexuais e homossexuais, no que se relaciona ao casa-mento”, frisou Alexandra. A Comissão já encaminhou ofí-cio à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, so-licitando que os cartórios de registro civil sejam orientados a fazer a habilitação do casamento de pessoas do mesmo sexo, sem que seja obrigatória a constituição de união estável.

Comitê fortalece luta contra homofobia no Amazonas

Epitácio Almeida pediu ao secretário Marcio Miranda reforço na segurança das unidades prisionais

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Nova diretoria reafirma compromisso com os advogados do Amazonas

A posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ama-zonas (OAB/AM), eleita para o triênio 2013-2015, foi marcada pela reafirma-ção do compromisso da entidade com

o advogado e com a sociedade. No evento, ocorrido em 5 de fevereiro, o novo presidente da OAB/AM, Alberto Simonetti Cabral Neto, anunciou algumas das primeiras medidas adotadas logo no início da sua gestão, como o projeto de aquisição de estacio-namento da OAB/AM, nas proximidades do Fórum Henoch Reis.

A solenidade de posse ocorreu no auditório do Procurador-Geral de Justiça Carlos Alberto Ban-deira de Araújo, no Ministério Público Estadual, e contou com a presença de cerca de 500 pessoas, en-tre profissionais da Advocacia e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Contou, também, com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

Na ocasião, além do novo presidente da OAB/AM, Alberto Simonetti Cabral Neto, e do vi-ce-presidente, Marco Aurélio de Lima Choy, toma-ram posse os demais membros da mesa diretora: a secretária geral, Ida Márcia Benayon de Carvalho, a secretária geral adjunta, Karina Lima Moreno, e o tesoureiro, José Carlos Valim. Foram empossados, também, os conselheiros seccionais e federais da entidade. Os conselheiros federais titulares são os advogados Eid Badr, Jean Cleuter Simões Mendon-ça e José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (titula-res). Os suplentes são João Bosco de Albuquerque

Toledano e Renato Mendes Mota. Na cerimônia, to-mou posse, ainda, a nova diretoria da Caixa de As-sistência dos Advogados do Amazonas (CAA/AM), que tem como presidente, a advogada Denize Maga-lhães Aufiero e Messias da Silva Sampaio como vice.

Em seu discurso de posse, o presidente da OAB/AM, Alberto Simonetti Cabral Neto, anun-ciou as primeiras medidas da atual diretoria. Uma das novidades é o fortalecimento da Comissão de

Direitos e Prerrogativas do Advogado e a instala-ção da Procuradoria Regional de Defesa das Prer-rogativas, que irá oferecer assistência nos casos de violação das prerrogativas, tais como cerceamento da atividade profissional, ofensas e aviltamento dos honorários advocatícios. As atividades em âmbito regional estarão alinhadas aos princípios estabe-lecidos pela Procuradoria Nacional de Defesa das

Prerrogativas, recém instituída pela OAB. “De-fender o livre exercício profissional do advogado significa defender, em última palavra, a sociedade brasileira, em razão do munus público que reveste a nossa atuação”, frisou.

Outra novidade anunciada pelo presidente é a futura aquisição de estacionamento da OAB/AM, nas proximidades do Fórum Ministro Henoch da Sil-va Reis. No local, não existe vaga suficiente para os advogados estacionarem os veículos. A aquisição do terreno terá o suporte financeiro do Conselho Fede-ral, conforme afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, durante a solenidade.

Simonetti Neto anunciou, também, o projeto de construção do novo Clube dos Advogados, outra iniciativa da Seccional que contará com apoio finan-ceiro da OAB Nacional. “Essa é mais uma conquista, que permitirá, em breve, termos um local digno para os momentos de lazer, esporte e de convívio social de todos os advogados e familiares”, afirmou.

Lembrando que o ex-presidente da OAB/AM, Fábio de Mendonça, é o novo presidente da Escola Su-perior de Advocacia do Amazonas (ESA), Simonetti fez questão de ressaltar as conquistas da gestão de seu antecessor. “É imperioso registrar que tudo isso só foi possível em razão da humildade, desprendimen-to e espírito de grupo do nosso presidente Fábio de Mendonça, que sempre foi entusiasta dessa ideia de união da Advocacia. Nossa vitória é resultado da con-sagração de uma administração que se dedicou ao advogado e recebeu o reconhecimento devido nas urnas”, ressaltou.

POSSE

Solenidade de posse do Conselho Seccional foi prestigiada por autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de centenas de profissionais da Advocacia

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Entidades e advogados prestigiam solenidade

A solenidade de posse contou com a presença de inúmeros representantes dos poderes Legislativo, Executivo e do Judiciário. Prestigiaram o evento, o presidente do Tribunal de Justiça do

Amazonas, Ari Moutinho; a presidente do Tribu-nal Regional Eleitoral, em exercício, desembarga-dora Socorro Guedes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Érico Desterro; o defensor público geral em exercício, Ariosto Lopes Braga Neto; o procurador de Justiça, José Roque Marques, no ato representando o procurador geral, Francisco Cruz; o procurador geral do município, Marcos Cavalcanti, representando o prefeito Artur Neto; o vereador Alonso Oliveira, representando a Câmara Municipal; e o deputado estadual Sidney Leite, representando o poder Legislativo.

Marcaram presença, também, o arcebispo Dom Luiz Soares Vieira; o juiz federal Ricardo Augusto Sales, representando o Foro da Sessão Judiciária do Amazonas; o desembargador federal Lairton José Veloso, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, de-sembargador federal David Alves de Melo Júnior; e a procuradora chefe substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa.

O presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho, disse que a expectativa sobre a nova gestão da OAB Amazonas é positiva. “Não tenho dúvida sobre o sucesso da nova diretoria. O doutor Simonetti sempre exerceu a Advocacia com muita

serenidade e vem de uma linhagem comprometi-da com os advogados”, disse, referindo-se ao pai de Simonetti Neto, o advogado Alberto Simonetti Filho, que foi presidente da OAB/AM por quatro mandatos.

Amazonas assegura destaque no Conselho Federal da OAB

Os conselheiros federais da OAB pelo Amazonas foram convidados pelo presidente nacional da entidade, Mar-cus Vinicius Furtado, a encampar, em âmbito nacional, as lutas da OAB em

defesa dos interesses da sociedade e da Advocacia. Furtado anunciou o nome do conselheiro federal Eid Badr como o novo presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Nacional; o conselheiro Jean Cleu-ter Simões Mendonça assumiu a função de presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional; e o conselheiro José Alberto Ribeiro Simonetti Ca-bral terá o desafio de ser o ouvidor-geral. A portaria de nomeação do ouvidor-geral foi publicada em 15 de fevereiro. O objetivo da Ouvidoria-Geral é atuar como interlocutora junto a advogados, estudantes de Direito e sociedade, receber o encaminhamento de denúncias e requerimentos, proporcionando maior efetividade aos trabalhos da OAB.

Marcus Vinicius Furtado anunciou, tam-bém, que o Amazonas receberá, durante sua gestão, o Núcleo de Inclusão Digital, onde haverá estrutura adequada para que os advogados possam ter acesso à capacitação voltada ao processo de peticionamento eletrônico. Furtado destacou, ainda, que em outra frente de trabalho, a OAB está atuando na sensibili-zação do Judiciário, para que o processo de adequa-ção ao sistema eletrônico seja gradativo, no Ama-zonas e nos demais estados brasileiros. “Queremos impedir que haja exclusão dos colegas que ainda não puderam se adequar ao processo eletrônico. É neces-sário que a implantação seja gradual”, frisou.

Fábio de Mendonça, Ari Moutinho, Dom Luiz Vieira, Marcus Vinícius Furtado e Edson Oliveira na cerimônia

Acima, assumem os cargos Marco Aurélio Choy, Ida Már-cia Benayon, Karina Moreno e José Carlos Valim; abaixo, Marcus Vinícius, José Alberto, Simonetti Neto e Choy

Conselheiros federais José Alberto Simonetti, Jean Cleuter Mendonça e Eid Badr assumem funções na OAB Nacional

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Evolução da advocacia inicianteARTIGO

Desde a gestão passada, a OAB/AM passou por um processo de reexa-me de seus valores e finalidades no intento de se adaptar ao presente e à evolução social. Neste escopo, pela

primeira vez na história de nossa Seccional, os problemas referentes aos advogados em início de carreira começaram a ser analisados.

Desta feita, chegou-se a um estudo, que se não completo, ao menos capacita a instituição a tomar ações mais eficientes em relação aos advo-gados iniciantes. O panorama atual encontra di-versos dissabores aos que optam pela Advocacia como carreira.

Observe-se que nos cursos jurídicos pouca ou nenhuma importância é dada à Advocacia, de maneira que alunos e até mesmo bachareis em Di-reito visam, precipuamente, concursos públicos.

Certo é que nenhuma profissão jurídica possui um início tão desafiador, haja vista que os advogados, em sua maioria, serão profissionais autônomos ou associados, sem remuneração fixa. Maior ainda é o desafio daqueles que montam um escritório.

Por tais motivos, pode-se apontar diversos problemas e dificuldades para a comunhão com a Advocacia, desde a falta de instrução acerca da responsabilidade e importância dos advogados, o que, fatalmente, desagua num desapreço social pela profissão, até auxílio na manutenção e admi-nistração das carreiras, o que, quase sempre, torna ainda mais difícil o início na Advocacia.

Há, ainda, problemas relacionados aos

baixos salários oferecidos por determinados es-critórios, a falta de incentivo ao aperfeiçoamento pessoal, os maus tratos de funcionários públicos e o desrespeito de agentes estatais com advogados pouco experientes.

Podemos, ainda, apontar as dificuldades de, no início da carreira, sustentar-se e acumular capital suficiente para montagem ou expansão dos projetos pessoais.

Cientes de tais dificuldades, a OAB/AM iniciou o desenvolvimento de vários projetos, visando auxiliar gênese profissional dos advo-gados.

Contudo, ainda há muito a ser feito. Para a atual gestão pretende-se promover uma série de medidas visando o combate aos valores avil-tantes pagos à advogados iniciantes, cursos de administração física de escritório e de adminis-tração virtual de processos.

Pretende-se, assim, desenvolver campa-nhas para valorização profissional, tanto na área jurídica, como na sociedade em geral. Demons-trando as vantagens e benefícios profissionais e a importância dos advogados para a saúde do sistema jurídico.

Combater-se-á, ainda, toda forma de pre-conceito e desrespeito aos advogados iniciantes. Serão realizados projetos capazes de permitir aos advogados uma melhor instrumentação pro-fissional e o aperfeiçoamento por meio de cursos e palestras, sem abstermo-nos de informar os alunos de Direito da importância da advocacia e suas funções.

Diego D’Ávilla é advogado, presidente da Comissão do Advogado Iniciante da OAB/AM

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ESPAÇO CULTURAL

Tribuzy faz exposição da primeira coleção como artista plástico

O advogado e artista plástico Arnaldo Tri-buzy irá expor, em março, na sede da OAB/AM, as peças da sua primeira co-leção. Composta por cerca de 65 telas, a coleção leva o espectador a um passeio

por temáticas e estilos diversificados, do formalismo ao abstracionismo.

Formado em Direito pela Universidade Fede-ral do Amazonas (Ufam), Arnaldo Tribuzy conta que adotou a pintura como segunda atividade, no início de 2012, motivado por uma brincadeira de criança. “De-senvolvi um trabalho de pintura com os meus netos e percebi que tinha segurança para fazer trabalhos deste tipo, em especial, com telas em óleo”, frisou. Atual-mente, ele está aperfeiçoando a atividade sob a orien-tação do pintor amazonense Francimar Barbosa.

O advogado lembra que a relação com a pin-tura vem desde cedo, da época de estudante, quando atuou como desenhista no Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, onde sua principal função era desenhar os leitos dos rios, para detectar a profun-didade. “Naquela época, já adquiri a prática de dese-nhar à mão livre”, conta. Depois de formado, passou a atuar na Advocacia, junto com o pai, Reinaldo Tri-buzy. O reencontro com a pintura veio mais recente-mente, quando decidiu fazer do hobby uma atividade mais permanente.

Aos 62 anos, Tribuzy diz que as inspirações para a sua arte são inúmeras, desde sonhos, experiên-cias pessoais, paisagens, até o puro subjetivismo. “Na hora de criar uma tela, deixo a mente aberta”, ressalta. O artista plástico adianta que a segunda coleção já está em fase de composição e deve estar pronta em apro-ximadamente quatro meses. Além da exposição na OAB/AM, algumas telas do artista também podem ser conferidas na Central de Artesanato Branco e Silva.

Em pleno estado de graça com o trabalho que resultou em sua primeira coleção, o advogado e ar-tista plástico aconselha os colegas de profissão a de-senvolverem atividades artísticas com as quais têm afinidade. “Aos colegas que se dedicam integralmente à Advocacia, digo que também procurem na arte mo-mentos de entretenimento, que considero necessários para tornar mais leve a nossa difícil e árdua profissão”, frisou.

O advogado já está trabalhando na segunda coleção, que deve ser concluída em poucos meses

As telas do artista apresentam estilos diversificados

Para divulgar o seu trabalho artístico no ‘Espaço Cultural’, entre em contato com a reportagem pelo e-mail [email protected].

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Ilustre colega advogado e advogada, A missão de comandar a Caixa de Assistência dos Advogados Amazonenses

no triênio 2013 a 2015 é muito gratificante, a qual se resume, como nossa principal meta: Tornar a CAA/AM mais forte e, principalmente, oferecer qualidade de vida, saúde, aperfeiçoamento profissional, esporte, lazer e entretenimento aos advogados, estagiários e seus beneficiários.

Seguindo este pensamento, assumi o cargo ciente de que deveria dedicar o meu tempo a esta causa de inestimável valor. Aceitei o desafio, certa de que posso contar com a equipe da novel diretoria e que juntos estaremos fazendo o melhor em prol da nossa classe, propiciando a qualidade de vida e segurança aos colegas amazonenses e a suas famílias.

A Caixa de Assistência dos Advogados tem por escopo principal prestar as-sistência aos regularmente inscritos na OAB/AM, oferecendo a todos os advogados e estagiários, bem como a seus beneficiários, descontos, auxílios e serviços já pre-vistos no Estatuto da CAA.

Assim, tenho bons e novos propósitos em atender ao colega advogado, pres-tando auxílio e assistencialismo dentro das atribuições da CAA-AM, como forma de fortalecer a solidariedade humana de toda classe. Para tanto, estaremos sempre atentos e em constante atualização e aperfeiçoamento, a fim de atingir os anseios e as necessidades da classe e de seus beneficiários.

É digno de nota que nosso objetivo se transmite em ampliar o atendimento médico, odontológico e psicológico, realizando novos credenciamentos nas áreas de saúde, entre outras, oferecendo atendimento na própria sede, que, com a nova ampliação, possibilita aos nossos associados desfrutar de uma entidade moderna e estruturada, onde se poderá encontrar atendimento diferenciado, descontos em diversas áreas, facilidades no pagamento e convênios, o que facilitará a sua vida e muito.

Posso afirmar ainda que, dentro do possível, iremos oferecer sempre o me-lhor ao advogado e aos seus familiares, ampliando parcerias, priorizando a saúde, a qualidade de vida, através da prevenção, como exemplo, campanhas de vacinação, entre outras.

Portanto, caro colega, a missão de comandar a Caixa de Assistência dos Ad-vogados é grande, porém o mais gratificante é poder servir você. Certamente, com inovação, trabalho e otimismo atingiremos essas importantes diretrizes, tomando, de igual forma, exemplos positivos desenvolvidos por Caixas de Assistência em ou-tros Estados, visando sempre cuidar melhor de você.

Que possamos realizar uma gestão profícua, com as bênçãos de Deus.

PALAVRA DO ADVOGADO

Denize Aufiero Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas

“A Caixa já tinha um trabalho bo-nito, mas agora está excelente, me-lhorou 100%. As pessoas são sempre prestativas e nos atendem com muita atenção. Vale a pena”.Tânia Zunaide Braga Ribeiro, advogadaUtiliza serviços de pilates

“A Caixa tem proporcionado apoio a ações importantes para a saúde do advogado. Tenho acesso a descontos de até 40% nas consultas e exames de pré-natal. Poderei contar com essa mesma facilidade na hora do parto”.Marizete Souza Caldas, advogadaBeneficiada com auxílio maternidade e descontos

CAIXA DE ASSISTÊNCIA Palavra da presidente

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A solenidade de posse da diretoria da Caixa de Assistência dos Ad-vogados do Amazonas (CAA/AM) ocorreu no dia 5 de fevereiro, junto com a posse da nova diretoria da OAB/AM. No evento, os novos dirigentes do braço assistencial da OAB reafirmaram o propósito de contribuir para a melhoria da qualidade de vida

dos advogados do Amazonas.Foram empossados a presidente da CAA/AM, Denize Magalhães Au-

fiero; o vice-presidente Messias da Silva Sampaio; a secretária geral, Sônia Barros de Carvalho; a secretária geral adjunta, Lúcia Cristina Pinho Rosas; e o tesoureiro Mário Baima de Almeida. Tomaram posse oficialmente, tam-bém, os conselheiros fiscais Adriana Oliveira de Azevedo; Maria Fabiola Car-valho Vasques, Kathleen Senna da Silva (titulares); e os conselheiros suplen-tes Milcyete Braga Assayag, Jaqueline Veiga e Christina Almeida de Araújo. Confira, a seguir.

CAIXA DE ASSISTÊNCIA

Diretoria da Caixa de Assistência tem posse oficial

Denize Aufiero, Sônia Barros de Carvalho, Lúcia Pinho Rosas e Mário Baima de Almeida

Denize Aufiero com Lúcia e Sônia (1); ao lado do advogado Anielo Aufiero (2); e ladeada pelo corregedor-geral do MPE, José Roque Marques e desembargadora Socorro Guedes (3)

Presidentes Simonetti Neto, Denize Aufiero e Fábio de Mendonça (1); Denize com as secretárias da OAB, Karina Moreno e Ida Márcia (2); e colaboradoras, conselheiras da OAB e parceiras da CAA/AM (3)

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Caixa terá programação dedicada às mulheres

Presidente da Caixa de Assistência do Amazonas visita sede da OAB-CE

A CAA/AM irá realizar uma programação especial dedicada ao público feminino, em alusão ao Dia Internacional da Mu-lher, comemorado em 8 de março. A ação irá ocorrer no período de 6 a 9 de março e

inclui a promoção de cuidados com a saúde voltados às advogadas, uma grande caminhada e, também, ações de voluntariado, na Penitenciária Feminina e na Casa Ma-mãe Margarida, que presta assistência a jovens e adoles-centes.

A presidente da CAA/AM, Denize Aufiero, des-taca que a proposta da iniciativa é “contribuir para o processo de valorização da mulher advogada e, também, conscientizar o público-alvo dos eventos sobre o papel da mulher como membro integrante do processo de de-senvolvimento da sociedade”. A ação busca, ainda, gerar momentos de integração e de entretenimento entre as advogadas e participantes.

No dia 6, a partir das 9h, as atividades serão re-alizadas na Penitenciária Feminina, onde a equipe de voluntárias da CAA/AM, composta pelas advogadas

Artemis Costa de Oliveira e Eliriane Martins Gomes e pela assistente social Sheila Maria Carvalho, fará pales-tras sobre a reinserção da mulher na sociedade, além de orientação jurídica. No horário das 13h às 17h, a ação educativa será realizada na Casa Mamãe Margarida, que presta atendimento a 35 meninas, entre crianças e jovens. Na instituição, as ações serão coordenadas pela presidente da CAA/AM, Denize Aufiero, e contará com a participação da coordenadora de Eventos da CAA/AM, a advogada Karla Jamily Oliveira de Carvalho, e da assistente social.

Nos dias 7 e 8, no horário de 12h às 17h, as ad-vogadas e acompanhantes terão acesso ao ‘Espaço Mu-lher’, que irá disponibilizar uma série de serviços, como massoterapia, pilates, acupuntura, maquiagem, além de orientações sobre cuidados com a saúde da mulher, que serão dadas pela enfermeira Hilma dos Santos Araújo, outra voluntária da ação. No dia 9, as mulheres advoga-das poderão participar de uma grande caminhada, que irá encerrar a programação comemorativa. A concen-tração será às 17h, em frente ao Dulcila’s da Ponta Negra.

O presidente da OAB Ceará, Valdetá-rio Andrade Monteiro, o secretá-rio-geral e o tesoureiro da entida-de, Jardson Cruz e Marcelo Mota, respectivamente, receberam, em

14 de janeiro, a visita de cortesia da presidente eleita da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA/AM), Denize Aufiero, acompa-nhada do advogado Aniello Aufiero.

A presidente veio a Fortaleza para partici-par da solenidade de posse da diretoria da OAB/CE. Denize aproveitou a permanência na cidade para fazer uma visita à sede e trocar experiências com o presidente da OAB/CE. “Como ele esteve à frente da CAA/CE, tem muito a contribuir com a minha gestão”, pontuou. Para a presidente CAA/AM, as parcerias das Caixas de todo o Brasil são fundamentais para fomentar novos serviços.

CAIXA DE ASSISTÊNCIA

Presidente da CAA/AM é recebida pela diretoria da Seccional Cearense

“O evento busca a valorização da

mulher advogada e, também,

conscientizar sobre o papel da mulher

no desenvolvimento da sociedade”

Denize Aufiero, presidente da CAA/AM

CONQUISTA Presidente anuncia aquisição de estacionamento...

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