Consad 2015 - slides - planejamento por resultados ancorado em competências
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Planejamento por resultados ancorado em competências: uma proposta para a saúde
Brasília/DF, 27 de maio de 2015Luiz Fernando Arantes Paulo
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Objetivos do trabalho
Avaliar em que medida o planejamento estratégico do Ministério da Saúde é aderente a uma estratégia de gestão por resultados a partir da definição das competências do órgão.
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Plano da Apresentação
1. Premissas metodológicasa) Planejamento por Resultados
i. Dimensões da Gestão por Resultadosii. Conceito de “resultado”
b) Ancorado em competênciasi. Organização do SUSii. Atribuições do gestor federal
2. Conclusões
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1. Premissas MetodológicasDimensões da Gestão por Resultados
1. Resultado como referência-chave para todo o processo de gestão; 2. Atribuição de responsabilidades aos resultados pretendidos; 3. Integração dos processos de gestão;4. Valorização de uma cultura organizacional com ênfase nos resultados, e não nos processos.Fonte: Modelo Abierto de Gestión para Resultados en el Sector Público. Banco Interamericano de Desarrollo (BID). Centro Latinoamericano de Administracion para el Desarrollo (CLAD). Julho de 2007.
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1. Premissas MetodológicasDesafios da Gestão por Resultados
Fonte: Results-Based Management Handbook (2010). Unites Nations Development Group. Tradução própria
DESAFIOS ESTRATÉGIAS
Definir resultados realistas Resultados coerentes com os recursos e governabilidade da organização
Passar de “produtos” para “resultados”Destacar a diferença entre produtos e resultados e valorizar mecanismos de gestão por resultados
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1. Premissas MetodológicasConceito de “Resultado”
Resultados – objetivos – outcomes – o que se quer
Resultados – produtos – outputs – o que fazer
Resultados – insumos – inputs – gastos / investimentos
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1. Premissas MetodológicasConceito de “Resultado”
Alteração mensurável e descritível de um estado de coisas a partir de uma relação de causa e efeito. Pode ser intencional ou não intencional, positivo ou negativo. São considerados três tipos de resultados: em relação a programas e projetos, os bens e serviços oferecidos (outputs); em relação ao plano estratégico, as alterações desejadas na realidade (outcomes) e os efeitos produzidos pela intervenção a longo prazo, diretos ou indiretos, desejados ou não (impacts).
Fonte: Tradução e adaptação de United Nations Development Group (UNDG), Results-Based Managment Handbook: Strengthening RBM harmonization for improved development results, 2010, p.10.
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1. Premissas MetodológicasCompetências – organização do SUSDIRETRIZES DO SUS (art. 198, incisos I a III):
1. Descentralização;
2. Integralidade;
3. Prioridade para a prevenção;
4. Participação da comunidade.
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1. Premissas MetodológicasCompetências – Gestor Federal
Lei n. 10.683/2003 Assuntos de competência do
Ministério da Saúde
Lei n. 8.080/1990, art. 16:Competências do Ministério da Saúde no âmbito do SUS
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2. ConclusõesFoco em resultados?
1. Falta clareza e harmonia conceitual na definição dos resultados;
2. Confusão entre:- resultados – estratégias;- resultados - esforços operacionais.
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2. ConclusõesResponsabilização?
1. Resultados que ultrapassam a governabilidade do Ministério da Saúde;
2. Fraca relação com as competências legais:- Descentralização;- Financiamento;- Ações e serviços da esfera federal.
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2. ConclusõesIntegração da gestão?
Fonte: Demas/SE/MS
1. Três planos estratégicos simultâneos (PPA-PNS-PE): - conceitos, estruturas, cronogramas;- responsáveis e atores envolvidos.
2. Recorte de gestão com sobreposições.
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2. ConclusõesCultura organizacional?
1. Fragmentação da gestão;
2. Escolhas condicionadas pela estrutura administrativa;
3. Foco em processos (Portarias).
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2. ConclusõesSugestões
1. Definir resultados a partir das competências legais, e não da estrutura administrativa;
2. Garantir clareza e harmonia conceitual aos resultados e demais elementos do plano;
3. Promover convergência/complementariedade entre PPA-PNS e Plano interno;
4. Estabelecer indicadores de resultados que orientem a gestão estratégica do MS.
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OBRIGADO!
Luiz Fernando Arantes PauloAnalista de Planejamento e Orçamento