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EDIÇÃO Nº 006/2015 NOVEMBRO Conselho da RMSP dá largada para construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Estado e municípios da unidade regional trabalharão de forma integrada na elaboração do Plano, que é uma exigência do Estatuto da Metrópole A 9ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, realizada em 19 de outubro no Arquivo Histórico da capital, oficializou a criação do Comitê Executivo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para integrar políticas urbanas que servirão de diretrizes para o desenvolvimento dessa unidade regional, composta por 39 municípios. “Esse é um passo importante, exigido pelo Estatuto da Metrópole. A ideia é que esse novo plano seja concluído em três anos”, afirmou o prefeito de São Paulo e presidente do Conselho, Fernando Haddad, que assinou a deliberação. Os trabalhos foram comandados pelo secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, que representou o governo do Estado. “A partir de agora, as regiões metropolitanas estão integradas dentro de um Plano Metropolitano. Esse trabalho será encabeçado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e terá fundamental importância para que possamos não só construir o Plano integrado na região metropolitana, como sermos os pioneiros entre as grandes regiões do país”, afirmou. Leia mais Emplasa participa de Conferência Temática para Áreas Metropolitanas em Montreal Empresa também teve papel relevante na elaboração da Declaração sobre o evento e vai promover os princípios e medidas propostos no documento, que servirá de base para a Habitat III em 2016 A presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Rovena Negreiros, representou o Governo do Estado de São Paulo na Conferência Temática sobre Áreas Metropolitanas organizada pela Comunidade Metropolitana de Montreal e as Nações Unidas nos dias 6 e 7 de outubro. O evento reuniu mais de 400 participantes, representando cerca de 200 instituições de 50 países, e resultou na Declaração de Montreal, divulgada no fim do mês. Além de participar ativamente da formulação desse documento, ao lado de um comitê integrado por representantes de governos locais, nacionais e da sociedade civil, a Emplasa também terá papel determinante na promoção dos princípios e medidas propostos na Declaração, que servirá de subsídio para a formulação da Nova Agenda Urbana durante a Conferência das Nações Unidas sobre a Moradia e o Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que acontecerá em outubro de 2016 em Quito. Leia mais Governador regulamenta a Agência Metropolitana de Sorocaba Oficialização é o último estágio para a criação da região metropolitana O governador Geraldo Alckmin regulamentou, em 14 de outubro, a Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba). A autarquia havia sido criada no último dia 15 de junho. A oficialização é o último estágio no processo de criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O principal objetivo da Agem Sorocaba é fortalecer o desenvolvimento regional, promovendo, por exemplo, melhor articulação do transporte público entre as cidades, o fim da cobrança de interurbano nas ligações telefônicas e a integração de ações de segurança pública entre os municípios Leia mais
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EDIÇÃO Nº 006/2015 NOVEMBRO
Conselho da RMSP dá largada para construção do Plano de Desenvolvimento UrbanoIntegradoEstado e municípios da unidade regional trabalharão de forma integrada na elaboração do Plano, que é uma exigência doEstatuto da Metrópole
A 9ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo,realizada em 19 de outubro no Arquivo Histórico da capital, oficializou a criação do ComitêExecutivo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para integrar políticasurbanas que servirão de diretrizes para o desenvolvimento dessa unidade regional,composta por 39 municípios.
“Esse é um passo importante, exigido pelo Estatuto da Metrópole. A ideia é que esse novoplano seja concluído em três anos”, afirmou o prefeito de São Paulo e presidente doConselho, Fernando Haddad, que assinou a deliberação.
Os trabalhos foram comandados pelo secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, que representou o governo doEstado. “A partir de agora, as regiões metropolitanas estão integradas dentro de um Plano Metropolitano. Esse trabalho seráencabeçado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e terá fundamental importância para quepossamos não só construir o Plano integrado na região metropolitana, como sermos os pioneiros entre as grandes regiões dopaís”, afirmou.
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Emplasa participa de Conferência Temática para Áreas Metropolitanas em MontrealEmpresa também teve papel relevante na elaboração da Declaração sobre o evento e vai promover os princípios emedidas propostos no documento, que servirá de base para a Habitat III em 2016
A presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), RovenaNegreiros, representou o Governo do Estado de São Paulo na Conferência Temática sobreÁreas Metropolitanas organizada pela Comunidade Metropolitana de Montreal e as NaçõesUnidas nos dias 6 e 7 de outubro. O evento reuniu mais de 400 participantes,representando cerca de 200 instituições de 50 países, e resultou na Declaração deMontreal, divulgada no fim do mês.
Além de participar ativamente da formulação desse documento, ao lado de um comitêintegrado por representantes de governos locais, nacionais e da sociedade civil, aEmplasa também terá papel determinante na promoção dos princípios e medidas propostos na Declaração, que servirá desubsídio para a formulação da Nova Agenda Urbana durante a Conferência das Nações Unidas sobre a Moradia e oDesenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que acontecerá em outubro de 2016 em Quito.
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Governador regulamenta a Agência Metropolitana de SorocabaOficialização é o último estágio para a criação da região metropolitana
O governador Geraldo Alckmin regulamentou, em 14 de outubro, a Agência Metropolitanade Sorocaba (Agem Sorocaba). A autarquia havia sido criada no último dia 15 de junho. Aoficialização é o último estágio no processo de criação da Região Metropolitana deSorocaba (RMS).
O principal objetivo da Agem Sorocaba é fortalecer o desenvolvimento regional,promovendo, por exemplo, melhor articulação do transporte público entre as cidades, o fimda cobrança de interurbano nas ligações telefônicas e a integração de ações desegurança pública entre os municípios
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Ipea lança Atlas da Vulnerabilidade Social nas MetrópolesDivulgação teve apoio institucional da Emplasa e traz também o Índice de Vulnerabilidade Social
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou em 5 de outubro, em São Paulo, o Atlas da Vulnerabilidade Social -Regiões Metropolitanas. A Empresa Paulista de Planejamento (Emplasa) apoiou a iniciativa. O trabalho complementa o Atlas daVulnerabilidade Social nos municípios, que havia sido divulgado no início de setembro.
A nova publicação e a base de dados trazem o Índice da Vulnerabilidade Social (IVS) de 20 regiões metropolitanas brasileirase suas Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH): Belém, Belo Horizonte, Vale do Rio Cuiabá, Curitiba, Região deDesenvolvimento Integrado do Distrito Federal (REDE-DF), Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio deJaneiro, Salvador, Grande São Luis, São Paulo e Grande Vitória, além das de Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba eLitoral Norte, e Maceió, disponíveis apenas na plataforma.
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Conselho da RMSP dá largada para construção do Plano deDesenvolvimento Urbano Integrado
Foto: Edv aldo Teles da Rocha Junior
Reunião liderada pelo secretário-chef e da Casa Civ il, Edson Aparecido (2º à esq.), of icializou a criação do Comitê Executiv odo PDUI
A 9ª reunião do Conselho de Desenv olv imento da Região Metropolitana de São Paulo, realizada em 19 de outubro no Arquiv oHistórico da capital, of icializou a criação do Comitê Executiv o do Plano de Desenv olv imento Urbano Integrado (PDUI) paraintegrar políticas urbanas que serv irão de diretrizes para o desenv olv imento dessa unidade regional, composta por 39municípios.
“Esse é um passo importante, exigido pelo Estatuto da Metrópole. A ideia é que esse nov o plano seja concluído em trêsanos”, af irmou o pref eito de São Paulo e presidente do Conselho, Fernando Haddad, que assinou a deliberação. Os trabalhosf oram comandados pelo secretário-chef e da Casa Civ il, Edson Aparecido, que representou o gov erno do Estado. “A partir deagora, as regiões metropolitanas estão integradas dentro de um Plano Metropolitano. Esse trabalho será encabeçado pelaEmpresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e terá f undamental importância para que possamos não sóconstruir o Plano integrado na região metropolitana, como sermos os pioneiros entre as grandes regiões do país”, af irmou.
O Conselho de Desenv olv imento da Região Metropolitana de São Paulo é composto, de f orma paritária, por 58 integrantes(17 do Estado, 2 da Assembleia Legislativ a e 39 dos municípios) e tem a f unção de promov er a cooperação articulada eintegrada entre dif erentes nív eis de gov erno, para garantir melhor aprov eitamento dos recursos públicos, a utilização racionaldo território, dos recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais.
Entre as áreas de atuação do Conselho estão o planejamento, mobilidade urbana, sistema v iário regional, habitação,saneamento, meio ambiente, entre outras. A RMSP é compreende os municípios de Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras,Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da
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Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapev i, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi dasCruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana deParnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão daSerra e Vargem Grande Paulista.
Seminário
Após a reunião do Conselho, f oi realizado no mesmo local o Seminário "O Estatuto da Metrópole e o Plano deDesenv olv imento Urbano Integrado (PDUI)", que contou com participação de conv idados paulistas e de outros Estados. Naocasião, f oram relatadas as experiências da cidade de São Paulo, da região do ABC, de Belo Horizonte e do Rio de Janeirona construção de seus respectiv os planos diretores. A presidente da Emplasa, Rov ena Negreiros, destacou a importância doPlano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM 2013-2040) como ref erência no processo de construção do Plano deDesenv olv imento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo.
O v ice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, historiou para os presentes os esf orços empreendidos até a sanção doEstatuto da Metrópole em janeiro último, estabelecendo a necessidade de construção do PDUI pelas regiões metropolitanas eaglomerações urbanas brasileiras. "Este ato diz respeito ao exercício da gestão compartilhada entre Estado e municípios naelaboração do Plano, mediante a integração das respectiv as políticas relativ as às f unções públicas de interesse comum",esclareceu. Certamente, um momento que f icará grav ado na história do planejamento metropolitano brasileiro.
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Emplasa participa de Conferência Temática para Áreas Metropolitanas emMontreal
Foto: Benoit Desjardins
A presidente da Emplasa, Rov ena Negreiros (centro), representou o Gov erno do Estado na Conf erência, que reuniurepresentantes de 50 países
A presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Rov ena Negreiros, representou o Gov erno doEstado de São Paulo na Conf erência Temática sobre Áreas Metropolitanas organizada pela Comunidade Metropolitana deMontreal e as Nações Unidas nos dias 6 e 7 de outubro. O ev ento reuniu mais de 400 participantes, representando cerca de200 instituições de 50 países, e resultou na Declaração de Montreal, div ulgada no f im do mês.
Além de participar ativ amente da f ormulação desse documento, ao lado de um comitê integrado por representantes degov ernos locais, nacionais e da sociedade civ il, a Emplasa também terá papel determinante na promoção dos princípios emedidas propostos na Declaração, que serv irá de subsídio para a f ormulação da Nov a Agenda Urbana durante a Conf erênciadas Nações Unidas sobre a Moradia e o Desenv olv imento Urbano Sustentáv el (Habitat III), que acontecerá em outubro de2016 em Quito.
A Declaração reconhece que as associações metropolitanas dev em ser implementadas para promov er os benef ícios dacooperação metropolitana, com o objetiv o de melhorar a qualidade de v ida dos cidadãos metropolitanos. Outro objetiv o é queessas associações reconheçam o papel das regiões metropolitanas, implementem estruturas ef icazes de gov ernançametropolitana e estimulem a busca de conhecimento e inov ação para ações concretas e sustentáv eis que impactempositiv amente a população.
A íntegra do documento está disponív el nas v ersões em f rancês, espanhol e inglês. Veja os links abaixo:
http://cmm.qc.ca/f ileadmin/user_upload/documents/20151007_habitat_declarationMontreal-f r.pdf http://cmm.qc.ca/f ileadmin/user_upload/documents/20151007_habitat_declarationMontreal-es.pdf http://cmm.qc.ca/f ileadmin/user_upload/documents/20151007_habitat_declarationMontreal-en.pdf
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Governador regulamenta a Agência Metropolitana de Sorocaba
Foto: Eduardo Saraiv a
A Agem Sorocaba tem como objetiv o promov er o desenv olv imento regional e a maior articulação entre as cidades quecompõem a RM
O gov ernador Geraldo Alckmin regulamentou, em 14 de outubro, a Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba). Aautarquia hav ia sido criada no último dia 15 de junho. A of icialização é o último estágio no processo de criação da RegiãoMetropolitana de Sorocaba (RMS).
O principal objetiv o da Agem Sorocaba é f ortalecer o desenv olv imento regional, promov endo, por exemplo, melhorarticulação do transporte público entre as cidades, o f im da cobrança de interurbano nas ligações telef ônicas e a integraçãode ações de segurança pública entre os municípios.
“A ideia é planejamento, sinergia, unir a Região, aprov eitar melhor os recursos públicos e promov er o desenv olv imentometropolitano”, disse o gov ernador.
A RMS já conta com um Conselho de Desenv olv imento Metropolitano. O Fundo Metropolitano, ligado à Agência, já começacom aporte de R$ 3 milhões do orçamento do Estado e contará também com participações proporcionais dos orçamentos dosmunicípios.
Região Metropolitana de Sorocaba
Criada em maio de 2014, a RM de Sorocaba é a quinta região metropolitana do Estado de São Paulo. Considerada a maiorprodutora agrícola entre as regiões metropolitanas, com uma grande div ersidade na produção, possui 26 municípios eaproximadamente 1,8 milhão de habitantes e mantém limite territorial com a RM de Campinas.
A Região possui 11 municípios localizados no eixo das rodov ias Castelo Branco e Raposo Tav ares e economias baseadasem ativ idades industriais. O Produto Interno Bruto em 2012 chegou a R$ 48,7 bilhões, equiv alente a 3,5% do PIB gerado noEstado. Destaca-se o município de Sorocaba, com um PIB de mais de R$ 19 bilhões em 2012, situado na 11ª posição daeconomia estadual.
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Ipea lança Atlas da Vulnerabilidade Social nas Metrópoles
Foto: Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos
O índice de v ulnerabilidade social f oi operacionalizado por meio do trabalho da Emplasa e de outras 13 instituições estaduais
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou em 5 de outubro, em São Paulo, o Atlas da Vulnerabilidade Social -Regiões Metropolitanas. A Empresa Paulista de Planejamento (Emplasa) apoiou a iniciativ a. O trabalho complementa o Atlasda Vulnerabilidade Social nos municípios, que hav ia sido div ulgado no início de setembro.
A nov a publicação e a base de dados trazem o Índice da Vulnerabilidade Social (IVS) de 20 regiões metropolitanas brasileirase suas Unidades de Desenv olv imento Humano (UDH): Belém, Belo Horizonte, Vale do Rio Cuiabá, Curitiba, Região deDesenv olv imento Integrado do Distrito Federal (REDE-DF), Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recif e, Rio deJaneiro, Salv ador, Grande São Luis, São Paulo e Grande Vitória, além das de Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba eLitoral Norte, e Maceió, disponív eis apenas na plataf orma.
O diretor de Estudos e Políticas Regionais Urbanas, Ambientais e Urbanas do Ipea, Marco Aurélio Costa, destacou que aanálise f oi f eita em 9.868 UDHs. Segundo ele, na dimensão inf raestrutura urbana, por exemplo, as principais RMs, entre elasRio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e a RIDE-DF, estav am na f aixa da alta v ulnerabilidade social em 2010.“Nosso déf icit em inf raestrutura urbana é enorme.”
A análise cruzou o Índice de Desenv olv imento Humano Municipal (IDHM) com o IVS, que são complementares. O IDHM éum proxy muito bom da riqueza e do dinamismo econômico, especialmente o urbano. Já o IVS se debruça sobre a questãosocial de f orma mais precisa. Com o resultado desse cruzamento é possív el av aliar o nív el de prosperidade social.
Das UDHs analisadas, mais da metade f igura em um nív el da alta prosperidade social, ev idenciando que as regiõesmetropolitanas são lugares da riqueza, do dinamismo. Quando se f az esta comparação entre UDHs e municípios, conclui-seque a situação é mais grav e nos municípios. Há muito mais concentração de municípios na f aixa de baixa prosperidade doque no UDH.
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O IVS é construído a partir dos indicadores que já estão disponív eis na plataf orma do Atlas da do Desenv olv imento Humanoe tem como f onte os microdados do Censo de 2000 e de 2010.
O projeto
O Atlas da Vulnerabilidade Social - Regiões Metropolitanas surgiu da experiência da Fundação Sistema Estadual de Análise deDados do Estado de São Paulo (Seade-SP) na construção do índice paulista de v ulnerabilidade social, e f oi operacionalizadopor meio do trabalho de outras 14 instituições estaduais, incluindo a Emplasa, no desenho de nov as áreas de ponderação –socioeconomicamente mais homogêneas do que as que o IBGE normalmente utiliza.
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PAM é destaque em encontro internacional sobre governançametropolitana em Curitiba
A presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Rov ena Negreiros, f alou sobre a reorganizaçãodo território da Região Macrometropolitana de São Paulo no primeiro dia de programação do Seminário Internacional sobreGov ernança Metropolitana. Promov ido pela Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), o encontro reuniugestores públicos que atuam nas regiões metropolitanas de todo o Brasil, de 22 a 23 de outubro, em Curitiba.
Após contextualizar a ev olução da pauta metropolitana ao longo dos últimos anos, de acordo com as dinâmicasmacroeconômicas de cada período, Rov ena f alou sobre a experiência do Plano de Ação da Macrometrópole (PAM2013-2040), coordenado pela Emplasa, que resultou numa Carteira de Projetos exequív el, que já tev e 30 projetoscontemplados no próximo Plano Plurianual (PPA 2016-2019) do Estado.
A palestra da presidente da Emplasa f oi realizada no painel sobre gov ernança metropolitana no Brasil, que também debateu aexperiência metropolitana de Curitiba. Ainda no dia 22, aconteceram conf erências relativ as à experiência internacional nagestão metropolitana, com casos na Argentina, Espanha e Canadá. No segundo dia, as palestras giraram em torno dosseguintes temas: Financiamento e instrumentos de desenv olv imento regional integrado e Estatuto da Metrópole.
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Projetos da Emplasa são debatidos em rodada de estudos metropolitanos
As experiências nacionais e internacionais em gov ernança interf ederativ a f oram o f oco da apresentação da diretora deGestão de Projetos, Diana Meirelles da Motta, durante a 2ª Rodada de Estudos Metropolitanos, realizada pela Pref eitura deBelo Horizonte no último dia 22 de outubro.
Ao todo, serão realizados três encontros. Esse segundo tev e como tema "Gov ernança e Gov ernança Interf ederativ a:Mecanismos para Impulsionar Resultados na Gestão Pública". O ciclo de debates com gestores debateu o Estatuto daMetrópole na primeira rodada, realizada em 20 de agosto. O terceiro e último encontro acontece em 3 de dezembro e v aidiscutir como as boas práticas melhoram a gov ernança.
Diana detalhou projetos com ênf ase em gov ernança desenv olv idos pela Emplasa recentemente, como o Plano de Ação daMacrometrópole Paulista (PAM 2013-2040), as bases para a elaboração do Plano Metropolitano de Desenv olv imentoHabitacional e o Estudo Comparativ o sobre Gov ernança Metropolitana, no âmbito da Associação Mundial de GrandesMetrópoles (Metropolis).
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Emplasa realiza seminário para detalhar decreto que trata de cartografia edados espaciais no Estado
A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e a Secretaria da Casa Civ il promov em, no próximo dia 4 denov embro, das 14h às 17h, o seminário "Detalhamento do Decreto Estadual nº 61.486/2015". O ev ento acontece no auditórioA do Edif ício Cidade I (mezanino), que f ica na rua Boa Vista, 170, no Centro.
Os temas a serem apresentados são Sistema Cartográf ico do Estado de São Paulo (SDE-SP) e a Inf raestrutura de DadosEspaciais no Estado de São Paulo (IDE-SP). Conf irmações dev em ser f eitas pelo email [email protected].
