Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBHª-Reunião... · Nova Lima 64.387...
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4ª Reunião Ordinária – 2016 CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
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4ª Reunião Ordinária – 2016
CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
PAUTA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
Avisos iniciais
Minuta de Projeto de Lei para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PDDI RMBH.
AVISOS INICIAIS
Municípios da RMBH Núcleo e Colar
Gestão 2017-2020
RMBH AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
Fonte: IBGE
25% da População de Minas Gerais 32% do PIB de Minas Gerais
2000 2010 2016
População População População
Baldim 8.155 7.913 8.061 1,87 73,50
Belo Horizonte 2.238.526 2.375.151 2.513.451 5,82 81.426,70
Bet im 306.675 378.089 422.354 11,71 22.493,70
Brumadinho 26.614 33.973 38.373 12,95 2.974,60
Caeté 36.299 40.750 44.066 8,14 530,20
Capim Branco 7.900 8.881 9.609 8,20 87,40
Conf ins 4.880 5.936 6.545 10,26 955,20
Contagem 538.017 603.442 653.800 8,35 24.239,50
Esmeraldas 47.090 60.271 68.133 13,04 482,80
Florestal 5.647 6.600 7.278 10,27 75,60
Ibirité 133.044 158.954 175.721 10,55 1.679,10
Igarapé 24.838 34.851 40.468 16,12 1.096,30
Itaguara 11.302 12.372 13.253 7,12 179,60
Itat iaiuçu 8.517 9.928 10.882 9,61 1.683,60
Jabot icatubas 13.530 17.134 19.305 12,67 152,80
Juatuba 16.389 22.202 25.490 14,81 909,00
Lagoa Santa 37.872 52.520 60.787 15,74 1.440,30
Mário Campos 10.535 13.192 14.811 12,27 126,00
Mateus Leme 24.144 27.856 30.423 9,22 567,20
Matozinhos 30.164 33.955 37.040 9,09 888,40
Nova Lima 64.387 80.998 91.069 12,43 9.551,70
Nova União 5.427 5.555 5.792 4,27 51,20
Pedro Leopoldo 53.957 58.740 63.406 7,94 1.582,30
Raposos 14.289 15.342 16.312 6,32 127,50
Ribeirão das Neves 246.846 296.317 325.846 9,97 2.871,30
Rio Acima 7.658 9.090 10.026 10,30 204,30
Rio Manso 4.646 5.276 5.730 8,61 61,80
Sabará 115.352 126.269 135.196 7,07 1.982,40
Santa Luzia 184.903 202.942 217.610 7,23 3.160,30
São Joaquim de Bicas 18.152 25.537 29.674 16,20 539,30
São José da Lapa 15.000 19.799 22.592 14,11 448,30
Sarzedo 17.274 25.814 30.478 18,07 794,80
Taquaraçu de Minas 3.491 3.794 4.053 6,83 42,00
Vespasiano 76.422 104.527 120.510 15,29 2.331,20
Região Metropolitana BH 4.357.942 4.883.970 5.278.144 165.736,50
Minas Gerais 17.866.402 19.597.330 20.997.560 516.634,00
Brasil 169.590.693 190.755.799
Nome_MunicPIB 2013
(Milhões R$)
%
Crescimento
RMBH | Crescimento Populacional Total / 2010-2016 AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
RMBH | MINAS GERAIS AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
Fonte: IBGE Gráfico: Agência RMBH
População População População
2000 2010 2016
Região Metropolitana BH 4.357.942 4.883.970 5.278.144
Minas Gerais 17.866.402 19.597.330 20.997.560
4.357.942 4.883.970 5.278.144
17.866.402
19.597.330
20.997.560
-
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
25% da População de Minas Gerais 32% do PIB de Minas Gerais
RMBH | Prefeitos Reeleitos (6) AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
RMBH | Prefeitos Eleitos AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
COLAR | Prefeitos Reeleitos (5) AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
COLAR | Prefeitos Eleitos AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
Projeto de Revisão dos Planos Diretores de 11 Municípios da RMBH
Andamento do Projeto AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
Apresentação do Projeto Apresentação do Município Plano Diretor, desafios e questões específicas Formação dos grupos de acompanhamento 4 - sociedade civil; 2 - legislativo municipal; 2 - executivo ; e suplentes.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
04 / Nov Baldim
04 / Nov Juatuba
07 / Nov Vespasiano
08 / Nov Sarzedo
09 / Nov Caeté
09 / Nov Itatiaiuçu
09 / Nov Nova União
10 / Nov Capim Branco
10 / Nov Rio Manso
16 / Nov São Joaquim de Bicas
Lançamento oficial: 24 de outubro de 2016 | Cidade Administrativa de Minas Gerais
Etapa I:
Seminários de capacitação dos grupos de acompanhamento: 14 e 15 de Dezembro |UFMG
Andamento do Projeto AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
Lançamento oficial 24 de outubro de 2016 | Cidade Administrativa de Minas Gerais
Seminários de capacitação dos grupos de acompanhamento 14 e 15 de Dezembro |UFMG
Projeto de Lei - PDDI RMBH
Comissão Interinstitucional AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
15 REUNIÕES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PDDI E MACROZONEAMENTO
PROPOSTAS - SINDUSCON AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE Que não seja obrigação destinar área a HIS e sim que o empreendedor que o fizer ganhe benefícios
Manter obrigatoriedade
Criar procedimento na Agência Metropolitana para flexibilizar parâmetro de forma que viabilize HIS
ZDEM e próprio Macrozoneamento já contemplam
Que o HIS considerado seja de 0 a 6 SM 10% 0 a 3 e 10% 0 a 6 SM Manter obrigatoriedade no MZ Compensação cargo do município
Isenção de IPTU e ITBI para o empreendimento Competência Municipal
Aumentar o coeficiente de aproveitamento na proporção do dobro do % destinado a HIS A cargo do Município o potencial construtivo adicional
Reestudar mancha de MZPs Não haverá revisão conceitual
Benefício para empreendimentos mistos: até o limite de 10% da área líquida em área comercial entra como área desscontável
Já conta no PL - Nota 7 do Anexo II
O % da área que for destinada a área comercial abate do % de doação obrigatória Manter como está no PL
Criar procedimento na agencia metrpolitana para flexibilizar parâmetro de forma que viabilize o comercial
Está contemplado o mecanismo por meio das ZDEM, que serão regulamentadas pelo Conselho Deliberativo
Aumentar o coeficiente de aproveitamento em 0.5 nas áreas comerciais O PL já contempla
Quadros de macro zoneamento: devem ser suprimidos dos anexos da lei, devendo a lei estabelecer que os parâmetros especiais para cada macro zoneamento sejam estabelecidos pelo plenário da assembléia metropolitana.
Manter como está no PL
Que seja possível cumprir o % de HIS em outra área, que não seja necessariamente dentro ou adjacente ao empreendimento em questão, desde que se situe na mesma mancha que o projeto em aprovação
OK, desde que seja no mesmo município
PROPOSTAS - SINDUSCON AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
Dúvida no período de transição para fazer valer os parâmetros do MZ: ↘ Prosposta Sinduscon: 03 anos. ↘ Os processos já em andamento no momento da aprovação da lei seguirão a
regulamentação anterior - do momento do protocolo do projeto de parcelamento do solo na prefeitura.
↘ Diretrizes para processos de parcelamento do solo emitidas em até 90 dias da aprovação da lei, terão vigência até o final de 12 meses contados a partir da aprovação da lei.
Proposta de Parâmetros para Viabilizar Lotes HIS
5% da área líquida para equipamentos comunitários
Via de 5m com paseio de 1.5m para cada lado
Lote mínimo: 5m de frente e 15m de fundo, totalizando 75m². Permitido pelo artigo 4º, inciso 2 da 6766.
0 de doação pro município
Rede de água, esgoto e luz por conta das concessionárias
Aproveitamento 1.0
Sem afastamentos mínimos
Uso misto
↘ Não é objeto deste projeto de lei, devendo ser discutida como política específica em em outro momento.
MINUTA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
PROJETO DE LEI – PDDI RMBH
OBRIGADA!
Flávia Mourão Parreira do Amaral Diretora-Geral
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
