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\ • CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTA GROSSA ATA N° 010/2014 Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quatorze na sala de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sito á Rua Coronel Dulcídio 395, ás oito e trinta horas, deu-se início à reunião ordinária, com a presença dos Conselheiros: Claudia Maria Hey da Silva, Leni Aparecida Viana da Rocha, Valdinei Braganceiro, João Divondir Falcão, Edinéia Aparecida Blum, Francisco Kapfenberger Filho, Osni Mongruel Júnior, Maria Auxiliadora Basso Santos, Camila Vanessa Sviech, Graziele B. de Araújo Gandolfo, Diego Osmar Rodrigues e a Secretária Executiva Rose Cordeiro Bortolini. As Conselheiras Maria de Fátima Pacheco Rodrigues e Izanete Aparecida Teixeira Valer justificaram suas ausências e a Conselheira Adriana Bomfati comunicou que está em licença maternidade. Presentes nesta reunião, a Presidente do Conselho Tutelar Norte, Sra. Maria Lourdes Chleski, Liziane Batista Pinto da Associação de Amigos da Pastoral da Criança e Thamyres K Lima Fernandes - Assessora da Promotora e Justiça -Dra Vanessa H.Eriich. O Presidente solicitou que a Conselheira Leni fizesse a abertura da reunião, a qual deu boas vindas à todos enfatizando que o objetivo dos trabalhos é o bem estar da criança e do adolescente. Após leitura e aprovação da ata, o Presidente deu início a pauta da reunião, comunicando que hoje a plenária deverá aprovar um projeto, o qual será encaminhado para a Fundação Itaú Social, para participar do Edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente-2014. A Secretária Executiva falou que havia sido citado em reunião anterior sobre este edital e que o CMDCA deve reunir toda documentação solicitada, até dia 16 de julho impreterivelmente, pois o prazo se encerra em 18/07/2014 e se a documentação não estiver postada até esta data, não será aceito por eles. Lembra que Página l de 7
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DE PONTA GROSSA
ATA N° 010/2014
Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quatorze na sala de reuniões do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sito á Rua
Coronel Dulcídio 395, ás oito e trinta horas, deu-se início à reunião ordinária,
com a presença dos Conselheiros: Claudia Maria Hey da Silva, Leni Aparecida
Viana da Rocha, Valdinei Braganceiro, João Divondir Falcão, Edinéia Aparecida
Blum, Francisco Kapfenberger Filho, Osni Mongruel Júnior, Maria Auxiliadora
Basso Santos, Camila Vanessa Sviech, Graziele B. de Araújo Gandolfo, Diego
Osmar Rodrigues e a Secretária Executiva Rose Cordeiro Bortolini. As
Conselheiras Maria de Fátima Pacheco Rodrigues e Izanete Aparecida Teixeira
Valer justificaram suas ausências e a Conselheira Adriana Bomfati comunicou
que está em licença maternidade. Presentes nesta reunião, a Presidente do
Conselho Tutelar Norte, Sra. Maria Lourdes Chleski, Liziane Batista Pinto da
Associação de Amigos da Pastoral da Criança e Thamyres K Lima Fernandes -
Assessora da Promotora e Justiça -Dra Vanessa H.Eriich. O Presidente solicitou
que a Conselheira Leni fizesse a abertura da reunião, a qual deu boas vindas à
todos enfatizando que o objetivo dos trabalhos é o bem estar da criança e do
adolescente. Após leitura e aprovação da ata, o Presidente deu início a pauta da
reunião, comunicando que hoje a plenária deverá aprovar um projeto, o qual
será encaminhado para a Fundação Itaú Social, para participar do Edital de
Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente-2014. A Secretária
Executiva falou que havia sido citado em reunião anterior sobre este edital e que
o CMDCA deve reunir toda documentação solicitada, até dia 16 de julho
impreterivelmente, pois o prazo se encerra em 18/07/2014 e se a documentação
não estiver postada até esta data, não será aceito por eles. Lembra quePágina l de 7
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postada até esta data, não será aceito por eles. Lembra que um dos
documentos é a ata com a aprovação do projeto a ser enviado. Comenta que
neste Edital, cada Conselho pode apresentar somente um projeto e o valor a
ser financiado não está especificado. O Presidente esclareceu que o projeto
deve estar previamente aprovado pelo CMDCA e nesta categoria ainda sem
financiamento o CMDCA dispõem de dois projetos, das seguintes entidades.
Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção/Comunidade Terapêutica Rosa
Mística, com projeto "Ressoar", no valor de R$ 40.200,00 (quarenta mil e
duzentos reais), para melhorar o serviço prestado, visando capacitar
multiplicadores na prevenção ao uso indevido de drogas com crianças e
adolescentes, com a proposta de pagamento de profissional. E Escola
Profissional Piamartina Instituto João XXIII. Com o projeto "Despertando
Potencialidades" no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e destina-
se a pagamento de profissional para o atendimento de crianças e
adolescentes do sexo masculino, na faixa etária de 6 à 18 anos. A Vice-
Presidente-Conselheira Edinéia ponderou sobre a questão da formação de
multiplicadores de informações o que abrangerá um maior número d
beneficiados. O Conselheiro Diego também falou sobre os trabalhos da
Comunidade Terapêutica Rosa Mística. O Presidente enfatizou sobre a• '
importância de ambos os trabalhos. Após diversas considerações da Plenária,
foi aprovado para o envio a Fundação Itaú Social, o projeto da Pia União das
Irmãs da Copiosa Redenção/Comunidade Terapêutica Rosa Mística, o qual / )
será incluído na proposta de dotação orçamentaria para 2015, cumprindcv^
assim a legislação. Na sequência o presidente falou sobre o Plano Decenal,
que diante do que já foi discutido e exposto nas reuniões anteriores, foi
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Municipal Decenal, apresentando e discutindo o conteúdo da Resolução, e
solicitou o apoio de todos os Conselheiros de Direitos na elaboração do Plano
Decenal. Enfatizou que o Escritório Regional dará todo o suporte. Ainda
comentou sobre os seis eixos a serem trabalhados, adequando-se a realidade
de cada município. Diz ainda que a Resolução do CMDCA foi baseada na
Resolução do CONANDA e que os componentes a participarem estão
especificados, mas que o CMDCA poderá alterar dentro de sua realidade. O
Presidente Kapfenberger concluindo, falou que a Superintendente da Secretaria
Municipal de Assistência Social participou da capacitacão em Curitiba e desta
forma será convidada a participar da Comissão, colaborando na elaboração do
Plano. Ressaltou ainda que não somente a Secretaria de Assistência estará
envolvida, mas todas as Secretarias Municipais. O Presidente informa que o
Plano Estadual foi concluído em seis meses, sendo o Paraná o primeiro a
concluir o Plano Estadual Decenal e que os municípios devem agora elaborar os
seus Planos. Ainda levantou a questão da participação dos adolescentes.A,
sugerindo que a Conselheira Leni da Secretaria da Educação possa estarjj
colaborando na divulgação e explicação para as crianças e adolescentes. A
Conselheira Leni sugeriu a participação do Núcleo de Educação e das Escolas
Particulares, onde através de um questionário estas sugestões seja
posteriormente trazidas para o CMDCA. A representante da Pastoral da Criança
Liziane sugeriu também trabalhar com os adolescentes dos CRAS. O presidente
falou que pretende abrir para todos os espaços onde possam trazer as
sugestões dos adolescentes. A Conselheira Leni ainda lembrou do espaçia
dentro do Conselho Escolar. O Conselheiro Osni falou sobre as dificuldades em
trazer estes adolescentes e do curto tempo para tanto. O presidente sugeriu
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após a elaboração do Plano Decenal que o mesmo seja apresentado para os
adolescentes. O Conselheiro Diego sugeriu uma Audiência Pública. Após
diversas considerações/sugestões, a Resolução apresentada foi aprovada. O
presidente falou que será conversado com o prefeito para explicar como está
sendo elaborado o Plano, pois politicamente também é de seu interesse e que
provavelmente o governador do Estado já comunicou os municípios. Concluindo
sobre o Plano Decenal o presidente falou que os componentes da Comissão
serão oficiados quanto a sua participação. Dando sequência a reunião, o
Presidente abriu espaço para as Comissões Internas. A Conselheira Claudia,
Presidente da Comissão de Registro apresenta o PARECER 020/2014- A
COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE POLÍTICAS E ATENDIMENTO A ENTIDADES,
em reunião própria do dia 15 de maio de 2014, reanalisou os documentos legais, Relatório de
Atividades e Plano de Ação da Sociedade de São Vicente de Paulo - SSVP - Vila
Vicentina, a qual cumpriu a Resolução 015/2012 deste Conselho. Sendo assim a Comissão
DEFERIU pela continuidade do registro da Entidade em tela no CMDCA. Para dar
cumprimento ao art. 17 § 1 da Resolução 011/2007, o presente parecer deverá ser
encaminhado a Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O
Parecer foi aprovado pela Plenária do CMDCA. O Presidente questionou sobre asC\s do Instituto Educacional Duque de Caxias e a Secretária
Executiva esclareceu que ainda não enviaram e que a data limite de envio, seria
nesta reunião. Diante do exposto ficou acordado que o Presidente irá
acompanhar a Comissão de Registro em visita ao IEDC na segunda-feira. Ainda
agendou reunião da Comissão de Registro, para a realização de visitas para
dia 07 de julho, segunda-feira, às 8:30 horas com saída da sede. O Conselheiro'
Divondir solicitou a palavra para lembrar que vem solicitando a presença do
Gerente Administrativo da SMAS e questionou se o CMDCA tem feito estas
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convocações. A Secretária Executiva esclareceu que o mesmo se dispôs a
participar na medida que o CMDCA necessitar e convocar, cabendo aos
Conselheiros definirem quando a sua participação é necessária. O Conselheiro
Divondir falou que seria para estar auxiliando no acompanhando das situações
que envolvem os Conselhos Tutelares, visto que todos estes processos passam
pela Gerência Administrativa. O mesmo Conselheiro lembrou da reunião que
estava agendada para o dia 23 de junho e não aconteceu, necessitando um
novo agendamento. O presidente lembrou ainda que sempre que a prefeitura foi
procurada houve o interesse em resolver as questões relacionadas aos
Conselhos Tutelares e que nesta próxima reunião se necessário se solicite o
restante dos computadores. O Presidente apresenta os ofícios 050 e 051/2014
da Associação Reviver de Assistência ao Portador do Vírus HIV, nos quais
solicita aditivo nos Convénios n° 161/2013 e162/2013 respectivamente,
justificando o atraso na assinatura e repasse dos Convénios não conseguindo
assim, cumprir com o objetivo do projeto, a Plenária após considerações aprova
que seja encaminhado ao órgão competente solicitando a elaboração de Termos «
Aditivos. A secretaria apresenta os seguintes documentos:-ofício n° 017/14 dov
Conselho Municipal de Educação, no qual solicita a confirmação/indicação dos
representantes do CMDCA naquele Conselho, a Plenária delibera, que
permaneçam as mesmas representantes, sendo Leni Aparecida Viana da
Rocha- titular e Maria Auxiliadora Basso Santos -suplente, com a anuência das
mesmas; -ofício n° 017/14 da CEVES, informando que a nova Coordenadora da
Comissão, a partir do dia 18/06/14 é a Sra. Maria Czkalski, após tomado
conhecimento pela Plenária deliberou-se por encaminhar á secretaria do
CMDCA para as providências de praxe; -ofício n°169/2014 da ACAp Geny de
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Souza Ribas informando ao CMDCA da alteração do nome da Instituição,
anexando o Estatuto Social, deliberado por encaminhar á Comissão de Registro
para os devidos encaminhamentos;- ofício n° 097/2014 do Serviço de Obras
Sociais encaminhando documentos e solicitando registro no CMDCA, deliberado
por encaminhar á Comissão de Registro para análise e parecer;-ofício da
Associação Batista de Ação Social de Ponta Grossa, encaminhando
documentos e solicitando registro no CMDCA, deliberado por encaminhar á
Comissão de Registro para análise e parecer. Nada mais a tratar, eu Claudia
Maria Hey da Silva Secretária da Diretoria, lavro a presente ata que vai assinada
por mim e por quem com ela concordar. Ponta Grossa,02 de julho de 2014.
Camila Vanessa Sviech
RG 8.312.925-5 CPF 077.457.139-00
Claudia Maria Hey da Silva
RG 4.479.714-3
Diego Osmar Rodrigues
RG 9.499.182-0
Edinéia Aparecida Blum
RG 1087884-5
Francisco Kapfenberger Filho
CPF 639.922.489-6
PF 520.656.939-9
RG 1083002-8 CPF 306.247.389-49
Graziele B. de Araújo Gandolíe
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
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RG 5.755.920-9
João Divondir Dias Falcão
RG 1.182.685
Leni Aparecida Viana da Rocha
CPF026.619.769-81
CPF 178.318.149-49
CPF/004.273.829-63
RG 1.903.712-6 CPF 3/)i9.665.009-04
Maria Auxiliadora Basso Santos JLP
RG 4149592-8
Osni Mongruel Júnior
RG 3.974.185-7
Rose Cordeiro Bortolini
305.552.099-2C
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RG 1926030-5 / / /^PF 443.116.999-72
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RG 5016507-8 CPF 694.542.139-20
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