Consolidada Em 04 Set Reorganização Administrativa

PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

REVISÃO GERAL (AGOSTO 2014)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAUGUSTO CESAR NEVES COUTINHO

DIRETOR GERALALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOSSORAYA ASSAD ZAIDAN

DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSLILIAM NORAT

DIRETOR DE RECURSOS MATERIAISADRIANA QUARESMA GONÇALVES

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E APOIOCYNTHIA DE MELO AMORIM

CHEFE DO NÚCLEO SETORIAL PLANEJAMENTOLEONARDO CONDURÚ GUEDES

CHEFE DO NÚCLEO SETORIAL ASSUNTOS JURÍDICOSANA PAULA GOMES DUARTE

CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICADORA LÚCIA C. P. DE ALBUQUERQUE ABDUL MASSIH

CHEFE DO CONTROLE INTERNO LÁZARO JOSÉ GOMES DE SOUZA

DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICAHENDERSON MONTEIRO RAMOS

EQUIPE DE APOIO TÉCNICO

ALESSANDRA DA ROCHA BISPO PEREIRAAFONSO TRINDADE FIDERALINOANTÔNIO MENEZES RODRIGUESALUISIO LOPES MARTINS JUNIOR

AUGUSTO CESAR ALVES DE MEDEIROSANDERSON LUIS ANDRADE CASTRO

BERNARDO SAMPAIO COELHO DE SOUZACARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS

CAROLINA AMORIMIDA MARIA POMPEU FILIZZOLA OLIVA

JOYNA REGIA DA SILVA MACHADOJACQUELINE BARROS KHALEDLORENZO MONTEIRO ANAISSE

MARIA SOCORRO DA SILVA PEREIRAMARIA LINDALVA DE MELO TELES

MAURO LAMEIRAROSÁRIA DE FÁTIMA PINHEIRO FECURY BASTOS

STTEFANE TOMPSONVALÉRIA CÁSSIA MONTEIRO DA SILVA

APRESENTAÇÃO

“A Reestruturação Organizacional baseia-se, fundamentalmente, à necessidade de readequar uma organização a um do novo modelo de gestão, cuja ênfase encontra-se no alcance de eficiência de processos e transparência nos resultados. Nos últimos anos, o ambiente das organizações tem mudado muito, como reflexo do processo de ampla transformação gerencial e crescente demanda das atividades consideradas essenciais resultando desta forma na necessidade de adequação e modernização das ações e organizações públicas com profissionais habilitados e comprometidos com o exercício de suas funções e objetivando obter excelência operacional. Para tanto a reavaliação da sua estrutura, processos e mecanismos de controle são atitudes imprescindíveis para enfrentar as crescentes complexidades ambientais”. Diante do exposto, é válido ressaltar que a proposta apresentada, tem seu foco na Reestruturação Organizacional da SEMAD, que se preocupa principalmente, com a organização dos seus funcionários, ou seja, com os cargos e hierarquias. Para realizar o projeto de Reestruturação Organizacional da SEMAD foi efetuada a análise de todos os atuais cargos da Secretaria, detectando quais são os cargos e macro processos que existem, mas que precisam ser alterados e também os que não existem, mas que precisam ser criados. A Reestruturação Organizacional será importante para a Prefeitura como um todo, pois através dela será possível determinar claramente qual é a função e situação de cada funcionário. Assim sendo, a Reestruturação Organizacional da SEMAD, servirá de molde ao processo de reorganização em todos os demais órgãos municipais e é o marco inicial a esse trabalho que certamente resultará num impacto positivo das suas atividades e no seu quadro funcional. No desenho do novo organograma, identificamos as atividades realizadas nos diversos órgãos da Prefeitura que diferenciamos por “CORES” para melhor visualização e didática e que caracterizamos como:- Atividades Coletivas, as que são comuns a todos os órgãos e não possuem um gestor exclusivo, como é o caso dos

Gabinetes dos Gestores, das Diretorias Gerais, Assessorias Técnicas, áreas de logística, entre outros. - Atividades Setoriais, estão presentes na estrutura organofuncional, porém possuem subordinação técnica de outro

órgão, que traça as diretrizes e procedimentos pré-estabelecidos. Todos os outros órgãos possuem representantes dessas atividades, lotados em estruturas mínimas que deverão compor toda estrutura da Prefeitura. Como é o caso dos Núcleos Setoriais de Assuntos Jurídicos e dos Núcleos Setoriais de Planejamento hoje já existentes em toda rede municipal. Alinhavou-se desta forma, a criação de núcleos setoriais também nos assuntos referentes ao Controle Interno e à Tecnologia da Informação.

Nos assuntos de responsabilidade da SEMAD, foram traçados núcleos setoriais com representantes em todos os órgãos, que deverão seguir procedimentos que respaldem com informações as atividades de recursos humanos, desenvolvimento de pessoas, patrimônio, publicações no Diário Oficial, entre outros.- Atividades Específicas-Coletivas, aquelas que caracterizam a finalidade do órgão em questão e que

serão objeto de aplicação setorial em outros órgãos. No caso da SEMAD, ela é o órgão gestor, responsável pelos recursos humanos, pelo desenvolvimento de pessoas, pelos bens patrimoniais, pelos contratos coorporativos, pelas publicações no Diário Oficial do Município e pela capacitação dos servidores públicos municipais no âmbito de toda Prefeitura, devendo assim como gestora, traçar as diretrizes das atividades que serão exercidas nos demais órgãos em seus núcleos setoriais.

- Atividades Finalísticas-Específicas, são aquelas atividades em que o órgão, além de gestor das atividades, é agente executor exclusivo. Como são os casos das áreas de saúde, educação, segurança, assistência e outros mais. Não serão necessários núcleos setoriais destas atividades nos demais órgãos porque elas serão exercidas apenas pelos seus gestores e suas unidades setorizadas.

Depois de realizada essa análise em toda Prefeitura, será possível detalhar as funções, responsabilidades, grau de hierarquia e atribuições atualizadas dos servidores subordinados ao próprio órgão ou como agente nos núcleos setoriais. A atual estrutura organizacional da SEMAD, foi legalizada através do Decreto nº 22.260/90-PMB, de 26 de setembro de 1990, completando hoje exatos 24 anos. Durante este percurso, às atividades fim da SEMAD foram acrescentadas outras atribuições, como é o caso da criação da Escola de Gestão Pública através da Lei nº 8.549 de 28 de dezembro de 2006, da desvinculação da Administração das Necrópoles que se tornou atribuição da Secretaria Municipal de Urbanismo e de tantas outras competências que foram legadas e destituídas, de acordo com a necessidade temporal. Desta forma, com base nos objetivos de adequar a estrutura organizacional vigente na SEMAD ao modelo de gestão voltado para excelência operacional, na otimização do uso dos recursos na modernização administrativa, na redução dos custos e ampliação da capacidade de realização da administração da SEMAD, na proposta de melhoria de resultados e uma maior transparência, na necessidade de ações continuadas motivacionais de seus servidores e na visão de futuro, foi desenhada uma nova estrutura onde as atividades administrativas envolvem os atos de planejar, organizar, dirigir e controlar os esforços dos membros da Secretaria e de utilizar todos os recursos disponíveis para alcançar esses objetivos.

Sendo assim, foram objeto de análise preliminar os recursos físicos, necessários para as operações básicas assim como a estrutura física necessária para o novo layout, os recursos financeiros e orçamentários, os recursos humanos, composto pelas pessoas que integram a Secretaria qualquer que seja o seu nível hierárquico e os recursos administrativos constituídos por todos os meios através dos quais as atividades organizacionais são planeadas e executadas nos processos de tomada de decisão, distribuição da informação necessária e integração inter setoriais. O desenho da nova estrutura reuniu todas as chefias e pessoas chave das áreas da administração, bem como da área operacional da SEMAD para, juntos, entender os objetivos da Secretaria e discutir as múltiplas facetas e impactos da Reestruturação Organizacional. Analisamos a estrutura atual, as atividades realizadas, as habilidades e competências, a segregação de funções, os principais procedimentos, sistemas e a infraestrutura de TI.Este processo estabelece uma linha de base objetiva para a apresentação de um organograma adequado à execução eficiente das atividades e uma clara divisão das atividades de gerenciamento. Tudo isto, considerando a adequação à realidade da SEMAD.

MANUAL SEMAD

1. LEGISLAÇÃO: LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E REGULAMENTOS.2. REGIMENTO INTERNO3. ORGANOGRAMA / ESTRUTURA SETORIAL MÍNIMA4. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS5. FLUXOGRAMA6. SISTEMAS DE TI7. QUADRO DE PESSOAL8. ESTRUTURA FÍSICA9. RECURSOS MATERIAIS (PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO)10.CONTRATOS E CONVÊNIOS11.ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: DOM, RECURSOS MATERIAIS – PATRIMÔNIO E CONTRATOS E CONVÊNIOS

CORPORATIVOS, RECURSOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

12.MODELO DE MONITORAMENTO – METAS INTERNAS E EXTERNAS

APRESENTAÇÃO

ATRIBUIÇÕES COLETIVAS, SETORIAIS, ESPECÍFICAS/COLETIVAS E ESPECÍFICAS/FINALÍSTICAS

1-ATRIBUIÇÕES2-ORGANOGRAMA3-QUADRO DE PESSOAL4-ESTRUTURA FÍSICA5-RECURSOS MATERIAIS6-FLUXOGRAMA7-ESTRUTURA MÍNIMA8-MODELO DE MONITORAMENTO (METAS INTERNAS E EXTERNAS)

DIRETOR GERAL

Assessoria Técnica Núcleo Setorial de Planejamento

Núcleo Setorial de Assuntos JurídicosAssessoria de Informática

Departamento de Administração de

Recursos Humanos

Divisão de Cadastro Funcional Seção de Expediente Seção de Registro Seção de Informação

Funcional Seção de Benefício

Divisão de Registro Financeiro• Seção de Controle de

Registros• Seção de Informação

Financeira

Departamento de Desenvolvimento

de Recursos Humanos

Divisão de Planejamento

Divisão de Treinamento

Departamento de Administração de

Recursos Materiais

Divisão de Compras e Armazenamento• Seção de

Cadastro e Compras

• Seção de Almoxarifado

Divisão de Patrimônio• Seção de

Cadastro Patrimonial

• Seção de Controle Patrimonial

Departamento de Administração

Financeira e Apoio

Divisão de Finanças• Gerência

Financeira• Gerência

Orçamentária• Gerência de

Contabilidade

Divisão de Serviços Gerais• Seção de

Protocolo• Seção de Arquivo• Seção de Zeladoria• Seção de

Transportes

Secretaria Municipal de Administração

SECRETÁRIO

Escola de Gestão Pública

Coordenação de Qualificação

Coordenação Administrativa

Coordenação de Logística

Gabinete

ESTRUTURA ATUAL

Assessoria Setorial de Comunicação

Núcleo Setorial de Planejamento

Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos

Gabinete

Diretoria de Gestão de Recursos Humanos

Coordenadoria de Administração Funcional Gerência de

Documentação-Seção de Emissão de Atos-Seção de Expediente Gerência de Registros Gerência de Informação -Seção de Leitor -Seção de Instrução-Seção de CTS Gerência de Aposentadoria

Coordenadoria de Administração Financeira Ger. de Consignação Gerência de Pessoal -Seção de Controle de Ponto - Seção de Vantagens Funcionais Ger. de Controle de FOPAG

Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

Coordenadoria de Provimento e Gestão de Pessoas Gerência de

Desenvolvimento de Pessoas

Gerência de Cargos, Carreiras e Remuneração

Coordenadoria de Organização e Métodos

Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida

Diretoria de Gestão de Recursos Materiais

Coordenadoria de Gestão de Compras e Armazenamento Gerência de Cadastro e

Compras- Seção de Cadastro de

Fornecedores- Seção de Compras e Contratação de Serviços Gerência de Controle de

Estoque e Armazenamento

Coordenadoria de Gestão de Patrimônio Gerência de Bens Móveis- Seção de Cadastro de Bens

Móveis- Seção de Controle de Bens Móveis Gerência de Bens Imóveis- Seção de Cadastro de Bens

Imóveis- Seção de Controle de Bens

Imóveis

Diretoria de Gestão Financeira e Logística

Coordenadoria Setorial de Finanças Gerência de Finanças Gerência de

Contabilidade

Coordenadoria de Logística Gerência de Serviços- Seção de Apoio Logístico- Seção de Manutenção e Segurança Patrimonial Gerência de

Documentos-Seção de Protocolo-Seção de Arquivo

Secretaria Municipal de AdministraçãoSECRETÁRIO

Diretoria da Escola de Gestão Pública

Coordenadoria Pedagógica Gerência de

Supervisão Educacional

Gerência de Orientação Educacional

Coordenadoria de Ações Educacionais Gerência de

Desenvolvimento Profissional

Gerencia de Projetos Especiais

Coordenadoria Administrativa

Diretoria de Gestão de Contratos e

Convênios

Coordenadoria de Administração de Contratos e Convênios Corporativos Auditoria I Auditoria II Auditoria III Auditoria IV

Coordenadoria de Administração de Contratos e Convênios Específicos

Coordenadoria do Diário Oficial do Município

Unidade Setorial de Supervisão de Controle Interno

Coordenadoria Setorial de Tecnologia da Informação

Assessoria Técnica

Diretoria Geral Assessoria Operacional

Tipo de Atribuições: Coletiva – Setorial – Específica/Coletiva – Específica/Finalística

ESTRUTURA PROPOSTA

LAY-OUT PADRÃO PARA ESTRUTURA FÍSICA

PROPOSTA PARA ESTRUTURA PESSOAL (SEMAD)

ÓRGÃO PESSOAL ATUAL

PESSOAL PROPOSTO DIFERENÇA

GABINETE/ATEC/ACOM 6 10 4

DIR GERAL 1 5 4

CDOM 3 4 1

CTIN 2 5 3

USCI 1 2 1

NUSP 6 5 -1

NSAJ 13 14 1

DGRH 46 64 18

DDGP 6 16 10

DGRM 11 26 15

DGFL 29 31 2

DGCC 5 24 19

SUBTOTAL 129 206 77

EGP 7 31 24

TOTAL 136 237 101

Gabinete e AssessoriasGABS/ATEC/ACOM

Gestão Política e Administrativa

COLETIVA

1 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES (ASSESSORIAS)

ATEC

Relatórios e projetos das atividades relacionadas à Secretaria;

Planos de ação e aplicação do planejamento estratégico da SEMAD;

Políticas, programas e projetos de modernização da gestão;

Pareceres e análises técnicas quanto a processos decisórios pertinentes aos interesses da Secretaria;

Estratégias de articulações externas com a comunidade, órgãos e entidades públicas e privadas, em assuntos de interesse da SEMAD.

ACOM

Política de comunicação social da Secretaria;

Contato entre a Secretaria e seu público-alvo, a partir da construção de uma imagem de comprometimento, transparência e de confiança mútua;

Suporte aos canais de comunicação internos e externos que divulguem a missão, os valores e as atividades da Secretaria;

Elaboração, produção e execução de pautas jornalísticas, videográfica e etc, elaborando e redigindo matérias para mídias internas e externas;

Supervisão do conteúdo do Portal da Secretaria.

2 – ORGANOGRAMA (GABINETE + ASSESSORIAS)

Secretário Municipal TITULAR DO ÓRGÃO

Gabinete do Secretário1 – DAS 201.7


1 – DAS 201.7

Assessoria Técnica1 – DAS 201.8

Secretárias2 – DAS 202.6

DIRETORIAS, NÚCLEOSCOORDENADORIAS E UNIDADES

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (GABS/ASSESSORIAS) – POR QUADRO

ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTO ALTERAÇÕES

01 SECRETÁRIO MUNICIPAL TITULAR 1 1 -

02 DIRETOR ATEC DAS 201.8 1 1 -

03 CHEFE DE GABINETE DAS 201.7 1 1 -

04 COORDENADOR ACOM DAS 201.7 - 1 1

05 ASSESSOR ATEC DAS 202.7 - 1 1

06 ASSESSOR ATEC DAS 202.6 - 1 1

07 SECRETÁRIA DAS 202.6 1 2 1

TOTAL : 4 8 -

3.1 – Cargo Comissionado¹:

3.2 – Cargo Efetivo:ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTO ALTERAÇÕES

01 AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS AUX.01 1 1 -

TOTAL : 1 1 -

¹ A META SERÁ: PROVER 20% DESSES CARGOS COM SERVIDORES EFETIVOS.

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (GABS/ASSESSORIAS) – POR QUADRO


01 ADMINISTRAÇÃO/SECRETARIADO ESTAGIÁRIO 1 1 -

TOTAL : 1 1 -

3.3 – Estágio Remunerado:

TOTAL DE SERVIDORESGABS/ATEC/ASCOM

ATUAL PROPOSTOSALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL

RELOTAR MANTER CONTRATAR

6 10 0 6 4

3.4 – Consolidação do Quadro de Pessoal

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (GABS/ASSESSORIAS) – POR SETOR 3.5 – SECRETÁRIO

CARGO / FUNÇÃO QUADRO NÍVEL ESC. QTD

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TITULAR SUPERIOR 1

3.5.1 – GABINETE DO SECRETÁRIO


CHEFE DE GABINETE DAS 201.7 SUPERIOR 1

SECRETÁRIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DAS 202.6 SUPERIOR 1

SECRETÁRIA DO GABINETE DAS 202.6 SUPERIOR 1

ESTAGIÁRIO -- S.INCOMPLETO 1

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS (COPA) AUX.01 FUNDAMENTAL 1

3.5.2 – ASSESSORIA TÉCNICA


DIRETOR DAS 201.8 SUPERIOR 1

ASSESSOR DAS 202.7 SUPERIOR 1


3.5.3 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO


COORDENADOR DAS 201.7 SUPERIOR 1

5 – ESTRUTURA FÍSICA (GABS/ASSESSORIAS)

PARÂMETRO TIPO m² QTD TOTAL

CHEFIA MESA DIRETOR 7,28 3 21,84

SERVIDORES MESA USUÁRIO 5,76 5 28,80

ARMÁRIOS PADRÃO 0,72 9 6,48

TOTAL: 57,12 m²

Mesas diretor: 1 diretor da ATEC + 1 chefe de gabinete + 1 coordenador comunicação (3 ambientes)Mesas usuário: 2 assessores + 2 secretárias + 1 estagiárioNão está contabilizado mobiliário para o SecretárioEste total de estrutura física deve ser redistribuído em vários ambientes + o gabinete do Secretário + 2 salas de reunião + a ATEC + a ACOM.

ÓRGÃOS

6 – FLUXOGRAMA (GABINETE)

INÍCIO

GABS

SETORES FIM

DGFLPROTOCOLO

EXTERNO OUTRO SETOR SETOR ATUAL

ÓRGÃOS

6 – FLUXOGRAMA (ASSESSORIAS)

INÍCIO

GABS

ATEC/ASCOM FIM

DGFLPROTOCOLO


7 – ESTRUTURA MÍNIMA GABS/ASSESSORIAS7.1 – GRANDE PORTE




3 – DAS 201.7




7 – ESTRUTURA MÍNIMA GABS/ASSESSORIAS7.2 – MÉDIO PORTE




1 – DAS 201.7




7 – ESTRUTURA MÍNIMA GABS/ASSESSORIAS7.3 – PEQUENO PORTE




1 – DAS 201.7



1 – Manual de Procedimentos Administrativos - PLANO PILOTO (SEMAD)

P: 100%R: 50%Em execução



Iniciando pelos procedimentos de RH e Protocolo da SEMAD onde acabaram de ser revisados.

A SEMAD em seu plano de trabalho para 2014, no PPA, tem como meta modernizar as estruturas e processos de trabalho em 25% dos órgãos da Prefeitura. Assim sendo, objetiva realizar ainda em 2014, oficina com grupos de trabalho, não com apenas 25%, mas com todos os órgãos da PMB, onde serão determinados os procedimentos para uniformização das informações que constituirão o Manual de Procedimentos da Prefeitura. (sugestão no CENTUR, apresentação do Plano Estratégico)

Neste Manual serão condensados em um único documento todos os procedimentos realizados dentro de cada órgão contendo suas: Leis, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas , Memorandos Importantes, Ofícios Circulares, etc; Organograma (desenho do órgão – gráfico que representa a estrutura formal do órgão); Regimento Interno (conjunto de regras para regulamentar o funcionamento de cada órgão); Fluxograma (desenho de um determinado processo ou fluxo de trabalho); Procedimentos Administrativos de todos os setores de cada órgão, Gerais e Específicos, inclusive com Padronização de Formulários; - PROCEDIMENTOS GERAIS: NUSP , Controle Interno, ATEC, Patrimônio e Almoxarifado, Folha, Financeiro, Jurídico, Administração e Protocolo; - PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS: atribuições com os procedimentos específicos de cada Secretaria. EX 1: SEMAD – RH/Folha, Desenvolvimento de Rec. Humanos, Protocolo e Patrimônio (bens móveis, imóveis ), Gerenciamento de ticket

alimentação, combustível, telefone, veículos e vales transporte. EX 2: SESAN - Saneamento EX 3: SEMOB – Trânsito EX 4: AGM – Controle Interno EX 5: SEMAJ – Processos Jurídicos Contratos com informações da modalidade de licitação, ou dispensa, ou sistema de registro de preços, edital, publicação, habilitação, registros

cadastrais atualizados do contratado, vigência do contrato, aditamentos, saldo e dotação orçamentária, alteração, rescisão, etc; Sendo realizada customização do sistema GIIG pela CINBESA para implantação ainda em 2014, do Sistema de Gerenciamento de Contratos.

Patrimônio móvel e imóvel com informações atualizadas de recebimento, cadastramento, armazenamento e movimentação dos bens. Controle de Almoxarifado com informações atualizadas de recebimento, cadastramento, armazenamento e movimentação dos bens. Manual de Comunicação com redação oficial contendo modelo “padronizado a toda PMB”, de correspondência oficial e empresarial, polidez,

emprego adequado das formas de tratamento e endereçamento, considerando a atenção respeitosa a superiores, colegas e subalternos, área de atuação da autoridade e posição hierárquica do cargo que ocupa;

Como Plano Piloto à padronização das rotinas administrativas e uniformização da documentação da PMB, a SEMAD iniciou com o levantamento de todos os procedimentos e rotinas referentes a pessoal, como, solicitação de férias, de licenças, de aposentadorias, de gratificações, etc e está sendo atualizado pela ATEC/DARH em fichas individuais. O material já foi revisado e encontra-se em fase de consolidação para elaboração do Manual de RH que servirá como modelo a todos os setores de recursos humanos da PMB. Quanto ao Protocolo, está sendo levantado em trabalho conjunto da SEMAD e CINBESA, informações para adequação do sistema atual, e desenvolvimento de um Sistema de Protocolo Integrado da PMB .

SEMADAções Dezembro Status

Fase em que se encontra

JaneiroPREVISTO Fevereiro

1 – Manual de Procedimentos Administrativos - PLANO PILOTO (SEMAD) CONTINUAÇÃO




Iniciando pelos procedimentos de RH e Protocolo da SEMAD onde acabaram de ser revisados.

• Ainda como forma de padronização, a SEMAD pretende em conjunto com a CINBESA, realizar levantamento para adequação de um link da Prefeitura para utilização de email’s interinstitucionais pelos servidores , que hoje utilizam email’s particulares (comunicação interna)

• Está sendo revisada a estrutura organizacional de todos os órgãos da Prefeitura com prazo de execução final até 30 de Dezembro 2014• Foi desenhado novo organograma e regimento interno da SEMAD/EGP e da AMAE.• Está sendo elaborado o novo organograma e regimento interno do HPSM Mário Pinotti;• Em fase de estudo e posterior implantação da Escola de Artes de Belém. Trabalho a ser realizado a partir de fevereiro/2014; (FUMBEL, SEMEC,

SEGEP e SEMAD);• A análise de reestruturação de cada órgão, está sendo feita pela ATEC e será direcionada a cada órgão quando da realização das oficinas com os

grupos de trabalho para autoanálise e modernização em suas estruturas, assim como maior agilização nos fluxos de trabalho e melhoria do atendimento ao público;

• Foi iniciado o levantamento pelo DDRH (faltam algumas informações do GAB.P, GAB.VICE, SECON, Portal do Trabalhador, SEMAJ, SEURB, SESMA, ADIC, AROUT, AGM, AMUB e FMAE);

• Previsto colaboração de 05 coordenadores e 15 executores (trabalho está sendo executado sem apoio de coordenadores e/ou executores ) BID.

2 - Implementar novo Sistema Informatizado de Gestão de Recursos Humanos (DARH / CINBESA)

P: 100%R: 50%Adequações do Sistema Atual



Em andamento a parametrização /customização/adaptações do sistema GRH junto com a CINBESAPrazo: 02/06/2014.

• Visa a integração da Folha de Pagamentos com a Contabilidade. • Foi utilizado como Termo de Referência o sistema do Governo do Estado de São Paulo (amplo). Adaptações, ex.: previsão de atribuição de plantões na

área de saúde, vinculação de lotações de sala de aula com hora-aula para professores, e custos por unidade e subunidade.• A SEMAD decidiu realizar adaptações no sistema atual, uma vez que o projeto do novo sistema foi estimado em R$ 4.500.000,00. • Foi instalado 01 GRH na SEMAD como Plano Piloto na FOPAG para testes. Foi programado para FEV, a implantação em mais 03 órgãos para testes e

atualizações, porém há a necessidade de um programador da CINBESA para essas atividades. A partir daí serão instalados nos demais órgãos paulatinamente com previsão de conclusão de instalação em todos até final de 2014 (imprescindível o apoio da CINBESA.)

SEMAD

Ações Dezembro StatusFase em que se

encontraJaneiro

PREVISTO Fevereiro

3 - Atualizar e consolidar a Legislação de Pessoal do Município (DARH, ATEC e SEMAJ)

P: 100%R: 50%Análise Técnica ATEC

P: 100%R: 50%Análise Técnica ATEC

P: 100%R: 60%Atualização

Em andamento a análise pela assessoria técnica. Previsão de entrega Abril/2014

• Foi realizado o levantamento das normas legais (Leis e Decretos) que amparam as vantagens e direitos existentes relativos a pessoal na PMB;• Esse material será utilizado como respaldo legal para o Manual de Procedimentos Administrativos.

4 - Realizar o recadastramento de 100% dos servidores municipais em 2014 (DARH e CINBESA)

P: 100%R: 99%Execução



Cronograma em execução (prazos em dia, aproximadamente 99% já elaborado). Prazo final: 20/02 /2014

• Recadastramento. A atividade vem sendo realizada via site: www.belem.pa.gov.br/recadpmb/inicio.jsf , conforme cronograma. • O prazo para 2013 já foi encerrado. Os órgãos foram notificados e tem até meados de fevereiro para conclusão, caso contrário, os servidores que

não fizerem seu recadastramento serão excluídos da Folha de Pagamentos no mês de Fevereiro /2014.• Em 2014 será realizado novo recadastramento relacionado ao exercício. A atividade é ANUAL e CONTÍNUA

5 - Instituir a Política de Qualificação Permanente do Servidor (DDRH e EGP)




Cursos sendo realizados, em andamento

• Realizada a Cooperação entre Prefeitura (EGP) e Estado (EGPA e SEEPDS) para treinamentos nas áreas administrativa, de saúde e de gestão.• A EGP realizou em 2013, reunião com as secretarias onde surgiram sugestões de cursos de controle interno, contratos, licitações, NBCASP(Normas

Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Poder Público), direitos e deveres para novos servidores, informática, RH;• Em curso o Planejamento Anual de Treinamento;• Previsão de capacitação para 4.000 servidores em 2014, conforme meta do PPA . Início em 10/03/2014.• Para 2014 está programado Curso de Gestor Público onde serão reciclados todo o Secretariado, Corpo Diretivo e Assessores da PMB:

• Módulo I - Secretários, Presidentes das Autarquias, Fundações e Empresas e Diretores Gerais;• Módulo II – Diretores de Departamentos, de Núcleos e Coordenadorias e Chefes de Divisão;• Módulo III – Chefes de Sessão e Assessores • Foi realizado levantamento de custos junto à UFPa (R$ 100,00 hora-aula X 30 horas para cada módulo X 6 módulos /sendo 50% para PMB e

50% UFPa)• Em estudo parcerias com Instituições renomadas de ensino. EX: Palestras FGV X SESMA.

Ações StatusFase em que se

encontra

SEMAD

Dezembro JaneiroPREVISTOFevereiro

http://www.belem.pa.gov.br/recadpmb/inicio.jsf

6 - Implantar a Gestão por Desempenho do Servidor Público (DDRH E ATEC) (URGENTE)

P: 100%R: 20%Diretrizes



Aguardando a atividade de reestruturação completa.

• Meritocracia (forma de atuação baseada no mérito )• Será contratada Consultoria financiada pelo BID mas esta etapa depende do processo de revisão das estruturas em todos os órgãos.• Foi iniciada análise técnica das estruturas organizacionais dos 31 órgãos da Prefeitura para reestruturação de todos ainda nesta gestão e levantamento

das demandas de pessoal e concursos nos órgãos.• Espelhar-se em modelos já desenvolvidos em outros municípios

7 –Implementar um Controle Patrimonial Municipal adequado ao NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – Gestão Patrimonial (DARM, SEFIN, AGM e CINBESA)

P: 100%R: 95%Importação para o GIIG - bens móveis

PP: 100%R: 95%Importação para o GIIG - bens móveis

P: 100%R: 20%Levantamentos e importação para o GIIG -bens móveis e imóveis

Em andamento a Coleta de Dados (Inventário de Bens Imóveis) e importação para o Sistema GIIG (módulo patrimônio) . Bens móveis sendo concluído. Início de treinamento.

• NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – criadas pelo Tesouro Nacional / Ministério da Fazenda a partir de um processo de convergência das normas de contabilidade nacional e internacional com o fim de promover a modernização e a integração dos sistemas de acompanhamento e controle de “execução orçamentária, financeira e patrimonial”;

• Etapa em execução, conforme cronograma Divulgado na Instrução Normativa nº 001/2013-AGM/SEMAD/SEFIN para bens móveis. • Levantamento do inventário mobiliário concluído, porém as novas aquisições estão sendo atualizadas.• Foi realizada atualização dos valores dos bens móveis já cadastrados baseado na depreciação, amortização, exaustão e reavaliação do valor

patrimonial• Já houve a importação dos bens móveis de todos os órgãos com exceção da SESMA (falta apenas validação) e SEMEC e estão sendo realizados

ajustes na ferramenta do sistema.• Aguardamos a disponibilização de um técnico da CINBESA para treinamento no sistema com incorporação, movimentação, baixa e relatórios. Após será

realizado capacitação de todos os usuários para operacionalização do sistema.• Os bens imóveis serão levantados (2014) em ação integrada com a CINBESA (cruzamento das informações nas bases de dados), SEFIN (levantará

valor venal), CODEM (dados de georreferenciamento), SEURB (levantamento dos bens de infraestrutura: praças, feiras e outros) e SEMAD (levantamento cartorário)


encontra

SEMAD

Dezembro JaneiroPREVISTO Fevereiro

8 - Implantar um Sistema de Custos da PMB de acordo com as normas do NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NUSP e DAFA)

P: 100%R: 20%Reuniões


P: 100%R: 20%Plano de Trabalho

Reavaliação e levantamento de informações e parametrização do GIIG e órgãos da Administração. Prazo: prorrogado para 2014

• Na PMB, foi realizado o levantamento de custos de atividades nas áreas de educação (custo da educação por aluno) e saúde (custo do pré-natal ao parto) como ensaio para viabilizar a implantação desse sistema. Dificuldades na execução da atividade (SEFIN-AGM-CINBESA).

• Sugestão de criação de força tarefa para execução das atividades do NBCASP nos moldes da Reestruturação (BID)• NBCASP apresentou uma proposta de sistema que atendia apenas a SEMAD. Foi solicitado um novo sistema que atenda todo o Município.• FADESP (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa), enviou proposta. Valor proposto somente para a SEMAD: R$ 329.000,00.

9 - Implantar o Portal do Servidor em (DARH e CINBESA)

P: 100%R: 100%Disponibilizado

P: 100%R: 100%Disponibilizado

P: 100%R: 100%Atualização

Site disponibilizado.Serão constantemente incluídas outras informações, inicialmente formulários de requerimento aos servidores

10 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações


P: 100%R: 20%Análise


Alguns PCCR já foram concluídos, outros encontram-se em fase de execuçãoData: 30/12/2015

• Foi realizado PCCR da SEMOB, da GBEL, e da Carreira Jurídica do Município;• Encontram-se em análise os PCCR da CODEM e dos Auditores Fiscais da SEFIN.• Contratar Consultoria especializada.

11 - Instituir curso pré-vestibular gratuito para os estudantes da rede pública municipal (EGP)

P: 100%R: 100%Reavaliação

P: 100%R: 100%Reavaliação

P: 100%R: 100%Avaliação Custos

Replanejamento da ação para o ano de 2014, após reunião com SEDUC, SEMEC e EGP. Reavaliação dos custos. Em adequação espaço físico para EGP. Novo endereço.


encontra

SEMAD

Dezembro JaneiroPREVISTOFevereiro

12 – Programa de Monitoramento das Ações




As ações estão sendo monitoradas e alimentadas mensalmente na SEMAD (e encaminhadas à SEGEP)

13-Realizar o levantamento dos concursos e déficit de pessoal em 2013

P: 100%R: 100%Executado



Concluído o levantamento dos concursos e déficit de pessoal

Foi concluído o levantamento dos concursados e convocados apenas a metade por falta de orçamento; Os demais concursados deverão ser convocados neste exercício; Em análise pelo Prefeito – Política de Chamamento

14 – Auditorias: Folhas de Pagamentos, Vales Transporte, Vales refeição, Tickets Combustível, Telefonia Móvel e Veículos da PMB




Atualmente estão sendo acompanhados os consumos mensais. A partir de 2014 será realizado auditoria em cada um dos itens de toda PMB.

Em 2013 foi realizado levantamento das despesas com combustível uma vez que foi verificado aumento substancial neste consumo decorrentes da inclusão da SESMA, SEMOB e FUNDO VER-O-SOL no orçamento de combustível gerenciado pela SEMAD;

Para auditoria na Folha de Pagamentos, há uma Minuta de Termo de Referência para implantação na FOPAG; O aditamento de contrato de tickets alimentação encerra-se em final de março. Há necessidade em tempo hábil de decisão sobre novo aditamento,

licitação ou incorporação direta nos contracheques dos servidores. Para incorporação direta torna-se necessário a criação de Lei Municipal.

15 - Realizar pesquisa de clima organizacional com os servidores da PMB

P: 100%R: 100%Em análise

P: 100%R: 50%Planejamento

P: 100%R: 50%Planejamento

Em análise as informações coletadas pelo DDRH

• Foi dado início nos trabalhos de pesquisa na SEMAD, através de formulários preenchidos pelos colaboradores;• Avaliação da pesquisa e realização nos demais órgãos da PMB.

SEMAD


encontraPREVISTO Fevereiro

Dezembro Janeiro

DG – Diretoria Geral

Administração Geral

COLETIVA

1 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES (DG) DIRETORIA GERAL

Planejamento e execução da política de gestão;

Programação orçamentária e financeira e o plano interno da Secretaria;

Atuação mediante competência delegada pelo Secretário, bem como praticar atos administrativos necessários à operacionalização dos serviços;

Supervisão das atividades do Diário Oficial.

ASSESSORIA OPERACIONAL Assessoramento direto e

imediato ao Diretor Geral; Monitoramento das ações

nos setores da SEMAD e demandas do Secretário;

Sinergia entre setores e com outros órgãos.

ASSESSORIA TÉC.ADMINISTRATIVA

Suporte sobre legislação, decisões administrativas e jurisprudência pertinentes aos interesses da Secretaria;

Atos Administrativos relacionados com a legislação de pessoal, de patrimônio e de interesse da Secretaria.

ASSESSORIA TÉC.JURÍDICA Pareceres e informações nas

áreas de licitação, contratos, convênios, legislação de pessoal, processos administrativos disciplinares, patrimônio, orçamento e finanças;

Minuta de atos, decretos, leis, correspondências e ofícios atinentes à atuação da Diretoria Geral.

DIÁRIO OFICIAL

Edição Diagramação e Publicação do Diário Oficial do Município;

Arquivamento e catalogação de atos oficiais e matérias publicadas no DOM;

Controle e Gestão do sistema de envio de matérias e usuários cadastrados na PMB.

2 – ORGANOGRAMA (DG)

Diretor Geral1 – DAS 201.9

Assessoria Operacional1 – DAS 202.8

Coordenadoria do Diário Oficial do Município

1 – DAS 201.7 / 2 –DAS 202.7

Assessoria Técnico-Administrativa

1 – DAS 202.7

Assessoria Técnico-Jurídica1 – DAS 202.7

Secretária1 – DAI 101.3

SECRETÁRIO MUNICIPAL

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DG) – POR QUADRO


01 DIRETORIA DAS 201.9 1 1 -

02 ASSESSOR DAS 202.8 - 1 1

03 COORDENADOR (DOM) DAS 201.7 - 1 1

04 ASSESSOR DAS 202.7 2 4 2

TOTAL : 3 7 -



01 SECRETARIA DAI 101.3 - 1 1

TOTAL : - 1 -

3.2 – Função Gratificada:


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DG) – POR QUADRO

TOTAL DE SERVIDORESDG/DOM



4 9 0 4 5



01 AGENTE DE PORTARIA AUX.05 1 - 1

02 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUX.19 - 1 1

TOTAL : 1 1 -

3.3 – Cargo Efetivo:

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DG) – POR SETOR 3.5 – DIREÇÃO GERAL


DIRETORIA GERAL DAS 201.9 SUPERIOR 01

SECRETÁRIA DAI 101.3 SUPERIOR 01

3.5.1 – ASSESSORIAS


ASSESSOR OPERACIONAL DAS 202.8 SUPERIOR 01

ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DAS 202.7 SUPERIOR 01

ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICA DAS 202.7 SUPERIOR 01

3.5.2 – COORDENADORIA DO DIÁRIO OFICIAL



DIAGRAMADOR DAS 202.7 - 02

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUX.19 FUNDAMENTAL 01

4 – ESTRUTURA DE MATERIAL (DG)

DIRETORIA GERAL

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ATUAL PROPOSTA ADQUIRIR

COMPUTADOR COMPLETO, INCLUINDO ACESSÓRIOS 4 8 4

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - 2 2

MOBILIÁRIO EM GERAL ATUAL PROPOSTA ADQUIRIR

ARMÁRIO - 5 5

CADEIRA 4 11 7

ESTANTE DE METAL 2 5 3

MESA 3 9 6

TELEFONIA ATUAL PROPOSTA ADQUIRIR

TELEFONE FIXO 1 2 1

TELEFONE CORPORATIVO 2 3 1

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ATUAL PROPOSTA ADQUIRIR

GIIG - 1 1

PUBLICA - 1 1

LICENÇAS (INDESIGN) - 1 1

5 – ESTRUTURA FÍSICA (DG)


DIRETOR MESA DIRETOR 7,28 1 7,28

ASSISTENTES MESA USUÁRIO 5,76 4 23,04


TOTAL: 32,48 m²

5.1 – ADMINISTRATIVO DG

5 – ESTRUTURA FÍSICA (DG)


COORDENADOR MESA DIRETOR 7,28 1 7,28

ASSESSOR MESA USUÁRIO 5,76 3 17,28


ESTANTE PADRÃO 0,80 5 4,00

TOTAL: 30,00 m²

5.2 – DIÁRIO OFICIAL

Órgãos

6 – FLUXOGRAMA (DIRETORIA GERAL)

DGFLPROTOCOLO

INÍCIO

GABS

FIMDG Assessorias /Setores


6 – FLUXOGRAMA (CDOM)

DGFLPROTOCOLO

DG

CDOM

GABS

INÍCIO

FIM

CDOM

ÓRGÃO



Assessoria OperacionalAgente Setorial do DOM

3 DAS 202.8



Assessoria Jurídico-Administrativa

2 ou + DAS 202.7

7 – ESTRUTURA MÍNIMA (DG/CDOM) 7.1 – GRANDE PORTE



1 – DAS 202.8

Assessoria Jurídico-Administrativa

2 – DAS 202.7



7 – ESTRUTURA MÍNIMA (DG/CDOM) 7.2 – MÉDIO PORTE

7 – ESTRUTURA MÍNIMA (DG/CDOM)



1 – DAS 202.8



7.3 – PEQUENO PORTE

CTIN – Coordenadoria Setorial de Tecnologia da Informação.

Desenvolvimento e suporte em TI

SETORIAL

1 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES (CTIN) Projetos relacionados a TI (sites,

implantação de novos sistemas, configuração e reestruturação da rede de computadores e contas de e-mail, instalações e manutenção de softwares, plataforma web, etc.);

Análise do desempenho de sistemas implantados e diagnósticos/reparo de hardware;

Gestão de dados (backup e informações de usuários);

Treinamento de suporte técnico aos usuários;

Assessoria técnica para aquisição de equipamento de TI

Instalações e manutenção de desktop, softwares, configurações de rede e conta de e-mail, plataforma Web, instalação de SO e aplicativos, instalação, configuração e reparos em notebooks e em impressoras.

2 – ORGANOGRAMA (CTIN)

COORDENADOR DE T.I.1 – DAS 201.7

Analista de Negócios1 – DAS 202.6

Suporte TécnicoEfetivo/Estagiário


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (CTIN) – POR QUADRO 3.1 – Cargo Comissionado¹:

ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTA ALTERAÇÕES

01 COORDENADOR DAS 201.7 1 1 -

02 ANALISTA DE NEGÓCIOS DAS 202.6 - 1 1

TOTAL : 1 2 -

3.3 – Estágio Remunerado:ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTA ALTERAÇÕES

01 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESTAGIÁRIO - 2 2

TOTAL: - 2

TOTAL DE SERVIDORESCTIN



2 5 0 2 3


3.2 – Cargo Efetivo:ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTA ALTERAÇÕES

01 AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO NM.04 1 1 -

TOTAL: 1 1


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (CTIN) – POR SETOR3.1 – COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO



ANALISTA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS 202.6 SUPERIOR 1

AUXILIAR TECNICO EM COMPUTAÇÃO NM.04 MÉDIO/TEC 1

ESTAGIÁRIO - S.INCOMPLETO 2

4 – ESTRUTURA DE MATERIAL (CTIN)

COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CTIN



IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - - -

SERVIDORES 1 2 1

HARD DISK EXTERNO 2TB - 1 1


ARMÁRIO ALTO - 1 1

ARMÁRIO BAIXO 2 2 -

ESTANTE 1 1 -

BANCADA DE TRABALHO (0,50 X 2,00 m) - 1 1

RÁDIO COMUNICADOR (WALK TALK) - 2 2

CADEIRA 3 4 1

MESA 4 4 -


TELEFONE FIXO 01 (LINHA) 1 -

5 – ESTRUTURA FÍSICA (CTIN)






BANCADA PADRÃO 1,00 1 1,00

TOTAL: 28,52 m²

6.1 – Atendimento ao Usuário (SEMAD)

Usuário (SEMAD)

CTIN

INÍCIO

6 – FLUXOGRAMA (CTIN)

Usuário (SEMAD)

CINBESA CTIN

FIM


6.2 – Análise Técnica de Especificações de Equipamentos de Informática e Laudo Técnico:

DGRM

DG

INÍCIO

6 – FLUXOGRAMA (CTIN)

DG

FIM

CTIN

DGRM

OUTRO SETOR SETOR ATUAL

USCI – Unidade Setorial de Supervisão de Controle Interno

Transparência e eficiência dos gastos públicos

SETORIAL

1 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES (USCI)

Controle de conformidade nos processos que geram despesas;

Análise do balanço anual e quadrimestral da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;

Aplicação de recursos públicos;

Análise e controle das operações de crédito, avais e garantias;

Fiscalização orçamentária, patrimonial e financeira;

Pareceres e relatórios que visem correção e instrução nos procedimentos de gastos públicos;

Análise de procedimentos licitatórios

2 – ORGANOGRAMA (USCI)

DIRETOR1 – DAS 201.8

Agente de Controle Interno - Efetivo


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (USCI) – POR QUADRO


01 DIRETOR DA UNIDADE SETORIAL DE SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO

DAS 201.8 - 1 1

02 ASSESSOR DAS 202.7 1 - 1

TOTAL PARA CARGO COMISSIONADO: 1 1 -



01 AGENTE DE CONTROLE INTERNO EFETIVO - 1 1

TOTAL PARA CARGO EFETIVO: - 1 -

TOTAL DE SERVIDORESUSCI



1 2 0 1 1



3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (USCI) – POR SETOR 3.4 - UNIDADE SETORIAL DE SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO


DIRETOR DA UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO DAS 201.8 SUPERIOR 1

AGENTE DE CONTROLE INTERNO EFETIVO SUPERIOR 1

4 – ESTRUTURA DE MATERIAL (USCI)

UNIDADE SETORIAL DE SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO


COMPUTADOR COMPLETO, INCLUINDO ACESSÓRIOS 2 2 -



ARMÁRIO - 1 1

CADEIRA 2 2 -

MESA 2 2 -


TELEFONE FIXO - 1 1

TELEFONE CORPORATIVO 1 1 -


SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS - PMB

GIIG GIIG -

5 – ESTRUTURA FÍSICA (USCI)



ASSESSOR MESA USUÁRIO 5,76 1 5,76


TOTAL: 13,76 m²

6 – FLUXOGRMA (USCI) 6.1 – Fluxo das Rotinas de Aquisição de Bens ou Contratação de Serviços .

GABS

DGRM

INÍCIO

NUSP

LICITAÇÃO? NSAJ

DGFL

USCI

GABS

DGCC

DGRM DGCC

DGFL

USCI

GABS

DGFL

FIM

NSAJ

GABS

CPL/SEGEP

GABS

DGRM

DGFLPROTOCOLO

SETORES

NÃO

SIM

EXTERNO OUTRO SETOR SETOR ATUAL COMENTÁRIO

6 – FLUXOGRAMA (USCI)

INÍCIO

6.2 Execução Financeira de folha de pagamento

DGFLPROTOCOLO

DGRH

NUSP DGFL

USCI

DGFL

Conformidade?

Não

Sim

SECRETÁRIO

DGFL

FIM

SEFIN


NUSP – NÚCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO

Planejamento e Orçamento

SETORIAL

1 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES (NUSP) Elaboração do Plano Anual

de Trabalho da SEMAD, em conjunto com as unidades administrativas da Secretaria;

Elaboração da Proposta Orçamentária, baseada no Plano Anual de Trabalho;

Acompanhamento da execução do PPA e do Orçamento Anual

Acompanhamento da Elaboração da LDO;

Programação e Ajustes Orçamentários – SCA e Solicitação de Quotas

Acompanhamento dos indicadores contidos no Programa de monitoramento das Ações Pactuadas no PPA e demais plataformas de dados referentes ao planejamento dos órgãos da PMB.

Suporte em conformidade com as orientações normativas e técnicas da SEGEP;

2 – ORGANOGRAMA (NUSP)

Diretor1 – DAS 201.8

Coordenadoria de Planejamento Orçamentário

1 – DAS 201.7

Coordenadoria de Gestão e Controle

1 – DAS 201.7



3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (NUSP) – POR QUADRO

3.1 – Cargo Comissionado¹:ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTO ALTERAÇÕES

01 DIRETOR DO NÚCLEO DAS 201.8 1 1 -

02 COORDENADOR DAS 201.7 - 2 2


TOTAL: 3 3 -

3.2 – Função Gratificada:ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTO ALTERAÇÕES

01 SECRETÁRIA DAI 101.3 - 1 1

TOTAL: - 1 -


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (NUSP) – POR QUADRO

3.4 – Estágio Remunerado:ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTO ALTERAÇÕES

01 ADMINISTRAÇÃO ESTAGIÁRIO 1 1 -

TOTAL: 1 1 -


01 AUX. ADMINISTRAÇÃO AUX.19 2 - 2

TOTAL: 2 - -

TOTAL DE SERVIDORESNUSP



6 5 0 2 3


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (NUSP) – POR SETOR 3.6 – NÚCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO


DIRETOR DO NÚCLEO DAS 201.8 SUPERIOR 1

SECRETÁRIA DAI 101.3 - 1

AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUX - 19 FUNDAMENTAL -


3.6.1 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO



3.6.2 – COORDENADORIA DE GESTÃO E CONTROLE



4 – ESTRUTURA DE MATERIAL (NUSP)

NÚCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO





ARMÁRIO ALTO 1 3 2

ARMÁRIO BAIXO 1 2 1

ESTANTE 1 1 -

CADEIRA 6 6 -

MESA 4 5 1


TELEFONE FIXO 1 1 -



SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS GIIG GIIG -

5 – ESTRUTURA FÍSICA (NUSP)



COORDENADORES MESA DIRETOR 7,28 2 14,56



TOTAL: 36,24 m²

6.1 - Pedidos de Dotação Orçamentária

Setor Solicitante

6 – FLUXOGRAMA (NUSP)

DGFLPROTOCOLO

INÍCIO

GABS

NUSP

FIM

SIM

SEGEP

Setor Solicitante

NÃO


NSAJ – NÚCLEO SETORIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Assessoria Jurídica

SETORIAL

1 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES (NSAJ) Assessoramento jurídico, sob

orientação normativa da SEMAJ;

Minutas de portarias, instruções, ordens de serviços, contratos e convênios;

Processos judiciais encaminhados pela SEMAJ;

Solicitações do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Sindicância e inquéritos disciplinares;

Processos licitatórios, dispensa ou inexigibilidade de licitação para compra de bens, contratação de serviços ou realização de obras;

Processos relativos à vida funcional dos servidores da PMB.

2 – ORGANOGRAMA (NSAJ)

DIRETOR1 – DAS 201.8

Assessor/Consultor Jurídico



3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (NSAJ)



01 DIRETOR DO NÚCLEO DAS 201.8 1 1 -

02 ASSESSOR I DAS 202.7 5 6 1

03 ASSESSOR II DAS 202.6 1 - 1

04 ASSESSOR III DAS 202.5 2 1 1

TOTAL: 9 8 -

3.2 – Função Gratificada:ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTO ALTERAÇÕES


TOTAL: - 1 -


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (NSAJ)

3.4 – Estágio Remunerado:ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTO ALTERAÇÕES

01 DIREITO/ADMINISTRAÇÃO ESTAGIÁRIO 2 2 -

TOTAL: 2 2 -


01 CONSULTOR JURÍDICO CJU-1602 2 2 -

02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 1

TOTAL: 2 3 -

TOTAL DE SERVIDORESNSAJ



13 14 1 12 2


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (NSAJ) 3.6 – CHEFIA DO NÚCLEO


DIRETOR DO NÚCLEO DAS 201.8 SUPERIOR 1

ASSESSOR JURÍDICO DAS 202.7 SUPERIOR 6


CONSULTOR JURÍDICO CJU- 1602 SUPERIOR 2

SECRETÁRIA DAI 101.3 SUPERIOR 1

AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUX.19 FUNDAMENTAL 1


4 – ESTRUTURA DE MATERIAL (NSAJ)

NÚCLEO SETORIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS



IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 1 1 -


ARMÁRIO ALTO 6 8 2


ESTANTE 1 1 -

CADEIRA 13 15 2

MESA 16 - -




SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS GIIG GIIG -

5 – ESTRUTURA FÍSICA (NSAJ)



SECRETÁRIA MESA USUÁRIO 5,76 1 5,76

SERVIDORES ESTAÇÃO DE 06 LUGARES 18,12 2 36,24



TOTAL: 57,28 m²

6 – FLUXOGRAMA (NSAJ) 6.1 – Fluxo das Rotinas de Aquisição de Bens ou Contratação de Serviços .

GABS

DGRM

INÍCIO

NUSP

LICITAÇÃO? NSAJ

DGFL

USCI

GABS

DGCC

DGRM DGCC

DGFL

USCI

GABS

DGFL

FIM

NSAJ

GABS

CPL/SEGEP

GABS

DGRM

DGFLPROTOCOLO

SETORES

NÃO

SIM


6 – FLUXOGRAMA (NSAJ) 6.2 – Fluxo Interno de Processos Licitatórios (Registro de Preços)

CDOM

USCI GABS

TCM

NUSP

SETOR RESPONSÁVEL

NSAJ

GABS/DG

DGCC

INÍCIO

FIMSEGEP

SETOR RESPONSÁVEL


DGRH - Diretoria de Gestão de Recursos Humanos

Cadastro, Informação, Registro e FOPAG

ESPECÍFICA / COLETIVA

1 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES (DGRH)

Certidões sobre assuntos relativos à vida funcional dos servidores da PMB;

Registro, atualização, informação e elaboração de atos referentes à administração de pessoal da PMB como benefícios, licenças entre outros;

Cálculo, controle e análise de consignação no âmbito da PMB;

Controle, atualização e administração de todas as informações relativas ao acervo financeiro e atividades relativas à geração de FOPAG da PMB;

Atos de cessão dos servidores da PMB e advindos de outras esferas administrativas;

Inclusões e alterações funcionais sucedidas na PMB

Política de remuneração e dispositivos legais e normativos da FOPAG da PMB;

Manual de procedimentos e rotinas de recursos humanos;

Gerenciamento dos núcleos setoriais de recursos humanos.

Publicidade dos atos administrativos referentes à recursos humanos e encaminhamento para registro e arquivo funcional;

Gerenciamento do arquivo geral dos documentos e atos arquivados;

Emissão e atualização da ficha funcional e do acervo funcional dos servidores da PMB;

Informações funcionais para fins de reclamação trabalhista;

Instruição de processos de aposentadoria da PMB;

1 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES (DGRH)

Auditoria de FOPAG – I (01 servidor) SEHAB; SEFIN; PENSIONADOS; FMAE; CINBESA.

Auditoria de FOPAG – II (01 servidor) GBEL; FUNPAPA.

Auditoria de FOPAG – III (02 servidores) SEMEC.

Auditoria de FOPAG – IV (01 servidor) ADMOS; SESAN; SECON; SEURB.

Auditoria de FOPAG – V (01 servidor) GAB VICE; COMUS; FUMBEL; IPAMB; SAAEB.

Auditoria de FOPAG – VI (02 servidores)

SESMA.

Auditoria de FOPAG – VII (01 servidor) AGM; OGM; ADIC; SEJEL; SEMMA.

Auditoria de FOPAG – VIII (01 servidor) GAB P; CODEM; SEMOB.

Auditoria de FOPAG – IX (01 servidor) AROUT; BELEMTUR; ESCOLA BOSQUE; SEGEP; SEMAJ.

Demonstrativo da distribuição dos órgãos auditados na geração da FOPAG:

2 – ORGANOGRAMA (DGRH)

DIRETORIA1 – DAS 201.8


Coordenadoria de Administração Funcional

1 – DAS 201.7

Coordenadoria de Administração Financeira

1 – DAS 201.7

Gerência de Documentação1 – DAS 201.6

Gerência de Consignação1 – DAS 201.6

Gerência de FOPAG1 – DAS 201.6

Seção de Emissão de Atos1 – DAI 101.3

Seção de Expediente1 – DAI 101.3

Gerência de Registros1 – DAS 201.6

Seção de Controle de Ponto1 – DAI 101.3

Seção de Vantagens Funcionais1 – DAI 101.3

Seção do Leitor1 – DAI 101.3

Seção de Instrução1 – DAI 101.3

Gerência de Informação1 – DAS 201.6

Seção de CTS1 – DAI 101.3Gerência da Aposentadoria

1 – DAS 201.6

Gerência de Pessoal1 – DAS 201.6


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGRH) – POR QUADRO


01 DIRETOR DAS 201.8 1 1 -



03 GERENTE DAS 201.6 - 7 7

05 ASSESSOR DAS 202.6 11 - 11


TOTAL: 21 11 -


3.2 – Cargo EfetivoITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTO ALTERAÇÕES

01 AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS AUX.01 1 - 1

02 AGENTE DE PORTARIA AUX.05 3 - 3

03 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUX.19 7 3 4

04 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO NM.03 6 29 23

05 TELEFONISTA AUX.20 1 - 1

06 ANALISTA DE RH NS.?? - 11 11

TOTAL: 18 43 -



01 ADMINISTRAÇÃO ESTAGIÁRIO 1 2 1

TOTAL: 1 2 -

3.4 – Estágio Remunerado

TOTAL DE SERVIDORESDGRH



46 64 2 44 20



02 CHEFE DE SEÇÃO DAI 101.3 6 7 1

TOTAL: 6 8 -

3.3 – Função Gratificada - DAI


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGRH) – POR QUADRO

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGRH) – POR SETOR3.6 - DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS




3.6.1 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL




3.6.1.1- GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO


GERENTE DAS 201.6 SUPERIOR 1


3.6.1.1.1 - SEÇÃO DE EMISSÃO DE ATOS


CHEFIA DE SEÇÃO DAI 101.3 - 1

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO NM.03 MÉDIO 1

3.6.1.1.2 - SEÇÃO DE EXPEDIENTE





3.6.1.2 - GERÊNCIA DE REGISTROS




3.6.1.3 – GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO



3.6.1.3.1 - SEÇÃO DO LEITOR




3.6.1.3.2 - SEÇÃO DE INSTRUÇÃO




3.6.1.3.3 - SEÇÃO DE CTS




3.6.1.4 – GERÊNCIA DE APOSENTADORIA





3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGRH) – POR SETOR

3.6.2 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA




3.6.2.1 - GERÊNCIA DE CONSIGNAÇÃO




3.6.2.2 - GERÊNCIA DE PESSOAL



3.6.2.2.1 - SEÇÃO DE CONTROLE DE PONTO




3.6.2.2.2- SEÇÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS




3.6.2.3 - GERÊNCIA DE FOPAG



ANALISTA DE RH (AUDITORIA) NS.?? SUPERIOR 11

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGRH) – POR SETOR

4 – ESTRUTURA DE MATERIAL (DGRH)

DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS





ARMÁRIO 11 22 11


CADEIRA 58 66 8

MESA 55 64 9


TELEFONE FIXO 2 3 1



SISTEMA GRH 1 1 -

SISTEMA SIAP 1 1 -

5 – ESTRUTURA FÍSICA (DGRH)








TOTAL: 264,84 m²

6.1 - Licença Prêmio

6 – FLUXOGRAMA (DGRH)

DGFLPROTOCOLO

INÍCIO

GABS

DGRH

FIM

NSAJ

GABS

DGRH

CDOM

DGFL

ORIGINAL

WEB

CÓPIA

DGFL

ÓRGÃO / SERVIDOR

SERVIDOR

DG

NÃO

SIM

DGRH

ÓRGÃO / SERVIDOR


6.2 - Folha Extraordinária de Pagamento - FEP


DGFLPROTOCOLO

INÍCIO

GABS

DGRH

FIM

NSAJ

GABS/DG

DGRH

DGFL

DGFL

ÓRGÃO

NÃ O

ÓRGÃO

ÓRGÃO

SIM

FEP

PROCESSO


6.3 - Adicional de Cargo em Comissão / Gratificação de Incentivo:


DGFLPROTOCOLO

INÍCIO

GABS

DGRH

FIM

NSAJ

GABS

DGRH DGFL

DGFL

SERVIDOR

NÃ O

SIM

ÓRGÃO / SERVIDOR


6.4 - Boletim de Frequência Pessoal - BFP


DGFLPROTOCOLO

INÍCIO

GABS

DGRH

FIM

DGFL

ÓRGÃO


TOTAL DE 85 FLUXOS

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO

7 – ESTRUTURA MÍNIMA (DGRH/DDGP/EGP)

ADC

Coordenadoria Setorial de Gestão de Rec. Humanos

1 – DAS 201.7

Gerência de Administração Funcional1 – DAS 201.6


Seção de Atualização de Acervo

1 – DAI 101.3

Seção de Instrução Processual1 – DAI 101.3

Seção de Vantagens1 – DAI 101.3

Seção de Descontos1 – DAI 101.3

7.1 – GRANDE PORTE

ADC – Agente de Desenvolvimento e Capacitação



ADC


1 – DAS 201.7




7.2 – MÉDIO PORTE

COORDENADORIA DE RH DO ÓRGÃO


ADC

Gerência Setorial de Gestão de Rec. Humanos

1 – DAS 201.6

Seção de Administração Funcional1 – DAI 101.3

Seção de FOPAG1 – DAI 101.3



DDGP - Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

Estágio, Ingresso, Carreira, Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida.


1 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES (DDGP)

Recrutamento, avaliação, desenvolvimento, gestão e retenção de pessoal no quadro de efetivos da PMB;

Estágio remunerado e Aprendiz Legal;

Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado;

Modernização da gestão e desenvolvimento institucional para PMB

Estágio probatório, progressão funcional e avaliação de desempenho (Meritocracia)

Programas, projetos ou ações para aumentar a eficiência nos serviços prestados aos clientes da SEMAD;

Parcerias institucionais;

Alteração na estrutura organizacional, no regimento interno e nas atribuições dos órgãos da PMB;

Qualidade de Vida do servidor e sua família;

Políticas de saúde ocupacional, promoção à saúde, ginástica laboral;

Controle de turnover, absenteísmo e presenteísmo;

Banco de talentos, mapeamento de competências e políticas de incentivo e de fidelização

Perfil profissiográfico, análise de clima organizacional

Coordenação dos ADC -Agentes de Desenvolvimento e Capacitação setoriais.

Readaptação e redistribuição dos servidores;

PCCR, enquadramento e posicionamento;

Quadro de Cargos Efetivos: criação, extinção, lotação e alterações;

Aplicação técnica, modificação ou atualização da legislação de pessoal;

Formulação e implementação de políticas, programas e projetos de modelagem organizacional e qualidade da gestão no âmbito da PMB;

Demanda de cursos de capacitação para servidores da SEMAD;

Manual de procedimentos e rotinas administrativas;

2 – ORGANOGRAMA (DDGP)



Coordenadoria de Provimento e Gestão de Pessoas

1 – DAS 201.7

Coordenadoria de Saúde Ocupac. e Qualidade de Vida

1 – DAS 201.7

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas1 – DAS 201.6

Gerência de Cargos Carreiras e Remuneração

1 – DAS 201.6

Coordenadoria de Organização e Método

1 – DAS 201.7/ 1 –DAS 202.6



01 DIRETOR(A) DAS 201.8 1* 1 -

02 COORDENADOR(A) DAS 201.7 2* 3 1

03 GERENTE DAS 201.6 - 2 2


TOTAL: 5 7 -



01 ANALISTA DE RH NS.??? - 3 3

02 ENFERMEIRO NS.13 - 1 1


TOTAL: - 5 -



02 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO GAI 101.3?? - 1 1

TOTAL : - 2 -


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DDGP) – POR QUADRO

*02 SERVIDORES NÃO DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NESTE DEPARTAMENTO ATUALMENTE¹ A META SERÁ: PROVER 20% DESSES CARGOS COM SERVIDORES EFETIVOS.


01 ADMINISTRAÇÃO ESTAGIÁRIO 1 2 1

TOTAL: 1 2 -


TOTAL DE SERVIDORESDDGP



6* 16 0 6* 10


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DDGP) – POR QUADRO

*02 SERVIDORES, ATUALMENTE, NÃO DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NESTE DEPARTAMENTO

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DDGP) – POR SETOR 3.6 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS


DIRETOR (A) DAS 201.8 SUPERIOR 1


ESTAGIÁRIO (ADMINISTRAÇÃO) -- S.INCOMPLETO 2

3.6.1 - COORDENADORIA DE PROVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS




3.6.1.1 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS



ANALISTA DE RH NS.??? SUPERIOR 2

3.6.1.2 - GERÊNCIA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO



ANALISTA DE RH NS.??? SUPERIOR 1

3.6.2 - COORDENADORIA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS



ASSESSOR SUPERIOR DAS 202.6 SUPERIOR 1

3.6.3 - COORDENADORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA



ENFERMEIRO NS.13 SUPERIOR 1

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO GAI 101.3?? MÉDIO 1

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DDGP) –POR SETOR

4 – ESTRUTURA DE MATERIAL (DDGP)

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS



PONTO DE IMPRESSÃO - 1 1


ARMÁRIO - 3 3


CADEIRA 4 24 20

MESA 4 16 12

LONGARINA (3 lugares) 1 1 -


TELEFONE FIXO 1 4 3



SISTEMA SGRH 1 1 -

SISTEMA GIIG 1 1 -

5 – ESTRUTURA FÍSICA (DDGP)





PSICOSSOCIAL/AMBULATÓRIO MESA USUÁRIO + 2 CADEIRAS (CONSULTÓRIO) 9,00 1 9,00

TÉC. SEGURANÇA TRABALHO MESA USUÁRIO + 2 CADEIRAS 9,00 1 9,00



LONGARINA 3 LUGARES 1,80 2 3,60

TOTAL: 90,60 m²

O ambulatório e sala para o técnico em segurança do trabalho devem ter espaço individualizado e armários especiais para guarda de medicamentos e EPI’s.

6.1 Estágio Probatório

ÓRGÃO

6 – FLUXOGRAMA (DDGP)

DGFLPROTOCOLO

INÍCIO

GABS

DDGP

FIM

NSAJ

GABS

DGFLARQUIVO

DARH


Inco

mpl

eto

Completo

6.2 Progressão Funcional

ÓRGÃO


DGFLPROTOCOLO

INÍCIO

GABS

DDGP

FIM

NSAJ

GABS

DGFLARQUIVO

DARH

DARH


6.3 Nomeação de Concursados


INÍCIO

Vaga ouAutorização

FIM

ÓRGÃO/SETOR

DGFLPROTOCOLO

GABS

DDGP

NÃO

GABS DDGPSIM

DARH CDOM




ADC


1 – DAS 201.7




1 – DAI 101.3








ADC


1 – DAS 201.7







ADC


1 – DAS 201.6





DGRM - Diretoria de Gestão de Recursos Materiais

Gestão de Compras e Patrimônio


1 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES (DGRM)

Aquisição e contratação de bens e serviços da SEMAD;

Registro, cadastramento, levantamento de informações e tombamento dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Administração Municipal;

Termos de Responsabilidades na aquisição de bens móveis para SEMAD, assim como a Baixa de Responsabilidade dos bens transferidos ou alienados;

Consumo de material da SEMAD, inclusive dos materiais permanentes e equipamentos;

Inventário físico anual do material da SEMAD;

Situação e ocupação dos imóveis próprios e imóveis locados da PMB;

Registro do acervo dos bens imóveis adquiridos pela PMB através do Sistema de Controle Patrimonial;

Responsabilidade sobre as certidões de escrituras e demais documentos relativos aos registros de imóveis da PMB;

Manual de procedimentos e rotinas de recursos materiais e patrimoniais;

Gerenciamento dos núcleos setoriais de recursos materiais.

Atualização do cadastro de fornecedores da PMB;

Emissão do Certificado de Registro Cadastral – CRC;

Especificações técnicas e documentos pertinentes do material ou serviço a ser contratado;

Pesquisa de mercado, através do pedido de cotação de preços;

Instrumentação nas licitações para aquisição de materiais, equipamentos e serviços da SEMAD;

Levantamento dos bens inservíveis para manifestação quanto ao destino dos mesmos, na forma da Lei;

2 – ORGANOGRAMA (DGRM)



Coordenadoria de Gestão de Compras e Armazenamento

1 – DAS 201.7

Coordenadoria de Gestão de Patrimônio1 – DAS 201.7

Gerência de Cadastro e Compras

1 – DAS 201.6

Gerência de Bens Móveis1 – DAS 201.6

Gerência de Bens Imóveis1 – DAS 201.6

Seção de Cadastro de Fornecedores

1 – DAI 101.3

Seção de Compras e Contratação de Serviços

1 – DAI 101.3

Gerência de Controle de Estoque e Armazenamento

1 – DAS 201.6

Seção de Cadastro de Bens Imóveis

1 – DAI 101.3

Seção de Controle de Bens Imóveis

1 – DAI 101.3

Seção de Cadastro de Bens Móveis

1 – DAI 101.3

Seção de Controle de Bens Móveis

1 – DAI 101.3


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGRM) – POR QUADRO


01 DIRETOR(A) DAS 201.8 1 1 -

02 COORDENADOR(A) DAS 201.7 2 2 -

03 CEDIDO P/ SEMAD DAS 202.7 1 - 1

04 GERENTE DAS 201.6 - 4 4

05 ASSESSOR DAS 202.6 1 - -

TOTAL: 5* 7 -


3.2 – Cargo Efetivo:ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTA ALTERAÇÕES

01 ANALISTA ADMINISTRATIVO NS.?? - 1 1

02 TÉC. EM CONTABILIDADE NM.10 - 1 1


TOTAL: - 9 -

* 01 SERVIDOR (DAS 201.7) NÃO ESTÁ EM ATIVIDADES NO DEPARTAMENTO¹ A META SERÁ: PROVER 20% DESSES CARGOS COM SERVIDORES EFETIVOS.


01 ADMINISTRAÇÃO ESTAGIÁRIO 2 2 -

TOTAL: 2 2 -


TOTAL DE SERVIDORESDGRM



11** 26 0 11** 15



02 CHEFE DE SEÇÃO DAI 101.3 4 6 2

03 ALMOXARIFE GAI 101.1 1 1

TOTAL: 4* 8 -

3.3 – Função Gratificada - DAI


* 03 CHEFIAS DE SEÇÃO NÃO ESTÃO NO DEPARTAMENTO

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGRM) – POR QUADRO

** 01 SERVIDOR (DAS 201.7) E 03 CHEFIAS DE SEÇÃO NÃO ESTÃO EM ATIVIDADE NO DEPARTAMENTO

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGRM) - POR SETOR3.6 - DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS




ANALISTA ADMINISTRATIVO NS.?? SUPERIOR 1

TÉCNICO EM CONTABILIDADE NM.10 MÉDIO 1

3.6.1 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS E ARMAZENAMENTO



ESTAGIÁRIO - S. INCOMPLETO 1

3.6.1.1 - GERÊNCIA DE CADASTRO E COMPRAS



3.6.1.1.1 - SEÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES




3.6.1.1.2 - SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS




3.6.1.2 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE MATERIAL E ESTOQUE



ALMOXARIFE GAI 101.1 - 1


3.6.2 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO


COORDENADOR (A) DAS 201.7 SUPERIOR 1


3.6.2.1 - GERÊNCIA DE BENS MÓVEIS



3.6.2.1.1 - SEÇÃO DE CADASTRO DE BENS MÓVEIS




3.6.2.1.2 - SEÇÃO DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS




3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGRM) - POR SETOR

3.6.2.2 - GERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS



3.6.2.2.1 - SEÇÃO DE CADASTRO DE BENS IMÓVEIS




3.6.2.2.2 - SEÇÃO DE CONTROLE DE BENS IMÓVEIS




3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGRM) - POR SETOR

4 – ESTRUTURA DE MATERIAL (DGRM)

DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS




IMPRESSORA 1 - -


ARMÁRIO 5 9 4

CADEIRA 8 30 22

MESA 7 26 19


TELEFONE FIXO 1 3 2



SISTEMA DE CADASTRO DE FORNECEDORES GIIG CARTÃO SEMAD

COMPRAS (COTAÇÃO ELETRÔNICA) NÃO EXISTE

PATRIMÔNIO (MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, BENS DE TERCEIROS E FROTA DE VEÍCULOS)

GIIG (IMPLANTAÇÃO)

CONTROLE DE ESTOQUE – ALMOXARIFADO 1

5 – ESTRUTURA FÍSICA (DGRM)

Parâmetro Tipo m² QTD TOTAL







TOTAL: 107,48 m²

6 – FLUXOGRAMA (DGRM) 6.1 – Fluxo das Rotinas de Aquisição de Bens ou Contratação de Serviços .

GABS

DGRM

INÍCIO

NUSP

LICITAÇÃO? NSAJ

DGFL

USCI

GABS

DGCC

DGRM DGCC

DGFL

USCI

GABS

DGFL

FIM

NSAJ

GABS

CPL/SEGEP

GABS

DGRM

DGFLPROTOCOLO

SETORES

NÃO

SIM


6.2 – Cadastro Unificado de Fornecedores no Município de Belém:

DGRM

INÍCIO

Fornecedor

DGFLPROTOCOLO

Tipo de Cadastro

DG

DGRM

DGRM

Fornecedor

FIM

RENOVAÇÃO

1ª VEZ

6 – FLUXOGRAMA (DGRM)


6.3 – Cadastro no GIIG (Pessoas Físicas e Jurídicas):

DGRM

INÍCIO

Órgão solicita por E-mail

DGRM cadastra e informa por E-mail

FIM


SETOR ATUAL COMENTÁRIO

6.4 – Inventário Anual da PMB (Bens Móveis e Imóveis e Material de Consumo)

DGRM

INÍCIO FIM

NSAJ

GABS CDOM

DGRM

GABS

DGRM

CDOM

GABS

ÓRGÃOS

Ajus

te



6.5 – Inventário Anual da SEMAD (Bens Móveis e Imóveis e Material de Consumo

DGRM

INÍCIO

GABS

DGFLPROTOCOLO

CDOM

DGRM

COMISSÃO

GABS

CDOMDGRM

FIM



7 – ESTRUTURA MÍNIMA (DGRM)

Coordenadoria Setorial de Gestão de Recursos Materiais

1 – DAS 201.7

Gerência de Compras e Contratação de Serviços1 – DAS 201.6

Gerência de Controle de Material e Estoque

1 – DAS 201.6

Gerência de Controle Patrimonial1 – DAS 201.6

7.1 Grande Porte

Seção de Planej. e Acompanhamento para Aquisição de Bens e Serviços

1 – DAI 101.3


1 – DAI 101.3

Seção de Recebimento e Armazenamento

1 – DAI 101.3

Seção de Distribuição1 – DAI 101.3

Seção de Cadastro e Controle de Bens Imóveis

1 – DAI 101.3

Seção de Cadastro e Controle de Bens Móveis

1 – DAI 101.3




Coordenadoria Setorial de Gestão de Recursos Materiais

1 – DAS 201.7

Gerência de Compras e Contratação de Serviços

1 – DAS 201.6

Gerência de Controle de Material e Estoque

1 – DAS 201.6

Gerência de Controle Patrimonial

1 – DAS 201.6

7.2 Médio Porte

COORDENADORIA DE LOGÍSTICA


Gerência Setorial de Gestão de Recursos Materiais

1 – DAS 201.6


1 – DAI 101.3

Seção de Controle de Material e Estoque1 – DAI 101.3

Seção de Controle Patrimonial1 – DAI 101.3

7.3 Pequeno Porte

DGFL - Diretoria de Gestão Financeira e Logística

Finanças, Contabilidade e Logística

SETORIAL /COLETIVA

1 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES (DGFL)

Acompanhamento da execução orçamentária;

Coordenação e controle do processo de contabilidade e de execução financeira;

Conferência dos contra-cheques da SEMAD;

Demonstrativos de receita e despesa para o Controle Interno e Externo;

Processos de prestação de contas;

Informações sobre a movimentação de processos em tramitação, de documentos e de processos arquivados;

Arquivamento dos documentos e processos após tramitação final;

Conservação e restauração de documentos oficiais e arquivados.

Serviços de limpeza, manutenção, segurança e conservação do prédio da SEMAD, assim como dos móveis e instalações e coordenação desses serviços quando terceirizados;

Controle de uso e vida útil, manutenção e abastecimento dos veículos de uso da SEMAD;

Coleta, seleção, classificação e catalogação dos atos legislativos;

Recebimento, registro e informação da documentação destinada à SEMAD;

2 – ORGANOGRAMA (DGFL)



Coordenadoria Setorial de Finanças

1 – DAS 201.7

Coordenadoria de Logística1 – DAS 201.7

Gerência de Finanças1 – DAS 201.6

Gerência de Serviços1 – DAS 201.6

Gerência de Documentos1 – DAS 201.6

Gerência de Contabilidade1 – DAS 201.6

Seção de Protocolo1 – DAI 101.3

Seção de Arquivo1 – DAI 101.3

Seção de Apoio Logístico1 – DAI 101.3

Seção de Manutenção Predial e Segurança Patrimonial

1 – DAI 101.3



01 DIRETOR DAS 201.8 1 1 -

02 COORDENADOR DAS 201.7 3 2 1

03 GERENTE DAS 201.6 - 4 4

04 ASSESSOR (XEROX/PROT/MOTORISTA) DAS 202.6 3 3 -

05 ASSESSOR (AGENTE SERVIÇOS GERAIS) DAS 202.5 4 * 4

TOTAL : 11 10 -


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGFL) – POR QUADRO DE PESSOAL


01 AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS AUX.01 8 * 8

02 AGENTE DE PORTARIA AUX.05 - 3 3

03 MOTORISTA AUX.13 4 3 1


05 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO NM.03 - 2 2

07 ARQUIVISTA NS.?? - 1 1

08 CONTADOR NS.11 - 1 1

TOTAL : 12 16 -

*SUGERIMOS A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E EXTINÇÃO DO CARGO.¹ A META SERÁ: PROVER 20% DESSES CARGOS COM SERVIDORES EFETIVOS.

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGFL) – POR QUADRO DE PESSOAL

TOTAL DE SERVIDORESDGRM



29 31 14 15 16




02 CHEFIA DE SEÇÃO DAI 101.3 6 4 2

TOTAL : 6 5 -


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGFL) – DISTRIBUIÇÃO POR SETOR 3.5 - DIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA E LOGÍSTICA




3.5.1 - COORDENADORIA SETORIAL DE FINANÇAS




3.5.1.1 - GERÊNCIA DE FINANÇAS



3.5.1.2 – GERÊNCIA DE CONTABILIDADE



CONTADOR NS.11 SUPERIOR 1

3.5.2 - COORDENADORIA DE LOGÍSTICA




3.5.2.1 – GERÊNCIA DE SERVIÇOS




3.5.2.1.1 - SEÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO



ASSESSOR (MOTORISTA) DAS 202.6 - 1

MOTORISTA AUX.13 FUNDAMENTAL 3

AGENTE DE PORTARIA AUX.05 FUNDAMENTAL 3

3.5.2.1.2 - SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL


CHEFIA DE SEÇÃO (TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA) DAI 101.3 - 1

3.5.2.2 – GERÊNCIA DE DOCUMENTOS



3.5.2.2.1 - SEÇÃO DE PROTOCOLO/XEROX




ASSESSOR SUPERIOR (XEROX/PROTOCOLO) DAS 202.6 - 2

3.5.2.2.2- SEÇÃO DE ARQUIVO



ARQUIVISTA - SUPERIOR 1


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGFL) – DISTRIBUIÇÃO POR SETOR

4 – ESTRUTURA DE MATERIAL (DGFL)

DIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA E LOGÍSTICA



IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (ARQUIVO E SALA DE XEROX) 2 3 1

ESTABILIZADOR 8 20 12


ARMÁRIO 7 29 22

ESTANTES (ARQUIVO) 123 280 157

CADEIRA 54 71 17

MESA 21 39 18

MESA REUNIÃO (SALA DOS MOTORISTAS E REFEITÓRIO) 2 2 -

BEBEDOURO 3 3 -


TELEFONE FIXO 6 14 8



SISTEMA GIIG 3 5 2

SISTEMA SIAP 5 39 32

SISTEMA GRH 1 1 -

5 – ESTRUTURA FÍSICA (DGFL)





SERVIDOR MESA USUÁRIO 5,76 13 74,88

ARMÁRIO PADRÃO 0,72 16 11,52

TOTAL: 114,00

5.1 ADMINISTRATIVO




BEBEDOURO PADRÃO 0,72 1 0,72

LONGARINA COM 03 LUGARES 2,20 3 6,60

ÁREA LIVRE CIRCULAÇÃO DOS USUÁRIOS 5,00 1 5,00

TOTAL: 66,32

5 – ESTRUTURA FÍSICA (DGFL)5.2 PROTOCOLO / REPROGRAFIA



MESA PARA REUNIÃO 10,00 1 10,00


ÁREA LIVRE PARA DESCANSO 4,00 1 4,00

TOTAL: 16,16

5 – ESTRUTURA FÍSICA (DGFL) 5.3 SALA DE MOTORISTAS E AGENTES SERV. GERAIS


MESA (COM 08 CADEIRAS) PARA REFEIÇÃO 10,00 1 10,00


ARMÁRIO BAIXO PADRÃO 0,72 1 0,72

FOGÃO PADRÃO 0,72 1 0,72

GELADEIRA PADRÃO 0,72 1 0,72


ÁREA LIVRE PARA DESCANSO 5,00 1 5,00

TOTAL: 18,60

5 – ESTRUTURA FÍSICA (DGFL) 5.4 REFEITÓRIO




ESTANTE COM REFORÇO 0,72 280 201,60


TOTAL: 257,04

5 – ESTRUTURA FÍSICA (DGFL)

5.5 ARQUIVO

6 – FLUXOGRAMA (DGFL)

INÍCIO

6.1 Execução Financeira (Liquidação de FOPAG)

DGFL

DGRH

NUSP DGFL

USCI

DGFL

Conformidade?

Não

Sim

SECRETÁRIO

DGFL

FIM

SEFIN


6 – FLUXOGRAMA (DGFL)

INÍCIO

6.2 Execução Financeira (Liquidação de despesas com fornecedor)

DGFLPROTOCOLO

FISCAL DO CONTRATO

NSAJ

USCI

DGFLConformidade?Não

Sim

SECRETÁRIO

FIM

FORNECEDOR


Conformidade?

Não

Sim

DGCC – Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios

Gestão e Controle de Contratos e Convênios.


1 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES (DGCC)

Acompanhamento e coordenação das atividades desenvolvidas no âmbito da gestão do contrato ou convênio desde a elaboração da minuta, assinatura do documento, publicação do extrato, registro no TCM, até o seu arquivamento;

Monitoramento dos prazos e clausulas pactuadas;

Controle de relatórios dos serviços prestados nos contratos coorporativos atestado pelos órgãos;

Relatórios de cumprimento dos contratos e convênios e portaria de processo administrativo em caso de descumprimento das cláusulas;

Controle dos saldos dos empenhos verificados nos contratos e convênios;

Manual de procedimentos e rotinas dos contratos coorporativos;

Gerenciamento dos núcleos setoriais dos contratos coorporativos;

Controle dos prazos de prestação de contas dos contratos e convênios;

Designação dos fiscais dos contratos através de portaria e publicação;

Manutenção de cadastro relativo aos contratos corporativos e convênios geridos pela SEMAD, com abrangência em todo complexo administrativo da PMB;

Promoção de treinamento para a fiscalização dos contratos aos executores da PMB;

Fiscalização dos estabelecimentos credenciados;


2 – ORGANOGRAMA (DGCC)


Coordenadoria de Administração de Contratos e Convênios Corporativos

1 – DAS 201.7

Coordenadoria de Administração de Contratos e Convênios Específicos

1 – DAS 201.7


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGCC) – POR QUADRO3.1 – Cargo Comissionado¹:


01 DIRETOR DAS 201.8 - 1 1

02 COORDENADOR DAS 201.7 - 2 2

03 CHEFE DE DIVISÃO (DAFA) DAS 201.7 1 - -

04 ASSESSOR DAS 202.7 1 - -

05 AUDITOR DE CONTRATO DAS 202.6 - 8 8


07 ASSESSOR (FISCAL DE POSTO) DAS 202.5 - 10 10

TOTAL: 4 21 -

3.2 – Função Gratificada:ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTA ALTERAÇÕES


TOTAL: - 1 -


3.3 – Cargo Efetivo:



01 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NM.03 - 1 1

TOTAL: - 1 -


01 ADMINISTRAÇÃO ESTAGIÁRIO - 1 1

TOTAL: - 1 -

TOTAL DE SERVIDORESDGCC



5 24 1 4 19


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGCC) – POR QUADRO

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (DGCC) – POR SETOR 3.6 - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS



ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NM.03 MÉDIO 1

SECRETÁRIA DAI 101.3 MÉDIO 1

3.6.1 - Coordenadoria de Administração de Contratos e Convênios Corporativos



AUDITOR DE CONTRATO DAS 202.6 - 8

ASSESSOR (FISCAL DE POSTO) DAS 202.5 - 10

ESTAGIÁRIO ESTAGIÁRIO S.INCOMPLETO 1

3.6.2 - Coordenadoria de Controle de Contratos e Convênios Específicos



4 – ESTRUTURA DE MATERIAL (DGCC)

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


COMPUTADOR COMPLETO, INCLUINDO ACESSÓRIOS - 15 15



ARMÁRIO ALTO - 4 4

ARMÁRIO BAIXO - 3 3

ESTANTE - 1 1

MESA - 15 15

CADEIRA - 15 15

QUADRO DE AVISOS - 1 1


TELEFONE FIXO - 1 1


5 – ESTRUTURA FÍSICA (DGCC)

Parâmetro Tipo m² QTD TOTAL






TOTAL: 50,04 m²

6 – FLUXOGRAMA(DGCC) 6.1 – Fluxo de liberação de cota extra para combustível e telefonia

DGFLPROTOCOLO

GABS

DGCC

GABS

INÍCIO

FIM

DGCC

ÓRGÃO


6 – FLUXOGRAMA(DGCC)

DGFLPROTOCOLO

GABS

DGCC

INÍCIO

FIM


6.2 – Fluxo de solicitação de benefício – Vale Alimentação

DGFL

DGFL

ÓRGÃO

6 – FLUXOGRAMA(DGCC)

DGFLPROTOCOLO

GABS

DGCC

INÍCIO

FIM


DGFL

ÓRGÃO

6.3 – Fluxo de solicitação de benefício - Vale Transporte

7 – ESTRUTURA MÍNIMA (DGCC)

Coordenadoria Setorial de Contratos e Convênios

1 – DAS 201.6

DIRETORIA FINANCEIRA DO ÓRGÃO

Gerência de Frota de Veículos1 – DAS 201.6 OU +


Gerência de Telefonia1 – DAS 201.6 OU +

Gerência de Controle de Combustível1 – DAS 201.6 OU +

Gerência de Benefício Alimentação1 – DAS 201.6 OU +

Gerência de Benefício Vale Transporte

1 – DAS 201.6 OU +


Coordenadoria Setorial de Contratos e Convênios

1 – DAS 201.6

DIRETORIA FINANCEIRA DO ÓRGÃO

Gerência de Frota de Veículos e Controle de Combustível

1 – DAS 201.6 OU +


Gerência de Telefonia1 – DAS 201.6

Gerência de Benefício Alimentação e Vale Transporte

1 – DAS 201.6 OU +


Gerência Setorial de Contratos e Convênios1 – DAS 201.6


COORDENADORIA FINANCEIRA DO ÓRGÃO

EGP – ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

Capacitação, Qualificação, Projetos Educacionais e Socioculturais, Valorização do Servidor e

Responsabilidade Social.


1 – PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES (EGP)

Valorização dos servidores através de capacitação e qualificação funcional;

Promoção de atividades vivenciais e culturais que proporcionem uma melhor qualidade de vida do servidor municipal através de cursos, oficinas, seminários, conferências, simpósios e outros eventos de qualificação ;

Promoção através de projetos especiais, de ações educacionais que visem atender demandas da comunidade em geral (PRÉ VESTIBULAR);

Definição de critérios para a participação dos alunos e comunidade nos Projetos Especiais (PRÉ VESTIBULAR);

Coordenação e execução das atividades administrativas da Escola;

Acompanhar a formalização de convênios, termos de cooperação e outros acordos congêneres com instituições públicas e privadas referentes à EGP;

Gerenciamento dos ADC’s – Agente de Desenvolvimento e Capacitação, nos núcleos setoriais dos órgãos da administração pública municipal.

Avaliação e parecer técnico, dos procedimentos didático-metodológicos relativos à operacionalização dos cursos: adequação dos cursos à filosofia da EGP; avaliação do planejamento e o material didático; recebimento dos documentos preliminares de avaliação; apreciação dos resultados das avaliações;

Avaliação dos programas de aperfeiçoamento e qualificação desenvolvidos para os recursos humanos do município de Belém e dos Projetos Especiais desenvolvidos para a comunidade belenense (PRÉ VESTIBULAR);


2 – ORGANOGRAMA (EGP)


Secretaria Escolar3 – DAS 201.6

Coordenadoria Pedagógica1 – DAS 201.7

Coordenadoria de Ações Educacionais

1 – DAS 201.7

Coordenadoria Administrativa

1 – DAS 201.7

Gerência de Supervisão Educacional

1 – DAS 201.6

Gerência de Orientação Educacional

1 – DAS 201.6

Gerência de Desenv. Profissional

1 – DAS 201.6

Gerência de Projetos Especiais

1 – DAS 201.6

3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (EGP) – POR QUADRO

3.1 - Cargo Comissionado¹:ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTO ALTERAÇÃO

01 DIRETOR DAS 201.8 1 1 -


03 GERENTE DAS 201.6 - 4 4

04 SECRETÁRIA ESCOLAR DAS 201.6 - 3 3

05 ASSESSOR SUPERIOR DAS 202.6 - 1 1

06 ASSESSOR SUPERIOR (INSPETOR) DAS 202.5 - 3 3

TOTAL : 4 15 -

3.2 - Cargo Efetivo:

ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTO ALTERAÇÃO

01 SOCIÓLOGO NS.33 1 1 -

03 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NM.03 - 1 1

04 AGENTE DE PORTARIA AUX.05 1 4 3

06 AUX. SERVIÇOS GERAIS AUX.01 1 4 3

TOTAL : 3 10 -


2 – ESTRUTURA DE PESSOAL (EGP) – POR QUADRO

3.3 - Estágio Remunerado:

ITEM CARGO / FUNÇÃO QUADRO ATUAL PROPOSTO ALTERAÇÃO

01 PEDAGOGIA, INFORMÁTICA, ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIADO ESTAGIÁRIO - 06 06

TOTAL : - 06 -

TOTAL DE SERVIDORESEGP



7 31 0 7 24


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (EGP) – POR SETOR3.5 - DIRETORIA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA



3.5.1 – SECRETARIA ESCOLAR


SECRETÁRIA ESCOLAR DAS 201.6 SUPERIOR 3

3.5.2 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA



SOCIÓLOGO NS.33 SUPERIOR 1


3.5.2.1 - GERÊNCIA DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL



3.5.2.2 - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL




3.5.3 - COORDENADORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS



ASSESSOR SUPERIOR (INSPETOR ESCOLAR) DAS 202.5 MÉDIO 3


3 – ESTRUTURA DE PESSOAL (EGP) – POR SETOR3.5.3.1 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL




3.5.3.2 - GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS




3.5.4 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA


COORDENADOR (A) DAS 201.7 SUPERIOR 1

ASSESSOR SUPERIOR DAS 202.6 SUPERIOR 1

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NM.3 MÉDIO 1

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUX.01 FUNDAMENTAL 4

AGENTE DE PORTARIA AUX. 05 FUNDAMENTAL 4


4 – ESTRUTURA DE MATERIAL (EGP) RECURSOS MATERIAIS



IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 2 5 3


ARMÁRIO ALTO 6 17 11


CARTEIRA ESCOLAR 142 250 108

CADEIRA 37 64 27

MESA 17 17 -


TELEFONE FIXO 1 3 2

5 – ESTRUTURA FÍSICA (EGP) Parâmetro Tipo m² QTD TOTAL





GERENTES ESTAÇÃO DE 04 LUGARES 13,82 1 13,82


TOTAL: 88,58 m²

6 – FLUXOGRAMA (EGP)

EGP

INÍCIO

FIM

DG

GABS

EGP COORD. PEDAGÓGICA

Conformidade?

Não

Sim

6.1 – Fluxo de aprovação de programa de cursos:

OUTRO SETOR SETOR ATUAL COMENTÁRIO



ADC


1 – DAS 201.7




1 – DAI 101.3








ADC


1 – DAS 201.7







ADC


1 – DAS 201.6





AÇÕES PRAZO DE EXECUÇÃO

Instituir a Política de Qualificação Permanente do Servidor (DDGP e EGP) Cursos sendo realizados, em andamento.

Realizado Cooperação entre Prefeitura (EGP) e Estado (EGPA e SEEPDS) para treinamentos nas áreas administrativa, de saúde e de gestão;

Previsão de capacitação para 4.000 servidores em 2014, conforme meta do PPA. Foram qualificados de janeiro a abril deste ano 498 servidores;

Foi realizado contrato de locação em novo espaço para funcionamento da EGP e do Pré-Vestibular. Encontra-se em fase de adequação física com conclusão programada para Setembro/2014

Para 2014 está programado Curso de Gestor Público onde serão reciclados todo o Secretariado, Corpo Diretivo e Assessores da PMB:

Módulo I - Secretários, Presidentes das Autarquias, Fundações e Empresas e Diretores Gerais; Módulo II – Diretores de Departamentos, de Núcleos e Coordenadorias e Chefes de Divisão; Módulo III – Chefes de Sessão e Assessores Foi realizado levantamento de custos junto à UFPa (R$ 100,00 hora-aula X 30 horas para cada módulo X 6

módulos /sendo 50% para PMB e 50% UFPa)

Instituir Curso Pré Vestibular (EGP) Instalação física, seleção de alunos com previsão de conclusão para Set/2014

Atendimento de estudantes oriundos da rede pública para preparação com curso gratuito de pré vestibular com disponibilização de material didático e espaço físico com equipamentos e mobiliário;

Concluída a elaboração do plano estratégico; Em 2014 o projeto iniciará com atendimento de 240 alunos nos 3 turnos / nos próximo período serão selecionados

600 dos primeiros lugares da rede pública com critérios técnicos e objetivos; Parceria entre EGP, SEDUC e UFPa; Elaboração do site Pré-Vestibular Metrópole

8 - MONITORAMENTO DAS METAS PACTUADAS

AÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO


Revisão da estrutura organizacional de 100% dos órgãos da PMB (as ações estão visualizadas na DDGP) Prazo de execução final até dezembro de 2015

Manual de Procedimentos Administrativos - PLANO PILOTO (as ações estão visualizadas na DDGP)

Em fase de consolidação o novo organograma para a SEMAD, resultando na alteração das rotinas do DARH, que deverão sofrer nova avaliação para adaptação.

Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (as ações estão visualizadas na DDGP) Em execução conforme demandas

Atualização e consolidação da legislação de pessoal da PMB (as ações estão visualizadas na DDGP) Em andamento a análise

Programa de Monitoramento das Ações (as ações estão visualizadas no NUSP)

Em execução conforme demandas

8 - MONITORAMENTO DAS METAS PACTUADAS (AÇÕES EXECUTADAS PELA ATEC PORÉM DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES DA NOVA ESTRUTURA, SENDO VISUALIZADAS EM OUTRAS DIRETORIAS)



Implantar Sistema de Gerenciamento de Contratos (DGFL, DGCC e CINBESA)

Sendo realizada customização do sistema GIIG pela CINBESA.Previsto: 2014

Auditorias: Folhas de Pagamentos, Vales Transporte, Vales Refeição, Tickets Combustível, Telefonia Móvel da PMB (atualmente sendo executados pelo NUSP)

Atualmente estão sendo acompanhados os consumos mensais. Em 2014 iniciou processo de auditoria em cada um dos itens de toda PMB.


Para auditoria na Folha de Pagamentos, há uma Minuta de Termo de Referência para implantação no FOPAG;




Implantação do Sistema de Gerenciamento de Contratos (DGFL, DGCC e CINBESA)

Sendo realizada customização do sistema GIIG pela CINBESA.Previsto: 2014

Auditorias: Folhas de Pagamentos, Vales Transporte, Vales Refeição, Tickets Combustível, Telefonia Móvel da PMB (atualmente sendo executados pelo NUSP)

Atualmente estão sendo acompanhados os consumos mensais. Em 2014 iniciou processo de auditoria em cada um dos itens de toda PMB.


Para auditoria na Folha de Pagamentos, há uma Minuta de Termo de Referência para implantação no FOPAG;

Sistema de Protocolo Integrado (DGFL, DGRH e CINBESA)Levantamento de informações para adequação do sistema pela CINBESA. SEMMA e SEURB já estão utilizando. Sem custos. Previsto 2014

Implantação do Sistema de Custos da PMB de acordo com as normas do NBCASP (DGFL e NUSP)

Reavaliação e levantamento de informações e parametrização do GiiG e órgãos da Administração



8 - MONITORAMENTO DAS METAS PACTUADAS-DGRM

Controle Patrimonial Municipal de acordo com as normas do NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (DGRM E DGFL)

Em andamento a Coleta de Dados (Inventário de Bens Imóveis) e importação para o Sistema GIIG (módulo patrimônio) . Bens móveis sendo concluído. Início de treinamento.

NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – criadas pelo Tesouro Nacional / Ministério da Fazenda a partir de um processo de convergência das normas de contabilidade nacional e internacional com o fim de promover a modernização e a integração dos sistemas de acompanhamento e controle de “execução orçamentária, financeira e patrimonial”;

• BENS MÓVEIS: Etapa em execução, conforme cronograma Divulgado na Instrução Normativa nº 001/2013-AGM/SEMAD/SEFIN para bens móveis. Levantamento do inventário mobiliário concluído com as novas aquisições sendo atualizadas constantemente. Foi realizada atualização dos valores dos bens móveis já cadastrados baseado na depreciação, amortização, exaustão e reavaliação do valor

patrimonial Já houve a importação dos bens móveis de todos os órgãos com exceção da SESMA (falta apenas validação) e SEMEC e estão sendo realizados

ajustes na ferramenta do sistema. Foi criado do PERFIL BÀSICO de acesso (Incorporação de Bens Móveis, Baixa de bens, relatório de Termo de Responsabilidade e Relatório de

Bens por local físico). Aguardamos a disponibilização de um técnico da CINBESA para treinamento no sistema com incorporação, movimentação, baixa e relatórios.

Após será realizado capacitação de todos os usuários para operacionalização do sistema.• BENS IMÓVEIS:

Os bens imóveis estão sendo levantados em ação integrada com a CINBESA (cruzamento das informações nas bases de dados), SEFIN (levantará valor venal), CODEM (dados de georreferenciamento), SEURB (levantamento dos bens de infraestrutura: praças, feiras e outros) e SEMAD (levantamento cartorário);

Foi realizada reunião com o Analista de Negócios da empresa LEXSOM e a Analista de Sistema da CINBESA para tratar de ajustes e adequações no módulo de patrimônio do sistema GIIG;

Iniciada implantação do Sistema GIIG - Módulo de Gestão Patrimonial na SEMAD, CINBESA, SEGEP, SEMAJ, SEURB e SESAN. O processo de implantação (in loco) iniciará em junho/14 nos órgãos pertencentes ao Grupo I, Foi realizada reunião com os Chefes de Patrimônio de toda Prefeitura, para solicitar os documentos imobiliários e relatórios dos inventários

que deverão alimentar o banco de dados do Sistema de Patrimônio da PMB e, comunicar o projeto de criação de uma estrutura mínima em todos os órgãos para atender as demandas de Patrimônio (reestruturação das unidades setoriais de patrimônio dos órgãos da PMB com a capacitação dos servidores envolvidos);

Em estudo o projeto sobre o “gerenciamento” da SEMAD sobre todos os imóveis locados da PMB; Criação do Manual de Procedimentos e das Normas com vistas a garantir a padronização e a legitimidade dos processos patrimoniais; Levantamento das normas existentes (Lei, Decreto, Portaria, etc.) referente aos processos patrimoniais e a Elaboração da minuta do manual.



Revisão da estrutura organizacional de 100% dos órgãos da PMB (atualmente sendo executado pela ATEC) Prazo de execução final até dezembro de 2015

Levantamento sendo atualizado mensalmente junto aos órgãos da PMB Foi desenhado novo organograma e regimento interno da SEMAD/EGP. Em abril deu-se inicio à revisão da nova estrutura organizacional da SEMAD. Esta revisão em fase final, conta com a participação

de todo quadro diretivo da SEMAD assim como dos servidores efetivos que conhecem bem os procedimentos e rotinas realizadas na Secretaria. As alterações estão sendo feitas através de adequação às legislações, estudos e propostas vivenciadas em outras capitais visando a modernização e adequação das atividades, com o foco nas demandas atuais e futuras dos serviços prestados à sociedade. Completada as atividades da SEMAD, os agentes responsáveis por esse trabalho darão continuidade ao processo de reestruturação e modernização em todos os órgãos da PMB objetivando um modelo padronizado e uniforme.

Alguns órgãos já passaram por essas avaliações como no caso da criação da AMAE e da SEMOB. Para a SESMA foi desenhado um modelo mais horizontalizado e contou com a participação do Grupo Gestor da Saúde e de

servidores que atuam nas áreas finalísticas . Em fase de conclusão, está sendo elaborado o novo organograma e regimento interno do HPSM Mário Pinotti; que deverá seguir

a estrutura desenhada para a SESMA e SEMAD, no que tange os núcleos setoriais, como os de RH, Jurídico, Controle Interno, Patrimônio, Almoxarifado entre outros e que serão padronizados para toda Prefeitura.

Aguardando posicionamento para implantação da Escola de Artes de Belém. A análise de reestruturação da PMB está sendo feita pela ATEC e será discutida com cada órgão para autoanálise e modernização

em suas estruturas, assim como maior agilização nos fluxos de trabalho e melhoria do atendimento ao público. A SEMAD gerenciadora das áreas de Recursos Humanos, Patrimônio e Material da PMB, realizou reuniões com os chefes dessas

atividades de toda Prefeitura onde foi apresentado proposta de implementação das estruturas mínimas destes setores em todos os órgãos e que deverão seguir as diretrizes nos tipos de informações , fluxos nos procedimentos, etc, que são repassados e que serão definidas de acordo com a reestruturação que está sendo desenhada na SEMAD. Da mesma forma, visando a padronização da PMB, as Unidades de Supervisão de Controle Interno devem seguir as diretrizes da AGM, os Núcleos Setoriais de Planejamento da SEGEP, os Núcleos Setoriais de Assuntos jurídicos da SEMAJ, etc.

8 - MONITORAMENTO DAS METAS PACTUADAS-DDGP



Manual de Procedimentos Administrativos - PLANO PILOTO (atualmente sendo executado pela ATEC)

Em fase de consolidação o novo organograma para a SEMAD, resultando na alteração das rotinas do DGRH, que deverão sofrer nova avaliação para adaptação.

O projeto de construção do Manual de Procedimentos que servirá como Plano Piloto à padronização das rotinas administrativas e uniformização da documentação da PMB.

A SEMAD deu início à confecção do Manual de Procedimentos através do levantamento de todos os procedimentos e rotinas referentes a pessoal, como, solicitação de férias, de licenças, de aposentadorias, de gratificações, entre outros e, logo após a conclusão da revisão da estrutura organizacional que está sendo realizada na Secretaria , estes fluxos passarão pelo processo de atualização e adequação e poderá ser elaborado o Manual de RH que servirá como modelo a todos os setores de recursos humanos da PMB. A partir da reestruturação da SEMAD e análise das estruturas dos outros órgãos, serão realizadas oficinas envolvendo toda PMB, onde serão determinados os procedimentos para uniformização das informações que constituirão o Manual de Procedimentos da Prefeitura.

Neste Manual serão condensados em um único documento todos os procedimentos realizados dentro de cada órgão contendo suas: Leis, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas , Ofícios, Memorandos, etc;




Implantar a Gestão por Desempenho do Servidor Público (DDGP E ATEC) O projeto será implantado a partir de 2015

Meritocracia (forma de atuação baseada no mérito ) Será contratada Consultoria financiada pelo BID mas esta etapa depende do processo de revisão das estruturas em

todos os órgãos. Foi iniciada análise técnica das estruturas organizacionais dos 33 órgãos da Prefeitura para reestruturação de todos

ainda nesta gestão e levantamento das demandas de pessoal e concursos nos órgãos. Aguardando a atividade de reestruturação completa. Espelhar-se em modelos já desenvolvidos em outros municípios

Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (atualmente sendo executado pela ATEC) Em execução conforme demandas

Foi realizado PCCR da SEMOB, da GBEL, e da Carreira Jurídica do Município; Encontram-se em análise os PCCR da CODEM, da FMAE e dos Auditores Fiscais da SEFIN; Conforme Ofício Circular nº 013/2014 – DEDM/GABS/SEGEP de 06 de março de 2014, por determinação do Sr.

Prefeito, a implantação de PCCR está suspenso, autorizado apenas dos Plantões de Saúde; Essa ação passará a ser realizada pela DGDP (hoje ainda é executada pela ATEC).

Atualização e consolidação da legislação de pessoal da PMB (atualmente sendo executado pela ATEC/DDGP e SEMAJ) Em andamento a análise

Foi realizado levantamento das normas legais (Leis e Decretos) que amparam as vantagens e direitos existentes relativos a Pessoal na PMB;

Esse material será utilizado como respaldo legal para o Manual de Procedimentos Administrativos.




Implantação do Sistema de Custos da PMB de acordo com as normas do NBCASP (NUSP e DGFL)

Reavaliação e levantamento de informações e parametrização do GiiG e órgãos da Administração

Programa de Monitoramento das Ações (as ações estão sendo realizadas pela ATEC) Em execução conforme demandas

Auditorias: Folhas de Pagamentos, Vales Transporte, Vales Refeição, Tickets Combustível, Telefonia móvel da PMB (essas ações passarão a ser realizadas pela nova Diretoria de Contratos)

Em execução

8 - MONITORAMENTO DAS METAS PACTUADAS-NUSP



Implantar o Portal do Servidor. (DGRH e CINBESA) Site já foi disponibilizado.Serão constantemente incluídas outras informações.

Realizar o recadastramento de 100% dos servidores municipais em 2014 (DGRH e CINBESA)

Cronograma concluído com aproximadamente 99% dos servidores.A atividade foi realizada via site: www.belem.pa.gov.br/recadpmb/inicio.jsf

Implementar novo Sistema Informatizado de Gestão de Recursos Humanos (DGRH / CINBESA)

Em andamento a parametrização /customização/adaptação do sistema GRH junto com a CINBESA

Visa a integração da Folha de Pagamentos com a Contabilidade. Foi utilizado como termo de referência os sistemas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Governo do Estado

de São Paulo onde foram feitas adaptações e teste na previsão de atribuição de plantões na área de saúde e vinculação de lotações de sala de aula com hora-aula para professores, e custos por unidade e subunidade na área da educação.

A SEMAD decidiu realizar adaptações no sistema atual, uma vez que o projeto do novo sistema foi estimado em R$ 4.500.000,00.

8 - MONITORAMENTO DAS METAS PACTUADAS-DGRH


http://www.belem.pa.gov.br/recadpmb/inicio.jsf

Consolidada Em 04 Set Reorganização Administrativa

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