Construindo aBahia com a vozde todos nós

Planejamento e Democracia de mãos dadasMais de um milhão de baianos participaram das plenárias do Plano Plurianual (PPA) Participa-tivo, das conferências territoriais temáticas, seminários, encontros, caravanas e fóruns por toda a Bahia. A partir de 2007, uma nova forma de gestão começou a ser desenvolvida pelo governo do Estado, de forma participativa, envolvendo a sociedade e as instituições.

Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passo do Governo da Bahia em direção à abertura de ca-nais efetivos de diálogo com a sociedade, princípio fundamental para a construção da democracia cidadã. Foram 18 plenárias que ocorreram nos 26 Territórios de Identidades, onde milhares de baia-nos debateram e contribuíram para definir quais as prioridades de cada município a fim de compor os Programas de Governo.

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre os

instrumentos de participação direta e de con-

trole social nas políticas públicas, o Conselho de

Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), em

parceria com a Coordenação Estadual dos Territó-

rios (CET) e com o apoio do Governo da Bahia, está

realizando os Diálogos Territoriais nos 26 Territó-

rios de Identidade da Bahia.

Este é um novo momento da democracia na Bahia,

onde todos participam de forma franca e construtiva.

As plenárias estão ocorrendo entre os dias 27 de abril

e 19 de junho. As datas, bem como as localidades e

demais informações podem ser conferidas no site da

Secretaria do Planejamento (www.seplan.ba.gov.br).

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0723 Bacia do Rio Corrente

Vitória da Conquista20

Piemonte da Diamantina16

Piemonte do Paraguaçu14

Bacia do Jacuípe15

Portal do Sertão19

Médio Rio das Contas22

Itaparica24

Semi-árido Nordeste II17

Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte18

Metropolitana de Salvador26

Piemonte Norte do Itapicuru25

Recôncavo21

01 Irecê

02 Velho Chico

11 Oeste Baiano

Chapada Diamantina03

Bacia do Paramirim12

Sertão Produtivo13

Itapetinga08

Vale do Jiquiriça09

Sertão do São Francisco10

Sisal04

Baixo Sul06

Litoral Sul05

Extremo Sul07

Uma gestão para todosNestes três anos de gestão, o Governo da Bahia priorizou as políticas de integração e desenvolvimento territorial, bem como as ações que fortalecem uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, diversos programas e ações vêm sendo executados, com destaque para o social, a exemplo das áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura social.

Na Educação, o Topa, que é a maior iniciativa de alfabetização em andamento no Brasil, já alfabetizou 460 mil baianos, superando as expectativas iniciais, e no final de 2010 serão mais de um milhão. Atualmente o Programa está presente em 415 municípios baianos e para alcançar esta abrangência, o Governo mobilizou diversas organizações sociais, como por exemplo, sindicatos, associações, ONGs, centros paroquiais e terreiros do culto afro. Nessa mobilização, 675 entidades aderiram ao Programa.

Na área da Saúde, a Bahia conta com dois novos hospitais em construção – o Hospital do Subúrbio (Salvador) e o da Criança (Feira de Santana); três hospitais regionais, com uma oferta de 389 leitos; e 29 unidades hospitalares reformadas, ampliadas e recuperadas; além de mais de 653 leitos hospitalares, dos quais 527 são novos e 126 requalificados para maior complexidade.

Os investimentos em água e saneamento abrangem todo o território baiano através do Programa Água para Todos (PAT), onde estão sendo implantadas 100 mil cisternas e 1,5 mil sistemas simplificados de abastecimento de água, priorizando as áreas do semiarido baiano, Bacia do São Francisco e seus principais núcleos urbanos e rurais.

A Bahia de hoje é o estado que mais gera empregos no Nordeste. Somente nos três últimos anos, mais de 171 mil empregos foram criados e já ultrapassamos a marca do 200 mil. Nas páginas desta revista, você vai conhecer um pouco das ações que constroem uma Bahia, onde o desenvolvimento anda ao lado da democracia e inclusão social.

Boa leitura.

IrecêTerritório de identidade:

Os 20 municípios que formam o Território de Identidade de Irecê têm sido alvo de importantes políticas públicas de desenvolvimento, inclusão social e integração regional do Governo da Bahia.

As ações do Estado estão voltadas, principalmente, para os baianos que mais precisam. Em três anos, a população do território está vendo ações que vêm transformando a realidade local e melhorando a vida das pessoas.

América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí, Xique-Xique.

Saúde

Foram investidos cerca de R$ 6,4 milhões em obras e R$ 5,1 milhões na aquisição de equipamentos para o Hospital Mário Leal Sobrinho, em Irecê. A unidade ganhou 119 leitos nas especialidades de pediatria, clínica médica, clínica cirúrgica e obstetrícia, UTI e Unidade Neonatal. Agora a unidade está beneficiando toda a região.

Além da reforma e ampliação do hospital, mais de R$ 3,1 milhões foram investidos na distribuição de medicamentos para a população por meio do Programa Farmácia Básica e, entre 2008 e 2009, 316 pacientes receberam de graça medicamentos de alto custo.

Somente no Território de Identidade de Irecê, o Governo da Bahia repassou R$ 2,5 milhões para o Programa Saúde da Família. Isso fez com que o programa saltasse de 61 equipes, em 2007, para 79 equipes em 2009. Além disso, a situação funcional de 81 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) foi regularizada e o território ganhou uma nova Unidade de Saúde da Família, veículos administrativos e ambulância.

Na área da Saúde, o Território de Identidade de Irecê alcançou grandes conquistas. Nos últimos

três anos, o Governo fortaleceu o Programa Saúde da Família, investiu na reforma de

hospitais e compra de equipamentos, facilitou a vida de muitos baianos com a assistência farmacêutica, entre outras ações que tem

garantido a saúde e uma maior qualidade de vida para a população do território.

Educação

Nos municípios de Irecê e Canarana foram disponibilizadas 1,5 mil vagas nos cursos de Agro-pecuária, Gerência em Saúde, Edificações e Biocombustíveis. Os programas Agente Jovem e

Projovem Adolescente ofereceram 1,2 mil vagas em cursos de Agroextrativismo, Telemática, Construção I e II, Pesca e Piscicultura nos municípios de Irecê e Xique-Xique.

O Governo da Bahia aplicou R$ 846 mil na construção de escola do Ensino Fundamental no municí-pio de Ibipeba, R$ 185 mil foram investidos em construção de muro e quadra de esportes em escolas

de Lapão e Itaguaçu da Bahia, e R$ 252 mil foram empregados na recuperação de escola do Ensino Fundamental em Central. Foram aplicados ainda R$ 928 mil na restauração de três escolas de Nível

Médio nos municípios de Irecê e Central, além da recuperação de escola de Ensino Médio em Irecê, com investimento de R$ 442 mil e da realização de reparos em 39 escolas do Território de Identida-

de de Irecê com aplicação de recursos da ordem de R$ 390 mil.

Investimentos têm sido realizados também na educação superior. Na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), no campus de Irecê, foi construído um novo pavilhão de aulas e sede admi-

nistrativa, para tanto foram investidos R$ 1,8 milhão. Já no campus da Uneb em Xique-Xique, foi realizada reforma com custo total de R$ 69 mil.

O Território de Identidade de Irecé tem recebido importantes investimentos na Educação. O Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA) já formou mais de 29 mil pessoas que agora

sabem ler e escrever. Novas perspectivas se desenham para jovens e adultos da região, onde muitos têm a oportunidade de participar de cursos de qualificação profissional. A população

da zona rural pode freqüentar a escola utilizando transporte escolar.

É o Governo da Bahia trabalhando para oferecer uma educação de qualidade e que alcança todos os baianos!

Em três anos e quatro meses do Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA), mais de 29,6 mil pessoas aprenderam a ler e escrever no Território de Identidade de Irecê. A região foi benefi-ciada com o investimento de R$ 1,3 milhão em transporte escolar, beneficiando 8,6 mil alunos

das comunidades rurais, que utilizaram transporte escolar entre 2007 e 2008.

O governo da Bahia tem trabalhado por uma Bahia mais justa e com maior qualidade de vida para todos os baianos. Exemplo disso são os programas Água para Todos (PAT) e Luz para Todos, bem como as ações de recuperação, restauração e manutenção das rodovias e a construção e melhoria de unidades habitacionais.

Infraestrutura

O PAT, que é o maior programa de água e saneamento do Brasil, foi responsável pela construção de 1,4 mil cisternas, perfuração de 165 poços, além da ampliação, melhoria e implantação de novos sistemas de abastecimento de água e unidades sanitárias. São investimentos que ultrapassam os R$ 30 milhões e beneficiam milhares de baianos no território.

O Programa Água para Todos ainda articula a essas iniciativas componentes de sustentabilidade ambiental, como a proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes, mananciais e áreas de recargas; educação ambiental; e projetos socioeconômicos.

Já o Programa Luz para Todos, que tem o desafio de acabar com a exclusão elétrica na Bahia, interligou mais de 5 mil domicílios do campo apenas no Território de Irecê. O objetivo do governo é utilizar a energia como vetor de desenvolvimento social e econômico destas comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. A chegada da energia elétrica facilita a integração dos programas sociais do governo federal e estadual, além do acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.

Quanto às intervenções rodoviárias, o Governo do Estado investiu mais de R$ 5 milhõe na recuperação de 32 quilômetros da rodovia BA 148 (Ibititá-Ibipeba-Barra do Mendes) e restauração e manutenção preventiva em 169 quilômetros da rodovia BA 052 (Estrada do Feijão) entre Xique-Xique e a entrada de Porto Feliz.

A urbanização de diversos municípios, a exemplo de Cafarnaum, Irecê, Central, Xique-Xique e Ibititá, também esteve presente como prioridade para o Governo do Estado. Foram aplicados recursos superiores a R$ 7,5 milhões, sendo R$ 3,5 milhões apenas na pavimentação asfáltica de ruas do município de Irecê.

Além disso, foram entregues 2.092 novas unidades habitacionais e realizadas melhorias em 172 residências, reduzindo assim, o déficit habitacional e as moradias precárias no território.

Nestes três anos de governo, melhores condições produtivas têm sido oferecidas ao homem do campo, a exemplo da assistência técnica e da disponibilidade de recursos destinados à agricultura familiar. Através de ações como o Programa Garantia Safra, distribuição de sementes e animais, qualificação técnica, dentre outras, milhares de famílias têm sido beneficiadas no Território de Identidade de Irecê.

Somente o programa Garantia Safra beneficiou 5,8 mil agricultores, garantindo o pagamento de seguro em caso de perda da lavoura em função de problemas climáticos. Já foram 420 famílias beneficiadas com a distribuição de 2,1 mil animais, num investimento de R$ 665,6 mil. Foram mais de 10 mil famílias beneficiadas com a distribuição de 417 toneladas de sementes, somando investimentos da ordem de R$ 888 mil.

Para garantir a melhoria da produtividade, o Governo investiu R$ 3,2 milhões em assistência técnica para 14,4 mil agricultores familiares. Atendendo a reivindicações da comunidade, as unidades de abate foram descentralizadas. Somente o Território de Identidade de Irecê recebeu três matadouros frigoríficos, com capacidade para abater 600 animais por dia.

Agricultura

Na Estação Experimental de Irecê, foram produzidas 1,8 toneladas de milho precoce e resistente à estiagem, com as mudas distribuídas para 120 famílias de agricultores familiares multiplicadores. O Centro de Formação de Agricultores capacitou 132 técnicos e 386 agricultores familiares, além de 562 agricultores nas comunidades rurais.

A cobertura vacinal contra a Febre Aftosa já chegou a 98% do território, com a vacinação de 182 mil animais e investimento de R$ 345,6 mil. Cerca de 420 famílias foram beneficiadas com a inspeção clínica de 2,1 mil animais, entre ovinos e caprinos.

Além da capacitação, acesso a sementes certificadas e seguro do Garantia Safra, os agricultores também já podem contar com um galpão para comercialização de produtos da agricultura familiar, por meio do Comércio Cidadão. Uma mini-usina de biodiesel, fruto de investimentos de R$ 615 mil também vai fortalecer as cadeias produtivas do território.

A população do território tem sido beneficiada com a geração de empregos e renda através dos investimentos do Governo da Bahia na construção de equipamentos esportivos, apoio a empreendimentos coletivos e qualificação profissional, com a realização de cursos e oficinas. São ações como essas que garantem oportunidades de trabalho e sustento a milhares de famílias em toda a Bahia.

Somente com convênios firmados com as prefeituras de Barro Alto, Cafarnaum, Irecê e Uibaí, serão investidos R$ 543 mil para a construção de equipamentos esportivos. Além disso, já foram aplicados R$ 740 mil na construção de equipamentos esportivos e de lazer em Irecê, Central, Ibititá Presidente Dutra e São Gabriel entre 2007 e 2009.

Por conta da intermediação do SineBahia, 287 profissionais foram inseridos no mercado de trabalho. Também foram investidos R$ 40 mil em apoio direto a empreendimentos coletivos, beneficiando 100 famílias. Para fomentar o cooperativismo, o associativismo e a economia solidária, 179 trabalhadores foram qualificados com cursos profissionalizantes e 40 beneficiados com a realização de oficinas de formação.

Trabalho, Renda, Emprego e Esporte

O Governo do Estado tem trabalhado para que cada Território de Identidade se desenvolva aproveitando as potencialidades locais. O território de Irecê recebeu investimentos voltados para o beneficiamento da produção de frutas, além da reabertura de lojas da Cesta do Povo. Com investimentos em frigorífico e de produção de combustíveis limpos, novos empregos estão chegando para a população local.

Com o objetivo de fomentar os setores de confecções e de beneficiamento de frutas, foram investidos R$ 608 mil na construção de três galpões industriais nos municípios de Jussara e Central, através do programa Indústria Cidadã. Além disso, foram reabertas 11 lojas da Cesta do Povo em municípios do território, ofertando mais produtos e serviços à comunidade.

Somente com protocolos de intenção assinados por empresas dos setores de óleos vegetais, biodiesel e frigorífico, está prevista a geração de novos 258 empregos no território, com investimento previsto de R$ 176 milhões.

Indústria e Comércio

Muito Mais...

Foi pensando na segurança da população do território que o Governo da Bahia investiu R$ 86 mil na aquisição de equipamentos de telecomunicações para o sistema de Segurança Pública de Irecê.

Visando a capacitação de jovens para o mercado de trabalho, dois Centros Digitais de Cidadania (CDC) foram implantados e oito encontram-se em fase de implantação na região.

Os municípios de Canarana, Itaguaçu da Bahia, Lapão e São Gabriel receberam a implantação de Bibliotecas Públicas.

Para promover o desenvolvimento econômico é necessário dar oportunidade às pessoas. Com esse intuito, foram implantados dois postos do CrediBahia no território, com aprovação de projetos de crédito no valor de R$ 853 mil pelo Fundese e R$ 1,2 milhão pelo Desenbahia.

Para chegar mais perto da população e prestar suporte àqueles que mais necessitam, foram realizados 18,9 mil atendimentos pelo SAC Móvel e pelo Ponto Cidadão.

GovernadorJaques Wagner

Vice GovernadorEdmundo Pereira

Secretário do PlanejamentoAntônio Alberto Valença

Secretário de Relações InstitucionaisCésar Lisboa

Ouvidor Geral do EstadoJones Carvalho

Coordenação ExecutivaEdson Valadares

Coordenação EditorialMarcelo Oliveira RochaGabriel Carvalho

Redação e EdiçãoAndré Pomponet

RevisãoAscom Seplan

Projeto GráficoTaygoara Aguiar

Fotos:Agecom

Assessoria para Territórios:Jerônimo Rodrigues João Vitor Viana Neves Maísa FloresMário NogueiraMarivaldo DiasMary Cláudia Marília RochaMilena FrançaReinaldo Passos