CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016 9104 -...

9104 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016

EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

BOLETIM DO COMANDO GERAL

BCG nº 222 – Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2016 – sexta-feira

“MAS PARA VÓS, QUE TEMEIS O MEU NOME NASCERÁ O SOL DA JUSTIÇA, E SALVAÇÃO TRARÁ DEBAIXO DAS SUAS ASAS, E SAIREIS E CRESCEREIS COMO OS BEZERROS DO

CEVADOURO.” Mal 4.2

ÍNDICE Circulação do BCG .................................................................................................................................. 9104 Substituição em Escala de Serviço ......................................................................................................... 9104 Assunção de Função ............................................................................................................................... 9105 Apresentação de Oficial .......................................................................................................................... 9105 Recomendação nº 003/2016 – PGJ/PmJ – MIL/CEAMP ........................................................................ 9105 Movimento Carcerário - Informação ........................................................................................................ 9107 Nota de Instrução .................................................................................................................................... 9108 Escala de Serviço .................................................................................................................................... 9108 Materiais - Informação ............................................................................................................................. 9109 Agregação ............................................................................................................................................... 9109 Sindicância - Instauração ........................................................................................................................ 9109 Insígnia de Quadros - Esclarecimento .................................................................................................... 9112 Certificado de Conclusão de Curso ......................................................................................................... 9112 Exoneração à Pedido – Orientação ........................................................................................................ 9112 Averbação de Férias - Torna sem Efeito ................................................................................................. 9113 Inclusão na Relação de Antiguidade ....................................................................................................... 9113 Inclusão no Quadro de Acesso Geral para as Promoções de Dezembro de 2016 ................................ 9113 Despacho em Requerimentos ................................................................................................................. 9114 Corrigenda ............................................................................................................................................... 9116 Policiais Militares à Juízo ........................................................................................................................ 9117 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina ............................................................................ 9123 Policiais Militares à Delegacia ................................................................................................................. 9124 Justiça Militar Estadual - Convocação .................................................................................................... 9124 Referências Elogiosas ............................................................................................................................. 9125

*** *** ***

Circulação do BCG O BCG nº 221, datado de 24/11/2016, circulou na Intranet no dia 24/11/2016.

*** *** ***

Substituição em Escala de Serviço

Nota nº 2115/2016-GAB.ADJ Sejam efetivadas as substituições dos Oficiais na Escala de Oficial de

Coordenador de Policiamento da Capital e Região Metropolitana, contida na Nota nº 2112/2016-GAB.

ADJ, publicada no BCG nº 215/2016, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:

DATA TURNO OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO

29/11/2016

(terça-feira)

“A”

07h00 às 19h00

MAJ PM BARRETO ARAUJO

(5ªCIA/COTAR)

MF: 132.507-1-5

MAJ PM MATEUS

(CGP)

MF: 001.005-1-X

30/11/2016

(quarta-feira)

“B”

19h00 às 07h00

MAJ PM CLAUDEJANE

(BPCHOQUE)

MF: 132.532-1-2

MAJ PM WILLIAM

(2ªCIA/BPRAIO)

MF: 126.445-1-5

QCG em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2016.

*** *** ***

1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO


Sem alteração

1.1 COMANDO GERAL

Assunção de Função Nota nº 0681/2016-GC O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE movimentar o oficial abaixo nominado

na forma que indica:

Assuma as funções do cargo de Orientador da

Célula de Assistência Social e Religiosa –

CEASR/CSAS, o Major QOAPM ANTÔNIO

CARLOS PAULINO DOS SANTOS, matrícula

funcional nº 036.939-1-0, ficando dispensado das

funções que exercia anteriormente.

Assuma as funções do cargo de Subcomandante

da 2ª Companhia do 5º Batalhão Policial Militar –

2ª Cia/5º BPM, o 1º Tenente QOPM Hernandes

de Araújo Macêdo, matrícula funcional nº

308.463-1-1.

Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016.

*** *** ***

Nota nº 0742/2016-GC O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE movimentar

os oficiais abaixo nominados na forma que

indica:


do 4º Batalhão Policial Militar – 4º BPM

(Canindé), o Tenente-Coronel PM NARCISO

FERREIRA DE MENEZES, matrícula funcional nº

029.586-1-9.


do 5º Batalhão Policial Militar – 5º BPM, o

Tenente-Coronel PM SOLONILDO ELIAS

UCHÔA, matrícula funcional nº 046.751-1-8.

Assuma as funções do cargo de Comandante da

2ª Companhia do 13º Batalhão Policial Militar –

2ª Cia/13º BPM (Parambu), o Major QOPM

JOSELY MOREIRA JULIÃO JÚNIOR, matrícula

funcional nº 100.371-1-5, ficando dispensado das

funções que exercia anteriormente.

Assuma as funções do cargo de Comandante da

3ª Companhia do 10º Batalhão Policial Militar –

3ª Cia/10º BPM (Várzea Alegre), o Major QOPM

JOSÉ WILLIAM OLIVEIRA GONÇALVES,

matrícula funcional nº 111.070-1-X, ficando

dispensado das funções que exercia

anteriormente.


*** *** ***

1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO

Apresentação de Oficial No dia 21/11/2016

- O TEN CEL PM JOÃO

BATISTA FARIAS JÚNIOR, mat. nº 097.882-1-2,

do BPE, por haver entrado em gozo de 30 (trinta)

dias de suas férias referentes ao ano de 2015,

conforme o BCG 208/2015, no período de 21/11

a 20/12/2016.

No dia 25/11/2016

- O MAJ PM JOSÉ CLAUDIO COSTA

SANTIAGO, mat. 098.441-1-2, da 4ªCia/BPGEP,

assumiu o Cmdº da referida Subunidade após a

conclusão das suas férias referente ao ano de

1989, as quais foram desaverbadas para gozo,

nos termos do Despacho n° 842/2015 – PGE,

conforme fez público o BCG 201/2016.

*** *** ***

Recomendação nº 003/2016 – PGJ/PmJ – MIL/CEAMP Nota nº 2192/2016-GAB.ADJ -

RECOMENDAÇÃO Nº 003/2016 – PGJ/PmJ –

MIL/CEAMP. O Promotor de Justiça de Entrância

Final José Francisco de oliveira Filho,

respondendo pela Promotoria de Justiça Militar

de Estado do Ceará e Controle Externo da

Atividade Policial Militar, supedaneado no que

propala o art. 5º, inciso VII, da Constituição

2ª PARTE – INSTRUÇÃO

1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR

3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS


Federal, art. 26, incisos V e VII, da lei federal nº

8.625/1993, art. 115, inciso I, 116, V e VII, das

Lei Complementares nº 09/1998 e 72/2008, no

uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério

Público a defesa da ordem jurídica, do regime

democrático e dos interesses sociais e

individuais indisponíveis (art. 127, caput, da CF);

CONSIDERANDO que a segurança pública é

dever do Estado, direito e responsabilidade de

todos, devendo ser exercida para a preservação

da ordem pública e da incolumidade das pessoas

e do patrimônio, através da Polícia Militar e

Corpo de Bombeiros Militar, entre outros órgãos

(art. 144, da CF); CONSIDERANDO que são

funções institucionais do Ministério Público: zelar

pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos

serviços de relevância pública aos direitos

assegurados nesta Constituição, promovendo as

medidas necessárias a sua garantia, e exercer o

controle externo da atividade policial, na forma

da lei complementar mencionada no artigo

anterior; (art. 129, II e VII, da CF);

CONSIDERANDO a chegada de informações

sobre possível articulação de setores ligados a

interesses dos Militares Estaduais para promover

a paralisação ou greve dos policiais militares do

Estado do Ceará; CONSIDERANDO a grave

situação de insegurança vivenciada no Estado do

Ceará quando da paralisação quase total das

atividades policiais militares no período entre o

final do ano de 2011 e início de 2012, agravando,

por falta de policiamento ostensivo, os riscos à

vida, à integridade física e ao patrimônio dos

cidadãos civis; CONSIDERANDO que a

Constituição do Estado do Ceará – CE proíbe

expressamente a greve dos servidores militares

(§5º do art. 176); CONSIDERANDO os crimes

previstos no Código Penal Militar (Decreto-lei

1.001/1969) – CPM; CONSIDERANDO o crime

de “Incitamento” previsto no art. 155 do Código

Penal Militar (Decreto-lei 1.001/1969): Incitar à

desobediência, à indisciplina ou à prática de

crime [...] Parágrafo único. Na mesma pena

incorre quem introduz, afixa ou distribui, em lugar

sujeito à administração militar, impressos,

manuscritos ou material mimeografo, fotocopiado

ou gravado, em que se contenha incitamento à

prática dos atos previstos no artigo;

CONSIDERANDO o crime de “Recusa de

obediência” previsto no art. 163 do Código Penal

Militar (Decreto-lei 1.001/1969): Recusar

obedecer a ordem do superior sobre assunto ou

matéria de serviço, ou relativamente a dever

imposto em lei, regulamento ou instrução;

CONSIDERANDO o crime de “Reunião ilícita”

previsto no art. 165 do Código Penal Militar

(Decreto-lei 1.001/1969): Promover a reunião de

militares, ou nela tomar parte, para discussão de

ato de superior ou assunto atinente à disciplina

militar; CONSIDERANDO o crime de “Abandono

de posto” previsto no art. 195 do Código Penal

Militar (Decreto-lei 1.001/1969): Abandonar, sem

ordem superior, o posto ou lugar de serviço que

lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe

cumpria, antes de termina-lo; CONSIDERANDO

o legítimo interesse do Ministério Público em

prevenir responsabilidade e assegurar

tranquilidade à coletividade com relação a ordem

pública e social;

RESOLVE:

RECOMENDAR ao COMANDANTE-GERAL DA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

que adote todas as medidas legais, cabíveis e

necessárias para prevenção e, se for o caso,

repressão, de paralisação e/ou greve de policiais

militares, inclusive mediante publicação, no prazo

de 72(setenta e duas) horas, no Boletim do

Comando Geral e comunicação, no mesmo

prazo, para os Comandantes das demais

unidades militares de que qualquer reunião ou

assembleia (ordinária ou extraordinária), com o

objetivo de promover a paralização do serviço

público de segurança (policiamento

ostensivo/preventivo), constitui conduta típica,

antijurídica e culpável (art. 165, do CPM) e de

que eventual movimento de greve executado por

servidores militares é ilícito (§ 5º do art. 176, CE),

cabendo-se, por parte da Polícia Militar, sem

prejuízo da atuação de órgão incumbido da

persecução penal, rigorosa apuração da

responsabilidade penal, através de instauração,

processamento e devido encaminhamento de

Inquérito Policial Militar, e da responsabilidade

administrativa, mediante cientificação à

Controladoria Geral de disciplina dos Órgãos de

segurança Pública e Sistema Penitenciário para

as providências respectivas.

Ressalte-se que o não atendimento a esta

Recomendação, se verificada lesão ou ameaça

de lesão a interesse público, social e/ou

individual indisponível juridicamente tutelados,

ensejará, por parte do Ministério Público

Estadual, na adoção de medidas administrativas

e/ou judiciais em desfavor de pessoas físicas

e/ou jurídicas responsáveis.

Desde já, nos temos do inciso IV do parágrafo

único, do art. 27, da Lei federal nº 8.625/1993,

requisita-se a divulgação adequada e imediata

da presente recomendação, bem como o

encaminhamento de resposta por escrito no


prazo de 5(cinco) dias, ao órgão ministerial

expedidor.

Fortaleza, 22 de novembro de 2016.

José Francisco de Oliveira Filho

Promotor de Justiça Militar (Respondendo)

*** *** ***

Movimento Carcerário - Informação Nota nº 2193/2016-GAB.ADJ O 1º Ten PM,

resp. p/ Direção do Presídio Militar informou por

meio dos Ofícios nºs 1087/2016, 1095/2016 e

1101/2016, os seguintes movimentos

carcerários:

Em 18.11.2016:

CB PM N°15857 EDSON GOIANA DE FREITAS,

M.F. Nº 107.050-1-0, da 2ªCia/6°BPM, foi

recolhido neste Presídio Militar, em cumprimento

ao Mandado de Prisão n°0957420-

93.2000.8.06.0001, oriundo do Juízo da 1ª Vara

do Júri da Comarca de Fortaleza.

Em 21.11.2016:

EX-SD PM ELZO BALTAZAR DOS SANTOS, o

qual se encontrava cumprindo pena neste

Presídio Militar foi beneficiado com Trabalho

Externo com Monitoramento Eletrônico, conforme

decisão n°0191327-72.2012.8.06.0001, da lavra

do Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da

Comarca de Fortaleza, sendo apresentado no

Setor de Monitoramento da SEJUS.

Em 22.11.2016:

SD PM REFORMADO FRANCISCO VALDENIR

DOS SANTOS PEREIRA, M.F. Nº 113.038-1-1,

da CGP, foi recolhido neste Presídio Militar, em

virtude de ter sido autuado em Flagrante Delito

por infração ao Art. 147, do CPB, c/c Art. 7°,

inciso II, da Lei n°11.340/2006.

QCG em Fortaleza-CE, 25 de novembro de

2016.

*** *** ***

2.1 SECRETARIA EXECUTIVA

Sem alteração

3.1 ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR

Sem alteração

3.2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS

Sem alteração

3.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM

Sem alteração

3.4 ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL – ASAEI

Sem alteração

3.5 OUVIDORIA

Sem alteração

4.1 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC

Sem alteração

4.2 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE

Sem alteração

4.3 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO – CPM

Sem alteração

2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR

3 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

4 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA


4.4 COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – CPCOM

Nota de Instrução Segue, em separata, a Nota de Instrução nº

001/2016 – 6ªCia/1ºBPCOM-Vila Velha, que

regula as ações a serem desenvolvidas por

ocasião da Instrução Teórica e Prática de Tiro

Policial defensivo, e de Técnica Policial Militar,

em caráter de manutenção, envolvendo os

policiais da 6ªCia/1ºBPCOM - Vila Velha.

*** *** ***

4.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE - CPI – NORTE

Sem alteração

4.6 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL - CPI – SUL

Sem alteração

4.7 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – CIP

Sem alteração

4.8 BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE

Sem alteração

4.9 COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES – CFJM

Sem alteração

4.10 CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL – CQCG Escala de Serviço

EVENTO: NATAL DE LUZ ( LANÇAMENTO)

DATA: 25/11/2016(SEXTA-FEIRA)

LOCAL DE APRESENTAÇÃO: PRAÇA DO FERREIRA

HORÁRIO: 16H30 AO TÉRMINO

UNIFORME: 5º UNIFORME A (POG)

GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO

1º SGT PM 13672 José MESQUITA Teixeira CALP

1º SGT PM 13904 Raimundo EDIVALDO da Silva Coelho CSAS

1º SGT PM 14428 José Océlio Barbosa MARTINS CALP

1º SGT PM 14774 Gevano MARTINS Silva CGP

1º SGT PM 16320 SANDRA Pereira da Silva CGCC

1º SGT PM 17266 JORGE Luiz Lopes Ferreira NUCCS

3º SGT PM 19882 Igor Israel VENÂNCIO Ferreira COTIC

3º SGT PM 21213 Robinson Pimentel LIBERATO ASCOM

CB PM 22167 Henrique V. FERNANDES Cavalcante CSAS

CB PM 22178 Rafael RAVANY de S. Martins COTIC

SD PM 22929 WLADEMIR Barbosa da Silva CALP

CB PM 24142 João CÉSAR Lima da Silva CSAS

SD PM 24391 Vânia RAFAELA de Oliveira SEC.EXEC.

SD PM 24819 ELY Guimarães Cordeiro CGP

SD PM 25211 JAMERSON Benevinuto da Silva CALP

SD PM 25314 MARCOS Paulo Cunha Rodrigues CQCG

SD PM 25801 MARCELO Barbosa da Silva COAFI

SD PM 25835 JOÃO ALAN Silva de Souza CALP

CQCG, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2016.

*** *** ***


5.1 COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMÔNIO – CALP

Materiais - Informação Segue, em separata, o Ofício nº 1.964/2016 –

CALP/1, o aditivo nº 002/2016 – CALP/4, que

trata da movimentação (inclusão) de bens

patrimoniais nas diversas OPM’s da Corporação,

bem como, descarga de materiais inservíveis.

*** *** ***

5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP

Agregação Portaria nº 072/2016 – GPR/CEGEP/CGP

Agrega e afasta militar por ter sido iniciado

Processo de Reserva. O COORDENADOR DE

GESTÃO DE PESSOAS PMCE, no uso das

atribuições que lhe foram delegadas por meio da

Portaria nº 053/2016-GC, publicada no BCG nº

096/2016, e com fundamento no art. 172, II Lei nº

13.729/2006 c/c com art. 3º, § 1º II da LC nº

93/2011 com redação dada pelo art. 4º da LC nº

159/2016, RESOLVE agregar e afastar das

atividades nesta Corporação, o TENENTE

CORONEL PM MARCUS JOSÉ DE ALENCAR

LIMA, MF. 046.976-1-8, da Casa Militar, em

virtude de sua promoção pela modalidade

requerida, publicada no DOE nº 214, de

14/11/2016. Em consequência fica afastado do

exercício funcional a contar de 15/11/2016, nos

termos do § 3º do Art. 16, do Decreto

31.804/2015, sob VIPROC nº 7536494/2016.

CGP, em Fortaleza – CE, 17 de novembro de

2016

*** *** ***

Portaria nº 12/2016 – GPM/CCP/CGP Agrega

militar por ultrapassar um ano contínuo de

licença para tratamento de saúde própria.

Inteligência do art. 172, § 1º, III, c, c/c §§ 4º e 9º

da Lei nº 13.729/06. O TENENTE CORONEL

COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS

DA PMCE, no uso das atribuições que lhe foram

delegadas por meio da portaria nº 053/2016-GC,

publicada no BCG nº 096/2016, c/c art. 174, §§

1º e 3º da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de

2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do

Ceará), e considerando que o Soldado PM 24456

RODOLFO BENÍCIO DE ALMEIDA, matrícula

funcional nº 303.173-1-9, pertencente a

9ªCIA/1ºBPCOM, encontra-se de Licença para

Tratamento de Saúde (LTS), ininterruptamente,

desde 03/11/2015, portanto, há mais de um ano,

conforme informações de seu Comandante

contidas no Ofício nº 669/2016 – P/1-

9ªCIA/1ºBPCOM, RESOLVE agregá-lo, a contar

de 03/11/2016, deixando, por conseguinte, de

ocupar vaga na escala hierárquica de seu

Quadro, nela permanecendo sem número, nos

termos do artigo 172, § 1º, inciso III, alínea “c”,

c/c § § 4º e 9º do mesmo art. da Lei nº 13.729,

de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares

Estaduais).

Fortaleza - CE, 22 de novembro de 2016.

*** *** ***

Portaria nº 128/2016 – GPM/CCP/CGP Agrega

militar por ultrapassar um ano contínuo de

licença para tratamento de saúde própria.

Inteligência do art. 172, § 1º, III, c, c/c §§ 4º e 9º

da Lei nº 13.729/06. O TENENTE CORONEL


DA PMCE, no uso das atribuições que lhe foram

delegadas por meio da Portaria nº 053/2016-GC,

publicada no BCG nº 096/2016, c/c art. 174, §§

1º e 3º da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de

2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do

Ceará), e considerando que o Soldado PM

25701 MAXWELL LIMA MAIA, matrícula

funcional nº 304.418-1-8, pertencente a

1ªCIA/BPTUR, encontra-se de Licença para

Tratamento de Saúde (LTS), ininterruptamente,

desde 07/08/2015, portanto, há mais de um ano,

conforme informações de seu Comandante

contidas no Ofício nº 2502/2016 – AJD/SEC-

BPTUR/CCPE/PMCE, RESOLVE agregá-lo, a

contar de 07/08/2016, deixando, por conseguinte,

de ocupar vaga na escala hierárquica de seu

Quadro, nela permanecendo sem número, nos

termos do artigo 172, § 1º, inciso III, alínea “c”,

c/c § § 4º e 9º do mesmo art. da Lei nº 13.729,

de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares

Estaduais).

Fortaleza - CE, 23 de novembro de 2016.

*** *** ***

Sindicância - Instauração Portaria nº 154/2016–GPPA/CGP Designa

Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras

providências. O CEL PM, COMANDANTE-

GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas

5 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL


atribuições legais RESOLVE, designar o Maj PM

Adriano Costa Cavalcante, Mat.: 126404-1-2, da

4ªCIA/5ºBPM, para instaurar Sindicância a fim de

apurar os fatos descritos no Ofício nº 348/2016-

NUPAG/COAFI, envolvendo o então 1º Ten PM

José Carlos Santana, Mat.: 020996-1-6, da CGP

(Agregado – Aguardando Reserva), vez que o

mesmo até a presente data, não efetuou a

devolução de diárias referente ao serviço na

Operação Carnaval/2016(EMESP). Para este

fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua

competência.

O sindicante compareça à CGP no prazo

máximo de 72h após a publicação desta Portaria,

para receber os autos e dar início aos trabalhos

que devem ser conclusos no prazo de até 30

dias corridos a contar do recebimento,

observando as normas da CGD estabelecidas na

Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à

formalização de sindicância.


*** *** ***

Portaria nº 155/2016–GPPA/CGP Designa





Humberto Maia Costa Filho, Mat.: 113320-1-3, da

4ªCIA/16ºBPM, para instaurar Sindicância a fim

de apurar os fatos descritos na cópia do Ofício nº

348/2016-NUPAG/COAFI, envolvendo o

Subtenente PM Marcos Nazareno Nunes, Mat.:

003032-1-6, 2ªCIA/16ºBPM, e o Cb PM 9675 -

José Ednaldo Vieira Lopes, Mat.: 083425-1-2, da

1ªCIA/16ºBPM, vez que os mesmos até a

presente data não efetuaram a devolução de

diárias referente ao serviço na Operação

Semana Santa/2016(EMESP). Para este fim,

ficam-lhe delegadas as atribuições de sua

competência.










*** *** ***





atribuições legais RESOLVE, designar o 1º Ten

PM Samuel Fabiano da Silva Gaudêncio, Mat.:

308450-1-3, do 12ºBPM, para instaurar

Sindicância a fim de apurar os fatos descritos na

cópia do Ofício nº 348/2016-NUPAG/COAFI,

envolvendo o 1º Sgt PM 11875 - Francisco

Klerton de Souza, Mat.: 043641-1-2, da

1ªCIA/12ºBPM, vez que o mesmo até a presente

data não efetuou a devolução de diárias

referente ao serviço na Semana Santa/2016

(EMESP). Para este fim, ficam-lhe delegadas as

atribuições de sua competência.










*** *** ***






PM Arthur Felipe Chagas Rubens, Mat.: 308554-

1-8, da 1ªCIA/BPTUR, para instaurar Sindicância

a fim de apurar os fatos descritos na cópia do

Ofício nº 348/2016-NUPAG/COAFI, envolvendo o

Sd PM 24102 - Diogo da Silva Rodrigues, Mat.:

302618-1-X, o Sd PM 29243 - Jefferson Cruz

Targino, Mat.: 306246-1-0, e o Sd PM 29866 -

Rodrigo Coelho da Frota, Mat.: 306821-1-4,

todos da 1ªCIA/BPTUR, vez que os mesmos até

a presente data não efetuaram a devolução de


Carnaval/2016 (EMESP). Para este fim, ficam-lhe

delegadas as atribuições de sua competência.










*** *** ***






PM Wdemberg Freire Machado, Mat.: 308552-1-

3, do 1ªCIA/BPE, para instaurar Sindicância a fim



348/2016-NUPAG/COAFI, envolvendo o 3º Sgt

PM 21447 - Francisco Hércules Rodrigues

Bastos, Mat.: 136177-1-6, da 2ªCIA/BPE, e o Sd

PM 26052 - Edno Carneiro da Silva, Mat.:

304855-1-3, da 1ªCIA/BPE, vez que os mesmos

até a presente data não efetuaram a devolução

de diárias referente ao serviço na Operação












*** *** ***






PM Marcos Paulo da Costa, Mat.: 308446-1-0, da

2ªCIA/8ºBPM, para instaurar Sindicância a fim de

apurar os fatos descritos na cópia do Ofício nº

348/2016-NUPAG/COAFI, envolvendo o Sd PM

28497 - Francisco Rivelino Lima de Sousa, Mat,:

306132-1-X, e o Cb PM 22184 - André Avelino

Alves Neto, Mat.: 300625-1-5, ambos da

1ªCIA/8ºBPM, vez que os mesmos até a

presente data não efetuaram a devolução de













*** *** ***






Arilson Nogueira Alcântara, Mat.: 127944-1-X, da

8ªCIA/2ºBPCOM, para instaurar Sindicância a fim


348/2016-NUPAG/COAFI, envolvendo o Sd PM

29042 - Paulo Harrison Martins Aragão, Mat.:

306509-1-3, da 8ªCIA/2ºBPCOM, vez que o

mesmo até a presente data não efetuou a


Operação Semana Santa /2016 (EMESP). Para

este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de

sua competência.










*** *** ***






PM Daniel Xavier da Costa, Mat.: 098870-1-6,

da 8ªCIA/2ºBPCOM, para instaurar Sindicância a

fim de apurar os fatos descritos no Ofício

nº092/2016-JD/2ºBPCOM, envolvendo o Sd PM

27464 – Edilson dos Santos Torres Filho, Mat:

300081-1-1, da 8ªCIA/2ºBPCOM, e o Ex Sd PM

25012 – Raimundo Cláudio Lopes de Paula,

Mat.: 303729-1-3, a época da 8ªCIA/2ºBPCOM.

Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições

de sua competência.










*** *** ***






PM PM Deyberth Santos Costa, Mat.: 308460-1-

X, da 3ªCIA/11ºBPM, para instaurar Sindicância



1º Sgt PM 17327 - Paulo Ricardo Nogueira de

Souza Mattos, Mat.: 110244-1-6, da

3ªCIA/11ºBPM, vez que o mesmo até a presente

data não efetuou a devolução de diárias

referente ao serviço na Operação Carnaval/2016


(EMESP). Para este fim, ficam-lhe delegadas as











*** *** ***






PM Hernandes de Araújo Macedo, Mat.: 308463-

1-1, da 2ªCIA/5ºBPM, para instaurar Sindicância



Sd PM 24237 - Roberto Alexandre da Silva

Calixto, Mat.: 302712-1-1, da 1ªCIA/5ºBPM, vez

que o mesmo até a presente data não efetuou a


Operação Semana Santa/2016 (EMESP). Para

este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de

sua competência.










*** *** ***

Portaria nº 168/2016–GPPA/CGP Instaura

Sindicância e designa Oficial como encarregado

para fins de apuração de perda de identidade

militar, e dá outras providências. O

COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA

MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições

previstas nos termos do Art. 8º do Decreto nº

23965, de 29/12/1995, RESOLVE, instaurar

Sindicância, designando como sindicante o Maj

PM Marcondes Mangueira de Lacerda, Mat.:

002667-1-X, da 2ªCIA/BSP, para apuração do

fato descrito no Boletim de Ocorrência nº 204-

10883/2016 de 14/11/2016, registrado na

Delegacia Municipal de Maracanaú/CE, em que o

Cap PM Aluísio das Chagas Barreira, Mat.

023067-1-9, do BSP, reporta a perda de sua

identidade militar. Ficam-lhe delegadas as


O sindicante compareça à CGP no prazo máximo

de 72h após a publicação desta portaria, para

receber os autos e dar início aos trabalhos que

devem ser conclusos no prazo de até 30 dias

corridos a contar do recebimento.


*** *** ***

Insígnia de Quadros - Esclarecimento Nota nº 963/2016-GPM/CGP O CEL PM,

COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA PMCE

no uso de suas atribuições legais e objetivando

esclarecer o uso do Distintivo de Quadro para os

Oficiais do Quadro de Oficiais de Administração

(QOA) informa o seguinte:

O distintivo do Quadro de Oficiais de

Administração (QOA) vem descrito na Portaria nº

020/78-GC e é composto por duas palmas, em

metal dourado, cruzadas no talo, voltadas para

cima, formando um ângulo de 90º, tendo ao

centro, formando dois anglos de 45º, um sabre

do mesmo material, com a copa em forma de

malta.

Fig. 1 – Distintivo do Oficial QOA

As garruchas cruzadas só podem ser utilizadas

por combatentes (Praças na cor prata e Oficiais

do QOPM na cor dourada).

Ambos os distintivos de Quadros nos uniformes

4º e 5º são monocromáticos.

Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2016

*** *** ***

Certificado de Conclusão de Curso Nota nº 995/GPM/2016 Registre-se na fé-de-

ofício do Ten-Cel Marcos Aurélio Macedo de

Melo, mat 082.816-1-0, Coordenador de Gestão

de Pessoas, o Certificado expedido em

11.11.2016 referente a conclusão do CURSO DE

FORMAÇÃO DE TUTORES na modalidade à

distância, realizado pela Escola de Gestão

Pública do Estado do Ceará - EGPCE, no

período 03 a 31 de outubro de 2016, totalizando

30 horas/aula.

Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2016

*** *** ***

Exoneração à Pedido – Orientação Nota nº 996 – GPM/CCP/CGP O Coordenador

de Gestão de Pessoas solicita que os

Comandantes de OPMs desta Corporação

orientem aos militares que solicitam exoneração

à pedido, a anexarem ao processo declaração de

ciência de que só poderá retornar à Corporação


mediante novo concurso público, conforme

modelo abaixo:

DECLARAÇÃO

Declaro que estou ciente de que a exoneração à

pedido implica no desligamento do serviço ativo

da Corporação sem qualquer indenização ou

remuneração, nos termos do Art. 198 da Lei n°

13.729, de 11 de janeiro de 2006, bem como só

poderei reingressar mediante novo concurso

público, desde que atenda aos requisitos legais e

editalícios.

Nome Completo

matricula


*** *** ***

Averbação de Férias - Torna sem Efeito Nota nº 1000 - GPM/CCP/CGP No requerimento

em que o SUBTENENTE PM JOSÉ SILVÂNO

SANTOS SILVA, MF.: 099.290-1-0 da

1ªCIA/2°BPM, solicita tornar sem efeito a

averbação de suas férias referente ao ano de

1999 publicado no BCG n° 091, de 21/05/2015,

foi dado o seguinte despacho: DEFERIDO, nos

termos do Despacho n° 842/2015 – PGE, de

06/05/2015, devendo iniciar o gozo logo após

publicação desta nota. O Comandante do militar

atualize o SIGE/RH do militar.


*** *** ***

Inclusão na Relação de Antiguidade Nota nº 1024/2016-GPM/CCP/CGP O


DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ no uso das

atribuições legais e considerando o teor do

requerimento sob SPI nº 511303/2016, de

interesse da SOLDADO PM Nº 30669 EULIANE

SOARES CARNEIRO, MF.: 308.572-1-6 do 8º

BPM, RESOLVE incluí-la na relação publicada

no BCG nº 185 de 29.09.2016 referente a

antiguidade de Policiais Militares para promoções

em dezembro de 2016 ficando na 1549ª posição

da referida relação.

Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2016.

*** *** ***

5.2.1 SECRETARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – CPP

Inclusão no Quadro de Acesso Geral para as Promoções de Dezembro de 2016 Nota nº 369/2016 – CPP O Cel PM, Comandante Geral Adjunto/Presidente da CPP, no uso de suas

atribuições legais, de acordo com o §2º, do Art. 17, da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos

Militares Estaduais do Ceará), e por haverem solucionado os motivos de suas exclusões, conforme

constatado pela Secretaria da CPP, GPPA/CCP/CGP, bem como resposta a requerimentos interpostos,

RESOLVE incluir no Quadro de Acesso Geral – QAG, publicado no BCG nº 212 de 10.11.2016, os

policiais militares abaixo nominados:

1 – Inclusão por incorreção:

QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR GERAL – PARA CABO PM

ORD GRAD Nº NOME MAT OPM

1 SD 30663 JOSUE ARAUJO DO NASCIMENTO 308575-1-8 8º BPM

2 – Solução ao Inc. II do Art. 7º Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do

Ceará):



1 SD 23240 JOSE GOMES DE SOUSA NETO 302735-1-6 2ªCIA/3ºBPM

2 SD 23342 FRANCISCO MARCILON RIOS DE SOUZA 302237-1-3 2ªCIA/8ºBPM

3 SD 24092 CARLLOS BRUNO RODRIGUES GOIANO 302871-1-8 6ªCIA/4ºBPCOM

4 SD 23133 ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA 301619-1-2 1ªCPG


3 – Solução ao Inc. III do Art. 7º Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do

Ceará):



1 SD 23435 ARLINDO MARQUES DA SILVA FILHO 302336-1-1 6ºBPM

2 SD 22988 GLEUBER OLIVEIRA ROCHA 302155-1-6 2ªCIA/1ºBPM

3 SD 22740 CLAUDEMIR DE OLIVEIRA MOTA 302018-1-7 2ªCIA/RAIO

4 – Solução ao Inc. XVII do Art. 7º Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do

Ceará):



1 SD 23991 JOSE ALBANO RODRIGUES JUNIOR 302268-1-X 1ªCIA/BPTUR

2 SD 23037 FRANCISCO JOVANILDO DE FREITAS

ARAUJO 301346-1-3 NUCCS/CQCG

3 SD 23017 THIAGO PARENTE CHAGAS 301917-1-4 1ºCIA/5BPM

4 SD 24127 RAFAEL DE SOUSA AGUIAR 301355-1-2 8ªCIA/2ºBPCOM

5 SD 23669 PAULO CEZAR CIDADE SOUZA 302815-1-9 2ªCIA/2ºBPCOM

6 SD 23896 HERMESON COSTA DE JESUS 302157-1-0 1ªCIA/4ºBPCOM

7 SD 23548 RIVELINO MISAC MARTINS DE

OLIVEIRA 301893-1-0 5ªCIA/1ºBPCOM

8 SD 24056 ANTÔNIO ISMAEL SOARES DO

NASCIMENTO 302334-1-7 8ªCIA/2ºBPCOM

9 SD 23484 JORGEANY MARINHO LELIS 301652-1-7 2ªCIA/1ºBPCOM

10 SD 23327 JOSE GILVAN ALVES DA SILVA 302758-1-0 1ªCIA/BPTUR

Obs: Os Comandantes dos militares apresentem os mesmos, na Coordenadoria de Perícia Médica –

COPEM, no dia 29/11/2016, de 08h às 10h, munidos de seus exames médicos, a fim de serem

inspecionados.

Quartel em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016.

*** *** ***

Despacho em Requerimentos Nota nº 372/2016 – CPP Nos requerimentos em que os policiais militares abaixo nominados solicitam a

recontagem de seus pontos, publicados no BCG nº 212/2016. Foi dado o seguinte despacho pela

Comissão de Promoção de Praças - CPP: DEFERIDO, conforme Art. 31, Dec. nº 31.804/2015.

1º SARGENTOS

Pontuação anterior:

ORD Nº NOME MAT OPM PTS

1 16422 VALDIR ALDENOR DOS SANTOS FILHO 110049-1-1 NUCCS/CQCG 8570

2 16431 FRANCISCA MAGNA SILVA 109355-1-2 NUCCS/CQCG 8570

3 17652 MELQUISEDEQUE DA COSTA LIMA 112712-1-9 BPRE 8575

Pontuação após a recontagem:

ORD Nº NOME MAT OPM PTS

1 16422 VALDIR ALDENOR DOS SANTOS FILHO 110049-1-1 NUCCS/CQCG 8690

2 16431 FRANCISCA MAGNA SILVA 109355-1-2 NUCCS/CQCG 8670

3 17652 MELQUISEDEQUE DA COSTA LIMA 112712-1-9 BPRE 8675


*** *** ***


Nota nº 373/2016 – CPP Nos requerimentos em que os Policiais Militares abaixo relacionados solicitam a

inclusão no Quadro de Acesso Geral para as Promoções de dezembro 2016, alegando preencher todos

requisitos necessário. Foi dado o seguinte despacho, pela Comissão de Promoção de Praças:

INDEFERIDO, por contrariarem o § 2º, do Art. 6º, da Lei nº 15.797/15 (lei de promoções dos militares

estaduais).


1 1º SGT 11225 José Francisco Vieira da Silva 030894-1-X BPE

2 1º SGT 10679 Carlos Augusto Barroso de Freitas 098781-1-4 BPE

3 1º SGT 16382 Carlos Magno Fernandes de Lima 110008-1-9 1ªCia/5ºBPM

4 1º SGT 10184 Francisco Dias de Oliveira 053910-1-6 4ªCIA/BPMA

5 1º SGT 9525 José Carlos de Oliveira 037601-1-1 5ªCIA/BPMA

6 1º SGT 10022 Expedito Roberto Sousa 004210-1-4 BPTUR

7 1º SGT 7309 Sandomi Araújo Policarpo 029507-1-5 5ªCia/BPChoque

8 1º SGT 10237 Rogério Carlos Chagas de Oliveira 067356-1-4 BPE

9 1º SGT 9133 Raimundo Eloilton chaves de Freitas 001626-1-2 2ªCia/16ºBPM

10 CB 7802 José Maria Oliveira 053833-1-5 3ªCia/7ºBPM


*** *** ***

Nota nº 374/2016 – CPP No requerimento em

que o Subtenente PM Francisco Carlos Pereira

Cruz, M.F.: 103388-1-6, da N1ªCIA/14º BPM, SPI

nº 004945511/2016, solicita a retroação da data

de sua promoção da graduação de 1º Sargento

PM, de 24/12/2006 para 25/12/2000, em

ressarcimento de preterição, alegando que fora

promovido a graduação de 3º Sargento PM, a

contar de 01 de novembro de 2000, por força de

decisão judicial, e que ainda concluiu com êxito o

CHS PM/2006. Após consulta a Coordenadoria

Jurídica da PMCE, bem como a douta

Procuradoria Geral do Estado, a Comissão de

Promoção de Praças deu o seguinte despacho:

INDEFERIDO. Conforme Folha de Despacho nº

148/2016-ASJUR/PMCE e Paracer nº

1026/2016-PGE.


*** *** ***

Nota nº 375/2016 – CPP No requerimento em

que os policiais militares Cabo PM nº 14.637

Francisco Wanderley Alves da Silva, M.F.: nº

103709-1-4, e o Cabo PM nº 18.188 – Antônio

Ferreira Barbosa Júnior, M.F.: 118848-1-4,

solicitam promoção à graduação de 1º Sargento

PM, a contar de 24 de dezembro de 2015, em

ressarcimento de preterição. Alegando que na

atualização das folhas de alterações dos

mesmos, encontravam-se presos por força de

mandado de prisão provisória não existindo

nenhum processo criminal em desfavor dos

mesmos. Foi dado o seguinte despacho pela

Comissão de Promoção de Praças:

INDEFERIDO. Visto que os requerentes estavam

presos provisoriamente, conforme certidão

carcerária nº 052/2016 – Presídio Militar,

contrariando, portanto, o Inc. I Art. 7º, da Lei nº

15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares

Estaduais do Ceará). Ademais os interessados

não apresentaram documento que comprove a

conclusão do processo nº 0063438-

33.2015.8.06.0001, oriundo da 5ª Vara Criminal

de Fortaleza.


*** *** ***


inclusão no Quadro de Acesso Geral para as Promoções de dezembro 2016, alegando amparo na

exceção no Inc. II, do Art. 7º, da Lei 15797/2015. Foi dado o seguinte despacho, pela Comissão de

Promoção de Praças: DEFERIDO, visto que os fatos ocorreram no exercício de missão de natureza ou

interesse militar estadual.


1 SD 22970 Mônica de Souza Oliveira 301983-1-X 1ª CIA/2º BPCOM

2 SD 23282 Francisco Thiago de Oliveira Viana 301321-1-4 BPRE

3 SD 23882 Renê Santos Sousa 301606-1-4 BPRE

4 SD 23523 Paulo Inácio da Silva Junior 302536-1-4 1ªCia/10ºBPM

5 SD 24289 Rafael Carlos Cândida dos Santos 302764-1-8 4ªCia/2ºBPCOM

6 SD 23804 Huxlley Gomes Saraiva Matias 302651-1-4 3ªCia/BPRAIO

7 SD 22955 Carlos Phellipe da Silva Oliveira 302119-1-X 1ªCia/2ºBPCOM

8 SD 23103 Mayara de Paula Chaves 301632-1-4 NUCCS/CQCG


9 SD 23839 Fernando Ângelo de Francesco de Ângelo Junior 302508-1-8 5ªCia/2ºBPCOM

10 SD 23118 Israel dos Santos Morais 301885-1-9 5ªCia/2ºBPCOM

11 SD 23674 Daniel Evangelista de Lima Neto 302724-1-2 6ªCia/2ºBPCOM

Obs: Os Comandantes dos militares apresentem os mesmos, na Coordenadoria de Perícia Médica –

COPEM, no dia 29/11/2016, munidos de seus exames médicos, a fim de serem inspecionados.


*** *** ***


inclusão no Quadro de Acesso Geral para as Promoções de dezembro 2016, alegando amparo na

exceção no inciso II do Art. 7º da Lei 15797/2015. Foi dado o seguinte despacho, pela Comissão de

Promoção de Praças: INDEFERIDO.


1 SD 23471 Jonathan Heury Dourado Rosa 302085-1-X 9ª CIA/1º BPCOM

2 SD 23938 Paulo Tiago Garcia Amâncio 302136-1-0 1ª CIA/2º BPCOM

3 SD 24171 Elson Braga Rezende 301466-1-1 2ª CIA/1º BPCOM

4 SD 23354 Felipe de Sousa Bento 301802-1-6 4ª CIA/6º BPM

5 SD 23908 Geovany Rodrigues Lemos 302001-1-X NUCCS/CQCG

6 SD 23698 Antônio Edvaldo dos Santos Filho 301369-1-8 2ªCia/BPRAIO

7 SD 24105 Francisco Aldamir de Oliveira Feijão 301568-1-1 BPCHOQUE

8 SD 21033 Francisco Anacleto da Silva 136524-1-4 BPCHOQUE

9 SD 22900 Otaciano Leandro de Castro 302189-1-4 2ªCIA/1º BPCOM

10 SD 22996 Deusdete Acelino dos Santos Neto 302925-1-0 3ªCIA/2º BPCOM


*** *** ***

Corrigenda Nota nº 370/2016 – CPP No BCG nº 212, de 10.11.2016, referente ao Quadro de Acesso Geral para as

promoções de Dezembro de 2016, página 8801, em referência ao Soldado PM Nº 18698 Micheaull

Vasconcelos Gomes, M.F.: 125643-1-7, da 3ª Cia/14º BPM.

Onde se lê:

ORD Nº NOME MAT OPM

13 18698 MICHEAULL VASCONCELOS GOMES 125643-1-7 N3CIA/5BPM

Leia-se:


13 18698 MICHEAULL VASCONCELOS GOMES 125643-1-7 3ªCIA/14ºBPM

No BCG nº 212, de 10.11.2016, referente ao Quadro de Acesso Geral para as promoções de Dezembro

de 2016, página 8829, em referência ao Soldado PM Nº 14691 Nilton César Barroso Braga, M.F.:

103806-1-8, da 1ª Cia/11º BPM.

Onde se lê:


2 14691 NILTON CESAR BARROSO BRAGA 103806-1-8 N3CIA/5BPM

Leia-se:


2 14691 NILTON CESAR BARROSO BRAGA 103806-1-8 1ªCIA/11ºBPM


*** *** ***

5.3 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI

Sem alteração

5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC

Sem alteração

5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF

Sem alteração


5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS

Sem alteração

Policiais Militares à Juízo Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes

abaixo, observando o disposto na Nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:

DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Na 1ª Vara da Comarca de Itapajé, às 11h. (Rua São Francisco, 104 – Centro) Oficio nº 1956/2016, Processo nº 10796-43.2016.8.06.0100/0. (Testemunhas) Subten PM Francisco Luciano de Sousa, mat. 09939016 – 1ªCia/11ºBPM Sd PM João Paulo Teles Andrade, mat. 30577418 – 1ªCia/11ºBPM Sd PM Francisco Rerison Melo Silva, mat. 30419812 – 2ªCia/4ºBPCOM Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 11h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1461/2016, Processo nº 0005556-22.2016.8.06.0117. (Testemunhas) 3º Sgt PM Robson Levi de Sousa Góes, mat. 1363131X – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Alex de Souza Ferreira, mat. 30435818 – 2ªCia/2ºBPCOM Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 09h30min. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1445/2016, Processo nº 0005374-36.2016.8.06.0117. (Testemunhas) Subten PM Eduardo Araújo da Cruz, mat. 11310915 – 1ªCia/14ºBPM Cb PM Eduardo Luiz Lima Rocha, mat. 30082311 – 1ªCia/14ºBPM Sd PM Weslley de Souza Medeiros, mat. 30279417 – 1ªCia/14ºBPM Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 09h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1444/2016, Processo nº 0005312-93.2016.8.06.0117. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Wagner Cunha de Sousa, mat. 10705916 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Wenes Silva Oliveira, mat. 30429818 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Alex de Souza Ferreira, mat. 30435818 – 2ªCia/2ºBPCOM Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 12h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1460/2016, Processo nº 0005586-57.2016.8.06.0117. (Testemunhas) 3º Sgt PM Jose Cleonilson Araujo, mat. 13507414 – 1ªCia/BPRE Sd PM Israel Nascimento Saraiva, mat. 30621417 – 1ªCia/BPRE Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 10h30min. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1447/2016, Processo nº 0004619-12.2016.8.06.0117. (Testemunhas) 3º Sgt PM Edmilson Marques dos Santos Filho, mat. 13585016 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Paulo Alfredo do Nascimento Lima, mat. 30649818 – 2ªCia/2ºBPCOM

4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA

JUSTIÇA COMUM


Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 10h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1446/2016, Processo nº 0004752-54.2016.8.06.0117. (Testemunhas) 3º Sgt PM Edmilson Marques dos Santos Filho, mat. 13585016 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Francisco Helyjonathan da Silva Nascimento, mat. 30484010 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Paulo Alfredo do Nascimento Lima, mat. 30649818 – 2ªCia/2ºBPCOM DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016

Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2744/2016, Processo nº 0044390-59.2013.8.06.0001. (Testemunha) 3º Sgt PM Júlio de Oliveira Chaves Neto, mat. 1352811X – CCS/QCG/SSPDS Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2674/2016, Processo nº 0028544-94.2016.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Francisco Irismar Alves Braga, mat. 30317017 – 9ªCia/1ºBPCOM

Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2677/2016, Processo nº 0035416-28.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Paulo Silva Almeida, mat. 10111315 – 2ªCia/BPRAIO

3º Sgt PM Neilson Moura Paz, mat. 13634610 – 2ªCia/BPRAIO

Sd PM André Cris Carneiro da Silva, mat. 58784818 – 2ªCia/BPRAIO

Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2738/2016, Processo nº 0147171-57.2016.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM José Roberto Martins de Araújo, mat. 09714219 – 6ªCia/1ºBPCOM

Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h(Republicação por Incorreção) (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2716/2016, Processo nº 0166323-91.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Edezyo Jalled Teles de Souza, mat. 30815513 – 8ºBPM Sd PM Francisco Adriano dos Reis Silva, mat. 30817419 – 4ªCia/3ºBPM Sd PM Marclesio Ferreira da Silva, mat. 30828518 – 3ªCia/11ºBPM

Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 10h (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1736/2016, Processo nº 0050137-82.2016.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Geovane José de Sousa Damasceno, mat. 10712017 – 3ªCia/4ºBPCOM

Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 09h50min (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1711/2016, Processo nº 0028197-61.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Anastácio Viana Guimarães, mat. 10996112 – BPRAIO Sd PM Francisco Evamberg Pinheiro Queiroz, mat. 30195019 – BPRAIO


Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1274/2016, Processo nº 0152718-78.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Glaucidenes Santos Moreira, mat. 30107616 - 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Rômulo Goerge Martins de Deus, mat. 30222318 – 8ªCia/1ºBPCOM

Sd PM Francisco Aldeir Sousa do Nascimento, mat. 30604512 – 8ªCia/1ºBPCOM

Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1729/2016, Processo nº 0781883-92.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Mariano Gutemberg Moreira de Sousa, mat. 30367715 – 2ªCia/8ºBPM Sd PM Danilo de Sousa Rodrigues, mat. 5872811X – 1ªCia/8ºBPM Sd PM Francisco Ricardo da Silva, mat. 30531418 – 3ªCPG DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2016

Na 32ª Vara Federal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua João Carvalho, nº 485 – 4ª Andar - Aldeota – Fortaleza/CE). Oficio nº 0032.001861-4/2016, Processo nº 0004674-33.2016.4.0.8100. (Testemunhas) 1º Sgt PM João Batista Rodrigues da Silva, mat. 11306519 – 1ªCia/12ºBPM Sd PM Will Robson Almerindo Siqueira, mat. 30671015 – 12ºBPM Sd PM Saulo Raphael Coelho Montenegro, mat. 30178610 – 1ªCia/12ºBPM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1727/2016, Processo nº 0171943-84.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 2º Sgt PM Jardel Bezerra Duarte, mat. 12737211 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Rubens Mendes Martins, mat. 30352513 – 5ªCia/1ºBPCOM Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1294/2016, Processo nº 0069998-88.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 2º Sgt PM Franco Gaedelha Lacerda Carvalho, mat. 1257021X – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Hemerson Prados Portela, mat. 30667115 – 4ªCia/8ºBPM Sd PM Pedro Augusto Viana Farias Júnior, mat. 30356810 – 9ªCia/1ºBPCOM Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 11h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2661/2016, Processo nº 0025582-98.2016.8.06.0001. (Testemunha) Sub Ten PM Aluisio Moraes da Silva Júnior, mat. 09198911- 1ªCia/BPRE Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1295/2016, Processo nº 0187630-43.2012.8.06.0001. (Testemunhas) 3º Sgt PM José Airton de Brito Vieira, mat. 13466610 – CCS/QCG/SSPDS 3º Sgt PM Jean Carlos Vieira de Moura, mat. 13518114 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h45min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2690/2016, Processo nº 0052158-31.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Juscelino Reis da Rocha, mat. 10998913 – 1ªCPG

3º Sgt PM José Diogo Monteiro Falcão, mat. 13454515 – 1ªCGP


Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2689/2016, Processo nº 0060787-28.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 2º Sgt PM Antônio Marques do Nascimento, mat. 12548516 – 8ªCia/1ºBPCOM

Sd PM Francisco Relry Victor Oliveira, mat. 30142411 – 8ªCia/1ºBPCOM

Sd PM Fernando de Oliveira Silva, mat. 30564618 - 8ªCia/1ºBPCOM

Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2742/2016, Processo nº 0107744-53.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Maj PM Arnaud Coelho Marques, mat. 0351661X - 1ªCia/17ºBPM Sd PM Alysomax Soares Nunes, mat. 30198913 – 1ªCia/2ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 3907/2016, Processo nº 0044930-05.2016.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Jose Silas Alves, mat. 09874615 – 2ªCia/BPRE DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016

No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú, às 09h30min. (Republicação por Incorreção) (Rua Edson Queiroz, s/nº - Centro) Oficio s/nº/2016, Processo nº 2754-19.2014.8.06.0118/0. (Testemunhas) 2º Sgt PM Francisco Gleidson Pereira Olimpio, mat. 12535015 – 2ªCia/2ºBPCOM 3º Sgt PM Joaquim Augusto Farias Junior, mat. 13642214 – CCS/QG Sd PM Drielly Thais Bernardo de Freitas, mat. 30008014 – 1ªCia/10ºBPM Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2689/2016, Processo nº 0060787-28.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Domingos Gomes Neto, mat. 1038561X – 5ªCia/BPCHOQUE

2º Sgt PM Luciano de Paulo Santos, mat. 12738218 - 5ªCia/BPCHOQUE

Sd PM Alisson Erlan Araújo Rodrigues, mat. 30445511 – 5ªCia/BPCHOQUE

Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2636/2016, Processo nº 0044585-39.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Ten PM José Davi Castelo Pereira, mat. 12532016 – 5ªCia/BPCHOQUE

3º Sgt PM Daniel Barroso Paulino, mat. 13652317 – 3ªCia/4ºBPCOM

Sd PM Mariano Bezerra da Silva, mat. 30452712 - 5ªCia/BPCHOQUE

Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1299/2016, Processo nº 0745947-06.2014.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Antônio Iran Ferreira de Lima, mat, 09450912 – 4ªCia/17ºBPM 1º Sgt PM José Edvan Maia da Silva, mat. 09926119 – 2ªCia/17ºBPM 2º Sgt PM Francisco Altemar Correia Silva, mat. 12720610 – 4ªCia/17ºBPM


Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1297/2016, Processo nº 0194536-44.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Jonathan Lennon Rodrigues Amorim, mat. 30693116 - BPTUR Sd PM Francisco Paulo de Andrade Filho, mat. 3076711X – 8ºBPM DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h15min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2680/2016, Processo nº 0048452-40.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 3º Sgt PM Antônio Gomes da Silva, mat. 13513813 - 3ªCia/6ºBPM

Sd PM Reinaldo Martins de Paiva, mat. 30656210 – 3ªCia/6ºBPM

Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2692/2016, Processo nº 0028097-09.2016.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Renato Gomes da Silva, mat. 3083271X – 8ºBPM.

Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2703/2016, Processo nº 0753401-37.2014.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Francisco Vanderlanio Andrade Nunes, mat. 10486610 – 2ªCia/BPRAIO

Na 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, às 13h (Rua: Dr. Otávio Lobo, s/nº - Centro – Santa Quitéria/CE). Oficio nº 1212/2016, Processo nº 7720-25.2016.8.06.0160/0 (Testemunhas) Sub Ten PM José Luciano Batista da Silva, mat. 09173013 – 3ªCia/7ºBPM Sd PM Leandro Nogueira da Silva, mat. 30135210 – 3ªCia/7ºBPM Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1301/2016, Processo nº 0106572-76.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Noélio Lima Silva, mat. 10995310 - BPRAIO Sd PM Carlos Henrique Pinho dos Santos, mat. 30187318 - BPRAIO Sd PM Átila Ambrózio de Freitas, mat. 3014161X – BPRAIO Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1743/2016, Processo nº 0767917-62.2014.8.06.0001. (Testemunhas) 3º Sgt PM Edson Jardel Amorim Sousa, mat. 13646716 – 1ªCia/17ºBPM Sd PM Francisco Celso dos Santos de Maria, mat. 30461711 – 1ªCia/17ºBPM Sd PM João Igor Dias Mota, mat. 58756016 – 2ªCia/BPRAIO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 3921/2016, Processo nº 0204022-58.2012.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Marcus Vinicius Linhares Mesquita, mat. 30263014 – 5ªCia/1ºBPCOM


Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 17h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2076/2016, Processo nº 0176971-72.2012.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Ten PM Bruno Victor da Silva Bezerra, mat. 30850319 – 1ªCia/4ºBPM Sd PM Fabrício Nascimento de Oliveira, mat. 30275314 – 4ªCia/3ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 3920/2016, Processo nº 0204022-58.2012.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Vandenilson Venâncio da Silva, mat. 30334515 – BPGEP Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2075/2016, Processo nº 0041949-08.2013.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Paulo Henrique Silva Mendes, mat. 09984216 – 3ªCia/8ºBPM 3º Sgt PM Flavio Nascimento Rodrigues, mat. 13513619 – 3ªCia/5ºBPM Cb PM Francisco Roberto de Alcântara Rodrigues, mat. 15177411 – 3ªCia/5ºBPM DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 09h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2199/2016, Processo nº 0130846-07.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Luiz Roberto Alves da Silva, mat. 11282415 – 6ºBPM Sd PM Rafael do Nascimento Arruda, mat. 3065241X – 2ªCia/6ºBPM Sd PM Francisco Leonardo dos Santos Almeida, mat. 58794317 – 6ºBPM DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2837/2016, Processo nº 0154179-85.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Luís Duarte Ferreira Neto, mat. 30427718 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Jhones Carlos dos Santos, mat. 30625617 – 1ªCia/BPTUR DIA 10 DE JANEIRO DE 2017

Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 10h30min. (Praça Capitão Henrique da Justa, s/nº - Centro) Oficio nº 1700/2016, Processo nº 393-79.2008.8.06.0137. (Testemunhas) 3º Sgt PM Francisco Emanoel Ferreira dos Santos, mat. 13483515 – 3ªCia/14ºBPM 3º Sgt PM João Paulo de Abreu Damasceno, mat. 13485518 – 4ªCia/BPCHOQUE 3º Sgt PM Josian Aguiar Coutinho, mat. 13484716 – 2ªCia/BPRAIO DIA 12 DE JANEIRO DE 2017

Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 13h. (Praça Capitão Henrique da Justa, s/nº - Centro) Oficio nº 1703/2016, Processo nº 7869-95.2013.8.06.0137. (Testemunha) Sd PM João Damasceno Junior, mat. 12538111 – 1ªCia/5ºBPM


DIA 24 DE JANEIRO DE 2017

Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 10h30min. (Praça Capitão Henrique da Justa, s/nº - Centro) Oficio nº 1702/2016, Processo nº 13273-25.2016.8.06.0137. (Testemunhas) Sd PM George Harryson Martins Agostinho, mat. 30339916 – 6ªCia/2ºBPCOM Sd PM Raphael Matias Pinto, mat. 30396510 – 6ªCia/2ºBPCOM Sd PM Eder Charles Borges, mat. 30292715 - 6ªCia/2ºBPCOM


Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2143/2016, Processo nº 0152674-59.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Francisco Cleriton de Souza Rodrigues, mat. 30087712 – 3ªCia/8ºBPM Sd PM Eduardo Brandão Cardoso, mat. 58802719 – 4ªCia/8ºBPM Sd PM Lenilson Sousa Rodrigues, mat. 58751316 – 4ªCia/8ºBPM


Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2227/2016, Processo nº 0737268-17.2014.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Johnata Santone Colares Moreira Shertany, mat. 30056310 – 1ªCia/BPCHOQUE


Na 2ª Vara da Comarca de Quixadá, às 10h20min. (Av Jesus Maria e Jose, s/nº - Jardim dos Monólitos) Oficio s/nº/2016, Processo nº 22199-55.2013.8.06.0151. (Testemunha) 3º Sgt PM Magno Sergio Soares da Silva, mat. 13636915 – 1ªCia/3ºBPCOM

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Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes


DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às

09h

(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).

Ofício nº 13413/2016

Sd PM Robênio de Araújo Ferreira, mat. 5879211X – 1ªCia/14ºBPM

A fim de ser ouvido nos autos da Investigação Preliminar sob SPU nº 167325086, na condição de investigado(s). Solicitação do Sr. Raimundo Nonato Salmito Lopes, assessor.

DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016

Na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú - CERVAC, às 08h30. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito – Sobral) Ofício nº 13519/2016 SD PM JOSÉ JAYME PESSOA CAVALCANTE, MF. Nº30267818 - 4ªCia/BPRAIO SD PM JOÃO CARLOS AIRES MAIA, MF. Nº30273117 - 4ªCia/BPRAIO SD PM ÁTILA SAMY SILVA DOURADO, MF. Nº30361814 - 4ªCia/BPRAIO SD PM SÉRGIO GUEDES DE BRITO, MF. Nº58746118 - 4ªCia/BPRAIO A fim de ser(em) interregado(s) na Sindicancia Administrativa sob SPU nº 16133544-6. Solicitação do Maj QOPM Antônio Jadilson Lima Pereira – Sindicante da CERVAC/CGD.

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA


Policiais Militares à Delegacia Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes


DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2016 Na 9ª Delegacia Distrital, às 10h (Rua Hermínia Bonavides, 1129, Vicente Pizon - Fortaleza/CE) Oficio nº 2454/2016 IP nº 109-067/2013 3ºSgt PM Francisco Alan de Sousa Araujo, mat. 13522510 – BPRAIO Cb PM José Alberlanio Ferreira Lopes, mat. 15216115 – BPRAIO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 No 16º Distrito Policial, às 14h (Av. lberto Craveiro, 1670, Dias Macedo, Fortaleza/CE) Oficio nº 1951/2016 IP nº 116-18/2015 2ºSgt PM Jean Pierre da Silva Oliveira, mat. 12554915 – BPRAIO 2ºSgt PM Francisco Cleiton Lima de Sousa, mat. 12569416 – BPRAIO Sd PM Samuel Costa de Mesquita, mat. 30214110 – BPRAIO Sd PM Francisco Xavier Pereira Neto, mat. 30338618 – BPRAIO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016 Na 9ª Delegacia Distrital, às 10h (Rua Hermínia Bonavides, 1129, Vicente Pizon - Fortaleza/CE) Oficio nº 2580/2016 IP nº 109-02/2016 Sd PM José Sanweiguer Bernardino Neto, mat. 30826310 – 8ºBPM Na 9ª Delegacia Distrital, às 10h (Rua Hermínia Bonavides, 1129, Vicente Pizon - Fortaleza/CE) Oficio nº 2577/2016 IP nº 109-158/2016 Sd PM José Sanweiguer Bernardino Neto, mat. 30826310 – 8ºBPM No 31º Distrito Policial, às 08h30. (Rua Almirante Ary Parreira, 1883 – 3ªEtapa – Cumbuco - Caucaia) Oficio nº 1228/2016, IP nº 322-2059/2014 1ºSgt PM Antonio Luiz do Nascimento Gomes, mat. 11074510 – 1ªCia/BPTUR DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 No 17º Distrito Policial de Fortaleza, às 10h (Avenida N, 180 – Vila Velha) Sd PM Pedro Washington Cavalcante de Lima, mat. 13447519 – CEGEP/CGP

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Justiça Militar Estadual - Convocação Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes


DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 09h30. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria)

JUSTIÇA MILITAR

DELEGACIA


Oficio nº. 1429/2016 Processo nº 0046659-66.2016.8.06.0001 (Acusado) 1ºSgt PM Antonio Robério Garcia Bezerra, mat. 1088361X – 3ªCia/13ºBPM A fim indicar defensor, responder a acusação por escrito e arrolar testemunhas. Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº.1410/2016, Processo nº. 0066913-94.2015.8.06.0001. (Acusado) Sd PM Marcelo de Sousa Campos Gondim, mat. 30340515 – 9ªCia/1ºBPCOM A fim de tomar conhecimento do orçamento fornecido pela CALP . Na Vara Única da Justiça Militar da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº 1400/2016, Processo nº 0020501-08.2015.8.06.0001. (Acusado) 1º Sgt PM Beethoven da Cruz de Sousa, mat. 10457718 – 2ªCia/BPRE A fim de comparecer perante o defensor publico para entrevista pessoal e indicar testemunhas.

*** *** ***

Referências Elogiosas Nota nº 2191/2016-GAB.ADJ O Exmo.Sr.

ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO, Juiz

de Direito da Vara Única da Comarca da Justiça

Militar, por meio do Ofício nº 1372/2016,

apresentou REFERÊNCIAS ELOGIOSAS ao 3º

SGT PM 19976 - PAULO CÉSAR PINHEIRO

PEREIRA, mat. nº 134.263-1-7, da CCS/QCG,

ora à disposição daquele Juízo, pelos relevantes

serviços prestados, fundamentados no zelo,

dedicação e o compromisso, desde o início de

sua disposição na Secretaria da Vara Militar, com

que trata a causa pública e de honrar com os

trabalhos a ele confiados.

QCG em Fortaleza-CE, 25 de novembro de

2016.

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ASS.:

GEOVANI PINHEIRO DA SILVA CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

CONFERE COM O ORIGINAL:

JOSÉ ROCHA FRANCO NETO CORONEL COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE

DISCIPLINA

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016

SEPARATA AO BCG 222, DE 25.11.2016

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