Contabilidade Básica
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Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir Noções de Contabilidade CONCEITO DE CONTABILIDADE A contabilidade pelo seu conjunto de princípios, normas e procedimentos próprios, é uma ciência com o objetivo de conhecer a situação patrimonial das pessoas e as suas mutações. Diversos são os conceitos apresentados, onde destacamos: “É a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial." “É a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relat ivo aos atos e fatos da administração econômica". OBJETIVO DA CONTABILIDADE A contabilidade tem por objeto o patrimônio administrável e em constante alteração. FINALIDADES DA CONTABILIDADE Estudar e controlar o patrimônio, fornecendo informações a quem dela necessitar. Modernamente as finalidades da contabilidade são reunidas em duas: FINALIDADE DE PLANEJAMENTO E FINALIDADE DE CONTROLE. O PLANEJAMENTO consiste em adotar um modelo de ações dentre diversos outros possíveis. Pode abranger toda a entidade, com a mudança do comportamento até hoje adotado ou apenas parcialmente, dependendo do objetivo maior da organização. A informação contábil pode ser um forte suporte para o planejamento e, mais ainda, quando estabelecendo padrões, torna claro situações futuras. O CONTROLE está ligado à análise da obediência das definições adotadas pela organização. A informação contábil apresenta-se como o indicador da situação patrimonial tornando possível a verificação do desempenho da organização em atingir as metas traçadas. Como conseqüência, e pelo possível retorno no caso de êxito no atingimento das metas e políticas delineadas, a informação contábil além de meio de comunicação é uma forma de promover a motivação de todo o corpo organizacional. TÉCNICA CONTÁBEIS Para atingir os seus objetivos a contabilidade se utiliza de técnicas próprias, quais sejam: ·ESCRITURAÇÃO; · DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS; · ANÁLISE DE BALANÇOS; · AUDITORIA. Entende-se por ESCRITURAÇÃO a técnica pela qual as ocorrências com efeitos no patrimônio são registradas. Algumas regras devem ser seguidas para que as informações possam ser aproveitadas e compreendidas por todos aqueles interessados. A escrituração é um meio utilizado para possibilitar, pela agregação dos diversos fatos ocorridos, a elaboração de demonstrativos capazes de formar a posição da riqueza patrimonial. As DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS podem ser apresentadas sob diversos ângulos informativos. Algumas são, digamos, uma consolidação dos fatos registrados ou
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Noções de Contabilidade CONCEITO DE CONTABILIDADE A contabilidade pelo seu conjunto de princípios, normas e procedimentos próprios, é uma ciência com o objetivo de conhecer a situação patrimonial das pessoas e as suas mutações. Diversos são os conceitos apresentados, onde destacamos: “É a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial." “É a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relat ivo aos atos e fatos da administração econômica". OBJETIVO DA CONTABILIDADE A contabilidade tem por objeto o patrimônio administrável e em constante alteração. FINALIDADES DA CONTABILIDADE Estudar e controlar o patrimônio, fornecendo informações a quem dela necessitar. Modernamente as finalidades da contabilidade são reunidas em duas: FINALIDADE DE PLANEJAMENTO E FINALIDADE DE CONTROLE. O PLANEJAMENTO consiste em adotar um modelo de ações dentre diversos outros possíveis. Pode abranger toda a entidade, com a mudança do comportamento até hoje adotado ou apenas parcialmente, dependendo do objetivo maior da organização. A informação contábil pode ser um forte suporte para o planejamento e, mais ainda, quando estabelecendo padrões, torna claro situações futuras. O CONTROLE está ligado à análise da obediência das definições adotadas pela organização. A informação contábil apresenta-se como o indicador da situação patrimonial tornando possível a verificação do desempenho da organização em atingir as metas traçadas. Como conseqüência, e pelo possível retorno no caso de êxito no atingimento das metas e políticas delineadas, a informação contábil além de meio de comunicação é uma forma de promover a motivação de todo o corpo organizacional. TÉCNICA CONTÁBEIS Para atingir os seus objetivos a contabilidade se utiliza de técnicas próprias, quais sejam: ·ESCRITURAÇÃO; · DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS; · ANÁLISE DE BALANÇOS; · AUDITORIA. Entende-se por ESCRITURAÇÃO a técnica pela qual as ocorrências com efeitos no patrimônio são registradas. Algumas regras devem ser seguidas para que as informações possam ser aproveitadas e compreendidas por todos aqueles interessados. A escrituração é um meio utilizado para possibilitar, pela agregação dos diversos fatos ocorridos, a elaboração de demonstrativos capazes de formar a posição da riqueza patrimonial. As DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS podem ser apresentadas sob diversos ângulos informativos. Algumas são, digamos, uma consolidação dos fatos registrados ou
escriturados. O Balanço Patrimonial, por exemplo, mostra a situação do patrimônio, em determinado momento, resultante da escrituração de diversos fatos. A Demonstracão do Resultado do Exercício também é resultante de diversos fatos, positivos e negativos, escriturados durante um ano. Mostra como a empresa se saiu naquele ano. O Inventário é outra demonstração e preocupa-se em mostrar a composição de alguns itens patrimoniais, analiticamente, alguns sem a utilização dos registros contábeis como, por exemplo, os estoques que são fisicamente verificados e outros com base nos registros contábeis como valores a receber e a pagar, valores que a empresa mantém nas instituições financeiras e outros. A ANÁLISE DE BALANÇOS é a técnica pela qual determina-se a capacidade de pagamento da empresa, o grau de solvência, a evolução da empresa, a estrutura patrimonial e outras. Pela análise de balanços á possível comparar a situação da empresa dentro do setor de que faz parte. Apresenta quocientes úteis para os interessados na riqueza patrimonial, efetivos e potenciais, auxiliando-os, pela relação entre elementos naquele período e pela evolução durante os anos, a interpretar os demonstrativos apresentados. A AUDITORIA é a técnica pela qual é verificada a qualidade da informação prestada confirmando, ou não, se os demonstrativos apresentados representam com fidelidade a situação patrimonial. Na auditoria examina-se os documentos geradores da transformação patrimonial e a estrutura dos demonstrativos contábeis, elaborando-se PARECER conclusivo sobre a correta utilização dos procedimentos e princípios contábeis, inclusive a fidedignidade da informação. CAMPO DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE A contabilidade tem um vasto campo de atuação, podendo atuar nas pessoas físicas e nas pessoas jurídicas, com finalidade lucrativa ou não, inclusive as de Direito Público como a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e demais. Por seu objeto, o patrimônio, e as suas finalidades, é fácil concluir a importância da contabilidade e, como conseqüência, a amplitude do seu campo de atuação. INTERESSADOS NAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS Junto a cada organização existe um grupo de pessoas com interesse direto nas informações fornecidas pela contabilidade. Essas pessoas são direta ou potencialmente vinculadas a entidade indo, os seus interesses, desde o sentimentalismo, até o de retorno de investimentos. Resumidamente apresentamos os principais interessados na informação contábil: · EMPREGADO DA EMPRESA: tem interesse por ser, a empresa, a sua fonte individual de recursos traduzidos pelo salário, gratificações e participações nos lucros. É normalmente, o responsável pela manutenção da sua família devendo haver, portanto, o esforço pessoal para os bons resultados da sua fonte de renda. · · SÓCIOS E ACIONISTAS: podem ser encarados sob vários aspectos. Os sócios e acionistas podem ter como principal interesse o retorno do investimento feito nas empresas e a segurança da aplicação. Se, além da participação na sociedade, são responsáveis pelas decisões na empresa, a quantidade e qualidade das informações são maiores pela responsabilidade de dirigir o destino da organização, traçando planos e metas. Nas organizações mais fechadas ainda existe a ligação sentimental, havendo o respeito e amor pela obra realizada.
· ADMINISTRADORES E OUTROS RESPONSÁVEIS PELAS DECISÕES: necessitam de informações similares ao sócio-administrador acima referido. · FORNECEDORES E EMPRESTADORES DE DINHEIRO: tem como principal objetivo o retorno dos recursos investidos, seja pela entrega de mercadorias, de dinheiro ou outra forma de propiciar o funcionamento da organização. As informações que necessitam são, pois, ligadas à rentabilidade e garantia de retorno dos capitais investidos. · GOVERNO: tem dois grandes interesses que podem tornar como suporte as informações contábeis. O financiamento da atividade governamental, para o bem-estar de toda a população, necessita de recursos que, em grande parte, vem da atividade empresarial sob o forma de tributos. Outra informação que pode ser extraída da contabilidade é sobre o desenvolvimento em áreas geográficas, setores de atividade e outras que, convenientemente compiladas, podem orientar a politica de desenvolvimento da nação. ·PESSOAS EM GERAL: somos todos interessados nas informações fornecidas pela contabilidade, em sentido amplo, quando potencialmente investidores de recursos ou, mesmo de uma forma restrita, a do nosso dia-a-dia, conciliando renda com gastos. Não necessariamente precisamos montar um sistema de contabilidade pessoal, embora possível, mas lembremos que o objeto da contabilidade é o patrimônio e, o individual, deve ser administrado caracterizando contabilidade.
Selecione a lição que deseja estudar 1º Lição: Noções de Contabilidade 2º Lição: Patrimônio 3º Lição: Capital 4º Lição: Contas 5º Lição: Elenco de Contas 6º Lição: Escrituração 7º Lição: Livros Contábeis 8º Lição: Erros de Escrituração e sua Correção 9º Lição: Princípios Contábeis Geralmente Aceitos 10º Lição: Convenções Contábeis 11º Lição: Custos e Despesas 12º Lição: Receitas 13º Lição: Regimes de Contabilização 14º Lição: Balanço Patrimonial 15º Lição: Demonstrações Financeiras 16º Lição: Instruções para se fazer um Balanço Patrimonial 17º Lição: Exercício Social e Demonstrações Financeiras 18º Lição: Bibliografia/Links Recomendados Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Patrimônio CONCEITO Pela maioria dos autores patrimônio é definido como o "conjunto de bens, direitos e obrigacões, susceptíveis de avaliação em dinheiro e vinculados e uma pessoa (física ou jurídico)". COMPONENTES · BENS: Os bens são as coisas transformadas pelo homem para a satisfação de suas necessidades e avaliáveis em dinheiro. Podem ser classificados em corpóreos e incorpóreos, também denominados materiais ou imateriais. Como corpóreos temos mercadorias, veículos e outros. Como incorpóreos, por exemplo, fundo de comércio, patentes de invenção etc. Os bens são também chamados de direitos reais, pois recaem sobre coisas avaliáveis em dinheiro.
· DIREITO: Os direitos são decorrentes de operações de crédito onde o favorecido é o patrimônio em análise. São também denominados direitos pessoais. · OBRIGAÇÕES: As obrigações são também decorrentes de operações de crédito tendo como favorecido um terceiro ao patrimônio em análise, contra este. EXEMPLOS: BENS: · Mercadorias; · Dinheiro; · Veículos; · Imóveis; · Máquinas; · Equipamentos; · Patentes. DIREITO: · Duplicatas a receber; · Títulos a receber; · Outros valores a receber. OBRIGAÇÕES: · Títulos a pagar; · Duplicatas a pagar; · Impostos a recolher; · Salários a pagar. Os bens e direitos são os elementos positivos na estrutura patrimonial e as obrigações, os elementos negativos. O patrimônio é representado pela igualdade entre elementos positivos e negativos havendo, pois, a necessidade de um “equilibrador” da equação patrimonial, no caso a situação líquida: BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES = SITUAÇÃO LÍQUIDA ASPECTOS PATRIMONIAIS O patrimônio, como visto, é um conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliáveis em dinheiro e pertencentes a uma pessoa física ou jurídica com fins lucrativos ou ideais: Pela relação com terceiros, movimentação e avaliação de recursos, o patrimônio é estudado sob diversos aspectos como os abaixo: ASPECTO JURÍDICO O patrimônio é definido como um "conjunto de direitos e obrigações de uma pessoa, apreciáveis em dinheiro" ou como o "complexo de relações jurídicas de uma pessoa tendo valor pecuniário". O direcionamento dado é o estudo da propriedade, das relações jurídicas, pecuniárias, com terceiros. O patrimônio, sob este aspecto, compreende os direitos reais (bens), direitos pessoais e as obrigações. Patrimônio sob o Aspecto Jurídico
ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS DIREITOS: OBRIGAÇÕES: – REAIS (BENS): • Salários a pagar • Mercadorias • Impostos a receber • Veículos • Duplicatas a pagar – PESSOAIS: DIREITO DO PROPRIETÁRIO SOBRE O PATRIMÔNIO ASPECTO ECONÔMICO A Economia estuda o patrimônio como o conjunto de bens materiais formadores da riqueza social. Os créditos, por exemplo, são excluídos por significar bens em poder de terceiros, concorrendo para formação daquela riqueza. Os créditos e débitos são compensados entre todos os entes, resultando, apenas, ao final, os bens materiais — riqueza social. ASPECTO FINANCEIRO Sob o aspecto financeiro, estuda-se as disponibilidades e ingressos financeiros para fazer face às obrigações ou saídas de recursos. Pondera-se a solvabilidade do patrimônio pela medida do fluxo de recursos. Patrimônio sob o Aspecto Financeiro - Disponibilidades no início do período - Saídas de recursos no período – Entradas de recursos no período – Disponibilidades no final do período ASPECTO ESPECÍFICO Diz respeito à nomenclatura dos diversos elementos, positivos e negativos, e de seus agrupamentos de acordo com as funções exercidas e classificadas tecnicamente. Temos, por exemplo, entre os elementos disponíveis, as contas caixa (dinheiro em poder da empresa), bancos conta movimento (dinheiro da empresa nas instituições financeiras) e aplicações de liquidez imediata (valores aplicados no mercado financeiro rapidamente "retornáveis"). ASPECTO CONTÁBIL O patrimônio, sob o aspecto contábil, é um todo coordenado, composto de elementos materiais e imateriais e direcionado ao objetivo-fim da organização. Temos a análise dos elementos patrimoniais voltada para dois aspectos: qualitativo e quantitativo. No aspecto qualitativo os elementos são separados pela sua natureza e representsdos por contas que são títulos agrupadores dos componentes de mesma natureza. A qualidade do patrimônio é atribuída sob o prisma julgado relevante ao analista vinculado, claro, à melhor composição necessária ao atingimento dos seus fins. Sob o aspecto quantitativo o patrimônio é visto como um fundo de valores; de um lado, valores positivos (o ATIVO, formado pelo conjunto de bens e direitos) e, do outro, valores negativos (o PASSIVO, formado pelas obrigações assumidas). A medida de valor para que se tenha um todo mensurável deve ser uniforme, utilizando-se a moeda como medidor comum.
No confronto entre valores positivos e negativos, três situações podem ocorrer, quais sejam: 1a SITUAÇÃO: ATIVO > PASSIVO Nesse caso, os bens e direitos, valores positivos, são maiores que as obrigações, valores negativos, resultando uma SITUAÇÃO LÍQUIDA ATIVA (SLa) também denominada POSITIVA, SUPERAVITÁRIA ou FAVORÁVEL. Graficamente: ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES E DIREITOS Situação Liquida e Ativa, Positiva ou Ativo Liquido 2a SITUAÇÃO: ATIVO = PASSIVO Os bens e direitos são suficientes apenas para honrar as obrigações. A SITUAÇÃO LÍQUIDA é NULA ou COMPENSADA ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES E DIREITOS 3a SITUAÇÃO: ATIVO < PASSIVO Teríamos insuficiência de bens e direitos para o pagamento das obrigações. A diferença entre o passivo e o ativo é denominada SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA (SLp) também denominada NEGATIVA, DEFICITÁRIA ou DESFAVORÁVEL. O excesso de elementos negativos quando relacionados com os positivos, demonstra um PASSIVO A DESCOBERTO. ATIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA = PASSIVO Ou graficamente: ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES E DIREITOS Situação Liquida Passiva, Negativa ou Passiva Descoberto ATIVO, PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA
O ATIVO, também denominado ATIVO REAL, é composto pelos elementos positivos ao patrimônio: os bens e direitos. Analisando-se mais detidamente os elementos componentes do ativo, podemos observar que são destinações de recursos, ou seja, supondo uma empresa do ramo comercial existe a necessidade de comprar mercadorias para revenda. Os recursos são aplicados na aquisição das mercadorias. Assim como este, todos os demais elementos podem ser considerados destinação de recursos ou APLICAÇÕES DE RECURSOS. O PASSIVO, ou PASSIVO REAL, de forma contrária ao ativo, é onde reúnem-se as obrigações da empresa com terceiros, elementos negativos, que representam, digamos, os valores que terceiros ao patrimônio entregam a este para o seu funcionamento. Um empréstimo feito numa instituição financeira, por exemplo, é bem representativo de que no passivo encontramos as ORIGENS DE RECURSOS DE TERCEIROS ou CAPITAIS DE TERCEIROS à disposição do patrimônio. Sobre a SITUAÇAO LÍOUIDA devemos tecer alguns comentários adicionais. Vimos, até agora, que a situação líquida funciona como um equilibrador, é uma "meia verdade". Os registros na contabilidade são feitos envolvendo, no mínimo, dois elementos: um fornecendo o recurso para ser aplicado no outro, o que na verdade acontece em qualquer situação. Um exempto bem simples: fazer compras. No ato do pagamento das compras feitas, você está movimentando dois elementos de seu patrimônio: o primeiro é o dinheiro que você tem que dispor e o segundo, o estoque de mantimentos. O seu dinheiro, que vai diminuir, é a ORIGEM DOS RECURSOS que foram APLICADOS no seu estoque de mantimentos. Da mesma forma acontece se você pagar com cheque (ORIGEM NA CONTA BANCÁRIA) ou, mesmo, se você comprar a prazo, gerando uma obrigação (ORIGEM DA CONTA A PAGAR). Devemos ter nítida a separação na análise das origens e aplicações de recursos. Quando definido que os elementos ativos são aplicações recursos e os passivos são origens de, recursos, estabelecemos uma definição sob o ponto de vista ESTÁTICO, ou seja, do patrimônio apresentado, “fotografado". O "retrato”, entretanto, é formado após uma série de operações e em cada uma delas existem a ORIGEM e a APLICAÇÃO DOS RECURSOS independentes de ser elemento ativo ou passivo, como foi o caso acima, pois, na operação, houve a ORIGEM DE RECURSOS em elemento ativo (dinheiro ou conta corrente bancária). É uma definição sob o ponto de vista DINÂMICO, a própria alteração patrimonial. Por sempre estar envolvendo no mínimo dois elementos, um funcionando como fornecedor e outro como recebedor do recurso, existe a garantia da igualdade no patrimônio e como conseqüência o equilíbrio. O sentido que queremos dar agora à situação líquida é a de ORIGEM DE RECURSOS PRÓPRIOS ou CAPITAIS PRÓPRIOS. A Constituição das empresas segue um ritual próprio, formal, existindo o comprometimento dos sócios para a formação do CAPITAL SOCIAL, integralizado, em boa parte das vezes, em dinheiro. É a primeira origem de recursos próprios, aplicado, no caso, em dinheiro ¾ um disponível da empresa. São também componentes da situação líquida os resultados obtidos, lucros ou prejuízos, na atividade operacional. Os lucros fortalecem os capitais próprios pelo aumento na situação líquida, tornando cada vez melhor a situação da empresa. Prejuízos seguidos podem levar à situação líquida nula, quando consumido todo o
Capital Social e à situação de passivo a descoberto, quando ultrapassam o valor do Capital Social. Temos portanto P A T R I M Ô N I O ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS ATIVO PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIGEM DE RECURSOS OU FONTES * BENS: * OBRIGAÇÕES DE TERCEIROS: - Dinheiro - Emp. Bancários - Mercadorias - Dup. a pagar - Imóveis - Emp. de clientes * DIREITOS: * SITUAÇÃO LÍQUIDA: (CAPITAL PRÓPRIOS) - Contas bancárias - Capital Social - Duplicatas a receber - Reservas - Adiantamentos a empregados ATOS E FATOS CONTÁBEIS Os ATOS CONTÁBEIS, têm a característica de não alterar a situação patrimonial embora, potencialmente, possam trazer efeitos à estrutura patrimonial. Podemos destacar, dentre a infinidade de atos, a assinatura de contratos, a remessa de duplicatas para cobrança bancária, hipotecas, avais e fianças prestadas, dentre outros. Por si só, são atividades que não provocam alterações patrimoniais mas que podem trazê-las. Os FATOS CONTÁBEIS, por outro lado, são as atividades exercidas que modificam a estrutura patrimonial, em seus elementos e valores. Os fatos contábeis são classïficados em: · Fatos contábeis permutativos ou compensativos; · Fatos contábeis modificativos; · Fatos contábeis mistos ou compostos. FATOS PERMUTATIVOS OU COMPENSATIVOS São os fatos que modificam o valor dos bens, direitos e obrigações sem, entretanto, alterar a situação líquida do patrimônio. Subdividem-se em: - FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS, representados pela mutação (+ A – A). É o caso de compra de mercadorias a vista, pois diminui um elemento ativo (dinheiro) aumentando, em seu lugar, um outro elemento ativo (mercadorias). - FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS, representados pela mutação (+ P – P). É o caso da troca de uma obrigação por outra, de diferente espécie. - FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS, pelas mutações (+ A + P) e (– A – P). Podem aumentar os totais do ativo e passivo, chamamos aditivos, como é o caso da compra de mercadorias a prazo, pois aumenta um elemento ativo (mercadorias) e um passivo (conta a pagar) ou diminuir, chamamos subtrativos ou redutivos, onde temos, por exemplo, o pagamento de uma dívida pois diminui um elemento ativo (dinheiro) e um passivo (conta a pagar). FATOS MODIFICATIVOS Os FATOS MODIFICATIVOS têm a característica de, a partir de uma alteração em um elemento ativo ou passivo, modificar a situação líquida. Subdividem-se em:
· Fatos modificativos aumentativos; · Fatos modificativos diminutivos. - Os FATOS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS podem ser representados pelas mutações (+ A + SL) e (- P + SL). Na primeira hipótese, temos, por exemplo, o recebimento de uma receita de juros ou de serviços prestados. Um elemento ativo, dinheiro disponível, é aumentado sem qualquer correspondência com outro elemento ativo ou passivo, aumentanda, conseqüentemente, a situação líquida. O segundo tipo corresponde a diminuição de uma obrigação sem correspondência de outro elemento ativo ou passivo, que é o caso do perdão de uma dívida ou diminuição de uma conta a pagar por abatimento dado pelo credor do patrimônio. - Os FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS são representados pelas mutações (- A - SL) e (+P - SL). No primeiro caso, temos como exemplo, o pagamento dos salários dos funcionários no final do mês, diminui um elemento ativo (dinheiro) diminuindo a situação líquida. O segundo caso, também vinculado às despesas com pessoal, pode acontecer quando no final do mês a empresa não paga o salário dos funcionários, utilizando uma autorização legal de pagar apenas no início do mês seguinte, prática comum hoje. No final do mês, entretanto, a empresa reconhece que já está devendo aquele valor, pois o fato gerador da despesa já ocorreu, no caso, os serviços prestados pelos funcionários. O reconhecimento é feito pelo registro aumentando uma obrigação (salário a pagar) e diminuindo a situação líquida. FATOS MISTOS OU COMPOSTOS Os fatos mistos ou compostos são os que combinam a permutação de elementos patrimoniais com a alteração da situação líquida. Podem, assim como os modificativos, ser classificados em: · Fatos mistos aumentativos; · Fatos mistos diminutivos. São provenientes de permutação entre elementos ativos, passivos ou ativos e passivos: FATOS MISTOS AUMENTATIVOS são, principalmente, os que apresentam as seguintes mutações: (+ A - A + SL) É uma permutação entre elementos ativos modificando aumentativamente a situação líquida. Como exemplo, podemos citar a venda de mercadoria com lucro pois, se uma mercadoria custou $ 10 e foi vendida por $ 12, o elemento estoque é diminuído de $ 10, o caixa é aumentado de $ 12 e a situação líquida tem um aumento de $ 2 pelo lucro. (+ P - P + SL) É uma permutação entre elementos passivos, aumentando a situação líquida. Por exemplo: uma permuta de obrigações onde é concedido um abatimento na obrigação na obrigação inicial. (- A - P + SL) Permutações entre elementos ativos e passivos com aumento na situação líquida. Pagamento de uma duplicata (-P) com dinheiro disponível (-A) obtendo um desconto por pontualidade (+SL). (+ A + P + SL) Permutação aditiva, acréscimos no ativo e passivo com aumento na situação líquida. Compra de um veículo (+A) a prazo (+p) com desconto (+SL).
As outras permutações possíveis são bem menos freqüentes, desnecessário o comentário, inclusive quando envolve vários elementos do ativo e/ou passivo. FATOS MISTOS DIMINUTIVOS: são, principalmente, os que apresentam as seguintes mutações: (+ A - A - SL) Permutação entre elementos ativos com diminuição da situação líquida. Pode ser citado como exemplo, o recebimento de uma duplicata (-A) com crédito em conta corrente bancária (+A), concedendo-se um desconto ao cliente (-SL). (+ P - P - SL) Permutação entre elementos passivos com redução da situação líquida. A troca de uma obrigação com acréscimos de juros provoca este fato. (- A - P - SL) Permutação redutiva, diminuição no ativo e passivo e redução da situação líquida. Um dos fatos possíveis é o pagamento de uma duplicata devida (-P), com dinheiro disponível (-A), inclusive juros de mora por atraso (-SL). (+ A + P - SL) Permutação entre elementos ativos e passivos, aumentando-as, e diminuição da situação líquida. Um exemplo clássico é o da obtenção de um empréstimo bancário (+P) com crédito na conta corrente da empresa (+A) e pagamento de despesas bancárias (-SL). Estes são os principais fatos contábeis mistos diminutivos. FATO MISTO AUMENTATIVO Mutação (+ A - A + SL) ATIVO PASSIVO Caixa 200.000,00 Dupl. A pagar 200.000,00 Bancos 200.000,00 (+A) -> Dupl. a receb. 280.000,00 (-A) -> Mercadorias 50.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA Veículos 40.000,00 Capital Social 400.000,00 Instalações 60.000,00 130.000,00 <--(+SL) TOTAL 730.000,00 TOTAL 730.000,00 FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO Mutação (- A - SL) ATIVO PASSIVO (-A) -> Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 200.000,00 Bancos 100.000,00 Dupl. a receb. 280.000,00 Mercadorias 50.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA Veículos 40.000,00 Capital Social 400.000,00 Instalações 60.000,00 120.000,00 <--(-SL) TOTAL 720.000,00 TOTAL 720.000,00
FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO Mutação (+ P - SL) ATIVO PASSIVO Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 200.000,00 Bancos 100.000,00 Salário a pagar 50.000,00 <-- (+P) Dupl. a receb. 280.000,00 Mercadorias 50.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA Veículos 40.000,00 Capital Social 400.000,00 Instalações 60.000,00 Lucro 70.000,00 <--(-SL) TOTAL 720.000,00 TOTAL 720.000,00 FATO MISTO DIMINUTIVO Mutação (- A - P - SL) ATIVO PASSIVO Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 150.000,00 <-- (-P) (-A) -> Bancos 45.000,00 Salário a pagar 50.000,00 Dupl. a receb. 280.000,00 Mercadorias 50.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA Veículos 40.000,00 Capital Social 400.000,00 Instalações 60.000,00 Lucro 70.000,00 <--(-SL) TOTAL 665.000,00 TOTAL 665.000,00 FATO MISTO AUMENTATIVO Mutação (+ A - A + SL) ATIVO PASSIVO Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 200.000,00 <-- (-P) (+A) -> Bancos 350.000,00 Salário a pagar 50.000,00 (-A) -> Dupl. a receb. 0,00 Mercadorias 50.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA Veículos 40.000,00 Capital Social 400.000,00 Instalações 60.000,00 Lucro 70.000,00 <--(-SL) TOTAL 690.000,00 TOTAL 665.000,00 FATO PERMUTATIVO ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS Mutação (+ P - P)
ATIVO PASSIVO Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 0,00 <-- (-P) Bancos 350.000,00 Promis. a pagar 150.000,00 <-- (+P) Mercadorias 50.000,00 Salário a pagar 50.000,00 Veículos 40.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA Instalações 60.000,00 Capital Social 400.000,00 TOTAL 690.000,00 Lucro 90.000,00 TOTAL 690.000,00 FATO MISTO AUMENTATIVO Mutação (+ A - A + SL) ATIVO PASSIVO Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 200.000,00 <-- (-P) (+A) -> Bancos 350.000,00 Salário a pagar 50.000,00 (-A) -> Dupl. a receb. 0,00 Mercadorias 50.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA Veículos 40.000,00 Capital Social 400.000,00 Instalações 60.000,00 Lucro 70.000,00 <--(-SL) TOTAL 690.000,00 TOTAL 665.000,00 FATO PERMUTATIVO ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS Mutação (+ P - P) ATIVO PASSIVO Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 0,00 <-- (-P) Bancos 350.000,00 Promis. a pagar 150.000,00 <-- (+P) Mercadorias 50.000,00 Salário a pagar 50.000,00 Veículos 40.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA Instalações 60.000,00 Capital Social 400.000,00 TOTAL 690.000,00 Lucro 90.000,00 TOTAL 690.000,00 FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO Mutação (+ A + SL) ATIVO PASSIVO (+A)-> Caixa 190.000,00 Promis. a pagar 150.000,00 Bancos 350.000,00 Salário a pagar 50.000,00 <-- (+P) Mercadorias 50.000,00 Veículos 40.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA
Instalações 60.000,00 Capital Social 400.000,00 TOTAL 720.000,00 Lucro 120.000,00 <-(+SL) TOTAL 720.000,00 Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Capital CONCEITO Várias ciências apontam definições próprias de CAPITAL. A economia tem duas correntes: uma leva em conta a qualidade dos elementos componentes do patrimônio e a sua capacidade de gerar riquezas; uma outra situa o capital como uma categoria histórica, não geradora de riquezas. De uma forma geral, considera o capital como o conjunto de bens como máquinas, equipamentos, matéria-primas e outros utilizados para a obtenção de outros bens. O direito considera capital o valor registrado sob este título no contrato social registrado da empresa. Na contabilidade, diversos conceitos de capital são apresentados. Destacamos os seguintes: CAPITAL NOMINAL OU LEGALIZADO E igual ao conceito adotado no direito. Corresponde aos recursos aplicados na constituição da empresa, na forma de bens e/ou direitos e constante no Contrato Social. Novas destinações podem acontecer com injeção de recursos ou aproveitamento das reservas acumuladas na empresa. A sua alteração, mesmo contábil, só acontece pela formalização nos órgãos de registro do comércio. A diminuição de seu valor também pode acontecer, embora mais difícil. CAPITAL PRÓPRIO OU LÍQUIDO Corresponde à situação líquida até agora estudada. É um fundo de valores pertencentes a uma pessoa, abrangendo não só os valores inicialmente aplicados na empresa, como também as reservas provenientes de sua operação, ou não. É o patrimônio líquido. CAPITAL DE TERCEIROS É o montante de recursos de terceiros ao patrimônio, postos a disposição deste para o desenvolvimento de sua operação. São as obrigações da empresa. CAPITAL A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA É o montante de recursos que a empresa dispõe para o atingimento de seus fins. Fundo de valores composto do capital próprio ou líquido e de terceiros apreciáveis monetariamente. Alguns outros conceitos de capital surgem decorrentes da legislação comercial dentre os quais destacamos: CAPITAL AUTORIZADO Não é de muita utilização embora exista a previsão. É um limite fixado nos estatutos sociais, em valor ou número de ações, até o qual pode haver a deliberação de aumentar o capital da companhia sem uma reforma no estatuto. CAPITAL SUBSCRITO É o montante de recursos "prometido" pelos sócios a ser entregue, com contribuições em dinheiro ou bens suscetíveis de avaliação em dinheiro, à empresa. CAPITAL A INTEGRALIZAR
Corresponde a diferença entre o capital subscrito e o montante de recursos já entregues pelo subscritor. CAPITAL REALIZADO É o capital subscrito menos a parcela a integralizar. Corresponde os valores entregues pelos subscritores do capital. Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Receitas Existem dois tipos de receitas: de vendas e diversas. O grupo Receitas de vendas tem dois componentes : a recuperação do custo e o lucro bruto. Quando vendemos uma mercadoria por R$ 20, pretendemos recuperar o valor que fora pago na sua aquisição, digamos R$ 15, e obter uma margem de lucro (R$ 5). Recuperação de custo (R$ 15) Receita de venda ($20) Margem de lucro (R$ 5) No grupo Receitas diversas, os valores já são líquidos, constituídos pelos juros e aluguéis recebidos, descontos obtidos etc. Elas devem ser adicionadas ao lucro bruto para se obter o lucro bruto para se obter o lucro líquido. DEDUÇÕES As deduções da receita bruta parecem despesas mas não são. Na verdade, chamam-se contas redutoras de receitas. São elas: Devoluções de vendas, abatimentos sobre vendas, ISS incidente, ICMS sobre vendas, PIS e IPI sobre vendas. Todas essas contas se apresentam com saldos devedores, tal como as despesas, porém sua colocação no plano de contas revela que não são despesas, mas contas redutoras de receitas. Na demonstração de resultados de uma empresa de serviços, temos a seguinte posição: Receita de vendas de serviços.................................................... R$ 100.000( - ) abatimentos e devoluções.........................................R$ 2.000( - ) ISS incidente..............................................................R$ 5.000( - ) PIS .............................................................................R$750 (R$7.750) receita líquida.............................................................................. R$ 92,250 Desse valor de vendas líquidas é que será subtraído o valor do custo dos serviços prestados, para se obter o lucro bruto. Logo depois, deduzem-se as despesas e adicionam-se outras receitas, para se chegar ao lucro líquido. Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Escrituração É uma das técnicas que a contabilidade utiliza para atingir os seus objetivos. Cuida do registro dos fatos contábeis mediante, é claro, normas e princípios próprios da contabilidade possibilitando o entendimento e a extração das informações sobre a situação patrimonial. A contabilidade, poderíamos dizer, mostra toda a história de uma empresa sendo implacável no registro das ocorrências. A escrituração fornece estes elementos, sendo um "idioma" conhecido dos estudiosos da ciência contábil.
MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO A título meramente ilustrativo podemos classificar os métodos de escrituração em: Método das partidas simples Método das partidas dobradas O método das partidas simples está totalmente em desuso para a aplicação na contabilidade por serem específicos para alguns elementos patrimoniais, enquanto, a contabilidade deve trabalhar como um todo interrelacionado. Pelo MÉTODO DAS PARTIDAS SIMPLES são escrituradas apenas as contas de correspondentes para controle dos direitos e obrigações. Não considera em seus registros os bens e os elementos formadores da situação líquida que são apurados da seguinte forma: OS BENS, por inventário; a SITUACÃO LÍQUIDA, por diferença entre ativo e passivo e, o RESULTADO, pela evolução da situação líquida de um ano para outro. O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS é o método universalmente adotado para a escrituração. Movimenta toda a estrutura patrimonial e de resultados preconizando a igualdade dos elementos positivos e negativos do patrimônio. O método, exposto pelo frade franciscano Lucca Paccioli, em 1494, revolucionou todo o estudo da contabilidade permitindo ser hoje uma ciência. O método das partidas dobradas tem um princípio fundamental: "Não há devedor sem credor e vice-versa" Equivale a dizer: para cada registro ou soma de registros a débito, haverá um registro ou soma de registros a crédito, de igual valor. Decorrentes do princípio fundamental temos alguns corolários: · a soma dos débitos é sempre igual dos créditos; · a soma de todos os saldos devedores é sempre igual A soma dos saldos credores; · A soma do ativo, constituído de contas de natureza devedora e representativas das aplicações de recursos é sempre igual a soma do passivo, constituído de contas de natureza credora e representativas da origem de recursos, próprios e de terceiros. PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO A escrituração, durante os anos e devido ao desenvolvimento tecnológico, tem passado por diversas formas de fazer, ainda hoje existentes: ESCRITURACÃO MANUAL todo o processo de escriturar os fatos contábeis, nos diversos livros existentes, é feito a mão. ESCRITURAÇÃO MAQUINIZADA utiliza máquinas de datilografar normais. Adota-se, às vezes, formulários próprios ¾ slips ou vouchers ¾ que, após datilografados com os lançamentos dos fatos contábeis são transferidos por meio de gelatina para os livros
próprios. ESCRITURACÃO MECANIZADA utiliza máquinas desenvolvidas para a escrituração contábil. Permite a escrituração simultânea do Diário e Razão, em folhas ou fichas, podendo ser transferido por decalque ou colecionado em folhas soltas, sob determinadas condições legais. Escrituração computadorizada é prática comum a utilização da computação eletrónica para a escrituração contábil. Apresenta diversas vantagens como: higiene, rapidez, capacidade de processar grandes volumes de informações, etc. Uma de suas desvantagens é a necessidade de utilização de códigos e padrões tendo o responsável um período para adaptação. LANÇAMENTO OU PARTIDA CONTÁBIL O LANCAMENTO CONTÁBIL é o registro de um fato contábil. Utiliza-se para os lançamentos o método das partidas dobradas, além de elementos essenciais e fórmulas, de modo a tornar possível a interpretação do fato ocorrido com influência no patrimônio. FUNÇÕES DO LANÇAMENTO CONTÁBIL Duas funções são destacadas: FUNÇÃO HISTÓRICA relaciona-se com a ordem cronológica obrigatória a ser seguida nos assentamentos contábeis e, mais especificamente, nos registros contábeis. FUNÇÃO MONETÁRIA por estarem os fatos contábeis envolvidos com valores que alteram elementos do patrimônio e/ou resultado, o lançamento tem como uma de suas funções, registrar esse valor e o seu agrupamento segundo a natureza. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO LANÇAMENTO Os elementos essenciais do lançamento são cinco: Local e data; Conta(s) debitada(s); Conta(s) creditada(s); Histórico; Valor. O LOCAL E DATA e o HISTÓRICO exercem a FUNCÃO HISTÓRICA do lançamento e os demais elementos, CONTA DEBITADA CONTA CREDITADA E VALOR, A FUNCÃO MONETÁRIA. O HISTÓRICO nada mais é que uma descrição clara e simplificada do fato contábil. FÓRMULAS DE LANÇAMENTO Segundo a quantidade de contas debitadas e creditadas utilizadas para o registro do fato, existem quatro fórmulas de lançamento no Livro Diário: LANÇAMENTOS DE 1a FÓRMULA: UM DÉBITO X UM CRÉDITO DÉBITO CRÉDITO
Os modelos do lançamento contábil de 1a fórmula: Local, data Conta debitada a Conta creditada ---------------------------------------Histórico Valor ou Local, data D - Conta debitada C - Conta creditada Histórico-------------------------------------------------- Valor ou Local, data Conta debitada --- Valor a débito Conta creditada---- Valor a crédito Os modelos apresentados são bastante usuais, todos, e objetivamos, com a sua apresentação, familiarizar as representações do lançamento. Devemos observar que a partícula "a" é um identificador da(s) conta(s) que é (são) creditada(s). No terceiro modelo as colunas representam os livros de escrituração que trazem à esquerda a coluna de débitos e à direita, a de créditos. O posicionamento das contas também é convencionado. Incontáveis são os fatos, tomemos como exemplo, um depósito bancário no Banco do Brasil: Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 1999 BANCOS C/ MOVIMENTO Banco do Brasil S/Aa CAIXA Valor n/depósito conf.recibo nº 123.456 ........................................................10.000,00ou uma compra de mesas e cadeiras, para uso, a prazo, mediante aceite de duplicatas:Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 1999.D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS C - DUPLICATAS A PAGARFornecedor "X"Valor s/ Nota Fiscal nº 1515 ref. aquisição de mesas e cadeirasmarca "Jet Ski".....................................................200.000,00 LANÇAMENTOS DE 2a FÓRMULA: UM DÉBITO X MAIS DE UM CRÉDITO
CRÉDITO Modelo do lançamento contábil de 2a fórmula: Local, data Conta debitada a Diversos a Conta creditada - 1 Histórico - 1 Valor crédito - 1 a Conta creditada - 2 Histórico - 2 Valor crédito - 2 Total de débito ou Local, data D -Conta debitada Histórico débito valor débito C -Diversos C -Contas creditada -1 Histórico crédito -1 valor crédito -1 C -Conta creditada -2 Histórico crédito- 2 valor crédito- 2 Existem, como visto acima, variantes no modelo de 2a fórmula. No primeiro caso, o valor à direita seria o totalizador da conta única (debitada); no segundo caso, obedece o posicionamento das colunas do Diário. Temos a destacar a utilização da palavra "Diversos" quando, na ocorrência, mais de uma conta é creditada e/ou, veremos adiante, debitada. Para exemplificar consideremos o seguinte fato: Recebimento de uma duplicata com juros. Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 1999 CAIXA a DIVERSOS a DUPLICATAS A RECEBER Pedro FilóRecebido dupl. nº 415 vencidadia 10 p.p...................................................................40.000,00 a JUROS DE MORA ATIVOSRecebido juros por moradupl. nº 415 venc. 10/01/99 .......................... 2.000,00 42.000,00 MODELO DO LANÇAMENTO CONTÁBIL DE 3a FÓRMULA
Modelo do lançamento contábil de 3a fórmula:
Local, data Diversos a Conta creditada Conta debitada -1 Histórico -1 valor débito -1 Contas creditada -2 Histórico -2 valor crédito -2 Total crédito Exemplo: aquisição de um imóvel com pagamento à vista, em cheque: Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 1999. DIVERSOS a BANCOS C/ MOVIMENTO Banco Real S/ATERRENOS Vr. Terreno à Rua Y com área de 200 m2 adquirido do Sr. Fulano conforme escritura no cartório tal... 15.000.000,00EDIFICAÇÕES Vr. Edificação encravada no terreno acima, com área de 150 m2...............................................20.000.000,00 35.000.000,00 LANÇAMENTO DE 4A FÓRMULA: MAIS DE UM DEVEDOR X MAIS DE UM CREDOR: Débito Crédito Débito Crédito MODELO DO LANÇAMENTO CONTÁBIL DE 4a FÓRMULA: Local, data DIVERSOS a DIVERSOS Conta debitada - 1 Histórico -1 vr. débito- 1 Conta debitada -2 Histórico -2 vr. débito -2 Total débitos a Conta creditada -1 Histórico -3 vr. crédito -1 a Conta creditada -2 Histórico -4 vr. crédito -2 Total créditos Os lançamentos de 4a fórmula são muito pouco utilizados. Podemos apresentar o seguinte exemplo: Resgate de aplicação no Fundo de Aplicação Financeira, com crédito em conta corrente bancária e incidência de IOF. Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 1999 .DIVERSOS a DIVERSOS BANCOS C/ MOVIMENTOS Caixa Econômica Federal Vr. líquido do resgate de FAF..................... 109.000,00 DESPESAS TRIBUTÁRIAS Impostos s/Operações Financeiras Vr. IOF s/resgate FAF.................................. 1.000,00 110.000,00 a APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA
Fundos de Aplicação FinanceiraVr. resgate FAF............................................ 100.000,00a RECEITAS FINANCEIRAS Renda de Aplicações Financeiras Vr. rendimentos FAF no período 03/2/98 a 06/12/98....................................... 10.000,00 110.000,00 Os modelos apresentados, repetimos, têm simplesmente o objetivo de familiarização. Maior atenção deve ser dada à identificação do fato, contas alteradas e se estas alterações provocaram um crédito ou um débito. Doravante utilizaremos nos lançamentos contábeis formas simplificadas sem datas e históricos. Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Erros de Escrituração e sua Correção Decorrente de diversos fatores da própria condição humana, erros podem acontecer na escrituração dos livros. As formalidades intrínsecas são rígidas na manutenção da fidelidade dos livros não permitindo a utilização da famosa "borracha". Os principais erros notados na escrituração dos livros são: Erro na identificação da conta debitada ou creditada; Inversão das contas; Lançamento em duplicidade; Omissão de lançamento; Erro no valor (lançado a mais ou a menos); Erro na narração do fato contábil. Esses erros podem ser identificados imediatamente ou posteriormente, na conciliação das contas. Os erros de escrituração podem ser corrigidos pelos seguintes métodos: Estorno do lançamento; Lançamento retificativo; Lançamento complementar; Ressalva por profissional qualificado. O estorno do lançamento consiste, resumidamente, em anular o efeito do lançamento errado com um outro lançamento, debitando-se quem anteriormente tinha sido creditado e creditando-se quem tinha sido debitado, mantendo constante o valor. É aplicado em todas as circunstâncias sendo o método estabelecido na legislação comercial. EXEMPLO: Pagamento do INSS incidente sobre a folha de pagamento de novembro/98, em 10/12/98, no valor de R$ 53.000,00, mediante emissão de cheque do Banco do Brasil S/A.
LANÇAMENTO EFETUADO: Fortaleza 10/12/99 INSS A RECOLHER a CAIXA Pago INSS do mês de nov/98 conforme guia..................53.000,00 ESTORNO DO LANÇAMENTO: Fortaleza 10/12/99CAIXA a INSS A RECOLHER Estorno do lançamento acima....................................... 53.000,00LANÇAMENTO CORRETO:Fortaleza 10/12/99INSS A RECOLHER a BANCOS C/MOVIMENTO Banco do Brasil S/A INSS s/folha de pagamento de nov/98, che-que 015818.......................................................................53.000,00 Com o LANÇAMENTO RETIFICATIVO é possível corrigir erros na intitulação de contas e também erros no registro de valor, feitos a maior. EXEMPLO: Aquisição de veículo para o uso da empresa no valor de R$ 50.000,00 mediante emissão de Nota Promissória. LANÇAMENTO EFETUADO: (1) D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS C - TÍTULOS A PAGAR Baby Doll....................................................50.000,00 LANÇAMENTO RETIFICATIVO:(2) D - VEÍCULOSC - MÓVEIS E UTENSÍLIOS.................................50.000,00 Vejamos nos razonetes abaixo o efeito provocado pelo lançamento retificativo:
D MÓVEIS E UTENSÍLIOS C D TÍTULOS A PAGAR C
SALDO ANTERIOR(1) 50.000,00
50.000,00 (2) SALDO ANTERIOR50.000,00 (1)
D VEÍCULOS C SALDO ANTERIOR(2) 50.000,00 A conta MÓVEIS E UTENSÍLIOS teria, ao final, o saldo que tinha anteriormente tendo sido anulado o efeito do lançamento errado. A conta veículos recebeu o valor a débito tendo ficado correto o seu saldo. O LANÇAMENTO COMPLEMENTAR tem como função, complementar valor registrado a menor. EXEMPLO: Pagamento, em dinheiro, de combustível para o veículo da empresa no valor de R$ 55,00. LANÇAMENTO EFETUADO:D DESPESAS C/ VEÍCULOS CAIXA................................................................ 5,00 LANÇAMENTO COMPLEMENTAR:D DESPESAS C/ VEÍCULOS CAIXA............................................................... 50,00 A RESSALVA POR PROFISSIONAL HABILITADO é efetuada quando surgem borrões, rasuras, folhas ou linhas em branco, devendo citar o fato e assinar. Os erros na narração do fato, se possível, devem ser corrigidos na própria narração utilizando-se termos como "digo", "em tempo" e outros. Se o lançamento já tiver sido concluído deve ser estornado e refeito com o histórico correto.
Os lançamentos omitidos quando detectados devem ser feitos com a indicação no histórico da data da ocorrência do fato contábil e a sua condição de regularizador. Quando feito lançamento em duplicidade um estorno de lançamento corrige o erro. A inversão de contas pode ser corrigida com lançamento retificativo com o valor em dobro. EXEMPLO: Pagamento de duplicata no valor de R$10.000,00 em dinheiro. LANÇAMENTO EFETUADO: (1) D CAIXA- DUPLICATAS A PAGAR........................................... 10.000,00 LANÇAMENTO RETIFICATIVO: (2) -DUPLICATAS A PAGARC- CAIXA.........................................................................20.000,00 D CAIXA C D DUPLICATAS A PAGAR C
SALDO ANTERIOR(1) 10.000,00
20.000,00 (2) (2) 20.000,00
SALDO ANTERIOR10.000,00 (1)
Sendo, pois, similar ao lançamento correto: D – DUPLICATAS A PAGARC CAIXA................................................................ 10.000,00 Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Princípios Contábeis Geralmente Aceitos Os PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS, PCGA como são tratados pelos profissionais, estão divididos em duas partes distintas. De um lado, os princípios, que são regras básicas, e, de outro, as convenções, que são complementos ou restriçóes aos princípios. PRINCIPIOS CONTÁBEIS ENTIDADE -mantém-se a Contabilidade para a empresa, para controlar o seu patrimônio; isto é, não se deve confundir o patrimônio de cada sócio ou mesmo do titular da firma individual com o da entidade. COMPETÊNCIA -o espaço de tempo entre um Balanço e outro chama-se período contábil. As despesas e as receitas que provocam alterações no patrimônio devem ser consideradas dentro do período de sua ocorrência, ou seja, no período de competência. REALIZAÇÃO -para se considerar uma receita, não bastam a produção de um bem, à
definição de seu valor ou uma proposta de compra ou de venda. É necessária a ocorrência de transmissão de sua propriedade em troca de outro bem (dinheiro) ou título representativo (venda a prazo). DENOMINADO COMUM MONETÁRIO -a Contabilidade é um sistema de medição da situação patrimonial. Usa a unidade de medida moeda, como um denominador comum, que possibilita juntar todos os componentes do patrimônio num só corpo. CUSTO COMO BASE DE VALOR -o valor da compra de um bem, pago em sua aquisição, ou o custo de sua fabricação devem ser o valor preferido na avaliação dos elementos do Ativo, pela sua objetividade e definição. CONTINUIDADE -supõe-se que a empresa continuará a operar indefinidamente, ao se avaliar seus componentes patrimoniais. Se as atividades são paralisadas, ocorre a descontinuidade, fato que pode justificar a atribuição de valores de mercado para os elementos patrimoniais. Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Convenções Contábeis OBJETIVIDADE -diante de alternativas igualmente válidas para a avaliação de uma operação, deve-se escolher a mais objetiva, evitando-se valores subjetivos. CONSISTÊNCIA -aconselha-se a uniformidade na adoção de critérios de avaliação, para que a comparabilidade dos demonstrativos contábeis não seja prejudicada. Uma vez adotado um critério, deve-se usar o mesmo tratamento para os fatos contábeis posteriores. MATERIALIDADE -os fatos de importância irrelevante podem ser desconsiderados, mesmo que prejudiquem a exatidão dos resultados. O consumo de materiais de pequena monta (materiais de limpeza, por exemplo) pode ser considerado no ato da compra, pois o controle de estoque seria um desperdício de tempo é dinheiro e não implicaria resultados muito diferentes. CONSERVADORISMO -aconselha-se adotar uma atitude de precaução na apuração de lucros, ou seja: não considerar receitas por antecipação; considerar despesas ou perdas mesmo que seu montante não possa ser determinado. Resume-se na adoçáo dos maiores valores possíveis para o Passivo e dos menores para o Ativo. Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Custos e Despesas Antes de mais nada, retomaremos os conceitos custo e despesas, principalmente para esclarecer uma confusão bastante frequente que se faz entre eles. Embora na linguagem comum esses dois termos possam parecer até sinônimos, na Contabilidade têm conotações distintas.
Custo refere-se ao valor pelo qual se obtém um serviço ou um bem. Numa empresa de serviços, aparece o custo dos serviços prestados; numa empresa comercial, o custo das mercadorias vendidas; numa industrial, o custo de produção e o custo dos produtos vendidos. CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS - montante de insumos e mão-de-obra utilizados para a conclusão dos serviços prestados a clientes. Inclui materiais, mão-de-obra própria ou de terceiros, encargos ligados a essa mão-de-obra, fretes, depreciações dos equipamentos utilizados e sua manutenção etc. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (CMV) - valor de aquisição dos bens comprados e já vendidos. Este montante corresponde ao valor das mercadorias existentes no início do período mais as compras feitas, e menos o valor das mercadorias existentes no último dia do período. Resumindo e usando termos técnicos, temos: CMV = Estoque inicial + compras - estoque final CUSTO DE PRODUÇÃO- é a soma dos três componentes do produto (matéria-prima, mão-de-obra e outros custos), necessários à transformação da matéria-prima ou à montagem de componentes para a fabricação de um novo produto. CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS (CPV) - tem semelhança com CMV, compondose do valor do estoque no início do exercício, mais o custo dos produtos acabados, menos o valor dos produtos existentes ao final do período. Na gestão dos negócios e na condução da política interna da empresa, ocorrem dispêndios com pessoal da administração e de vendas, com aluguéis, impostos, seguros, propaganda, correio, luz, telefone etc., que constituem o que se chama despesas. Despesa refere-se aos gastos não ligados diretamente à prestação dos serviços, à compra e venda de mercadorias ou à produção de bens, mas voltados para a administração. Embora custos e despesas sejam igualmente gastos que a empresa realiza para exercer as suas atividades, são diferenciados dentro da Contabilidade com o propósito de se obter um controle mais detalhado do resultado. Especialmente nas atividades industriais, a apuração do custo de produção é essencial porque, enquanto não vendidos, os bens devem permanecer no Ativo. Quando o produto for vendido, deve-se apurar o lucro bruto, pela comparação entre a receita de venda e o respectivo custo: Receita de vendas de produtos.............................................................$ 20.000( - ) custo dos produtos vendidos.........................................................$ (9,000) lucro bruto. ..................................................................................$ 11.000 Obtido o lucro bruto, são subtraídas as despesas e adicionados outras receitas. Assim se obtém o lucro líquido:
Lucro bruto.......................................................................................... $ 11.000 ( - ) despesas....................................................................................... $ (7.000)+ receitas diversas.............................................................................. $ 1.000 = lucro lïquido...................................................................................... $ 5.000 Da mesma forma, numa atividade comercial, separam-se os custos das despesas: receita de vendas de mercadorias....................................................... $ 20.000 ( - ) CMV.............................................................................................. $(12.000)lucro bruto............................................................................................ $ 8.000 ( - ) despesas....................................................................................... $ (5.000) + receitas diversas................................................................................$ 1.000 = lucro líquido........................................................................................$ 4.000 Da mesma forma, na atividade de prestação de serviços, os dispêndios com materiais e pessoal envolvidos diretamente na execução dos serviços constituem os custos. Os demais gastos são considerados despesas. Ao final do exercício, o lucro bruto e o líquido são apurados separadamente: receita de vendas de serviços........................................................... $ 40.000 ( - ) custo dos serviços prestados.......................................................$ (16.000)lucro bruto............... ...........................................................................$ 24.000 ( - ) despesas......................................................................................$ (16.000) + receitas diversas............................................................................. $ 1.000= lucro líquido..................................................................................... $ 9.000 Por essa razão, já existe uma separação entre custos e despesas no plano de contas. Dentre as depesas mais comuns, temos as administrativas, as de vendas, as tributárias ou financeiras. Elas representam os esforços despendidos para promover as vendas, efetivar os recebimentos relativos às vendas feitas a prazo, pagar as obrigações assumidas, cumprir a legislação fiscal, social e trabalhista e, especialmente, obter receitas que cubram os custos mais as próprias despesas, gerando um excedente, ou seja, lucro. Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Regimes de Contabilização A identificação do que é custo, despesa ou receita e a contabilização em si são bastante simples, tornando-se tarefas corriqueiras para o setor contábil de uma empresa. O que oferece alguma preocupação diz respeito â obdiência ao regime de contabilização. REGIMES DE CAIXA É costume, muito bem aceito pela classe contábil, quando se tratar de entidades de fins não-lucrativos, considerar somente as receitas recebidas e as despesas efetivamente pagas. Nessas entidades, adota-se o chamado regime de caixa na contabilïzação de receitas e despesas. Os relatórios financeiros mensais (Balancetes) ou anuais (Balanços) demonstram a situação patrimonial sempre em bases financeiras. Se as receitas superam as despesas, a diferença positiva denominada superávit aumenta o patrimônio social; caso contrário, chama-se déficit, e provoca a sua redução.
Nesse tipo de contabilização não são levadas em conta as despesas ainda não pagas ou as receitas ainda não recebidas. REGIMES DE COMPETÊNCIA As entidades que auferem lucros devem pagar Imposto de Renda. Para estas, a legislação do Imposto de Renda não admite o regime de caixa e impõe a adoção do regime de competência, derivado do princípio da competência de exercícios. Esse princípio orienta que o resultado (lucro ou prejuízo) seja apurado ao final do exercício, considerando-se todas as receitas auferidas, independentemente de terem sido recebidas, e todas as despesas incorridas, pagas ou não. As despesas pagas e as receitas recebidas são normalmente registradas nas contas respectivas, pela natural necessidade de lançamento dos recebimentos e dos pagamentos. No entanto, podem ocorrer despesas ou receitas cujo pagamento ou recebimento não se efetuem no mês a que se referem. Exemplos: o aluguel devido pelo uso do prédio durante o mês de dezembro só é pago no dia 10 de janeiro do período futuro. Um serviço concluído no dia 22 de março somente será pago pelo cliente em abril futuro, conforme combinado em contrato. A Contabilidade deve controlar essas situações para poder fornecer a qualquer momento informações adequadas sobre os resultados da empresa. DESPESAS NÃO-PAGAS E RECEITAS NÃO RECEBIDAS Para que a Contabilidade possa obedecer ao regime de competência nas empresas com fins lucrativos, ela adota alguns procedimentos específicos. Trataremos aqui dos casos mais comuns de contabilização de despesas e receitas, cujo pagamento ou recebimento não ocorre no mês de compentência. APROPRIAÇÕES Quando uma despesa não é paga dentro do período em que ocorreu, é necessário efetuar o seguinte procedimento contábil: reconhecer a obrigação de pagá-la (registrar a dívida) por meio de um lançamento no Passivo; efetuar a apropriação da despesa incorrida. Contabilmente, apropriação significa "assumir a despesa", isto é , fazer o lançamento na conta de despesa correspondente. Exemplos de despesas que, ao final de cada mês, devem ser apropriadas e registradas como obrigações: - salários de empregados que recebem no mês seguinte; - contas de telefone, luz, gás, água, imposto predial ou territorial etc.; - aluguéis, juros, comissões, honorários, que normalmente são pagos no mês seguinte. PROVISÕES Existem também algumas despesas que podem ou devem ser previstas, mas sobre as quais não existem uma data fixa para o pagamento, nem o seu valor é tão preciso. Constitui-se assim uma provisão, que é o ato de separar ou constituir uma parcela
necessária para suportar um evento futuro, conhecido ou previsto. O procedimento contábil aqui exigido é o seguinte: registrar a provisão do Passivo, indicando que está sendo guardado um valor para suportar o encargo; registrar a apropriação da despesa correspondente. São exemplos de despesas que, ao final de cada mês, devem ser provisionadas: férias de empregados; 13o salário de empregados. Vamos verificar na prática como funcionam a apropriação e a provisão, contabilizando uma folha de pagamento de salários; contas de telefone, água, luz; e, finalmente, juros e aluguéis. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO Os bens que a empresa registra no seu Ativo permanente têm uma vida limitada. Este período é chamado vida útil. Desde o momento em que o bem começa a ser utilizado, ele vai perdendo sua eficiência, em função do uso ou em virtude do aparecimento de modelos mais modernos. Pelo desgate ou obsolescência, em cada período contábil uma parcela do valor do bem deve ser lançada como despesa ou custo. Com relação sos bens corpóreos, como máquinas, equipamentos, móveis, veículos, edificações, esta parcela calculada e apropriada como despesa ou custo chama-se depreciação. Quanto aos bens incorpóreos e aos recursos aplicados em despesas que beneficiem vários exercícios, como marcas e patentes, gastos de organização, de constituição, despesas pré-operacionais, o nome dado à parcela calculada e apropriada em despesas ou custos é amortização. As jazidas minerai s e as florestas têm sua vida útil medida em termos de capacidade dos recursos que delas podem ser extraídos, em m3, Kg, barris etc. À medida que esses recursos são extraídos, deve-se levar proporcionalmente a custo a parcela chamada exaustão. Houve tempos em que os autores de livros de Contabilidade e os contadores utilizavam a conta Provisão para depreciações, ou, ainda, Fundo para depreciações, para o registro das depreciações calculdas sobre os bens de uso da empresa, constantes do Imobilizado. Da mesma forma, usavam Provisão para amortização ou Provisão para exaustão para outros ativos. Tal procedimento era adotado pela necessidade de se constituírem provisões para a futura reposição do bem, que se tornaria imprestável no decorrer de sua vida útil. O fundo ou a provisão seriam utilizados para a compra de um novo bem. Atualmente, o conceito é outro. Entende-se que mensal ou anualmente uma parte
ideal do valor do bem deve ser lançada como despesa ou custo. Como contrapartida, usam-se contas redutoras do valor do bem, tai s como as de Depreciação acumulada sobre veículos e de Amortização acumulada sobre gastos de organização, não mais a título de provisões. Essa nova conceituação está expressa no RIR. "Poderá ser computada, como custo ou encargo em cada exercício, a importância correspondente à diminuição do valor dos bens do Ativo resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal." Está dito que o bem tem o seu valor de custo diminuído pelas razões expressas, especialmente pelo uso. Ora, essa diminuição tem as mesmas características da diminuição do estoque de qualquer material, à medida que vai sendo usado. A parte utilizada, seja de materiais ou por desgates, é despesa ou custo. Se o bem for uma máquina de somar usada no escritório, a depreciação será uma despesa administrativa; mas se for uma máquina de costura, utilizada numa indústria de confecção, a depreciação será considerada como um custo de produção. DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE Caso inverso ao das despesas incorridas e não-pagas, que devem ser apropriadas no mês correspondente, são os pagamentos antecipados de aluguéis, comissões, juros etc. O valor aplicado deve ser lançado em conta de Ativo, em Despesas do exercício seguinte. No mês de competência, isto é, no mês a que a despesa se refere, é feito um lançamento de transferência do valor da conta do Ativo para a conta de despesa respectiva. * No plano de contas que apresentamos como modelo não inserimos contas de exaustão por serem específicas de empresas ligadas à mineração e à exploração florestal. É bastante comum as empresas contratarem seguros contra riscos de roubo e incêndio, cujas apólices vigoram por um ano. Durante esse prazo, as companhias de seguros garantem uma indenização às empresas caso ocorra algum sinistro coberto pelo contrato. Para dar essa garantia, as seguradoras cobram um preço (prêmio de seguro). Esse preço será considerado despesa para as empresas e deverá ser distribuído entre os 12 meses de vigência da apólice, mesmo que seu pagamento seja efetuado a vista. EXEMPLO: Uma casa comercial fez um seguro contra fogo para sua loja, avaliando o seu estabelecimento em R$ 200.000. Para tanto, pagou à companhia de seguros o prémio de R$ 120, igual a 0,06% do valor segurado. O pagamento foi feito em agosto de 19x8. A garantia dada vai até julho do ano seguinte. LANÇAMENTO:Debitar: Seguros antecipados Seguros contra fogo. Creditar: Bancos conta movimento Banco do Brasil S/A Nosso cheque nº 3333, pelo pagamento de prêmio de seguro contra fogo a Cia. Certeza Ltda. ,conforme apólice nº 44...................120 Ao final do mês de agosto de 19x8, o contador fez o seguinte lançamento:
Débito: Despesas administrativas Seguros Crédito: Seguros antecipadosSeguros contra fogoValor referente a 1/12 do prêmio da apólice nº 44.................................. 10 Repetiu o lançamento em setembro, outubro, novembro e dezembro, apropriando como despesas um total de R$ 50. Permanecendo no Ativo (Seguros antecipados) o valor de R$ 70, que corresponde ao seguro de janeiro em diante, este será, portanto, despesa do ano seguinte. RECEITAS RECEBIDAS ANTECIPADAMENTE As receitas recebidas antecipadamente devem ser contabilizadas na conta de Passivo classificada no grupo Resultado de exercícios futuros, com o título Receitas antecipadas. Os custos ou as despesas ligadas a essa receita, enquanto não realizada efetivamente, devem ser demonstrados no Balanço, dedutivamente, dentro do mesmo grupo. As publicações do Balanço e Demonstração do Resultado do Exercício poderão ser feitas adotando-se como expressão monetária “milhares de reais”. Serão feitas, as publicações, em órgão oficial da União ou do Estado e em outro jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da empresa; se não for editado jornal na localidade, utilizar um órgão de grande circulação local. As publicações devem ser feitas sempre no mesmo jornal e, havendo mudanças, os acionistas devem ser previamente avisados. As demonstrações financeiras devem ser assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. Além do Balanço Patrimonial, as demais demonstrações financeiras são: DEMONSTRACÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO que evidencia, estruturadamente, as contas de resultado (receitas, custos e despesas) e o resultado apurado no período, inclusive por ação do Capital Social. É denominada, também. Demonstração da Dinâmica Patrimonial. DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS que mostra a movimentação dos lucros ou prejuízos acumulados. Esta demonstração pode ser substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido que envolve todas as contas do Patrimônio Líquido com suas alterações no período. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS que com o estudo da variação dos valores não circulantes demonstra o acréscimo do Capital Circulante Líquido (Ativo Circulante menos Passivo Circulante). É não obrigatória para as companhias fechadas e com Patrimônio Líquido inferior a 20.000 UFIRs. FORMAS DE APRESENTAÇÃO O Balanço Patrimonial pode ser apresentado obedecendo uma das formas abaixo: - Seções contíguas ou bilateral onde o ativo ocupa o lado esquerdo do demonstrativo e o passivo e patrimenio líquido o lado direito; e,
- Seções sobrepostas onde o ativo ocupa a parte superior e o passivo e patrimônio líquido a parte inferior. FINALIDADES Diversas são as finalidades pelas quais são apresentadas as demonstrações contábeis financeiras e, em especial, o Balanço Patrimonial, dentre as quais podemos citar: FINALIDADE LEGAL o Código Comercial Brasileiro obriga a apresentação da situação patrimonial e suas variações pelas empresas. Destaca-se também a obrigatoriedade de apresentação de informações ao governo para exercer o seu poder de tributar e colher informações econômicas. FINALIDADES ADMINISTRATIVA -as informações fornecidas no Balanço Geral da empresa, possibilitam avaliar a gestão e posicionar os tornadores de decisão sobre a continuidade dos planos de ação e metas, até então adotados, necessidade de ajuste ou mesmo a sua reformulação. FINALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA -de interesse dos emprestadores de dinheiro e investidores, análises estruturais, de evolução, de solvência, de liquidez, de garantia de capitais, de retorno dos valores investidos e outras, podem ser feitas partindo-se dos demonstrativos elaborados e apresentados pela empresa. APRESENTAÇÃO O Balanço Patrimonial das empresas deverá ser apresentado segundo orientações contidas na Lei 6404/76. A uniformidade nos termos, forma e conteúdo torna mais fácil a obtenção de informações e elaboração de análises, não se permitindo demonstrativos individuais e particulares. Algumas observações são feitas pela Lei 6404/76 para a apresentação dos demonstrativos, dentre eles o Balanço Patrimonial: Deverá haver a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior; As contas semelhantes poderão ser agrupadas; Os pequenos saldos poderão ser agregados desde que indicada a sua natureza e que não ultrapassem 10% (dez por cento) do valor do respectivo grupo de contas; É vedada a utilização de designações genéricas como "outras contas", "diversas contas", etc.. Para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício, deverá haver a complementação dos demonstrativos por notas explicativas, quadros analíticos ou outros demonstrativos contábeis. Se uma empresa de serviços recebe o pagamento antecipado por um serviço contratado, o valor deve ser contabilizado da seguinte forma: Debitar: Caixa Caixa geral Creditar: Receitas antecipadas Antecipações recebidas Valor referente à 1a parcelado contrato nº 2222 com J. Airosa S/A.
Por ocasião da efetiva prestação dos serviços, com a emissão da respectiva nota fiscal, transfere-se o valor para uma conta do grupo. RECEITAS:Debitar : Receitas antecipadas Antecipações recebidas Creditar: Vendas de Serviços Prestação de serviços Valor referente ao término de serviços, conforme nota fiscal nº 5555. Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Balanço Patrimonial CONCEITO Ao final de cada exercício social, as empresas deverão elaborar, com base na escrituração, demonstrativos que apresentarão a situação do patrimônio e as mutações ocorridos no exercício. O balanço Patrimonial dentre os demonstrativos exigidos é o que apresenta a situação de todo o patrimônio sendo assim definido. "É um demonstrativo contábil que evidencia, de forma equacional, sintética e ordenada, os valores específicos dos bens, direitos e obrigações e a situação líquida da entidade." O Balanço Patrimonial é portanto a posição do patrimônio em determinado instante dentro da vida da empresa quando há o reconhecimento e agregação do resultado do exercício findo. IMPORTÂNCIA O Balanço Patrimonial é a situação patrimonial resultante de uma série de fatos ocorridos na empresa. Permite que análises sejam feitas mesmo sem o conhecímento de cada fato específico sendo importante, portanto, por fornecer informações a todos aqueles interessados na situação patrimonial e nas variações ocorridas em determinado período de tempo e sob determinada administração. Balanço Patrimonial
ATIVO 31.12.xx 31.12.xx PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31.12.xx 31.12.xx
ATIVO CIRCULANTE (Contas) ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO(Contas) ATIVO PERMANENTE
PASSIVO CIRCULANTE (Contas) PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO (Contas) PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital Social (Contas)
Investimentos (Contas) Ativo Imobilizado (Contas) Ativo Diferido (Contas)
Reservas de Capital (Contas) Reservas de Reavaliação (Contas) Reservas de lucros (Contas) Lucros ou Prejuízos Acumulados (Contas)
TOTAL DO ATIVO TOTAL PASSIVO + PATRIM.
LÍQUIDO
COMENTÁRIOS À ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL No ativo as contas serão dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez. assim entendido a conversibilidade do bem ou direito em dinheiro. Parte portanto, dentro dos grupos, dos valores mais líquidos para os menos líquidos; Considerar-se-ão como circulante os bens, direitos e obrigações realizáveis ou exigíveis no exercício subsequente. As empresas com ciclo operacional superior a este prazo classificarão seus elementos de acordo com este ciclo operacional em circulantes e de longo prazo. O ciclo operacional é definido como o tempo que leva a empresa para, a partir de elementos disponíveis, fazer a aplicação de recursos na sua produção, elaborar o produto, vendê-lo e novamente ter valores disponíveis. Os principais exemplos de empresas com ciclo operacional elevado são as de construção civil pesada, da fabricação de navios aviões, etc. Independente do prazo de vencimento, os créditos que a empresa tenha com sócios, diretores, acionistas, sociedades coligadas e controladas decorrentes de vendas, adiantamentos ou empréstimos que não constituirem negócios usuais, serão classificados no ativo realizável a longo prazo, Os elementos serão registrados principalmente observando os objetivos da empresa. Se for de realização para o próximo exercício, CIRCULANTE; se tiver como objetivo a realização mas não tão imediata, REALIZÁVEL A LONGO PRAZO e, por outro lado, se não houver o objetivo de realização e sim de permanência, será classificado como ATIVO PERMANENTE. As despesas do exercício seguinte registrarão valores cujo fato gerador da despesa só ocorrerá no exercïcio posterior. No ativo diferido serão registrados os gastos que trarão benefícios para diversos exercícios da empresa e com fatos geradores perfeitos
e acabados. As despesas do exercício seguinte serão apropriadas como despesas na medida em que o fator determinador ocorra, norrnalmente o tempo. As reservas de capital diferem das reservas de lucros porque não são originadas da atividade operacional da empresa. As principais reservas de capital são: Ágio na emissão de ações; Doações e subvenções para investimentos; Prêmio na emissão de debêntures; Produto da venda de partes beneficiárias; e Correção monetária do capital realizado, Capital Social não poder receber diretamente a a sua correção monetária necessitando de ato formal registrado. As reservas de lucros, constituídos por apropriação dos resultados do exercício são: Reserva legal; Reserva estatutária; Reserva para contingências; Retenção de lucros; Reserva de lucros a realizar. A RESERVA LEGAL tem por fim assegurar a integridade do capital social, só podendo ser utilizada para aumentar o Capital Social ou compensar prejuízos. A RESERVA ESTATUTÁRIA deve ser prevista no estatuto social inclusive quanto a sua finalidade, critérios para a sua constituição e limite máximo de constituição. A RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS é constituída com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável e de valor estimado. Normalmente a retenção de lucro é constituída para as inversões de capital previamente aprovadas ou para projetos de investimentos. As RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR tem por objetivo postergar, para a não distribuição de dividendos, lucros obtidos sem que tenha havido a sua realização financeira, como o proveniente de saldo credor da correção monetária, ganhos na equivalência patrimonial e lucros no longo prazo de vendas feitas a prazo. As ações em tesouraria retificam a conta que "fornece" os recursos para a sua aquisição. São ações da própria empresa que ela mesmo adquire. Para demonstrar os procedimentos fiscais no encerramento do exercício social da empresa PKK Brinquedos Divertidos Ltda., tomemos o balancete de verificação a seguir: Encerramento do Balanço é o nome que se dá ao conjunto de procedimentos realizados pela Contabilidade no final de um exercício, com o objetivo de apurar o resultado alcançado pela empresa. A partir dos dados obtidos são elaboradas as demonstrações financeiras.
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO Um dos procedimentos mais importantes no encerramento do Balanço é o Balancete de verificação, levantado no último mês do exercício. Como a maioria das empresas tem o exercício financeiro de janeiro a dezembro, vamos aqui fazer referência ao Balancete de 31.12.19xx. Mensalmente, a Contabilidade deve fornecer aos administradores ou gerentes um Balancete que mostre os saldos das contas até aquele momento. Como dezembro é o mês de apurar os lucros e demonstrar o patrimônio, o último Balancete merece muitos cuidados, como preliminar para o fechamento do exercício. AJUSTE DOS SALDOS DAS CONTAS A contabilização dos fatos, a débito e a crédito das contas, é feita diária ou mensalmente, gerando o saldo para o Balancete de verificação. Para a apuração do resultado e encerramento do Balanço, feito o Balancete de verificação de 31.12.19xx, deve-se proceder ao ajuste dos saldos das contas. Cada um desses saldos deve ser conferido, testado e confirmado, pois dessa exatidão depende uma justa apuração do lucro final. A melhor maneira de conferir os saldos das contas é confrontá-los com a realidade. CONFERÊNCIA DO SALDO DE CAIXA Efetua-se a contagem de todo o dinheiro existente na empresa, incluindo o valor correspondente a vales, selos, adiantamentos, cheques da empresa, cheques de terceiros, enfim, tudo o que represente valores. Apura-se o saldo da conta Caixa. Confrontam-se os dois valores obtidos. Após a verificação, se existirem valores em caixa representados por vales de empregados e adiantamentos, deve-se fazer sua transferência para as contas correspondentes, creditando-se à conta Caixa. Da mesma forma, cheques de terceiros ou cheques da empresa que estejam compondo o saldo de Caixa deverão ser transferidos para as respectivas contas. Os valores de cheques de terceiros devem ser objeto do seguinte lançamento: Debitar: Cheques em cobrança Creditar: Caixa Com relação aos cheques da empresa, o certo seria estornar da conta Bancos conta movimento, creditando-se a conta Caixa. CONFERÊNCIA DE BANCOS CONTA MOVIMENTO Os Bancos informam às empresas sobre o seu saldo através de extratos que relacionam todos os movimentos.
Efetua-se a conciliação das contas pelo confronto do saldo indicado nos extratos com o saldo analítico de cada Banco. Desse confronto, é normal aparecerem, por um lado, valores ainda não contabilizados pela empresa; ou, por outro lado, já lançados pela empresa e ainda não considerados pelo Banco. Vejamos como exemplo o saldo da conta Banco do Brasil S/A. No razão da empresa, a conta se apresenta com saldo devedor no valor de R$ 25.467 e, pelo extrato bancário em 31/i2/19x1, credor no valor de R$ 32.671. FOLHA DE CONCILIACÃO BANCÁRIA Banco do Brasil S/A - conta corrente nº 44433667-00-Ag 03221 032?1 Saldo apresentado pelo razão em 31/12/19x1................25.467 ( - ) Aviso de débito de despesas não-contabilizado............. (36) (36); + Juros cobrados sobre dupl. nº 234 não-contabilizados... 149 149 ( - ) Erro de lançamento do depósito do dia 22/12/19x1........ (9) (g); saldo conciliado........................................................25.571 Saldo conforme extrato em 31/12/19x1.......................... 32.671 ( - ) Cheques aìnda não-apresentados: 0985421.........................3.400 0985426.........................4.500 0985428.........................2.600 (10.500) + Depósito em cheques, ainda não-creditado........................... 3.400 Saldo conciliado.............................................................25.571 Feito por: ______________________________ Visto: ______________ Lançamentos complementares feitos em ____/____ /_____ por: ______ __________________________________________________________ CONFERÊNCIA DE DUPLICATAS A RECEBER E PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS O saldo da conta Provisão para devedores duvidosos deve ser regularizado com os lançamentos de baixas das duplicatas consideradas incobráveis. A conciliação do saldo desta conta deve ser feita juntamente com a conferência do saldo de Duplicatas a receber, tanto nas baixas quanto no cálculo da provisão para o exercício seguinte, especialmente se efetuado dentro do limite legal. CONFERÊNCIA DE CONTAS DO ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO Da mesma forma que fizemos com a Caixa, efetuamos a contagem física dos elementos relativos às contas: Móveis e utensílios (relação de mesas, cadeiras etc., com respectivos valores de aquisição; a manutenção de um fichário auxilia muito nessa hora); Veículos; Instalações; Máquinas e equipamentos. É muito importante a realização de uma conferência anual, para dar baixa aos bens considerados sucatas, aos não-encontrados etc. Os bens existentes, mesmo que já
estejam totalmente depreciados, não devem ser baixados dos registros contábeis. A apuração e a conferência anual auxiliam bastante na preparação dos cálculos das depreciações, especialmente quando feitas ao final do exercício. CONFERÊNCIA DE CONTAS DE OBRIGAÇÕES Não podemos deixar de verificar os saldos das contas credoras que representam as obrigações da empresa, para evitar os "passivos fictícios" no Balanço Patrimonial. A conta Duplicatas a pagar merece cuidado especial. É conveniente a elaboração de uma relação individualizada de cada credor, com as respectivas duplicatas ou notas e o seu saldo final. Apurados os valores inventariados, efetua-se o seu confronto com os saldos do Balancete. Nas divergências encontradas, após a análise de suas causas, devem-se efetuar os lançamentos de correção ou complementares, para ajustar o saldo das contas à realidade. * DAR BAIXA: "dar baixa em conta consiste em lançar um valor, com a finalidade de diminuir ou anular o saldo de uma conta. Dar baixa no estoque: lançamento da saída de mercadorias ou matérias que permaneciam armazenadas e que foram passadas à produção, ou ainda, que se perderam. O mesmo que diminuição ou eliminação. No nosso caso, refere-se à eliminação.” FECHAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO O processo de encerramento do Balanço se resume, essencialmente, no fechamento das contas de resultado. As contas do Ativo e do Passivo devem ser mantidas com os seus saldos, com exceção daquelas representativas dos estoques, que serão alteradas para se apurarem os valores inventariados na data do Balanço. Como já vimos, os estoques iniciais e finais interferem na apuração dos custos de vendas ou mesmo de despesas, quando relativos a materiais de escritório ou similares. As contas Custos, Despesas e Receitas devem ser encerradas, e seus saldos transferidos para as contas Transitórias e de apuração. Nesse último grupo de contas, são efetuadas as agregações necessárias à apuração da receita líquida, do lucro operacional bruto, do lucro operacional líquido, do lucro antes do Imposto de Renda, das provisões necessárias e da distribuição do resultado. Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Demonstrações Financeiras Feitos esses procedimentos, inicia-se a elaboração das demonstrações fínanceiras, que são relatórios padronizados que informam à Diretoria, aos sócios ou acionistas, fornecedores, Bancos, fiscalização etc., sobre a situação da empresa, seja no aspecto financeiro, patrimonial ou econômico. As sociedades anônimas são obrigadas a publicar esses relatórios em jornais de grande circulação. Outros tipos de sociedade não publicam suas demonstrações. As principais demonstrações são: Balanço patrimonial, Demonstração do resultado do exercício, Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, Demonstração das
mutações do patrimônio líquido e Demonstração das origens e aplicações dos recursos. BALANÇO PATRIMONIAL Como já vimos, o Balanço patrimonial mostra a situação patrimonial da empresa, em duas partes distintas: Ativo e Passivo. DEMONSTRATIVOS DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Ela é feita de forma dedutiva, isto é, inicia-se pelo lançamento do maior valor formador do resultado e finaliza-se com o lucro líquido. A receita bruta é o total do faturamento do período, de cujo valor são retiradas as devoluções, os abatimentos e os impostos incidentes, de forma proporcional às receitas. Da mesma maneira, são deduzidas as contribuições para o PIS. Obtida a receita líquida, deduz-se o valor do custo dos serviços prestados, ou custo das mercadorias vendidas, ou custo dos produtos vendidos. Assim, obtém-se o resultado operacional bruto. Dele são deduzidas as despesas operacionais, que são aquelas incorridas dentro da atividade e do giro normal da empresa, desde que não incluídas nos custos. Dentre elas, temos as representas pelas contas: Despesas administrativas, Despesas tributárias, Despesas de vendas, Despesas financeiras. Efetuadas todas essas deduções, devemos somar as receitas nãooperacionais e subtrair as despesas não-operacionais, para obter o resultado líquido antes do Imposto de Renda, que pode ser lucro ou prejuízo. Caso haja lucro real (lucro tributável pela legislação do Imposto de Renda), calcula-se e deduz-se a provisão para o Imposto de Renda. Se for apurado prejuízo, calcula-se a provisão, que é então adicionada ao resultado líquido. A parte restante será o lucro ou prejuízo líquido do exercício. Esquematicamente, temas o processo global: RECEITA OPERACIONAL BRUTA:( - ) Impostos, abatimentos, devoluções, contribuições Receita operacional líquida( - ) Custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços Resultado operacional bruto ( - ) Despesas operacionais Lucro operacional líquido( + ) Receitas não-operacionais ( - ) Despesas não-operacionais Lucro antes do IR( - ) Provisão para o IRLucro ou prejuízo líquido do exercício. DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS É a demonstração do movimento das contas que compõem o subgrupo Lucros ou prejuízos acumulados do patrimônio líquido. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO É a demonstração do movimento de todas as contas do grupo patrimônio líquido.
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS É a demonstração das mutações no capital circulante líquido (Ativo circulante e Passivo circulante). NOTAS EXPLICATIVAS As demonstrações financeiras costumam ter notas explicativas sobre os critérios adotados pela empresa para o encerramento do exercício. Trazem também, quando forem necessários: - Detalhamento sobre Estoques, Imobilizado e outros grupos ou contas que estejam sintetizados no Balanço patrimonial. Os vencimentos, juros, garantias oferecidas com relação às contas do Realizável e do Exigível a longo prazo. As reavaliações efetuadas com esclarecimentos sobre os procedimentos usados. As alterações nos procedimentos contábeis e seus efeitos no resultado ou no grupo Patrimônio líquido. Os eventos subseqüentes. Tomando como exemplo uma empresa prestadora de serviços, na qual a Diretoria tem direito a uma gratificação com base nos lucros, e aos seus empregados é destinada uma participação, vamos apresentar um resumo das etapas para o encerramento do Balanço. Verificam-se os saldos das contas do Balancete de 31/12/19x1, devidamente confrontados aos inventários. Efetuam-se os lançamentos de ajustes, principalmente das contas de resultado. Faz-se a transferência do saldo das contas Custos e Despesas e Receitas para as contas Transitórias e de apuração, o que possibilita a obtenção do lucro ou prejuízo. Apurando-se prejuízo, este deverá ser transferido para a conta do patrimônio líquido correspondente. Na hipótese de lucro, ele é chamado lucro contábil. Calcula-se a seguir o lucro real, adicionando-se e subtraindo-se ao lucro contábil apurado as despesas não-dedutíveis e as receitas isentas ou com tributação exclusivamente na fonte que porventura existam. Esse lucro real é a base para o cálculo do imposto devido, que será contabilizado na conta Provisão para IR. Apurado o lucro após o Imposto de Renda, deve-se distribuí-lo, conforme o que estiver determinado no contrato social ou nos estatutos da sociedade. Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Instruções para se fazer um Balanço Patrimonial BALANCETE DE VERIFICAÇÃO PRELIMINAR Após determinado período de movimentação do patrimônio, temos necessidade de verificar a posição dos seus elementos constitutivos. Para tanto, a contabilidade apura preliminarmente o saldo de cada uma das contas do LIVRO RAZÃO (balancete de verificação).
Após apuração dos saldos de todas as contas patrimoniais e de resultados, são estes relacionados em um quadro demonstrativos, separando de acordo com a sua natureza: DEVEDORA ou CREDORA. A esse relatório, damos o nome de BALANCETE DE VERIFICAÇÃO. O BALANCETE DE VERIFICAÇÃO tem por finalidade demonstrar a exatidão dos lançamentos efetuados nas fichas ou livro razão. Isso porque, a contabilidade utiliza o método das partidas dobradas, isto é, não há devedor sem credor e vice-versa. Um mesmo valor é lançado a débito de uma conta e a crédito de outra. Assim sendo, dizemos que o balancete está "fechado, batido" quando a soma da coluna de saldos devedores é igual a soma da coluna dos saldos credores. Se porventura, ocorrer uma diferença entre os débitos e créditos no balancete e, sabendo-se que a SOMA das duas colunas está correta, deduzimos que pode ter ocorrido uma das seguintes situações: Fato contábil debitado e não creditado, ou vice-versa. Fato contábil debitado por um valor e creditado por outro valor. Fato contábil debitado ou creditado em duplicidade. BALANÇO PATRIMONIAL CONCEITO: É a representação sintétìca dos elementos patrimoniais. No sentido amplo, dá-se o nome de "BALANÇO" aos procedimentos gerais de final de exercícios destinados ao levantamento da SITUAÇÃO PATRIMONIAL da empresa. Tais procedimentos visam, como meta final, a elaboração de duas peças contábeis fundamentais denominadas: BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO (antiga demonstração de lucros e perdas). PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA SE FAZER UM BALANÇO Para o levantamento do "balanço" e consequente encerramento do exercício, tornam-se necessários, preliminarmente, alguns procedimentos básicos, abaixo colocados numa ordem prática: LEVANTAMENTO DO BALANCETE DE VERIFICACÃO PRELIMINAR: Visa a listagem de todas as contas cujo RAZÃO acusa existência de saldos, a fim de se constatar a iguaidade dos débitos e dos créditos efetuados no período. LEVANTAMENTO FÍSICO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO: ou sela elaboração do inventário, visa a listagem das existências físicas de bens, direitos e obrigações do patrimônio. CONCILIAÇÃO E AJUSTES DE CONTAS: Tem a finalidade de estabelecer um confronto
entre as existências reais de bens, direitos e obrigações (constatadas pelo inventário físico) e o exame dos dados contábeis (saldos apresentados no razão). Através dessa comparação poder-se-ão constatar eventuais diferenças entre os dois valores, que originarão acertos para MAIS ou para MENOS nos saldos do livro. CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÕES DIVERSAS: Refere-se esta etapa, principalmente ao cálculo da "Provisão para devedores duvidosos" e outras que se fizerem necessárias para respeitar ao princípio contábil da competência nos exercícios isto é as receitas e despesas devem ser recolhidas na apuração do resultado do período a que pertencem e, de forma simultânea, quando se correlacionarem. As despesas devem ser reconhecidas independentemente do seu pagamento e as receitas somente quando de sua realização. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS PATRIMONIAIS (Ativo Permanente e Patrimônio Líquido): De acordo com o Decreto-lei 1598/77 as contas sujeitas a correção monetária em um balanço patrimonial são as contas pertencentes ao agrupamento do ATIVO PERMANENTE e PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Caso esses dois agrupamentos tenham totais desiguais, será gerado um SALDO DEVEDOR ou SALDO CREDOR de correção monetária, que influenciará o resultado do exercício. Sempre em contrapartida com uma única conta chamada RESULTADO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, o valor da correção monetária é debitada nas próprias contas do ATIVO PERMANENTE ou creditadas nas próprias contas do PATRIMÔNIO LÍQUIDO exceto no caso da conta CAPITAL, cujo crédito de correção monetária e feito em conta à parte, também do agrupamento Patrimônio Líquido chamada RESERVA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL REALIZADO, porque somente o capital realizado é sujeito a correção monetária. LEVANTAMENTO DE BALANCETE DE VERIFICAÇÃO FINAL: Este levantamento visa a constatação da igualdade entre os débitos e créditos do livro razão, após os ajustes efetuados. APURAÇÃO DO RESULTADO COM MERCADORIAS: É a fase relacionada com tratamento das contas vinculadas à movimentação de Mercadorias. Quando se trabalha com esta conta desdobrada, a apuração do resultado com mercadorias envolverá as contas MERCADORIAS, COMPRAS, DEVOLUÇÕES DE COMPRAS, VENDAS, DEVOLUÇÃO DE VENDAS, RESULTADO COM MERCADORIAS e CUSTOS DE MERCADORIAS VENDIDAS. CÁLCULO DA PROVISÃO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA: Envolve à parcela do lucro que será provisionada para o pagamento do Imposto de Renda que atualmente esta aliquota é de 35% (podendo ser alterada). Feito esse cálculo, faz-se a sua contabilização debitando RESULTADO DO EXERCÍCIO e creditando a conta PROVISÃO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO: Trata-se em relacionar o somatório das receitas menos o somatório das despesas o resultado será LUCRO, PREJUÍZO ou NULO. Em caso de lucro logo em seguida faz-se a provisão para o pagamento do imposto de renda conf. item 08 donde iremos chegar a um novo lucro
que é chamado LUCRO APÓS O IMPOSTO DE RENDA. ENCERRAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO: É a fase em que se encerram, por DÉBITO a RESULTADO DO EXERCÍCIO as contas de despesas e por crédito a RESULTADO DO EXERCÍCIO as contas de receitas. O saldo líquido apurado no final – LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (ou prejuizo) será feíto a distribuição às diversas contas de RESERVAS e ou para lucros ACUMULADOS ou PREJUÍZOS ACUMULADOS, que contará do Balanço Patrimonial. ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL: Estando já encerradas as contas de resultado ou seja receitas e despesas restam agora nessa etapa do trabalho os seus respectivos agrupamentos que já foi assunto tratado em aulas anteriores, ou seja: ATIVO CIRCULANTE, ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO, ATIVO PERMANENTE, PASSIVO CIRCULANTE, PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO, RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS e PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Exercício Social e Demonstrações Financeiras SEÇÃO I EXERCÍCIO SOCIAL Art. 175. O exercício social terá duração de 1(um) ano e a data do término será fixada no estatuto. Parágrafo Único - Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercicio social poderá ter duração diversa. SEÇÃO II DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. 1o - As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. 2o - Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas correntes". 3o - As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a
proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral. 4o - As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. 5o - As notas deverão indicar: os principais critérios de especialmente estoques, dos e exaustão, de constituição e dos ajustes para atender elementos do ativo; os investimentos, em outras 247, parágrafo único); o aumento de valor de elemento do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o ); os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; o número, espécies e classes das ações do capital social; as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); os eventos subseqüêntes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. 6o - A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, não superior ao valor nominal de 20.000 (vinte mil) UFIRs, não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração das origens e aplicações de recursos. ESCRITURAÇÃO Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. 1o - As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos. 2o - A companhia observará em registros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem a elaboração de outras demonstrações financeiras. 3o - As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, e serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na mesma comissão.
4o - As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. SEÇÃO III BALANÇO PATRIMONIAL GRUPO DE CONTAS Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da sïtuação financeira da companhia. § 1o - No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. 2o - No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: passivo circulante; passivo exigível a longo prazo; resultados de exercícios futuros; patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas e reavaliação, reservas de lucros ou prejuízos acumulados. 3o - Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente. ATIVO Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; I I - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (art. 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios na exploração do objeto da companhia; III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da ativídade da companhia ou da empresa; IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens destinados a manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industriai ou comercial; V - no ativo diferido: as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercicio social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início dasoperações sociais.
Parágrafo Único: Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. PASSIVO EXIGÍVEL Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo exigível a longo prazo, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179. RESULTADOS DE EXERCÍCIO FUTUROS Art. 181. Serão classificadas como resultado de exercício futuro as receitas de exercicios futuros, díminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. 1o - Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; o prêmio recebido na emissão de debêntures; as doações e as subvenções para investimento. 2o - Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado. 3o - Serão classificadas como reservas de reavaliação as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo nos termos do art. 8o, aprovado pela assembléia geral. 4o - Serão classificadas como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. 5o - As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: I - os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classíficados como investimentos, pelo custo de aquisição ou pelo valor do mercado, se este for menor, serão excluídos os já prescritos e feitas as provisões adequadas para ajustá-lo ao valor provável de realização, e será admitido aumento do custo de aquisição, até o limite do valor do mercado, para registro de correção monetária, variação cambiai ou juros acrescidos;
II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior; III - os investimentos em participação no capital social de outras socidades, ressalvado o disposto nos art. 248 a 250, pelo custo de aquisiçião, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas; IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando esse for inferior; V – os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão; VI - o ativo diferido, pelo valor do capital aplicado, deduzido do saldo das contas que registrem a sua amortização. 1o - Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor de mercado: — das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado; — dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro; — dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros. § 2o - A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de: — depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que tem por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou absolescéncia; — amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utìlização por prazo legal ou contratualmente limitado; — exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
3o - Os recursos aplicados no ativo diferido serão amortizados periodicamente, em prazo não superior a 10(dez) anos, a partir do início da operação normal ou do exercício em que passem a ser usufruídos os benefícios deles decorrentes, devendo ser registrada a perda do capital aplicado quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinavam, ou comprovado que essas atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los. 4o - Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PASSIVO Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive imposto de renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço; II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbío em vigor na data do balanço; III - as obrigações sujeitas à correção monetária serão atualizadas até a data do balanço. CORREÇÃO MONETÁRIA Art. 185. * Nas demonstrações financeiras deverão ser considerados os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional sobre o valor dos elementos do patrimônio e os resultados do exercício. 1o - Serão corrigidos, com base nos índices de desvalorização da moeda nacional reconhecidos pelas autoridades federais: — o custo de aquisição dos elementos do ativo permanente, inclusive os recursos aplicados no ativo diferido, os saldos das contas de depreciação, amortização e exaustão, e as provisões para perdas; — os saldos das contas do patrimônio líquido. 2o - A avaliação nas contas do patrimônio líquido, decorrente da correção monetária, será acrescida aos respectivos saldos, com exceção da correção do capital realizado, que constituirá a reserva de capital de que trata o § do art. 182. 3o - As contrapartidas dos ajustes de correção monetária serão registradas em conta cujo saldo será computado no resultado do exercício. SEÇÃO IV DEMONSTRAÇÕES DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período. 1o - Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. 2o - A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. * O artigo 185 foi revogado em janeiro de 1989. SEÇÃO V DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; IV - o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais e o saldo da conta de correção monetária (art. 185, § 3o); V - o resultado do exercício antes do imposto de renda e a provisão para o imposto; VI - as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, e as contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados; VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. 1o - Na determinação do resultado do exercício serão computados: — as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e — os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.
2o - O aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações, registrado como reserva de reavaliação (art. 182, § 3o, somente depois de realizado poderá ser computado como lucro para efeito de distribuição de dividendos ou participações. SEÇÃO VI DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Art. 188. A demonstração das origens e aplicações de recursos indicará as modificações na posição financeira da companhia, discriminando: I - as origens dos recursos, agrupadas em: — lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros; —realização do capital social e contribuições para reservas de Capital; — recursos de terceiros, originários do aumento do passivo exigível a longo prazo, da redução do ativo realizável a longo prazo e da alienação de investimentos e direitos do ativo imobilizado; II - as aplicações de recursos, agrupadas em: — dividendos distribuídos: — aquisição de direitos do ativo imobilizado; —aumento do ativo realizável a longo prazo, dos investimentos e do ativo diferido; — redução do passivo exigível a longo prazo; III - o excesso ou insuficiência das origens de recursos em relação às aplicações, representando aumento ou redução do capital circulante líquido; IV - os saldos, no início e no fim do exercício, do ativo e passivo circulantes, o montante do capital circulante lïquido e o seu aumento ou redução durante o exercício. Estudando: Contabilidade Básica Escolher LiçõesFecharImprimir
Bibliografia/Links Recomendados ALMEIDA, Marcelo Calvalcanti. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2000. IUDÍCIBUS, Sergio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das sociedades por ações aplicadas às demais sociedades. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2007 Bibliografia Complementar BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Nova Lei de Recuperação e Falência Comentada. 3º ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE. Princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade. São Paulo: Atlas, 1995. FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23.ed. São Paulo: Atlas, 1997. GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2.ed. São Paulo: Habra, 2001. IUDÍCIBUS, Sergio de; MARTINS, Eliseu; Contabilidade introdutória. 9 ed. São Paulo: Atlas, 1998. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2004. ___________________ Contabilidade empresarial. 8.ed. São Paulo: Atlas, 1998. PEREZ JÚNIOR, José Hernandes, BEGALLI, Glaucos Antônio. Elaboração das Demonstrações Contábeis. 3º ed. São Paulo: Atlas, 2002. Bibliografia de referência FABRETTI, Láudio Camargo. Fusões, aquisições, participações e outros instrumentos de gestão de negócios: tratamento jurídico, tributário e contábil. São Paulo: Atlas, 2005. HENDRIKSEN, Eldon S.; BRENDA, Michael F. Van. Teoria da contabilidade. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999. Links: - http://www.servicoscontabeis.com.br/ - http://www.contabilizando.com/ - http://contadortributario.com.br/ - http://www.jusbrasil.com.br/ - http://www.portaldeauditoria.com.br/ - http://www.cosif.com.br/
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