Contabilidade de Petróleo e Gás: IFRS e USGAAP

Contabilidade de Petróleo e Gás: IFRS e USGAAP

Professor

Carlos Eduardo Silva

Realização

Carlos Eduardo Silva Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professor de contabilidade, revisor de normas contábeis, e atuou no exterior como gerente financeiro da Petrobras em Angola.

Atualmente trabalha com Gestão de Parcerias de E&P.

E-mail: [email protected]

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3

Módulo I

Métodos Contábeis de E&P: Full Cost e Successfull Efforts Provisão de Abandono

Módulo III

Tributação em Parcerias

Participações Governamentais

REPETRO

CONTEÚDO DO CURSO

Módulo II

Orçamento e Cash-Call

AFEs

Billing Statement

Overlift / Underlift

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PARTE I

CONCEITOS ASSOCIADOS À ATIVIDADE DE E&P

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Exploração e Produção – E&P

5

6

Exploração A exploração têm como objetivo identificar e disponibilizar as jazidas de hidrocarbonetos a serem desenvolvidas. A jazida é o seu produto final. É uma atividade de alto risco e, conseqüentemente, de altos prêmios quando do sucesso do esforço exploratório.

6

7

Produção A produção abrange o desenvolvimento, que consiste na construção da infra-estrutura necessária à extração dos recursos existentes, tanto das jazidas descobertas pela atividade de exploração, quanto àquelas provenientes de reavaliações de volumes ou eventualmente adquiridas de terceiros, para garantir a sua efetiva operação na fase de produção, até o esgotamento da jazida e seu abandono.

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8

Desenvolvimento da produção significa planejar (projetar) e instalar (construir) todo o sistema de produção do campo ou jazida. Este sistema é o conjunto de poços e instalações de superfície que viabilizam a extração do óleo e gás e garantem sua qualidade no escoamento para os dutos ou terminais.

8

Desenvolvimento da Produção

Principais atividades desenvolvidas nessa etapa:

1. Perfuração de poços adicionais para melhorar a produtividade da reserva;

2. Construção de plataformas e plantas de processamento de gás;

3. Construção de equipamentos e facilidades necessárias para extrair o petróleo à superfície e para a manipulação, armazenagem, processamento ou tratamento do óleo e gás.

4. Construção dos sistemas de escoamento do óleo e gás (dutos), estocagem e descarte dos resíduos.

9 9

Desenvolvimento da Produção

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O processo ou atividade de produção tem como produtos finais o óleo e o gás natural, extraídos e entregues aos consumidores. É nesta fase que se obtém a receita pela venda ou transferência dos produtos para os consumidores ou segmentos da mesma empresa.

Produção

10

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O Abandono de um projeto de exploração e produção de óleo e gás pode ocorrer ou pela sua completa escassez física, que ocorre quando o recurso mineral atinge sua completa exaustão, ou pela escassez econômica quando a produção é suspensa em função de razões econômicas tais como alto valor de extração, preço do barril de petróleo etc., mesmo que o recurso mineral não tenha sido completamente exaurido.

Receitas da Produção

Custos da Operação

Abandono

Receitas da Produção

Custos da Operação

Abandono

11

Produção

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PARTE II

MÉTODOS CONTÁBEIS APLICADOS ÀS ATIVIDADES DE

E&P

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Poço exploratório:

É um poço perfurado para achar e produzir óleo e gás em uma área

não-provada;

É um poço perfurado para achar um novo reservatório em um

campo com outro reservatório que é produtivo;

É um poço perfurado para saber a extensão de um reservatório

conhecido.

Poço de desenvolvimento:

É o poço perfurado dentro da área provada de um reservatório de óleo e

gás à profundidade de um horizonte produtivo conhecido.

Conceitos Básicos

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Poços exploratórios x desenvolvimento

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ATÉ ONDE VÃO AS ATIVIDADES DE E&P?

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Aliviador

LD

A:

2.2

00 m

Óleo Umbilical Eletro-Hidráulico Água

Linha de Serviço Gás

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Definição principal*:

Limite físico: a produção de petróleo, normalmente, deve ser

considerada como encerrada, na válvula de saída do campo, ou do do

tanque de armazenamento deste;

Se existirem circunstâncias físicas ou operacionais incomuns, pode ser

apropriado considerar a produção como encerrada no primeiro ponto

em que petróleo, gás ou condensados são entregues a um gasoduto

principal, um navio aliviador, uma refinaria ou um terminal marítimo.

* SFAS 19 – Financial Accounting and Reporting by Oil & Gas Producing Companies


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Conceitos básicos

Module 3

Module 2

Module 4

P-38

Module 1 Complementar

Module 1 Operating

Bloco

Campo

Campo

Campo

19

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

Contabilização dos Gastos de E&P

Métodos de Contabilização

Capitalização dos Gastos pelo Método dos Esforços Bem Sucedidos – Successful

Efforts Accounting (SE)

Capitalização dos Gastos pelo Método dos Custos Totais – Full Cost Accounting

(FC)

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Posição do FASB: Método dos esforços bem sucedidos definido no SFAS 19 e ASC 932 (preferido, mas não obrigatório). A SEC permitiu, também, a utilização do método dos gastos totais por meio da Regulation S-X Rule 4-10. As companhias ou usam o método dos esforços bem sucedidos ou o método do custo total.


Production

Phase

Exploration

Phase

Ap

pra

isal

Ph

ase

Commercial

Declaration

CAPEX-DP

CAPEX-EXP

Discovery

OPEX

Taxes

Income

Free Cash

Appra

isa

l w

ell

Explo

rato

ry w

ell

G&

G

Regio

nal stu

die

s

Risk:

High

Medium Low

Decommissioning

Sig

na

ture

Bo

nu

s

Economical

Limit

Ca

sh

Flo

w

+

-

Finish of Development

SFAS 19 – Financial Accounting and Reporting by Oil & Gas Producing Companies

MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS

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Ativar Reserva

provada?

Baixar como

despesa

exploratória

Depreciar com

base nas reservas

provadas totais

Bônus de

assinatura

Sim!

Não!

Custo de

produção


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Exploration Costs

Non-drilling costs

Proved reserves

discovered

?

Amortize over proved developed reserves

Exploratory Expense

No - "Dry Hole"

Yes

InitiallyCapitalize

Drilling costs

Custo de produção


Gastos

exploratórios Não-

perfuratórios

Perfuratórios Imo em

andamento

Despesa

exploratória

Não! “Poço

Seco”

Sim!

Depreciar com base

nas reservas

provadas desenvolvidas

Reserva

provada?

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Amotized over proved developed reserves

Gastos de desenvolvimento da

produção

Custo de produção

Development wells

Production Installations

Pipelines


Poços

Instalações de

produção

Dutos de

escoamento da

produção

Depreciar com base nas

reservas provadas

desenvolvidas

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Custos de produção Diretos:

Materiais;

Combustível;

Salários, encargos e

benefícios;

manutenção;

Intervenção em poços;

PGOVs, etc.

Indiretos:

Depreciação das

instalações de apoio;

Overhead (do operador).


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Successful Efforts Accounting FSP 19-1: Accounting for Suspended Well Costs O FSP 19-1 orienta os casos para manutenção da capitalização de poços exploratórios:

A reserva encontrada no campo seja suficiente para justificar sua finalização e tornar o campo produtivo.

A empresa esteja avaliando de modo progressivo as reservas e a

viabilidade econômica e operacional do projeto.


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Successful Efforts Accounting FSP 19-1: Divulgações

Evidenciar o custo exploratório capitalizado que está pendente de determinação de reservas provadas, apresentando separadamente as alterações ocorridas no resultado dessas operações.

Evidenciar os custos exploratórios que estão nessa situação e o número de

projetos aos quais esses custos estão relacionados.

Divulgar também o “aging” relacionado aos montantes e o número de projetos correlatos.

Para custos exploratórios que continuam sendo capitalizados por mais de um ano após a finalização da perfuração, a empresa deve descrever os projetos e as atividades que foram realizadas objetivando avaliar as reservas e as atividades remanescentes que são necessárias para a classificação como reserva provada.


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Successful Efforts Accounting: Exemplo Petrobras


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Successful Efforts Accounting Os custos de poços de desenvolvimento que resultarem em poços secos podem ser capitalizados. A justificativa para essa ativação reside no fato de que as atividades de desenvolvimento são necessárias para se construir um sistema produtivo de produção de poços e, portanto, já estão associados às reservas provadas de óleo e gás. Há uma relação direta com os benefícios futuros que podem ser gerados.


30

۩ Successful Efforts Accounting


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Full Cost Accounting A Reg. S-X Rule 4-10 exige que todos os gastos, sejam de aquisição, de exploração ou de desenvolvimento e incluindo os custos geológicos e geofísicos e dos poços secos ou não viáveis economicamente, devem ser ativados (capitalizados) como custos dos poços de óleo e gás e dos equipamentos e instalações relacionadas aos poços.


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Aumento das

Atividades de

Perfuração Exploratória

Lu

cro

Líq

uid

o

+

-

Tempo

Diminuição das

Atividades de


Full Cost

Successful Efforts

Aumento das

Atividades de


Lu

cro

Líq

uid

o

+

-

Tempo

Diminuição das

Atividades de


Full Cost

Successful Efforts


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Exemplo


35


Exemplo

36


Exemplo

37

Item Successful Efforts Full Cost

Custos Geológicos e Geofísicos Despesas Capitalizados

Custos de Aquisição Capitalizados Capitalizados

Custos de Exploração – poços secos Despesas Capitalizados

Custos de Exploração – poços bem sucedidos Capitalizados Capitalizados

Custos de Desenvolvimento – poços secos Capitalizados Capitalizados

Custos de Desenvolvimento – poços bem sucedidos

Capitalizados Capitalizados

Custos de Produção Despesas Despesas

Tipos de Companhias (geralmente) Grandes Pequenas

Centro de Custo usado Bloco, Campo ou

Poço Companhias, Países ou

Área Geográfica

Comentários Aprovado pela SEC e preferido pelo FASB

Aprovado pela SEC


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Reservatório #1

Campo #2

P-38

Reservatório #2

Área de Concessão (Bloco # 7)

Campo #1

Será

desenvolvido

depois (fase 2).

Reservatório #1

Reservas provadas e

desenvolvidas: 800MM bbl

Reservatório #2

Reservas provadas

desenvolvidas: 1,200MM bbl

Total Campo #1: 2 Bi bbl

Campo #2

Reservas Provadas: 900 MM bbl

Total de reservas do Bloco #7:

2,900 Bi bbl

Provadas + Provadas e

desenvolvidas

Depreciação/Depleção/Amortização (DDA)dos Gastos de

E&P

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Sistemática Básica

Depreciação/Depleção/Amortização (DDA)dos Gastos de

E&P

Exemplo

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Sistemática com Reservas Provadas Totais

DDA dos Gastos de E&P

Exemplo:

Bônus de assinatura $ 10.000

Reserva Provada Total 326.000 bbl

Reserva Provada Desenvolvida 214.000 bbl

Produção do Período 21.000 bbl

Aplicável somente ao Bônus de Assinatura.

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Sistemática com Reservas Provadas Desenvolvidas


Exemplo

Gastos Exploratórios (Poços) $ 62.000

Gastos de Desenvolvimento $ 874.000

Reserva Provada Total 326.000 bbl

Reserva Provada Desenvolvida 214.000 bbl

Produção do Período 21.000 bbl

Aplicável a : Poços exploratórios, PAD e todos os gastos de DP.

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Base de cálculo - DD&A

Bônus de assinatura – reservas provadas;

Poços exploratórios bem sucedidos – reservas provadas

desenvolvidas;

Poços DP – reservas provadas desenvolvidas;

Equipamentos e instalações de produção – reservas provadas

desenvolvidas*.

Método recomendado: Unidades Produzidas

* Vinculados à vida útil econômica do campo


Resumo

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Método da linha reta: Equipamentos de produção de óleo e gás, porém, com vida útil

desvinculada da do campo produtor; Plataformas móveis (incluindo FPSOs); Outros sistemas sem vinculação com um único campo produtor. Ex:

sistemas de estocagem de produção de vários campos.

Método das unidades produzidas: Bônus de assinatura; Poços e árvores de natal; Plataformas fixas; Demais equipamentos de produção vinculados à vida útil econômica do

campo; Demais gastos de desenvolvimento.

Resumo - continuação


44


Como você depreciaria estas plataformas?

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DDA no Full Cost A regra estabelece que a base amortizável deve incluir:

a. Todos os custos capitalizados menos a DDA acumulada; b. Os gastos estimados futuros (baseados nos custos correntes) que

serão incorridos no desenvolvimento de reservas provadas; c. Os custos estimados de desmontagem e abandono, líquidos dos

valores recuperados. Utilização das reservas provadas totais.


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DDA – Produção Conjunta de Óleo e Gás Deve-se utilizar uma unidade de medida comum, baseada no conteúdo de energia relativa: 1 m3 (1.000 litros) = 6,28994113 barris (bbl) 1.000 m3 de gás ≈ 1 m3 de óleo 1 bbl ≈ 6.000 cf (pés cúbicos) - relação 6:1 Dados: Valor contábil líquido: $22.500.000 Reservas Provadas Desenvolvidas: Óleo: 1.995.000 bbl Gás: 60.000.000 Mcf Produção do período: Óleo: 199.500 bbl Gás: 1.800.000 Mcf


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Transformar o óleo ou o gás para uma medida de energia equivalente: Reservas: Óleo 1.995.000 bbl Gás (60.000.000/6) = 10.000.000 boe Total 11.995.000 boe Produção: Óleo 199.500 bbl Gás (1.800.000/6) = 300.000 boe Total 499.500 boe


DDA do Período

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PARTE III

PROVISÃO DE ABANDONO

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Investimentos

Produção

Receitas: Produção de óleo e gás

Custos: Custos Operacionais

Impostos

Taxas ANP

Abandono

Caracterização do Abandono

Fluxo de Caixa


50

Trata-se de uma Obrigação (Obrigação de Baixa de Ativos) Base Conceitual para Reconhecimento do Passivo:

Obrigação presente que acarretará provável transferência de ativos no

futuro;

Possam ser feitas estimativas razoáveis;

A entidade tem pouca ou nenhuma liberdade para evitar o sacrifício futuro;

Obrigação contratual e legal.

Obrigação de desmontar, remover, desmobilizar, desativar, reverter, reciclar, demolir os ativos de longa duração e a restaurar o meio ambiente para as condições ambientais pré-existentes.

Indústria Petrolífera (E&P): Portarias ANP 114/ 2001 e 25/2002 Minerals Management Service Convention OSPAR


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Como tratar contabilmente o abandono?

Trata-se de um passivo (“ambiental”);

Obrigação presente (contratual e legal) que acarretará provável

transferência de ativos no futuro;

A entidade tem pouca ou nenhuma liberdade para evitar o

sacrifício futuro;

Pode-se fazer estimativas razoáveis.


IAS 37 - Provisão

IAS 16 - Imobilizado

Passivo de prazo/valor incertos.

Compreende o custo do item:

desmontagem e remoção do item, e

de restauração do local

53

Questão importante:

O descomissionamento deve ser entendido como a retirada definitiva

de serviço, e, não como um abandono temporário;

Motivo: Uma vez abandonado (removido) o item não está mais sob

controle da entidade, e já não pode ser usado da forma como foi

originalmente adquirido/construído.


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Descomissionamento

A

Reconhecimento inicial dos gastos de descomissionamento no BP

tP

P

VP dos gastos de descomissionamento*

Produção do campo

Reconhecimento Inicial

O custo da obrigação de retirada de ativos (VP) é capitalizado como parte do valor contábil do ativo de longo prazo relacionado (poços, equipamentos e instalações – “ativo principal”).

*A taxa de desconto é definidas pela empresa.


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Apropriações durante a operação

A

Depreciação por unidades produzidas; Baseado nas reservas provadas

desenvolvidas;

O mesmo critério do ativo de longo prazo relacionado.

“Ativo de abandono”

Ativo de longo prazo: poços, equipamentos e instalações.

P

P

Tempo

Inco

me S

tate

men

t

O VP é ajustado de forma a refletir a passagem de tempo.

Despesa operacional

Custo de produção de óleo e gás


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Considerações Importantes:

As diferenças entre os valores apropriados e realizados, tanto em abandono

parcial como em definitivo, devem ser registradas como despesa no

período em que ocorreram;

A premissa do descomissionamento, na contabilidade de custos, é que este

faz parte do projeto. Assim, a demonstração de resultados da empresa deve

ser afetada durante a duração do projeto, e não apenas no final;

Custo de descomissionamento – alocado como custo de produção;

Ajuste da provisão de abandono – registrado como despesa

operacional.


Exemplo

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60


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BIBLIOGRAFIA

68

Contabilidade de Petróleo e Gás: Cengage Learning, 2011.

Silva, Carlos Eduardo. Rodrigues, Adriano.

Fundamentals of Oil & Gas Accounting. 5 ed. EUA: Pennwell Books, 2008.

Wright, Charlotte J., Gallun, Rebecca A.

Petroleum Accounting – Principles, Procedures & Issues. 6 ed. EUA: PriceWatherhouseCoopers, 2007.

Brock, Horace R., Carnes, Martha Z., Justice, Randol.

International Petroleum Accounting. EUA: Pennwell Books, 2005.

Wright, Charlotte J., Gallun, Rebecca A

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