Contabilidade geral-esquematizado

1. Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira Csar So Paulo SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2 a 6, das 8:30 s 19:30 E-mail: [email protected] Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 Centro Fone: (92) 3633-4227 Fax: (92) 3633-4782 Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Drea, 23 Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 Salvador BAURU (SO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 Centro Fone: (14) 3234-5643 Fax: (14) 3234-7401 Bauru CEAR/PIAU/MARANHO Av. Filomeno Gomes, 670 Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 Setor de Indstria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 Braslia GOIS/TOCANTINS

2. Av. Independncia, 5330 Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 Goinia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 Centro Fone: (67) 3382-3682 Fax: (67) 3382-0112 Campo Grande MINAS GERAIS Rua Alm Paraba, 449 Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 Fax: (31) 3429-8310 Belo Horizonte PAR/AMAP Travessa Apinags, 186 Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 Belm PARAN/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 Curitiba PERNAMBUCO/PARABA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 Fax: (81) 3421-4510 Recife RIBEIRO PRETO (SO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 Centro Fone: (16) 3610-5843 Fax: (16) 3610-8284 Ribeiro Preto RIO DE JANEIRO/ESPRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SO PAULO 3/1309

3. Av. Antrtica, 92 Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 So Paulo 4/1309

4. ISBN 978-85-02-17915-8 Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) Montoto, Eugenio Contabilidade geral esquematizado / Eugenio Montoto. So Paulo : Saraiva, 2012. 1. Contabilidade I. Ttulo. CDD-657 ndices para catlogo sistemtico: 1. Contabilidade 657 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produo editorial Lgia Alves Editor Jnatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produo editorial Clarissa Boraschi Maria Preparao de originais, arte, diagramao e reviso Know-how Editorial Servios editoriais Elaine Cristina da Silva / Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicao Produo eletrnica Know-how Editorial Data de fechamento da edio: 06-08-2012 Dvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicao poder ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prvia autorizao da Editora Saraiva. A violao dos direitos autorais crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Cdigo Penal. 5/1309

5. HISTRICO DA OBRA 1. edio: jun./2011; 2. tir., ago./2011 2. edio: set./2012

6. AGRADECIMENTOS E HOMENAGEM ESPECIAL Este livro fruto da colaborao de muitos, sob os mais diversos aspectos. Em primeiro lugar, no posso deixar de reconhecer a mo de DEUS em minha vida, conduzindo-me at este momento. Agradeo muito a meu pai, Manolo, sempre to preocupado e atento a nossos problemas, antecipando-se com o blsamo da soluo; minha me, Hilda, uma companheira to sensvel, altrusta e amiga que saudade eu sinto de voc... minha segunda me e sogra, La, to amorosa, amiga, sempre disposta a ajudar e uma excelente professora de Portugus; a ela devo as primeiras revises deste livro. minha amada companheira e futura es- posa, Paula, minha gatinha, que suportou um ano de trabalho duro, o qual tomou todas as nossas folgas, e a quem tanto sobrecarreguei. minha filha, Priscila, que sempre ser minha espevitada Prisca; ao Diogo, meu compenetrado filho, por seu carinho e doura; e ao meu caula, Filipe, por seu companheirismo e carinho: vocs sempre foram e sero fontes de eterna inspirao. A meu netinho, Davi, que es- t chegando em 2011, com o nascimento deste livro, e que tanta alegria trar ao meu corao. A meus irmos, Eduardo e Elenice, pelo afeto sempre recebido e pela famlia que somos. De forma tambm muito especial, quero agradecer a tantos alunos que, durante os ltimos anos em sala de aula, contriburam com perguntas inteligentes e dvidas nicas, que me inspiraram a estudar mais, pesquisar mais e tentar explicar melhor. Dentre esses alunos, destaco Slvia Freire, que contribuiu com sua fer- renha crtica ao primeiro esboo do livro; Joo Franco, com suas diversas questes interessantes e oportunas; Rodrigo Sulto, pela organizao e crtica das questes, assim como pela crtica a todo o volume, em sua primeira fase; a Saionara Teixeira, que me enviou tambm tantas questes interessantes e oportunas aproveitadas neste livro. A Fernanda Pascoal, que, com minha sogra, passou horas elaborando a primeira diagramao e edio deste livro. Gostaria de agradecer a oportunidade de ter sido aluno, na PUCSP, dos professores doutores Srgio de Iudcibus, Jos Carlos Marion, Antonio Robles Junior, Roberto Fernandes dos Santos e Juarez Belli; sem dvida, este livro tem um pouco da contribuio de cada um de vocs. No poderia deixar de agradecer tambm ao professor Eliseu Martins por responder to prontamente aos meus e-mails a

7. respeito de alguns temas polmicos referentes s novas normas contbeis harmon- izadas com a Contabilidade internacional. A Antonio Carlos Marcato, presidente e professor do Curso Marcato, pela confiana e pelo privilgio em me confiar a cadeira de Contabilidade de seus cursos. A Thiago Sayo, presidente do Complexo Damsio de Jesus, pela oportunidade que me concedeu de ministrar minha primeira turma de Contabilidade em um concurso da Receita Federal; aps esse convite, seguiram-se muitos anos minis- trando a cadeira de Contabilidade em tantas outras turmas do curso META e, mais recentemente, no Damsio. A Benedicto Bencio, presidente da Federal Concursos, onde tive e tenho a oportunidade e o privilgio de ministrar a cadeira de Contabilidade, entre outras disciplinas de exatas ao longo dos ltimos anos. A Gilberto Fischel, presidente da IOB, pela oportunidade de ter gerenciado e dirigido a rea de educao da IOB e, assim, enriquecido e acentuado minha paixo pela Contabilidade. A meus amigos Pedro Lenza e Roberto Caparroz, pela honra e confiana do convite para escrever este livro em uma coleo to importante. Tambm quero agradecer s equipes de direo, editorial, vendas e marketing da Saraiva, representadas por Luiz Roberto Curia, Jnatas Mello, Lgia Alves, Luiz Facchini, Sandra Bensadon, Gisele Guerra e Valria Zanocco, pelo profissionalismo, pela competncia e pelo cuidado, desde a discusso do projeto at a definio das estratgias de marketing, divulgao e vendas. No poderia deixar de agradecer competente e comprometida equipe da Know-how, liderada por Roseli Carlos Pinto, pelo desenvolvimento editorial. Meu muito obrigado a Catia Yamamura, Cintia Ferreira, Estela Santos, Felipe Harada, Juliana Midori, Mrcio Abreu, Patrcia Alves e Thiago Carlos; vocs so verdadeir- os artistas. Por fim, sou grato a todos os meus alunos que estiveram comigo ao longo da minha caminhada de professor na rea de concursos pblicos, os quais, com a sede de aprender, me motivaram muito na busca permanente da melhor e mais completa informao para que aqueles que lutam pelo sonho da carreira pblica con- quistem seu objetivo. A todos, meus sinceros agradecimentos. O Autor HOMENAGEM ESPECIAL A ROSA DO MEU CORAO 8/1309

8. Hoje passei o dia em Penedo. Voc estava to presente quando eu olhava os artesanatos to delicados de que voc tanto gostava e adereos femininos to delicados quanto voc; to presente tambm quando um msico com sua harpa tocava Luzes da Ribalta... As lgrimas vieram incontidas... Em uma cidade to buclica, como no lembrar da sua paixo pelas flores... Mame, voc foi a grande arquiteta do jardim que floresce no meu corao. Voc plantou uma rosa vermelha que me impulsiona a amar, respeitar e ter coragem em meu viver; plantou tambm uma rosa branca, que me faz ter, buscar e refletir a PAZ e como cultivar a inocncia de um corao de criana. Como voc gostava da cor amarela! Voc tambm plantou a rosa amarela da alegria em meu corao. Voc que sempre foi to gentil, to admirada, to simpt- ica, to estimada, plantou tambm em meu corao uma rosa cor-de-rosa, que tudo isso simboliza. Talvez a rosa que mais marque minha vida seja o entusiasmo por tudo, e isso significa que voc no se esqueceu de plantar em meu corao tambm a rosa coral. possvel que eu ainda descubra ao longo da minha vida que voc plantou em mim outras rosas... Ou talvez todas elas sejam uma s.... Voc, a nica rosa que jamais morrer em meu corao. Dedico estas palavras minha me, Hilda Roballo Montoto, que hoje faria 74 anos. So Paulo, 6 de Junho de 2010 Eugenio Montoto 9/1309

9. METODOLOGIA ESQUEMATIZADO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar uma metodologia de estudo que tivesse linguagem fcil e, ao mesmo tempo, oferecesse o contedo necessrio preparao para provas e concursos. O trabalho foi batizado como Direito constitucional esquematizado. Em nosso sentir, surgia ali uma metodologia pioneira, idealizada com base em nossa experincia no magistrio e buscando, sempre, otimizar a preparao dos alunos. A metodologia se materializou nos seguintes pilares: esquematizado: a parte terica apresentada de forma objetiva, di- vidida em vrios itens e subitens e em pargrafos curtos. Essa estrutura re- volucionria rapidamente ganhou a preferncia dos concurseiros; superatualizado: doutrina e legislao em sintonia com as grandes tendncias da atualidade e na linha dos concursos pblicos de todo o Pas; linguagem clara: a exposio fcil e direta, a leitura dinmica e estimu- lante trazem a sensao de que o autor est conversando com o leitor; palavras-chave (keywords): os destaques na cor azul possibilitam a leitura panormica da pgina, facilitando a fixao dos principais conceitos. O realce colorido recai sobre os termos que o leitor certamente grifaria com a sua caneta marca-texto; recursos grficos: esquemas, tabelas e grficos favorecem a assimilao e a memorizao dos principais temas; questes resolvidas: ao final de cada captulo, o assunto ilustrado com questes de concursos ou elaboradas pelos prprios autores, o que permite conhecer as matrias mais cobradas e tambm checar o aprendizado. Depois de muitos anos de aprimoramento, o trabalho passou a atingir tanto os candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam das reas jurdica ou no jurdica, de nvel superior ou mesmo os de nvel mdio, assim como os alunos de graduao e demais profissionais.

10. Ada Pellegrini Grinover, sem dvida, anteviu, naquele tempo, a evoluo do Esquematizado. Segundo a Professora escreveu em 1999, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos s provas de concursos pblicos e aos alunos de graduao, e, por isso mesmo, aps cada captulo, o autor insere questes para aplicao da parte terica. Mas ser til tambm aos operadores do direito mais ex- perientes, como fonte de consulta rpida e imediata, por oferecer grande nmero de informaes buscadas em diversos autores, apontando as posies predomin- antes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua prpria contribuio. Da leitura amena surge um livro fcil, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrrio, um grande poder de sntese, difcil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito. Atendendo ao apelo de concurseiros de todo o Pas, sempre com o apoio incondicional da Editora Saraiva, convidamos professores das principais matrias exigidas nos concursos pblicos das reas jurdica e no jurdica para compor a Coleo Esquematizado. Roberto Caparroz colaborou conosco na coordenao das obras voltadas s matrias no jurdicas. Metodologia pioneira, vitoriosa, consagrada, testada e aprovada. Profess- ores com larga experincia na rea dos concursos pblicos. Estrutura, apoio, profissionalismo e know-how da Editora Saraiva. Sem dvida, ingredientes in- dispensveis para o sucesso da nossa empreitada! Para a contabilidade, tivemos a honra de contar com o trabalho de Eu- genio Montoto, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado sua vasta e reconhecida experincia profissional. O autor tem mais de duas dcadas de experincia acadmica e empresarial nas reas administrativa, financeira, comercial e de tecnologia, abrangendo a es- truturao, gesto e prospeco de negcios. Palestrante altamente requisitado, possui amplo e notrio conhecimento da matria, atuando nos mais importantes cursos preparatrios do Pas. A sua impecvel didtica como professor agora est materializada e refletida neste seu estudo de flego, elaborado com muita estratgia e contagiante dedicao. No temos dvida de que este livro contribuir para encurtar o caminho do ilustre e guerreiro concurseiro na busca do sonho dourado! Esperamos que a Coleo Esquematizado cumpra o seu papel. Em constante parceria, estamos juntos e aguardamos suas crticas e sugestes. Sucesso a todos! Pedro Lenza [email protected] twitter: @pedrolenza 11/1309

11. http://www.saraivajur.com.br/colecao_esquematizado/ 12/1309

12. APRESENTAO Todos os anos, milhes de pessoas, com os mais variados perfis e histrias de vida, resolvem ingressar no mundo dos concursos pblicos. Trata-se de um movi- mento contnuo, crescente, inesgotvel e tipicamente brasileiro. Portanto, se a ideia j passou pela sua cabea, saiba que voc no est soz- inho. A constatao serve, a um s tempo, tanto como estmulo para os estudos quanto para que possamos compreender o calibre do desafio que aguarda os candidatos. Quais os motivos para esse fenmeno, que s faz crescer? A resposta mais simples e direta reside no fato de que o Estado, para a nossa realidade, um excelente empregador. Se compararmos a remunerao da ini- ciativa privada com a de carreiras pblicas equivalentes, em termos de exigncias e atividades, na maioria dos casos, o valor percebido pelos servidores ser igual ou superior. Some-se a isso a estabilidade, o regime diferenciado de previdncia e a possibilidade de ascenso funcional e teremos a perfeita equao para a verdadeira legio de concurseiros que existe no Brasil. Como vencer o desafio dos concursos, se a concorrncia to grande? Ao contrrio do que muita gente imagina, a dificuldade certamente no quantitativa, pois o nmero de concorrentes, na prtica, pouco importa. Todos os grandes concursos oferecem vagas suficientes, capazes de premiar os candidatos que conseguirem obter mdias elevadas. O fator determinante para o sucesso de natureza qualitativa e exige o domnio de duas metodologias: saber estudar e resolver questes. H muitos anos digo aos alunos que o segredo dos concursos no simples- mente estudar mais (muito embora os vencedores estudem bastante) mas, principalmente, estudar melhor. E o que significa isso? Estudar melhor implica escolher uma fonte de refern- cia segura, completa e atualizada para cada matria, absorv-la ao mximo e, depois, verificar o aprendizado por meio de questes. Costumo ponderar que, se um candidato ler dois autores sobre o mesmo tema, provavelmente elevar ao quadrado suas dvidas, pois no saber como

13. enfrentar, nas provas, as divergncias de pensamento que, apesar de comuns e salutares no meio acadmico, devem ser evitadas a todo custo nos concursos. Essa uma das propostas da presente Coleo Esquematizado. Quando o amigo Pedro Lenza me convidou para ajud-lo na coordenao das obras voltadas para as matrias no jurdicas, imediatamente vislumbrei a possibilidade de oferecer aos alunos das mais diversas carreiras a mesma metodologia, testada e aprovada no consagrado Direito Constitucional Esquematizado. Sabemos que a grande dificuldade dos concursos de ampla concorrncia, abertos a candidatos de qualquer formao, reside na quantidade e variedade de matrias, de tal sorte que no seria exagero afirmar que ningum conhece, a pri- ori, todos os temas que sero exigidos, ao contrrio das carreiras jurdicas, nas quais os alunos efetivamente travaram conhecimento com as disciplinas durante a faculdade. Ningum faz faculdade para concursos, at porque, na prtica, ela no existe. Os candidatos provm de reas diferentes e acumularam conhecimento em temas que normalmente no so objeto de questes. comum o relato de candidatos iniciantes que tiveram pior desempenho justamente nas matrias que con- heciam a partir da experincia profissional. Os concursos no jurdicos exigem preparao especfica, na qual os candidatos normalmente iniciam do zero seus estudos. A metodologia empregada na Coleo Esquematizado permite que o leitor, de qualquer nvel, tenha acesso mais completa e atualizada teoria, ex- posta em linguagem clara, acessvel e voltada para concursos, acrescida de questes especialmente selecionadas e comentadas em detalhes. O projeto, apesar de audacioso, se sustenta pela qualidade dos autores, todos com larga experincia na preparao de candidatos para as diferentes provas e bancas examinadoras. As matrias so abordadas de forma terico-prtica, com farta utilizao de exemplos e grficos, que influem positivamente na fixao dos contedos. A abordagem dos temas busca esgotar os assuntos, sem, no entanto, se perder em digresses ou posies isoladas, com o objetivo de oferecer ao candidato uma soluo integrada, naquilo que os norte-americanos chamam de one stop shop. Com a estrutura e o suporte proporcionados pela Editora Saraiva, acredit- amos que as obras sero extremamente teis, inclusive para os alunos de cursos de graduao. Lembre-se que o sucesso no decorre do se, mas, sim, do quando. Boa sorte e felicidade a todos! Roberto Caparroz E-mail: [email protected] 14/1309

14. NOTA DO AUTOR com grande prazer que levo ao conhecimento dos meus leitores e alunos que recebemos em novembro de 2011 o Prmio Cultura Econmica. O prmio est em sua oitava edio e promovido pelo Jornal do Comrcio do Rio Grande do Sul, que contrata professores, mestres e doutores, das mais importantes universidades do Estado, e analisa diversas obras de interesse econmico. Contabilidade geral esquematizado foi considerada a melhor obra de contabilidade de 2011. Esta segunda edio traz uma mudana, ocorrida aps o lanamento da edio anterior, referente ao pronunciamento conceitual bsico. Est apresentada no item 1.2. Alm desta atualizao, acrescentei o procedimento de reverso de perdas por impairment e diversos exerccios de concursos de 2010, 2011 e 2012, que abordaram as alteraes na contabilidade introduzidas pelos pronunciamentos do CPC. Cabe destacar que introduzi exerccios em todos os captulos, em especial nos captulos 6 (Instrumentos financeiros), 8 (Impairment) e 18 (DFC), levando nosso livro a ter mais de 500 exerccios resolvidos, com todas as assertivas comentadas, diferenciando-se de todos os outros atualmente no mercado. Contabilidade geral esquematizado visa preparar alunos para os principais concursos de nveis mdio e superior do Brasil, inclusive os de carreira fiscal. Como so estudadas todas as mudanas introduzidas na Contab- ilidade at agosto de 2012, este livro tambm um importante aliado para os alunos de graduao candidatos ao Exame de Suficincia do Conselho Federal de Contabilidade. O contedo aqui apresentado aborda todos os tpicos de Contabilidade Geral e muitos itens considerados pertencentes Contabilidade Avanada, desde conceitos bsicos at as demonstraes financeiras, incluindo DFC, DVA e noes de equivalncia patrimonial. Sobre as alteraes introduzidas na Contabilidade pelas Leis ns. 11.638/2007 e 11.941/2009 e os pronunciamentos emitidos pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC) aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e CVM at agosto de 2012, destaco os seguintes itens estudados neste livro: ajuste ao valor presente;

15. impairment (reduo ao valor recupervel do Ativo); avaliao de instrumentos financeiros (destinados negociao, disponveis para venda e mantidos at o vencimento); o novo conceito de Imobilizado; Ativos Intangveis; tratamento do diferido; extino das receitas no operacionais; arrendamento mercantil; tratamento das subvenes governamentais; as novas reservas de lucros; novo mtodo de deciso sobre investimentos permanentes em participao societria; a nova estrutura do Balano Patrimonial; a nova estrutura da demonstrao de Resultado; demonstrao do fluxo de Caixa; demonstrao do valor adicionado; novos critrios de avaliao de Ativos e Passivos. O grande diferencial que busquei para nossa obra foi criar, nos primeiros cinco captulos, uma analogia entre a Contabilidade Geral e a Contabil- idade Familiar, ou seja, aquela que vivemos invariavelmente em nosso dia a dia. Esta a minha forma de ensinar e que tem trazido muito positivo retorno dos alunos em todas as turmas preparatrias para concursos pblicos nesses ltimos anos. O conceito da Coleo Esquematizado foi abundantemente utilizado, com muitos grficos, tabelas e figuras, que ajudam no entendimento e na memorizao dos conceitos mais importantes. Este livro foi escrito tanto para quem no conhece Contabilidade quanto para aqueles que j estudaram ou precisam se aprofundar e se atual- izar em todas as modificaes feitas na Contabilidade pela Lei n. 11.638/2007, pela Medida Provisria n. 449/2008 e pela Lei n. 11.941/2009, alm das dezenas de pronunciamentos tcnicos emitidos pelo CPC e aprovados pelo CFC que se torn- aram as Normas Brasileiras Tcnicas de Contabilidade. Desta forma, esta obra visa permitir o entendimento da matria para alunos de graduao, ps-graduao e concurseiros, utilizando diversos exemplos e questes de provas, sempre com total ateno a todas as modificaes feitas na Contabilidade. Os captulos tm questes selecionadas das principais bancas examinadoras de concurso pblico do pas: ESAF, FCC, CESGRANRIO, FGV, CESP, 16/1309

16. VUNESP e CFC, alm de questes didticas elaboradas por mim para assuntos importantes ainda no abordados pelas bancas. Esto todas resolvidas ao final de cada captulo. As questes tericas contm explicao no s para as alternativas corretas, mas tambm para todas as outras, esclarecendo por que esto erradas. Este livro est dividido em 19 captulos e 3 apndices. O Apndice 1 (Escolas contbeis) aborda um assunto, em geral, pouco presente em provas de concursos pblicos. O Apndice 2 (Histrico recente da Contabilidade no mundo e no Brasil) deve ser lido obrigatoriamente antes do incio da leitura do livro. O Apndice 3, por sua vez, descreve as principais contas utilizadas pelas principais bancas examinadoras nos ltimos dez anos. Para obter o maior xito possvel na resoluo de questes, minha dica : leia cada questo duas vezes. Na primeira leitura, d uma passada rpida em todo o texto, com o objetivo de captar de que assunto a questo trata e saber exatamente qual pergunta est sendo feita. No se preocupe em tentar utilizar os dados antes de conhecer a pergunta. J na segunda leitura, com a pergunta em mente, esteja atento aos dados e raciocnios relacionados a ela. As bancas, muitas vezes, induzem o aluno a um clculo durante a leitura e, por isso, importante no dar importncia aos dados antes de entender a pergunta. Caro leitor, a partir do incio dos seus estudos de Contabilidade neste nosso livro, passo a considerar voc meu aluno. Desta forma mais prxima, quero lhe dizer que muitas foram as dificuldades e frustraes em minha vida, mas em nenhuma dessas situaes permiti o abatimento da minha alma, e sim procurei de fato aprender com os ensinamentos desses momentos, que, via de regra, so o combustvel para a vitria dos que no se entregam. Sua vitria, seja em um concurso ou na vida, depende de sua capacidade de ser perseverante. A perseverana produz a experincia, e a experincia, a esperana (Romanos 5:4). A esperana o principal combustvel de todas as vitrias. Siga em frente e persiga seus sonhos de forma obstinada! Eugenio Montoto E-mail: [email protected] Website: www.eugenio.pro.br 17/1309

17. SUMRIO 1. INTRODUO 1.1. Aspectos iniciais sobre a contabilidade 1.2. Usurios da contabilidade 1.3. Definio, campo de aplicao e forma de atuao da contabilidade 1.3.1. Definio de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) 1.3.2. O campo de aplicao da Contabilidade consiste nas aziendas 1.3.3. Forma de atuao da Contabilidade 1.4. Objeto, funes e objetivo final 1.4.1. O objeto da Contabilidade o patrimnio 1.4.2. Funes da Contabilidade 1.4.3. Finalidade da Contabilidade 1.5. Tcnicas contbeis 1.5.1. Escriturao 1.5.2. Demonstraes contbeis 1.5.3. Auditoria 1.5.4. Anlise das demonstraes financeiras 1.6. QUESTES 2. PATRIMNIO E RESULTADO 2.1. Significado de uma conta 2.2. Balano patrimonial de uma famlia 2.3. Os conceitos de bens, direitos e obrigaes 2.3.1. Bens e direitos 2.3.1.1. Bens 2.3.1.2. Direitos 2.3.2. Obrigaes 2.4. Patrimnio lquido e equao fundamental do patrimnio 2.4.1. Patrimnio Lquido (PL) 2.4.2. Equao fundamental do patrimnio 2.5. Ingressos de recursos patrimoniais e do resultado

18. 2.5.1. Ingressos patrimoniais 2.5.2. Ingressos do resultado 2.6. Sadas de recursos 2.6.1. Sadas de recursos patrimoniais 2.6.2. Sadas de recursos do resultado 2.6.3. Gastos no Ativo e no resultado 2.6.3.1. Gasto 2.6.3.2. Desembolso 2.6.3.3. Investimento 2.6.3.4. Custos 2.6.3.5. Despesas e encargos 2.6.3.6. Perdas 2.7. O resultado (rdito) 2.8. Equao do trabalho 2.8.1. Equao do trabalho na famlia 2.8.2. Equao do trabalho na empresa 2.9. Regimes de contabilizao de receitas e despesas 2.9.1. Definio de receita 2.9.2. Definio de despesa 2.9.3. Regimes de contabilizao de receitas e despesas 2.9.3.1. Regime de Caixa 2.9.3.2. Regime de Competncia 2.9.3.2.1. Obrigatoriedade de adoo do Regime de Competncia 2.9.3.2.2. Definio do Regime de Competncia 2.9.4. Receitas recebidas antecipadamente e despesas pagas antecipadamente 2.10. Balano patrimonial (BP) e demonstrativo de resultado (DRE) 2.11. Questes 2.11.1. Classificao de contas e grupos de contas 2.11.2. Equao fundamental do patrimnio 2.11.3. Regimes contbeis (Competncia e Caixa) 2.11.4. Conceitos diversos sobre patrimnio e resultado 3. ESCRITURAO CONTBIL 3.1. Introduo 3.2. Conceitos Dbito x Crdito no Patrimnio 3.2.1. Conveno sobre os lanamentos 3.2.2. Conceito de dbito e crdito no Ativo 3.2.3. Conceito de dbito e crdito no Passivo 3.2.4. Conceito de dbito e crdito no resultado 19/1309

19. 3.3. Tipos de fatos contbeis 3.3.1. Fatos permutativos (qualitativos) 3.3.1.1. Aumento (+) de uma conta do Ativo com diminuio () de outra conta do Ativo 3.3.1.2. Aumento (+) de uma conta do Ativo com aumento (+) de outra conta do Passivo 3.3.1.3. Diminuio () de uma conta do Ativo com diminuio () de uma conta do Passivo 3.3.1.4. Aumento (+) de uma conta do Passivo com diminuio () de outra conta do Passivo 3.3.1.5. Aumento (+) de uma conta do PL com diminuio () de outra conta do PL 3.3.2. Fatos modificativos 3.3.2.1. Modificativos aumentativos 3.3.2.1.1. Aumento (+) em uma conta do PL e aumento (+) em uma conta do Ativo 3.3.2.1.2. Aumento (+) em uma conta do PL e diminuio () em uma conta do Passivo 3.3.2.2. Modificativos diminutivos 3.3.2.2.1. Diminuio () em uma conta do PL e diminuio () em uma conta do Ativo 3.3.2.2.2. Diminuio () em uma conta do PL e aumento (+) em uma conta do Passivo 3.3.3. Mistos (Compostos) 3.3.3.1. Mistos diminutivos 3.3.3.1.1. Aumento (+) de uma conta do Ativo com diminuio () de outra conta do Ativo com diminuio de uma conta do PL 3.3.3.1.2. Aumento (+) de uma conta do Ativo com aumento (+) de outra conta do Passivo com diminuio de uma conta do PL 3.3.3.1.3. Diminuio () de uma conta do Ativo com diminuio () de uma conta do Passivo com diminuio de uma conta do PL 3.3.3.1.4. Aumento (+) de uma conta do Passivo com diminuio () de outra conta do Passivo com diminuio de uma conta do PL 3.3.3.2. Mistos aumentativos 3.3.3.2.1. Aumento (+) de uma conta do Ativo com diminuio () de outra conta do Ativo com aumento de uma conta do PL 3.3.3.2.2. Aumento (+) de uma conta do Ativo com aumento (+) de outra conta do Passivo com aumento de uma conta do PL 3.3.3.2.3. Diminuio () de uma conta do Ativo com diminuio () de uma conta do Passivo com aumento de uma conta do PL 3.3.3.2.4. Aumento (+) de uma conta do Passivo com diminuio () de outra conta do Passivo com aumento de uma conta do PL 20/1309

20. 3.4. Livros empresariais 3.4.1. Livros Fiscais 3.4.1.1. Municipal 3.4.1.2. Estadual 3.4.1.3. Federal 3.4.1.3.1. Exigncia legal na esfera federal 3.4.1.3.1.1. Livro de Apurao do Lucro Real 3.4.2. Livros Societrios 3.4.3. Livros Trabalhistas 3.4.4. Livros Contbeis 3.4.4.1. Da escriturao no atual Cdigo Civil 3.4.5. Classificao dos livros empresariais 3.4.5.1. Principais livros de Escriturao 3.4.6. Dirio 3.4.6.1. O Dirio no Cdigo Civil 3.4.6.2. Livro Dirio no Regulamento do Imposto de Renda (RIR) 3.4.6.3. Composio do Dirio 3.4.6.4. Frmulas de lanamento 3.4.6.4.1. Lanamento de primeira frmula 3.4.6.4.2. Lanamento de segunda frmula 3.4.6.4.3. Lanamento de terceira frmula 3.4.6.4.4. Lanamento de quarta frmula 3.4.7. Livro Razo e Razonetes 3.4.7.1. Base legal do Razo 3.4.7.1.1. Livro Razo no RIR 99 3.4.7.1.2. Livro Dirio e Razo no CFC (563/83) 3.4.7.2. Exemplo de lanamento no Livro Razo 3.4.7.3. Razonete 3.4.8. Outros livros contbeis 3.4.8.1. Livro Caixa 3.4.8.2. Livros de Contas Correntes 3.4.8.3. Livro de Registro de Duplicatas 3.5. Balancete de Verificao 3.6. Erros de escriturao no livro dirio e correes 3.6.1. Exemplos de erros e retificaes 3.6.1.1. Erro no valor a maior 3.6.1.2. Inverso de conta 3.6.1.3. Lanamento de valor menor 3.6.1.4. Troca de conta 3.6.1.5. Erro de histrico 21/1309

21. 3.6.1.6. Duplicidade de lanamento 3.6.1.7. Esquecimento de lanamento 3.7. Base legal da escriturao contbil 3.8. Questes 3.8.1. Conceito de dbito e de crdito 3.8.2. Fatos contbeis 3.8.3. Livros contbeis (Dirio e Razo) e erros contbeis 3.8.4. Balancete de Verificao 3.8.5. Conceitos diversos sobre escriturao 4. INTRODUO AO BALANO PATRIMONIAL 4.1. Aspectos iniciais 4.1.1. Conceitos de curto prazo e longo prazo 4.1.1.1. Exerccio social 4.1.1.2. Ciclo operacional 4.1.1.3. Ativo e Passivo Circulante versus Ativo Realizvel a Longo Prazo e Passivo No Circulante 4.1.1.4. Concluso 4.2. O Ativo no Balano Patrimonial 4.2.1. Ativo Circulante 4.2.1.1. Breve descrio das contas do Ativo Circulante 4.2.2. Ativo No Circulante 4.2.2.1. Realizvel a Longo Prazo 4.2.2.2. Permanente 4.2.2.2.1. Investimento 4.2.2.2.1.1. Participaes societrias 4.2.2.2.1.2. Bens e direitos no usados nas atividades da empresa 4.2.2.2.2. Imobilizado 4.2.2.2.2.1. Bens formais 4.2.2.2.2.2. Bens em essncia 4.2.2.2.3. Intangvel 4.3. O Passivo no Balano Patrimonial 4.3.1. Passivo Exigvel 4.3.1.1. Principais contas sintticas alocadas no Passivo Circulante 4.3.1.2. Principais contas sintticas alocadas no Passivo No Circulante 4.3.2. Patrimnio Lquido 4.3.2.1. Capital Social, Capital a Integralizar e Capital Integralizado 4.3.2.2. Aes em tesouraria 4.3.2.3. Reservas de Capital 4.3.2.4. Reservas de lucros 22/1309

22. 4.3.2.5. Ajustes de avaliao patrimonial 4.3.2.6. Prejuzos acumulados 4.4. Nova forma de elaborao e apresentao do Balano Patrimonial 4.4.1. Representao grfica do patrimnio 4.4.1.1. Abertura de empresa 4.4.1.2. Situao superavitria 4.4.1.3. Pr-insolvncia 4.4.1.4. Passivo a Descoberto 4.4.1.5. ltima etapa do processo de falncia 4.4.2. Sinnimos de recursos (Passivo) e aplicaes (Ativo) 4.4.2.1. Quadro do Passivo 4.4.2.2. Quadro do Ativo (aplicaes) 4.4.3. Relaes matemticas importantes no patrimnio 4.4.3.1. Capital Circulante Lquido (CCL) 4.4.3.2. Capital Integralizado 4.4.3.3. Capital de Giro Prprio (CGP) 4.4.3.4. Capital Autorizado 4.5. Questes 4.5.1. Conceitos gerais sobre Balano Patrimonial 4.5.2. Ativo 4.5.3. Passivo 4.5.4. Patrimnio Lquido 4.5.5. Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido 4.5.6. Representao grfica do patrimnio 4.5.7. Conceitos diversos sobre balano patrimonial 5. INTRODUO AO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO (DRE) 5.1. Apresentao conceitual do DRE 5.2. Definies formais de receita e despesa pelo CFC e CPC 5.2.1. Receita e despesa definidas pelo CFC 5.2.2. Definies de receita pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC) em 2009 5.3. Demonstrativo do resultado do exerccio (DRE) 5.3.1. Contas do Demonstrativo do Resultado 5.4. Introduo Apurao do Resultado Operacional Bruto e do Custo da Mer- cadoria Vendida (CMV) 5.4.1. Apurao do CMV 5.5. Encerramento do resultado 5.6. Exemplo de Demonstrativo do resultado (DRE) 5.7. Questes 23/1309

23. 5.7.1. Questes sobre os conceitos de receita e despesa 5.7.2. Questes sobre apurao do CMV e lucro bruto 5.7.3. Questes sobre resultado 5.7.4. Questes sobre resultado e patrimnio 6. OPERAES FINANCEIRAS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS 6.1. Aspectos iniciais 6.1.1. Definies 6.1.1.1. Instrumento financeiro 6.1.1.2. Instrumento patrimonial 6.1.1.3. Ativo financeiro 6.1.1.4. Passivo financeiro 6.1.1.5. Valor justo 6.2. Aplicaes 6.2.1. Aplicaes de renda fixa em ttulos privados 6.2.1.1. Certificados de Depsito Bancrio (CDB) 6.2.1.2. Recibo de Depsito Bancrio (RDB) 6.2.1.3. Letras Hipotecrias (LH) 6.2.1.4. Aplicaes em commercial paper 6.2.1.5. Aplicaes em debntures 6.2.2. Aplicaes de renda fixa em ttulos pblicos 6.2.2.1. Aplicaes em Letras do Tesouro Nacional (LTN) 6.2.2.2. Aplicaes em Letras Financeiras do Tesouro (LFT) 6.2.2.3. Aplicaes em Notas do Tesouro Nacional (ps-fixada) 6.2.3. Aplicaes em instrumentos financeiros de renda varivel 6.2.3.1. Aplicaes de liquidez imediata 6.2.3.2. Aplicaes em aes 6.2.3.3. Aplicaes em derivativos 6.2.4. Exemplos de aplicaes financeiras 6.2.4.1. Aplicaes com rendimento prefixado 6.2.4.1.1. Exemplo 1: aplicao prefixada com juros sem correo monetria 6.2.4.1.2. Exemplo 2: aplicao com juros e correo monetria 6.2.4.2. Exemplo de aplicao com rendimento ps-fixado 6.3. Emprstimos contratados 6.3.1. Capital de giro com nota promissria 6.3.2. Capital de giro com cheque pr-datado (prefixado) 6.3.3. Operaes com duplicatas (prefixado) 6.3.4. Emprstimo com emisso de debnture 24/1309

24. 6.3.5. Exemplos de contabilizao de emprstimos e operaes com duplicatas 6.3.5.1. Emprstimos prefixados 6.3.5.1.1. Exemplo de emprstimo prefixado com juros e correo monetria 6.3.5.1.2. Emprstimos ps-fixados 6.3.5.1.2.1. Exemplo de emprstimo contratado em moeda nacional 6.3.5.1.2.2. Exemplo de emprstimo contratado em moeda estrangeira 6.3.5.1.3. Operaes com duplicatas 6.3.5.1.3.1. Cobrana em carteira 6.3.5.1.3.2. Cobrana simples 6.3.5.1.3.2.1. Exemplo de cobrana pela instituio financeira aps o recebimento do cliente pelo banco 6.3.5.1.3.2.2. Exemplo de cobrana pelo banco no ato do envio das duplicatas para cobrana 6.3.5.1.3.3. Desconto de duplicatas 6.3.5.1.3.3.1. Contabilizao no dia do desconto (lanamento 1) 6.3.5.1.3.3.2. Cliente pagou em dia (lanamento 2) 6.3.5.1.3.3.3. Cliente no pagou no dia do vencimento (lanamento 3) 6.3.5.1.3.3.3.1. Cliente paga direto empresa com atraso (lanamento 3.1) 6.3.5.1.3.3.3.2. Cliente no paga nunca mais a duplicata (lanamento 3.2) 6.3.5.1.3.3.3.2.1. Baixa de duplicata utilizando proviso j ex- istente (lanamento 3.2.1) 6.3.5.1.3.3.3.2.2. Baixa de duplicata quando no existe proviso constituda (lanamento 3.2.2) 6.3.5.1.3.3.3.2.3. Baixa de duplicata quando no existe proviso suficiente constituda (lanamento 3.2.3) 6.3.6. Avaliao de instrumentos financeiros 6.3.6.1. Tipos de instrumentos financeiros 6.3.6.1.1. Destinados negociao (negociao imediata) 6.3.6.1.2. Mantidos at o vencimento 6.3.6.1.3. Disponveis para venda (negociao futura) 6.3.6.1.4. Emprstimos e recebveis 6.3.6.2. Exemplos de mensurao e contabilizao de instrumentos financeiros 6.3.6.2.1. Destinados negociao (negociao imediata) 6.3.6.2.2. Disponveis para a venda (negociao futura) 25/1309

25. 6.3.6.2.3. Mantidos at o vencimento 6.3.6.2.4. Emprstimos e recebveis 6.3.7. Textos legais sobre fatura e duplicata 6.3.7.1. Fatura 6.3.7.2. Duplicata 6.4. Questes 6.4.1. Aplicaes 6.4.2. Emprstimos 6.4.3. Operaes com duplicatas 6.4.4. Avaliao de instrumentos financeiros 6.4.5. Conceitos gerais 7. OPERAES COM PESSOAL 7.1. Aspectos iniciais 7.2. Folha de pagamento 7.2.1. Salrio bruto e adicionais 7.2.1.1. Salrio-famlia 7.2.1.2. Salrio-maternidade 7.2.2. Descontos 7.2.2.1. Retenes 7.2.2.2. Compensaes 7.3. Despesas adicionais 7.3.1. Previdncia social parte da empresa 7.3.2. Fundo de Garantia (FGTS) 7.3.3. Dcimo terceiro salrio e frias 7.3.3.1. Frias e adicional de frias 7.3.3.2. Dcimo terceiro salrio 7.4. Regulamento da previdncia 7.5. Questes 7.5.1. Lanamentos no Dirio 7.5.2. Descontos no salrio dos empregados 7.5.3. Despesas totais de uma empresa com pessoal 8. REDUES DE VALOR NO ATIVO NO CIRCULANTE PERMANENTE DEPRECIAO, AMORTIZAO, EXAUSTO E IMPAIRMENT 8.1. Introduo 8.1.1. Tipos de reduo e formas de registro contbil 8.1.1.1. Em funo da utilizao 8.1.1.1.1. Significado prtico de depreciar, amortizar ou exaurir 8.1.1.2. Em funo de avaliao (impairment) 26/1309

26. 8.1.1.2.1. Significado prtico da perda por recuperabilidade (impairment) 8.1.2. Apresentao no Balano Patrimonial e no resultado 8.2. Subgrupos onde se aplicam depreciao, amortizao, exausto e impairment 8.2.1. Aspectos iniciais e viso geral 8.2.2. Subgrupo Investimento 8.2.3. Subgrupo Imobilizado 8.2.4. Subgrupo Intangvel 8.2.5. Subgrupo Diferido 8.2.5.1. Contas que eram classificadas no Diferido 8.2.5.2. Constituio do Ativo Diferido 8.2.5.3. Tratamento do Diferido aps a MP 449/2008 (Lei n. 11.941/ 2009) 8.2.5.3.1. Exemplo de tratamento da conta Ativo Diferido aps a Lei n. 11.941/2009 8.3. Tcnicas de reduo do valor aplicado no ativo no circulante 8.3.1. Depreciao 8.3.1.1. Tipos de bens depreciveis segundo a Receita Federal 8.3.1.2. Tipos de bens no depreciveis segundo a Receita Federal 8.3.1.3. Valor de imobilizao de um bem 8.3.1.4. Incio e fim da depreciao 8.3.1.5. Mtodos de depreciao 8.3.1.5.1. Mtodo das quotas constantes, depreciao linear ou linha reta 8.3.1.5.1.1. Mtodo da depreciao linear em funo da vida til 8.3.1.5.1.2. Depreciao linear em funo das unidades produzidas e mtodo das horas trabalhadas 8.3.1.5.2. Mtodos de depreciao no linear 8.3.1.5.2.1. Depreciao no linear em funo das unidades produzidas e do nmero de horas produzidas 8.3.1.5.2.2. Mtodos das quotas decrescentes 8.3.1.5.2.3. Mtodos das quotas crescentes 8.3.1.6. Valor residual e valor deprecivel 8.3.1.7. Depreciao acelerada 8.3.1.8. Depreciao de bens usados 8.3.1.9. Conservao de bens tangveis do Ativo No Circulante 8.3.1.10. Depreciao em taxas diferentes que as permitidas 8.3.1.10.1. Taxa maior que a permitida 8.3.1.10.2. Taxa menor que a permitida 8.3.1.11. Depreciao de conjuntos 8.3.1.12. Depreciao de bens em atividade rural 27/1309

27. 8.3.2. Amortizao 8.3.2.1. Exemplos de itens amortizveis 8.3.2.2. Exemplo de itens no amortizveis 8.3.2.3. Contabilizao no Ativo No Circulante 8.3.3. Exausto 8.3.3.1. Tcnicas de exausto 8.3.3.1.1. Em funo do prazo (por estimativa) 8.3.3.1.2. Em funo da explorao efetiva 8.3.3.1.3. No caso de recursos florestais 8.3.4. Impairment (reduo ao valor recupervel de Ativos) 8.3.4.1. Aspectos iniciais 8.3.4.2. Definies 8.3.4.3. Unidade geradora de Caixa e determinao do valor em uso 8.3.4.4. Mensurao do valor recupervel (VR) 8.3.4.5. Identificao de um Ativo que pode estar desvalorizado 8.3.4.6. Exemplo de teste de recuperabilidade (impairment) 8.3.4.6.1. Hiptese 1 Valor lquido de venda maior que o valor contbil 8.3.4.6.2. Hiptese 2 Valor em uso maior que valor contbil 8.3.4.6.3. Hiptese 3 Valor em uso e valor lquido de venda menores que o valor contbil 8.3.4.7. rvore de deciso da anlise de recuperabilidade 8.3.4.8. Reverso da perda por desvalorizao ou recuperabilidade 8.4. Questes 8.4.1. Itens classificados no Ativo 8.4.2. Depreciao sem valor residual 8.4.3. Depreciao linear com fator de acelerao 8.4.4. Depreciao linear com valor residual 8.4.5. Depreciao linear de equipamentos usados 8.4.6. Depreciao no linear 8.4.7. Amortizao 8.4.8. Exausto 8.4.9. Impairment (teste de recuperabilidade) 9. PROVISES, PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES 9.1. Introduo 9.2. Definies 9.2.1. Passivo 9.2.1.1. Obrigao legal 9.2.1.2. Obrigao no formalizada 28/1309

28. 9.2.2. Proviso 9.2.3. Passivo Contingente 9.2.4. Ativo Contingente 9.3. Reconhecimento e contabilizao de uma proviso ou passivo contingente 9.3.1. Matriz comparativa de Proviso versus Passivo Contingente 9.3.2. rvore de deciso para Proviso e Passivo Contingente 9.3.3. Contas classificadas como provises 9.3.4. Clculo e constituio de uma Proviso 9.3.5. Uso das provises 9.3.5.1. No podem ser provises usadas para perdas operacionais futuras 9.3.6. Mudanas nas provises (alteraes de valor ou reverso integral) 9.4. Ativos Contingentes 9.4.1. Comparao entre Ativo versus Ativo Contingente 9.4.2. Divulgao do Ativo Contingente 9.5. Contabilizao adotada tradicionalmente 9.5.1. Aspectos iniciais e transitrios 9.5.2. Proviso antes do CPC 25 9.5.2.1. Provises do Passivo 9.5.2.1.1. Proviso para Imposto de Renda (IR) 9.5.2.1.2. Despesa com Contribuio Social sobre o Lucro (CSLL) 9.5.2.1.3. Despesa com frias 9.5.2.1.4. Despesa com dcimo terceiro salrio 9.5.2.1.5. Despesa com contingncias 9.5.2.2. Provises redutoras do Ativo 9.5.2.2.1. Proviso para ajuste ao valor de mercado 9.5.2.2.2. Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa (PCLD) ou Devedores Duvidosos (PDD) 9.5.2.2.2.1. Lanamento de baixa de ttulo 9.5.2.2.2.2. Complementao do saldo da PCLD ou PDD 9.5.2.2.2.3. Reverso do saldo da PCLD ou PDD 9.5.2.2.3. Proviso para perdas em investimentos 9.5.2.2.4. Proviso para perdas por desvalorizao 9.5.2.3. Quadro resumo das provises do Ativo e do Passivo 9.6. Questes 9.6.1. Questes resolvidas (ESAF/CESPE/FCC/CESGRANRIO/VUNESP/ FGV e outras) 9.6.2. Questes clssicas envolvendo provises 9.6.3. Questes sobre provises de acordo com o CPC 25 9.6.4. Conceitos gerais sobre provises 29/1309

29. 10. OPERAES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS 10.1. Aspectos iniciais 10.1.1. Reconhecimento da receita 10.1.2. Dedues da receita 10.1.3. Impostos na compra e venda 10.1.4. Lucro bruto (Resultado com Mercadoria RCM) 10.1.4.1. Distino entre custo e despesa 10.2. Empresas por atividade versus impostos aplicveis 10.2.1. Empresa industrial 10.2.2. Empresa comercial ou mercantil 10.2.3. Empresa prestadora de servios 10.3. Definies complementares 10.3.1. Valor justo 10.3.2. Compra 10.3.3. Venda 10.3.4. Devoluo 10.3.5. Abatimento 10.3.6. Desconto incondicional (ou comercial) 10.3.7. Desconto condicional 10.3.8. Troca de mercadorias 10.3.9. No venda nem receita 10.4. Impostos e contribuies nas compras e nas vendas 10.4.1. Aspectos iniciais 10.4.2. Impostos quanto incorporao ao preo 10.4.2.1. Tributo por dentro do preo 10.4.2.2. Tributo por fora do preo 10.4.3. No cumulatividade de impostos e contribuies 10.4.3.1. Na compra 10.4.3.2. Na venda 10.4.3.3. Exemplo de operao de compra e venda 10.4.4. Natureza das operaes 10.4.5. Principais regras tributrias 10.4.5.1. Aspectos importantes do PIS e COFINS 10.4.5.2. Modalidades de operaes 10.5. Resultado operacional bruto 10.5.1. Apurao do CMV (histria do feirante, do Captulo 5) 10.5.1.1. Custos e despesas com mercadorias nas operaes de compra e venda 10.6. Demonstrativo do resultado do exerccio resumido (DRE) 10.7. Exemplos de operaes de compra e venda com mercadorias 30/1309

30. 10.7.1. Operao entre uma empresa comercial (A) e outra empresa comercial (ou industrial) (B) 10.7.1.1. Venda de mercadoria por uma empresa comercial para o comprador revender ou colocar no Imobilizado para seu uso 10.7.1.2. Compra de mercadoria por uma empresa comercial ou industrial para revenda 10.7.1.3. Compra de mercadoria por uma empresa industrial para Imobilizado 10.7.2. Operao do tipo industrial x industrial 10.7.2.1. Venda para Imobilizado 10.7.2.2. Compra para Imobilizado 10.7.2.2.1. Aproveitamento diferido dos crditos na compra para Ativo Fixo 10.7.2.3. Venda de matria-prima para utilizao no processo industrial do comprador 10.7.2.4. Compra de matria-prima para utilizao no processo industrial do comprador 10.7.3. Operao do tipo industrial x comercial 10.7.3.1. Venda para Imobilizado 10.7.3.2. Compra para Imobilizado 10.7.3.3. Venda de mercadoria para revenda pelo comprador 10.7.3.4. Compra de mercadoria ou produtos para revenda pelo comprador 10.8. Exemplos de operaes de devoluo, descontos e abatimentos sobre compras e vendas entre empresas comerciais e industriais 10.8.1. Devoluo de compras 10.8.2. Abatimento sobre compras 10.8.3. Desconto incondicional obtido (comercial) 10.8.4. Devolues de vendas ou vendas canceladas 10.8.5. Abatimentos sobre vendas 10.8.6. Desconto incondicional concedido (comercial) 10.9. PIS e COFINS cumulativos e noes de Imposto de Renda 10.10. Operaes com servios 10.11. Questes 10.11.1. Apurao da receita lquida 10.11.2. Apurao de estoques e do CMV 10.11.3. Apurao do lucro bruto 10.11.4 Questes envolvendo impostos e contribuies no cumulativos sobre compras e vendas de mercadorias e produtos no comrcio e na indstria 31/1309

31. 10.11.5. Questes envolvendo impostos e contribuies no cumulativos sobre compras e vendas de servios 10.11.6. Operaes com impostos e contribuies cumulativos 10.11.7. Apuraes com mercadoria que alteram o Patrimnio Lquido 10.11.8. Questo didtica sobre operaes com mercadorias importadas 11. MTODOS DE AVALIAO DE ESTOQUES 11.1. Aspectos iniciais 11.2. Definies 11.2.1. Estoques 11.2.2. Valor realizvel 11.2.3. Valor justo 11.2.4. Composio dos estoques 11.3. Custos iniciais dos estoques 11.3.1. Segundo o CPC 11.3.2. Segundo o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto n. 3.000/ 99 RIR/99 artigo 289) 11.4. No custo de estoques 11.4.1. Despesas do perodo 11.4.2. Custos financeiros embutidos nas compras 11.4.2.1. Encargos financeiros como custo de estoque 11.5. Avaliao dos estoques 11.5.1. Segundo a Lei n. 6.404/76 11.5.2. Segundo o Pronunciamento Tcnico 16 do CPC, item 9 11.6. Mtodos de avaliao do custo, das mercadorias vendidas e dos estoques 11.6.1. Mtodo do preo especfico 11.6.1.1. Mtodo do preo especfico na legislao do Imposto de Renda e societria 11.6.1.2. Mtodo do preo especfico no CPC 11.6.2. Mtodo do preo de venda (mtodo do varejo) 11.6.2.1. No mbito do CPC 11.6.2.2. No mbito da legislao do Imposto de Renda 11.6.2.3. Descontos no mtodo do varejo 11.6.3. Mtodo de controle de inventrio peridico 11.6.3.1. Conta desdobrada de mercadoria 11.6.3.2. Conta mista de mercadoria 11.6.4. Inventrio permanente 11.6.4.1. Soluo utilizando o mtodo PEPS 11.6.4.2. Soluo utilizando o mtodo UEPS 11.6.4.3. Soluo utilizando o mtodo MPM 32/1309

32. 11.6.4.4. Soluo utilizando o mtodo MPF 11.6.4.5. Quadro comparativo entre os quatro mtodos de avaliao permanente (PEPS, UEPS e mdias) 11.7. Questes 11.7.1. Conceitos bsicos sobre estoques e avaliao de estoques 11.7.2. Mtodo de peridico da conta mista 11.7.3. Mtodos de avaliao de peridicos 11.7.4. Mtodos de avaliao permanentes (PEPS, UEPS, mdias pondera- das fixa e mvel) 11.7.5. Mtodo do varejo 12. INTRODUO S DEMONSTRAES FINANCEIRAS 12.1. Aspectos iniciais 12.1.1. Demonstraes contbeis (financeiras) 12.2. Porte de uma sociedade 12.2.1. Conceito de grande porte nas normas contbeis do CPC e do CFC 12.2.2. Conceito de micro e pequena empresa pelas normas fiscais 12.2.3. Quadro comparativo do porte de empresas 12.3. Empresas que tm a obrigatoriedade de elaborar as demonstraes contbeis 12.3.1. De acordo com a Lei n. 6.404/76 (Sociedades por Aes) 12.3.2. De acordo com o CPC 26(R1) (NBC TG 26) 12.3.3. De acordo com o CPC-PME 12.3.4. De acordo com a CVM 12.3.5. De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99) 12.4. As principais modificaes na Contabilidade introduzidas pelas Leis ns. 11.638/2007 e 11.941/2009 na Lei N. 6.404/76 12.5. Sociedades 12.5.1. Tipos de sociedade quanto formalizao do registro 12.5.1.1. Sociedades no personificadas 12.5.1.1.1. Sociedade comum 12.5.1.1.2. Sociedade em conta de participao 12.5.1.2. Sociedades personificadas 12.5.1.2.1. Sociedades personificadas quanto atividade 12.5.1.2.1.1. Sociedade simples 12.5.1.2.1.2. Sociedade empresria 12.5.1.2.2. Sociedades personificadas quanto s formas jurdicas 12.5.1.2.2.1. Sociedade em nome coletivo 12.5.1.2.2.2. Sociedade em comandita simples 12.5.1.2.2.3. Sociedade limitada 12.5.1.2.2.4. Sociedade por aes 33/1309

33. 12.5.1.2.2.5. Sociedade em comandita por aes 12.5.1.2.2.6. Formato jurdico versus atividades 12.5.1.2.2.7. Comparativos da sociedade por aes versus sociedade limitada 12.5.1.2.2.8. Aspectos importantes sobre a sociedade por aes (S.A.) 12.5.1.2.2.8.1. rgos de uma sociedade annima 12.5.1.2.2.8.1.1. Assembleia Geral 12.5.1.2.2.8.1.2. Conselho de Administrao 12.5.1.2.2.8.1.3. Diretoria 12.5.1.2.2.8.1.4. Conselho Fiscal 12.5.1.2.2.8.2. Tipos de ao 12.5.1.2.2.8.2.1. Quanto natureza 12.5.1.2.2.8.2.2. Quanto forma 12.5.1.2.2.8.3. Modalidades do Capital 12.6. Princpios da contabilidade 12.6.1. Resoluo n. 750/93 comentada 12.6.1.1. O princpio da Entidade 12.6.1.2. O princpio da continuidade 12.6.1.3. O princpio da oportunidade 12.6.1.4. O princpio do registro pelo valor original 12.6.1.5. O princpio da competncia 12.6.1.6. O princpio da prudncia 12.7. Questes 12.7.1. Questes sobre demonstraes 12.7.2. Questes sobre noes de Direito Comercial e Legislao Societria 12.7.3. Questes sobre princpios da Contabilidade 13. BALANO PATRIMONIAL ATIVO 13.1. Aspectos iniciais 13.2. Apresentao do Balano Patrimonial 13.2.1. Apresentao em colunas justapostas (horizontal) 13.2.2. Apresentao em colunas sobrepostas (vertical) 13.2.3. Balano Patrimonial de acordo com a Lei n. 6.404/76 13.3. Ativo 13.3.1. Definies de Ativo 13.3.1.1. Definio de Ativo na Lei n. 6.404/76 13.3.1.2. Definio de Ativo no CPC 26(R1) 13.3.2. Definio de curto e longo prazo e de circulante no CPC 26(R1) 13.3.3. Outras definies e siglas importantes relacionadas ao Balano Patrimonial 34/1309

34. 13.3.4. Ativo Circulante 13.3.4.1. Definies de Ativo Circulante 13.3.4.2. Estudo das contas do Ativo Circulante (AC) 13.3.4.2.1. Caixa e equivalentes de Caixa 13.3.4.2.2. Instrumentos financeiros inclusive derivativos 13.3.4.2.3. Clientes 13.3.4.2.3.1. Ajuste a valor presente 13.3.4.2.3.2. Estudo das contas associadas aos clientes 13.3.4.2.4. Outros crditos 13.3.4.2.5. Estoques 13.3.4.2.5.1. Definio de estoques 13.3.4.2.5.2. Tipos de estoques 13.3.4.2.5.3. Valor dos estoques 13.3.4.2.5.4. Contabilizao pelo valor lquido de juros 13.3.4.2.5.5. Estudo das contas associadas a estoques 13.3.4.2.6. Ativos especiais 13.3.4.2.7. Despesas do exerccio seguinte 13.3.5. Ativo No Circulante 13.3.5.1. Ativo Realizvel a Longo Prazo (ARLP) 13.3.5.1.1. Ajuste a valor presente de contas a receber no longo prazo 13.3.5.1.2. Contas do Ativo Realizvel a Longo Prazo (ARLP) 13.3.5.2. Ativo Investimento 13.3.5.2.1. Definies de Ativo Investimento 13.3.5.2.1.1. Subgrupo Investimento segundo a Lei n. 6.404/76 13.3.5.2.1.2. Subgrupo Investimento segundo o CPC 28 (NBC TG 28) 13.3.5.2.2. Contas do subgrupo Investimento 13.3.5.2.2.1. Participaes societrias permanentes em outras sociedades 13.3.5.2.2.1.1. Classificao do investimento em participaes societrias permanentes 13.3.5.2.2.1.2. Coligadas e controladas 13.3.5.2.2.1.3. rvore de deciso da classificao dos investimentos em participaes societrias permanentes 13.3.5.2.2.1.4. Mtodos de avaliao de participaes societrias permanentes 13.3.5.2.2.1.4.1. Avaliao pelo custo de aquisio 13.3.5.2.2.1.4.2. Avaliao pelo valor justo 13.3.5.2.2.1.4.3. Avaliao por equivalncia patrimonial 13.3.5.2.2.1.5. gio por rentabilidade futura (goodwill ou fundo de comrcio adquirido) e mais-valia em participaes societrias 13.3.5.2.2.1.6. Perdas estimadas 35/1309

35. 13.3.5.2.2.2. Definio de propriedade para investimento 13.3.5.2.2.2.1. Depreciao em propriedades para investimento 13.3.5.2.2.2.2. Perdas estimadas 13.3.5.2.2.3. Demais investimentos 13.3.5.3. Imobilizado 13.3.5.3.1. Estudo das contas do Imobilizado 13.3.5.3.1.1. Peas de reposio 13.3.5.3.1.2. Recursos aplicados em florestas de frutos (Imobilizado Biolgico) 13.3.5.3.1.3. Software sistemas aplicativos 13.3.5.3.1.4. Benfeitorias em propriedades alugadas 13.3.5.3.1.5. Recursos aplicados na explorao mineral 13.3.5.3.1.6. Recursos aplicados em florestas de corte 13.3.5.3.1.7. Ativos Biolgicos 13.3.5.3.1.8. Perdas estimadas por reduo ao valor recupervel 13.3.5.3.2. Arrendamento financeiro e operacional 13.3.5.3.2.1. Caractersticas de um arrendamento financeiro 13.3.5.3.2.2. Contabilizao inicial no arrendatrio 13.3.5.3.2.2.1. Exemplo 1: valor justo do Ativo igual ao valor presente lquido do financiamento de arrendamento 13.3.5.3.2.2.2. Exemplo de valor presente do arrendamento maior que o valor justo do bem 13.3.5.3.2.3. Prazos de depreciao ou amortizao no arrendatrio 13.3.5.3.2.4. Contabilizao no arrendador 13.3.5.4. Intangvel 13.3.5.4.1. Identificao de Ativo Intangvel 13.3.5.4.2. Reconhecimento de um Ativo Intangvel 13.3.5.4.3. Reconhecimento inicial de um Ativo Intangvel 13.3.5.4.4. Gastos de pesquisa e desenvolvimento 13.3.5.4.4.1. Gastos com pesquisa 13.3.5.4.4.2. Gastos de desenvolvimento 13.3.5.4.5. Exemplos de gastos que no so Ativos Intangveis 13.3.5.4.6. Despesas anteriores no reconhecidas como Ativo Intangvel 13.3.5.4.7. Mensurao aps reconhecimento inicial 13.3.5.4.8. Vida til de um Ativo Intangvel 13.3.5.4.8.1. Limites da vida til de um Ativo Intangvel 13.3.5.4.9. Valor residual de um Ativo Intangvel 13.3.5.4.10. Baixa e alienao de um Ativo Intangvel 13.3.5.4.11. Contas do Ativo Intangvel 36/1309

36. 13.3.5.4.11.1. Marcas 13.3.5.4.11.2. Patentes, frmulas e outros direitos de propriedade industrial 13.3.5.4.11.3. Softwares 13.3.5.4.11.4. Licenas e franquias 13.3.5.4.11.5. Direitos autorais 13.3.5.4.11.6. Ativos Intangveis em desenvolvimento 13.3.5.4.11.7. Concesses pblicas 13.3.5.4.11.8. Direitos sobre recursos florestais 13.3.5.4.11.9. Direitos sobre recursos minerais 13.3.5.4.11.10. Amortizao acumulada 13.3.5.4.11.11. Perdas estimadas por reduo ao valor recupervel 13.3.5.5. Diferido 13.3.5.5.1. Tratamento do Diferido 13.3.5.5.2. Ativo Diferido antes das alteraes 13.3.5.5.3. Diferena entre despesas diferidas e despesas antecipadas 13.3.5.5.4. Resumo de despesas antecipadas versus despesas diferidas 13.4. Questes 13.4.1. Ativo Circulante 13.4.2. Ativo Realizvel a Longo Prazo (Ativo No Circulante) 13.4.3. Ativo Investimento 13.4.4. Ativo Imobilizado 13.4.5. Ativo Intangvel 13.4.6. Critrios de avaliao de Ativos 13.4.7. Questes envolvendo o Ativo 13.4.8. Arrendamento mercantil 14. BALANO PATRIMONIAL PASSIVO 14.1. Passivo exigvel 14.1.1. Aspectos iniciais 14.1.1.1. Passivo Circulante e Passivo No Circulante 14.1.2. Condies especiais de dvidas (obrigaes) 14.1.2.1. Dvidas renegociadas 14.1.2.2. No cumprimento de contrato de financiamento 14.1.2.3. Capitalizao dos juros e encargos financeiros 14.1.2.3.1. Incio da capitalizao dos custos dos emprstimos 14.1.2.3.2. Interrupo do processo de capitalizao 14.1.2.3.3. Trmino da capitalizao de um emprstimo 14.1.2.4. Ocorrncias entre a data de fechamento do Balano e a sua publicao 37/1309

37. 14.1.3. Ajuste a valor presente das obrigaes 14.1.3.1. Exemplos de ajustes a valor presente de contas do Passivo 14.1.3.1.1. Exemplo de ajuste a valor presente na venda e aquisio de mercadorias 14.1.3.1.2. Exemplo de ajuste a valor presente na venda e aquisio fin- anciada de um imvel 14.1.3.2. Ajuste a valor presente de operaes com impostos 14.1.4. Contas classificadas no Passivo Circulante 14.1.5. Passivo No Circulante (PNC) 14.1.5.1. Debntures 14.1.5.1.1. Prmio na emisso de debntures (PED ou desgio na emisso de debntures) 14.1.5.1.2. Custo na emisso de debntures 14.1.5.2. Subvenes governamentais 14.1.5.2.1. Reconhecimento de uma subveno 14.1.5.2.2. Contabilizao inicial da subveno 14.1.5.2.3. Apropriao da subveno ao Resultado 14.1.5.3. Contas do Passivo No Circulante 14.2. Questes 14.2.1. Classificao de contas no Ativo e Passivo 14.2.2. Critrios de avaliao de Ativo e Passivo 14.2.3. Subvenes contabilizadas no Passivo 14.2.4. Passivo de arrendamentos mercantis 14.2.5. Ajuste a valor presente de Passivos 14.2.6. Passivo de Ativos Qualificveis 14.2.7. Operao com debntures 15. BALANO PATRIMONIAL PATRIMNIO LQUIDO E NOTAS EXPLICATIVAS 15.1. Patrimnio Lquido 15.1.1. Estudo das contas do Patrimnio Lquido 15.1.1.1. Capital social 15.1.1.1.1. Capital autorizado 15.1.1.1.2. Capital subscrito 15.1.1.1.3. Capital a subscrever 15.1.1.1.4. Capital a integralizar 15.1.1.1.5. Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) 15.1.1.1.6. Gastos com a emisso de aes 15.1.1.2. Reservas de Capital 15.1.1.2.1. Bnus de subscrio 15.1.1.2.2. gio na emisso de aes 38/1309

38. 15.1.1.2.3. Partes beneficirias 15.1.1.2.4. Correo monetria do Capital social 15.1.1.2.5. Aplicaes das reservas de Capital 15.1.1.3. Aes em tesouraria 15.1.1.4. Ajustes de avaliao patrimonial 15.1.1.4.1. Exemplo de ajuste de uma conta do Ativo 15.1.1.5. Reservas de reavaliao 15.1.1.5.1. Constituio da reserva de reavaliao antes da Lei n. 11.638/2007 15.1.1.5.2. Reserva de reavaliao aps a Lei n. 11.638/2007 15.1.1.6. Reservas de lucros 15.1.1.6.1. Reserva legal 15.1.1.6.2. Reserva de contingncia 15.1.1.6.3. Reserva estatutria 15.1.1.6.4. Reserva de incentivos fiscais 15.1.1.6.5. Reserva de reteno de lucros 15.1.1.6.6. Reserva de lucros a realizar 15.1.1.6.7. Reserva especial de dividendos obrigatrios no distribudos 15.1.1.6.8. Reserva prmio na emisso de debntures 15.1.1.6.9. Aplicaes e limite das reservas de lucros 15.1.1.6.9.1. Aplicaes das reservas de lucros 15.1.1.6.9.2. Limite das reservas de lucros 15.1.1.6.10. Lucros ou prejuzos acumulados 15.2. Notas explicativas 15.2.1. Notas explicativas na Lei n. 6.404/76 15.2.2. Notas explicativas no CPC 26(R1) (NBC TG 26) 15.3. Questes 15.3.1. Classificao de contas no Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido 15.3.2. Questes relacionadas com a conta Capital 15.3.3. Questes relacionadas com reservas de lucros e de Capital 15.3.4. Questes relacionadas com reservas de lucros 15.3.5. Questes relacionadas com reservas de Capital 15.3.6. Destinao dos lucros 15.3.7. Questes relacionadas com a conta de Ajuste de Avaliao Patrimonial 15.3.8. Questes relacionadas com a absoro de prejuzos 15.3.9. Questes sobre notas explicativas 15.3.10. Questes complementares 39/1309

39. 16. DEMONSTRAO DO RESULTADO DO EXERCCIO (DRE) 16.1. Aspectos iniciais 16.1.1. Diferena entre lucro lquido e lucro real 16.1.2. Formas de elaborao da DRE segundo a Lei n. 6.404/76 e o CPC 26(R1) 16.1.2.1. Por natureza de despesa 16.1.2.2. Por funo da despesa 16.2. DRE segundo a lei n. 6.404/76 E o CPC 26(R1) 16.2.1. A Demonstrao do Resultado do Exerccio segundo a Lei n. 6.404/ 76 16.2.2. A Demonstrao do Resultado do Exerccio segundo o CPC 26(R1) 16.2.2.1. Segregao do Resultado por tipo de scio na DRE e na DRA 16.2.2.2. Grupos de contas com destaque na DRE e na DRA 16.2.3. DRE de acordo com a Lei n. 6.404/76 e o CPC 26(R1) 16.2.3.1. Exemplo de DRE em conformidade com a Lei n. 6.404/76 e o CPC 26(R1) 16.3. Estudo das contas do Resultado 16.3.1. Encerramento das contas do Resultado 16.3.2. Descrio das contas do Resultado 16.3.2.1. Receitas e dedues 16.3.2.2. Lucro bruto 16.3.2.3. Despesas operacionais (operaes continuadas) 16.3.2.3.1. Despesas administrativas 16.3.2.3.2. Despesas com vendas ou comerciais 16.3.2.3.3. Despesas gerais 16.3.2.4. Outras receitas e despesas operacionais 16.3.2.4.1. Resultado de equivalncia patrimonial 16.3.2.4.1.1. Lucro na investida e ganho na investidora 16.3.2.4.1.2. Prejuzo na investida e perda na investidora 16.3.2.4.2. Dividendos de participaes societrias 16.3.2.4.3. Aluguis ativos 16.3.2.4.4. Ganhos e perdas de Capital 16.3.2.4.5. Vendas diversas acessrias 16.3.2.4.6. Reverso da proviso com crditos de liquidao duvidosa 16.3.2.5. Resultado financeiro 16.3.2.5.1. Aspectos iniciais 16.3.2.5.2. Receitas e despesas financeiras 16.3.2.5.2.1. Receitas financeiras 16.3.2.5.2.2. Despesas financeiras 16.3.2.5.3. Variaes monetrias de crditos e dvidas (obrigaes) 40/1309

40. 16.3.2.5.3.1. Variaes monetrias de crditos (ativas) 16.3.2.5.3.2. Variaes monetrias passivas (obrigaes) 16.3.2.6. Resultado antes dos tributos sobre o lucro 16.3.2.7. Tributos sobre o lucro (Imposto de Renda IR e Contribuio Social Sobre o Lucro Lquido CSLL) 16.3.2.7.1. Clculo do Imposto de Renda/CSLL 16.3.2.8. Resultado antes das participaes 16.3.2.9. Participaes estatutrias (societrias) 16.3.2.10. Resultado Lquido das operaes continuadas 16.3.2.11. Resultado das operaes descontinuadas 16.3.2.12. Resultado lquido do exerccio 16.3.2.13. Lucro/prejuzo por ao 16.4. Insubsistncias e supervenincias 16.5. Questes 16.5.1. Conceitos sobre Resultado 16.5.2. Encerramento do Resultado 16.5.3. Insubsistncia e supervenincia 16.5.4. Balancete de verificao e determinao do Resultado 16.5.5. Participaes e lucro lquido do exerccio 16.5.6. Imposto de Renda e lucro lquido do exerccio 16.5.7. Imposto de Renda e participaes 16.5.8. Lucro lquido e reserva legal 16.5.9. Questes complementares 17. DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO (DMPL) E DEMONSTRAO DOS LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS (DLPA) 17.1. Aspectos iniciais 17.1.1. Obrigatoriedade de elaborao da DMPL e da DLPA 17.1.2. Histrico das demonstraes (DMPL e DLPA) 17.1.2.1. Na Lei n. 6.404/76 17.1.2.2. Na CVM 17.1.2.3. No CPC 26(R1) (Apresentao das Demonstraes Contbeis) 17.1.2.4. No CPC-PME (Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados) 17.2. Patrimnio Lquido (PL) 17.3. Impacto do lucro no patrimnio 17.4. Distribuio do lucro do exerccio 17.4.1. Distribuio do lucro quando no existe prejuzo acumulado 17.4.2. Distribuio quando existe prejuzo acumulado 41/1309

41. 17.5. Dividendos 17.5.1. Dividendo definido pelo estatuto 17.5.2. Estatuto omisso quanto ao percentual do dividendo 17.5.2.1. Assembleia deseja deliberar sobre um percentual 17.5.2.2. Distribuio sem que haja um percentual definido pelo estatuto (omisso) 17.5.3. Dividendo fixo e mnimo 17.5.3.1. Dividendo fixo 17.5.3.2. Dividendo mnimo 17.5.4. Dividendo antecipado (dividendos intermedirios) 17.5.5. Reteno de dividendos 17.5.5.1. Lucros no realizados 17.5.5.2. No distribuio de dividendos com concordncia dos scios 17.5.5.3. No distribuio de dividendos obrigatrios com motivo justificado 17.5.6. Pagamento dos dividendos 17.6. Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (DMPL) 17.6.1. Fatos contbeis que aumentam o Patrimnio Lquido 17.6.2. Fatos contbeis que diminuem o Patrimnio Lquido 17.6.3. Fatos contbeis que no afetam o Patrimnio Lquido 17.7. Questes 17.7.1. Conceitos sobre o Patrimnio Lquido 17.7.2. Destinao do Resultado 17.7.3. Questes sobre a DLPA 17.7.4. Dividendos e reservas 17.7.5. Questes sobre a DMPL 17.7.6. Reserva de lucros a realizar 17.7.7. Questes sobre outras reservas de lucros 18. DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) 18.1. Aspectos iniciais 18.1.1. Noes bsicas sobre variaes no Caixa 18.2. Definies do DFC 18.3. Tipos de fluxos de Caixa por atividade 18.3.1. Atividades operacionais 18.3.2. Atividade de investimento 18.3.3. Atividade de financiamento 18.3.4. Classificaes alternativas para juros, dividendos e JCP 18.4. Mtodos de elaborao do DFC 18.4.1. Mtodo indireto 42/1309

42. 18.4.1.1. Procedimentos para elaborao da DFC pelo mtodo indireto 18.4.1.2. Determinao do resultado lquido ajustado 18.4.1.3. Determinao da variao das contas patrimoniais 18.4.1.3.1. Conta de Natureza Credora gerando recursos 18.4.1.3.2. Conta de Natureza Credora consumindo recursos 18.4.1.3.3. Conta de Natureza Devedora gerando recursos 18.4.1.3.4. Conta de Natureza Devedora consumindo recursos 18.4.2. Mtodo direto 18.4.2.1. Variao do Caixa pelas atividades operacionais 18.4.2.1.1. Fatos geradores de Caixa 18.4.2.1.1.1. Recebimentos lquidos com os clientes 18.4.2.1.1.2. Ingressos lquidos de receitas financeiras 18.4.2.1.1.3. Ingressos lquidos de outras receitas 18.4.2.1.1.4. Ingressos lquidos de dividendos 18.4.2.1.2. Fatos consumidores de Caixa 18.4.2.1.2.1. Pagamento aos fornecedores 18.4.2.1.2.2. Pagamento das despesas gerais 18.4.2.1.2.3. Pagamento lquido de despesas financeiras 18.4.2.1.2.4. Pagamento de impostos 18.4.2.1.2.5. Dividendos pagos 18.4.3. Exemplo de elaborao do DFC pelos mtodos direto e indireto 18.5. Questes 18.5.1. Questes conceituais sobre Demonstrao dos Fluxos de Caixa 18.5.2. Questes numricas sobre Demonstrao dos Fluxos de Caixa 19. DEMONSTRAO DO VALOR ADICIONADO DVA 19.1. Introduo 19.1.1. Conceito de valor adicionado 19.1.2. Conceito de valor adicionado e a sua distribuio na DVA 19.1.2.1. Determinao da receita gerada na DVA 19.1.2.2. Determinao dos insumos utilizados para a gerao de receita 19.1.2.3. Distribuio do Valor Adicionado (DVA) 19.2. Viso geral da demonstrao de valor adicionado (DVA) 19.3. A demonstrao de valor adicionado de acordo com a NBC TG 09 19.3.1. Modelo de DVA para empresas em geral 19.3.2. Descrio das contas da DVA 19.3.2.1. Parte I Gerao do valor adicionado 19.3.2.2. Parte II Distribuio do valor adicionado 19.4. Modelo de DVA para soluo de questes 19.5. Questes 43/1309

43. 19.5.1. Questes conceituais sobre DVA 19.5.2. Questes numricas sobre DVA APNDICE 1 ESCOLAS CONTBEIS APNDICE 2 HISTRICO RECENTE DA CONTABILIDADE NO MUNDO E NO BRASIL APNDICE 3 PRINCIPAIS CONTAS EM CONCURSOS PBLICOS REFERNCIAS 44/1309

44. INTRODUO 1.1. ASPECTOS INICIAIS SOBRE A CONTABILIDADE A Contabilidade uma cincia social que estuda o Patrimnio de uma entidade econmico-administrativa, pessoa fsica ou jurdica, com o objetivo de obter registros classificados e sintetizados dos fenmenos que afetam a sua situao patrimonial e financeira. Para o entendimento do que vem a ser a cincia da Contabilidade, podemos fazer uma analogia entre as trs principais cincias en- volvidas no universo das entidades econmico-administrativas: um empreendi- mento, para obter o sucesso esperado por seus investidores, deve sempre passar pelas etapas de planejamento, execuo e controle de suas aes. Desta forma, temos a Economia no planejamento das metas da empresa, a Administrao na execuo de suas estratgias e aes e a Contabilidade no controle do resultado dessas aes (conceito extrado da Teoria da Contabilidade, de Srgio de Iudcibus, 8. ed., p. 87). Para que a Contabilidade possa controlar, fundamental que ocorra o registro de todos os fatos contbeis, isto , de todos os eventos ou acontecimentos que afetam o patrimnio da empresa ou entidade em questo. Um fato uma ao feita. Fato contbil todo acontecimento na entidade contbil que possui expresso monetria e que afeta o patrimnio, quantitativa ou qualitativamente. Este tanto pode ser um fato administrativo como no administrativo.

45. Fatos administrativos so os fatos praticados pela gesto, que cor- respondem maioria dos fatos realizados em qualquer perodo analisado (ex.: compra de mercadorias). Fatos no administrativos so os no praticados pelos gestores da empresa, como o roubo de um veculo ou de qualquer outro ativo. Como regra, a Contabilidade no registra atos administrativos, pois estes no afetam o Patrimnio, uma vez que se trata apenas de decises ou procedimentos. Somente registramos atos quando estes puderem comprometer, no futuro, o Pat- rimnio da empresa; por exemplo, aval em emprstimos de terceiros, fiana em locao de terceiros etc. O grande desafio do profissional de Contabilidade o registro e a classificao de dados semelhantes (fatos contbeis) para sua posterior sintetizao em contas nos relatrios financeiros que sero analisados pelos pblicos interno e externo interessados em informaes da entidade (empresa). Esses relatrios financeiros so chamados de demonstraes financeiras. O professor A.C. Littleton, de Illinois, descreveu esse processo como sendo semelhante ao dos estatsticos: Tanto os contadores quanto os estatsticos agregam nmeros para chegar a totais e mdias. Ambos precisam preocupar-se com a classificao correta dos objetos. No faz sentido tirar a mdia de temperaturas ao longo do ano, quando o que interessa calcular a temperatura mdia de cada estao. O comit de terminologia do Instituto Americano de Contadores American Institute of Accountants (AIA) , antecessor do Instituto Americano de Conta- dores Pblicos American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) , em 1941, definiu este processo de sintetizao das informaes como: 46/1309

46. A contabilidade a arte de registro, classificao e sintetizao, de maneira significativa e em termos monetrios, de transaes e eventos que so em parte, de natureza financeira, e de interpretao de seus resultados. As entidades econmico-administrativas produzem fatos contbeis passveis de contabilizao. A Contabilidade registra, classifica e sintetiza esses fatos, produzindo os relatrios financeiros (demonstraes contbeis), que permitiro a mensurao do Patrimnio e a determinao do resultado em determinado perodo. * Uma entidade no formal (irregular) tambm pode ser passvel de contabilidade. Scios que compram e ven- dem mercadorias, sem registro formal da empresa, estabelecem relaes com empregados, fornecedores e clientes e so uma entidade produtora de fatos contbeis. 1.2. USURIOS DA CONTABILIDADE O objetivo fundamental da Contabilidade, de acordo com o American In- stitute of Certified Public Accountants (AICPA), : prover os seus usurios de demonstraes financeiras com informaes que os ajudaro a tomar decises; artigo publicado em 1973. Quais so os usurios das informaes contidas nas demonstraes financeiras? O pronunciamento conceitual bsico anterior ltima alterao, promovida em 8 de dezembro de 2011, definiu em seu item 9 os usurios da Contabilidade e suas necessidades de informao. 47/1309

47. Entre os usurios das demonstraes contbeis, incluem-se investidores atuais e potenciais, empregados, credores por emprstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agncias e o pblico. Eles usam as demonstraes contbeis para satisfazer algumas das suas diversas necessidades de informao, a saber: (a) Investidores: os provedores de capital de risco e seus analistas, que se preocupam com o risco inerente ao investimento e o retorno que ele produz, necessitam de informaes para ajud-los a decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos. Os acionistas tambm esto interessados em informaes que os ha- bilitem a avaliar se a entidade tem capacidade de pagar dividendos. (b) Empregados: os empregados e seus representantes esto interessados em informaes sobre a estabilidade e a lucratividade de seus empregadores. Tambm se interessam por informaes que lhes permitam avaliar a capacidade que tem a entidade de prover sua remunerao, seus benefcios de aposentadoria e suas oportunidades de emprego. (c) Credores por emprstimos: esto interessados em informaes que lhes permitam determinar a capacidade da entidade em pagar seus emprstimos e os correspondentes juros no vencimento. (d) Fornecedores e outros credores comerciais: os fornecedores e outros credores esto interessados em informaes que lhes permitam avaliar se as importncias que lhes so devidas sero pagas nos respectivos vencimentos. Os credores comerciais provavelmente estaro interessados em uma entidade por um perodo menor que os credores por emprstimos, a no ser que dependam da continuidade da entidade, como um cliente importante. (e) Clientes: tm interesse em informaes sobre a continuidade operacional da entidade, especialmente quando tm um relacionamento de longo prazo com ela ou dela dependem, como um fornecedor importante. (f) Governo e suas agncias: esto interessados na destinao de recursos e, portanto, nas atividades das entidades. Necessitam tambm de informaes, a fim de regulamentar as atividades das entidades, estabelecer polticas fiscais e servir de base para determinar a renda nacional e estatsticas semelhantes. (g) Pblico: as entidades afetam o pblico de diversas maneiras. Elas podem, por exemplo, fazer contribuio substancial economia local de vrios modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais. As demonstraes contbeis podem ajudar o 48/1309

48. pblico, fornecendo informaes sobre a evoluo do desempenho da entidade e os desenvolvimentos recentes. Essa definio bem didtica e de fato reflete os efetivos usurios da Contab- ilidade, entretanto para sua prova o que interessa a nova orientao con- tida no CPC(R1), aprovado pela Resoluo do CFC n. 1.374/11, em dezembro de 2011, que alterou a estrutura conceitual para elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro. No prefcio desta nova norma temos: (a) posicionamento mais claro de que as informaes contidas nos relatrios contbil-financeiros se destinam primariamente aos seguintes usurios exter- nos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade; 49/1309

49. No Pronunciamento Conceitual, captulo 1, item OB 10, a estrutura conceitual em seu novo texto coloca em segundo plano os outros interessados nas informaes das demonstraes financeiras: Item OB 10: Outras partes interessadas, como, por exemplo, rgos regu- ladores e membros do pblico que no sejam investidores, credores por emprstimo e outros credores, podem do mesmo modo achar teis relatrios contbil-financeiros de propsito geral. Contudo, esses relatrios no so dir- ecionados primariamente a esses outros grupos. 1.3. DEFINIO, CAMPO DE APLICAO E FORMA DE ATUAO DA CONTABILIDADE 1.3.1. Definio de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) O 1 Congresso Brasileiro de Contabilistas, ocorrido no Rio de Janeiro, em 1924, definiu o seguinte conceito de Contabilidade: A contabilidade a Cin- cia que estuda e pratica as funes de orientao, controle e registro relativas administrao econmica. A Contabilidade , portanto, uma cincia que estuda e pratica suas funes a partir dos fatos contbeis produzidos pela entidade em determinado perodo. Assim, registra os fatos contbeis nos livros, controla a entidade a partir das Demonstraes Financeiras e orienta os gestores a partir da Anlise das Demon- straes Financeiras e da Auditoria em toda a produo de fatos contbeis da entidade. 1.3.2. O campo de aplicao da Contabilidade consiste nas aziendas O campo de aplicao da Contabilidade uma azienda. Azienda uma entidade, com ou sem fim lucrativo, com objetivo social ou econmico, de ordem econmico-administrativa, isto , que possui patrimnio a controlar. O conceito de azienda mais abrangente do que o conceito de empresa. Nela, consideramos no s o patrimnio mas tambm seus proprietrios e administradores, ou seja, o Patrimnio considerado juntamente com as pessoas que tm sobre ele poderes de administrao e disponibilidade. 50/1309

50. Uma azienda pode ser uma casa de comrcio, uma indstria, a prefeitura, hospitais, igrejas, sindicatos, clubes, associaes e at mesmo o nosso lar, como definido por Lopes de S em seu Dicionrio de Contabilidade. Essas entidades so sistemas organizados que visam atingir um fim qualquer, individual ou coletivo. Uma azienda um sistema de elementos materiais e pessoais que busca a realizao de um fim e que, em sentido dinmico, origina uma srie de fatos que contribuem para a formao e o desenvolvimento deste sistema. As aziendas podem ser classificadas tanto em relao aos fins a que se destinam como quanto aos seus proprietrios, da seguinte maneira: QUANTO AOS FINS A QUE SE DESTINAM Sociais: no visam lucros. Ex.: Associaes de classe, sindicatos etc. Econmicos: o Lucro o principal objetivo. Ex.: Indstria, Comrcio etc. Econmicos e Sociais: um misto dos anteriores. Ex.: Sociedades de Previdncia, Fundos de Penso etc. QUANTO AOS SEUS PROPRIETRIOS Pblicas: a finalidade atender aos interesses da coletividade Privadas: a finalidade atender aos interesses de particulares 1.3.3. Forma de atuao da Contabilidade A Contabilidade, na qualidade de cincia aplicada, possui metodologias especialmente concebidas para captar, registrar, acumular, resumir e interp- retar os fenmenos que afetam as situaes patrimoniais, financeiras e econmicas de qualquer ente, seja este pessoa fsica, entidade de finalidades no lucrativas, empresas, seja mesmo pessoas de Direito Pblico, 51/1309

51. tais como Estado, Municpio, Unio, Autarquia etc., e tem um campo de atuao circunscrito s entidades supramencionadas, o que equivale a dizer muito amplo (Definio da equipe de professores da FEA/USP citada no livro Contabilidade Introdutria, Ed. Atlas). O diagrama anterior descreve a forma de atuao da Contabilidade nas entidades com Patrimnio a ser administrado. No existe Contabilidade sem a coleta dos dados que alteraram o Patrimnio e, em seguida, o seu registro, de forma acumulada, nos livros contbeis. As demonstraes financeiras so resumos de tudo o que ocorre, porque seria impossvel aos interessados, pelas informaes contbeis e financeiras, terem acesso fcil e compreenderem os registros na sua origem ele- mentar. Por ltimo, a tcnica da interpretao ajudar o leitor da informao contbil no entendimento do estado patrimonial, econmico e financeiro da entidade (empresa). 1.4. OBJETO, FUNES E OBJETIVO FINAL Toda cincia tem um objeto, sendo o da Contabilidade, que uma cincia social, o Patrimnio da entidade. A Contabilidade possui duas funes prtic- as bsicas: administrativa e econmica. O objetivo final da Contabilidade o fornecimento de informaes de natureza econmica, financeira e patrimonial, para o controle das operaes e para o planejamento. 52/1309

52. 1.4.1. O objeto da Contabilidade o patrimnio O objeto delimita o campo de abrangncia de uma cincia. Como vimos, na Contabilidade, o objeto o PATRIMNIO de uma entidade, definido como um conjunto de bens e direitos e de obrigaes com terceiros, pertencente a uma pessoa fsica, a um conjunto de pessoas ou a uma sociedade ou instituio de qualquer natureza, independentemente da sua finalidade, que pode ou no incluir o lucro. As modificaes no Patrimnio de uma entidade ocorrem principalmente em funo da ao humana, mas tambm pelos efeitos da natureza sobre ele. O des- gaste dos bens, por exemplo, um efeito natural que precisa ser registrado, pois deprecia o bem (reduz seu valor). A Contabilidade estuda o Patrimnio nos seus aspectos quantitativos e qualitativos. Ela busca assimilar suas modificaes, tendo uma viso ao longe de possveis variaes. A anlise quantitativa expressa os itens patrimoniais em valores, o que exige da Contabilidade uma definio de valor. Por aspecto qualitativo do Patrimnio entende-se a natureza dos elementos que o compem, como: dinheiro, valores a receber ou a pagar expressos em moeda, mquinas, estoques de materiais ou de mercadorias etc. A Contabilidade no se limita anlise dos estoques como categoria, mas, dependendo das necessidades de controle, pode analisar cada item em particular, diferenciando seus caracteres, de forma a evitar confuso com outras de tipo semelhante. Exemplo: uma indstria automobilstica com uma produo de 10 modelos diferentes de veculos no poder contabilizar em apenas uma conta de estoque todas as unidades fabricadas ao final de um perodo; ela dever escriturar uma conta estoque para cada modelo de veculo. 1.4.2. Funes da Contabilidade A Contabilidade possui duas funes bsicas: administrativa e econmica. 53/1309

53. Administrativa ? Controlar o Patrimnio Econmica ? Apurar o Resultado Podemos fazer uma analogia entre a Contabilidade Pessoal (ou Familiar) e a Contabilidade nas empresas. Em nossa vida pessoal, fazemos contabilidade naturalmente. Preocupamo-nos com o controle de nosso Patrimnio e sempre estamos apurando nosso resultado. Em uma famlia, existe uma subdiviso de tarefas, mesmo que intuitiva, quanto responsabilidade de seus membros na gesto, no cuidado e no controle do Patrimnio. O pai toma conta dos automveis; a me, da casa; cada filho toma conta de seu quarto todos zelam por uma aparncia limpa e agradvel. Isso ad- ministrar o Patrimnio. Em nosso cotidiano, sempre h preocupao com as despesas e rendas pessoais e familiares. Nosso objetivo constante saber se a cada ms conseguiremos superar as despesas com as rendas. Isso apurar resultado. Caso no tenhamos conseguido, teremos que recorrer poupana, ao endividamento ou a renego- ciaes para quitar as despesas excedentes. No mbito empresarial, a Contabilidade, por meio de seus dois principais relatrios contbeis, o Balano Patrimonial (BP) e o Demonstrativo de Resultado (DRE), resume o controle do Patrimnio e a apurao do resultado. 1.4.3. Finalidade da Contabilidade O objetivo final da Contabilidade o de fornecer informaes aos seus usurios para tomada de decises nos processos de controle e planejamento da entidade. 54/1309

54. Na prpria definio de Contabilidade pelo CFC so citados os objetivos de controlar a entidade contbil para verificar se os gestores esto executando os pla- nos que foram definidos, assim como fornecer as informaes oriundas das operaes e da evoluo patrimonial, para permitir um adequado planejamento das metas futuras da empresa. 1.5. TCNICAS CONTBEIS Tcnicas contbeis so os procedimentos prticos utilizados para a coleta de dados (captao), para o registro de forma acumulada desses dados nos livros contbeis, para a elaborao dos relatrios (demonstraes financeiras), bem como suas anlises e checagens. 1.5.1. Escriturao A escriturao necessita de uma boa definio do que queremos controlar, isto , que contas precisamos registrar para podermos elaborar relatrios teis aos usurios das informaes. So nos livros contbeis e fiscais que 55/1309

55. registramos todos os fatos contbeis que ocorreram em determinado perodo, de acordo com o que determina a Lei n. 6.404, no seu art. 177: Art. 177. A escriturao da companhia ser mantida em registros permanentes, com obedincia aos preceitos da legislao comercial desta Lei e aos princpios de contabilidade geralmente aceitos, (...). 1.5.2. Demonstraes contbeis As demonstraes so os relatrios resumidos de tudo o que ocorreu no universo contbil. So os resumos de todos os fatos contbeis. o art. 176 da Lei n. 6.404/76 que regulamenta as demonstraes exigidas pela legislao comercial (societria): Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio: I balano patrimonial; II demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; III demonstrao do resultado do exerccio; IV demonstrao dos fluxos de caixa; e (Redao dada pela Lei n. 11.638, de 2007) V se companhia aberta, demonstrao do valor adicionado. (Includo pela Lei n. 11.638, de 2007) (...) 6 A companhia fechada com patrimnio lquido, na data do balano, inferi- or a R$ 2.000.000,00 (dois milhes de reais) no ser obrigada elaborao e publicao da demonstrao dos fluxos de caixa (Redao dada pela Lei n. 11.638, de 2007). 1.5.3. Auditoria A auditoria consiste na anlise detalhada, na qual um contador-auditor far uma reviso de todo o trabalho realizado pela Contabilidade da Entidade, criticando, de forma analtica, os registros contbeis, para verificar se existe alguma impropriedade, inadequao de procedimento ou at mesmo erro ou fraude. Ao final do seu trabalho, o contador-auditor dever emitir um parecer com as opinies tcnicas e fundamentadas sobre seu trabalho e o de sua equipe. 56/1309

56. 1.5.4. Anlise das demonstraes financeiras A anlise dos relatrios contbeis e a auditoria so ramos da Contabilidade e consistem em verificaes, comparaes, clculos e estatsticas a partir de demonstraes, pelo menos, de dois exerccios. A anlise das demonstraes ir permitir verificar, por exemplo, se a empresa tem mais disponibilidade (dinheiro) que no ano anterior, se tem mais estoques, se o grau de investimento em imobilizados (ex.: edifcios, veculos, mquinas) com- patvel com o negcio e com o setor em que a empresa atua, se o retorno sobre o investimento foi adequado (se comparado s expectativas e ao mercado), entre outras anlises. Enfim, so clculos matemticos e estatsticos que nos possibilitam analisar como evoluiu o Patrimnio e o resultado, bem como planejar o futuro da Entidade. 1.6. QUESTES 1. (Tcnico do Tesouro Nacional ESAF/1989) As tcnicas de que a contabilidade se utiliza para alcanar seus objetivos so: a) escriturao, planejamento, coordenao e controle; b) escriturao, balanos, inventrios e oramentos; c) contabilizao, auditoria, controle e anlise de balanos; d) auditoria, anlise de balanos, planejamento e controle; e) auditoria, escriturao, anlise de balanos e demonstraes. SOLUO: So tcnicas contbeis: Auditoria, escriturao, anlise de balanos e demonstraes contbeis. Resposta: e. 2. (Tcnico do Tesouro Nacional ESAF/1992) funo econmica da Contabilidade: a) apurar lucro ou prejuzo; b) efetuar o registro dos fatos contbeis; c) controlar o patrimnio; d) verificar a autenticidade das operaes; e) evitar erros ou fraudes. SOLUO: A funo econmica da Contabilidade apurar o resultado, ou seja, apurar lucro ou prejuzo. Resposta: a. 57/1309

57. 3. (Tcnico do Tesouro Nacional ESAF/1992) A palavra azienda comu- mente usada em Contabilidade como sinnimo de fazenda, na acepo de: a) conjunto de bens e direitos; b) mercadorias; c) finanas pblicas; d) grande propriedade rural; e) patrimnio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administrao e disponibilidade. SOLUO: O campo de aplicao da Contabilidade so as aziendas. Azienda o patrimnio considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administrao e disponibilidade. Resposta: e. 4. (Petrobras/CESGRANRIO) As duas finalidades bsicas para o uso das informaes contbeis so: a) controle e planejamento; b) anlise e planejamento; c) controle e acompanhamento; d) anlise e controle; e) acompanhamento e planejamento. SOLUO: As finalidades para o uso das informaes contbeis so controle e planejamento. De acordo com o Comit de Pronunciamentos Contbeis, em seu pronunciamento Conceitual Bsico, especificamente no Prefcio: Demonstraes contbeis preparadas sob a gide desta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informaes que sejam teis na tomada de decises e avaliaes por parte dos usurios em geral, no tendo o propsito de atender finalidade ou necessidade especfica de determinados grupos de usurios. Ora, o termo avaliaes est associado a controle, assim como tomada de decises um termo utilizado para se referir a planejamento. Resposta: a. 5. (Fiscal de Rendas-RJ ESAF/2010) Assinale abaixo a nica opo que contm uma afirmativa falsa. a) A finalidade da Contabilidade assegurar o controle do patrimnio administrado e fornecer informaes sobre a composio e as variaes patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econmicas desenvolvidas pela entidade para alcanar seus fins. b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo a cincia que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimnio das entidades com fins lucrativos ou no. 58/1309

58. c) Pode-se dizer que o campo de aplicao da Contabilidade a entidade econmico-administrativa, seja ou no de fins lucrativos. d) O objeto da Contabilidade definido como o conjunto de bens, direitos e obrigaes vinculado a uma entidade econmico-administrativa. e) Enquanto a entidade econmico-administrativa o objeto da Contabilidade, o patrimnio o seu campo de aplicao. SOLUO: A questo nos pede a assertiva ERRADA. Ora, sabemos que o objeto da Contabilidade o Patrimnio, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigaes de uma Entidade. Sabemos tambm que o campo de aplicao da Contabilidade uma azienda. Azienda uma entidade, com ou sem fim lucrativo, com objetivo social ou econmico, que pode ser considerada de natureza econmico-administrativa, isto , que possui Patrimnio a controlar. O conceito de azienda mais abrangente que o conceito de empresa. Nela, consideramos no s o patrimnio mas tambm seus proprietrios e administradores. Sendo assim, podemos concluir que a alternativa errada a de letra e. Porque o objeto da Contabilidade o patrimnio e no a entidade econmico-administrativa e o campo de aplicao a azienda. Resposta: e. 6. (Bacharel CFC/2000.1) O objetivo fundamental da Contabilidade : a) atender apenas os interesses de instituies financeiras e fornecedores. b) atender os interesses das instituies financeiras, fornecedores e fisco. c) respaldar as informaes prestadas Receita Federal. d) prover os usurios das demonstraes contbeis com informaes que os aju- dem a tomar decises. SOLUO: De acordo com o Pronunciamento Conceitual do CPC: Demonstraes contbeis preparadas sob a gide desta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informaes que sejam teis na tomada de decises e avaliaes por parte dos usurios em geral (...). Resposta: d. 7. (Bacharel CFC/2000.1) De acordo com os estudos epistemolgicos, a contabilidade classificada como pertencente ao grupo das cincias: a) sociais. b) exatas. c) naturais. d) patrimoniais. SOLUO: De acordo com a Resoluo n. 750/93: 59/1309

59. Art. 2 Os Princpios de Contabilidade representam a essncia das doutrinas e teorias relativas Cincia da Contabilidade, consoante o entendimento pre- dominante nos universos cientfico e profissional de nosso Pas. Concernem, pois, Contabilidade no seu sentido mais amplo de cincia social, cujo objeto o patrimnio das entidades (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/ 2010). Resposta: a. 8. (Analista Judicirio TSE CONSULPLAN/2012) A contabilidade foi definida no I Congresso Brasileiro de Contabilidade como: a cincia que estuda e pratica as funes de orientao, co

Contabilidade geral-esquematizado

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