Contabilidade Geral I - Cap 4

CONTABILIDADE GERAL CONTABILIDADE GERAL II

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEISCURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PERÍODO: 2009.1PROF.MSc: VALTEMAR DE ANDRADE BRAGA

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UFPI / CONTÁBEISUFPI / CONTÁBEIS

DISPONIBILIDADESDISPONIBILIDADES

4.1 INTRODUÇÃO4.1 INTRODUÇÃO

A lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) A lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) estabelece em seu art. 178, que no Ativo as contas estabelece em seu art. 178, que no Ativo as contas serão dispostas emserão dispostas em

““ORDEM DECRESCENTE DE GRAU DE LIQUIDEZ”, ORDEM DECRESCENTE DE GRAU DE LIQUIDEZ”,

Sendo assim as contas de Disponibilidades são as Sendo assim as contas de Disponibilidades são as primeiras a serem apresentadas no Balanço (art. primeiras a serem apresentadas no Balanço (art. 179 da Lei 6.404/76).179 da Lei 6.404/76).

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Definição –Definição – Disponibilidade é usada para designar Disponibilidade é usada para designar dinheiro em caixa e em bancos, bem como valores dinheiro em caixa e em bancos, bem como valores equivalentes, como cheques em mãos e em equivalentes, como cheques em mãos e em trânsito.trânsito.

As aplicações em títulos de liquidez imediata e As aplicações em títulos de liquidez imediata e aplicações financeiras resgatáveis no prazo de 90 aplicações financeiras resgatáveis no prazo de 90 dias na data do balanço são classificáveis como dias na data do balanço são classificáveis como Disponibilidades.Disponibilidades.

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Estrutura do Disponível:Estrutura do Disponível:

1. ATIVO CIRCULANTE1. ATIVO CIRCULANTE

Caixa Caixa

Depósitos Bancários a VistaDepósitos Bancários a Vista

Numerário em TrânsitoNumerário em Trânsito

Aplicações de Liquidez ImediataAplicações de Liquidez Imediata

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4.2 CONTEÚDO E CLASSIFICAÇÃO:4.2 CONTEÚDO E CLASSIFICAÇÃO:

4.2.1 Caixa4.2.1 Caixa

Inclui dinheiro, cheques recebidos e não Inclui dinheiro, cheques recebidos e não depositados, vales etc.depositados, vales etc.

Tipos de controle da conta Caixa:Tipos de controle da conta Caixa:

a) Fundo Fixoa) Fundo Fixo

b) Caixa Flutuante.b) Caixa Flutuante.

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FUNDO FIXO:FUNDO FIXO: Define-se uma quantia fixa que é fornecida ao Define-se uma quantia fixa que é fornecida ao

responsável pelo fundo, suficiente para os responsável pelo fundo, suficiente para os pagamentos de diversos dias.pagamentos de diversos dias.

Periodicamente, efetua-se a prestação de contas do Periodicamente, efetua-se a prestação de contas do valor total desembolsado, repondo-se o valor do valor total desembolsado, repondo-se o valor do fundo fixo, por meio de cheque nominal, a seu fundo fixo, por meio de cheque nominal, a seu responsável.responsável.

Na data do balanço deve haver apenas dinheiro no Na data do balanço deve haver apenas dinheiro no fundo.fundo.

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CAIXA FLUTUANTE:CAIXA FLUTUANTE: Muitas vezes apresenta não só o dinheiro, em Muitas vezes apresenta não só o dinheiro, em

espécie, mas também, vales, adiantamentos para espécie, mas também, vales, adiantamentos para despesas de viagens e outras despesas, cheques despesas de viagens e outras despesas, cheques recebidos a depositar, valores pendentes e outros.recebidos a depositar, valores pendentes e outros.

Cheques de terceiros em mãos, mas só recebíveis Cheques de terceiros em mãos, mas só recebíveis posteriormente (pré-datados) não devem ser posteriormente (pré-datados) não devem ser classificados no Disponível, mas em Outros classificados no Disponível, mas em Outros Créditos – Cheques em Cobrança.Créditos – Cheques em Cobrança.

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4.2.2 DOPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA.4.2.2 DOPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA.

1) Contas de Livre Movimentação1) Contas de Livre Movimentação

São representados pelas contas de livre São representados pelas contas de livre movimentação mantidas pela empresa em bancos.movimentação mantidas pela empresa em bancos.

Tipos de Contas:Tipos de Contas:

a) Conta movimento ou depósitos sem limites;a) Conta movimento ou depósitos sem limites;

b) Contas especiais para pagamentos específicos, b) Contas especiais para pagamentos específicos, tais como: folha de pagamento, dividendos a tais como: folha de pagamento, dividendos a pagar, desembolsos de filiais ou fábricas; epagar, desembolsos de filiais ou fábricas; e

c) Contas especiais de cobrança.c) Contas especiais de cobrança.

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2) Contas Bancárias Negativas:2) Contas Bancárias Negativas:

Não devem ser demonstrados como redução dos Não devem ser demonstrados como redução dos demais saldos bancários, mas como item do demais saldos bancários, mas como item do Passivo Circulante.Passivo Circulante.

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3) Data da contabilização dos cheques:3) Data da contabilização dos cheques: Os cheques devem ser contabilizados por sua Os cheques devem ser contabilizados por sua

emissão quando isso corresponder emissão quando isso corresponder aproximadamente à data da entrega aos aproximadamente à data da entrega aos beneficiários.beneficiários.

No casos em que os cheques não tenham sido No casos em que os cheques não tenham sido entregues aos favorecidos, e se os valores forem entregues aos favorecidos, e se os valores forem significativos, deverão ser adicionados aos saldos significativos, deverão ser adicionados aos saldos bancários e às contas correspondentes do Passivo bancários e às contas correspondentes do Passivo Circulante.Circulante.

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4) Conciliação Bancárias:4) Conciliação Bancárias: Nas contas bancárias devem ser feitas Nas contas bancárias devem ser feitas

conciliações periodicamente, principalmente por conciliações periodicamente, principalmente por ocasião do encerramento do balanço.ocasião do encerramento do balanço.

A conciliação consiste na verificação dos saldos A conciliação consiste na verificação dos saldos da contabilidade com os saldos dos extratos da contabilidade com os saldos dos extratos bancários, permitindo a identificação de bancários, permitindo a identificação de pendências.pendências.

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5) Situações Especiais:5) Situações Especiais:

a) Contas em Bancos em Liquidação.a) Contas em Bancos em Liquidação.

Os saldos mantidos nestes bancos devem ser Os saldos mantidos nestes bancos devem ser classificados como Contas a Receber no }Ativo classificados como Contas a Receber no }Ativo Circulante ou no Realizável a Longo Prazo, Circulante ou no Realizável a Longo Prazo, dependendo da situação.dependendo da situação.

Deverá ser feita uma provisão adequada para Deverá ser feita uma provisão adequada para possíveis perdas.possíveis perdas.

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b) Depósitos Bancários Vinculados.b) Depósitos Bancários Vinculados.

Há diversas situações que requerem a manutenção de Há diversas situações que requerem a manutenção de recursos em depósitos vinculados em bancos:recursos em depósitos vinculados em bancos:

Para liquidação de contratos de câmbio ou para liquidação Para liquidação de contratos de câmbio ou para liquidação de importações;de importações;

Para liquidação de empréstimos;Para liquidação de empréstimos; Para substituição ou reposição de garantias de Para substituição ou reposição de garantias de

empréstimos;empréstimos; Por força de cláusula contratual de financiamento ou para Por força de cláusula contratual de financiamento ou para

obtenção de linhas especiais de crédito.obtenção de linhas especiais de crédito.

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b) Depósitos Bancários Vinculados.b) Depósitos Bancários Vinculados.

Esses depósitos não devem fazer parte das Esses depósitos não devem fazer parte das Disponibilidades;Disponibilidades;

Devem fazer parte do Ativo Circulante ou do Devem fazer parte do Ativo Circulante ou do Realizável a Longo Prazo dependendo do prazo de Realizável a Longo Prazo dependendo do prazo de sua liberação.sua liberação.

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4.2.3 NUMERÁRIO EM TRÂNSITO 4.2.3 NUMERÁRIO EM TRÂNSITO

A empresa pode ter como disponibilidades, A empresa pode ter como disponibilidades, numerário em trânsito decorrente de:numerário em trânsito decorrente de:

a) Remessas para filiais, depósitos ou semelhantes, a) Remessas para filiais, depósitos ou semelhantes, por meio de cheques, ordem de pagamento etc.;por meio de cheques, ordem de pagamento etc.;

b) Recebimentos dessa mesma espécie, ou ainda de b) Recebimentos dessa mesma espécie, ou ainda de clientes ou terceiros, quando conhecidos até a clientes ou terceiros, quando conhecidos até a data do balanço.data do balanço.

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4.2.4 APLICAÇÃO DE LIQUIDEZ IMEDIATA4.2.4 APLICAÇÃO DE LIQUIDEZ IMEDIATA

As aplicações de curtíssimo prazo no mercado As aplicações de curtíssimo prazo no mercado financeiro são consideradas como disponível.financeiro são consideradas como disponível.

A diferença entre o valor aplicado e o valor do A diferença entre o valor aplicado e o valor do resgate bruto é receita financeira.resgate bruto é receita financeira.

O tratamento do imposto de renda retido na fonte O tratamento do imposto de renda retido na fonte depende da legislação em vigor na data da depende da legislação em vigor na data da operação.operação.

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4.3 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO4.3 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

4.3.1 – Geral 4.3.1 – Geral

As contas do Disponível não apresentam problemas As contas do Disponível não apresentam problemas de avaliação. de avaliação.

Tais contas são registradas pelo valor nominal Tais contas são registradas pelo valor nominal constante dos documentos correspondentes às constante dos documentos correspondentes às respectivas transações: dinheiro, cheques, avisos respectivas transações: dinheiro, cheques, avisos bancários, recibos autenticados de depósitos etc.bancários, recibos autenticados de depósitos etc.

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4.3 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO4.3 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

4.3.2 – Saldos em Moeda Estrangeira 4.3.2 – Saldos em Moeda Estrangeira Se a empresa tiver valores de disponibilidades em Se a empresa tiver valores de disponibilidades em

moeda estrangeira, o saldo deverá ser convertido moeda estrangeira, o saldo deverá ser convertido para a moeda nacional pela taxa cambial de compra para a moeda nacional pela taxa cambial de compra corrente na data do balanço.corrente na data do balanço.

A variação cambial correspondente deverá ser A variação cambial correspondente deverá ser lançada, em resultado do exercício, no grupo de lançada, em resultado do exercício, no grupo de Despesas e Receitas Financeiras – Variações Despesas e Receitas Financeiras – Variações Monetárias.Monetárias.

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4.2.2 DOPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA4.2.2 DOPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA

São representados pelas contas de livre São representados pelas contas de livre movimentação mantidas pela empresa em bancos.movimentação mantidas pela empresa em bancos.

Tipos de Contas:Tipos de Contas:

a) Conta movimento ou depósitos sem limites;a) Conta movimento ou depósitos sem limites;

b) Contas especiais para pagamentos específicos, b) Contas especiais para pagamentos específicos, tais como: folha de pagamento, dividendos a tais como: folha de pagamento, dividendos a pagar, desembolsos de filiais ou fábricas; epagar, desembolsos de filiais ou fábricas; e

c) Contas especiais de cobrança.c) Contas especiais de cobrança.

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