Curso: Gestão EmpresarialDisciplina: Administração Professora: Cont.

Unidade II Demonstrações Financeiras Demonstrações Financeiras

Uma das principais finalidades da Contabilidade é fornecer informações econômicas e financeiras sobre o patrimônio das entidades. Essas informações são apresentadas sob a forma de relatórios. A Lei 6.404/76 denominou esses relatórios contábeis de Demons

Segundo definição do professor Osni Moura Ribeiro, ou quadros técnicos que contém dados extraídos dos livros, registros e documentos que compõem o sistema contábil de uma entidade”. Natureza As demonstrações contábeis possuem como requisitos fundamentaissinceridade e a consideração do objetivo a que se destinam.ou obrigatórias. Voluntárias são aquelas levantadas pela empresa para estudos simples ou para servir a interesses, em geral administrativos. A empresa as elabora por iniciativa própria para conhecer sua situação.aquelas previstas em Estatuto e que devem ser exibidas aos associadderivadas de obrigações fixadas em contratos. A Lei das Sociedades Anônimas dispõe, em seu art. 176, que ao final de cada exercício social, com base na escrituração mercantil da companhia serão elaboradas as seguintes demonstrações financeiras: · Balanço Patrimonial; · Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados · Demonstração do Resultado do Exercício · Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Essas demonstrações, segundo o texto legal, patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício”.Mutações do Patrimônio Líquido estão dispensadas de apresentar a DLPA porque esta já estaria englobada na DMPL. A publicação das demonstrações deverá conter a indicação dos valores dos dois últimos exercícios, sendo permitida a redução de algarismos nos valores, desde que, no cabeçalho seja expressão “em mil”, ou, ainda, “em milhões”. Tal procedimento permite a redução de espaços, o que reflete em menores custos com a publicação e melhor visualização. De acordo com o tipo de constituição da sociedade, varia o tratafinanceiras. Os principais tipos societários são as Sociedades Anônimas (S.A.) e as Sociedades por quotas de Responsabilidade Limitada (Ltda.).

Gestão Empresarial – 4 GEN Administração de Recursos Financeiros I Cont. Esp. Valeida Souza

Uma das principais finalidades da Contabilidade é fornecer informações econômicas e financeiras sobre o patrimônio das entidades. Essas informações são apresentadas sob a forma de relatórios. A Lei 6.404/76 denominou esses relatórios contábeis de Demonstrações Financeiras.

Segundo definição do professor Osni Moura Ribeiro, “Demonstrações Financeiras são relatórios ou quadros técnicos que contém dados extraídos dos livros, registros e documentos que compõem o sistema

As demonstrações contábeis possuem como requisitos fundamentais, a clareza, a fidelidade, a sinceridade e a consideração do objetivo a que se destinam. Elas podem ser voluntárias, estatutárias, contratuais

levantadas pela empresa para estudos simples ou para servir a interesses, em geral administrativos. A empresa as elabora por iniciativa própria para conhecer sua situação.

previstas em Estatuto e que devem ser exibidas aos associados em determinada época. As contratuais são derivadas de obrigações fixadas em contratos. As demonstrações obrigatórias são aquelas previstas em Lei.

A Lei das Sociedades Anônimas dispõe, em seu art. 176, que ao final de cada exercício social, com na escrituração mercantil da companhia serão elaboradas as seguintes demonstrações financeiras:

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA; Demonstração do Resultado do Exercício – DRE;

s de Recursos – DOAR

Essas demonstrações, segundo o texto legal, “deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício”. As empresas que elaboram a Demonstração das

dispensadas de apresentar a DLPA porque esta já estaria englobada na

A publicação das demonstrações deverá conter a indicação dos valores dos dois últimos exercícios, sendo permitida a redução de algarismos nos valores, desde que, no cabeçalho seja devidamente incluída a expressão “em mil”, ou, ainda, “em milhões”. Tal procedimento permite a redução de espaços, o que reflete em menores custos com a publicação e melhor visualização.

De acordo com o tipo de constituição da sociedade, varia o tratamento dado às demonstrações financeiras. Os principais tipos societários são as Sociedades Anônimas (S.A.) e as Sociedades por quotas de

1

Uma das principais finalidades da Contabilidade é fornecer informações econômicas e financeiras sobre o patrimônio das entidades. Essas informações são apresentadas sob a forma de relatórios. A Lei 6.404/76

“Demonstrações Financeiras são relatórios ou quadros técnicos que contém dados extraídos dos livros, registros e documentos que compõem o sistema

a clareza, a fidelidade, a Elas podem ser voluntárias, estatutárias, contratuais

levantadas pela empresa para estudos simples ou para servir a interesses, São estatutárias

As contratuais são As demonstrações obrigatórias são aquelas previstas em Lei.

A Lei das Sociedades Anônimas dispõe, em seu art. 176, que ao final de cada exercício social, com na escrituração mercantil da companhia serão elaboradas as seguintes demonstrações financeiras:

“deverão exprimir com clareza a situação do As empresas que elaboram a Demonstração das

dispensadas de apresentar a DLPA porque esta já estaria englobada na

A publicação das demonstrações deverá conter a indicação dos valores dos dois últimos a devidamente incluída

a expressão “em mil”, ou, ainda, “em milhões”. Tal procedimento permite a redução de espaços, o que reflete em

mento dado às demonstrações financeiras. Os principais tipos societários são as Sociedades Anônimas (S.A.) e as Sociedades por quotas de

2

As S.A.s deverão publicar suas demonstrações no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação editado onde se situa a empresa. Já as Ltdas não são obrigadas a publicar suas demonstrações em jornal, no entanto deverão apresentá-las ao Fisco por ocasião da Declaração do Imposto de Renda. Para a Lei 6.404/76, o exercício social será de 12 meses. Não é obrigatório que o exercício social coincida com o ano civil, que vai de 01.01 a 31.12, no entanto, para fins fiscais, a Legislação do Imposto de Renda que o encerramento em 31.12. A Lei 6.404/76, também chamada de “Lei das Sociedades Anônimas”, que regula todos os procedimentos contábeis, inclusive a estruturação e apresentação das Demonstrações, passa atualmente por um processo de alteração proposto pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários. A proposta tramita no Congresso Nacional e propõe a mudança do título Demonstrações Financeiras para Demonstrações Contábeis. Outra importante mudança seria a substituição da DLPA pela DMPL e da DOAR pela Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC e Demonstração do Valor Adicionado – DVA. Passemos ao estudo de cada uma das demonstrações financeiras. Balanço Patrimonial A empresa deve manter uma escrituração contábil com base na legislação comercial e com observância das Normas Brasileiras de Contabilidade. O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, o patrimônio da entidade. A estrutura do BP deve seguir os preceitos da Lei 6.404/76, dos Princípios Fundamentais de Contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade. Do art. 178 ao art. 184, a Lei 6.404/76 trata da classificação e dos critérios de avaliação das contas do BP. As contas são classificadas segundo os elementos do patrimônio que registram e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa.

Sociedades Anônimas

Relatórios Contábeis

Obrigatórios

Para publicação em jornais e Imposto de Renda

Sociedades Limitadas

Relatórios Contábeis

Obrigatórios

Para Imposto de Renda

3

MODELO

ATIVO PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE Disponível · Fornecedores

· Salários a Pagar · Impostos a recolher · Adiantamento de clientes · Empréstimos bancários · Provisões EXIGÍVEL A LONGO PRAZO · Empréstimos de Diretores · Empréstimos de Coligadas · Empréstimos de Controladas · Empréstimos bancários RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS · Receitas de exercícios futuros · (-) Custos Associados a Receitas Futuras PATRIMÔNIO LÍQUIDO · Capital Social · (-) Capital a Integralizar · Reservas de Capital · Reservas de Lucros · Reservas de Reavaliação · Lucros ou Prejuízos Acumulados

· Caixa · BMC · Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Créditos · Clientes · (-) Duplicatas Descontadas · (-) Provisão para Devedores Duvidosos · Adiantamento a funcionários · Impostos a Recuperar Estoques · Mercadorias · Produtos Acabados · Produtos em Elaboração · Matéria – Prima Despesas Antecipadas · Prêmios de seguros a vencer · Anuidades e assinaturas a vencer REALIZÁVEL A LONGO PRAZO · Clientes · Empréstimos a Diretores · Empréstimos a Coligadas · Empréstimos a Controladas PERMANENTE Investimentos · Participações societárias · Obras de arte Imobilizado · Instalações · Máquinas e equipamentos · Móveis e utensílios · Veículos · (-) Depreciações Acumuladas · Terrenos · Marcas & Patentes · (-) Amortizações Acumuladas · Jazidas Minerais · (-) Exaustão Acumulada Diferido · Gastos pré-operacionais · Pesquisa & Desenvolvimento · (-) Amortização Acumulada Estudo dos componentes Disponível: Recursos financeiros à disposição da empresa. Créditos: Representa um dos ativos mais importantes da empresa, pois geram valores a receber. Estoques: Valores referentes à existência de bens estocados para venda futura. Despesas Antecipadas: Valores que devem ser registrados como despesas no decurso do exercício seguinte.

4

Investimentos: Participações em sociedades além de bens e direitos que não se destinem à manutenção das atividades – fins da entidade. Imobilizado: Bens tangíveis ou intangíveis utilizados na consecução das atividades – fins da empresa. Diferido: Representam aplicação de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social. Passivo Circulante:Neste grupo são classificadas as contas que correspondem às obrigações de curto prazo, ou seja, que deverão ser liquidadas até o término do exercício seguinte. Passivo Exigível a Longo Prazo: Neste grupo são classificadas as contas que correspondem às obrigações de longo prazo, ou seja, que deverão ser liquidadas após o término do exercício seguinte. Resultado de Exercícios Futuros: Receitas recebidas antecipadamente, pertencentes a exercícios futuros. Patrimônio Líquido: Neste item são classificadas as contas relativas ao capital próprio da empresa. Reservas de Capital: São acréscimos ao PL originados de terceiros. Reservas de Reavaliação: Contrapartida de aumentos de valor atribuídos a elementos do Ativo, em virtude de novas avaliações. Reservas de Lucros: São constituídas em cima do lucro da empresa: Reserva Legal, Estatutária, Contingências, Lucros a Realizar e Retenção de Lucros. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIO – DRE A DRE é a demonstração contábil destinada a evidenciar a composição do resultado formado em um determinado período de operações da entidade. Ela é um resumo ordenado das receitas e despesas, apresentadas de forma dedutiva (vertical), ou seja, as despesas são subtraídas das receitas, para, então, chegar-se ao resultado, que pode ser positivo (lucro) ou negativo (prejuízo). A demonstração do resultado observa rigorosamente o Princípio da Competência, por isso ela registra as despesas incorridas e as receitas ganhas no período. Dependendo do porte da empresa, a DRE pode ser simples ou completa. A DRE simples é elaborada por empresas pequena, como bares, farmácias ou mercearias. Ela evidencia o total de despesas subtraído da receita. Dessa maneira, o lucro ou prejuízo é apurado sem que sejam evidenciados os principais grupos de custos e despesas. As empresas de grande porte são obrigadas por Lei a apresentar a DRE completa, pormenorizando cada grupo de despesa ou de custos. Em qualquer uma de suas formas, a DRE tem por objetivo fornecer aos usuários da Contabilidade da empresa os dados básicos e indispensáveis à análise da composição do resultado apurado no exercício.

5

Modelo RECEITA OPERACIONAL BRUTA · Venda de Mercadorias · Venda de Produtos · Prestação de Serviços (-) DEDUÇÕES DE VENDAS · Vendas Anuladas · Descontos Incondicionais · Impostos Incidentes sobre vendas (ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS) (=) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (-) CUSTOS OPERACIONAIS · Custo das Mercadorias Vendidas – CMV · Custo dos Produtos Vendidos – CPV · Custo do Serviço Prestado - CPS (=) LUCRO BRUTO (-) DESPESAS OPERACIONAIS Com Vendas · Propaganda & Publicidade · Comissões · Desp. Provisão p/ Devedores Duvidosos · Frete s/ Vendas Financeiras Líquidas · Juros Ativos · (-) Juros Passivos · Variação Monetária Ativa · (-) Variação Monetária Passiva Administrativas · Salários · Depreciação · Aluguel · Seguros · Encargos sociais (-) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS · Prejuízos de Participação em outras sociedades (+) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS · Lucro de Participação em outras sociedades (=) LUCRO OU PREJUÍZO OPERACIONAL (+) RECEITAS NÃO OPERACIONAIS · Ganhos de Equivalência Patrimonial · Ganhos na alienação de Imobilizado · Rendimentos de Aplicação Financeira (-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS · Perdas de Equivalência Patrimonial (=) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA (-) PROVISÕES TRIBUTÁRIAS · Provisão p/ Contribuição Social · Provisão p/ IR (=) LUCRO APÓS IMPOSTO DE RENDA (-) PARTICIPAÇÕES · Empregados · Administradores · Partes Beneficiárias (=) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

6

Estudo dos componentes da DRE Receita Operacional Bruta: As vendas deverão ser contabilizadas pelo valor bruto, incluindo o valor dos impostos. Esses impostos, assim como as devoluções e os abatimentos, serão contabilizados em contas específicas e tratadas como redutoras de vendas. O Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99, através do art. 280, diz que a Receita Líquida é a Receita Bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos incondicionais e dos impostos e contribuições incidentes sobre as vendas, excluindo-se os impostos não-cumulativos, pois, conforme orientação contida na IN-SRF nº. 051/78, esses impostos não integram a Receita Bruta. Esse fato constitui uma oposição ao disposto na Lei 6.404/76, que especifica esses impostos não-cumulativos (IPI, ICMS) como parte da composição da Receita Bruta. Procurando conciliar ambas as legislações, alguns autores recomendam a seguinte estrutura: FATURAMENTO BRUTO (-) IPI s/ faturamento (-) ICMS s/ faturamento (=) RECEITA OPERACIONAL BRUTA (-) DEDUÇÕE DE VENDAS Deduções da Receita Bruta: Neste grupo estão incluídos os fatos que alteram as vendas, reduzindo seu valor. Custos Operacionais CMV = EI + C – EF CPV = EIPA + CPA – EFPA CSP = Soma dos valores gastos em decorrência da prestação de serviços Despesas / Receitas Operacionais: Para o Professor Sérgio de Iudícibus, “as despesas operacionais constituem-se das despesas pagas ou incorridas para vender produtos e serviços e administrar a empresa; dentro do conceito da Lei 6.404/76, abrangem também as despesas líquidas para a empresa financiar suas operações. Os resultados líquidos das atividades acessórias da empresa são também consideradas operacionais”. O art. 187 da Lei 6.404/76 estabelece que, para se chegar ao lucro operacional, serão deduzidas as “despesas com vendas, as despesas financeiras deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais”. Entenda-se por Outras Receitas Operacionais, o registro de valores como receita de aluguéis, variações monetárias ativas e demais receitas, exceto as financeiras. Receitas / Despesas não operacionais: Segundo a legislação tributária, neste item estão as Receitas e Despesas provenientes de transações não-incluídas nas atividades principais ou acessórias da empresa. Provisão para Contribuição Social: Sobre o lucro apurado pelas pessoas jurídicas constitui base de cálculo dessa contribuição. Sua alíquota é de 9%. Provisão para Imposto de Renda: É calculada com base no Lucro Real. Lucro Real é o Lucro Líquido do Exercício ajustado pelas adições, exclusões ou compensações. É determinado com base na escrituração que o contribuinte deve manter, de acordo com as leis comerciais e fiscais e demonstrado no Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR. Participações: Correspondem a parcelas do Resultado do Exercício destinadas aos proprietários de debêntures, empregados, administradores ou partes beneficiárias.

7

DEMONSTRAÇÃO DS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS - DOAR

1- ORIGENS DE RECURSOS Lucro líquido do exercício 4.500 Depreciação do período 1.571 Amortização do período 1.455 Exaustão do período (+) Perda de Equivalência Patrimonial 1.134 (-) Variação Monetária Ativa (114) (+/-) Variação Cambial Aumento de capital em dinheiro 3.500 Aumento do PELP 15.930 Variação do REF 2.700 Redução do ARLP Redução de Investimentos Redução de Imobilizado Reavaliação do Imobilizado 6.800 Ajuste de Exercícios Anteriores Diminuindo o Lucro (360) S 37.116 2 – APLICAÇÕES DE RECURSOS Dividendos Propostos 1.755 Aumento do ARLP 7.536 Aquisição de Investimentos 6.804 Aquisição de Imobilizado 15.710 Aumento do Diferido 4.480 Redução do PELP S 36.285 3 – CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (1-2) 831

4 – DEMONSTRAÇÃO DO CCL:

Elementos 1999 2000 Variação AC 70.211 72.332 2.121 PC 49.890 51.180 1.290 CCL 20.321 21.152 831

8

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ELEMENTOS Capital Reserva Reserva Reservas de Lucro Lucros

TOTAL Realizado Capital Reavaliação Legal Contingência Orçamentária Estatutária

L. a Realizar Acumulados

Saldo Inicial 8.000 2.800 - 220 395 208 1.400 109 2.310 15.442

Ajuste de Exercícios Anteriores - - - - - - - - 180 180

Aumento de Capital 10.800 (2.800) - - - - - - (3.000) 5.000

Aquisição de Ações Próprias - - - - - - - - - -

Subvenções Incentivos Fiscais - - - - - - - - - -

Reavaliação Ativo Permanente - - 6.400 - - - - - - 6.400

Reversão de Reservas - - - - (395) - - (109) 504

Lucro Líquido do Exercício - - - - - - - - 6.120 6.120

Destinação do Lucro: - - - - - - - - - -

Reserva Legal - - - 306 - - - - (306 -

Reserva p/ Contingência - - - - 460 - - - (460) -

Reserva Orçamentária - - - - - 367 - - (367) -

Reserva Estatutária - - - - - - 612 - (612) -

Reserva de Lucros a Realizar - - - - - - - 170 (170) -

Dividendos Propostos - - - - - - - - (1.620) (1.620)

Saldo Final 18.800 - 6.400 526 460 575 2.012 170 2.579 31.522

9

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS – DLPA

1 – Saldo Inicial 2.310 2 – (+/-) Ajuste de exercícios anteriores 180 3 – ( - ) Parcela de lucro incorporada ao capital (3.000) 4 – ( + ) Reversão de reservas Reserva p/ contingência 395 Reserva de Lucros a Realizar 109 504 5 – ( + ) Lucro líquido do exercício 6.120 6 – ( - ) Destinação de lucro proposta pela assembléia Para Reservas de Lucro: Reserva Legal 306 Reserva p/ Contingência 460 Reserva Orçamentária 367 Reserva Estatutária 612 Reserva de Lucros a Realizar 170 (1.915) Para Dividendos Propostos (1.620) 7 – Saldo Final 2.579

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA – Método Direto Período de X2 Em $

a) Atividades Operacionais

Recebimento de Vendas 9.500 (-) Pagamento de Compras (5.000) Caixa Bruto obtido nas Operações 4.500 (-) Despesas Operacionais Pagas Vendas (500) Administrativas (380) (880) Caixa Gerado no Negócio 3.620 (-) Despesas Financeiras Pagas (500) Caixa Gerado após as Operações Financeiras 3.120 b) Atividades de Investimentos

(-) Aquisições de Permanentes Móveis e Utensílios (300) Terrenos (1.000) Ações de Outras Companhias. (2.140) (3.440) c) Atividades de Financiamentos

Integralização de Capital 1.500 Empréstimos Bancários 470 (-) Dividendos Pagos (850) 1.120

Resultado Final de Caixa 800

(+) Saldo Existente em 31.12.X1 1.500

Saldo Existente em 31.12.X2 2.300