Contabilidade_Ricardo Ferreira 1

7/30/2019 Contabilidade_Ricardo Ferreira 1

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INTRODUO

CAPTULO 11

CAPTULO 1

INTRODUO

1.1 CONCEITO

O estudo organizado de qualquer assunto deve comear por sua definio. Desse modo,torna-se inevitvel a pergunta:

O que Contabilidade?

A palavra contabilidade deriva do latim computare (contar, computar, calcular). Apesar

disso, no se deve confundir contabilidade com matemtica. O contabilista no precisaconhecer matemtica com profundidade. Na maioria das vezes, bastam-lhe os conheci-mentos matemticos bsicos necessrios a qualquer profissional. Portanto, quem nogosta de matemtica no precisa necessariamente detestar contabilidade.

A definio adequada da Contabilidade exige a sua diviso em duas reas: ContabilidadeTerica e Contabilidade Prtica.

Contabilidade Terica - Quando abordamos a Contabilidade como teoria, procuramosdefinir aquilo de que ela trata, estudamos seus princpios e suas possveis aplicaes. Ouseja, a Contabilidade como teoria estabelece princpios e regras de conduta a serem se-guidas pelos profissionais da rea contbil, com o objetivo de aprimorar e uniformizar osprocedimentos por eles adotados.

Em sua abordagem terica, dizemos que a Contabilidade uma cincia.

Cincia o conjunto organizado e aprofundado de conhecimentos sobre um determinadoassunto.

Diferente da Matemtica, a Contabilidade no uma cincia exata. Logo, para que astcnicas contbeis sejam aplicadas de maneira uniforme, faz-se necessrio fixar princ-pios e regras a serem observados por todos os profissionais da rea contbil.

Abordada pela perspectiva terica, a Contabilidade pode ser definida como:

Cincia que estuda o patrimnio do ponto de vista econmico e financeiro, bem como osprincpios e as tcnicas necessrias ao controle, exposio e anlise dos elementospatrimoniais e de suas modificaes.

O 1 Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em 1924, definiu a Contabilidadecomo:

A cincia que estuda e pratica as funes de orientao, de controle e de registro dosatos e fatos de uma administrao econmica.

Portanto, no Brasil, oficialmente, a Contabilidade uma cincia.


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RICARDO J. FERREIRA 2

Contabilidade Prtica - A Contabilidade Prtica envolve o uso de tcnicas ou procedi-mentos por meio dos quais a Contabilidade Terica e seus princpios so postos em prti-ca. A Contabilidade como prtica compreende o registro das operaes de uma entidadeem livros mantidos com essa finalidade. Sua funo controlar o patrimnio de uma de-terminada pessoa ou organizao, com o objetivo de fornecer informaes sobre ele aopblico interessado.

O contabilista pode ser a pessoa que se dedica ao estudo da cincia contbil (Contabili-dade Terica) ou o profissional que atua na prestao de servios contbeis, aplicando astcnicas contbeis (Contabilidade Prtica).

1.2 OBJETO DA CONTABILIDADE

O objeto o assunto do qual a cincia cuida.

Qual o objeto da Contabilidade?

O objeto ou assunto do qual trata a Contabilidade o patrimnio.

Por intermdio da Contabilidade, o administrador de uma empresa, ou at mesmo de umaresidncia, pode, por exemplo: (1) gerenciar melhor os recursos disponveis; (2) obterinformaes teis ao planejamento de suas atividades; (3) saber o custo do que produ-zido ou consumido; (4) apurar o lucro ou prejuzo; (5) controlar e reduzir despesas e au-mentar receitas; (6) prevenir e identificar erros e fraudes.

Em resumo, por meio da Contabilidade, podemos ter o controle e o conhecimento deta-lhado do estado em que se encontra nosso patrimnio e acompanhar a sua evoluo,seja na explorao de um determinado negcio, seja em nossa prpria residncia.

1.3 FINALIDADE

A Contabilidade mantida com a finalidade de fornecer informaes sobre o patrimniode uma determinada pessoa. Essas informaes so destinadas s pessoas interessadasno patrimnio.

1.4 PESSOAS INTERESSADAS NAS INFORMAES CONTBEIS

As pessoas que tm interesse na divulgao das informaes contbeis podem ser dividi-das em dois grupos:

1 - pblico interno - os administradores e os acionistas ou scios controladores;

2 - pblico externo - os acionistas ou scios no controladores, bancos, fornecedores,governo etc.

Os administradores necessitam das informaes contbeis para melhor desempenhar asfunes de gesto do patrimnio. Para eles, essas informaes podem ser teis ao plane-

jamento, ao controle, tomada de decises. A Contabilidade pode informar ao adminis-trador qual o produto mais rentvel, quanto custa produzir um bem ou servio, qual sero resultado provvel num determinado nvel de produo e venda etc.


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Uma das principais preocupaes da legislao que rege as sociedades annimas aproteo aos acionistas no-controladores. Os controladores tm o poder de nomear osadministradores, que iro agir de acordo com os interesses daqueles. Ocorre que muitasvezes os interesses dos controladores so conflitantes com os interesses dos no-controladores. Para os acionistas no-controladores, as informaes contbeis so uminstrumento importante na fiscalizao da atuao dos controladores. De acordo com esta

tica, a Lei das Sociedades por Aes (Lei n 6.404/76) exige a publicao das demons-traes contbeis das sociedades annimas.

Como parte do pblico externo, os bancos, fornecedores e financiadores em geral queremsaber se a empresa apresenta situao econmico-financeira que lhe permita assumir esaldar dvidas; os clientes precisam verificar se ela tem condies de realizar adequada-mente o fornecimento de bens ou servios; o governo deve fiscalizar se o pagamento dostributos est sendo feito da maneira correta.

1.5 FUNES DA CONTABILIDADE

Entre as funes da Contabilidade, temos:

1 - funo administrativa - controlar o patrimnio;2 - funo econmica - nas empresas, a funo econmica consiste na apurao do

lucro ou prejuzo, ou seja, na apurao do resultado econmico.

1.6 IDENTIFICAO DOS ASPECTOS PATRIMONIAIS

A identificao dos elementos que compem o patrimnio (bens, direitos e obrigaes) dizrespeito ao seu aspecto qualitativo. J a mensurao desses elementos, a sua identifica-o em valores monetrios, diz respeito ao aspecto quantitativo. A Contabilidade se ocu-pa dos dois aspectos: da identificao dos elementos patrimoniais (aspecto qualitativo) e

da mensurao, da indicao do valor em moeda desses elementos (aspecto quantitati-vo).

1.7 REAS OU RAMOS DA CONTABILIDADE

Para efeitos didticos, a Contabilidade normalmente dividida em reas ou ramos. Estadiviso tem por objetivos o aprimoramento das tcnicas aplicadas a determinadas ativida-des ou pessoas e o estudo de aspectos especficos da Contabilidade.

As reas da Contabilidade podem ser estudadas de forma autnoma. No entanto, elasno so matrias independentes, pois tm o mesmo objeto que a Contabilidade, ou seja,tratam do mesmo assunto: o patrimnio. Assim, a Contabilidade pode ser dividida em:

Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Bancria, Contabilidade P-blica, Contabilidade de Seguros; Anlise das Demonstraes, Auditoria etc.

1.8 CAMPO DE APLICAO DA CONTABILIDADE

O principal campo de aplicao da Contabilidade so as aziendas.


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Azienda o patrimnio considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderesde administrao e disponibilidade. O conceito de azienda rene o patrimnio e a pessoaque o administra:

Azienda = Patrimnio + Gesto

Gesto o ato de administrar, de gerir os bens, direitos e obrigaes, alm dos recursoshumanos.

Considerado o patrimnio de uma determinada empresa, a partir do momento em quepasse a ser administrado, com o objetivo de lucro, ele ir sofrer modificaes significati-vas. Surge, ento, a Contabilidade, como instrumento necessrio ao controle e informa-o dos efeitos provocados pelos fatos decorrentes da gesto patrimonial.

O patrimnio pode ser administrado com finalidade econmica ou social. Na administra-o com fins econmicos, o objetivo o lucro. As pessoas jurdicas que tm finalidadeeconmica so denominadas sociedades, sociedades empresrias ou empresas. J aspessoas jurdicas com finalidades sociais (filantrpicas, cientficas, religiosas) so deno-minadas associaes.

Empresa e azienda so conceitos diferentes. Empresa uma espcie de azienda. Em-presa uma azienda com finalidade lucrativa.

A Contabilidade tambm aplicada s entidades sem finalidade lucrativa, como o casoda Unio, dos Estados, dos Municpios, das autarquias. Essas entidades so pessoas

jurdicas de direito pblico, s quais se aplica a Contabilidade Pblica.

Para entender a diferena entre azienda e patrimnio, imagine um patrimnio que noestivesse sendo administrado. Por ele no estar sofrendo alteraes significativas, depouca importncia seria o trabalho do contabilista. Entretanto, quando esse patrimniocomea a ser gerido com uma finalidade qualquer, temos a azienda. Em razo das diver-sas modificaes a que o patrimnio fica sujeito, o trabalho do contabilista ganha desta-que, pois por intermdio dele que as alteraes patrimoniais sero controladas e infor-

madas.

Apesar de o patrimnio poder ter como titular pessoa fsica ou jurdica, trataremos quaseque exclusivamente das pessoas jurdicas, especialmente daquelas que tm finalidadelucrativa: as sociedades empresrias.

Na prtica, apenas as pessoas jurdicas obrigadas por lei mantm registros contbeisregulares.

1.9 TITULAR DO PATRIMNIO

O titular do patrimnio pode ser pessoa fsica ou jurdica.

Pessoa Fsica - A pessoa natural ou fsica o ser humano, sem distino de sexo, idade,raa.

A partir do momento em que nasce com vida, a pessoa natural pode ser titular de um pa-trimnio e adquirir bens e direitos ou contrair obrigaes, inclusive por herana. Com amorte, natural ou presumida, o patrimnio transferido aos sucessores (herdeiros ou le-gatrios).


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No direito romano, no se reconhecia personalidade aos escravos. Eles eram tratadoscomo bens.

Pessoas Jurdicas - Alm de reconhecer a personalidade da pessoa natural, a lei tam-bm reconhece a personalidade da pessoa jurdica (ente moral).

Em regra, as pessoas jurdicas so resultantes da unio de duas ou mais pessoas, fsicase/ou jurdicas, para o desenvolvimento de atividades de interesse comum. Quando o obje-tivo econmico, quer dizer, se h finalidade lucrativa, a pessoa jurdica denominadasociedade ou sociedade empresria. Se no h fins lucrativos, associao.

Nem sempre a pessoa jurdica formada pelo agrupamento de duas ou mais pessoas. A

Lei n 6.404/76, art. 251, admite a constituio de pessoa jurdica (subsidiria integral),mediante escritura pblica, tendo como nico acionista uma sociedade brasileira.

H tambm a fundao. Para cri-la, seu fundador, por instrumento pblico ou testamen-to, deve destinar bens livres para esse fim e especificar a que ela se destina. O fundadorpode declarar, se quiser, a maneira como a fundao dever ser administrada.

A pessoa jurdica adquire personalidade a partir do registro de seus atos constitutivos no

rgo estabelecido pela legislao. Quer dizer, para ser legalmente reconhecida comotitular de um patrimnio, a pessoa jurdica deve ter uma cpia do seu contrato social ouestatuto social regularmente arquivada no rgo responsvel pelo registro de sociedades.

O distrato (desfazimento da sociedade) tambm depende de registro.

As sociedades que no tm contrato ou estatuto validamente registrado so sociedadesirregulares ou de fato, constituindo-se num agrupamento de bens, direitos e obrigaessem personalidade jurdica. No obstante, elas tm capacidade processual e so repre-sentadas ativa e passivamente em juzo pela pessoa a quem cabe a administrao deseus bens.

O patrimnio da pessoa jurdica no se confunde com o patrimnio de seus scios. Osbens, direitos e obrigaes so da sociedade e no de seus scios. Assim, quando um

empregado da sociedade procura a Justia para reclamar direitos trabalhistas, a princpio,a ao proposta contra a pessoa jurdica.

As sociedades so representadas ativa e passivamente por seus administradores.

Empresrio e Sociedade Empresria - O titular do patrimnio explorado com finalidadeeconmica pode ser o empresrio ou a sociedade empresria. Trata-se do titular do em-preendimento, ou melhor, da pessoa que desenvolve a atividade ou empresa.

Uma atividade pode ser explorada por meio de empresa individual ou de empresa coleti-va. A empresa individual explorada por pessoa fsica (empresrio), em seu prprio no-me, e no se confunde com a pessoa jurdica. A pessoa fsica titular da empresa individu-al responde com seu patrimnio, de forma ilimitada, pelas obrigaes assumidas na ex-

plorao da atividade.

O empreendimento explorado por pessoa jurdica denominado empresa coletiva.

Em sentido estrito, o empresrio ou a sociedade empresria o titular do negcio (o sujei-to de direito); e a empresa o prprio negcio ou atividade desenvolvida (o objeto).

Na prtica, porm, muito comum o uso da palavra empresa no sentido de sociedadeempresria.


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1.10 FORMAS JURDICAS DAS SOCIEDADES EMPRESRIAS

O quadro apresentado em seguida demonstra as principais caractersticas das socieda-des empresrias.

Sociedades Espcies deScios

Responsab. dosScios

Administrao Nome Formao doNome

Formao doCapital

em ComanditaSimples

- comanditado

- comanditrio

- ilimitada para ocomanditado

- limitada para ocomanditrio

1 ou + scioscomanditados razo social

nome de 1 ou+ comandita-dos + e com-panhia no fim

todos os scios

em NomeColetivo - solidrios

ilimitada paratodos os scios

1 ou + sciosindicados no

contratorazo social

nome de 1 ou +scios + e

companhia nofim, se faltaralgum nome

todos os scios

em Conta deParticipao

- scio osten-sivo

- scio partici-pante

exclusiva doscio ostensivo,que atua em seu

prprio nome

perante terceiros

scio ostensivo(o participanteno respondeperante tercei-

ros)

no h (asociedade notem personali-dade jurdica)

no h todos os scios

em Comanditapor Aes

- comanditado

- comanditrio

- ilimitada para ocomanditado

- limitada para ocomanditrio

1 ou + scioscomanditadosescolhidos em

assemblia

razo social oudenominao

social(opcional)

nome de 1 ou +comanditadosou nome defantasia +

comandita p/aes no fim

todos os scios

Annima ouCompanhia acionistas

limitada ao preode emisso dasaes subscritas

ou adquiridas

diretoria econselho de

administraoou apenasdiretoria

denominaosocial

nome de fanta-sia + compa-nhia (no incio

ou meio) ouS.A.

todos os scios

por Cotas deResp. Limitada

cotistas

limitada ao capi-tal subscrito. Os

cotistas sosolidrios pelo

capital a realizar

1 ou + pessoasdesignadas nocontrato ou emato separado

razo social oudenominao

social(opcional)

nome de 1 ou +scios + limi-tada ou nomede fantasia +

limitada

todos os scios

Sociedades no Personificadas em Comum (sem personalidade jurdica)

Irregular

o contrato ouestatuto nofoi registradoregularmente

ilimitada paratodos os scios

quem estiverna administra-o dos neg-

cios


no h -

de Fato

no tem con-trato ou esta-

tutoilimitada para

todos os scios

quem estiverna administra-o dos neg-

cios


no h -

1.11 DISSOLUO, LIQUIDAO E EXTINO

Para que uma sociedade seja extinta, necessrio que haja a sua dissoluo.

A dissoluo da sociedade o ato pelo qual se desfaz o vnculo contratual entre os s-cios, com o objetivo de se extinguir a pessoa jurdica. Uma vez dissolvida a sociedade,so tomadas as medidas necessrias para que os seus compromissos pendentes sejamsolucionados e ela seja extinta. A extino equivalente morte da pessoa jurdica.

A dissoluo caracteriza o incio da liquidao.


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Na fase de liquidao, ocorre a realizao do ativo e o pagamento das obrigaes, repre-sentadas pelo passivo exigvel. Aps o pagamento das dvidas, o saldo remanescente rateado entre os scios, de acordo com a participao de cada um.

Dissoluo Liquidao Extino

O liquidante a pessoa encarregada de proceder liquidao da sociedade. Em geral, osprprios scios so nomeados liquidantes. Mas o estatuto, o contrato social ou os sciosem assemblia podem determinar que pessoa no pertencente sociedade seja nomea-da liquidante.

Na liquidao judicial, como o caso da falncia, quem nomeia o liquidante o juiz.

Pago o passivo e rateado o ativo remanescente, o liquidante deve convocar assembliageral para a prestao final das contas.

Aprovadas as contas, encerra-se a liquidao e a pessoa jurdica se extingue.

A extino significa o fim da pessoa jurdica, seu desaparecimento. Uma vez extinta, asociedade deixa de ser sujeito de direitos e obrigaes, ou seja, perde sua personalidade.

QUESTES COMENTADAS

01. O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, realizado na cidade do Rio deJaneiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial para Conta-bilidade. Assinale a opo que indica esse conceito oficial.

a) Contabilidade a cincia que estuda o patrimnio do ponto de vista econ-mico e financeiro, observando seus aspectos quantitativo e especfico e asvariaes por ele sofridas.

b) Contabilidade a cincia que estuda e pratica as funes de orientao, decontrole e de registro relativas administrao econmica.

c) Contabilidade a metodologia especial concebida para captar, registrar, reu-nir e interpretar os fenmenos que afetam as situaes patrimoniais, financei-ras e econmicas de qualquer ente.

d) Contabilidade a arte de registrar todas as transaes de uma companhiaque possam ser expressas em termos monetrios e de informar os reflexosdessas transaes na situao econmico-financeira dessa companhia.

e) Contabilidade a cincia que estuda e controla o patrimnio das entidades,mediante registro, demonstrao expositiva, confirmao, anlise e interpre-tao dos fatos nele ocorridos.

Ainda que algumas das demais definies apresentadas possam traduzir a Contabili-dade, somente a definio oficial satisfaz a pergunta.

Alternativa correta: B


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02. funo econmica da Contabilidade:

a) apurar lucro ou prejuzob) controlar o patrimnioc) evitar erros e fraudesd) efetuar o registro dos fatos contbeise) verificar a autenticidade das operaes

Na atividade empresarial, o objetivo o lucro, que obtido quando a empresa conse-gue receitas que superam as despesas. A diferena entre as receitas e despesas deum determinado perodo denominada resultado, podendo ser lucro ou prejuzo.

Entretanto, nem sempre o patrimnio administrado com finalidade econmica. Exis-tem as entidades que desenvolvem atividades sociais e a elas tambm aplicada aContabilidade.

Alternativa correta: A

03. Considera-se ramo contbil:a) a auditoriab) a fiscalizaoc) o planejamentod) o controlee) a metodologia

Alm de ser um ramo ou rea da Contabilidade, a Auditoria, assim como a Anlise deBalanos, uma tcnica contbil.

Alternativa correta: A

04. A palavra azienda comumente usada em Contabilidade como sinnimo defazenda, na acepo de

a) conjunto de bens e haveresb) mercadoriasc) finanas pblicasd) grande propriedade rurale) patrimnio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele

poderes de administrao e disponibilidade

O conceito de azienda envolve um patrimnio sofrendo gesto. Azienda o conjunto

de bens, direitos e obrigaes, considerado juntamente com a pessoa que tem sobreele poderes de administrao e disponibilidade (poder de alienar, modificar etc.). Dadefinio de azienda, podemos extrair os seguintes elementos: patrimnio - conjuntode bens, direitos e obrigaes avaliveis economicamente e vinculados a uma pessoafsica ou jurdica; trabalho - recursos humanos; e administrao ou gesto -planejamento, direo, controle etc. (funes do administrador).

Alternativa correta: E


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05. O campo de aplicao da Contabilidade a azienda, que um ente cuja existn-cia se verifica a partir da reunio dos seguintes elementos essenciais:

a) patrimnio, trabalho e organizaob) contabilidade, patrimnio e gestoc) planejamento, organizao e controle

d) patrimnio, trabalho e administraoe) registro, orientao e controle

A gesto patrimonial envolve a administrao de recursos patrimoniais e humanos, vi-sando ao alcance de um determinado objetivo.

Alternativa correta: D

06. O patrimnio, que a Contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocor-rncias nele verificadas.

Estudar e controlar o patrimnio, para fornecer informaes sobre sua compo-sio e variaes, bem como sobre o resultado econmico decorrente da gesto

da riqueza patrimonial.As proposies indicam, respectivamente,

a) o campo de aplicao e o conceito da Contabilidadeb) a finalidade e as tcnicas contbeisc) o objeto e a finalidade da Contabilidaded) a finalidade e o conceito da Contabilidadee) o campo de aplicao e o objeto da Contabilidade

O objeto de uma cincia a matria da qual ela trata. O objeto da Contabilidade opatrimnio.

A finalidade da Contabilidade servir como uma fonte de informaes a respeito dopatrimnio e de suas variaes.

Azienda significa um patrimnio sendo administrado com um determinado objetivo,que pode ser o lucro ou um interesse social.

Alternativa correta: C

07. Assinale a alternativa incorreta.

a) A funo econmica da Contabilidade consiste na apurao do lucro ou pre-juzo.

b) O objeto da Contabilidade o patrimnio.

c) O principal campo de aplicao da Contabilidade a azienda.d) A identificao dos elementos patrimoniais diz respeito ao aspecto quantita-tivo do patrimnio.

e) funo administrativa da Contabilidade controlar o patrimnio.

A identificao dos elementos patrimoniais corresponde ao aspecto qualitativo. A ava-liao em moeda destes elementos, ao aspecto quantitativo.

Alternativa incorreta: D


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08. Assinale a alternativa correta.

a) O titular do patrimnio s pode ser pessoa jurdica.b) Na liquidao da sociedade, o ativo remanescente rateado entre os scios

em partes iguais, independentemente da participao de cada um.c) Contabilidade a tcnica que estuda o patrimnio do ponto de vista econ-

mico e financeiro, bem como os princpios e as tcnicas necessrias ao con-trole, exposio e anlise dos elementos patrimoniais e de suas modifi-caes.

d) Por ter um nico objeto, que o patrimnio, a Contabilidade no pode ser di-vidida em reas ou ramos.

e) As informaes produzidas pela Contabilidade so destinadas ao pblico in-terno e ao pblico externo.

As informaes contbeis so destinadas s pessoas interessadas no patrimnio: 1)pblico interno (os administradores e os acionistas ou scios controladores); 2) pblicoexterno (os acionistas ou scios no-controladores, bancos, fornecedores, governoetc.).

Alternativa correta: E

RESUMO DO CAPTULO 1

Definio - Contabilidade a cincia que estuda o patrimnio do ponto de vista econmi-co e financeiro, bem como os princpios e as tcnicas necessrias ao controle, exposi-o e anlise dos elementos patrimoniais e de suas modificaes.

O 1 Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em 1924, definiu a Contabilidade

como: A cincia que estuda e pratica as funes de orientao, de controle e de registrodos atos e fatos de uma administrao econmica.

Objeto - O objeto ou assunto do qual trata a Contabilidade o patrimnio.

Por intermdio da Contabilidade, podemos ter o controle e o conhecimento detalhado dasituao do patrimnio, alm de acompanhar a sua evoluo.

Finalidade - A Contabilidade mantida com a finalidade de fornecer informaes sobre opatrimnio de uma determinada pessoa. Essas informaes so destinadas s pessoasinteressadas no patrimnio:

1 - pblico interno - os administradores e os acionistas ou scios controladores;

2 - pblico externo - os acionistas ou scios no-controladores, bancos, fornecedores,governo etc.

Funes - Entre as funes da Contabilidade, temos:

1 - funo administrativa - controlar o patrimnio;2 - funo econmica - nas empresas, a funo econmica consiste na apurao do lucro

ou prejuzo, ou seja, na apurao do resultado econmico.


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Aspectos Patrimoniais - A Contabilidade se ocupa da identificao dos elementos patri-moniais (aspecto qualitativo) e da mensurao, da indicao do valor em moeda desseselementos (aspecto quantitativo).

reas - As reas da Contabilidade podem ser estudadas de forma autnoma. Assim, aContabilidade pode ser dividida em: Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Con-

tabilidade Bancria, Contabilidade Pblica, Contabilidade de Seguros; Anlise das De-monstraes, Auditoria etc.

Campo de Aplicao - O principal campo de aplicao da Contabilidade so as azien-das.

Azienda o patrimnio considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderesde administrao e disponibilidade. O conceito de azienda rene o patrimnio e a pessoaque o administra: Azienda = Patrimnio + Gesto.

Titular do Patrimnio - O titular do patrimnio pode ser pessoa fsica ou jurdica.

Dissoluo, Liquidao e Extino - Para que uma sociedade seja extinta, necessrioque haja a sua dissoluo. A dissoluo caracteriza o incio da liquidao, em que ocorrea realizao do ativo e o pagamento do passivo exigvel. O ativo remanescente rateadoentre os scios, de acordo com a participao de cada um. Aprovadas as contas do liqui-dante, encerra-se a liquidao e a pessoa jurdica extinta.

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