Contenção de agentes Biológicos

8/20/2019 Contenção de agentes Biológicos

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Ciência e Tecnologia

2.ª edição

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Brasília – DF

2006

Diretrizes Gerais

para o Trabalho em Contenção com

Agentes Biológicos


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© 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fontee que não seja para venda ou qualquer fim comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual emSaúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvsO conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página:http://www.saude.gov.br/editora

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Tiragem: 2.ª edição – 2006 – 1.500 exemplares

Elaboração, distribuição e informações:MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos EstratégicosDepartamento de Ciência e TecnologiaComissão de Biossegurança em SaúdeEsplanada dos Ministérios, Edifício Sede, bloco G, 8.° andar, sala 848CEP: 70058-900, Brasília – DF

Tels.: (61) 3315-3465E-mail: [email protected]

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.Diretrizes gerais para o trabalho em contenção com agentes biológicos / Ministério da Saúde,

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia – 2. ed.

– Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006.52 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

ISBN 85-334-1214-2

1. Segurança. 2. Laboratórios. 3. Contenção de riscos biológicos. I. Título. II. Série.

NLM WA 671

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/1155

Títulos para indexação:Em inglês: General Directives for the Containment Work with Biological AgentsEm espanhol: Directrices Generales para el Trabajo en Contención con Agentes Biológicos

EDITORA MSDocumentação e InformaçãoSIA trecho 4, lotes 540/610CEP: 71200-040, Brasília – DF

Tels.: (61) 3233-1774 / 2020Fax: (61) 3233-9558E-mail : [email protected] page: www.saude.gov.br/editora

Equipe editorial :

Normalização: Cinthia KikuchiRevisão: Paulo Henrique de Castro e

Mara Rejane Soares PamplonaCapa e projeto gráfico: Leandro Araújo


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LISTA DE S IGLAS

Aisa – Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância SanitáriaBPL – boas práticas de laboratório

CBS – Comissão de Biossegurança em Saúde

CDC – Centers for Disease Control and Prevention (Centros deControle e Prevenção de Doenças)

CSB – cabine de segurança biológica

EPI – equipamento de proteção individual

Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz

Funasa – Fundação Nacional de Saúde

Hepa – high efficiency particulated air (filtro de ar de alta efi-ciência)

LCM – coriomeningite linfocítica

MS – Ministério da Saúde

NB – nível de biossegurança

OGM – organismo geneticamente modificado

SAS – Secretaria de Atenção à SaúdeSCTIE – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

SVS – Secretaria de Vigilância em Saúde


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S UMÁRIO

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 7

1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .92 Classificação de Risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11

3 Nível de Biossegurança (NB) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17

3.1 Nível de Biossegurança 1 (NB-1) . . . . . . . . . . . . . . . . .17

3.1.1 Procedimentos Padrão de Laboratório para oNB-1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17

3.1.2 Práticas Especiais para o NB-1 . . . . . . . . . . . . . .19

3.1.3 Equipamentos de Contenção para o NB-1 . . . . .19

3.1.4 Instalações Laboratoriais de NB-1 . . . . . . . . . . . .19

3.2 Nível de Biossegurança 2 (NB-2) . . . . . . . . . . . . . . . . . 22









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3.4.1 Procedimentos Padrão de Laboratório para o

NB-4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .32




3.4.5 Laboratório NB-4 com CSB de Classe III . . . . . . .37

3.4.6 Laboratório NB-4 com CSB de Classe II As-

sociada à Utilização de Roupas de Proteção

Individual com Pressão Positiva, Ventiladas por

Sistema de Suporte de Vida . . . . . . . . . . . . . . . . .37

Referências Bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .39

Glossário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .45

Anexo – Cabines de Segurança Biológica (CSBs) . . . . . . . . . . . . .47

Equipe Técnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .49


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APRESENTAÇÃO

A Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) foi instituída no âmbitodo Ministério da Saúde (MS) por meio da Portaria n° 343, de 19 de fevereiro

de 2002, e posteriormente revogada e substituída pela Portaria GM/MS nº1.683, de 28 de agosto de 2003. Atualmente, a CBS é coordenada pela Se-cretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e é compos-ta por representantes desta, por representantes da Secretaria de Vigilânciaem Saúde (SVS), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), da Assessoria deAssuntos Internacionais de Saúde (Aisa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fio-cruz), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Agência Nacional deVigilância Sanitária (Anvisa).

A CBS trabalha com o objetivo de definir estratégias de atuação, ava-liação e acompanhamento das ações de Biossegurança no âmbito de suacompetência. Dessa forma, vem discutindo e propondo a uniformização

de conceitos e ações, possibilitando a integração deste Ministério com asdemais instituições que lidam com o tema.

Durante suas reuniões, a CBS identificou, entre outras prioridades, a ne-cessidade de uma revisão da literatura e de elaboração de propostas sobrequestões relacionadas à Biossegurança, além de normas para o manuseiode agentes biológicos patogênicos, que resultaram neste documento.

Estas diretrizes definem os requisitos mínimos necessários ao trabalhoseguro com agentes biológicos em ambiente de contenção. Aplicam-se àexecução dos procedimentos de segurança em contenção em laboratório,na manipulação de materiais biológicos que contenham ou possam conter

agentes biológicos com potencial patogênico.Para a sua elaboração foram utilizados documentos normativos nacio-

nais e internacionais, listados nas referências bibliográficas, de forma a con-siderar todos os diferentes aspectos concernentes ao seu escopo.

Suzanne Jacob SerruyaDiretora do Departamento de Ciência e Tecnologia


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1 I NTRODUÇÃO

Estas diretrizes, elaboradas pela CBS, definem os requisitos mínimosnecessários ao trabalho seguro com agentes biológicos em laboratórios. De-

vem ser aplicadas nos procedimentos com materiais biológicos que conte-nham ou possam conter agentes biológicos com potencial patogênico.

Inicialmente, o documento se refere à “Classificação de Risco dos Agen-tes Biológicos”, que define quatro classes de risco e uma classe especialpara esses agentes.

A seguir, serão relacionados os quatro níveis de biossegurança (NB) e,para cada um deles, os procedimentos padrão e as práticas especiais quedevem ser adotadas pelos profissionais dos laboratórios. Serão também de-finidos os equipamentos de contenção que devem ser utilizados para cadaum dos níveis de biossegurança.

Estas diretrizes estabelecem critérios que devem ser utilizados nas insta-lações físicas dos laboratórios para cada um dos NB.

O profissional responsável garantirá o cumprimento destas diretrizes,devendo promover a conscientização e o treinamento de todos os envolvi-dos, direta ou indiretamente, no trabalho para o seu cumprimento. Todos osprofissionais que trabalham no laboratório são responsáveis pelo cumpri-mento das medidas descritas neste documento, necessárias para a execuçãoadequada das atividades sob sua responsabilidade.


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2 C LASSIFICAÇÃO DE RISCO

O conceito de Biossegurança e sua respectiva aplicação têm como objetivo principal dotar os profissionais e as instituições de ferramentas para o

desenvolvimento de atividades com um grau de segurança adequado sejapara o profissional de saúde, seja para o meio ambiente ou para a comu-nidade. Nesse sentido, podemos definir “Biossegurança” como sendo “acondição de segurança alcançada por meio de um conjunto de ações

destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às

atividades que possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal

e o ambiente”.

A avaliação de risco incorpora ações que objetivam o reconhecimentoou a identificação dos agentes biológicos e da probabilidade dos danosprovenientes destes. Tal análise será orientada por vários critérios que dizemrespeito não só ao agente biológico manipulado, mas também ao tipo deensaio realizado, ao próprio trabalhador e, quando pertinente, à espécieanimal utilizada no ensaio. De igual forma, a análise deve contemplar asvárias dimensões que envolvem a questão, sejam elas relativas aos procedi-mentos adotados (boas práticas: tipo padrão e as especiais), à infra-estruturados laboratórios (desenho, instalações físicas e equipamentos de proteção)ou informacionais (qualificação das equipes). Também a organização do tra-balho e as práticas gerenciais passaram a ser reconhecidas como importantefoco de análise, seja como causadoras de acidentes, doenças e sofrimentoou como integrantes fundamentais de um programa de Biossegurança nasinstituições.

Portanto, o estabelecimento de uma relação direta entre a classe derisco do agente biológico e o nível de biossegurança (NB) é uma dificulda-de habitual no processo de definição do nível de contenção. Por exemplo,estabelecer que para os agentes biológicos de classe de risco 3 deve-setrabalhar em um ambiente de trabalho de NB-3, sem levar em conta a meto-dologia diagnóstica que será utilizada. No caso exemplar do diagnóstico daMycobacterium tuberculosis , que é de classe de risco 3, a execução de uma


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baciloscopia não exige desenvolvê-la numa área de contenção de NB-3, e

sim numa área de NB-2, utilizando-se uma cabine de segurança biológica(CSB). Já se a atividade diagnóstica exigir a reprodução da bactéria (cultura),bem como testes de sensibilidade, situação em que o profissional estará emcontato com uma concentração aumentada do agente, recomenda-se, aísim, que as atividades sejam conduzidas numa área de NB-3.

Por outro lado, há situações em que o diagnóstico é de um agente bioló-gico de classe de risco 2, que deve ser trabalhado em áreas de contenção deNB-2; porém, se para algum estudo específico houver a necessidade de um

aumento considerável de sua concentração ou de seu volume, produção emgrande escala, este então deverá ser realizado numa área de NB-3.

São alguns dos vários desafios na condução segura de um ensaio: ostipos, os subtipos e as variantes dos agentes biológicos patogênicos queenvolvem vetores diferentes ou raros, a dificuldade de avaliar as medidasde seu potencial de amplificação e as considerações das recombinaçõesgenéticas e dos organismos geneticamente modificados (OGMs). Portanto,para cada análise ou método diagnóstico exigido, os profissionais deverãoproceder a uma avaliação de risco, para que se discuta e se defina o nível decontenção adequado para manejo das respectivas amostras. Nesse processotemos de considerar, também, todos os outros tipos de riscos envolvidos.

Diante de tal complexidade no processo de avaliação de risco para otrabalho com agentes biológicos, devemos considerar uma série de crité-rios, dos quais destacamos os seguintes:

Virulência

A virulência do agente biológico para o homem e para os animais éum dos critérios de maior importância. Uma das formas de mensurá-la éa taxa de fatalidade do agravo causado pelo agente patogênico, que podevir a causar morte ou incapacidade em longo prazo. Segundo esse critério,a tuberculose, as encefalites virais e a coriomeningite linfocítica (LCM) sãobons exemplos de doenças cujos agentes biológicos causadores possuem

alta virulência e, portanto, alto risco. O Staphilococcus aureus , que rara-mente provoca uma doença grave ou fatal em um indivíduo contaminado,é classificado como de risco baixo.


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Modo de transmissão

O conhecimento do modo de transmissão do agente biológico mani-pulado é de fundamental importância para a aplicação de medidas paraconter a disseminação de doenças, pois cada uma terá uma forma diferentede controle.

Estabilidade

É a capacidade de sobrevivência de um agente biológico no meio am-biente. Por tal razão, devem ser consideradas informações sobre sua so-brevivência quando o agente for exposto à luz solar ou ultravioleta, a de-terminadas temperaturas e teores de umidade, bem como a desinfetantesquímicos ou sujeito à dissecação.

Concentração e volume

É o número de agentes biológicos patogênicos por unidade de volume.Portanto, quanto maior a concentração, maior o risco. O volume do agentea ser manipulado também é importante. Na maioria dos casos, os fatores derisco aumentam com o aumento do volume manipulado.

Origem do agente biológico potencialmente patogênico

Este dado está associado não só à origem do hospedeiro do agente bio-lógico (humano ou animal, infectado ou não) como também à localizaçãogeográfica deste (áreas endêmicas, etc.).

Disponibilidade de medidas profiláticas eficazes

A avaliação de risco inclui a disponibilidade de compostos imunopro-filáticos eficazes. Quando estes estão disponíveis, o risco é drasticamentereduzido.

Disponibilidade de tratamento eficaz

Este dado refere-se à disponibilidade de tratamento eficaz, capaz deproporcionar a cura ou a contenção do agravamento da doença causadapela exposição ao agente biológico. Também se torna um fator de reduçãodo risco.


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É importante ressaltar que, durante a avaliação de risco, tanto a dis-ponibilidade de imunização quanto de tratamento são somente medidasadicionais de proteção, não prescindindo de outros fatores que devem serconsiderados, como o controle das condições do ambiente onde a atividadede risco será realizada (controles de engenharia), as práticas e os procedi-mentos tipo padrão aplicados e o uso de equipamentos de proteção (indivi-dual e/ou coletivo).

Dose infectante

A dose infectante do agente biológico é um fator que deve ser levado emconsideração, pois aponta o risco do agente patogênico a ser manipulado.

Tipo de ensaio

O tipo de ensaio pode potencializar o risco, como, por exemplo, a am-plificação, a sonificação ou a centrifugação. Além disso, devemos destacaros ensaios que envolvem inoculação experimental em animais, pois os ris-cos irão variar de acordo com as espécies envolvidas e com a natureza dapesquisa desenvolvida. Os próprios animais podem introduzir novos agen-tes biológicos. Podemos nos defrontar com infecções latentes, que são maiscomuns em animais capturados no campo ou em animais provenientes de

criações não selecionadas. Por exemplo, o vírus B do macaco é um riscoaos indivíduos que lidam com símios. A informação relativa a qual(is) é(são)a(s) via(s) de eliminação do agente nos animais também deve ser conside-rada na avaliação de risco. Alguns agentes biológicos (eliminados em altostítulos por excreções ou secreções de animais) e, em especial, os agentesque são transmitidos por via respiratória podem exigir um nível de contin-genciamento acima do indicado na classificação dos agentes. As pessoasque lidam com animais experimentais infectados com agentes biológicospatogênicos apresentam um risco muito maior de exposição devido às mor-didas, aos arranhões e aos aerossóis provocados pelos animais.

Fatores referentes ao trabalhador

São aqueles fatores diretamente ligados aos profissionais que lidamcom agentes biológicos: idade, sexo, fatores genéticos, susceptibilidade in-dividual (sensibilidade e resistência com relação aos agentes biológicos),estado imunológico, exposição prévia, gravidez, lactação, consumo de ál-cool, consumo de medicamentos, hábitos de higiene pessoal (como lavar


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as mãos) e uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Além disso,devemos levar em consideração a análise da experiência e da qualificaçãodos profissionais expostos.

Outros fatores relacionados aos agentes biológicos também devem serconsiderados, tais como as perdas econômicas que possam gerar, sua existên-cia ou não no país e a sua capacidade de disseminação em novas áreas.

Por tais motivos, as classificações existentes em vários países, emboraconcordem em relação à grande maioria dos agentes biológicos, apresen-tam algumas variações em função de fatores regionais específicos.

Cabe ressaltar a importância da composição multiprofissional e da abor-dagem interdisciplinar nas análises de risco. As análises de risco envolvemnão apenas sistemas tecnológicos e agentes biológicos perigosos manipu-lados e/ou produzidos, mas também seres humanos e animais, complexose ricos em suas naturezas e relações, não apenas biológicas, mas tambémsociais, que também apresentam riscos e devem ser considerados durante oprocesso de avaliação.

Conforme o documento “Classificação de Risco dos Agentes Biológi- cos” , do Ministério da Saúde, os agentes biológicos são distribuídos emclasses de risco de acordo com os critérios aqui mencionados. O supraci-

tado documento, elaborado pela CBS em 2006, deve ser utilizado comoreferência para a aplicação destas diretrizes.

• Classe de risco 1 (baixo risco individual e para a coletividade): inclui os agentes biológicos conhecidos por não causarem doençasem pessoas ou animais adultos sadios. Exemplo: Lactobacillus sp.

• Classe de risco 2 (moderado risco individual e limitado riscopara a comunidade): inclui os agentes biológicos que provocaminfecções no homem ou nos animais, cujo potencial de propagaçãona comunidade e de disseminação no meio ambiente é limitado epara os quais existem medidas terapêuticas e profiláticas eficazes.Exemplo: Schistosoma mansoni .

• Classe de risco 3 (alto risco individual e moderado risco para acomunidade): inclui os agentes biológicos que possuem capaci-dade de transmissão por via respiratória e que causam patologiashumanas ou animais potencialmente letais e para as quais existemusualmente medidas de tratamento e/ou de prevenção. Representamrisco se disseminados na comunidade e no meio ambiente, poden-


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do se propagar de pessoa para pessoa. Exemplo:Bacillus anthracis .

• Classe de risco 4 (alto risco individual e alto risco para a comu-nidade): inclui os agentes biológicos com grande poder de trans-missibilidade por via respiratória ou de transmissão desconhecida.Até o momento não há nenhuma medida profilática ou terapêuticaeficaz contra infecções ocasionadas por tais agentes. Eles causamdoenças humanas e animais de alta gravidade, com alta capacidadede disseminação na comunidade e no meio ambiente. Esta classeinclui principalmente os vírus. Exemplo: vírus Ebola.

• Classe de risco especial (alto risco de causar doença animal gravee de disseminação no meio ambiente): inclui agentes biológicosde doença animal não existentes no País e que, embora não sejamobrigatoriamente patógenos de importância para o homem, podemgerar graves perdas econômicas e/ou na produção de alimentos.


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3 N ÍVEL DE BIOSSEGURANÇA ( NB )

Existem quatro níveis de biossegurança. Denominados NB-1, NB-2,NB-3 e NB-4, tais níveis estão relacionados aos requisitos crescentes de

segurança para o manuseio dos agentes biológicos, terminando no maiorgrau de contenção e de complexidade do nível de proteção.

O NB exigido para um ensaio será determinado pelo agente biológicode maior classe de risco envolvido no ensaio.

Quando não se conhece o potencial patogênico do agente biológico,deverá ser realizada uma análise de risco prévia para estimar o nível decontenção.

Para trabalhos em grande escala, o NB deve ser o superior ao recomen-dado para a manipulação do agente biológico envolvido.

3.1 Nível de Biossegurança 1 (NB-1)

É o NB necessário ao trabalho que envolva agente biológico que conte-nha agentes biológicos da classe de risco 1. Representa um nível básico decontenção, que se fundamenta na aplicação das boas práticas de laboratório(BPLs), na utilização de equipamentos de proteção e na adequação das ins-talações com ênfase em indicadores de Biossegurança. O laboratório nãoprecisa estar separado das demais dependências do edifício. O trabalho éconduzido, em geral, em bancada. Os equipamentos de contenção específi-cos não são exigidos. Os profissionais do laboratório deverão ter treinamentoem Biossegurança e na atividade específica do laboratório. Recomenda-se a

supervisão por um profissional de nível superior.

3.1.1 Procedimentos Padrão de Laboratório para o NB-1

O acesso ao laboratório deve ser controlado e permitido mediante auto-rização, não sendo permitido o acesso de crianças e animais. O laboratóriodeve apresentar as áreas de circulação desobstruídas e livres de equipamen-


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tos e estoques de materiais. Na porta de acesso ao laboratório onde houvero manuseio de agente biológico devem ser afixados o símbolo internacionalde risco biológico, a advertência de área restrita, além da identificação e donúmero de telefone do profissional responsável.

No laboratório, todos os procedimentos, sejam técnicos ou administra-tivos, devem estar descritos e devem ser de fácil acesso e do conhecimentodos técnicos envolvidos em sua execução.

Os profissionais devem lavar as mãos antes e após a manipulação deagentes biológicos de risco e antes de saírem do laboratório.

São proibidas as atividades de comer, beber, fumar e aplicar cosméticos(maquiagem, cremes) nas áreas de trabalho do laboratório.

Recomenda-se a não utilização de cosméticos e adereços (brincos, pul-seiras, relógios) no laboratório.

É proibido levar qualquer objeto à boca no laboratório; a pipetagemdeverá ser realizada com dispositivos apropriados, nunca com a boca.

No laboratório, os materiais perfurocortantes devem ser manuseadoscuidadosamente. O descarte desse material deve ser realizado em recipien-tes de paredes rígidas, resistentes à punctura, à ruptura e ao vazamento,com tampa, devidamente identificados, segundo as normas vigentes, e lo-calizados próximo à área de trabalho, sendo expressamente proibido o es-vaziamento desses recipientes para o seu reaproveitamento.

No descarte, as agulhas usadas não devem ser dobradas, quebradas,reutilizadas, recapeadas, removidas das seringas ou manipuladas antes dedesprezadas.

A bancada de trabalho deve ser descontaminada ao final de cada turnode trabalho e sempre que ocorrer derramamento de agente biológico.

A limpeza e a organização do laboratório devem ser mantidas.

É proibido manter alimentos e plantas que não sejam objetos de análise

dentro do laboratório.Materiais e reagentes devem ser estocados em instalações apropriadas

no laboratório; além disso, deve haver sempre disponível no local umki t deprimeiros socorros.

Todos os resíduos devem ser descartados segundo as normas vigentes eem cumprimento ao Plano de Gerenciamento de Resíduos da instituição.


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No descarte, as vidrarias quebradas não devem ser manipuladas direta-mente com a mão, devendo ser removidas por meios mecânicos (vassoura epá de lixo ou pinças) e descartadas em recipientes adequados.

É necessário que haja a descrição e a organização de um plano decontingência e emergência, além de um programa de vigilância em saúde(epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador).

Deve ser descrita e mantida uma rotina de controle de artrópodes eroedores.

3.1.2 Práticas Especiais para o NB-1

Não se aplicam.

3.1.3 Equipamentos de Contenção para o NB-1

Equipamentos especiais de contenção, tais como as CSBs, não são exi-gidos para manipulações de agentes biológicos da classe de risco 1.

Os EPIs, tais como luvas e vestuário de proteção, ou seja, avental, uni-forme ou jaleco, são requeridos durante o trabalho.

O vestuário de proteção deverá ter mangas compridas ajustadas nospunhos e não deve ser usado fora da área laboratorial.

É obrigatório o uso de calçados fechados que possam proteger os péscontra acidentes.

Óculos de segurança e protetores faciais devem ser usados sempre queos procedimentos assim o exigirem.

O laboratório deve possuir dispositivo de emergência para lavagem dosolhos, além de chuveiros de emergência localizados no laboratório ou emlocal de fácil acesso.

3.1.4 Instalações Laboratoriais de NB-1

As instalações laboratoriais devem ser compatíveis com as regulamen-tações municipais, estaduais e federais.

O laboratório deve ser projetado de modo a permitir fácil limpeza edescontaminação.


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É proibido o uso de cortinas, persianas ou similares. Recomenda-se,quando necessária, a utilização de películas protetoras ou outras formaspara controle da incidência de raios solares.

A iluminação artificial deve ser adequada para todas as atividades, demaneira que se evitem os reflexos indesejáveis e a luz ofuscante, de acordocom os níveis mínimos estabelecidos pelas normas vigentes.

Deve ser realizada a adequação das instalações físicas no que se refereà segurança laboratorial de acordo com as normas vigentes, bem como asnormas de proteção contra incêndio de acordo com as regulamentações de

segurança do Corpo de Bombeiros local.As rotas de fuga e as saídas de emergência devem estar identificadas e,

preferencialmente, localizadas nas áreas de circulação pública e nos labo-ratórios na direção oposta às portas de acesso, com saída direta para a áreaexterna da edificação. As portas de saída de emergência devem ser dota-das de barra antipânico, que permita a abertura com um pequeno toque,conforme as normas vigentes. As instalações elétricas dos laboratórios e/ouo controle de sistemas de climatização devem ser projetados, executados,testados e mantidos em conformidade com as normas vigentes.

A edificação deve possuir sistema de proteção contra descargas atmos-féricas. Os equipamentos eletroeletrônicos devem estar conectados a umarede elétrica estabilizada e aterrada. Todas as tomadas e os disjuntores de-vem ser identificados conforme o estabelecido nas normas vigentes.

Todas as tubulações das instalações prediais devem ser adequadas,identificadas e mantidas em condições de perfeito funcionamento, confor-me as normas vigentes. O sistema de abastecimento de água deve possuirreservatório suficiente para as atividades laboratoriais e para a reserva decombate a incêndio, conforme as normas vigentes.

As circulações horizontais e verticais tais como corredores, elevadores,monta-cargas, escadas e rampas devem estar de acordo com as normasvigentes.

As paredes, o teto e os pisos devem ser lisos, não porosos, sem reentrân-cias, com acabamentos impermeáveis e resistentes a produtos químicos,para facilitar a limpeza e a descontaminação da área. Além disso, os pisose o teto devem ser nivelados.

Os laboratórios devem possuir portas para o controle do acesso aopúblico.


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As portas devem ser mantidas fechadas e devem possuir visores, excetoquando haja recomendação contrária.

As portas para passagem de equipamentos devem possuir dimensõescom largura mínima de 1,10m, podendo ter duas folhas, uma de 0,80m eoutra de 0,30m.

As janelas e as portas devem ser de materiais e acabamentos que retar-dem o fogo e facilitem a limpeza e a manutenção.

Não é necessário requisito especial de ventilação além dos estabeleci-

dos pelas normas vigentes.As janelas com abertura para a área externa ao laboratório devem con-

ter telas de proteção contra insetos.

Deve haver espaço suficiente entre as bancadas, as cabines e os equipa-mentos de modo a permitir acesso fácil para a realização da limpeza.

A superfície das bancadas deve ser revestida por materiais impermeá-veis, lisos, sem emenda ou ranhura e deve ser resistente ao calor moderadoe à ação dos solventes orgânicos, ácidos, álcalis e solventes químicos utili-zados na descontaminação das superfícies.

O mobiliário do laboratório deve evitar detalhes desnecessários como

reentrâncias, saliências, quebras, cantos, frisos e tipos de puxadores quedificultem a limpeza e a manutenção, e deve atender aos critérios de ergo-nomia, conforme as normas vigentes.

As cadeiras e os outros móveis utilizados no trabalho laboratorial de-vem ser revestidos com um material que não seja absorvente e que possaser facilmente descontaminado.

Cada laboratório deve possuir: (a) pelo menos um lavatório, exclusivopara a lavagem das mãos, localizado próximo aos locais de entrada e saídado ambiente; (b) chuveiro de emergência e lava-olhos próximos às áreaslaboratoriais; (c) um local, dentro do laboratório, próximo ao acesso, paraguardar jalecos e outros EPIs utilizados no laboratório; (d) um local, fora daárea laboratorial, para guardar pertences pessoais e possibilitar a troca deroupas; (e) um local, dentro do laboratório, como armários ou prateleiras,para armazenar substâncias e materiais de uso freqüente.

Para a estocagem de grandes volumes dessas substâncias e materiais,deve haver um local em condições adequadas, ventilado, fora da área labo-ratorial e em concordância com as normas vigentes.


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Cada laboratório deve possuir, ainda, um local específico, externo, co-berto, ventilado e em condições de segurança para armazenamento de ci-lindros de gases, conforme as normas vigentes.

Os cilindros de gases devem ser mantidos na posição vertical e devempossuir dispositivos de segurança, de forma a evitar quedas ou tombamen-tos. Não é permitida a presença de cilindros pressurizados, de quaisquerdimensões, para alimentação das redes, na área interna do laboratório.

A edificação laboratorial deve possuir um abrigo isolado, identificado,para armazenamento temporário dos resíduos, separados por tipo, com lo-

cal para higienização de contêineres, provido de ponto de água, no pavi-mento térreo ou em área externa à edificação, com saída para o exterior, defácil acesso aos carros coletores. Essas áreas devem ser cobertas, ventiladas,devem conter piso, paredes e tetos revestidos de materiais lisos, imperme-áveis e resistentes a substâncias químicas, conforme as normas vigentes, eseu acesso deve ser restrito ao pessoal autorizado.

Caso o sistema público não disponha de tratamento de efluente sanitá-rio, devem ser previstos tratamentos primário e secundário tais como tanqueséptico e filtro biológico, a fim de se evitar a contaminação da rede públi-ca.

3.2 Nível de Biossegurança 2 (NB-2)É o NB exigido para o trabalho com agentes biológicos da classe de ris-

co 2, que considera todos os critérios estabelecidos na análise de risco.


Os procedimentos padrão exigidos são os mesmos já descritos para oNB-1.


As equipes do laboratório e de apoio devem receber treinamentos anuais

sobre os riscos potenciais associados aos trabalhos desenvolvidos. Treina-mentos adicionais serão necessários em caso de mudanças de normas oude procedimentos.

O trabalho em laboratório deve ser supervisionado por profissional denível superior com conhecimento e experiência comprovada na área deBiossegurança.


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O profissional responsável deve implementar políticas e procedimen-tos, com ampla informação a todos que trabalhem no laboratório, sobre opotencial de risco relacionado ao trabalho. O acesso ao laboratório deveser restrito a profissionais da área, mediante autorização do profissional res-ponsável.

Pessoas susceptíveis às infecções, tais como as imunocomprometidas ouimunodeprimidas, não devem ser permitidas no laboratório. São prerrogati-vas do profissional responsável a análise de cada circunstância e a decisãofinal na determinação de quem deve entrar ou trabalhar no laboratório.

Todos os profissionais devem ser orientados sobre os possíveis riscos,sobre a necessidade de seguir as BPLs, as especificações de cada rotina detrabalho, os procedimentos de Biossegurança e as práticas estabelecidas nomanual de Biossegurança do laboratório, que deve estar acessível a todosos funcionários.

As portas do laboratório devem permanecer fechadas enquanto os en-saios estiverem sendo realizados e devem ser trancadas ao final das ativi-dades.

O emblema internacional com indicação do risco biológico deve serafixado nas portas dos recintos onde há manipulação dos agentes biológi-

cos pertencentes à classe de risco 2, a fim de identificar qual(is) é(são) o(s)agente(s) manipulado(s), o NB, as imunizações necessárias, o tipo de EPI quedeverá ser usado no laboratório e o nome do profissional responsável, comendereço completo e as diversas possibilidades para a sua localização.

Os EPIs devem ser retirados antes de cada profissional sair do ambientede trabalho, devem ser depositados em recipiente exclusivo para esse fim,em local apropriado, e devem ser descontaminados antes de reutilizados oudescartados.

Mãos enluvadas não devem tocar “superfícies limpas”, tais como tecla-dos, telefones e maçanetas.

Dependendo do(s) agente(s) biológico(s) manipulado(s), devem sermantidas amostras sorológicas da equipe do laboratório e de outras pessoaspossivelmente expostas aos riscos, inclusive do pessoal de limpeza e manu-tenção, para referência futura.

Todos os procedimentos devem ser realizados cuidadosamente, a fim deminimizar a criação de aerossóis ou respingos. Deve-se sempre tomar pre-


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cauções especiais em relação a qualquer objeto perfurocortante, incluindoseringas e agulhas, lâminas, pipetas, tubos capilares e bisturis. Agulhas eseringas hipodérmicas ou outros instrumentos perfurocortantes devem ficarrestritos ao laboratório e ser usados somente quando indicados.

Devem ser usadas seringas com agulha fixa ou agulha e seringa em umaúnica unidade descartável usada para injeção ou aspiração de materiaisbiológicos ou, quando necessárias, seringas que possuam um envoltóriopara a agulha ou, ainda, sistemas sem agulha e outros dispositivos de segu-rança.

Deve ser mantido um registro da utilização do sistema de luz ultraviole-ta das CSBs com contagem do tempo de uso (vida útil de 7.500 horas).

Deve-se assegurar um sistema de manutenção, calibração e de certifi-cação dos equipamentos de contenção. A cada seis meses, as CSBs e os de-mais equipamentos essenciais de segurança devem ser testados, calibradose certificados.

Os filtros Hepa (high efficiency particulated air ) da área de bioconten-ção devem ser testados e certificados de acordo com a especificação dofabricante ou no mínimo uma vez por ano.

Acidentes ou incidentes que resultem em exposição a agentes biológi-cos patogênicos devem ser imediatamente notificados ao profissional res-ponsável, com providências de avaliação médica, vigilância e tratamento,devendo ser mantido registro por escrito desses episódios e das providên-cias adotadas.

Todos os materiais e resíduos devem ser descontaminados, preferencial-mente esterilizados, antes de reutilizados ou descartados.


A equipe deve utilizar no interior do laboratório os EPIs adequados,conforme descritos no NB-1.

Luvas devem ser usadas segundo suas indicações, e seu uso é restritoao laboratório. Luvas de látex descartáveis não poderão ser lavadas, nemreutilizadas.

Devem ser utilizadas CSBs, classe I ou II (Anexo), sempre que sejam rea-lizadas culturas de tecidos infectados ou de ovos embrionados, bem como


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procedimentos com elevado potencial de criação de aerossóis, tais comotrituração, homogeneização, agitação vigorosa, ruptura por sonicação,abertura de recipientes que contenham agente biológico onde a pressãointerna possa ser maior que a pressão ambiental e cultivo de tecidos, fluidosou ovos de animais infectados.

Sempre que o procedimento for potencialmente gerador de aerossóis erespingos, provenientes de materiais biológicos, deverá ser utilizada prote-ção para o rosto (máscaras, protetor facial e óculos de proteção).

A centrifugação, fora da CSB, só poderá ser efetuada em centrífuga de

segurança e com frascos lacrados. Esses só deverão ser abertos no interiorda cabine.

Uma autoclave deve estar disponível, no interior ou próximo ao labora-tório, dentro da edificação, de modo a permitir a descontaminação de todosos materiais utilizados e resíduos gerados previamente à sua reutilização oudescarte.


As instalações laboratoriais de NB-2 devem atender aos critérios esta-belecidos para o NB-1, acrescidos dos critérios que seguem. Quando os

critérios para o NB-2 forem incompatíveis com os itens estabelecidos parao NB-1, prevalecerá a exigência para o NB-2, ou seja, a solução de maiorcontenção.

As instalações laboratoriais devem estar afastadas das áreas de circula-ção do público.

É exigido um sistema de portas com trancas para acesso ao laboratório.

Recomenda-se a instalação de lavatórios, com acionamento automáticoou acionados com cotovelo ou pé, em cada laboratório.

As CSBs devem ser instaladas longe das passagens de circulação e fora

das correntes de ar procedentes de portas ou janelas e de sistemas de ven-tilação. Deve haver espaço de aproximadamente 0,30m atrás e em cadalado das CSBs, para permitir acesso fácil para a realização da limpeza e damanutenção.

O ar de exaustão das CSBs, classe II, filtrado através de filtros Hepa , e oar das capelas químicas devem ser lançados acima da edificação laborato-


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rial e das edificações vizinhas, longe de prédios habitados e de correntes dear do sistema de climatização. O ar de exaustão das CSBs pode recircularno interior do laboratório se a cabine for testada e certificada anualmente.

No planejamento de novas instalações devem ser considerados sistemasde ventilação que proporcionem um fluxo direcional de ar sem que hajauma recirculação para outras áreas internas da edificação.

A área de escritório deve ser localizada fora da área laboratorial.


Este NB é aplicável aos locais onde forem desenvolvidos trabalhos comagentes biológicos da classe de risco 3.

O pessoal do laboratório deve receber treinamento específico no ma-nejo dos agentes biológicos, devendo ser supervisionados pelo profissionalresponsável.

Todos os procedimentos que envolverem a manipulação de agente bio-lógico devem ser conduzidos dentro de CSBs ou de outro dispositivo decontenção física. O profissional do laboratório deve usar EPIs específicos.

Os laboratórios pertencentes a este grupo devem ser registrados junto a

autoridades sanitárias nacionais.


Este nível de contenção exige a intensificação dos programas de uti-lização das práticas microbiológicas e de segurança estabelecidas para oNB-2, além da existência obrigatória de dispositivos de segurança e do uso,igualmente obrigatório, de CSB classe II ou III.

Todos os procedimentos, técnicos ou administrativos, devem estar des-critos e devem ser de fácil acesso e do conhecimento dos técnicos envolvi-dos em sua execução. Estes devem previamente demonstrar ter o domíniodos procedimentos técnicos para a execução das atividades laboratoriais.

O acesso ao laboratório deve ser restrito.


Além das práticas estabelecidas para o NB-2, devem ser obedecidas aspráticas a seguir discriminadas.


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Somente as pessoas necessárias para que o ensaio seja executado ouo pessoal de apoio devem ser admitidos no local. As pessoas que apresen-tarem risco aumentado de contrair infecções não são permitidas dentro dolaboratório.

As equipes do laboratório e de apoio devem receber treinamento ade-quado sobre os riscos potenciais associados ao trabalho desenvolvido, oscuidados necessários para evitar ou minimizar a exposição ao agente bioló-gico e sobre os procedimentos de avaliação da exposição. A equipe do la-boratório deverá freqüentar cursos periódicos de atualização ou treinamen-

to adicional e também em caso de mudanças de normas e procedimentos. Jamais uma pessoa deve trabalhar sozinha dentro do laboratório de NB-3.

O profissional responsável deve estabelecer normas e procedimentospelos quais só serão admitidas para o trabalho no laboratório pessoas quetenham recebido informações sobre o potencial de risco e demonstrem es-tar aptas para as práticas e as técnicas padrão de microbiologia. Além disso,as pessoas devem demonstrar habilidade também nas práticas e nas opera-ções específicas do laboratório, obedecendo a todas as regras para a entradae a saída do laboratório.

Os procedimentos de Biossegurança devem ser incorporados aos proce-

dimentos operacionais tipo padrão.Recomenda-se a mudança freqüente das luvas, acompanhada de lava-

gem das mãos.

É proibido o uso de EPIs fora do laboratório. Estes devem ser desconta-minados antes de reutilizados ou descartados. Os exames médicos perió-dicos são obrigatórios. O pessoal do laboratório deve ser apropriadamenteimunizado ou examinado quanto aos agentes biológicos manipulados oupresentes no laboratório (por exemplo, vacina para hepatite B ou teste cutâ-neo para tuberculose).

Devem ser coletadas amostras sorológicas de toda a equipe e das pes-

soas expostas ao risco e armazenadas para futura referência. Amostras adi-cionais podem ser periodicamente coletadas, dependendo dos agentes bio-lógicos manipulados ou do funcionamento do laboratório.

Todas as manipulações que envolvam agentes biológicos devem serconduzidas no interior de CSBs ou de outros dispositivos de contenção físi-ca dentro de um módulo de contenção.


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Todos os resíduos devem ser obrigatoriamente esterilizados antes dedescartados e/ou removidos do laboratório. Todos os materiais utilizados nolaboratório devem ser descontaminados antes de reutilizados.

Os filtros Hepa e os pré-filtros das CSBs e dos sistemas de ar retiradosdevem ser acondicionados em recipientes hermeticamente fechados paraque sejam descontaminados por esterilização.

Acidentes ou incidentes que resultem em exposições a agentes bioló-gicos patogênicos deverão ser imediatamente relatados ao profissional res-ponsável. Nesses casos, devem ser tomadas todas as medidas necessáriaspara mitigar e/ou remediar a situação, como procedimentos de avaliaçãomédica, vigilância e tratamento, devendo ser mantidos os registros por es-crito desses episódios e das providências adotadas.

O profissional responsável deve garantir: (1) que o projeto da instalaçãoe todos os procedimentos operacionais do NB-3 estejam documentados; (2)que os parâmetros operacionais e as instalações tenham sido verificados,quanto ao funcionamento exigido, antes que o laboratório inicie as suas ati-vidades; e (3) que as instalações sejam inspecionadas no mínimo uma vezpor ano e os equipamentos verificados, inclusive os sistemas de segurança,quanto ao seu funcionamento, sua calibração e eficiência, de acordo com

as especificações do fabricante ou de acordo com as BPLs.


É obrigatório o uso de roupas de proteção apropriadas, bem como ouso de máscaras, gorros, luvas, propés ou sapatilhas. As pessoas que usaremlentes de contato em laboratórios deverão também usar óculos de proteçãoou protetores faciais.

Devem ser utilizadas CSBs (classe II, B 2 ou III) em quaisquer operaçõescom agentes biológicos que incluam manipulação de culturas e de materialclínico ou ambiental. Quando um procedimento ou um processo não pu-

der ser conduzido dentro de uma CSB, devem ser utilizadas combinaçõesapropriadas de EPIs, como por exemplo, respiradores e protetores faciais as-sociados à dispositivos de contenção física como: centrífugas de segurançae frascos selados.

A autoclave, preferivelmente a de dupla porta, deve estar localizada nolaboratório ou dentro da área de apoio da instalação de biocontenção.


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As instalações laboratoriais de NB-3 devem atender aos critérios esta-belecidos para o NB-2, acrescidos dos critérios que seguem. Quando oscritérios para o NB-3 forem incompatíveis com os itens estabelecidos parao NB-2, prevalecerá a exigência para o NB-3, ou seja, a solução de maiorcontenção.

O laboratório deve estar separado das áreas de trânsito irrestrito do pré-dio e possuir acesso restrito.

A entrada e a saída dos técnicos devem ser feitas através de câmarapressurizada ou de vestiário de barreira adjacente à área de contenção dolaboratório, com pressão diferenciada, para colocação e/ou retirada de EPIs.A câmara e o vestiário devem ser dotados de sistema de bloqueio de duplaporta e providos de dispositivos de fechamento automático e de intertrava-mento.

A entrada de materiais de consumo e materiais biológicos (humanas eanimais) deve ser feita através de câmara pressurizada ou de outro sistemade barreira equivalente.

Deve ser feita a instalação de uma autoclave na área de biocontenção,

para a descontaminação de resíduos.Quando as tubulações das instalações prediais atravessarem pisos, pa-

redes ou o teto da área de contenção, os orifícios de entrada e saída devemser vedados com materiais que garantam o isolamento.

O piso deve ser revestido de materiais contínuos e impermeáveis.

Recomenda-se que o mobiliário seja modulado, com uso flexível e commobilidade.

Deve haver pelo menos um lavatório, para lavagem das mãos com acio-namento automático ou acionado com cotovelo ou pé, próximo à porta desaída de cada laboratório.

Todas as esquadrias devem ser de material de fácil limpeza e manu-tenção.

São recomendados visores nas paredes divisórias e nas portas entre salase áreas de circulação. As janelas e os visores devem ter vidro de segurança edevem ser devidamente vedados.


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Devem existir CSBs em todos os laboratórios.

Quando forem utilizadas, as CSBs da classe III devem estar conectadasdiretamente ao sistema de exaustão, de maneira que se evite qualquer inter-ferência no equilíbrio do ar delas próprias ou do edifício. Se elas estiveremconectadas ao sistema de insuflação do ar, isso deverá ser feito de tal ma-neira que se previna uma pressurização positiva das cabines.

Devem ser instaladas coifas sobre equipamentos que realizam procedi-mentos que possam produzir aerossóis. Essas coifas devem estar interligadasao sistema de tratamento de ar com filtragem absoluta.

Deve haver um sistema de comunicação ligando as áreas de contençãoàs áreas de suporte do laboratório e de apoio técnico da edificação.

Deve haver chuveiro, lava-olhos de emergência e lavatório, com dispo-sitivos de acionamento por controles automáticos em área em contenção,adjacentes à área do laboratório.

O laboratório deve ter um sistema de ar independente, com ventilaçãounidirecional, a fim de garantir que o fluxo de ar seja sempre direcionadodas áreas de menor risco potencial para as áreas de maior risco de conta-minação. O ar de exaustão não deve recircular para qualquer outra área daedificação, devendo ser filtrado por meio de filtro Hepa antes de ser elimi-

nado para o exterior do laboratório, longe de áreas ocupadas e de entradasde ar.

Os filtros Hepa devem ser instalados no ponto de descarga do sistemade exaustão.

Deve haver monitoração constante do fluxo de ar no laboratório. Reco-menda-se que um monitor visual seja instalado para indicar e confirmar aentrada direcionada do ar para o laboratório. Deve-se considerar a instala-ção de um sistema de automação para monitoramento do sistema de ar.

Os registros devem estar localizados fora da área de contenção do la-boratório, para interrupção do fluxo de água pela equipe de manutenção

quando necessário.Deve haver sifões nas cubas e nos lavatórios. Não devem ser utilizados

ralos nas áreas laboratoriais.

As linhas de suprimento de gases comprimidos devem ser dotadas de fil-tros de alta eficiência, ou de sistema equivalente, para proteção de inversãodo fluxo (dispositivo anti-refluxo).


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As tubulações devem estar preferencialmente nos espaços de fácil aces-so à equipe de manutenção.

Todos os orifícios para a passagem de tubulação nos pisos, nas paredes eno teto da área de contenção devem ser vedados com produto adequado.

As linhas de vácuo devem ser protegidas por filtros de alta eficiência, ousistema equivalente, para proteção de inversão do fluxo. Uma alternativa éo uso de bombas de vácuo portáteis, não conectadas ao exterior da instala-ção e também dotadas de filtro de alta eficiência.

Os disjuntores e os quadros de comando devem estar localizados forada área de contenção do laboratório.

Todos os circuitos de alimentação de energia elétrica devem ser inde-pendentes das demais áreas da edificação.

O perímetro de contenção do laboratório deve ser dotado de sistemaque permita sua vedação para procedimentos de descontaminação dos am-bientes.

Deve haver saída de emergência do laboratório de acordo com as nor-mas vigentes.

O laboratório deve possuir sistema de emergência constituído de um

grupo motor-gerador e chave automática de transferência, para alimentaros circuitos da iluminação de emergência, dos alarmes de incêndio e desegurança predial, dos equipamentos essenciais, tais como CSBs, freezers ,refrigeradores e incubadoras, e do ar condicionado de ambientes, que ne-cessitam de temperatura e fluxo unidirecional constante do ar.


Este nível de contenção deve ser usado sempre que o trabalho envolveragentes biológicos da classe de risco 4 ou com potencial patogênico desco-nhecido. Para esses agentes não há nenhuma vacina ou terapia disponível.

Os agentes biológicos que possuem uma relação antigênica próxima ouidêntica às dos agentes da classe de risco 4 também devem ser manuseadosneste NB, até que se consigam dados suficientes para confirmação se o tra-balho deve ser realizado neste nível de contenção ou em um nível inferior.

A aplicação de todos os procedimentos necessários para a operaçãosegura do laboratório é de responsabilidade de toda a equipe, incluindo dopessoal de apoio e de manutenção.


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A equipe do laboratório, supervisionada pelo profissional responsável,deve possuir treinamento específico, direcionado para a manipulação deagentes patogênicos extremamente perigosos e deve ser capaz de compre-ender, executar e operar as funções de contenção primária e secundária, aspráticas tipo padrão específicas e gerais de segurança, os equipamentos decontenção e as características das instalações do laboratório.

O isolamento dos trabalhadores de laboratórios em relação aos agentesbiológicos patogênicos aerossolizados é realizado primariamente em umaCSB da classe III ou da classe II, B2, associado à utilização de roupas de

proteção com pressão positiva, ventiladas por sistema de suporte à vida.O laboratório de NB-4 deve ser uma edificação construída separada-

mente de outras edificações ou localizada em uma zona completamenteisolada, devendo possuir características específicas quanto ao projeto e aossistemas de engenharia, para prevenção da disseminação de agentes nomeio ambiente.

Os laboratórios de contenção máxima só devem funcionar com autori-zação e fiscalização das respectivas autoridades sanitárias.


Este nível de contenção exige a intensificação dos programas de uti-lização das práticas microbiológicas e de segurança estabelecidas para oNB-3, além de prever a existência obrigatória de dispositivos de segurançaespecíficos e do uso, igualmente obrigatório, de CSB classe II, B2, associa-dos à utilização de roupas de proteção com pressão positiva ventiladas porsistema de suporte à vida ou de CSB classe III.


Devem ser obedecidas as práticas especiais estabelecidas para o NB-3acrescidas das exigências a seguir.

Nenhum material deverá ser removido do laboratório de contenção má-xima (NB-4), a menos que tenha sido esterilizado, exceto os agentes bioló-gicos que necessariamente tenham de ser retirados na forma viável.

O agente biológico viável, a ser removido da CSB classe III ou do la-boratório de contenção máxima, deve ser acondicionado em recipiente decontenção primária inquebrável e selado. Este, por sua vez, deve ser acon-


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dicionado dentro de um segundo recipiente também inquebrável e selado,que deverá passar por um tanque de imersão contendo desinfetante ou poruma câmara de fumigação ou por um sistema de barreira de ar planejadacom tal propósito.

Deve ser implantado um sistema eficiente de registro de entrada e saídade agente biológico com os dados necessários para a sua perfeita identifica-ção e seu rastreamento.

Somente as pessoas envolvidas na programação e no suporte ao progra-ma a ser desenvolvido, cujas presenças forem solicitadas nos ambientes do

laboratório, devem possuir permissão para a entrada no local.

O profissional responsável tem a responsabilidade final pelo controledo acesso ao laboratório. Antes de entrar no laboratório, as pessoas deverãoser avisadas sobre o risco potencial e deverão ser instruídas sobre as medi-das apropriadas de segurança.

O profissional responsável tem a responsabilidade de assegurar que,antes de iniciar o trabalho, toda a equipe apresente alta competência emrelação às práticas e às técnicas microbiológicas, em práticas e operaçõesespeciais, específicas do laboratório, além de conhecimento das precau-ções necessárias para a avaliação das exposições e dos procedimentos de

prevenção à exposição.As pessoas autorizadas devem cumprir com rigor as instruções e os pro-

cedimentos para a entrada e a saída do laboratório. Deve haver um registrode entrada e saída de pessoal, com data, horário e assinaturas.

Deve existir um plano de contingência e de emergência com descriçãoclara dos procedimentos necessários em tais situações.

Além das amostras sorológicas colhidas rotineiramente, amostras adi-cionais devem ser periodicamente coletadas, dependendo dos agentes bio-lógicos manipulados ou das atividades do laboratório. Ao se estabelecerum programa de vigilância sorológica, deve-se considerar a disponibilidade

dos métodos para a avaliação de anticorpos do(s) agente(s) biológico(s) emquestão.

Deve existir uma área de observação e isolamento para os primeiroscuidados médicos com o pessoal suspeito de contaminação em caso de aci-dentes no laboratório. Relatos por escrito devem ser preparados e mantidosem atas do laboratório e estas devem ser encaminhadas à CBS.


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Previamente à realização de trabalhos em contenção utilizando-se CSBda classe III, os profissionais devem trocar suas roupas na entrada do labo-ratório, nos vestiários internos, também em contenção, adjacentes ao labo-ratório, por roupa protetora completa e descartável. Antes de sair do labo-ratório para a área de banho, devem retirar as roupas usadas no laboratório,depositá-las em recipiente exclusivo para esse fim e encaminhá-las paraa esterilização antes de que sejam descartadas. Na entrada ao laboratóriode contenção máxima, onde são utilizadas roupas protetoras com pressãopositiva, os profissionais devem retirar suas roupas nos vestiários internos,também em contenção, adjacentes ao laboratório, e vestir os macacões. Na

saída, os profissionais, ainda vestindo o macacão de pressão positiva comsistema de suporte à vida, devem passar por um banho de descontaminaçãoquímica.

A entrada e a saída de pessoal por antecâmara pressurizada somentedevem ocorrer em situações de emergência.

Não são permitidos no laboratório materiais não relacionados ao ensaioque estiver sendo realizado no momento.

Os filtros Hepa e os pré-filtros das CSBs e dos sistemas de ar devem serremovidos e acondicionados em recipientes hermeticamente fechados, parasubseqüente descontaminação e destruição adequadas.

Todos os materiais provenientes da área de biocontenção devem seresterilizados.

Todos os resíduos, após a esterilização, devem receber o tratamentoprevisto nas normas vigentes.


Existem dois modelos de laboratório de contenção máxima para mani-pulações de agentes biológicos da classe de risco 4:

(1) laboratórios para manipulações conduzidas em CSB de classe III; e

(2) laboratórios para manipulações conduzidas em CSB de classe II, B2;neste caso, realizadas em associação à roupa de proteção pessoal, peçaúnica, ventilada, de pressão positiva, que possua um sistema de suporte àvida protegido por filtrosHepa .

O sistema de suporte de vida deve incluir compressores de respiraçãode ar, alarmes e tanques de ar de reforço de emergência.


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As instalações laboratoriais de NB-4 devem atender aos critérios esta-belecidos para o NB-3, acrescidos dos critérios que seguem. Quando oscritérios para o NB-4 forem incompatíveis com itens estabelecidos para oNB-3, prevalecerá a exigência para o NB-4, ou seja, a solução de maiorcontenção.

A construção do laboratório de contenção máxima pode se basear emum dos tipos de laboratório ou em uma combinação dos dois tipos. Se forutilizada a combinação, a construção deve atender a todos os requisitos decada tipo.

O acesso dos profissionais deve ser controlado por sistemas de identifi-cação acionados por leitor de íris ou leitor de digitais ou de cartão magnéti-co ou, ainda, por outro tipo de sistema de segurança rigoroso.

A entrada e a saída dos técnicos devem ser feitas por meio de vestiáriosde barreira, com diferencial de pressão entre os ambientes, dotados de sis-tema de bloqueio de dupla porta, providos de dispositivos de fechamentoautomático e de intertravamento.

A entrada de materiais de consumo e de materiais biológicos deve ocor-

rer por meio de câmara pressurizada (passthrough ).A saída de resíduos deve ocorrer após a autoclavação.

Diariamente, antes que o trabalho se inicie, devem ser feitas inspeçõesde todos os sistemas de contenção e de suporte à vida, a fim de assegurar ofuncionamento de acordo com os parâmetros de operação.

Devem existir visores adequados localizados nas paredes divisórias enas portas, entre a área de contenção e as áreas de suporte do laboratório.

As portas devem permitir vedação total com sistema de acionamentode abertura automático e com acionamento interno de emergência apósidentificação.

As paredes, os pisos e o teto das áreas de contenção devem ser cons-truídos de maneira que formem uma concha interna selada e permitam osprocedimentos de fumigação.

Todas as áreas de contenção deverão ter um sistema de tratamento dear, sem recirculação, que assegure o fluxo do ar das áreas de menor risco


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para as áreas de maior risco potencial, mantendo uma pressão diferencial.Esse sistema deverá ser monitorado e deverá existir um alarme para acusarqualquer irregularidade no funcionamento do sistema de tratamento de ar. Todo o ar de exaustão deverá passar por dois filtrosHepa , em série, antesde ser lançado acima da edificação, longe de outros edifícios e de correntesde ar.

Todos os filtrosHepa deverão ser testados e certificados conforme indi-cação do fabricante. O abrigo para os filtrosHepa deverá ser projetado demaneira que permita procedimentos locais de descontaminação ou substi-tuição.

Todos os efluentes líquidos, tais como a água do chuveiro, os efluentesda condensação da autoclave (conduzida por meio de um sistema fechado)e de outros pontos da instalação, devem estar conectados diretamente aum sistema de tratamento térmico (caldeira) e biologicamente monitorado,para que sejam esterilizados antes de descartados no sistema de esgoto sa-nitário.

Os sistemas de emergência devem ser testados periodicamente, de acor-do com a especificação do fabricante, e excepcionalmente. Após a realiza-ção de uma análise completa dos riscos, poderá ser adotada uma freqüênciade teste diferente da especificada.

As linhas de suprimento de gases comprimidos devem ser dotadas defiltros ou de sistema equivalente para proteção de inversão do fluxo (dispo-sitivo anti-refluxo).

O laboratório deve possuir: (1) um sistema de comunicação de circuitointerno de imagem e/ou outro dispositivo de comunicação de emergênciaentre as áreas de contenção e as áreas de suporte do laboratório e de apoiotécnico da edificação; (2) um sistema de abastecimento de energia elétricade emergência ligado aos sistemas de suporte à vida, para também alimen-tar os circuitos da iluminação, os alarmes, os controles de entrada e saída,os sistemas de comunicação, as CSBs e os outros equipamentos; e (3) umsistema próprio de tratamento adequado de eliminação de resíduos locali-zado em área contígua ao laboratório, para eliminação dos resíduos gera-dos, obedecendo às normas vigentes.

Deverão ser previstas, para todos os laboratórios, autoclaves de duasportas, para a descontaminação dos resíduos. As juntas entre as paredesde contenção e as portas das autoclaves deverão ser vedadas com materialadequado.


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3.4.5 Laboratório NB-4 com CSB de Classe III

O sistema de vácuo deve possuir um sistema de filtração em série, pormeio de filtrosHepa , em cada ponto onde será utilizado ou próximo da vál-vula de serviço. Outras linhas utilitárias devem ser providas de dispositivosanti-refluxo.

O ar de exaustão das CSBs de classe III deve ser tratado por sistema dedupla filtragem por filtrosHepa em série.

A autoclave de porta dupla deve ser acoplada à CSB de classe III para adescontaminação de materiais e de resíduos.

3.4.6 Laboratório NB-4 com CSB de Classe II Associada à Utilizaçãode Roupas de Proteção Individual com Pressão Positiva, Venti-ladas por Sistema de Suporte de Vida

As circulações só podem ser desenvolvidas no mesmo pavimento, entreas áreas de contenção e de suporte do laboratório, com dimensões que per-mitam a passagem dos técnicos com macacões ventilados, minimizando orisco de acidentes.

As bancadas devem possuir superfícies monolíticas, fixas, seladas, semreentrâncias e saliências, impermeáveis e resistentes ao calor moderado e

aos solventes orgânicos, ácidos, álcalis e solventes químicos utilizados nadescontaminação das superfícies de trabalho e dos equipamentos.

O mobiliário deve ter uma construção simples, de modo a minimizara necessidade de manutenção, e deve ser resistente a gases, a substânciasquímicas e ao calor moderado.

O sistema de insuflamento de ar pode estar equipado com filtro ab-soluto, de alta eficiência tipo Hepa , independente das outras instalaçõescontíguas, caso a atividade a ser desenvolvida o exija.

Os dutos de exaustão devem ser equipados com pelo menos dois filtrosHepa , montados em série, antes de que sejam direcionados para fora do

laboratório.A exaustão das CSBs deve ser feita por meio de um sistema de dupla

filtragem por filtrosHepa .

Deverá ser instalada no laboratório uma autoclave de dupla porta quepossua controle automático, para a descontaminação de quaisquer mate-riais utilizados na área de biocontenção.


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R EFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AGENCE DE SANTÉ PUBLIQUE DU CANADA. Lignes D irect rices en M atièrede Biosecur itéen Laborato ire . 3. ed. Canada: Ministre de la Santé, 2004.

124 p.

AMERICAN BIOLOGICAL SAFETY ASSOCIATION.Antho logy of Biosafety I :perspectives of laboratory design. [S.l.]: ABSA, 1999. 273 p.

______. Anthology of Biosafety IV : issues in public health. [S.l.]: ABSA,2001. 290 p.

______.Anthology of Biosafety V : BSL4 laboratories. [S.l.]: ABSA, 2002. 408 p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.NBR 10.004 : resíduossólidos: classificação. Rio de Janeiro, 2004. 71 p.

______. NBR 12.808: resíduos de serviços de saúde: classificação. Rio de Janeiro, 1993. 2 p.

______. NBR 7.500: identificação para o transporte terrestre, manuseio,movimentação e armazenamento de produtos. Rio de Janeiro, 2005. 57 p.

______. NBR 9.191: sacos plásticos para acondicionamento de lixo:requisitos e métodos de ensaio. Rio de Janeiro, 2002. 7 p.

BARKER, J. H.; HOUANG, L. Planning and design of laboratory facilities.

WHO Offset Publ ., [S.l.], v. 72, p. 45-71, 1983.

BERNSTEIN, W. N. Designing biosafety laboratories.Biotechnology , [S.l.], v.13, n. 10, p. 1068-1070, Oct. 1995.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Consulta Pública n.º 48,de 4 de julho de 2000. Estabelece o regulamento técnico sobre diretrizes


41/53

40

gerais de procedimentos de manejo de resíduos de serviços de saúde.DiárioOficial da União , Poder Executivo, Brasília, DF, 5 jul. 2000.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n.º 50,de 21 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o regulamento técnico paraplanejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos deestabelecimentos assistenciais de saúde. Diário Oficial da União , PoderExecutivo, Brasília, DF, 20 mar. 2002a.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n.º 306,

de 07 de dezembro de 2004. Revoga a Resolução RDC nº 33, que dispõesobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboraçãoe avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde de25 de fevereiro de 2003. Diário Oficial da União , Poder Executivo, Brasília,DF, 10 dez. 2004.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n.º 307,de 14 de novembro de 2002. Altera a Resolução RDC n.º 50, de 21 defevereiro de 2002. Diário Oficial da União , Poder Executivo, Brasília, DF,18 nov. 2002b.

______. Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Instrução Normativa

n.º 7, de 06 de junho de 1997. Estabelece normas para o trabalho emcontenção com Organismos Geneticamente Modificados – OGMs. DiárioOficial da União , Poder Executivo, Brasília, DF, 9 jun. 1997. n.º 133, seção3, p. 11827-11833.

______. Ministério da Saúde. Coordenação de Controle de InfecçãoHospitalar. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos desaúde. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1994. 50 p.

______. Ministério da Saúde. Departamento de Normas Técnicas.Segurançano ambiente hospitalar. Brasília: Ministério da Saúde, 1995a.

______. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Vice Presidência deServiços de Referência e Ambiente, Núcleo de Biossegurança. Diretrizespara o trabalho em laboratório com material biológico de risco à saúde

humana e animal. Rio de Janeiro: MS/Fiocruz, 2002c. 126 p.

______.Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e InsumosEstratégicos. Diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material


42/53

41

biológico . Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 60 p.

______. Ministério do Interior. Portaria n.º 53, de 1.º de março de 1979.Estabelece normas aos projetos específicos de tratamento e disposição deresíduos sólidos. Diário Oficial da União , Poder Executivo, Brasília, DF, 8mar. 1979.

______. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do MeioAmbiente. Resolução n.º 5, de 5 de agosto de 1993. Estabelece classificaçãoe procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos

oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários erodoviários. Diário Oficial da União , Poder Executivo, Brasília, DF, 31 ago.1993.

______. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do MeioAmbiente. Resolução n.º 6, de 19 de setembro de 1991. Desobriga aincineração ou qualquer outro tratamento de queima dos resíduos sólidosprovenientes dos estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos. DiárioOficial da União , Poder Executivo, Brasília, DF, 30 out. 1991.

______. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio

Ambiente. Resolução n.º 283, 12 de julho de 2001. Dispõe sobre otratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. DiárioOficial da União , Poder Executivo, Brasília, DF, 1.º out. 2001.

______. Ministério do Trabalho. Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977.Altera o Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativasa Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências. In:Segurançae medicina do trabalho: manuais de legislação. 29. ed. São Paulo: Atlas,1995b. p. 11-19.

______. Ministério do Trabalho. Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.Aprova as Normas Regulamentadoras – NR- do Capítulo V, Título II, daConsolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho. In: Segurança e medicina do trabalho: manuais de legislação. 29.ed. São Paulo: Atlas, 1995c. 489 p.

______. Ministério do Trabalho e do Emprego. Portaria n.º 485, de 11 denovembro de 2005. Aprova a Norma Regulamentadora n.º 32 – segurança


43/53

42

e saúde no trabalho em estabelecimentos de assistência à saúde. D iárioOficial da União , Poder Executivo, Brasília, DF, 16 nov. 2005.

______. Ministério do Trabalho e do Emprego. Portaria n.º 37, de 6 dedezembro de 2002. Divulga para consulta pública a proposta de texto decriação da Norma Regulamentadora nº 32 – segurança e saúde no trabalhoem estabelecimentos de assistência à saúde.D iário Oficial da União , PoderExecutivo, Brasília, DF, 7 dez. 2002d.

CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. Laborator y safety .

Atlanta: Department of Health, Education, and Welfare, Public HealthService, 1979. (HEW Publication, CDC79-818).

CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION; NATIONALINSTITUTES OF HEALTH. Appendix A: primary containment biologicalsafety cabinets. In:Biosafety in m icrobiological and biomedical labo ratories(BMBL) . 4. ed. Washington: US Government Printing Office, 1999a. p. 200-211.

CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION; NATIONALINSTITUTES OF HEALTH. Biosafety in microbiological and biomedicallaboratories (BMBL). 4. ed. Washington: US Government Printing Office,1999b. 258 p.

CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION; NATIONALINSTITUTES OF HEALTH. Biological safety cabinets, section III. In:Primarycontainment for biohazards: selection, installation and use of biologicalsafety cabinets. 2. ed. Washington: US Government Printing Office, 2000a.p. 6-13.

CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION; NATIONALINSTITUTES OF HEALTH. Primary containment for b iohazards: selection,installation and use of biological safety cabinets. 2. ed. Washington: US

Government Printing Office, 2000b. 54 p.

COSTA, M. A. F.Biossegurança: segurança química básica em biotecnologiae ambientes hospitalares. Manual para profissionais das áreas médicas ebiomédicas. São Paulo: Santos, 1996.

DEAKIN UNIVERSITY BIOSAFETY COMMITTEE. Waste disposal procedures:


44/53

43

biological, biomedical and related laboratory wastes. Current Issue , [S.l.], Jul. 1993. Disponível em: . Acesso em: junho de 2006.

DIBERARDINIS, L. J. et al. Guidelines for laboratory design: health andsafety considerations. 3. ed. New York: Wiley Interscience, 2001. 640 p.

GRIST, N. R. Manual de biossegurança para o laboratório . 2. ed. São Paulo:Santos, 1995. 133 p.

GUIBERT, J. (Dir.) La securitédans les laborato ires, de analyse des risquesaux reglés d’explotation . Paris: CNPP-AFNOR, 1993. 274 p.

INSTITUT NATIONAL DE SANTÉ ET LA RECHERCHE MÈDICALE. Hottes à flux laminaire et postes de secur itémicrobiologique . [S.l.]: INSERM, 1988.(Série Dossier Prevention; n. 3).

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Centro deEstudos e Pesquisas Urbanas. Secretaria Municipal de Urbanismo.Manualpara elaboração de projetos de edi fícios de saúde na cidad e do Rio de

Janeiro: posto de saúde, centro de saúde e unidade mista. Rio de Janeiro:Secretaria Municipal de Urbanismo, 1996. 120 p.

KILBY, J. A.; KINSLER, J. M. Effective glove selection: match the materials tohazards.American Laboratory , [S.l.], Aug. 1989.

KLEIN, R. C.; PARTY, E.; GERSHEY, E. L. Safety in the laboratory. Nature ,[S.l.], v. 341, p. 288, Sep. 1989.

LABORATORY CENTERS FOR DISEASE CONTROL. Bureau of InfectiousDiseases. Hand washing, cleaning, desinfection and sterilization in healthcare. Infection Control Guidelines , Canada, v. 24, S8, 1998. 55 p.

NEW YORK. Academy of Sciences. Research facili ties of futu re . New York:[s.n.], 1994.

ODA, L. M.; ÁVILA, S. M. (Org.). Biossegurança em laboratórios de saúdepública . Brasília: Ministério da Saúde/Secretaria de Políticas de Saúde e deAvaliação/Departamento de Promoção da Formulação e Reorientação dasPolíticas de Saúde/Coordenação Geral de Desenvolvimento Científico e


45/53

44

Tecnológico; Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998. 304 p.

ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Manual de bioseguridad en ellaboratorio . 3. ed. Genebra: OMS, 2005. 210 p.

ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD; ORGANIZACIÓNPANAMERICANA DE SALUD. Oficina Sanitaria Panamericana y OficinaRegional de la Organización Mundial de la Salud. Monografía sobreseguridad en el laboratorio . España: OPAS, 1981.

ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD; ORGANIZACIÓNPANAMERICANA DE SALUD. Cabinas de seguridad biológica : uso,desinfección y mantenimiento. Washington: OMS/OPAS, 2002. 76 p.

PRÜSS, A.; GIROULT, E.; RUSHBROOK, P.Safe management of w astes fromhealth-care activi ties. Geneva: WHO, 1999. 230 p.

PUBLIC HEALTH AGENCY OF CANADA. Laborator y biosafety guidelines .3. ed. Canada: Minister of Health, 2004. 113 p.

SHERIFF, M. P.Gu ia de programación y diseño de centros de salud . Madrid:Ministerio de Sanidad y Consumo/Secretaria General Tecnica, 1984. v. 2,

164 p. (Atención primaria de salud, 2).

TEIXEIRA, P.; VALLE, S.Biossegurança : uma abordagem multidisciplinar. Riode Janeiro: Fiocruz, 1996. 362 p.

WILSON, D. J. NIH guidelines for research involving recombinant DNAmolecules. Account Res., [S.l.], v. 3, p. 177-85, 1993.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Guidelines for the safe transpor t ofinfectious substances and diagnostic specimens . [S.l.]: WHO, 1997. 15 p.Disponível em: . Acesso em: junhode 2006.

______. Laborator y biosafety manual. 3. ed. Geneva: WHO, 2004. 186 p.

______. Laboratory biosafety p rinciples and p ractice : an instructor guide forbiosafety training. [S.l.]: WHO, 1983.


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45

G LOSSÁRIO

Agentes Biológicos – bactérias, fungos, vírus, clamídias, riquétsias, mi-coplasmas, príons, parasitos, linhagens celulares e outros organismos.

Análise de Risco – é o processo de levantamento, avaliação, gerencia-mento e comunicação dos riscos, considerando-se o processo de trabalho,a possibilidade de escape no ambiente, o volume, a concentração e a classede risco do agente biológico a ser manipulado. A análise de risco é feitaobjetivando-se implementar ações destinadas à prevenção, ao controle, àredução ou à eliminação dos riscos e à determinação do nível de biosse-gurança a ser adotado para o desenvolvimento de trabalhos em contençãocom agentes biológicos e a sua comunicação aos profissionais envolvidos.

Barreiras de Contenção – conjunto formado por procedimentos, equi-pamentos e instalações utilizados para a manipulação de agentes biológicospatogênicos ou potencialmente patogênicos, objetivando-se a redução ou aeliminação de riscos à saúde humana, animal e ambiental.

Biossegurança – é a condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscosinerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animale vegetal, bem como o ambiente.

Classe de Risco – grau de risco associado ao agente biológico mani-pulado.

Contenção Primária – são os meios para se proteger os profissionaise o ambiente laboratorial da exposição aos agentes biológicos de risco. Acontenção primária é atingida por meio de boas práticas e do uso de EPIsou de equipamentos de proteção coletiva apropriados.

Contenção Secundária – são os meios para se proteger os profissionaise o ambiente da exposição aos agentes biológicos de risco, mediante acombinação de elementos relacionados à infra-estrutura laboratorial.

Descontaminação – consiste na utilização de processos que eliminamparcial ou totalmente os agentes. O objetivo da descontaminação é tornarqualquer material seguro para sua reutilização ou descarte. Esse processopode ser executado por meio de limpeza, desinfecção e/ou esterilização.


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Equipamentos Essenciais de Segurança – são os equipamentos deproteção individuais e coletivos que permitem a contenção primária.

Filtro Hepa – “high efficiency particulate air ” ou filtro de alta eficiência,feito de tecido e fibra de vidro com 60µ de espessura, sustentada por lâmi-nas de alumínio. As fibras do filtro são feitas de uma trama tridimensional,que remove as partículas de ar que passam por ele por inércia, intercessão edifusão. O filtro Hepa tem capacidade para filtrar partículas com eficiênciaigual ou maior que 99,99%.

Grande Escala – trabalho com agentes biológicos com utilização devolumes superiores a 10 litros.

Indicadores de Biossegurança – são parâmetros para a qualificaçãodo perfil de qualidade em Biossegurança. Entre os mais importantes, desta-camos: BPLs, equipamentos de proteção, infra-estrutura, controle da quali-dade ambiental, vigilância médica, capacitação de recursos humanos, in-formação e manejo de animais.

Instalações Laboratoriais – conjunto da edificação e de todas as insta-lações destinadas ao laboratório. As principais instalações são: tratamentode ar, tratamento de efluentes, hidráulica, elétrica, automação, tratamentode gases, segurança contra incêndio e escape de agentes biológicos.

Material Biológico – todo material que contenha informação genéticae seja capaz de auto-reprodução ou de ser reproduzido em um sistemabiológico. Inclui os organismos cultiváveis e agentes (entre eles, bactérias,

fungos filamentosos, leveduras e protozoários), as células humanas, animaise vegetais, as partes replicáveis destes organismos e células (bibliotecasgenômicas, plasmídeos, vírus e fragmentos de DNA clonado), príons e osorganismos ainda não cultivados. (Adaptado de:Working Party on Biotech- nology , Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Econômico– OCDE, fevereiro de 2001).

Nível de Biossegurança – grau de contenção necessário para permitiro trabalho com agentes biológicos de forma segura para os seres humanos,os animais e o ambiente. Consiste na combinação de práticas e técnicas delaboratório, equipamentos de segurança e instalações laboratoriais.

Profissional Responsável – profissional com conhecimento, experiên-cia, formação e treinamento específico para a área de atuação e que exerce

a função de supervisão do trabalho com agentes biológicos.Risco – é a probabilidade de ocorrência de efeitos adversos à saúde

humana, animal e ao ambiente.

Trabalho em Contenção – atividade com agentes biológicos patogê-nicos ou potencialmente patogênicos em condições que não permitam seuescape ou liberação para o ambiente, podendo ser realizada em pequenaou grande escala.


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C a b i n e s d e S e g u r a n ç a B i o l ó g i c a ( C S B s )

C l a s s e

T i p o

V e l o c i d a d e

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Contenção de agentes Biológicos

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