CRIMINOLOGIA - O conceito, mtodo, objeto, sistema e funes da Criminologia. - A Criminologia como cincia e a interdisciplinaridade. - Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminolgico (nas Escolas Clssica, Positiva e Tcnico-Jurdica e na Criminologia Crtica). - Vitimologia. - Criminologia cientfica e os seus modelos tericos. - O homem delinquente. Teorias bioantropolgicas, psicodinmicas e psicopsicolgicas. - A sociedade crimingena. Sociologia Criminal e Desorganizao Social. Teorias da subcultura delinquente e da anomia. A perspectiva interacionista. - A Criminologia e o Paradigma da Reao Social. - Criminologia na Amrica Latina e as agncias de controle. - Criminologia e Poltica Criminal. - Criminologia e Cincia Criminais. - Criminologia e o Sistema de Justia Criminal. - Criminologia e o papel da Polcia Judiciria. - A criminologia no Estado Democrtico de Direito.

DIREITO ADMINISTRATIVO - Direito Administrativo: conceito, evoluo histrica, fontes, mtodos e critrios interpretativos, relao com outros ramos do Direito. - Princpios do Direito Administrativo. - Administrao Pblica: em sentido amplo (Administrao Pblica e Governo aspectos objetivo e subjetivo) e em sentido estrito (funes administrativas e os sujeitos incumbidos de desempenh-las). - A Administrao Pblica Direta e Indireta: entidades e rgos. Classificao dos rgos pblicos. Desconcentrao e descentralizao administrativas. Entidades integrantes da Administrao Pblica descentralizada. - Entidades em colaborao com o Estado e Terceiro Setor. Servios sociais autnomos. Organizaes Sociais. Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico. - Princpios regenciais da Administrao Pblica. Princpios constitucionais explcitos e implcitos da atividade administrativa estatal. Transparncia e probidade administrativa. - Servidores pblicos. Servidores pblicos do Estado de So Paulo. O regime jurdico trabalhista do policial civil paulista. - Poderes e deveres da Administrao. Uso legtimo e abuso de poder. Poderes em espcie. - Poder de Polcia. - Atos administrativos. - Processo Administrativo. Processo Administrativo Disciplinar. - Licitao, Contratos Administrativos. - Servios Pblicos. A ordem e os direitos sociais. Conceito, classificao e princpios. Competncia dos entes federados. Formas de prestao dos servios pblicos. Servios pblicos concedidos, permitidos e autorizados. Parceria pblico-privada. Consrcios e convnios administrativos. A defesa do usurio/consumidor de servio pblico. - Bens Pblicos. - Interveno do Estado na propriedade. - Interveno do Estado no domnio econmico. A ordem econmica. Formas de atuao. O Estado regulador: a represso ao abuso do poder econmico. O Estado executor. Monoplio estatal. - Responsabilidade Civil do Estado. - Controle administrativo, legislativo e judicial da Administrao Pblica. Formas, meios e instrumentos. Garantias administrativas e processuais dos administrados. - Lei Orgnica da Polcia Civil do Estado de So Paulo (Lei Complementar n 207/1979) - Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Estado de So Paulo (Lei n 10.261/1968) - Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n 8.429/1992). - Lei Estadual do Processo Administrativo (Lei n 10.177/1998). - Lei de Acesso Informao (Lei Federal n 12.527/2011).

DIREITO CIVIL - Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro - Das pessoas. - Pessoas naturais. - Pessoas jurdicas - Domiclio - Dos bens - Diferentes classes de bens. - Dos Fatos jurdicos. - Negcio Jurdico. - Atos jurdicos lcitos. - Atos ilcitos. - Prescrio e decadncia. - Prova. - Do Direito das Obrigaes. - Modalidade das obrigaes. - Transmisso das obrigaes. - Adimplemento e extino das obrigaes. - Inadimplemento das obrigaes e suas consequncias. - Ttulos de Crdito - Do Direito de Empresa. - Empresrio. - Sociedade. - Estabelecimento. - Institutos complementares. - Do Direito das Coisas. - Posse. - Direitos reais. - Propriedade. - Superfcie. - Uso. - Habitao. - Do Direito de Famlia. - Direito Pessoal. - Direito Patrimonial. - Unio Estvel. - Direito das Sucesses - Sucesso em Geral. - Sucesso legtima.

DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional: conceito, objeto, formao, fontes, contedo. Constitucionalismo. Poder Constituinte. Emendas Constituio. - Constituio: tipologia, classificao, concepes, legitimidade. Supremacia e fora normativa da Constituio. Efetividade das normas constitucionais. - Sistema constitucional: Os valores na Constituio. Dos preceitos fundamentais. Fins e funes do Estado. - Princpios constitucionais: interpretao, conceito, contedo, funo e relevncia. Princpios e normas. - Normas constitucionais: aplicao, natureza, classificao, lacunas na Constituio. Eficcia das normas constitucionais. Interpretao constitucional. Mtodos e conceitos aplicados interpretao constitucional. - Controle de constitucionalidade. Sistemas de controle, critrios e modos de exercer o controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidades. Supremacia da Constituio Federal. Ao declaratria de inconstitucionalidade, finalidade, objeto e efeitos. Aes Constitucionais. - Direitos e garantias fundamentais: conceito, evoluo, caractersticas, funes, titularidade, destinatrios, coliso e ponderao de valores. Teoria Geral das Garantias. Direitos e deveres individuais e coletivos em espcie. - Proteo judicial dos direitos fundamentais: Aes Constitucionais. Proteo no judicial. - Direitos sociais. Teoria Geral dos Direitos Sociais. Classificao. Efetivao. - Direito de nacionalidade. Condio jurdica do estrangeiro no Brasil. - Democracia. Regime Poltico: conceito, pressupostos, valores, princpios, tipos e exerccio. - Direito da cidadania: direitos polticos positivos e negativos. Partidos polticos. - Organizao do Estado: formao, desenvolvimento, evoluo, soberania, globalizao. Estado federal: conceito, surgimento, evoluo e caractersticas. Federao brasileira: componentes e interveno. Competncias e sua repartio. - Unio: natureza jurdica, competncias e bens. - Estados federados: natureza jurdica, competncias, autonomia, capacidade de autoorganizao e seus limites. - Constituio Estadual: conceito, competncia, limites, elementos e organizao poltica do Estado de So Paulo. Poderes remanescentes. - Municpios: natureza jurdica, criao, competncias, autonomia, capacidade de autoorganizao e seus limites. Lei Orgnica e seus elementos, regies metropolitanas, aglomeraes urbanas e microrregies. - Distrito Federal e Territrios. - Organizao Administrativa do Estado: Administrao Pblica noo, princpios, normas e organizao. Servidores Pblicos civis e militares regime jurdico constitucional. - Organizao funcional do Estado: princpio da separao dos poderes essncia, evoluo, significado e atualidade. - Poder Legislativo: funes, organizao e funcionamento. Espcies normativas. Processo legislativo. - Poder Executivo: Presidente da Repblica, Governadores e Prefeitos eleio, reeleio, perda do mandado, impedimento, substituio, sucesso, vacncia, responsabilidade e atribuies. Ministros de Estado, Conselho da Repblica e Conselho de Defesa Nacional. - Poder Judicirio: funes, organizao, competncias e funcionamento. - Ministrio Pblico. Advocacia. Defensoria Pblica. - Estado de Defesa. Estado de Stio. Foras Armadas. Segurana Pblica. Polcia Civil. - Ordem social: fundamentos e objetivos. Seguridade social, educao, cultura e desporto. Comunicao social, meio ambiente, famlia, criana, adolescente, idoso e ndio.

DIREITOS HUMANOS - Direitos Humanos: surgimento, conceito e evoluo histrica. Documentos histricos. Organizao nas Naes Unidas: papel, surgimento e objetivos. Dignidade da pessoa humana. - Classificao e caractersticas dos Direitos Humanos. Vigncia e eficcia dos direitos civis e polticos, dos direitos econmicos, sociais e culturais e dos demais direitos. - Incorporao dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos. - Declarao Universal dos Direitos Humanos e Tratados e Convenes Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurdico brasileiro. - Sistema Internacional de Proteo aos Direitos Humanos. Sistemas Regionais de Proteo aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano. - Protocolo de Preveno, Supresso e Punio do Trfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianas. - Cdigo de Conduta para os Funcionrios Responsveis pela Aplicao da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Naes Unidas na sua resoluo 34/169, de 17 de Dezembro de 1979) - Regras Mnimas das Naes Unidas para o Tratamento dos Presos. - Grupos vulnerveis e minorias. - Diversidade tnico-racial. Histria, preconceito, discriminao, racismo, igualdade, aes afirmativas. - Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.

DIREITO PENAL - Direito Penal: Conceito e caracteres - Princpios fundamentais do Direito Penal. - Fontes do Direito Penal. - Escolas Penais. - Evoluo histrica do Direito Penal no Brasil. - Interpretao da Lei Penal. - Cdigo Penal (Decreto Lei n 2.848/1940 com suas alteraes) Parte Geral - Aplicao da Lei Penal. - Do Crime. - Da Imputabilidade Penal. - Do Concurso de Pessoas. - Das Penas. - Das Medidas de Segurana. - Da Ao Penal. - Da Extino da Punibilidade. Parte Especial - Ttulo I: Dos Crimes contra a Pessoa. - Ttulo II: Dos Crimes contra o Patrimnio. - Ttulo III: Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial. - Ttulo IV: Dos Crimes contra a Organizao do Trabalho. - Ttulo V: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos mortos. - Ttulo VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual - Ttulo VII: Dos Crimes contra a Famlia. - Ttulo VIII: Dos Crimes contra a Incolumidade Pblica. - Ttulo IX: Dos Crimes contra a Paz Pblica. - Ttulo X: Dos Crimes contra a F Pblica. - Ttulo XI: Dos Crimes contra a Administrao Pblica.

DIREITO PROCESSUAL PENAL Processo Penal em geral - Conceito e caractersticas do Direito Processual Penal. - Princpios do Direito Processual Penal. - Fontes do Direito Processual Penal. - Sistemas Processuais Penais. - Histria do Direito Processual Penal. - Interpretao e Aplicao da Lei Processual Penal. - O Devido Processo Penal. - Reforma Processual Penal. - Cdigo de Processo Penal (Decreto Lei n 3.689/1941 com suas alteraes) - Disposies preliminares - Do inqurito policial - Da ao penal - Da ao civil - Da competncia - Das questes e processos incidentes - Da prova - Do Juiz, do Ministrio Pblico, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justia - Da priso, das medidas cautelares e da liberdade provisria - Das citaes e intimaes - Da sentena - Dos processos em espcie - Das nulidades e dos recursos em geral - Disposies gerais

INFORMTICA - Sistemas operacionais: cdigo aberto e fechado, tipos, espcies, arquiteturas, distribuies, instalao, configurao, segurana e operao. - Aplicativos: processadores de texto, planilhas eletrnicas, bancos de dados, multimdia, manuseio de arquivos em geral, armazenamento de dados, cpia de segurana, georreferenciamento (GPS), digitalizao. - Internet e intranet: navegadores, correio eletrnico, gerenciadores, transferncia de arquivos, sistemas de busca e pesquisa, grupos de discusso e comunidades, acesso a distncia a computadores, proteo e segurana, configuraes. - Comunicao: protocolos de comunicao e rede de locais e remotas; firewall; configuraes. - Hardware servidor, microcomputador e perifricos: configurao bsica e componentes; impressoras: classificao, noes gerais, operao, configurao.

LEGISLAO ESPECIAL (com suas alteraes) - Decreto-lei n 3.688/1941 (Lei das Contravenes Penais) - Lei n 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular) - Lei n 2.889/1956 (Crime de Genocdio) - Lei n 4.729/1965 (Crime de Sonegao Fiscal) - Lei n 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade) - Lei n 6.001/1973 (Estatuto do ndio) - Lei n 6.766/1979 (Lei de Loteamentos) - Lei n 7.210/1984 (Lei de Execuo Penal) - Lei n 7.492/1986 (Lei do Colarinho Branco) - Lei n 7.716/1989 (Preconceito racial) - Lei n 7.960/1989 (Priso Temporria) - Lei n 8.069/1990 (Estatuto da Criana e do Adolescente) - Lei n 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) - Lei n 8.078/1990 (Cdigo de Defesa do Consumidor) - Lei n 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributria) - Lei n 8.176/1991 (Crimes Contra a Ordem Econmica) - Lei n 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) - Lei n 8.666/1993 (Lei de Licitaes) - Lei n 9.029/1995 (Crimes Contra o Trabalho) - Lei n 9.099/1995 (Juizados Especiais Cveis e Criminais) - Lei n 9.279/1996 (Lei de Patentes) - Lei n 9.296/1996 (Escuta Telefnica) - Lei n 9.434/1997 (Lei do Transplante de rgos) - Lei n 9.455/1997 (Tortura) - Lei n 9.503/1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro) - Lei n 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente) - Lei n 9.609/1998 (Lei do Software) - Lei n 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais) - Lei n 9.613/1998 (Lavagem de Capitais) - Lei n 9.807/1999 (Programa de Proteo Testemunha) - Lei n 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) - Lei n 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) - Lei n 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Lei n 11.101/2005 (Lei de Recuperao de Empresas e Falncia) - Lei n 11.105/2005 (Lei de Biossegurana) - Lei n 11.340 (Lei Maria da Penha) - Lei n 11.343/2006 (Lei Antidrogas) - Lei n 12.016/2009 (Nova Lei do Mandado de Segurana) - Lei n 12.037/2009 (Identificao Criminal do Civilmente Identificado) - Lei n 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) - Lei n 12.830/2013 (Investigao Criminal Conduzida pelo Delegado) - Lei n 12.850/2013 (Lei de Combate s Organizaes Criminosas) - Lei n 12.852/2013 (Estatuto da Juventude)

LGICA - Noes Bsicas de Lgica: conectivos, tautologia, contradies, proposies, implicaes, equivalncias, valores lgicos, silogismo, afirmaes e negaes. - Princpios da lgica. - Estruturas Lgicas. - Requisitos e critrios de verdade. - Lngua e linguagem. Funes, formas e tipos de linguagem. Hierarquia de linguagens. - Teoria da argumentao. - Hermenutica. Retrica. Demonstrao.

MEDICINA LEGAL - Medicina Legal: conceito; da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do Direito. - Percia e perito: conceitos; da necessidade da percia no Direito; da atuao do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestao dos peritos; documentos mdicolegais. - Traumatologia mdico-legal. - Toxicologia mdico-legal. - Asfixiologia mdico-legal. - Tanatologia mdico-legal. - Lei sobre Transplante e Doao de rgos (Lei n 9.434/97). - Sexologia mdico-legal: dos crimes contra a dignidade sexual; do abortamento e do infanticdio. - Psicologia e Psicopatologia mdico-legais. - Identidade e identificao: identificao policial ou judicial e identificao antropolgica, incluindo-se a gentica. - Infortunstica.