Módulo 01 – DIREITO CIVIL I: Parte geral e obrigações

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DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

Aula Conteúdo Programático

01 Introdução ao direito civil; princípios.

02 Pessoas; direitos da personalidade.

03 Bens; penhora dos bens de família.

04 Negócio jurídico; defeitos e ilicitudes no negócio jurídico.

05 Nulidades do direito civil; prescrição e decadência.

06 Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies (parte I).

07 Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies (parte II).

08 Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição; classificações das obrigações.

09 Adimplemento: Teoria do Pagamento. Pagamento direto, regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto.

10 Inadimplemento obrigacional e suas consequências. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora, Juros, Cláusula Penal e Arras.

11 Teses civilistas.

12 Aplicação prática do direito civil.

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Módulo 02 – DIRETO CIVIL II: Contratos; Responsabilidade Civil; Direitos Reais

Aula Conteúdo Programático

01 Teoria geral dos contratos. Conceito de Contrato; Princípios Contratuais; Função Social dos Contratos e Boa-Fé Objetiva;

02 Formação dos contratos; Vícios redibitórios e Vícios do Produto; Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil. - Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva.

03 Extinção dos contratos; Contratos em Espécie. Contratos tradicionais e Contratos Empresariais I.

04 Contratos em Espécie. Contratos tradicionais e Contratos Empresariais II.

05 Responsabilidade civil: Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e Abuso de Direito. Atos ilícitos e a distribuição equitativa de prejuízos.

06 Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva; Excludentes de responsabilidade;

07 Dano Patrimonial e Dano Moral. Dano Estético e Novos Danos.

08 Indenização e liquidação. A mensuração pelo critério da equidade.

09 Posse e proteção possessória.

10 Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias.

11 Direitos Reais sobre Coisa Alheia.

12 Teses civilistas.

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Módulo 03 – DIREITO CIVIL III: Família e sucessões

Aula Conteúdo Programático

01 Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma.

02 Separação, divórcio e dissolução da união estável. A separação e o divórcio extrajudiciais – parte I.

03 Separação, divórcio e dissolução da união estável. A separação e o divórcio extrajudiciais – parte II.

04 Filiação. A Parentalidade socioafetiva. Reconhecimento de filhos.

05 Alimentos. Questões materiais e processuais – parte I.

06 Alimentos. Questões materiais e processuais – parte II.

07 Direito das sucessões: Sucessão em geral.

08 Sucessão legítima.

09 Sucessão testamentária.

10 Teses civilistas

11 Teses civilistas.

12 Aplicação prática do direito civil.

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Módulo 04 – PROCESSO CIVIL I: Teoria geral do processo civil e fase de conhecimento

Aula Conteúdo Programático

01 Teoria geral do processo civil: Devido processo legal e acesso à justiça.

02 Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais.

03 Jurisdição e competência.

04 Ação: condições e elementos.

05 Litisconsórcio.

06 Intervenção de terceiros e assistência.

07 Petição inicial e tutela antecipada.

08 Citação e resposta do réu.

09 Saneamento do processo.

10 Teoria geral das provas e audiência.

11 Sentença e coisa julgada.

12 Prática processual civil.

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Módulo 05 – PROCESSO CIVIL II: Recursos e procedimentosespeciais

Aula Conteúdo Programático

01 Recursos: teoria geral, efeitos e princípios – parte I.

02 Recursos: teoria geral, efeitos e princípios – parte II.

03 Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordinário – parte I.

04 Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordinário – parte II.

05 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC – parte I.

06 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC – parte II.

07 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC.

08 Ações locatícias.

09 Ações relativas ao direito de família.

10 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança.

11 Juizados especiais cíveis e federais.

12 Controle de constitucionalidade.

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Módulo 06 – PROCESSO CIVIL III – Execução

Aula Conteúdo Programático

01 Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução; princípios da execução.

02 Execução provisória e liquidação de sentença.

03 Responsabilidade patrimonial; Execução específica (CPC, arts. 461, 461-A).

04 Execução de título judicial; execução de título extrajudicial.

05 Execução de alimentos.

06 Defesa do executado.

07 Poder geral de cautela e tutela antecipada.

08 Teoria geral do processo cautelar.

09 Arresto, sequestro e arrolamento.

10 Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar).

11 Produção antecipada de provas e exibição.

12 Metodologia.