Modelo

CONTRATO DE ARRENDAMENTO

(Nome e qualificação completa) CGC/MF nº 00.000.000/0001-00, localizada à Rua n.o , CEP 00.000-000, nesta cidade de , estado de , neste ato representada pelo Sr(a) (nome e qualificação), na qualidade de (sócio, gerente, diretor...), portador do CPF nº e do RG n.o , denominado ARRENDADORA e,

(Nome e qualificação completa) CGC/MF nº 00.000.000/0001-00, localizada à Rua n.o , CEP 00.000-000, nesta cidade de , estado de , neste ato representada pelo Sr(a) (nome e qualificação), na qualidade de (sócio, gerente, diretor...), portador do CPF nº e do RG n.o , denominado ARRENDATÁRIA, têm justo e contratado o arrendamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA

O presente contrato de arrendamento tem por finalidade a exploração do imóvel localizado á Rua , n.o , na cidade de , Estado de , cujo objeto exclusivo será a comercialização de ......................... pela ARRENDATÁRIA;

CLAUSULA SEGUNDA

Ficará ao encargo exclusivo da ARRENDADORA os encargos trabalhistas e previdenciários em relação aos empregados existentes até a presente data, bem como de eventuais empregados demitidos;

Parágrafo único: ficará a cargo da ARRENDATÁRIA os encargos previdenciários e trabalhistas por eventuais empregados que vier a contratar a partir desta data;

CLAUSULA TERCEIRA

A ARRENDADORA fornecerá, na fase inicial, os móveis e os equipamentos de informática necessários para a implantação conforme Contrato de Comodato detalhado firmado entre as partes;

CLAUSULA QUARTA

O presente contrato terá como termo inicial o dia ... e, termo final o dia ...;

CLAUSULA QUINTA

A ARRENDATÁRIA pagará à ARRENDADORA a título de arrendamento o equivalente a 00% ( por extenso ) do faturamento bruto obtido, todo dia 00 (por extenso) mediante crédito em conta corrente da ARRENDADORA;

Parágrafo primeiro: Considera-se faturamento da loja, assim entendido as vendas de produtos e serviços realizados no estabelecimento comercial ou fora dele;

Parágrafo segundo : Nenhuma responsabilidade sobre os riscos dos negócios poderá ser imputado para a ARRENDADORA;

Parágrafo terceiro: O não pagamento na data estipulada sujeitara ao pagamento de multa de 00%(por extenso) ao dia de atraso, mais de 00%(por extenso) de juros ao mês;

CLAUSULA SEXTA

A ARRENDADORA declara que não possui outros estabelecimentos, ou se vier a possuir, se compromete a informar, por escrito, a ARRENDADORA, e a não praticar concorrência com as unidades ora arrendadas, sob pena de rescisão contratual em face de falta grave.

CLAUSULA SÉTIMA

O presente contrato será prorrogado, automaticamente, caso não haja comunicação prévia, por escrito, no prazo de 00 (por extenso) antes do seu término;Parágrafo único : Poderá ocorrer rescisão antecipada caso alguma das partes incida em falta grave, assim entendido o não cumprimento do presente contrato, na sua totalidade ou em parte, caso em que a parte que der causa à rescisão antecipada pagará à parte inocente o equivalente a 00% (por extenso) do preço estipulado pelo arrendamento pelo prazo que faltar para completar o contrato.

CLAUSULA OITAVA

A ARRENDATÁRIA não poderá subarrendar, emprestar ou ceder o armazém objeto do contrato, sem o prévio, e por escrito, por parte da ARRENDATÁRIA ;

CLAUSULA NONA

A ARRENDATÁRIA obriga-se a manter o armazém nas mesmas condições em que o recebeu, conforme detalhado e tomado ciência em documento elaborado para esse fim, sob pena de responder pelos prejuízos causados.

CLAUSULA DÉCIMA

A ARRENDATÁRIA se obriga a pagar as taxas, impostos e toda e qualquer contribuição que incida ou venha a incidir sobre o objeto do presente contrato.

CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

Findo o prazo do contrato, caso não se tenha verificado a renovação ou prorrogação a ARRENDATÁRIA poderá deixar o armazém, independentemente de notificação.

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA

No caso de venda ou imposição de ônus real, fica garantida a permanência da ARRENDATÁRIA, pelo prazo mínimo de 00 (por extenso) meses (ou anos);Parágrafo único: Fica assegurado à ARRENDATÁRIA a preferência de compra do estabelecimento objeto do contrato, caso a ARRENDADORA se decida vendê-lo, nas mesmas condições, valores e prazos que seria oferecido a terceiros;

Fica nomeado o foro da Comarca de ....(..), para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, a tudo presentes.

Local e data.

ARRENDADORA

ARRENDATÁRIA

Testemunhas (duas):Nome, n.o RG e CPF e assinatura.