CONTRATO DE GESTÃO - 2009 · Saúde da Família de 6,9% para 53,1% no Complexo do Alemão / Penha....

55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÚDE E DEFESA CIVIL - SMSDC Descrição Fonte Unidade de medida Valor de referência Data de referência Peso 2 4 6 8 10 1 Reduzir a taxa de mortalidade infantil em pelo menos 11% até 2012, tendo como referência o ano de 2008 SMSDC/SIM/SINASC Unidades por mil nascidos vivos 13,7 2008 15% 12,7 12,5 12,4 12,2 11,6 2 Reduzir a taxa de mortalidade materna em pelo menos 19% até 2012, tendo como referência o ano de 2007 SMSDC/SIM/SINASC Unidades por cem mil nascidos vivos 62,2 2007 15% 54,6 53,2 51,8 50,4 49,0 3 Aumentar em 10 vezes a cobertura do Programa Saúde da Família no município até 2012, tendo como referência o ano de 2008 CNES/ IBGE % 3,5 2008 15% 25% 28% 32% 35% 43% 4 Construir 20 novas UPAs até 2012 CNES Unidades 12 2009-2011 15% 13 15 18 20 20 até junho/12 5 Reduzir em pelo menos 20% o tempo de espera nas emergências dos hospitais públicos até 2012, tendo como referência o ano de 2009. SMSDC % - 2009 15% -15% -17% -18% -20% -24%

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SÚDE E DEFESA CIVIL - SMSDC

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Reduzir a taxa de mortalidade infantil em pelo menos 11% até 2012, tendo como referência o ano de 2008

SMSDC/SIM/SINASC Unidades por mil

nascidos vivos 13,7 2008 15% 12,7 12,5 12,4 12,2 11,6

2

Reduzir a taxa de mortalidade materna em pelo menos 19% até 2012, tendo como referência o ano de 2007

SMSDC/SIM/SINASC Unidades por

cem mil nascidos vivos

62,2 2007 15% 54,6 53,2 51,8 50,4 49,0

3

Aumentar em 10 vezes a cobertura do Programa Saúde da Família no município até 2012, tendo como referência o ano de 2008

CNES/ IBGE % 3,5 2008 15% 25% 28% 32% 35% 43%

4 Construir 20 novas UPAs até 2012

CNES Unidades 12 2009-2011 15% 13 15 18 20 20 até

junho/12

5

Reduzir em pelo menos 20% o tempo de espera nas emergências dos hospitais públicos até 2012, tendo como referência o ano de 2009.

SMSDC % - 2009 15% -15% -17% -18% -20% -24%

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6

Garantir que até 2016 não haja pacientes em leitos não cadastrados no CNES em nenhuma das unidades da rede hospitalar municipal, tendo como referência o ano de 2011

SMSDC / CNES

unidades acima da capacidade

6 unidades acima da

capacidade

2011

5% >6 6 5 4 3

% de ocupação acima da

capacidade

29,4% acima da capacidade

(Hospital Lourenço

Jorge)

5% 29,4% 23% 16% 10% 7%

7

Aumentar a cobertura populacional do programa Saúde da Família de 6,9% para 53,1% no Complexo do Alemão / Penha.

CNES / Ministério da Saúde

% 34,6% 2011 5% 34,6% 40,8% 46,9% 53,1% 63,7%

8

Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso) com 80 mil atendimentos por ano até 2012

SMSDC mil/ ano 2,3 2008 5% 45 56,7 68,3 80 96

9 Aumentar para 850 a quantidade de pacientes em atendimento domiciliar e 2012

SMSDC N.

Pacientes/mês 90 2010 5% 430 570 710 850 1020

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Nº Descrição Fonte Unidade

de medida Data de

referência Valor de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a 4.8 para os anos iniciais no IDERio em 2012

SME e MEC/INEP/Educacenso

IDERio 2010 4,6 15% 4,6 4,6 4,7 4,8 4,9

2

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a 4.5 para os anos finais no IDERio em 2012

SME e MEC/INEP/Educacenso

IDERio 2010 4,0 15% 4,2 4,3 4,4 4,5 4,6

3

Criar 30.000 novas vagas em creches públicas ou conveniadas até 2012

SME Número de matrículas

2008 43.527 15% 56.527 62.193 67.859 73.527

73.527 matrículas e atendimento da

educação infantil para os alunos que

são beneficiários do Cartão da Família

Carioca

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4

Garantir que, pelo menos, 85% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 1º ano em 2012

SME % 2011

83% 7,5% 83% 84% 84% 85% 87%

Garantir que, pelo menos, 95% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano em 2012

85% 7,5% 88% 90% 92% 95% 95%

5

Reduzir para 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º ao 6º ano em 2012

SME % 2011 6,5% 15% 6,3% 6,0% 5,5% 5,0% 5,0%

6

Garantir que 93,2% dos alunos da rede municipal se formem no 2º segmento até os 16 anos

SME % 2011 92,5% 5% 92,5% 92,7% 92,9% 93,2% 93,9%

7

Ter pelo menos 18% dos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal em tempo integral até 2012

SME % 2011 16% 5% 16,5% 17,0% 17,5% 18%

18% e estudo sobre adequação da oferta de vagas à demanda

por região

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8

Aumentar em 4% o IDERio para os anos finais nas Escolas do Amanhã em 2012

SME e MEC/INEP/Educacenso

IDERio 2010 3 5% 1% 2% 3% 4% 5%

9

Aumentar em 4% o IDERio para os anos iniciais nas Escolas do Amanhã em 2012

SME e MEC/INEP/Educacenso

IDERio 2010 4,6 5% 1% 2% 3% 4% 5%

10

Criar 1.800 novas vagas em creches públicas ou conveniadas no Complexo do Alemão / Penha até 2012

SME Número de matrículas

2010 2.266 5% 3.066 3.399 3.732 4.066 4.880

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SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA – SEOP / GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM

Nº Descrição Fonte Unidade

de medida

Valor de referência

Data de referência

Peso 2 4 6 8 10

1 Ter um efetivo de pelo menos 3000 guardas municipais operando diariamente nas ruas até 2012.

GM/DOP unidades 1.700 jul/09 20% 2.297 2.500 2.700 3.000

3.000 + concurso realizado com

primeira turma em aula

2

Garantir que 88% de todas as solicitações de emissão de alvará para atividades de baixo risco sejam atendidas em até 3 dias em 2012.

SMF/CLF % 67% 2009 10% 60% 70% 80% 88% 92%

3 Implantar 8 UOPs até 2012. SEOP Nº de UOPs

5 2011 20% 5 6 7 8

8 + organizar 100% das feiras livres

dentro dos perímetros das UOP + formar 120 líderes

para as UOPs

4

Garantir que 80% dos Alvarás de Autorizações e Licenciamentos para atividades de baixo risco sejam concedidos via on-line em dezembro de 2012.

SMF/CLF % 20% 2011 15% 20% 40% 60% 80% 100%

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5

Realizar no mínimo 90% dos serviços solicitados a Central 1746 dentro dos prazos de atendimento determinados, em 2012.

1746 % 90% 2011 15% 60% 70% 80% 90% 95%

6 Aumentar 20 pontos percentuais o grau de satisfação do atendimento através da Central 1746.

1746 % 37,3% Dez-2011 / Jan 2012

10% 37,3% 44,3% 51,3% 57,3% 67,3%

7 Chegar em até 30 minutos em 90% dos serviços solicitados à Central 1746 nas áreas de UOPs em 2012.

1746 % - - 10% 60% 70% 80% 90% 95%

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES / COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Reduzir a taxa de acidentes com vítima no trânsito em, pelo

menos, 10% em 2012, tendo como referência o ano de 2008

CETRIO (nº de

acidentes/1000 veículos)

803 2008 15% 826,4 774,9 746,8 722,7 706,6

2 Reduzir em 40% o tempo médio de deslocamento dos ônibus na

TransOeste CETRIO %

em apuração

2012 15% 5% 20% 35% 40% 50%

3 Reduzir em 20% o tempo médio

de deslocamento dos BRS CETRIO %

em apuração

2012 15% 5% 10% 15% 20% 25%

4 Implantar mais 5 faixas preferenciais BRS em 2012

SMTR nº BRS 11 2011 10% 11 13 15 16 19

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5

Realizar no mínimo 90% dos serviços solicitados a Central 1746 dentro dos prazos de atendimento determinados, em 2012.

1746 % serviços realizados

% - 10% 84 86 88 90 92

6 Grau de satisfação do atendimento através do 1746

1746 % em

apuração 2011 10% 65 70 75 80 90

7 Implantar 4 serviços do BRT Transoeste

SMTR NOTA - - 15% 2 4 6 8 10

8 Reduzir o gasto médio diário dos usuários de transporte público em 2012

SMTR

% de beneficiados pelo BUC no

total de pagantes

10% Dezembro

de 2010 10% 11% 12% 13% 14% 20%

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC

Nº Descrição Fonte Unidade

de medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1 Dobrar a malha cicloviária do município até 2012, tendo como referência o ano de 2008.

SMAC km 150 2008 25% 267 278 289 300 330

2 Reflorestar 1100 hectares em novas áreas em 2012, garantindo o manejo das áreas já reflorestadas.

SMAC Hectares 0 2009 25% 600 760 930 1100 1250

3 Aumentar para 80% percentual de atendimentos realizados em relação à número de licenças ambientais solicitadas em 2012.

SICOP / IPLAN

% 63% 2009 20% 65% 70% 75% 80% 90%

4 Realizar no mínimo 90% dos serviços solicitados a Central 1746 dentro dos prazos de atendimento determinados, em 2012.*

1746 % 91% 2011 10% 60% 70% 80% 90% 95%

5 Grau de satisfação do atendimento através do 1746.

1746 % em apuração 2011 10% 65% 70% 75% 80% 90%

6 Fazer o reflorestamento de 10 hectares até o final de 2012 no Complexo do Alemão / Penha.

SMAC Hectares 6 2011 10% 6 7,5 8,5 10 11

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SMH

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Reduzir, em pelo menos 3,5%, as áreas ocupadas por favelas na cidade até 2012, tendo como referência o ano de 2008.

IPP % 0 2008 15% 2% 2,5% 3% 3,5% 3,8%

2

Promover, até o final de 2012, a contratação de 50 mil novas unidades de habitação de interesse social na cidade através de parcerias com setor privado e outras esferas do governo (MCMV)

CEF/SMH mil

unidades contratadas

0 2009 20% 37 41 45 50 60

3

Realizar as obras de urbanização e concluir os marcos do Programa Morar Carioca em 2012, conforme cronograma específico (em anexo)

SMH Nota - - 30% 2 4 6 8

10 + definição de metodologia

para levantamento do número de

domicílios beneficiados no

âmbito do Morar Carioca

para monitoramento

de meta a partir de 2013

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4 Reduzir em 16% o número de famílias que vivem em área de alto risco (encostas)

Geo-Rio Mil famílias 25 2011 15% 25 23 22 21 20

5 Contratar os escritórios para desenvolver projetos do programa Morar Carioca

SMH

número e prazo para

contratação dos

escritórios

- - 10%

11 contratos

até novembro

11 contratos

até outubro

11 contratos

até setembro

11 contratos

até agosto

11 contratos até agosto e 9 contratos até

dezembro

6

Realizar as obras de urbanização e concluir os marcos do Programa Morar Carioca no Complexo da Penha em 2012, conforme cronograma específico (em anexo)

SMH Nota - - 10% 2 4 6 8 10

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Manter 10 “Lonas Culturais" em funcionamento, construir e ativar 3 novas arenas na Zona Norte e na Zona Oeste (Pedra de Guaratiba, Penha e Madureira)) e ativar os novos Centros Culturais: Cidade das Artes,Imperator /Centro Cultural João Nogueira e Arena Pavuna em 2012

SMC

número de equipamentos

em funcionamento

- - 20% 11 13 15 16 16 + Galpão da Gamboa

2

Expandir a oferta cultural da cidade através do fomento à atividade cultural,alcançando 220 produções culturais beneficiadas por ano em 2012

SMC unidade 216 2011 20% 217 218 219 220 240

3 Ampliar a frequência em 15% nos equipamentos municipais de cultura até 2012

SMC número de

pessoas 841.033 2011 20% 878.879 912.521 941.957 967.188 992.419

4

Iniciar as atividades do Centro de Referência da Cultura Afro-descendente no Centro Cultural José Bonifácio

SMC Nota _ _ 20%

Início 70 dias após a

entrega completa da obra

Início 65 dias após a

entrega completa da

obra

Início 60 dias após a

entrega completa da

obra

Início 50 dias após a

entrega completa da obra

Início 30 dias após a

entrega completa da

obra

5 Implantação do Modelo de Gestão do Museu de Arte do Rio – MAR

SMC Nota _ _ 20% definição do modelo de gestão

elaboração do edital

lançamento do edital

resultado do

processo seletivo

contratação até julho de

2012

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMO

Nº Descrição Fonte Unidade

de medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Recuperar 365 km de vias públicas na Zona Norte até o final de 2012

SMO Km

recuperados 0 2009 15% 300 340 350 365 420

2

Implantar do trecho Barra / Penha e Penha / Aeroporto do TransCarioca até o final de 2012 os marcos definidos com o Prefeito.

SMO Nota dada pela SMO

– – 15%

Atrasar em mais de 30

dias nas entregas

previstas de 30 Maio e

entregar até 30 de Junho: Mergulhão Cidade das

Artes

Atrasar em 30 dias nas

entregas previstas de 30 Maio e

entregar até 30 de Junho: Mergulhão Cidade das

Artes

Atrasar em 15 dias nas

entregas previstas de 30 Maio e

entregar até 30 de Junho: Mergulhão Cidade das

Artes

Até 30 de Maio:

Mergulhão de Campinho,

Quaxima e Viaduto

Madureira. Até 30 de

Junho: Mergulhão Cidade das

Artes

Até 30 de Maio:

Mergulhão de Campinho,

Quaxima e Viaduto

Madureira. Até 30 de

Junho: Mergulhão Cidade das

Artes

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3

Implantar o trecho Barra/Santa Cruz do TransOeste até o final de 2012 (execução da obra)

SMO

Mês de finalização dos trechos

de obra

– – 20%

Não finalizar trecho

Alvorada - Centro de

Santa Cruz a tempo de iniciar a

operação do BRT até 30 de Junho

Finalizar trecho

Alvorada - Centro de

Santa Cruz a tempo de iniciar a

operação do BRT até 30 de Junho

Finalizar trecho

Alvorada - Centro de

Santa Cruz a tempo de iniciar a

operação do BRT até 15 de Junho

Finalizar trecho

Alvorada - Centro de

Santa Cruz a tempo de iniciar a

operação do BRT em 20 de

Maio

Finalizar trecho

Alvorada - Centro de

Santa Cruz a tempo de iniciar a

operação do BRT em 20 de

Maio

4

Executar as obras de urbanização da fase 1 do projeto Porto Maravilha em 2012.

SMO Nota dada pela SMO

– – 15% não entregar

a obra até setembro

entregar a obra até

setembro

Atrasar em 30 dias a entrega prevista

entregar a obra em 23/06/12

(data estabelecida

pelo prefeito)

entregar a obra em 23/06/12

(data estabelecida

pelo prefeito)

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5

Expandir o Programa Bairro Maravilha na Zona Oeste, implantando 93 km de vias públicas em 2012.

SMO/ CGO

km 41 2009-2011 10% 41 51 62 93 100

6

Recapear 780 Km de vias primárias (Asfalto Liso) até 2012

SMO km 668 2009-2011 15% 668 705 742 780 869

7

Enviar 90% dos processos de desapropriação com pelo menos 90 dias de antecedência (em relação ao cronograma de obra) para avaliação da PGM

SMO % – – 5% 60 70 80 90 100

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8 Licitar a Transolímpica em 2012.

SMO Mês de

licitação das obras

– – 5%

Não licitar a Transolímpica

até Novembro

licitar a Transolímpica

até Novembro

licitar a Transolímpica até Outubro

licitar a Transolímpica até Setembro

licitar a Transolímpica até Setembro

e aprovar EIA/RIMA até

Dezembro

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EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIOURBE

Nº Descrição Fonte Unidade

de medida

Valor de referência

Data de referência

Peso 2 4 6 8 10

1

Construir 100 quadras esportivas em praças e escolas municipais até 2012

RioUrbe/FPJ Número de

quadras construídas

0 2009 10% 70 80 90 100 110

2

Concluir as obras das vilas de Mato Alto, Vila Isabel e Caju até 2010 e construir 3 novas vilas (Honório Gurgel, Pedra de Guaratiba e Ilha do Governador) em 2012.

RioUrbe

Número de Vilas

Olímpicas construídas

0 2009 15%

Não entregar Caju até

15 de Julho e

Pedra de Guaratiba até 30 de

Julho

Caju até 15 de

Julho e Pedra de Guaratiba até 30 de

Julho

Caju até 30 de

Junho e Pedra de Guaratiba até 15 de

Julho

Honório Gurgel até

30 de junho,

Caju até 30 de

Junho e Pedra de Guaratiba até 30 de

Junho

Honório Gurgel até

27 de maio, Caju até 13 de maio e Pedra de Guaratiba até 30 de

Junho

3

Manter 10 "Arenas Culturais" em funcionamento, construir 3 novas na Zona Norte (AP-3) e na Zona Oeste (AP-5) até 2012

RioUrbe Número de

Arenas construídas

- - 15%

Não entregar

Penha até 30 de

Junho e Pedra de Guaratiba até 30 de

Julho

entregar Penha até

30 de Junho e

Pedra de Guaratiba até 30 de

Julho

entregar Penha até

15 de Junho e

Pedra de Guaratiba até 15 de

Julho

entregar Penha até

30 de Maio e

Pedra de Guaratiba até 30 de

Junho

entregar Penha até

15 de Maio e Pedra de Guaratiba até 15 de

Junho

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4

Criar 30.000 novas vagas em creches públicas ou conveniadas até 2012 (execução de obra)

RioUrbe

Número de creches

construídas pela

RioUrbe

39 2009-2011 20% 39 52 65 78 90

5

Aumentar em 10 vezes a cobertura do Saúde da Família no município até 2012, tendo como referência o ano de 2008 (execução da obra)

RioUrbe

Número de clínicas

construídas pela

RioUrbe

51 2009 -2011 20% 51 57 62 64

64 Dentro dos

prazos determinados pelo Prefeito

6 Construir, com urbanização, 20 novas UPAs em 2012.

RioUrbe Número de

unidades construídas

12 2009-2011 15% 13 15 18 20 20 até

junho/12

7 Construir 6 "Naves do Conhecimento" em 2012.

RioUrbe Número de

unidades construídas

- - 5% 2 3 4 5 6

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FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RIO ÁGUAS

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Reduzir, em pelo menos, 20% o número de pontos críticos de enchentes na Cidade até 2012, tendo como referência o ano de 2008.

RIO-ÁGUAS Pontos

críticos de enchente

230 2008 20% 206 195 189 184 180

2

Aumentar para 30% a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto com tratamento na AP-5 até 2012

RIO-ÁGUAS % 5% 2008 20% 12% 18% 24% 30%

36% + apresentar

cadastro residencial das

ligações

3

Executar as obras de macrodrenagem da Bacia de Jacarepaguá segundo cronograma de obras.

RIO-ÁGUAS Nota - - 20% 2 4 6 8 10

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4

Limpar 93.000 m3 de rios até o final de 2012, nos bairros do entorno do Complexo do Alemão e Penha.*

RIO-ÁGUAS m3 – – 5% 69.750 77.500 85.250 93.000 100.750

5

Realizar 1.000 vistorias com emissão de relatórios decorrentes de solicitações de origem pública e particular em 2012.

RIO-ÁGUAS Nº. De

vistorias realizadas

800 2010 / 2011 5% 400 600 800 1.000 1.200

6

Elaboração de 34 kms de estudos ou projetos de micro, meso e macrodrenagem com o corpo de funcionários da RioAguas em 2012.

RIO-ÁGUAS kms. de projetos

elaborados 32 2010 / 2011 15% 24 28 32 34 41

7

Elaborar mapeamento de risco em 2012 para os principais cursos d`agua, definindo as manchas de inundação.

RIO-ÁGUAS Nota - - 15% 2 4 6 8 10

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FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEORIO

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1 Reduzir em 16% o número de famílias que vivem em área de alto risco (encostas)

Geo-Rio /SMH

Mil famílias 25 2011 10% 25 23 22 21 20

2 Manter o Índice de Operacionalidade do Sistema Alerta-Rio em 98,5% em 2012.

GPE/DEP/GEO-RIO

% de dados pluviométric

os 97 2011 15% 97 97,5 98 98,5 99

3 Elaborar 112 projetos de contenção de encostas das obras realizadas pelo corpo de funcionários da Fundação GEO-RIO em 2012.

DEP/GEO-RIO

Projeto elaborado

64 2011 15% 56 73 95 112 134

4 Realizar 95% das vistorias oriundas de solicitações feitas pela Subsecretaria de Defesa Civil em 2012.

DFL/GEO-RIO

% 1850 2011 15% 80% 85% 90% 95% 100%

5 Recuperar, em 2012, 4500 m² de Obras de Contenção realizadas.

DOC/

m2 de obras de

contenção recuperadas

3600 2011 15% 3200 3600 4000 4.500 5000

6 Limpar e recuperar 2200 m lineares de drenagem superficial em encostas em 2012.

DOC/GEO-RIO

m de drenagem superficial

em encostas limpas e

recuperadas

1800 2011 15% 1320 1760 1980 2200 2640

7 Elaborar mapeamento de risco para os Maciços da Pedra Branca e Mendanha e das Ilhas do Governador e Paquetá em 2012.

DEP/GEO-RIO

área mapeada em

km² _ _ 15% 131 262 393 524 655

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1 Manter, em 2012, 190 mil famílias pobres e extremamente pobres incluídas no Programa Bolsa Família.

SIBEC/MDS CEF

Mil famílias N/D - 25% 180 183 186 190 228

2 Estender a cobertura socioassistencial domiciliar do Cartão Família Carioca no âmbito Família Carioca em Casa, para 50.000 famílias em 2012.

SMAS Mil famílias 63 2011 25% 0 15 35 50 65

3

Reduzir em 5% em 2012, o percentual de beneficiários do CFC com benefício bloqueado por descumprimento das condicionalidades estabelecidas pelo programa.

SMAS % 30% 2011 25% 30% 28% 26% 25% 20%

4 Aumentar para 86%, em 2012, a cobertura qualificada de cadastros no CADÚNICO, tendo como referência o ano de 2011.

CADÚNICO MDS

Mil famílias (%)

80% (329) 2011 25% 80% (329)

82% (334)

84% (342)

86% (351)

100% (408)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SMF

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1 Manter um crescimento nominal médio anual da receita tributária própria de pelo menos 15,5% em 2012.

SMF %

R$ 6,15 bilhão

(14% em relação ao

ano anterior)

2011 20% 11% 12,5% 14,0% 15,5% 20%

2 Manter a capacidade de investimento da Prefeitura em uma média de 17% do orçamento total em2012.

SMF/ FSOR

% 17,88% 2011 15% 14% 15% 16% 17% 19%

3 Aumentar a Receita Patrimonial. CGM (SIG)

R$ Milhões 108 2011 20% 60 80 100 120 160

4 Grau de satisfação do atendimento através do 1746.

Relatório da CVL

% 86,5% 2011 10% 65% 70% 75% 87% 90%

5 Aumentar o número de CPFs cadastrados no sistema de Notas Fiscais eletrônicas.

Relatório da NFSe

UNID 139.726 2011 15% 140.000 160.000 180.000 200.000 290.000

6 Receita Financeira da Administração Direta (fontes 100 a 199).

Relatório da F/STM

% da SELIC 99,7% 2011 10% 97% 97,5% 98% 99,7% 100%

7

Realizar o pagamento de 95% dos processos de desapropriações encaminhados a SMF dentro do prazo de 30 dias corridos.

% - - 10% 80% 85% 90% 95% 98%

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL / GABINETE DO PREFEITO

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Estabelecer até o final de 2012, acordos de Resultados entre a Prefeitura e órgãos da administração direta e/ou indireta.

CVL Número de

acordos assinados

1 2009 25% 30 33 37 41

41 + novo modelo de Gestão por

Resultados*

2

Aumentar o número de

atendimentos do 1746 por ano

para 3,5 milhões de atendimentos

em 2016, aumentando para 85% os

serviços entregues

classificados como

satisfeito/muito satisfeito em pesquisa de

opinião

CVL

número de atendimentos

1,6 milhões de

atendimentos 2011 12,5%

1,6 milhões de

atendimentos

1,75 milhões de

atendimentos

1,9 milhões de

atendimentos 2 milhões 2,3 milhões

% de serviços satisfeitos e

muito satisfeitos

75% serviços entregues

classificados como

satisfeito/ muito

satisfeito

2011 12,5%

75% serviços entregues

classificados como

satisfeito/ muito

satisfeito

76% serviços entregues

classificados como

satisfeito/ muito

satisfeito

77% serviços entregues

classificados como

satisfeito/ muito

satisfeito

78% 80%

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3

Reduzir em até 10% o valor real unitário de aquisições das principais famílias de compras (serviços e insumos) até 2016, tendo como referência o ano de 2012

SMA, CGM, CVL

Nota - - 20% -

Definir as principais

famílias de compras

Definir as principais

famílias de compras e definir o

valor base para medição da iniciativa estratégica atrelada a

esta meta a partir de

2013 para o ano de 2012.

Definir as principais

famílias de compras e definir o

valor base para

medição da

iniciativa estratégica atrelada a esta meta a partir de 2013 para os anos de

2012 e 2011.

Definir as principais

famílias de compras e definir o

valor base para

medição da iniciativa

estratégica atrelada a

esta meta a partir de

2013 para os anos de

2012 e 2011. Além de concluir processo de licitação de consultoria

4

Entregar pelo menos 4 relatórios aprovados pelo Prefeito para o desenvolvimento de análises do Plano Estratégico

CVL Número de

entregas realizadas*

- - 20% 1 2 3 4 5

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2012-2016**

5

Realizar pelo menos 4 das entregas estabelecidas em Gestão de Gente em 2012***

CVL Número de

entregas realizadas*

- - 15% 1 2 3 4 5

6

Realizar pelo menos 4 das entregas estabelecidas pela Subsecretaria de de projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e PPPs em 2012****

CVL Número de

entregas realizadas*

- - 15% 1 2 3 4 5

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INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO PEREIRA PASSOS - IPP

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Ortofotos 2012 – Gerar ortofotos do Município do Rio de Janeiro, identificar e medir a variação das áreas de favelas

IPP Nota _ _ 20% Realização

do voo

Aerofotos disponíveis

no IPP

Ortofotos brutas

disponíveis no IPP

Ortofotos Finais

disponíveis no IPP e

Identificação e medição da variação das

áreas das favelas

cadastradas até o mês de

outubro/2012

Relatório comparativo

com anos anteriores das

áreas das favelas por AP, RA e Bairros,

destacando as mais

significativas

2

Implantar o programa UPP Social em novas áreas com UPP instaladas na cidade num prazo de no máximo 2 meses

IPP % 80% 2011 15% 60% 70% 80% 100% 100% todas em até 1,5 meses

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3

Implantar pacote básico de serviços públicos do programa UPP Social com cobertura e qualidades, compatíveis com os oferecidos na cidade como um todo, em todas as áreas pacificadas

IPP

Nº de territórios

com serviços

básicos de iluminação pública e coleta de

lixo

_ _ 20% 5 7 9 11 14

4

Bases de Dados presentes no Banco de Dados Agregado - BDA-RIO

IPP No de bases

de dados 9

-

25% 6 7 8 9 11

5

Logradouros representáveis localizados em áreas com UPP's Sociais incluídos na base cartográfica

IPP % 80% -

20% 65% 75% 85% 95% 100%

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Aumentar as contratações por pregão e reduzir contratações por emergência, elevando o índice de excelência de contratação, tendo como referência o ano de 2008.

SMA % 7,4 2008 30% 10,1 12 14 17 19

2

Reduzir em até 10% o valor real unitário de aquisições das principais famílias de compras (serviços e insumos) até 2016, tendo como referência o ano de 2012

SMA, CGM, CVL

Nota - - 30% 2 4 6 8 10

3 Aumentar em 60% a oferta de cursos presenciais de capacitação corporativa

SMA Número de

Cursos 5 2011 20% 5 6 7 8 11

4

Aumentar em 20% o número de servidores treinados em cursos presenciais de capacitação corporativa

SMA Número de servidores

732 2011 20% 732 805 841 878 989

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SECONSERVA

Nº Descrição Fonte Unidade

de medida

Valor de referência

Data de referência

Peso 2 4 6 8 10

1 Ter 246 km de vias secundárias da cidade recapeadas em 2012.

Seconserva Km 90 2009-2011

20% 90 150 200 246 270

2 Fazer manutenção dos sistemas de drenagem com a limpeza de 1.600 km de galerias, canais e canaletas.

CGC km 1.542 2011 20% 1.300 1.400 1.500 1.600 1.840

3 Reformar 55 monumentos e chafarizes na cidade em 2012.

Seconserva unidades 47 2011 15% 25 35 45 55 66

4 Realizar no mínimo 90% dos serviços solicitados a Central 1746 dentro dos prazos de atendimento determinados, em 2012.

1746 % - - 15% 75% 80% 85% 90% 95%

5 Grau de satisfação do atendimento através do 1746.

1746 % em

apuração 2011 15% 65% 70% 75% 80% 90%

6 Atender às demandas relacionadas à manutenção do sistema TransOeste em até 48 horas.

1746 % - - 7,5% 65% 75% 85% 90% 95%

7 Atender às demandas relacionadas à manutenção do revestimento e pavimento asfáltico do sistema TransOeste em até 24 horas.

1746 % - - 7,5% 65% 75% 85% 95% 100%

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COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ

Nº Descrição Fonte Unidade de

Medida Valor

Referência Data

Referência Peso 2 4 6 8 10

1 Manter o índice de apagamento na Cidade do Rio de Janeiro dentro do padrão de apagamento mundial (2%) em 2012.

RIOLUZ % 2% 2011 20% 5% 4% 3% 2% 0,5%

2 10% dos pontos de iluminação da cidade modernizados (atualmente temos 450 mil pontos de luz na cidade).

RIOLUZ Pontos de luz - - 20% 25.000 30.000 40.000 44.000 50.000

3 Realizar no mínimo 90% dos serviços solicitados a Central 1746 dentro dos prazos de atendimento determinados em 2012.

1746 % - - 20% 75% 80% 85% 90% 95%

4 Realizar no mínimo 60% dos serviços solicitados a Central 1746 dentro dos prazos de atendimento determinados em 2012.

1746 % - - 20% 40% 50% 55% 60% 70%

5 Grau de satisfação do atendimento através do 1746. 1746 % 80% dez./2011 20% 70% 75% 80% 85% 95%

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EMPRESA DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME

Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Aumentar em pelo menos 50% até 2012, o número de filmes cariocas com mais de 50 mil espectadores, tendo como referência a média anual entre os anos de 2006 e 2008

Ancine/ Filme

B/RioFilme

Número de filmes

14 2011 10% 10 12 14 16 20

2

Desenvolver e propor metodologia de mensuração do PIB e da geração de empregos das atividades criativas no Rio de Janeiro e metas de desempenho correlatas; inaugurar o CineCarioca Imperator.

RioFilme Realizações da RioFilme

10% 2 4 6 8 10

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3

Elevar o percentual de receitas próprias da RioFilme e recursos de terceiros no total de recursos disponíveis para investimento reembolsável.

RioFilme % 51,3% 2011 20% 43% 47% 51% 55% 59%

4

Elevar o número de participantes dos eventos de audiovisual apoiados pela RioFilme.

RioFilme/ Organizado

res

Número de pessoas

(mil) 657 2011 10% 580 620 660 700 740

5

Elevar a taxa de ocupação do CineCarioca Nova Brasília e obter no CineCarioca Imperator taxa de ocupação superior à média do Rio de Janeiro (31%).

RioFilme/ Operadores

% média das taxas de

Nova Brasília e do Imperator

39% (sendo 47% de Nova Brasília e 31% do Imperator)

2011 10% 35% 37% 39% 41% 43%

6

Elevar o número de ingressos vendidos por filmes investidos pela RioFilme.

Ancine/ Filme

B/RioFilme

Número de ingressos (milhões)

6,1 2011 25% 5,5 5,8 6,1 6,4 6,7

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7

Elevar o número de projetos de audiovisual investidos pela RioFilme.

RioFilme Número de

projetos 59 2010/2011 15% 53 56 59 62 65

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO / EMPRESA DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO

Nº Descrição Fonte Unidade de medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Aumentar em pelo menos 500 novos quartos em 2012, mantendo a taxa de ocupação hoteleira acima de78%

ABIH / RIOTUR

Número de quartos para hospedagem na

cidade (Tx. De ocupação)

20000 (84,13%)

2011 40% 20.000 20.300 (65%)

20.300 (75%)

20.500 (78%)

21.000 (84%)

2 Aumentar em 24% o número de atendimentos nos postos de atendimentos da RIOTUR

RIOTUR Número de

atendimentos 48.547 2011 30% 45.000 50.000 53.000 58.000 75.000

3 Realizar, pelo menos 24 eventos masters no ano, sendo, pelo menos, 1 evento por mês

RIOTUR Número de eventos 47 eventos 2011 30% 2.500 3.000 22 24 48

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SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SMU

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1 Garantir que 95% dos pedidos de licença dos projetos de grande porte na região do Porto sejam analisados em até 10 dias úteis.

SMU % de pedidos

analisados 15 dias

úteis 2009 25 80% 85% 90% 95% 100%

2 Garantir que 95% dos pedidos de licença dos projetos de grande porte relacionados à Copa 2014 e Olimpíadas 2016, inclusive de empreeendimentos hoteleiros, sejam analisados em até 10 dias úteis

SMU % de pedidos

analisados 15 dias

úteis 2009 25 80% 85% 90% 95% 100%

3 Garantir que 95% dos pedidos de licença vinculados à política habitacional sejam analisados em até 7 dias úteis.

SMU % pedidos analisados

10 dias 2009 25 80% 85% 90% 95% 100%

4 Regularizar 3.000 unidades habitacionais em AEIS.

SMU unidade

regularizada 200 2009 10 2500 2650 2850 3000 3200

5 Encaminhar ao Prefeito 10 minutas de legislação urbanística

SMU No. de minutas encaminhadas

10 min 2010 10 6 7 8 10 12

6 Encaminhar ao Prefeito 05 minutas de Decretos para AEIS

SMU No. de minutas encaminhadas

04 min 2011 5 3 4 5 6 7

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Nº Descrição Fonte Unidade

de medida Valor de

referência Data de

referência N. de dias Peso 2 4 6 8 10

1 Garantir maior rapidez na análise de consultas sobre acordos e licitações PGM % 80% 2011

Até 10 6% 0% 8% 16% 25% 40%

2 Garantir maior rapidez na análise de consultas sobre acordos e licitações

PGM % 95% 2011 Até 15 6% 0% 16% 32% 50% 70%

3 Garantir maior rapidez na análise de consultas sobre acordos e licitações

PGM % 100% 2011 Até 30 6% 0% 30% 60% 90% 95%

4 Garantir maior rapidez na análise de demais consultas jurídicas PGM % 94% 2011

Até 15 6% 0% 13% 26% 40% 60%

5 Garantir maior rapidez na análise de demais consultas jurídicas

PGM % 99% 2011 Até 30 6% 0% 23% 46% 70% 80%

6 Garantir maior rapidez na análise de demais consultas jurídicas

PGM % 100% 2011 Até 60 6% 0% 30% 60% 90% 95%

7 Arrecadar R$ 400 milhões em recuperação de dívidas ativas em 2012. PGM R$ milhões 468 2011 34% 325 350 375 400 440

8

Obter guia de depósito judicial ou acordo aceito pelo titular de 80% de até 700 imóveis cujos processos de desapropriação, adequadamente instruídos, sejam encaminhados à PGM antes de outubro de 2012

PGM % -

30% com guia ou

acordo

50% (com

guia ou acordo)

60% (com

guia ou acordo)

70% (com

guia ou acordo)

80% (com

guia ou acordo)

80% com acordo

ou imissão

de posse

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Descrição Fonte Unidade

de medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Reduzir em até 10% o valor real unitário de aquisições das principais famílias de compras (serviços e insumos) até 2016, tendo como referência o ano de 2012

SMA, CGM, CVL

Nota - - 20% 2 4 6 8 10

2

Realizar auditorias das informações prestadas referentes ao cumprimento de 25 metas dos acordos de resultados firmados.

Informações dos

controles das áreas;

Número de Metas auditadas

24 2011 30% 18 20 22 25 30

3

Garantir que 90% dos processos recebidos para liquidação contábil sejam liquidados no prazo máximo de 5 dias úteis.

CGM % 50 2010 25% 75 80 85 90 98

4

Garantir o prazo máximo de 17 dias úteis, a contar do encerramento do exercício da Despesa Orçamentária no Sistema Fincon, para disponibilização do cálculo do superávit financeiro elaborado com base no Balanço.

Demonstrativos

contábeis

Número de dias úteis

decorridos

17 2011 25% 20 19 18 17 14

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EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA – IPLAN

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1 Prover conectividade com alto padrão de eficiência para 50 unidades administrativas da Prefeitura.

IPLAN % de UA

conectadas 17,7% (366) 2011 10%

17,7% (366)

18,5% (382)

19,2% (398)

20,1% (416)

20,6% (426)

2

Realizar no prazo acordado 90% dos projetos solicitados para atendimento de metas definidas em acordos de resultados dos clientes e prioridades definidas pelo Prefeito.

Project Builder

% 93,7 2011 20% 80 83 86 90

Medir os Projetos

Sistemas em PF

3 Manter em 95% a disponibilidade de sinal de Internet em 2012 no CASS.

IPLAN % - 2011 20% 80 83 86 95 98

4 Garantir em média 99,6% de disponibilidade do Datacenter no ano.

Relatório DOP

% 93,5 2010 20% 93,5 95,5 97,6 99,6 99,8

5 Resolver os problemas com diagnóstico primário "simples" em até 4 horas em média.

IPLAN Horas -

-

10% 10 8 6 4 2

6 Resolver os problemas com diagnóstico primário "Médio" em até 10 horas em média.

IPLAN Horas -

-

10% 16 14 12 10 8

7 Resolver os problemas com diagnóstico primário "Complexo" em até 24 horas em média.

IPLAN Horas -

-

10% 30 28 26 24 20

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA – PREVI-RIO

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1 Garantir que 95% dos pedidos de pensão estejam incluidos na folha subsequente

PREVI-RIO % 97% 2011 20% 80% 85% 90% 95%

95% + Manter prazo para

concessão de pecúlio em 50

dias

2 Redução do prazo em 30% para concessão do Auxílio Natalidade

PREVI-RIO dias corridos 30 2011 20% 30

(0%) 27

(10%) 24

(20%) 21

(30%) 18 (40%)

3 Carta de Crédito - Aumento percentual de 30% do executado no ano de 2010

PREVI-RIO percentuais 25,58 MM 2010 20% 25,58 MM (0%)

28,14 MM

(10%)

30,69 MM

(20%)

33,25 MM

(30%)

35,81 MM (40%)

4

Comprev - Aumentar em 5% a arrecadação em relação ao valor arrecadado em 2011 (Obs: Valor calculado por competência)

PREVI-RIO Reais 35,9 MM 2011 20% 35,90 MM (0%)

36,26 MM (1%)

36,80 MM

(2,5%)

37,70 MM (5%)

39,49 MM (10%)

5

Comprev - Aumentar em 5% a média mensal do número de requerimentos enviados ao INSS em relação ao número enviado em 2011

PREVI-RIO Requerimentos

enviados (média mensal)

515 2011 20% 515 (0%)

520,15 (1%)

527,88 (2,5%)

540,75 (5%)

566,50 (10%)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO - SMTE

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Colocar no mercado de trabalho (estágio, emprego formal ou autônomo)em até quatro meses, pelo menos 3.150 pessoas capacitadas em cursos da prefeitura em 2012.

SMTE

No. de pessoas capacitadas e colocadas no mercado de

trabalho

2.031 2011 10% 2.680 2.835 2.990 3.150 3.780

2

Colocar no mercado de trabalho (estágio, emprego formal ou autônomo) 38% das pessoas capacitadas em cursos da Prefeitura em 2012.

SMTE

% de pessoas capacitadas e colocadas no mercado de

trabalho

36,2% 2011 10% 35% 36% 37% 38% 42%

3 Ofertar ao menos 30.000 vagas de emprego nos CPETRs em 2012

Sistema Portal Mais Emprego do

MTE

Vagas 23.500 2011 20% 20.000 23.500 27.000 30.000 36.000

4 Emitir ao menos, 26.000 carteiras de trabalho em 2012

Sistema Portal Mais Emprego do

MTE

Nº de carteiras emitidas

22.000 2011 20% 20.000 22.000 24.000 26.000 31.000

5

Inaugurar, em pleno funcionamento, o Centro Público de Emprego no morro da providência, Trabalho e Renda até, Outubro de 2012

SMTE Nota(Mês de implantação)

- - 20% jan/13 dez/12 nov/12 out/12 set/12

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6 Prestar os serviços do Itinerante do Trabalho em todas Comunidades onde foram instaladas UPPs.

SMTE – UPP Social

Nº de eventos em

comunidades com UPPs (2

em cada)

80% das Comunidades

atendidas pelas UPPs

2011 20% 60% 70% 80% 90% 100%

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SMEL

Nº DESCRIÇÃO Fonte Unidade

de medida

Valor de referência

Data de referência

Peso 2 4 6 8 10

1 Aumentar em 15% o número de matrículas de alunos da rede municipal de ensino nas vilas olímpicas

SMEL Matrículas no projeto

45811 2011 30% 45811 48874 51937 55000 66000

2 Aumentar em 15% o número de matrículas de alunos sem ser da rede municipal de ensino nas vilas olímpicas

SMEL Matrículas no projeto

55570 2011 15% 55570 59280 62990 66700 80040

3

Aumentar o número de matrículas de alunos da rede municipal de ensino, no projeto rio em forma olímpico, em 25% até final de 2012.

SMEL Matrículas no projeto

17044 2011 30% 17044 18464 19885 21305 25566

4

Aumentar o número de matrículas de alunos sem ser da rede municipal de ensino, no projeto rio em forma olímpico, em 25% até final de 2012.

SMEL Matrículas no projeto

6173 2011 15% 6173 6687 7202 7716 9259

5

Aumentar em 100% o número de matrículas pelo Programa Rio em Forma no Complexo da Penha / Alemão até o final de 2012.

SMEL Matrículas no projeto

1410 2011 10% 1410 1460 1510 2340 3000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPD

Nº Descrição da Meta Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1 Ampliar em 40% as horas de tradução em Libras pela Central de Libras da SMPD.

NIG Nº de horas de

tradução realizadas

803 2011 25% 880 960 1040 1120 1345

2 Ampliar o número de usuários atendidos na SMPD.

NIG Nº de usuários

atendidos 4390 2011 25% 4460 4570 4685 4800 5000

3 Ter 7 Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência – CMRPDs em funcionamento em 2012

NIG Nº de CMRPDs implementados

4 2011 25% 3 4 5 7 7 até

outubro

4

Ampliar em 200% o apoio técnico às escolas da rede municipal de ensino, que mantenham Pessoas com Deficiências matriculadas, através do Programa de Reforço aos Processos Formativos, de Aprendizagem Produtiva, de Desenvolvimento da Cultura e da Prática de Atividade Física e Esportiva para Pessoas com Deficiências – Eixo Integração

NIG Nº de escolas

atendidas 41 2011 25% 61 81 101 123 150

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SECRETARIA ESPECIAL DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SESQV

Nº Descrição Fonte Unidade de

Medida Valor de

referência Data de

Referência Peso 2 4 6 8 10

1

Atender 67.000 (sessenta e sete mil) idosos por meio dos projetos: Academia da Terceira Idade(ATI), Qualivida, Casas de Convivência, Lar do Idoso, Idoso em Movimento, Agente Experiente, Idoso em Família e Qualimóvel no Exercício 2012.

SESQV N.º de Idosos

Atendidos 37675 2011 70% 40000 50000 61000 67000 80000

2 Ter 80 (oitenta) Academias da Terceira Idade funcionando até o final de 2012.

SESQV N.º de

Academias Implantadas

58 2011 30% 65 70 75 80 96

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FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS - FPJ

Nº Descrição Fonte Unidade

de medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1 Plantar 40 mil novas árvores em logradouros, parques, praças ou unidades de conservação em 2012

FPJ Nº de

árvores 29.903 2011 20% 25.000 26.700 28.300 30.000 40.000

2 Construir 14 novas praças com acessibilidade em 2012. FPJ Nº de novas praças

12 2011 15% 8 10 12 14 20

3 Construir 24 quadras poliesportivas em praças em 2012. FPJ Nº de

quadras 19 2011 15% 15 18 21 24 30

4 Reforma de 140 praças com acessibilidade e requalificação ambiental em 2012.

FPJ Nº de praças

reformadas 126 2011 20% 120 127 134 140 155

5 Manter e aumentar o número de adoções de áreas públicas na cidade.

FPJ Nº de

adoções 131 2011 15% 130 139 147 156 170

6 Elaborar 30 projetos básicos de paisagismo c/ orçamento

FPJ Nº de

projetos 20 2011 15% 20 23 26 30 35

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FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1 Aumentar o número de parcerias de adoção de animais

RIOZOO Adotantes 17 2011 40% 31 34 37 40 45

2

Aumentar o número de visitas de alunos da rede municipail de ensino ao ZooRio em 30% para 2012, tendo como base o ano de 2011.

RIOZOO Nº de alunos

12.843 2011 30% 12.843 14.127 15.412 16.696 19.265

3 Reduzir a relação Custeio/Arrecadação para 55%

FINCON % 60,6 2011 30% 60,6 59,0 58,0 55,0

50 + ativar a estação de reuso de

água

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SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT

Nª Descrição Fonte Unidade de

Medida Valor

Referência Data

Referência Peso 2 4 6 8 10

1 Implantar as 6 unidades da Praça do Conhecimento entregues pela RioUrbe em 2012

SECT unidades 0 2011 15% 2 3 4 5

6 unidades com no mínimo 3 delas implantadas em até 1 mês após a entrega pela RIOURBE

2 Promover 10 eventos da Caravana da Ciência e Tecnologia em 2012

SECT Número de

Eventos 7 2011 20% 7 8 9 10 12

3 Promover 4.200 atendimentos no Programa Internet Itinerante em 2012

SECT Número de

Atendimentos 3317 2011 20% 3000 3400 3800 4200 5000

4 Implantar 7 Casas Rio Digital em 2012 SECT Unidades 7 2011 15% 4 5 6 7 9

5 Garantir que pelo menos 35% dos alunos capacitados estejam empregados em 2012

SECT % - 2011 20% 20% 25% 30% 35% 40%

6 Capacitar 1.200 pessoas na área científica e tecnológica em 2012

SECT Número de Certificados

951 2011 10% 600 800 1000 1200 1600

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FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETÁRIO

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1 Aumentar em 30% o atendimento ao público oriundo dos projetos sociais

Planetário publico com gratuidade

3345 2011 45% 3345 3679 4013 4348 5218

2 Aumentar em 5,8% o atendimento ao público, tendo como base o ano de 2011

Planetário publico pagante

238847 2011 10% 238847 243456 248065 252676 255442

3

Crescer 20% o atendimento de alunos da rede municipal na fundação Planetário do Rio de Janeiro, tendo como referência o ano de 2011

Planetário número de

alunos 30712 2011 45% 30000 32300 34600 37000 44500

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EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. - MULTIRIO

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Ampliação da produção e acesso à mídia impressa, por meio de jornais (aluno e professor),fascículos e almanaque todos estes produzidos pela MultiRio

MultiRio Número de exemplares

(tiragem) 2.071.500 2011 20% 1.400.000 1.800.000 2.000.000 2.250.000 2.500.000

2

Ampliação do acesso ao Portal da MultiRio (WEB) com inclusão em 2011 da rádio e TV WEB, promovendo mecanismos de interatividade.

Google Analitics

Número de Acessos

(visitantes) 665.335 2011 15% 500.000 600.000 700.000 800.000 1.000.000

3

Ampliação da veiculação dos produtos MultiRio, via Canal 14 (NET Rio / outras cidades), Band Rio, transmissão por circuito fechado via satélite , Tv web e rádio web

MultiRio Horas de

veiculação 48.213 2011 20% 46.000 50.000 54.000 58.000 65.000

4

Ampliação do acesso aos cursos de capacitação organizados pela MultiRio/SME e destinados aos docentes da Rede Municipal de Ensino e através da produção de vídeos para Centro de estudos

MultiRio Número de professores

participantes 18.981 2011 20% 15.000 23.000 23.500 26.500 29.500

5 Produção de novas séries televisivas. MultiRio Número de programas produzidos

153 2011 25% 153 165 175 185 225

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EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL – EOM

Nº Descrição Fonte Unidade de medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Propor o modelo de governança, estrutura e desenho dos principais fluxos para a implantação do PARQUE OLÍMPICO na PPP e nas instalações não incluídas na PPP

EOM Entrega da proposta ao

Prefeito - - 30 - -

Até 30 de Setembro

Até 31 de

Agosto

Até 31 de

Julho

2

Comunicação digital: Lançamento do site da EOM, com o site Transparência Olímpica remodelado e a entrada nas redes sociais, por meio da criação e ativação de perfis

EOM

Data da ativação dos perfis da EOM nas

redes sociais (Facebook, Youtube, Orkut e

Twitter) e do lançamento do site

- - 20 Até 30 de Setembro

Até 31 de

Agosto

Até 31 de Julho

Até 30 de

Junho

Até 31 de

Maio

3

Elaborar plano de marketing contendo o mapeamento e inventário de novos espaços de mídia na cidade

EOM Data de apresentação

do documento ao Prefeito

- - 10 Até 30 de Novembro

Até 31 de

Outubro

Até 30 de Setembro

Até 31 de

Agosto

Até 31 de

Julho

4 Entrega do Relatório do Baseline do PARQUE OLÍMPICO

EOM Data da aprovação do

relatório pela administração da EOM

- - 20 Até 31 de

Julho Até 30

de Junho Até 31 de

Maio Até 30

de Abril

Até 31 de

Março

5

Coordenar a implantação do PARQUE OLÍMPICO, zelando pelo cumprimento do cronograma definido no Baseline Report

EOM Apresentação do

Master Plan ao Comitê Rio 2016

- - 20 Até 30 de Novembro

Até 31 de

Outubro

Até 30 de Setembro

Até 31 de

Agosto

Até 31 de

Julho

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SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - SEPDA

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1 Aumentar o número de cirurgias no programa BICHO RIO em pelo menos 5% em 2012 tendo como referência o ano de 2011

SEPDA Média de

Cirurgias Mensais 3305 2011 20% 3000 3150 3300 3470 4160

2

Aumentar o número de atendimento clínico no programa BICHO RIO em pelo menos 20% em 2012 tendo como referência o ano de 2011

SEPDA Média de

atendimento Mensal

786 2011 20% 786 864 904 950 1200

3 Aumentar o número de animais cadastrados no programa RIO CARROCEIRO em 23% tendo como referência o ano de 2011

SEPDA Média de

cadastramento mensal

13 2011 15% 13 14 15 16 19

4 Aumentar o número de palestras no programa de POSSE RESPONSÁVEL em 400% tendo como referência o ano de 2011

SEPDA Média de

Palestras mensais 1 2011 15% 1 2 3 4 5

5 Realizar no mínimo 90% dos serviços solicitados a Central 1746 dentro dos prazos de atendimento determinados, em 2012.*

1746 % - - 15% 60% 70% 80% 90% 95%

6 Grau de satisfação do atendimento através do 1746

1746 % em

apuração 2011 15% 50% 60% 70% 80% 90%

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SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEDECON

Nº Descrição da meta Fonte Unidade de medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1 Atender chamadas pela Internet SEDECON Unidade - - 20% 5.000 6.000 8.000 10.000 50.000

2

Realizar eventos/feiras para capacitação, educação, realização de acordos e conciliação com empresa com participação de outros órgãos públicos (defensoria, ministério público, judiciário e outros).

SEDECON/ FGV,

Empresas

Número de pessoas presentes ao(s)

evento(s)/feira(s) - - 12% 500 1.000 2.000 3.000 5.000

3 Realizar "Programa de Educação para Consumo Consciente".

SEDECON Número de pessoas que participaram do

Programa - - 12% 3.000 6.000 9.000 12.000 15.000

4

Disponibilizar aplicação para smartphone para fiscalização de produtos e serviços pelos próprios consumidores

SEDECON/ MOBI

Número de acessos à aplicação

- - 20% 1000 2000 3000 4000 6000

5

Realizar pesquisa social "O Consumidor Carioca: Perfil, Problemas e Desejos" com o objetivo de nortear ações da SEDECON.

SEDECON Número de pessoas

entrevistadas - - 12% 1.000 1.300 1.600 2.000 3.000

6

75% das reclamações feitas através da Central 1746 devem ser respondidas pelas empresas reclamadas no prazo de 10 dias

1746 % - - 12% 55% 60% 70% 75% 90%

7 Grau de satisfação do atendimento através do 1746

1746 % - - 12% 55% 60% 70% 75% 90%

Page 55: CONTRATO DE GESTÃO - 2009 · Saúde da Família de 6,9% para 53,1% no Complexo do Alemão / Penha. ... em creches públicas ou conveniadas no Complexo do Alemão / Penha até 2012

EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS – IMPRENSA DA CIDADE

Nº Descrição Fonte Unidade de

medida Valor de

referência Data de

referência Peso 2 4 6 8 10

1

Garantir que 90% dos pedidos, com OP expedidas e Print aprovadas, de serviços gráficos do tipo lâmina, na quantidade de até 50.000 unidades, sejam entregues em um prazo máximo de até 2 dias úteis.

IC % - - 20% 75% 80% 85% 90% 98%

2

Garantir que 90% dos pedidos, com OP expedidas e Print aprovadas, de serviços gráficos impressos com acabamento (apostilas, bloco e cartilhas), na quantidade de até 500 unidades, sejam entregues em um prazo máximo de até 2 dias úteis.

IC % - - 20% 75% 80% 85% 90% 98%

3

Garantir que 90% dos pedidos, com OP expedidas e Print aprovadas, de serviços gráficos de folders, na quantidade de até 5.000 unidades, sejam entregues em um prazo máximo de até 2 dias úteis.

IC % - - 20% 75% 80% 85% 90% 98%

4 Implantação do sistema de captação e diagramação automática das matérias on-line (DO Eletrônico).

IC Mês de

implantação - - 25% set/12 ago/12 jul/12 jun/12 mai/12

5 Redução do índice de inadimplência de 16% em 2011 para 10% em 2012.

IC % 16% 2011 15% 16% 14% 12% 10% 8%