CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTACONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE PERMUTA DE IMVEISSEM TORNAModelo

Por este instrumento particular de promessa de permuta de imveis, na forma da lei, as partes abaixo identificadas contratam entre si a permuta dos imveis perfeitamente identificados neste contrato.

PRIMEIRO PERMUTANTE:FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profisso, portador da cdula de identidade (RG) n xxxxxxxxxx e inscrito no Cadastro pessoa fsica (CPF) n xxx xxx xxx/xx e FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profisso, portadora da cdula de identidade n xxxxxxxxxx e CPF n xxx xxx xxx/xx, casados pelo Regime de comunho parcial de bens, domiciliados e residentes a (endereo completo), cidade e estado, neste ato simplesmente denominadoPRIMEIRO PERMUTANTE.

SEGUNDO PERMUTANTE:SICRANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profisso, portador da cdula de identidade (RG) n xxxxxxxxxx e inscrito no Cadastro pessoa fsica (CPF) n xxx xxx xxx/xx e FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profisso, portadora da cdula de identidade n xxxxxxxxxx e CPF n xxx xxx xxx/xx, casados sob regime de comunho universal de bens, domiciliados e residentes a (endereo completo), cidade e estado, neste ato simplesmente denominadoSEGUNDO PERMUTANTE.

OBJETOApartamento residencial urbano com garagem para 02 carros, neste ato identificado comoPRIMEIRO IMVEL PERMUTADO, localizado na (endereo completo), cidade e estado, situado no condomnio (nome), de propriedade e posse doPRIMEIRO PERMUTANTEdevidamente registrado com matricula imobiliria de n xxxxxxx e matricula de garagem n xxxxx arquivada no cartrio de registro de imveis da xx Zona e cadastro municipal n xxxxxxxxxxxx, com rea total de xxx m e rea privativa de xxx m correspondendo a xxxxxxxxxx da frao ideal no terreno. Apartamento localizado no 6 pavimento de frente, lado esquerdo de quem da rua olha, com posio solar leste norte com Hal, lavabo, living 02 ambientes com sacada integrada e fechada, banho social com Box, 02 dormitrios sendo o dormitrio principal, sute com banho e closet e 2 dormitrio com closet. rea de servio com cozinha mobiliada e mveis que permanecem no imvel, lavanderia com tanque, banho de servio e dispensa. Garagem coberta com armrio e suporte para bicicletas, para dois carros com vagas lado a lado no trreo, fundos a esquerda de quem entra no condomnio. Box de numerao xxxxx.

Apartamento residencial urbano com vaga de garagem para 02 carros, neste ato identificado comoSEGUNDO IMVEL PERMUTADO,localizado na (endereo completo), cidade e estado, situado no condomnio (nome), de propriedade e posse doSEGUNDO PERMUTANTEdevidamente registrado com matricula imobiliria de n xxxxxxxx e cadastro municipal n xxxxxxx, com rea total de xxx m e rea privativa de xxx m correspondendo a frao ideal no terreno de xxxxxxxxxx. Apartamento localizado no 10 andar de fundos e lado esquerdo de quem da rua olha, orientao solar norte/oeste com living 02 ambientes, lavabo, sala de estar, cozinha, dispensa, lavanderia sem tanque, banho de servio com Box e sacada fechada. rea privativa com 02 dormitrios sendo o dormitrio principal com sacada integrada fechada, closet e banho e o segundo dormitrio com sacada e banho. Banho social com hidro e armrio embutido no corredor da rea privativa que permanece no imvel. Vagas de garagem para 02 carros um aps o outro, localizada no subsolo a direita de quem acesse, Box n xx.

O presente contrato de permuta rege-se pelas seguintes clusulas:

CLAUSULA PRIMEIRA: oPRIMEIRO PERMUTANTEdeclara que oPRIMEIROIMVEL PERMUTADOobjeto deste contrato e de sua propriedade encontra-se com a documentao imobiliria completa e em perfeita ordem no havendo qualquer problema que dificulte ou impea a permuta. Declara no haver sobre o imvel aes judiciais reais ou reipersecutrias, bem como qualquer gravame que recaia sobre o mesmo ou dividas relativas cota de condomnio e IPTU em relao ao apartamento e garagem bem como aes judiciais em que o condomnio seja Ru.

PARGRAFO PRIMEIRO: oPRIMEIRO PERMUTANTEresponsabiliza-se em ressarcir oSEGUNDO PERMUTANTEse, aps a permuta, venha oSEGUNDO PERMUTANTEsofrer qualquer tipo de cobrana referente poca em que o imvel estava na propriedade doPRIMEIRO PERMUTANTE.

PARGRAFO SEGUNDO:oPRIMEIRO PERMUTANTEresponsabiliza-se pelo pagamento de impostos e taxas referentes ao imvel bem como cobranas relativas de gua, luz, telefonia, gs, internet e todas as chamadas extras de condomnio at a entrega das chaves aoSEGUNDOPERMUTANTEquando ocorrer a imisso da posse definitiva dos imveis permutados.

CLUSULA SEGUNDA: oSEGUNDO PERMUTANTEdeclara que oSEGUNDOIMVEL PERMUTADOobjeto deste contrato e de sua propriedade, encontra-se com sua documentao imobiliria completa e em perfeita ordem no havendo qualquer problema que dificulte ou impea a permuta. Declara no haver sobre o imvel aes judiciais reais ou reipersecutrias, bem como qualquer gravame que recaia sobre o mesmo ou dividas relativas cota de condomnio e IPTU em relao ao apartamento e garagem bem como aes judiciais em que o condomnio seja Ru.

PARGRAFO PRIMEIRO: oSEGUNDO PERMUTANTEresponsabiliza-se em ressarcir oPRIMEIRO PERMUTANTEse, aps a permuta, venha oPRIMEIRO PERMUTANTEsofre qualquer tipo de cobrana referente poca em que o imvel estava na propriedade doSEGUNDO PERMUTANTE.

PARGRAFO SEGUNDO:oSEGUNDO PERMUTANTEresponsabiliza-se pelo pagamento de impostos e taxas referentes ao imvel bem como cobranas relativas de gua, luz, telefonia, gs, internet e todas as chamadas extras de condomnio at a entrega das chaves aoPRIMEIROPERMUTANTEquando ocorrer a imisso da posse definitiva dos imveis permutados.

CLUSULA TERCEIRA: os imveis dosPERMUTANTESpossuem o seguinte valor de aquisio conforme descrito abaixo e aPERMUTAocorreSEM TORNAindependente de os valores dos imveis serem diferentes:

PARGRAFO PRIMEIRO: oPRIMEIRO IMVEL PERMUTADOde propriedade doPRIMEIRO PERMUTANTEfoi adquirido por escritura pblica na data de xx/xx/xxxx pelo valor aquisitivo de R$ xxx.xxx,xx(por extenso) valor declarado anualmente na declarao de ajuste anual do imposto de renda.

PARGRAFO SEGUNDO: oSEGUNDO IMVEL PERMUTADOde propriedade doSEGUNDO PERMUTANTEfoi adquirido por escritura pblica na data de xx/xx/xxxx pelo valor aquisitivo de R$ xxx.xxx,xx(por extenso) valor declarado anualmente na declarao de ajuste anual do imposto de renda.

PARGRAFO TERCEIRO: As partes declaram ter cincia de que os imveis permutados entram na lista de bens pelo mesmo valor do imvel que deixa a lista de bens, devendo as partes manter o mesmo preo de aquisio dos imveis permutados na declarao de ajuste anual do imposto de renda.

PARGRAFO QUARTO: osPERMUTANTESacordam que asDESPESASe impostos relativas a permuta sero pagas na proporo de 50% do total para cadaPERMUTANTEconforme artigo 533 do cdigo civil vigente at o ato de lavratura das escrituras. As despesas relativas ao registro imobilirio da Escritura Pblica de Permuta sero paga pela parte que a solicitou.

CLUSULA QUARTA:DA POSSE: na data da escritura pblica de permuta realizada em Tabelionato de Notas acordado, convencionam as partes a efetivar aPERMUTAdos imveis com aIMISSO DA POSSEconcluda com a entrega das respectivasCHAVESdiante do Tabelio, quando osPERMUTANTESassumem a total responsabilidade por todos os pagamentos, tributos e taxas bem como direitos e deveres realtivos ao imvel recebido, comprometendo-se cadaPERMUTANTEa providenciar em03 DIAS TEISoREGISTRO IMOBILIRIOde sua Escritura de Permuta de Imvel no competente Cartrio de Registro Imobilirio (RGI) a margem da matricula imobiliria transferindo definitivamente o bem imvel para sua propriedade bem como a troca da titularidade noCADASTRO MUNICIPAL DO IMVELaps receber a Escritura registrada.

PARGRAFO PRIMEIRO: caso a solicitao do registro de escritura em nome das partes sofra exigncias por parte do oficial do Cartrio, comprometem-se osPERMUTANTESa colaborar para soluo da exigncia arcando com os custos necessrios se a parte que tiver dado causa ao problema informado e se este tiver sido causado por erro ou falta de informao na matricula imobiliria de responsabilidade das partes quando proprietrios do imvel conforme dispe asCLAUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA.

CLUSULA QUINTA:osPERMUTANTESacordam comparecer ao Tabelionato de Notas acordado na data acordada para juntos assinar a Escritura de Permuta de ambos os imveis com toda a documentao solicitada, a devida guia do imposto municipal de transmisso de bens imveis quitado (ITBI) conforme orientao do Tabelionato, responsabilizando-se em colaborar em tudo que necessrio se fizer para a concluso do negcio. No ato da Escritura pblica as partes recebem o carn de IPTU do ano corrente quitado bem como plantas do imvel e conveno de condomnio se houver.

CLUSULA SEXTA:O presente contrato de permuta firmado em carterIRREVOGVEL E IRRETRATAVEL, vinculando as partes, seus herdeiros e sucessores por qualquer titulo oneroso ou gratuito, abrindo mo dos direitos de arrependimento ou desistncia, independente do motivo alegado, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.PARGRAFO PRIMEIRO:responde cadaPERMUTANTEpor perdas e danos caso ocorra a impossibilidade de transferncia da propriedade imobiliria.

CLUSULA STIMA: DA MULTA: osPERMUTANTESestabelecemMULTAno valor de xx % (por extenso)sobre o valor de aquisio do imvel de maior valor para a parte que infringir as clusulas deste contrato arcando com custas judiciais e honorrios advocatcios da parte inocente em caso de necessidade de soluo pela via judicial, de acordo com a lei.

As partes elegem o Foro desta cidade para dirimir quaisquer dvidas ou discusses referentes a este contrato, renunciando a qualquer outro por mais especial que seja.

E por estarem justas e contratadas, assinam o presente contrato em xx vias de igual teor e forma devidamente visadas em todas suas pginas pelas partes envolvidas. Acompanham e assinam, 02 (duas) testemunhas devidamente identificada.

Local e data completa

____________________ _____________________PRIMEIRO PERMUTANTE SEGUNDO PERMUTANTE

____________________ _____________________CNJUGE DO PRIMEIRO CNJUGE DO SEGUNDO PERMUTANTE PERMUTANTE

TESTEMUNHA 1 : NOME COMPLETO CPF E RG E ASSINATURATESTEMUNHA 2: NOME COMPLETO CPF E RG E ASSINATURA

OBS: Esta modelo apenas sugere como deve ser feito um contrato que vincule as partes a concretizao do negcio imobilirio. De forma clara e simples contm as clusulas principais que devem nortear um contrato de permuta de imveis. Atente para o fato de que obrigatoriamente a escritura e contrato devem se referir sempre de permuta e nunca a compra e venda