CONTRATO SOCIAL 03 E CONSOLIDACAO - VALE DO RIO CAÍ

5/12/2018 CONTRATO SOCIAL 03 E CONSOLIDACAO - VALE DO RIO CA

ALTERACAO CONTRATUA~ N: OJ(Apos Consolidacao n O 2817359 de 16/04/200f)~2 CONSOLIDACAO DO CONTRATO SOCIALDE

VALE DO RIO CAt COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Pelo presente instrumento particular de alteracao e consolidacao do contratosocial, os abaixo assinados:

VALDIR FARIAS DE MATTOS(brasileiro, casado pelo regime da comunhaoparcial de bens, comerciante, domiciliado em Sao Leopoldo/RS, residente na RuaEmesto Silva, n" 60, Apto. 1301, Torre A, Bairro Morro do Espelho, cidade de SaoLeopoldo/RS, CEP: 93046-740, portador da carteira de identidade n". 1025350024,SSP/RS, inscrito no CPF sob 0n". 450.357.680 15, s6cio desde 07110/2004.

PATRICIA PEREIRA DE MATTOS: brasileira, solteira, menor, nascida em02/1111991, estudante, domiciliada em Sao Leopoldo/RS, residente a Rua Emesto Silva,n 60, Apto. 1301, Torre A, Bairro Morro do Espelho, CEP: 93046-740, portadora dodocumento de identidade n" 4105182391, expedida pela SJS/RS, inscrita no CPF sob n"019.882.320-74, s6cia desde 28/~7/2009, neste ate representada pelo seu genitorVALDIR FARIAS DE MATTOS, brasileiro, casado pelo regime da cornunhao parcialde bens, comerciante, domiciliado em Sao Leopoldo/RS, residente a Rua Emesto Silva,n 60, Apto. 1301, Torre A, Bairro Morro do Espelho, CEP: 93046-740, portador dacarte ira de identidade n". 1025350024, SSP/RS, inscrito no CPF sob 0 n". 450.357.680-15 e por sua genitora CLAUDIA PEREIRA DE MATTOS, brasileira, casada peloregime da comunhao parcial de bens, comerciante, domiciliada em Sao Leopoldo/RS,residente a Rua Emesto Silva, n" 60, Apto. 1301, Torre A, Bairro Morro do Espelho,CEP: 93046-740, portadora da carteira de identidade n". 2031360627, expedida pelaSSP/RS, inscrita no CPF sob 0n". 461.158.200-Q6.

Unicos s6cios da sociedade que gira so} a denominacao social de VALE DORIO CAl COMERCIO E SERVI


PARCON CONTABI~II~ADE _LTDALeopoldo/RS, CEP: 93046-740, portadcr aa=


As demais clausulas e condicoes do.ccntrato social, cue nao.foram modificadaspor este instrumento, permanecem em plena vigor. - - .. .. _.. CLAuSULA SETIMA: Declaracao de desimpedimento.o administrador declara sob as penas da lei, que nao esta impedido por leiespecial, que nao esta condenado a penas que vedem, ainda que temporariamente, 0acesso a cargos publicos; ou por crime falimentar, de prevaricacao, peita ou suborno,concussao, peculato; ou contra a economia popular, contra 0 sistema financeiro nacional,contra as normas de defesa da concorrencia, contra as relacoes de consumo, a fe publicaou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenacao, que possam impedi-lode exercer atividades empresariais.CLAuSULA OITAVA: Da Consolidacao do Contrato Social.

Tendo em vista as modificacoes ora ajustadas, consolida-se 0 contrato social,com a seguinte redacao:CONSOLIDACAO CONTRATUAL

COMPOSICAO SOCIET ARIA

VALDIR FARIAS DE MATTOS: brasileiro, casado pelo regime da cornunhaoparcial de bens, Tecnico em Eletrotecnica, domiciliado em Sao Leopoldo/RS, residentena Rua Ernesto Silva, n? 60, Apto. 1301, Torre A, Bairro Morro do Espelho, cidade deSao Leopoldo/RS, CEP: 93046-740, portador da carte ira de identidade n''. 1025350024,SSP/RS, inscrito no CPF sob 0n''. 450.357.680-15, socio desde 07/10/2004.PATRICIA PEREIRA DE MATTOS: brasileira, solteira, maior, nascida em0211111991, estudante, domiciliada em Sao Leopoldo/RS, residente a Rua Ernesto Silva,n" 60, Apto. 1301, Torre A, Bairro Morro do Espelho, CEP: 93046-740, portadora dodocumento de identidade n 4105182391, expedida pela SJS/RS, inscrita no CPF sob n"019.882.320-74, socia desde 28/07/2009CLAuSULA PRIMEIRA: Da Denominacao, Ramo e Localizacao.

A sociedade atua no ramo do COMERCIO E SERVICOS, com sua sede nacidade de Portao/Ro, a Rua Gramado, n 11, Sala 101, Bairro Centro, Edificio ComercialCastelo, CEP: 93180-000, sob a denominacao social de VALE DO RIO CAlCOMERCIO E SERVICOS LTDA.PAMGRAFO UNICO: Do Nome Fantasia

A sociedade utiliza 0 nome fantasia de Vale do Rio Cal.CLAuSULA SEGUNDA: Do objetivo social.

A sociedade tern como objetivo social:a) Projeto e execucao de instalacoes e montagens eletricas, telefonicas e logicas em

edificacoes residenciais, comerciais e industriais;b) Projeto e execucao de instalacoes e montagens eletricas para iluminacao publica

em ruas, avenidas, estradas, rodovias, viadutos, pontes e areas publicas;c) Projeto e execucao de instalacoes e montagens eletricas e eletromecanicas de

subestacoes transformadoras em media tensao classe ate 25 KV;

Rua Goncalves Dias, n", 66, sala 701 - Centro - CanoaslRS - CEP: 92.010050 - E-Mail:[email protected] - Fones/Fax: 3466-0900 e 3466-0822 3
mailto:[email protected]:[email protected]


PARCON CONTABI'LIIDADE__I.tTDA-- . .. . - _ . - . . . . . - _ . _ -d) Projeto e execucao de redes eletricas _ d e di_S'i:ri~~lic;:8:Pl.ereJl:e .sirbterranea classe

ate 25 KV;e) Services de manutencao em redes eletricas de baixa e media tensao aerea e

subterranea classe ate 25 KV;f) Instalacoes e montagens eletricas em redes de distribuicao energizadas classe ate

25KV;g) Comercio de materiais eletricos;h) Locacao de veiculos e equipamentos hidraulicos e eletricos

CLAuSULA TERCElRA: Do Capital Social.o capital social da sociedade e de R$: 100.000,00 (cern mil reais) sendo divididoem 100.000 (cern mil) quotas com valor unitario de R$ 1,00 (urn real) que estadistribuido da seguinte forma:DISTRIBUICAO DAS QUOTAS DO CAPITAL SOCIALNOME QUOTAS R$ %VALDIRFARIAS DE MATTOS 99.000PATRICIA PEREIRA DE MATTOS 1.000

99.000,001.000,00

99,001,00

TOTAL 100.000CLAuSULA QUARTA: Da Filial

A empresa POSSU! a filial n 01, situada a Rua Joao Carlos Becker, n" 646, BairroFeitoria, na Cidade de Sao Leopoldo/RS, CEP: 93052-120, registrada e arquivada naMM. Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sui sob 0NIRE n. 43901409583 emsessao do dia 28/07/2009, protocolo 09/162668-4, devidamente inscrita no CNPJ sob n".07.044.736/0002-91.CLAuSULA QUINTA: Da Transferencia de Quotas:

As quotas da sociedade sao indivisiveis e nao poderao ser cedidas ou transferidassem 0 expresso consentimento do outro socio, cabendo, em igualdade de condicoes, 0direito de preferencia ao s6cio que queira adquiri-las.CLAuSULA SEXTA: Da Responsabilidade dos Socios.

100.000,00 100,00

A responsabilidade de cada socios e restrita ao valor de suas quotas, mas todosrespondem solidariamente pela integralizacao do capital social.CLAuSULA SETIMA: Da vigencia.

A sociedade iniciou suas atividades em 07 de outubro de 2004 e seu prazo deduracao e par tempo indeterminado.CLAuSULA OITAVA: Dos lucros e perdas.

Os lucros verificados nos resultados dos exercicios serao distribuidos conformeparticipacao dos s6cios no capital social da empresa, ou lancados em conta especial nacontabilidade para futuro aumento de capital ou compensacao de eventuais prejuizos.PARAGRAFO PRIMEIRO: Os s6cios serao obrigados a reposicao dos lucros e dasquantias retiradas, a qualquer titulo, ainda que autorizados em contrato, quando taislucros ou quantias se distribuirem com prejuizo do capital.CLAuSULA NONA: Do exercicio contiibil.o exercicio social sera coincidente com 0 ano-calendario, terminando em 31 dedezembro de cada ano, quando sera procedido 0 levantamento do balanco patrimonial eefetuado a apuracao de resultados, em conformidade com as disposicoes legaispertinentes.

Rua Goncalves Dias, n". 66, sala 701 - Centro - Canoas/RS - CEP: 92.010-050 - E-Mail:[email protected] - FoneslFax: 3466-0900 e 3466-0822 4


CLAuSULA DECIMA: Do pro labore;;- : :.: = _ - : _ _ : : : . : . . : 'Mensalmente, sera retirado, pelos socios que prestarem servicos a sociedade, a

titulo de pro-labore, valores, a serem definidos anualmente pelo consenso unanime nareuniao dos socios.CLAuSULA DECIMA PRIMEIRA: Da administracao.

A administracao da sociedade sera exere ida pelo socio, VALDIR FARIAS DEMATTOS, 0 qual representara a sociedade em todos os seus atos empresariais, em juizoou fora dele, ativa e passivamente, fieando-Ihes vedado, 0 emprego de sua assinatura emavais, endossos de favor, ou outros atos nao inerentes a empresa e que venhamprejudica-la, devendo sempre agir para que a soeiedade possa usufruir seus fins eprogredir.PARAGRAFO DNICO: Fica facultado ao administrador, nomear procuradores, para urnperiodo determinado que nunca podera exeeder a urn ano, devendo 0 instrumento deprocuracao especificar os atos a serem praticados pelos procuradores assim nomeados.CLAuSULA DECIMA SEGUNDA: Da eventual morte does) socio(s).

Em caso de falecimento de urn dos socios, fica seus bens e quotas partilhadosentre os herdeiros do falecido, mantendo-se a sociedade em plena vigencia, mas em casode morte de ambos os socios, fato este que, apos a partilha dos bens entre os herdeiros dedireito, dar-se-a por extinta a sociedade.PARAGRAFO DNICO: Na data do falecimento serao apurados os resultados dasociedade e repassado juntamente com as quotas do falecido, aos herdeiros, da seguinteforma: 20% (vinte por cento) no prazo de tres meses, 30% (trinta por cento) no prazo deseis meses e 50% (cinquenta por cento) no prazo de 12 meses, tudo a contar da data dofalecimento.CLAuSULA DECIMA TERCElRA: Das Alteracoes.o presente contrato podera ser alterado a qualquer tempo por deliberacao de % docapital social. 0 socio que, por divergir de alteracao contratual deliberada por % docapital social, desejar retirar-se da sociedade, devera notificar os demais ou a outra parte,por escrito, com antecedencia do prazo minimo de 30 (trinta) dias, findo 0 qual 0silencio sera tido como desinteresse.PARAGRAFO UNICO: Caso os demais socios ou a outra parte decidir adquirir asquotas do socio retirante, os haveres deste serao pagos, apos 0 levantamento do balancogeral da sociedade, em 12(doze) prestacoes mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se aprimeira no prazo de 30 (trinta) dias, eontadas da data da retirada do socio.CLAuSULA DECIMA QUARTA: Da Preferencia.

Os socios nao poderao ceder ou alienar por qualquer titulo sua respectiva quota aterceiro sem 0 previo consentimento dos demais socios, ficando assegurada a estes apreferencia na aquisicao, em igualdade de condicoes, e na proporcao das quotas quepossuirem, observando 0 seguinte:

I - Os socios deverao ser comunicados por escrito para se manifestarem arespeito da preferencia no prazo de 30 (trinta) dias;

II - Findo 0 prazo para 0 exercicio da preferencia, sem que os socios semanifestem ou havendo sobras, poderao as quotas ser cedidas ou alienadas a tereeiro.CLAuSULA DECIMA QUINTA: Das Filiais.

Rua Goncalves Dias, n. 66, sala 70 I - Centro - Canoas/RS - CEP: 92.010-050 - E-Mail:[email protected] - Fones/Fax: 3466-0900 e 3466-0822 5


PARCON' CON~A:eILiIDADE. LTDA,. .A sociedade podera abrir filial Cru~;imDfes~l}ent~.t:scritOriD5:d".;epresentayao em

qualquer localidade do territorio nacional ou fora dele, atribuindo-lhes par fins de direitofiscal 0 capital necessario.CLAuSULA DECIMA SEXTA: Das Deliberacoes.

As deliberacoes relativas a aprovacao das contas dos administradores,aumento/reducao do capital, designacao/destituicao de administradores, modo der emune racao , pedido de concordata, distribuicao de lucros, al te racao contratual e fusao,cisao e incorporacao, e outros assuntos relevantes para a sociedade, serao definidas nareuniao de socios.PARAGRAFO PRIMEIRO: A reuniao dos socios sera realizada em qualquer epoca,mediante convocacao dos administradores ou s6cio.PARAGRAFO SEGUNDO: As deliberacoes serao aprovadas por % do capital social,salvo nos casos em que a legislacao exigir maior quorum.CLAuSULA DECIMA SETIMA: Das Eventuais Duvidas.

Os casos omissos ou duvidosos que por ventura surgirem entre os s6cios durantea vigencia deste contrato social, serao dirimidos na forma da Legislacao vigente enospreceitos do Novo Codigo Civil, ficando, desde ja, eleito 0 Forum da Comarca dePortao/RS para tanto.CLAuSULA DECIMA OITAV A: Declaracao de Desimpedimento.o administrador declara sob as penas da lei, que nao esta impedido por leiespecial, que nao esta condenado a penas que vedem, ainda que temporariamente, 0acesso a cargos publicos; ou por crime falimentar, de prevaricacao, peita ou subomo,concussao, peculato; ou contra a economia popular, contra 0 sistema financeiro nacional,contra as normas de defesa da concorrencia, contra as relacoes de consumo, a fe publicaou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenacao, que possa impedi-lo deexercer atividades empresariais.

E por estarem justos e contratados, firmam a presente alteracao e consolidacao docontrato social n 03(tres) vias de igual teor e para 0 mesmo feito, na presenca de02(duas) teste {mhas que abaixo assinam.

Portao/Rx, 11 de Outubro de 2010.Socios:

OS

PATRICIA PEREIRA DE MATTOSr

CERTIF .co 0 REGISTRC EM: 2 ~ /1 0 /2 0 1 0 SOB N: 3378959.Q:tJ(j)o

Protocolo: 10/311141-7, DE 19/10/2010>~4mpresa:43 2 0538714 0VALE DO RIO CAl COMERCIO ESERVI

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