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Contratos de Produção de Obras

Audiovisuais no Brasil

ATTILIO GORINI | gorini@dannemann.com.br entertainmentlawbrazil.com.br

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2

Fases “clássicas”

Pré-produção Produção Pós-produção

3

Fases efetivas

Pré-projeto

Projeto

Pré-produção

Produção

Desmontagem da produção

Pós-Produção

4

Pré-projeto

Identificação do material fonte

Aquisição do material fonte

efetiva compra

5

Os direitos morais não são

passíveis de cessão

Somente se dá por escrito

Presume-se onerosa

Válida por 5 anos se não houver

disposição em contrário

Cessão de Direitos Autorais

Válida para o país onde se firmou

o contrato se não houver

estipulação em contrário

Só se dá para as modalidades de

utilização existentes

Só se dá para a modalidade de

utilização indispensável para a

realização do contrato, se não

houver definição em contrário.

6

Pré-projeto

Identificação do material fonte;

Aquisição do material fonte

efetiva compra;

contrato de opção.

7

Contrato de Opção

O contrato de opção é a forma pela qual uma parte (criador) autoriza a outra parte (comprador), com ou sem exclusividade, a colocar sua obra no mercado, normalmente por um período limitado de tempo.

8

A propriedade

A obra

A opção

Período inicial da opção

Pagamento inicial da opção

Contrato de Opção - cláusulas

9

Segundo período da opção

Força maior

Preço de aquisição

Garantias e indenizações

Crédito

Contrato de Opção - cláusulas

10

Possibilidade de cessão

Participação “back end”

Produções adicionais

Serviços adicionais

Contrato de Opção - cláusulas

11

Contrato de Opção - exclusividade

Cuidados com a exclusividade.

Deve ser expressa

Cessa em 10 anos (art. 81 da Lei de Direitos

Autorais)

12

Identificação do material

fonte

Aquisição do material fonte

efetiva compra;

contrato de opção.

Preparação de “book” contendo

dados mais precisos da

produção

Orçamento primário.

Pré-projeto

13

Projeto

Início da materialização da produção

Início de gastos mais vultosos

Aparecimento do contrato

14

Projeto

Contratação do diretor

15

Contratação do diretor - contrato

Serviços prestados de forma costumeira.

Exclusividade. Isso acontece?

Trailers e materiais promocionais.

Compensação.

Participação?

16

Contratação do diretor - contrato

Participação na trilha sonora?

Despesas.

Crédito:

Dirigido por

Um filme de

17

Contratação do diretor - contrato

Orçamento, programação e elementos artísticos

Corte do Diretor

Corte Final

Entrega

18

Projeto

Contratação do diretor

Contratação de equipe primária de produção

Escolha de locações

Refinamento ou criação do esboço do roteiro

Criação de cronogramas de entrega e contratações

Criação do orçamento definitivo

19

Pré-produção

Pré-produção

Pode englobar:

Aquisição dos outros direitos (“clearance” adicional)

20

“Clearance” adicional

Buscas de direitos autorais;

Busca de marcas;

Uso de “clips” de filmes;

Sincronização de obras musicas pré-existentes ou

criação de obra musical especificamente para a

obra?

21

Pré-produção

Pré-produção

Pode englobar:

Aquisição dos outros direitos (“clearance” adicional)

Contratação dos talentos

22

Contratação do talento

Contrato de trabalho

Contrato de prestação de serviço com o artista

Contrato de prestação de serviço com empresa constituída pelo artista.

23

Contratação do talento - contrato

Compensação – como será feita?

Prazo

Pay-or-play

Crédito – como ele pode ser feito?

24

Fotografias e biografia

Exemplar da obra

Première e outras

obrigações de

merchandising

Guarda-roupa e camarim

Mudanças no papel

Contratação do talento - contrato

25

Contratação do talento - contrato

“Nação mais favorecida”

Endossos comerciais

Cláusulas de nudez

26

Pré-produção

Pré-produção

Pode englobar:

Aquisição dos outros direitos (“clearance” adicional);

Contratação dos talentos;

Contratação dos prestadores de serviços (equipe técnica)

27

Contratação dos técnicos

Normalmente, há uma relação trabalhista envolvida – contrato de trabalho

Quem são:

Carpinteiros

Aderecistas

Microfonistas

Operadores de câmera etc.

28

Pré-produção

Pode englobar:

Aquisição dos direitos (clearance)

Contratação dos talentos

Contratação dos prestadores de serviços

Contratação dos roteiristas

Contratação da locação

Locação do estúdio

Locação do material de filmagem

Aquisição dos diversos materiais para a filmagem

Pré-visualização dos figurinos / início da criação

Pré-visualização do produto final (“storyboards”)

Esboços etc.

29

No entanto, é importante não esquecer:

A cessão dos direitos autorais não se presume, deve ser por

escrito

Se não houver prazo, vale só por 5 anos

Se não houver território, vale só para o Brasil

Se não houver modalidades de utilização, vale só para aquela

essencial

E, claro, INTERPRETAM-SE RESTRITIVAMENTE OS NEGÓCIOS JURÍDICOS

EM DIREITO AUTORAL.

30

Produção

Filmagem (principal photography)

Controle administrativo rígido da utilização do material.

31

Desmontagem da produção

Desmontagem de cenários, devolução de maquinário,

figurino etc.

32

Pós-produção

Edição e montagem

Efeitos especiais

Sincronização de trilha sonora

Renderização e inserção de gráficos

Testes

Refilmagens

Corte do negativo

“Master”

33

Contrato de produção

Considerandos

Objeto

Território

Prazo

Os direitos já garantidos

34

Contrato de produção

Os direitos pré-existentes

Os direitos sobre os personagens criados para a obra

cinematográfica

Co-propriedade

35

Contrato de produção

O projeto

O projeto terá as seguintes etapas: criação do argumento pelas

PRODUTORAS; escolha e contratação de roteirista com a cessão da

totalidade dos direitos autorais patrimoniais sobre todas as versões do

roteiro às PRODUTORAS; criação e aprovação final do pré-roteiro; escolha e

aprovação final do estilo de background; escolha e aprovação final do traço

de animação; decisão sobre a inclusão ou não de live action; criação e

aprovação final do storyboard básico; decisão sobre o orçamento para a

execução da pré-produção, produção e pós-produção e criação e aprovação

de cronograma final de pré-produção, produção e pós-produção; aprovação

quanto a distribuição; registro do projeto na ANCINE e tudo o mais que se

fizer necessário para permitir a efetiva captação de investimentos de acordo

com as leis de incentivo fiscal.

36

Contrato de produção

O projeto (continuação)

Prazos

Tabela de entrega

Divisão de tarefas

Multas

Rescisão contratual

Indicação do diretor?

Indicação de outras pessoas chave?

37

Contrato de produção

Pré-produção

A pré-produção terá as seguintes etapas: escolha e

contratação de todos participantes above-the-line e below-

the-line, inclusive, mas sem limitação, a negociação e

assinatura dos contratos com o diretor, e o diretor de

animação; captação do investimento necessário para a

produção e pós-produção.

38

Contrato de produção

Produção

Pós-produção

Divulgação e promoção

Corte final (final cut)

Créditos

39

Contrato de produção

Exploração comercial

Opção para continuações

Indenização

Prestação de contas

40

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