Controle de Acessos...inc. X, da Lei 8.666/1993 - Dispensa de Licitação, Lei Estadual 17.928/2012...

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA COMISSÃO PERMANENTE DE ... · e Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, , para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão

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A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO LOCATÍCIA NO BRASIL: … · Por fim, o Capítulo 3, “Caracterização da lei do inquilinato (Lei 8.245/19991 e Lei 12.112/2009)”, dedica-se ao estudo

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cobip.pgr.mpf.mp.brcobip.pgr.mpf.mp.br/boletins-eletronicos/alerta-bibliografico/... · sumÁrio ia parte 1 - esquema completo da reforma da lei de locaÇÖes pela lei 12.112, de

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Aprovada lei que limita o tempo de espera do ônibus · Tiragem: Atende a Lei Estadual nº 17.928/12 Circulação: ... um menor de 11 anos que é filho de seu enteado. Ele se aproveitava

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MULHER Proteção à saúDe · Renan Accioly Designer Gráfico Décio Parma Editor de Arte Thiago Dornelas Tiragem: Atende a Lei Estadual n° 17.928/12 Circulação: Estado de Goiás

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 · Antreuri (oua, bacon, ceapa, ardei gras,ciuperci) 7 lei 10 lei 9 lei 9 lei 5 lei 8 lei 4 lei 6 lei 3.5 lei 4 lei 4 lei 4 lei 2 lei 1 lei 12 lei 14/13 lei 12 lei 10 lei 12 lei

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2006 - Controle de Acessos · de 2002, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012 e as disposições

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MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E - cgu.gov.br · Lei 8080/90 Lei 8142/90 Lei Complementar 141/2012 Lei 4320/64 Lei Complementar 101/2000 Lei Complementar 131/2009 ... SUS enquanto

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CARTA-CONVITE Nº 001/2017 SED - sgc.goias.gov.br · nº 123/2006, Lei Estadual nº 17.928/2012 e pelas condições estabelecidas neste Convite e seus anexos e demais normas regulamentares

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LEI 12.112/09: INOVAÇÕES QUE ATINGIRAM OS CONTRATOS DE … · contratos de locação de coisa, locação de serviços e a empreitada ou locação de obra. Porém, alguns doutrinadores

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DIREITO PRECISO REVISAR? · 2019-02-16 · LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL TOTAL ERROS PRECISO REVISAR? Decreto Estadual nº 12.112, de 16 de setembro de 1980 – (Regulamento Disciplinar

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 · GOIÅNIA, TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2016 6 V.ncia ANO 179 - Data do Inicio Data do Fim DIÁRIO OFICIAL/GO NO 22.333 : 003.12016 31/12/2020 23.05/2016 Lei Estadual 17.928/12

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 · Web viewII – ausência, interdição, recuperação judicial, falência ou insolvência do fiador, declaradas judicialmente; (Redação dada pela Lei nº 12.112, de 2009) III

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Lei 12.830 - Lei Dos Delegados

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Ação de despejo Procedimento especial traçado na Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei 12.112/09.

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As Leis Morais Lei Divina ou Natural Lei de Adoração Lei do Trabalho Lei de Reprodução Lei da Conservação Lei de Destruição Lei de SociedadeLei de Sociedade.

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Lei 9.826_74 - Lei Estadual

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