COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E … · Institui a Política e as Diretrizes para o...

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

“Paraíso”, de Albano Afonso.

GOTSCHALK DA SILVA FRAGA

Presidente

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

Diretor Executivo

PAULO GRIJÓ GUALBERTO

Coordenador-Geral de Planejamento e Administração

WILSON MANNO JUNIOR

Coordenador de Recursos Humanos

BBoolleettiimm

Julho/2014

Interno de Pessoal




2

Índice

I – Portarias

Afastamento

3

Aposentadoria

4

Capacitação

4/5

CEACEN

6

CEMUS

6/7/8/9

CEPIN

10/11/12/13/14

Contratos 14/15/16/17/18

Designação 18/19

Edital 20/21/22

Exoneração 23

Licença Prêmio 24

Pensão 24/25

Progressão Funcional 26

Remoção 26

Suspensão de Pagamento 27

II – Relatório Licenças

28

III – Relatório Capacitação

29/30

IV – Relatório Férias

31

V - Relatório de Viagem

31/32




3

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N° 130/2014

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da FUNARTE, nos termos da Portaria n° 043A, de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de

2014,

Considerando o termo de Posse de Presidente de Mesa Receptora de Votos da 9ª Zona eleitoral do Estado do Rio de Janeiro,

peça do Processo 01530001081/2014-43;

Considerando o disposto no art.15, da Lei 8.868/94, que Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos efetivos e

em comissão, nas Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais e dá outras providências;

Considerando o disposto no art.98, da Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições;

Considerando o disposto no art. 232, da Resolução TSE n° 23.339/2013, que estabelece procedimentos para as eleições;

RESOLVE:

Art.1° - Autorizar o afastamento da servidora ELIZABETH DE ARAÚJO FERNANDES, matrícula SIAPE n° 222451, lotada na

Coordenação de Teatro e Ópera, do Centro de Artes Cênicas – CEACEN, para prestar serviços à Justiça Eleitoral, como

Presidente da Mesa Receptora de Votos da 9ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 04 e 05/10/2014, primeiro

turno das eleições, e nos dias 25 e 26/10/14, caso haja segundo turno das eleições.

Art.2° - Determinar que a CRH registre na folha de ponto da servidora sua liberação nos dias citado no artigo anterior para

prestação de serviços à Justiça Eleitoral.

Art.3° - Reconhecer o direito da servidora às folgas, a serem gozadas em dias que deverão ser acordados com sua chefia

imediata.

Art. 4° - Determinar, ainda, à CRH que registre na folha de ponto da servidora os dias de folga em compensação aos serviços

prestados à Justiça Federal.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2014.


Diretor-Executivo

I - Portarias

Afastamento




4

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 137/2014.


Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Maria Elizabeth Pereira dos Santos, matrícula

SIAPE nº 222522, ocupante do cargo Saúde - Classe S, Padrão III, nível superior, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com

fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05 (processo nº 01530.000316/2014-80).

Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima.



Diretor-Executivo


Autoriza a liberação da servidora que menciona para participar do

Seminário de Descrição, Classificação e recuperação em Arquivo.



Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que

Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e

fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e

apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e

individuais;

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a liberação da servidora Márcia Silva Fonseca, matrícula SIAPE nº 225027, lotada no Centro de

Documentação e Informação – CEDOC, para que possa participar do “Seminário de Descrição, Classificação e recuperação

Aposentadoria

Capacitação




5

em Arquivo”, a ser realizado pela Associação dos Arquivistas Brasileiro - AAB com o apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa,

sem ônus para a Funarte, no dia 28 de julho de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, em horário integral.

Art. 2º - Determinar que ao término do evento a servidora apresente certificado e/ou relatório de participação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.



Diretor-Executivo


Autoriza a liberação do servidor que menciona para participar do

Seminário Internacional Estado, Cultura e Elites – 1822 -1930.



Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que

Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e

fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e

apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e

individuais;

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a liberação do servidor André Luiz Fernandes Andries, matrícula SIAPE nº 222425, lotado no Programa

Nacional de Apoio a Cultura – PRONAC, para que possa participar do “Seminário Internacional Estado, Cultura e Elites –

1822 - 1930”, a ser realizado na Fundação Casa de Rui Barbosa, sem ônus para a Funarte, no período de 31/07/14 a 01/08/14, no

Rio de Janeiro/RJ, em horário integral.

Art. 2º - Determinar que ao término do evento o servidor apresente certificado e/ou relatório de participação.




Diretor-Executivo




6


O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve instituir o Prêmio Funarte Artes na

Rua (Circo, Dança e Teatro)/2014.

O edital está disponível na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br

Rio de janeiro, 10 de julho de 2014.


Presidente da Funarte


##TEX O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº

5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve instituir o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz/2014.

O edital está disponível na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br






aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 033 de

19 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2014, que regulamentou o Edital Prêmio Funarte de

Concertos Didáticos, resolve tornar público o seu resultado final:

UF Cidade Proponente Projeto Insc.

BA Palmeiras Centro Gravitacional Musical -

13.921.518/0001-00

Música na Escola Ano 2: A Sanfona pelo

Mundo 91

GO Goiânia RG Produções Artísticas -

19.838.992/0001-59 Tocar ou Batucar? Percussão é pra brincar! 14

SC Caçador Culturarte Produções Culturais Ltda -

11.138.143/0001-80 Cirandas 67

RJ Rio de Janeiro Monique Volter Produção e Gestão -

14.307.600/0001-01

Caminhando Contra o Vento - A História da

MPB através dos Festivais 05

PR Curitiba Criativa Projetos Artísticos e

Educacionais - 17.549.558/0001-23 O Carnaval dos Animais Pizindim 63

CEACEN

CEMUS

http://www.funarte.gov.br/

http://www.funarte.gov.br/




7

CE Fortaleza

Roberto Rozendo de Freitas (Olhar

Cearense Produções Artísticas) -

17.933.199/0001-03

Syntagma 77

DF Brasília Paralaxe - Estudos e Produções -

19.726.163/0001-84 Duo de Violões 102

RJ Rio de Janeiro

Federação Interestadual das Associações

de Prestadores de Serviços Artísticos e

Culturais - FEDERART -

13.764.058/0001-53

Do Barroco Europeu ao Folclore Brasileiro 28

SP São Paulo

Cooperativa de Trabalho dos Profissionais

de Música de São Paulo -

05.914.539/0001-70

Interações Percussivas 53

RJ Rio de Janeiro Tiago Portella Otto - 13.587.454/0001-52 Origens - Uma Viagem Musical ao Redor do

Mundo 116

RS São Sebastião do

Caí

Daniel Castilhos Oliveira Produções

Artísticas - 08.600.038/0001-07 Quinteto Persch: o acordeon vai à escola 136

RJ Rio de Janeiro Roger Lins de Albuquerque Gomes

Ribeiro - 15.389.823/0001-28

Das Canções Elizabetanas na Época de

Shakespeare às Modinhas Imperiais no Brasil 26

RJ Rio de Janeiro Cia Lona Promoções Culturais Ltda s/c -

01.644.588/0001-89

Confidências - Uma Homenagem a Ernesto

Nazareth 38

PA Belém Folhetim Produções Culturais Ltda -

19.498.990/0001-68

Lírica Amazônia: Celebração ao Octogésimo

Aniversário do Ciclo de Canções Compostas

por Waldemar Henrique em Homenagem às

Lendas Amazônicas

156

PR Londrina Apolônia Produções Culturais S/S Ltda -

03.266.184/0001-24 Duo Jacarandá - Música para Violão e Viola 155

SP Sorocaba Ferratini Produções Culturais Ltda -

11.044.044/0001-30 Arcadas Brasileiras 60

SE Aracaju INCASE - Instituto Canarinhos de

Sergipe O Canto de Toda Gente 110

MG Belo Horizonte Albatroz Artes Empreedimentos LTDA -

42.786.145/0001-01 Semba Samba Cultura 137

RS Porto Alegre Angela Maria Diel Produções -

11.142.159/0001-67

A Canção Brasileira na Escola - Canto, Piano

e Percussão 128

SC Florianópolis Leandro Rodrigues Fortes -

19.860.480/0001-99 A Dança das Cordas 11

SP São Paulo Cm7+Produções Artísticas Ltda -

07.196.582/0001-72 Trio Amálgama 83

MG São João Del Rei Fundação Koellreutter - 08.998.777/0001-

07

Músicas sem fronteiras: memória, história e

meio-ambiente 100

RJ Rio de Janeiro Alain Pierre Ribeiro de Magalhães -

13.193.598/0001-24

Música Nas Escolas - Uma Viagem Sonora

em Cordas 34

RJ Rio de Janeiro Kadosh Produções Artísticas e Culturais

Ltda. - 16.935.203/0001-00

Homenagem a Guerra Peixe (100 anos) e

Alberto Nepomuceno (150 anos) 37

RJ Rio de Janeiro Davidganc - 12.196.741/0001-79 Clássicos: Eu não Sabia que Sabia! 39

RJ Resende Associação Pró-Bem Viver Visconde de

Mauá - 07.252.567/0001-02

Música do Brasil Império ao Contemporâneo

(Um Resgate do Patrimônio Musical

Imaterial Brasileiro)

01

RJ Rio de Janeiro Urge Produções Artisticas e Culturais

Ltda - 14.334.992/0001-06 Trio Capitu 40

RS Porto Alegre Rodrigo Alquati - 15.132.168/0001-28 Projeto Concertos Didáticos 2014 134

SC Florianópolis Instituto Polyphonia - 04.771.027/0001-

39

Música nas Escolas 2014 - Polyphonia

Khoros 13




8

RS Santa Maria Projesom Sonorizações Ltda -

87.675.815/0001-59 Cantando o Brasil 130

RR Boa Vista Instituto Boa Vista de Música (IBVM) -

07.742.215/0001-27 Música na Mochila 120

SC Florianópolis Base Cultural Produções Artísticas Ltda -

14.126.321/0001-41

Notas do Brasil Rural: Musicando Traços e

Culturas 109

RS Porto Alegre Alexandre Souza Simon -

19.930.372/0001-45 Música sem Fronteiras 78

BA Salvador Robinson da Cunha Teixeira -

19.768.638/0001-03

Sons do Jacarandá - Uma Viagem pela

Música Brasileira 24

RS Porto Alegre Fabiano Bonella Cunha -

09.117.895/0001-13 Música na Escola - Quatricelli 129

SP São Paulo Rafael Altro Ferreira Produções -

06.974.754/0001-29 Os Diálogos do Violão Brasileiro 29

SP São Paulo Isabel Mota Kanji - 14.864.143/0001-56 A Conexão Musical Brasil Europa do

Descobrimento aos Nossos Dias 115

RJ Rio de Janeiro Letícia Malvares Lima -

17.457.641/0001-72 Rio de Músicas 71

RJ Rio de Janeiro Banda Filarmônica do Rio de Janeiro -

12.028.318/0001-60

Circuito de Concertos Didáticos - Banda

Filarmônica do Rio de Janeiro 16

MT Rondonópolis Reluz Jr- 01.256.291/0001-46 Ritmos do Brasil II 75

RJ Rio de Janeiro Pós-Pós Projetos Culturais LTDA -

10.946.030/0001-49 Música e Arte Contemporânea 104

MG Belo Horizonte Capra Produções Culturais -

17.973.136/0001-80 Recreio Musical 54






aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 032 de

19 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2014, que regulamentou o Edital Prêmio Funarte de Apoio a

Orquestra, resolve tornar público o seu resultado final:

UF Cidade Proponente Projeto Nº

MG Juiz de Fora Orquestra Sinfônica Mário Vieira Caixa Escolar Alcides Bacellar Gomes -

19.030.402/0001-67 29

SP São Paulo Orquestra de Theatro São Pedro Instituto Pensarte - 02.606.758/0001-01 33

PB João Pessoa Orquestra Sinfônica Municipal de

João Pessoa

Fundação Cultura de João Pessoa -

FUNJOPE - 01.072.474/0001-01 34

MG Divinópolis Orquestra Cordas e Sons Associação Cultural Cordas e Sons -

12.202.697/0001-62 32

MG Belo Horizonte Orquestra 415 de Música Antiga Associação Cultural Lua Nova -

07.592.260/0001-42 03

PR Cascavel Orquestra Sinfônica de Cascavel -

PR

Município de Cascavel - PR -

76.208.867/0001-07 37

SE Itabaiana Orquestra Sinfônica de Itabaiana Filarmônica Nossa Senhora da Conceição -

00.076.359/0001-42 43




9

RN Natal Orquestra Sinfônica do Rio Grande

do Norte

Fundação José Augusto - 08.327.389/0001-

96 48

SP São José dos

Campos

Orquestra Sinfônica de São José

dos Campos

Associação Joseense para o Fomento da

Arte e da Cultura - 09.203.173-0001-81 47

MG Itaúna Orquestra de Câmara de Itaúna Orquestra de Câmara de Itaúna -

02.279.804/0001-05 35

RS Porto Alegre Orquestra Sinfônica de Porto

Alegre

Fundação Pablo Komlós -

06.333.516/0001-34 46

RJ Rio de Janeiro Orquestra Jovem Paquetá Casa de Artes Paquetá - 06.036.950/0001-

52 22

GO Goiânia Orquestra Sinfônica Jovem de

Goiás

Associação de Amigos da Orquestra

Sinfônica Jovem de Goiás

09.332.618/0001-23

31

RS Porto Alegre Orquestra Jovem do Rio Grande

do Sul

Associação Orquestra Jovem do Rio

Grande do Sul - 12.643.825/0001-03 01

SP Rio Claro Orquestra Sinfônica de Rio Claro Orquestra Sinfônica de Rio Claro -

52.151.438/0001-74 16

MG Ouro Branco Orquestra de Câmara de Ouro

Branco

Associação Cultural Casa de Música de

Ouro Branco - 04.479.160/0001-16 23

MG São João Del Rei Orquestra Ribeiro Bastos Orquestra Ribeiro Bastos -

24.739.435/0001-10 26

AL Maceió Orquestra Sinfônica Universitária -

OSU/UFAL

Fundação Universitária de

Desenvolvimento e Extensão e Pesquisa -

Fundepes - 12.449.880/0001-67

27

RN Natal Orquestra Sinfônica da UFRN Universidade Federal do Rio Grande do

Norte - 24.365.710/0001-83 28

PE Recife Orquestra Criança Cidadã Associação Beneficiente Criança Cidadã -

05.994.449/0001-36 10

PA Bélem Orquestra Jovem Vale Música Fundação Amazônica de Música -

02.025.456/0001-31 09

PR Londrina Orquestra de Câmara Solistas de

Londrina

Arts Colegium Ass. Cultural -

04.613.917/0001-12 24

MS Campo Grande Orquestra Infantil Grupo Zahran Fundação Ueze Elias Zahran -

02.473.284/0001-69 08

SP São Paulo Orquestra Sinfônica Heliópolis Sociedade de Concertos de São Paulo -

55.446.132/0001-33 13

MS Campo Grande Orquestra Jovem da Fundação

Barbosa Rodrigues

Fundação Barbosa Rodrigues -

15.529.901/0001-05 50

MT Cuiabá Orquestra do Estado Mato Grosso Orquestra do Estado Mato Grosso -

08.415.066/0001-54 11

MS Campo Grande Orquestra Sinfônica Municipal de

Campo Grande

Fundação Municipal de Cultura -

07.156.833/0001-95 30

GO Niquelândia Orquestra Cidades Sinfonia do

Cerrado

Associação dos Amigos da Cultura de

Niquelândia - 04.662.066/0001-06 02

RS São Leopoldo Orquestra Unisinos Anchieta Universidade do Vale do Rio dos Sinos -

92.959.006/0008-85 70

MG Sarzedo Orquestra de Sarzedo Prefeitura Municipal de Sarzedo -

01.612.509/0001-58 68

RJ Rio de Janeiro Orquestra Sinfônica Nacional

(OSN UFF)

Universidade Federal Fluminense -

28.523.215/0001-06 07







10


O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do

Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com o

regulamento do Edital FUNARTE de Ocupação dos CEUs das Artes disponível em www.funarte.gov.br/editais, resolve

divulgar os classificados do Edital, conforme seleção promovida pela Comissão Julgadora:

PROJETO PROPONENTE PROJETO CEU

144927 ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOSÉ

LAZARO HENRIQUES EN’CANTOS DO CEU ARAGUARI/MG

144966 LUIZ GUSTAVO NEODINI ME PROJETO EM CEU ABERTO ARARAS/SP

144937

CORRUPIO POVO CARIRI -

INSTITUTO DE EDUCACAO,

PESQUISA, ARTE, CULTURA E

INFORMACAO

BARBALHARTE BARBALHA/CE

144988 PARAMBOLÉ EDUCAÇÃO E

CULTURA LTDA

O CÉU É SEU - ARTE E CULTURA PARA

TODAS AS IDADES CAMPO LARGO / PR

145204 JESIEL GOMES DA SILVA PROJETO ENCENARTE CASCAVEL/PR

145052

ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E

ARTISTAS DE CATANDUVA E

REGIÃO

CAMPOS DAS ARTES CATANDUVA / SP

145208

ACDVALE - ASSOCIAÇÃO

COMUNITARIA

DE DESENVOLVIMENTO DO VALE

DE CEARA MIRIM

PROJETO CEUS DO VALE

ARTES INTEGRADAS PARTILHANDO

EXPERIENCIAS CULTURAIS LOCAIS

CEARÁ-MIRIM/RN

144853 DOSS PRODUTORA LTDA ME CIRCUITO CEU ABERTO PARA AS ARTES! CHAPECÓ / SC

145188 LABORATORIO DE EXPRESSOES

ARTITICAS - LABORARTE

LABORARTEANDO: DIÁLOGOS ARTÍSTICOS

LABOARARTE-CODÓ CODÓ/MA

145235 HILARION CULTURA E

EDUCACAO LTDA - ME PALCOS DA VIDA ERECHIM/RS

144926

VM PERUZZO & CIA

CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

ME

TODOS PELA CULTURA

FAZENDA RIO

GRANDE/PR


145019 EMPRESA VENETA PRODUÇÕES FORMOSA ARTE FORMOSA/GO

145186

ASSOCIACAO CULTURAL E

PRODUCOES ARTISTICAS BAND-

AID

ARTE E INTEGRAÇÃO -

OCUPANDO NOVOS ESPAÇOS ITAPIRA/SP

CEPIN

http://www.funarte.gov.br/editais




11

145038

CASA FORTE

PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E

ESPORTIVAS

CASA FORTE PRODUÇÕES

CULTURAIS E ESPORTIVAS

CENTENÁRIO DE BITITA

LUIS EDUARDO

MAGALHÃES/BA

145051 CIA. DE TEATRO É TUDO CENA! -

ASSOCIADOS

A CENA BRASILEIRA NA CULTURA DE

MARICÁ MARICÁ/RJ

144996 ASSOCIAÇÃO PLANEJANDO O

FUTURO EXPRESSO MATUTO MATÃO/SP

145236 BRILHARTE PRODUÇÕES LTDA -

ME

GRUPO DE PERCUSSÃO E SOPRO -

RITMOS BRASILEIROS PATO BRANCO/ PR

145036 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTA

VIOLA

NOSSO CEU PATROCÍNIO/MG

145004 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE

BIRIGUI - ACB PROJETO POVOARTE PENÁPOLIS/SP

144946 WELTON LEANDRO DE NADAI

21654283860 MAIS CULTURA, MAIS VIDA RIO CLARO/SP

144951 OFICARTE TEATRO & CIA PROJETO CIRANDA DAS ARTES RUSSAS/CE

145232 CENTRO CULTURAL CASA DE

JOANA OCUPAÇAO SANTA BARBARA

SANTA BÁRBARA

D'OESTE/SP

145010 ASSOCIAÇÃO CIA. CARAVANA AÇÃOCULTURA NO CÉU DAS ARTES SÃO

BENTO DO SUL - SC

SÃO BENTO DO

SUL/SC

144890 ONG INCLUSÃO TECX

PROJETO SÓCIO-CULTURAL PROSA E

PRODUÇÃO DA CRIATIVIDADE ARTES

INTEGRADAS

SÃO FELIX DO

XINGU / PA

144945 SAVEGNAGO E RIBEIRO

PROCUÇÕTISTICAS LTDA- ME TELESCOPIO - ARTE APROXIMANDO O CEU SERTÃOZINHO/SP

145184 GRUPO TEATRAL DE TANGARÁ

DA SERRA - GRUTTA NO CÉU DAS ARTES SORRISO/MT

145237 EDUCOM.ARTE - PROJETOS E

SERVIÇOS LTDA TOLEDO COM ARTE TOLEDO / PR


145023 BASTOS, CONDURU, LOBATO

LTDA CIRCUITO CULTURAL ABAETETUBA VIVA ABAETETUBA/PA

145247 CRIATURAS ALARANJADAS

PRODUCOES DE TEATRO LTDA CATAVENTOS DE MEMÓRIAS ANÁPOLIS/GO

145156 RICARDO CAPPI BATISTA - ME ARTE E CULTURA NOS CEUS ANDRADINA/SP

145161

GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL

ESCOLA DE SAMBA EXPLODE

CORAÇÃO

A ARTE E A CULTURA OCUPAM O CEU DE

APUCARANA APUCARANA/PR

145026 EDWARD CHARLES RODRIGUES

F?O - CIA TEATRO KAOS KAOS NO CEUS ARAPONGAS/PR

144983 ELIZABETH FERNANDES

CORDEIRO – ME OCUPAÇÃO CEU DO CARIRI IGUATU/CE

144934 FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS

DE LAMPIÃO ARTES DO CANGAÇO TAUÁ/CE




12

145055 MARINÊS DA SILVA MANHANI DE

LIMA

PALCO DAS ARTES - CRIATIVIDADE

COLETIVA BARRETOS/SP

145001 ASSOCIAÇÃO SERÁQUÊ?

CULTURAL SERÁQUÊ? CONVIDA BETIM/MG

145240 COMPANHIA PIRANDELO DE

TEATRO NÓS VAMOS INVADIR O CEU SETE LAGOAS/MG

144916 ASSOCIAÇÃO CULTURAL

AMAZÔNIA INDEPENDENTE PROJETO GUARUMÃ BRAGANÇA/PA

144917 FASCINOSA PRODUÇÕES E

EVENTOS CULTURAIS LTDA

PROGRAMAÇÃO CULTURAL - CEU

CAMPINA GRANDE DO SUL 2014

CAMPINA GRANDE

DO SUL/PR

144943 A.C.R.SILVA-ME CULTURA JOVEM CAMPINAS/SP

145054 NOMAD PRODUÇÕES LTDA MATÉRIA SONORA CAMPO BOM/RS

144954 COMPANHIA EXPRESSARTE OCUPACAO DO CEU DAS ARTES EM

CATALAO - GO CATALÃO/GO

145201 STRING PRODUÇÕES MUSICAIS O ENCONTRO DAS ARTES TERESINA/PI

145033

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO

BUMBA

MEU BOI DE CODÓ RAÍZES DO

MARANHÃO

JOVENS PELA ARTE EM

CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA AÇAILÂNDIA/MA

144887

A.S.A ASSOCIAÇÃO SUBMARINO

AMARELO/PONTO DE CULTURA

ABAETÊ

CEUS DE ABAETÊS DOURADOS/MS

145046 COOPERATIVA PAULISTA DE

TEATRO OCUPACEU MORATO

FRANCISCO

MORATO/SP


145061 CIA. TEATRAL ACONTECE PROJETO HORIZONTES CULTURAIS HORIZONTE/CE


TEATRO

REFLEXOS URBANOS: O JOVEM E A

CIDADE - COLETIVO PI INDAIATUBA/SP

145017 THYANE CRISTINE PIAZZETTA

ANTUNES MAIS CULTURA EM IRATI IRATI/PR

145231

GRUPO DE TEATRO TEATRO

POPULAR

GUETO POÉTICO

ARTE NO CEU DAS ARTES DE ITABERABA -

OFICINAS DE ARTE POPULAR ITABERABA/BA

145005 ÉLIDA MARQUES PRODUÇÕES

ARTÍSTICAS LTDA OCUPAÇÃO PLURAL ITU/SP

144985

AACEMI: ASSOCIAÇÃO DOS

AMIGOS DO CONSERVATÓRIO

ESTADUAL DE MÚSICA DE

ITUIUTABA

CEU CONSTRUINDO CIDADANIA

CULTURAL BAIRRO NATAL ITUIUTABA/MG

144816 SANDRA REGINA BARON

EVENTOS ME CEU DAS ARTES INTEGRADAS

JARAGUÁ DO

SUL/SC

145212 SOBREURBANA LTDA - ME CEU ABERTO JATAÍ/GO

144935 PETRY PRODUÇÕES LTDA. ME VIVA O CEU JOINVILE/SC

145034 ASSOCIAÇÃO CENTRAL DA

SOLIDARIEDADE

CEU CULTURAL - ARTE É VIVER JUIZ DE FORA/MG

145203

ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA

CULTURAL ÓI NÓIZ AQUI

TRAVEIZ

OI NÓIZ AKÍ/ DESCOBERTA E

FORMAÇÃO DE NOVOS VALORES MACAPÁ/AP




13

145045 INSTITUTO CULTURAL INGÁ

OCUPAÇÃO DO CEU DAS ARTES DE

MARINGÁ: A MULTIDISCIPLINARIDADE A

SERVIÇO DA DEMOCRACIA CULTURAL

MARINGÁ/PR

144726 COOPERATIVA BRASILEIRA DE

CIRCO OFICINAS DE CIRCO NATAL/RN

144936 ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO

OFICINA DA CENA O CEU É PARA TODOS NAVEGANTES/SC

144997

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E

ESPORTIVA PIABINHAS DE

SERGIPE

PESCANDO CULTURA NOSSA SENHORA

DO SOCORRO/SE

145222 ASSOCIAÇÃO PAULOAFONSINA

DE DANÇA E TEATRO CÍRCULO DA BARAÚNA PAULO AFONSO/BA


144915 POLVO PRODUÇÃO CEU MULUNGU DAS ARTES EUCLIDES DA

CUNHA/BA

145030 INOMINÁVEL

PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

O CEU É SEU

PINHAIS/PR

145044 J.B.A - PROMOCOES E PRODUCOES

ARTISTICAS LTDA - ME

CIRCO ESPALHAFATOS/MAGISTRAL UM

SHOW DE HABILIDADES PIRAQUARA/PR

145229 GRUPO AÇÃO TEATRO ENCONTRO DE

CAMINHOS PONTA GROSSA/PR

144976 MARILA ANNIBELLI VELLOZO OCUPARTE.CEU QUATRO

BARRAS/PR

144982

AAPCI - ASSOCIAÇÃO DE

ARTESÃOS E PRODUTORES

CASEIROS DE IGUAPE - PONTOS

DE CULTURA

COMUNIDADE ESPAÇO DE ARTE E

CULTURA REGISTRO/SP

145020 JONER E CIA LTDA - ME PROJETO CÉU ABERTO SANTA ROSA/RS

145320 INSTITUTO AMPLIAR ARTE DO NADA RIO BRANCO/AC

144995 INTITUTO PUNARE OCUPACEU TERESINA/PI

144814

ASSOCIAÇÃO FEZEFAIZ DE

PROMOÇÃO DA CULTURA E DAS

ARTES

PILOTO CULTURAL UBÁ/MG

144856 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA

DO FOLCLORE

MOVIMENTO CULTURAIS NO CEU DE

UBERABA UBERABA/MG

145337 MARISE GÂNDARA LOURENÇO

ME NO CEU DAS ARTES UBERLÂNDIA/MG

144981 ASSOCIAÇÃO CIRCO DA VIDA OCUPAÇÃO DOS CEUS DAS ARTES PATO DE MINAS/MG

144905

ASSOCIAÇÃO TRUPE DE TRUÕES -

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO,

PESQUISA, ARTE, CULTURA E

INFORMAÇÃO -ATT

PROJETO PARAÍSO: O COLETIVO CÊNICO

CASA ABERTA NO CÉU DAS ARTES TRINDADE/GO

144908 AÇÃO MORADIA

PROJETO TERRITÓRIO CRIATIVO - ESPAÇO

PARTILHADO DE DESENVOLVIMENTO

INTEGRADO

SENADOR

CANEDO/GO

144910 INSTITUTO CULTURAL PALCO &

TELA CULTURA NO CEU VESPASIANO/MG

145192 ASSOCIAÇÃO ARTE PELA PAZ FAÇA ARTE EM VESPASIANO DIVINÓPOLIS/MG




14



TEATRO

PROJETO INUSITADO -

PERFORMANCE PESQUISA EDUCATIVA VOTORANTIM/SP





O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 43A de 06 de março de 2014, publicada no DOU de 11 de março de 2014

resolve:

I - Designar o servidor Marcio da Silva Nicolau, cargo Assistente de Editoração, matrícula SIAPE n.º 222328, como Gestor do

Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Studio Alfa Artes Gráficas Ltda.,

contrato n.º 1.053/2012, processo n.º 01530000981/2012-10.

II - São competências do servidor designado:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;

b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das

faltas, defeitos ou incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para

posterior pagamento;

d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a

resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de

1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

III - Fica revogada a portaria nº 165 (06 de maio de 2013)

IV - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.




Contrato




15




resolve:

I - Designar a servidor Claudio Guimarães Ferreira, cargo Coordenador de Música Popular, matrícula SIAPE n.º 1879285,

como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Multifunção

Comércio e Serviços Ltda - ME, contrato n.º 1.009/2014, processo n.º 01530.000778/2014-05










III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.







resolve:

I - Designar a servidora Graziela Soares Silva, cargo Analista de Administração, matrícula SIAPE n.º 1551613, como Gestora

do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Olimpo Segurança e Vigilância

Ltda., contrato n.º 1.012/2014, processo n.º 01530.001046/2014-24.

II - Designar a servidora Mirian Coelho Lott, cargo Coordenadora, matrícula SIAPE n.º 1557299, para representá-la em suas

ausências e/ou impedimentos.

III - São competências do servidor designado:







16






V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.







resolve:

I - Designar a servidora Márcia Silva Fonseca, cargo Chefe de Divisão, matrícula SIAPE n.º 225027, como Gestora do

Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa SPOT Representações e Serviços

Ltda., contrato n.º 1.013/2014, processo n.º 01530.002525/2013-87.

II - Designar a servidora Maria Paula Miranda Lopes, cargo Técnico Operacional, matrícula SIAPE n.º 1096500, para

representá-la em suas ausências e/ou impedimentos.










IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.







17

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 155A/2014.

O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do

artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve:

I - Designar a servidora Maura Torres de Carvalho, cargo Operacional Administrativo, matrícula SIAPE n.º 0222536, como

Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Serrana Center

Promoções e Eventos Ltda., contrato n.º 1.015/2014, processo n.º 01530.000142/2014-55.










III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.







resolve:

I - Designar o servidor Wilson Manno Junior, cargo Coordenador, matrícula SIAPE n.º 1096266, como Gestor do Contrato,

com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa GEAP – Fundação de Seguridade Social,

Convênio de Adesão n.º 001/2012, processo n.º 01530.003901/2012-70.

II - Designar a servidora Sonia Maria Consoli Marinho, cargo Assistente Financeiro, matrícula SIAPE n.º 225142, para

representá-lo em suas ausências e/ou impedimentos.




18










IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.




PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 139/2014



RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora Maria da Glória Ferreira Brauniger, mat. SIAPE n° 1551883, CPF nº 016.629.177-32, como

substituta do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Referência e Atendimento do CEDOC/CEPIN,

atualmente ocupado pela servidora Joelma Neris Ismael, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.

Art.° 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Diretor-Executivo

Designação




19

PORTARIA FUNARTE/PRESIDENCIA Nº. 141/ 2014

Designar Gestor de Convênio

O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente

da Funarte, nos termos da Portaria n° 283, de 04 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2008, em

conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de repasse,

resolve:

Art. 1º – Designar a servidora abaixo relacionada para fiscalizar o convênio celebrado na área de música, projeto contemplado

através de CONVÊNIO:

I - Elizabeth Lima da Silva Ursolino, matrícula SIAPE nº 1707833 – Projeto 13ª Edição da Festa do Pescador de Arroio do Sal

da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página

eletrônica da Funarte.


REINALDO VERÍSSIMO

Diretor Executivo

PORTARIA FUNARTE/PRESIDENCIA Nº. 145/ 2014

Designar Gestores Substitutos de Convênios

O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente

da Funarte, nos termos da Portaria n° 283, de 04 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2008, em

conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de repasse,

resolve:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar os convênios celebrados na área de música, projetos

contemplados através de EMENDAS PARLAMENTARES:

I - Cláudio Guimarães Ferreira, matrícula SIAPE nº 1879285 – Festival de Talentos Musicais da Prefeitura Municipal de São

João de Meriti;

II - Isabel Cristina Fernandes Mendes, matrícula SIAPE nº 1559010 – Festival Estudantil da Música Brasileira da Prefeitura

Municipal de Duque de Caxias.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página



REINALDO VERÍSSIMO

Diretor Executivo




20

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 123/2014

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no

uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do

Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004,

publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a

Portaria n° 076, de 14/04/2014, publicada no DOU de

29/04/2014, que regulamentou o Edital Programa Rede

Nacional Funarte Artes Visuais 11ª Edição, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a

fazerem parte

da Comissão Técnica Interna de Habilitação:

I – Izabel Machado da Costa, matrícula SIAPE nº 1555412;

II – Ana Paula Santos da Silva, matrícula SIAPE nº

1892123 e

III – Osvaldo Alves Silva Junior, matrícula SIAPE nº

089704.

Art. 2º - Determinar que a Comissão Técnica Interna de

Habilitação inicie os seus trabalhos a partir da data de

publicação.

Art. 3º - A Comissão Técnica Interna de Habilitação será

coordenada pela servidora Izabel Machado da Costa,

matrícula SIAPE nº 1555412.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e

na página eletrônica da Funarte.





Designar membros da Comissão

Técnica Interna de Habilitação






02/05/2014, que regulamentou o Edital Prêmio de Artes

Plásticas Marcantonio Vilaça 7 Edição, resolve:


fazerem parte da Comissão Técnica Interna de Habilitação:

I – Carlos Augusto Costa Rodrigues, matrícula SIAPE nº

223911;

II – Izabel Machado da Costa, matrícula SIAPE nº 1555412

e

III – Osvaldo Alves Silva Junior, matrícula SIAPE nº

1089704.



publicação.


coordenado pelo servidor Carlos Augusto Costa Rodrigues,








Edital




21


Designar membros da

Comissão Técnica Interna de

Habilitação






29/04/2014, que regulamentou o Edital Prêmio Funarte de

Arte Contemporânea 2014, resolve:



I – Luiz Carlos de Castro del Castillo, matrícula SIAPE nº

222244;

II – Ivan Pascarelli Ferreira, matrícula SIAPE nº 222620 e

III – Álvaro Maciel, matrícula SIAPE nº 1499773.



publicação.


coordenado pelo servidor Luiz Carlos de Castro del

Castillo, matrícula SIAPE nº 222244.








Designar membros da

Comissão Técnica Interna

de Habilitação






02/05/2014, que regulamentou o Edital Bolsa Funarte de

Estímulo à Produção em Artes Visuais, resolve:



I – Felipe de Oliveira Ribeiro, matrícula SIAPE nº

1545917;


e

III – Ana Paula Santos da Silva, matrícula SIAPE nº

1892123.



publicação.


coordenado pelo servidor Felipe de Oliveira Ribeiro,











22









02/05/2014, que regulamentou o Edital XIV Prêmio

Funarte Marc Ferrez de Fotografia, resolve:



I – Osvaldo Alves Silva Junior, matrícula SIAPE nº

1089704;

II – Carlos Augusto Costa Rodrigues, matrícula SIAPE nº

223911 e

III – Álvaro Maciel, matrícula SIAPE nº 1499773.



publicação.


coordenado pelo servidor Osvaldo Alves Silva Junior,
















02/05/2014, que regulamentou o Edital Prêmio Funarte

Mulheres nas Artes Visuais, resolve:



I – Ana Paula Santos da Silva, matrícula SIAPE nº

1892123;


III – Felipe de Oliveira Ribeiro, matrícula SIAPE nº

1545917.



publicação.


coordenada pela servidora Ana Paula Santos da Silva,









Designar membros da Comissão de Habilitação


aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 106, de

05/05/2014, publicada no DOU de 06/05/2014, que regulamentou o Edital do Prêmio Funarte Caixa Carequinha de Estímulo ao

Circo, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da Comissão de Habilitação:

I – Elaine Grosman Polli, matrícula SIAPE nº 1645662;

II – Vladimir de Almeida Gonçalves, matrícula SIAPE nº 222597; e

III – Marcos Teixeira Campos, matrícula SIAPE nº 225010 que a coordenará.

Art.2º - Determinar que a Comissão de Habilitação inicie os seus trabalhos a partir da data de publicação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página


Rio de Janeiro, 10 de julho de 2014






23



Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de

2014,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o servidor Renato Teodoro de Oliveira, matrícula SIAPE nº. 1125456, CPF nº. 296.613.317-15, da Função

Gratificada, código FG-2, da Diretoria Executiva, desta Fundação, a contar de 21/06/2014.



Diretor-Executivo




RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a servidora Patrícia Vitória Penha, matrícula SIAPE nº. 1096448, CPF nº. 208.852.611-00, da Função

Gratificada, código FG-1, da Diretoria Executiva, desta Fundação.

Art. 2º - Nomear a servidora Patrícia Vitória Penha, matrícula SIAPE nº. 1096448, CPF nº. 208.852.611-00, no cargo em

comissão de Subgerente, DAS 101.2, do Centro de Artes Cênicas, desta Fundação.

Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Diretor-Executivo

Exoneração




24

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 129/ 2014

Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona


Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 043ª de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidora Marlene Brasil Silva, matrícula Siape nº 222532, lotada na

Coordenação de Dança do Centro de Artes Cênicas da Funarte, no período de 23.06.2014 a 21.08.2014, de acordo com o

processo n° 01530.001075/2014-96.

Art. 2º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.



Diretor Executivo



Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia à Myrian Therezinha Rosário Fusco, na qualidade de companheira do

aposentado João Duque Estrada Meyer, matrícula SIAPE nº 222587, cargo de Operacional Administrativo, Nível intermediário,

Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 10/06/2014, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215,

216 parágrafo primeiro e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei 10.887/04 (processo

nº 01530.001134/2014-26).



Diretor-Executivo

Licença Prêmio

Pensão




25

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 144 /2014



RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia à Maria Cecília Barata Costa, na qualidade de cônjuge do aposentado Ivan

Nóbrega Junqueira, matrícula SIAPE nº 222473, cargo de Comunicação e Divulgação Cultural, Nível superior, Classe S, Padrão

III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 03/07/2014, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215, 216 parágrafo

primeiro e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei 10.887/04 (processo nº

01530.001205/2014-91).



Diretor-Executivo



Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia à Pura Bravo Santos, na qualidade de cônjuge do aposentado Antonio Lima

Santos, matrícula SIAPE nº 222394, cargo de Operacional Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro

de Pessoal deste Órgão, a partir de 24/12/2013, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215, 216 parágrafo primeiro e 217,

inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei 10.887/2004 (processo nº

01530.001252/2014-34).



Diretor-Executivo




26




Considerando os dispositivos do Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980 e suas alterações, que regulamenta o Instituto da

Progressão Funcional;

Considerando que o interstício para a progressão horizontal é de 12 (doze) meses para os avaliados com Conceito 1, e de 18

(dezoito) meses para os avaliados com conceito 2;

Considerando, também, que na hipótese de haver apenas um servidor a ser avaliado na categoria funcional a que pertença,

atribuir-se-á ao servidor conceito 1 quando obtiver 75 pontos ou mais e conceito 2 quanto obtiver 74 pontos ou menos.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Progressão Funcional Horizontal, referente ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013, a partir de 1º de março

de 2014, ao servidor do Quadro de Pessoal da Funarte que obteve conceito 1, conforme especificado abaixo:

I. No Nível Intermediário:

a) Categoria Funcional de Assistente Administrativo II, Ricardo Rodrigues de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0222619, da

Classe S, Padrão II, para Classe S, Padrão III.

Art. 2º - Determinar que a Divisão de cadastro e Pagamento faça os registros necessários no SIAPE para a concretização dessa

progressão horizontal e para que os seus efeitos financeiros ocorram a partir da data estipulada no “caput” do artigo anterior.




Diretor-Executivo




RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER o servidor Wilson Roberto Baptista, matrícula SIAPE nº. 436795, ocupante do cargo Operador de Áudio,

Classe S, Padrão III, do Centro de Artes Visuais para a Coordenação de Recursos Humanos, a contar de 05/05/2014.

Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de julho de 2014.



Diretor-Executivo

Progressão Funcional

Remoção




27



Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 043A de 06 de março de 2014, publicada no DOU de 11 de março de 2014, em

conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de

07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art.1º - Torna pública a relação da pensionista, aniversariante do mês de outubro, de 2013 que não atendeu à convocação e

notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação

Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.

Art.2º - A suspensão do pagamento do benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de abril de 2014.

Nome CPF Matrícula SIAPE Tipo de Benefício

Luiza Mello da Silva e Antunes 159.262.037-08 05585830 Pensão

Art.3º - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante

comparecimento pessoal dos interessados na Fundação Nacional de Artes, Rua da Imprensa, nº 16, 14º andar, Centro, Rio de

Janeiro/RJ, CEP 20030-120, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.

I. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art.4º - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado

o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (21) 2215-1668, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando

o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 da presente

Portaria.



Diretor Executivo

Suspensão de Pagamento




28

Matrícula

Servidor Nome do Servidor Tipo do Afastamento

Dias de

Afastamento em

Julho

1640649 CATIA REGINA DE LIMA

LICENCA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA

01

1453323 CLAUSER ANTONIO MACIESKI

LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE

31

222149

ELIANE LONGO DA SILVA

LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA

FAMÍLIA 23

1545917 FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO


06

1551829

LUCIANE GOLDSTEIN CRUZ

FUNARTE MG


11

1096500 MARIA PAULA MIRANDA LOPES


04

222132 MARÍLIA LOBACK


31

222555

REGINA HELENA DE MIRANDA

PEREIRA


31

222564 ROSEMARY CUNHA MONTEIRO


31

Fonte: Serviço Social

II – Relatório de Licença e Afastamento

https://www2.siapenet.gov.br/saude/sistema/consultaConcessaoAfastamento/pesquisarConcessaoAfastamento.xhtml












29

CURSO(S)INICIADO(S) / CONCLUÍDO(S)

PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART

OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

001207/2014-80

Seminário Internacional

Estado, Cultura e Elites 1822 -

1930

Fundação Casa de Rui

Barbosa

31/07/14 e

01/08/14 RJ 01

Aprimoramento e capacitação nos serviços executados pelo servidor solicitante. Atualização de conhecimento no campo dos estudos de políticas públicas de cultura e gestão cultural.

Sem ônus

Sem ônus

Concluído

Servidor capacitado: André Luiz Fernandes Andries- PORTARIA Nº151/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – Julho/2014

001255/2014-78

Seminário de Descrição,

Classificação e Recuperação em

arquivos

AAB com o apoio da

Fundação Casa de Rui

Barbosa

28/07/14 RJ 01

Discutir e aprimorar as principais atividades da área arquivística, a descrição, classificação e recuperação das informações. Promovendo troca de experiências e intensificação de pesquisas para melhor adequação das normas arquivísticas.

Sem ônus

Sem ônus

Concluído

Servidora capacitada: Márcia Silva Fonseca- PORTARIA Nº149/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – julho/2014

0684/2013-47

Especialização em

Acessibilidade Cultural

MinC / UFRJ 15/04/13

a 29/11/13

RJ 02

Formar especialistas em acessibilidade cultural para atuar no campo das políticas culturais, orientando e implementando conteúdos, ferramentas e tecnologias de acessibilidade que proporcionem fruição estética, artística e cultural para todas as condições humanas a partir do enfoque da deficiência.

Sem ônus

Sem ônus

Concluído (Após

apresentação de TCC e dcc de conclusão)

Servidores capacitados: André Luiz Fernandes Andries e José Maurício de Oliveira Moreira- PORTARIA Nº 123/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – ABR/2013

CURSO(S) EM ANDAMENTO


OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

2775/2013-17

Pós-Doutorado em Musicologia

Universidade Federal do

Estado do Rio de Janeiro –

UNIRIO

23/03/2014 a

20/03/2015 RJ 01

Aperfeiçoamento dos serviços executados pela servidora; atualização na área de atuação específica da servidora (música); desenvolvimento das habilidades e competências em pesquisa musical.

Sem ônus

Sem ônus Em

andamento

Servidora capacitada: Maya Suemi Lemos- PORTARIA Nº 015/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – Mar/2014

0405/2013-45

Curso de Francês

Associação de Cultura

Franco-Brasileira/Aliança Francesa

de Brasília

26/02/2014 a

13/12/2014 DF 01

O curso regular tem como objetivo capacitar e formar alunos através do conteúdo programático na língua francesa, qualificando e favorecendo o servidor no desenvolvimento de suas competências institucionais.

2.834,60 R$2.834,60 (NE800149)

Em andamento

Servidora capacitada: Antônia Vilarinho Cardoso- PORTARIA Nº037/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – Fev/2014

1106/2013-28

Programa de

Capacitação em Língua

Estrangeira - PCLE

Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol

1. Sociedade Brasileira de

Cultura Inglesa S.A

2. GrupoRichers

3. Brasas English Course

4. Wizard

5. WiseUp

6. Fisk

De janeiro a dezembro de

2014 RJ 10

O Programa de Capacitação em Língua Estrangeira tem por finalidade proporcionar aos servidores a oportunidade de formação e aperfeiçoamento em línguas estrangeiras, necessária ao desempenho e ampliação das competências profissionais, e, preferencialmente, ao desempenho de suas atribuições funcionais.

Provisionado 4.800,00

Utilizado

R$ 2.054,13

Provisionado R$60.000,00

Utilizado

R$ 16.433,06

(NE000005) (NE000032)

Em Andamento

Servidores capacitados: Cláudio Felício Pífano Silva, Maria Filomena Vilela Chiaradia, Oswaldo Vasconcelos de Carvalho, Débora Nascimento Ferreira da Silva, Osvaldo Alves Silva Junior,Maria da Glória Ferreira Bräuniger, Richam Samir Hassan Sobh,Tatiane Assis de Albuquerque Braz.PORTARIA Nº096/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal

2315/2013-48

Mestrado em Biblioteconomia

UNIRIO 16/10/13

a 30/09/15

RJ 01

Ampliar o conhecimento sobre as terminologias arquivísticas básicas, a legislação, o gerenciamento de acervos, levantamento e identificação da produção documental, demonstrando a importância do uso de ferramentas eletrônicas para a gestão de documentos e sua importância para o setor público, principalmente após a Lei de Acesso 12.527/2011 que passou vigorar em 2012.

Sem ônus

Sem ônus Em

andamento

Servidora capacitada: Joelma Neris Ismael– PORTARIA Nº 422/2013– Publicada no Boletim Interno de Pessoal – NOV/2013

III – Relatório de Capacitação




30

3986/2012-96

Doutorado - Pós-Graduação em História Social

da UFRJ

UFRJ 01/04/13

a 31/03/17

RJ 01

Congregar os efetivos eixos temáticos das pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente mas, também, da inevitável abrangência que um programa de pós-graduação da maior universidade federal brasileira deve ter.

Sem ônus

Sem ônus Em

Andamento

Servidora capacitada: Eulícia Esteves da Silva Vieira- PORTARIA Nº 086/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – MAR/2013


OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

0365/2012-51

Pós-Graduação em Disign Digital

Instituto Infnet 10/10/2012

a 30/09/2014

RJ 03

Capacitar, formar e manter atualizados os profissionais da área de programação visual em design digital, com domíniodas ferramentas mais utilizadas em design gráfico e web design.

12.087,00

36.261,00 (NE801120)

Em Andamento

Servidores capacitados: Fernanda Madeira Lemos, Livio Pitangueira de Avelino e Paula da Fonseca Nogueira - PORTARIA Nº 324A – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – OUT/2012

0816/2011-79

Curso de Pós - Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Cultural

Universidade Cândido Mendes

Ago/2011 a

Out/2012 Prorrogado

até Out/2014

RJ 01

Capacitar e aprimorar profissionais para a área de Administração dirigida a instituições e projetos culturais, bem como contribuir para a formulação de políticas e programas para os setores públicos e privados.

11.832,00

NE800740 11.832,00

Em Andamento

Servidor capacitado: Álvaro Maciel – PORTARIA Nº 250/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal OUT/2011- Portaria de prorrogação nº 095/2014

3175/2009-90

Pós-Graduação em Artes Visuais – PPGAV, linha

de História e Crítica da Escola de Belas Artes

UFRJ

08/03/10 a

07/03/14 Prorrogado

até Fev/2015

RJ 01 Ampliar e aprofundar os estudos nos campos da História e Teoria da Arte e a prática experimental das linguagens contemporâneas.

Sem Ônus

Sem Ônus Em

Andamento

Servidora capacitada: Luiza Maria Interlenghi - PORTARIA Nº 011/2010 – Portaria de prorrogação a ser publicada no Boletim Interno de Pessoal

PENDÊNCIAS


OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

0975/2014-16

Seminário “Diálogo Público – Governança de Tecnologia da Informação:

Controle Externo em Ação”.

Tribunal de Contas da

União

08/05/2014 a

08/05/2014

Brasília 02

O objetivo do seminário é apresentar o questionário a ser utilizado no levantamento de governança de TI 2014, bem como as ações que o TCU tem desenvolvido para induzir a melhoria da governança de TI na Administração Pública

Sem ônus Sem ônus

Aguardando Certificado do servidor Júlio César

Cavadas Fernandes

Servidores capacitados: Júlio César Cavadas Fernandes e Paulo Grijó Gualberto - PORTARIA Nº105/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – MAIO/2014

3124/2012-63

Pós-Graduação Lato Sensu -

Especialização em Pregão Eletrônico

WPÓS

27/11/2012

a 27/12/2013

RJ 01

Especializar os profissionais que pretendem seguir carreira no ramo das Licitações e Contratos, capacitando-os com as teorias aplicadas, a doutrina e a jurisprudência, com foco na sistematização dos conceitos de Administração Pública.

2.999,00 Aguandando

NF

2.999,00 (NE801383)

Aguardando Certificado

Servidora capacitada:Valquíria Pimentel da Cunha - PORTARIA Nº 373/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – NOV/2012.

PANORAMA GERAL

Nº CURSOS

Nº de PARTIC

INVESTIMENTO TOTAL R$ STATUS

01 Seminário Internacional Estado, Cultura e Elites 1822 - 1930 01 Sem ônus Concluído

02 Seminário de Descrição, Classificação e Recuperação em arquivos 01 Sem ônus Concluído

03 Especialização em Acessibilidade Cultural 02 Sem ônus Concluído

04 Pós-Doutorado em Musicologia 01 Sem ônus Em Andamento

05 Curso de Francês 01 R$2.834,60 (NE800149) Em Andamento

06 Programa de Capacitação em Língua Estrangeira - PCLE 10 R$ 16.433,06

(NE000005) (NE000032) Em Andamento

07 Mestrado em Biblioteconomia 01 Sem ônus Em Andamento

08 Doutorado - Pós-Graduação em História Social da UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento

09 Pós-Graduação em Disign Digital 03 R$36.261,00 (NE801120) Em Andamento

10 Curso de Pós - Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Cultural 01 R$11.832,00 (NE800740) Em Andamento

11 Pós-Graduação em Artes Visuais – PPGAV, linha de História e Crítica da Escola de Belas Artes – UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento

Aguardando Certificado

12 Seminário “Diálogo Público – Governança de Tecnologia da Informação: Controle Externo em Ação”. 02 Sem ônus Aguardando Certificado

13 Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Pregão Eletrônico 01 R$2.999,00 (NE801383) Aguardando Certificado

DATA ASSINATURA

06/08/2014

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO DE PESSOAL




31

Devido a problemas administrativos, a DICAP não emitiu o relatório de férias.

Fonte: DICAP

IV – Relatório de Férias

V – Relatório de Passagem

Início Término Origem DestinoMeio de

Transporte

31/07/2014 03/08/2014 Rio de Janeiro (RJ) Macapá (AP) Aéreo 3 601,8 1.116,46 1.718,26

03/08/2014 03/08/2014 Macapá (AP) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 100,3 1.111,84 1.212,14

3,5 702,1 2.228,30 2.930,40

Total Adicional 95 Descontos 33,9 Restituição Reembolso 2.991,50

01/07/2014 02/07/2014 Rio de Janeiro (RJ) São Paulo (SP) Aéreo 1 318,6 585,57 904,17

02/07/2014 02/07/2014 São Paulo (SP) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 126,9 570,57 697,47

1,5 445,5 1.156,14 1.601,64


08/07/2014 08/07/2014 Rio de Janeiro (RJ) Belo Horizonte (MG) Aéreo 0 0 709,47 709,47

08/07/2014 09/07/2014 Belo Horizonte (MG) Fortaleza (CE) Aéreo 1 424,8 507,47 932,27

09/07/2014 09/07/2014 Fortaleza (CE) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 126,9 699,47 826,37

1,5 551,7 1.916,41 2.468,11


01/07/2014 02/07/2014 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 448,4 1.335,57 1.783,97

02/07/2014 02/07/2014 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 160,55 1.336,55 1.497,10

1,5 608,95 2.672,12 3.281,07


02/07/2014 02/07/2014 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 129,57 129,57

02/07/2014 02/07/2014 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 554,44 688,39

0,5 133,95 684,01 817,96

Total Adicional 95 Descontos 16,95 Restituição Reembolso 896,01

02/07/2014 03/07/2014 Recife (PE) Aracaju (SE) Aéreo 1 200,6 726,46 927,06

03/07/2014 03/07/2014 Aracaju (SE) Retorno para Recife (PE) Aéreo 0,5 100,3 287,84 388,14

1,5 300,9 1.014,30 1.315,20



02/07/2014 02/07/2014 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 427,55 561,5

0,5 133,95 557,12 691,07

Total Adicional 95 Descontos 0 Restituição Reembolso 786,07

30/07/2014 01/08/2014 Rio de Janeiro (RJ) Belo Horizonte (MG) Aéreo 2 424,8 162,47 587,27

01/08/2014 01/08/2014 Belo Horizonte (MG) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 106,2 147,47 253,67

2,5 531 309,94 840,94


22/07/2014 22/07/2014 Rio de Janeiro (RJ) Belo Horizonte (MG) Aéreo 0 0 317,46 317,46

22/07/2014 24/07/2014 Belo Horizonte (MG) Sete Lagoas (MG) Veículo 2 354 0 354

24/07/2014 24/07/2014 Sete Lagoas (MG) Belo Horizonte (MG) Veículo 0 0 0 0


2,5 442,5 516,93 959,43


20/07/2014 26/07/2014 Rio de Janeiro (RJ) Porto Alegre (RS) Aéreo 6 1.522,80 891,47 2.414,27

26/07/2014 26/07/2014 Porto Alegre (RS) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 126,9 867,46 994,36

6,5 1.649,70 1.758,93 3.408,63


18/07/2014 18/07/2014 Rio de Janeiro (RJ) Salvador (BA) Aéreo 0 0 754,47 754,47

18/07/2014 19/07/2014 Salvador (BA) Feira de Santana (BA) Veículo 1 211,5 0 211,5

19/07/2014 19/07/2014 Feira de Santana (BA) Salvador (BA) Veículo 0 0 0 0

19/07/2014 19/07/2014 Salvador (BA) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 105,75 739,47 845,22

1,5 317,25 1.493,94 1.811,19


TrechoQuantidade

Diárias

Valor

Diárias

Valor

Passagens

e Taxas

Valor TotalNúmero da

SolicitaçãoNome do Proposto Matrícula Cargo/Função

Tipo da

Viagem

000087/14 MARIA JOSE DE QUEIROZ FERREIRA 31454155 DAS-1012 Nacional

Período

000090/14 FABIANO CARNEIRO DA SILVA 31576522 DAS-1013

Sub-Total

0

RELATÓRIO DE VIAGENS – JULHO – 2014 (SERVIDORES)

SERVIDORES

0

0 0

0

0 0 Total Viagem

0

0

Nacional

Sub-Total

Nacional

000093/14 FABIANO CARNEIRO DA SILVA 31576522 DAS-1013 Nacional

000096/14 ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO 31880489 DAS-1013 Nacional

0 0

000098/14 REINALDO FREIRE 31863913 DAS-1011 Nacional

Nacional

0

000101/14 REINALDO DA SILVA VERISSIMO 31455138 DAS-1015 Nacional

0 0

Sub-Total

Total Viagem

0 0

000102/14 CLECIO JOSE DE SOUSA 31619394 DAS-1012

0 0

000103/14-1C VIVIAN ROSA REIS 30222579 DAS-1012 Nacional

000108/14 FLAVIO VIEIRA DA CUNHA SILVA 36221983 DAS-1013 Nacional

0 0

0 0

000109/14-2C CLAUDIO GUIMARAES FERREIRA 31879285 DAS-1013 Nacional

Total Viagem

Sub-Total

Total Viagem

Sub-Total

Total Viagem

000095/14 GOTSCHALK DA SILVA FRAGA 32049855 DAS-1016

Sub-Total

Total Viagem

Sub-Total

Total Viagem

Sub-Total

Total Viagem

Sub-Total

Total Viagem

Sub-Total

Total Viagem

Total Viagem

Sub-Total




32

Fonte: Setor de Passagem

Fim

23/07/2014 24/07/2014 Rio de Janeiro (RJ) Belo Horizonte (MG) Aéreo 1 253,8 227,47 481,27


1,5 380,7 572,93 953,63


29/07/2014 31/07/2014 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 2 448,4 633,47 1.081,87

31/07/2014 01/08/2014 Brasília (DF) São Paulo (SP) Aéreo 1 212,4 492,55 704,95

01/08/2014 01/08/2014 São Paulo (SP) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 106,2 791,57 897,77

3,5 767 1.917,59 2.684,59




0,5 133,95 2.090,02 2.223,97

Total Adicional 95 Descontos 0 Restituição Reembolso 2.318,97



0,5 133,95 2.090,02 2.223,97




0,5 160,55 2.090,02 2.250,57


7.393,65

23.068,72

1.084,05

31.546,42

TOTAL DIÁRIA

TOTAL PASSAGEM

TOTAL ADICIONAL

TOTAL GERAL

Total Viagem

Sub-Total

Nível Superior Nacional

000232/14 FABIANO CARNEIRO DA SILVA 31576522 DAS-1013 Nacional

0 0

Sub-Total

Total Viagem

0 0

000235/14 PAULO CESAR PEREIRA SOARES 31096339

000252/14 MIGUEL JOSE DE SOUZA LOBATO 36750049 DAS-1014 Nacional

000251/14 REINALDO DA SILVA VERISSIMO 31455138 DAS-1015 Nacional

0 0

Sub-Total

Total Viagem

000255/14 GOTSCHALK DA SILVA FRAGA 32049855 DAS-1016 Nacional

Sub-Total

Total Viagem

Sub-Total

Total Viagem0 0

0 0

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E … · Institui a Política e as Diretrizes para o...

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