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COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MANUAL DOS SCRIPTS DE RESPOSTAS PADRÃO CANAL RH DO SISTEMA COGEP-RESPONDE VERSÃO 24 4 de abril de 2011

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COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

MANUAL DOS SCRIPTS DE RESPOSTAS PADRÃO CANAL RH

DO

SISTEMA COGEP-RESPONDE

VERSÃO 24

4 de abril de 2011

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MANUAL DOS SCRIPTS DE RESPOSTA PADRÃO – SISTEMA COGEP-RESPONDE 2

ÍNDICE REMISSIVO (clique nos títulos em azul) ABONO DE PERMANÊNCIA

• DÚVIDAS GERAIS APOSENTADORIA

• DÚVIDAS GERAIS • REGRAS • CÁLCULOS

ASSUNTOS DA COGEC E EFSPM • DÚVIDAS GERAIS • REGRAS

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO • DÚVIDAS GERAIS • FORMULÁRIOS • MANUAL E LEGISLAÇÃO

BENEFÍCIOS • ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO • AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO • AUXÍLIO-DOENÇA • AUXÍLIO FUNERAL • AUXÍLIO-REFEIÇÃO • AUXÍLIO-TRANSPORTE • ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ATÉ O DOBRO DO VALOR DO TETO

RGPS • ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA • PENSÃO MENSAL • PIS/PASEP • SALÁRIO ESPOSA • VALE-ALIMENTAÇÃO

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO / TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO • QUESTÕES INICIAIS

CHAMAMENTO • CURSOS • ENTIDADES CONVENIADAS • PARCERIA

CONCURSO • ABERTURA • PEDIDO DE EMPREGO • ENVIO DE CURRÍCULO

CONSIGNAÇÃO • QUESTÕES INICIAIS • DÚVIDAS SOBRE • JUROS PRATICADOS PELOS BANCOS

CONSULTA SOBRE LEGISLAÇÃO • INFORMAÇÕES GERAIS E LEGISLAÇÃO

CRESCIMENTO NAS CARREIRAS • PROGRESSÃO FUNCIONAL • PROMOÇÃO PCCS • PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE (NÃO PCCS’S)

DÚVIDAS SOBRE PREVIDÊNCIA • PENSÕES • CONVERSÃO DE APOSENTADORIA EM PENSÃO

• RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

ENDEREÇOS URH’S E SUGESP’S • ENDEREÇOS DAS UNIDADES DE RECURSOS HUMANOS (SECRETARIAS

MUNICIPAIS) • ENDEREÇOS DAS SUPERVISÕES DE GESTÃO DE PESSOAS

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(SUBPREFEITURAS) ENVIO DE CURRÍCULOS PARA OS’s SMS

• INFORMAÇÕES GERAIS ENVIO PARA AS ÁREAS TÉCNICAS DA COGEP

• QUANDO AS MESMAS FOREM CITADAS • QUANDO NÃO FOR ASSUNTO RESOLVÍVEL PELO RESPONDE • QUANDO NÃO TIVERMOS INFORMAÇÃO

EVENTOS DESCENTRALIZADOS • ENCAMINHAMENTO PARA URH’S E SUGESP’S

ESTÁGIO • ENVIO DE CURRÍCULO • COMO SE CADASTRAR • INFORMAÇÕES GERAIS

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO • INFORMAÇÕES GERAIS

HOLERITE ELETRÔNICO • DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE • MUDANÇA DE SISTEMA

• FORNECIMENTO DE SENHA

HSPM • INFORMAÇÕES GERAIS

MANUAIS RH • LISTAGEM DOS MANUAIS DISPONÍVEIS

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL • INFORMAÇÕES GERAIS E LEGISLAÇÃO • TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA, MUDANÇA DE UNIDADE • DOWNLOAD PARA PUBLICAÇÕES COM OPORTUNIDADES E VAGAS

NOMEAÇÃO • INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE CONCURSO • CASOS DE RESPOSTA PERSONALIZADA POR CONCURSO

PIS/PASEP • INFORMAÇÕES GERAIS

PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS • INFORMAÇÕES GERAIS • TABELA DE CARGOS EFETIVOS

PRONTUÁRIOS • INFORMAÇÕES GERAIS • DOCUMENTOS QUE DEVEM SER ARQUIVADOS

RECADASTRAMENTO • INFORMAÇÕES GERAIS

SERVIÇOS ÁREA DE RH • ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS • ATIVIDADES DO DRH

TEMPO DE SERVIÇO E EVENTOS DE FREQÜÊNCIA • INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE CONTAGEM • INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE FREQÜÊNCIA (LICENÇAS, AFASTAMENTOS,

FÉRIAS, FALTAS, PENALIDADES ETC)

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MANUAL DOS SCRIPTS DE RESPOSTA PADRÃO – SISTEMA COGEP-RESPONDE 4

ABONO DE PERMANÊNCIA • DÚVIDAS GERAIS

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, sugerimos consultar a página www.prefeitura.sp.gov.br/abonodepermanencia, a fim de dirimir suas dúvidas. Caso as mesmas persistam, considerando que a gestão sobre o evento ABONO DE PERMANÊNCIA é descentralizada, solicitamos entrar em contato direto com a Unidade de Recursos Humanos da sua Secretaria ou com a Supervisão de Gestão de Pessoas da sua Subprefeitura. Para tanto, consulte www.prefeitura.sp.gov.br/urhs, onde poderão ser acessados endereço, telefone e e-mail da respectiva unidade. Lembramos que o sistema COGEP – RESPONDE esclarece e encaminha dúvidas dos servidores públicos municipais sobre questões gerais. Questionamentos específicos devem ser tratados pelos canais competentes, junto à própria Secretaria do servidor. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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APOSENTADORIA • DÚVIDAS GERAIS • REGRAS • CÁLCULOS

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, sugerimos consultar a página www.prefeitura.sp.gov.br/aposentadoria, a fim de dirimir suas dúvidas. Caso as mesmas persistam, considerando que a gestão sobre o evento APOSENTADORIA é descentralizada, solicitamos entrar em contato direto com a Unidade de Recursos Humanos da sua Secretaria ou com a Supervisão de Gestão de Pessoas da sua Subprefeitura. Para tanto, consulte www.prefeitura.sp.gov.br/urhs, onde poderão ser acessados endereço, telefone e e-mail da respectiva unidade. Lembramos que o sistema COGEP – RESPONDE esclarece e encaminha dúvidas dos servidores públicos municipais sobre questões gerais. Questionamentos específicos devem ser tratados pelos canais competentes, junto à própria Secretaria do servidor. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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ASSUNTOS DA COGEC E EFSPM • CURSOS DISPONÍVEIS • INFORMAÇÕES GERAIS

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, solicitamos entrar em contato com a COORDENADORIA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO E CAPACITAÇÃO – COGEC, conforme abaixo:

Coordenadoria de Gestão do Conhecimento e Capacitação - COGEC: [email protected] telefone 3396-7174 Rua Líbero Badaró nº 425, 15º andar - Centro Escola de Formação do Servidor Público Municipal de São Paulo “Alvaro Liberato Afonso Guerra”– EFSPM/SP: [email protected] telefone 2224-7566 Rua Zaki Narchi nº 536 - Carandiru

Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO • DÚVIDAS GERAIS • FORMULÁRIOS • MANUAL E LEGISLAÇÃO

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, sugerimos consultar a página www.prefeitura.sp.gov.br/ad, a fim de dirimir suas dúvidas. Caso as mesmas persistam, considerando que a gestão sobre o evento AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO é descentralizada, solicitamos entrar em contato direto com a Unidade de Recursos Humanos da sua Secretaria ou com a Supervisão de Gestão de Pessoas da sua Subprefeitura. Para tanto, consulte www.prefeitura.sp.gov.br/urhs, onde poderão ser acessados endereço, telefone e e-mail da respectiva unidade. Lembramos que o sistema COGEP – RESPONDE esclarece e encaminha dúvidas dos servidores públicos municipais sobre questões gerais. Questionamentos específicos devem ser tratados pelos canais competentes, junto à própria Secretaria do servidor. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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BENEFÍCIOS • ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO • AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO • AUXÍLIO-DOENÇA • AUXÍLIO FUNERAL • AUXÍLIO-REFEIÇÃO • AUXÍLIO-TRANSPORTE • ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ATÉ O DOBRO DO VALOR DO TETO

RGPS • ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA • PENSÃO MENSAL • PIS/PASEP • SALÁRIO ESPOSA • VALE-ALIMENTAÇÃO

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, sugerimos consultar a página www.prefeitura.sp.gov.br/beneficios, a fim de dirimir suas dúvidas. Caso as mesmas persistam, considerando que a gestão sobre BENEFÍCIOS é descentralizada, solicitamos entrar em contato direto com a Unidade de Recursos Humanos da sua Secretaria ou com a Supervisão de Gestão de Pessoas da sua Subprefeitura. Para tanto, consulte www.prefeitura.sp.gov.br/urhs, onde poderão ser acessados endereço, telefone e e-mail da respectiva unidade. Lembramos que o sistema COGEP – RESPONDE esclarece e encaminha dúvidas dos servidores públicos municipais sobre questões gerais. Questionamentos específicos devem ser tratados pelos canais competentes, junto à própria Secretaria do servidor. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO / TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

• QUESTÕES INICIAIS Prezado(a) Sr(a) ____________________:

Seu questionamento diz respeito à obtenção de CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO / TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, documento solicitado através de autuação de processo administrativo no qual é certificado ao ex-servidor público municipal o tempo de serviço prestado à PMSP, para fins de aposentadoria ou obtenção de benefícios junto ao INSS ou a outro órgão público.

Documentos necessários:

• Preencher requerimento próprio, conforme o caso específico; • Uma cópia xerox autenticada da cédula de identidade (RG), frente e verso na

mesma folha; • Uma cópia xerox autenticada do CPF (CIC), frente e verso na mesma folha; • Uma cópia xerox autenticada da Certidão de Casamento, quando necessário.

OBS.: No caso de Certidão para apresentar ao INSS é necessário informar o número do PIS/PASEP. Caso não saiba o número, procure uma agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para obtê-lo.

O interessado deverá comparecer pessoalmente à Unidade de Recursos Humanos - URH ou à Supervisão de Gestão Pessoas - SUGESP da última Secretaria ou Subprefeitura em que trabalhou, (consulte www.prefeitura.sp.gov.br/urhs para verificar endereço, telefone e e-mails das mesmas) ou ao Atendimento do DERH, na Rua Líbero Badaró nº 425, Centro, das 9 às 16h.

No caso de ex-servidor que vacanciou antes de 1976, ou no caso de servidor que não sabe qual foi a última unidade em que trabalhou na PMSP (por exemplo, Secretaria extinta ou unidade que mudou de Secretaria), procurar o DERH.

Maiores informações pelos 3396-7018 e 3396-7066, das 9h às 17h.

Atenciosamente,

COGEP – RESPONDE e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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CHAMAMENTO • CURSOS • ENTIDADES CONVENIADAS • PARCERIA

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Informamos que a Prefeitura de São Paulo disponibiliza uma série de cursos por intermédio de parceria com entidades conveniadas. Para conferir quais são essas entidades, cursos e descontos, entre em contato com a Coordenadoria de Gestão do Conhecimento e Capacitação – COGEC, via e-mail: [email protected]. Os dados para contato com as entidades são referentes à área administrativa das mesmas. Por favor, informe-se diretamente com as instituições em questão, ou fale com a Escola de Formação por intermédio do e-mail referido. Instituições de ensino não conveniadas podem vir a ser, desde que preencham os requisitos para a parceria (vide item específico na página acima referida). Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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CONCURSO • ABERTURA • PEDIDO DE EMPREGO • ENVIO DE CURRÍCULO

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Para acompanhar a abertura e o andamento de CONCURSOS PÚBLICOS e PROCESSOS SELETIVOS, por gentileza consulte www.prefeitura.sp.gov.br/concursos, ou ligue nos telefones 3396-7018 e 3396-7066. Lembramos que a Prefeitura de São Paulo não realiza seleção ou recrutamento por intermédio do recebimento de currículos, cadastro de reserva ou formação de banco de dados, também não enviando mala direta com informes sobre concursos. Em se tratando de concursos públicos específicos para a área da Saúde, consulte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/concursos_publicos/index.php?p=6160, ou entre em contato com o Centro de Recursos Humanos de SMS pelos telefones: 3397-2035 e 3397-2036, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Rua General Jardim, nº 36, 1º andar, Vila Buarque. Relativamente à inclusão social por intermédio de vagas em projetos sociais, consulte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/trabalho/ Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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CONSIGNAÇÃO • QUESTÕES INICIAIS • DÚVIDAS SOBRE • JUROS PRATICADOS PELOS BANCOS

Prezado(a) Sr(a) ____________________: A respeito de CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, favor consultar a página www.prefeitura.sp.gov.br/consignacoes ou entrar em contato com a área responsável pelo assunto no Departamento de Recursos Humanos por intermédio do e-mail [email protected]. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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CONSULTA SOBRE LEGISLAÇÃO • INFORMAÇÕES GERAIS

Prezado(a) interessado(a): Para acessar a legislação municipal, V.Sª poderá: a) consultar diretamente na página do Cadastro de Legislação Municipal (CADLEM)

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/negocios_juridicos/cadastro_de_leis/index.php?p=325, pelo número da Lei, Decreto, Portaria, Comunicado etc;

b) consultar pelo site da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – IMESP http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/Home_1_0.aspx#20/04/2010, localizando o acesso ao Diário Oficial da Cidade de SP e digitando a data de publicação da Lei, Decreto, Portaria, Comunicado etc

c) consultar pelo site da Câmara Municipal de SP: http://www.camara.sp.gov.br/, através do link de acesso à legislação, que traz todas as remissões, revogações, etc.

Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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CRESCIMENTO NAS CARREIRAS • PROGRESSÃO FUNCIONAL • PROMOÇÃO PCCS • PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE (NÃO PCCS’S)

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, sugerimos consultar a página www.prefeitura.sp.gov.br/crescimento, a fim de dirimir suas dúvidas. Caso as mesmas persistam, considerando que a gestão sobre os eventos de CRESCIMENTO NAS CARREIRAS é descentralizada, solicitamos entrar em contato direto com a Unidade de Recursos Humanos da sua Secretaria ou com a Supervisão de Gestão de Pessoas da sua Subprefeitura. Para tanto, consulte www.prefeitura.sp.gov.br/urhs, onde poderão ser acessados endereço, telefone e e-mail da respectiva unidade. Lembramos que o sistema COGEP – RESPONDE esclarece e encaminha dúvidas dos servidores públicos municipais sobre questões gerais. Questionamentos específicos devem ser tratados pelos canais competentes, junto à própria Secretaria do servidor. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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DÚVIDAS SOBRE PREVIDÊNCIA • PENSÕES • CONVERSÃO DE APOSENTADORIA EM PENSÃO

• RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, sugerimos entrar em contato direto com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM, órgão responsável por todo o sistema previdenciário para os servidores da Prefeitura do Município de São Paulo:

Av. Zaki Narchi, 536, Carandiru Telefone: (11) 2224-7500 e-mail: [email protected] página na internet: www.prefeitura.sp.gov.br/iprem

Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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ENDEREÇOS URH’S E SUGESP’S • ENDEREÇOS DAS UNIDADES DE RECURSOS HUMANOS (SECRETARIAS

MUNICIPAIS) • ENDEREÇOS DAS SUPERVISÕES DE GESTÃO DE PESSOAS

(SUBPREFEITURAS) Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, solicitamos consultar a página www.prefeitura.sp.gov.br/urhs, onde constam todos os endereços, telefones e e-mails das Unidades de Recursos Humanos das Secretarias Municipais e Supervisões de Gestão de Pessoas das Subprefeituras. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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ENVIO PARA AS ÁREAS TÉCNICAS DA COGEP • QUANDO AS MESMAS FOREM CITADAS • QUANDO NÃO FOR ASSUNTO RESOLVÍVEL PELO RESPONDE • QUANDO NÃO TIVERMOS INFORMAÇÃO

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, estamos encaminhando seu e-mail para a Divisão de ______________________________, área técnica responsável pelo assunto no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Favor aguardar resposta da mesma, ou entrar novamente em contato direto por intermédio do e-mail ___________________________________. Ao DERH - __: Favor analisar e responder, com cópia para nosso acompanhamento. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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ENVIO DE CURRÍCULOS PARA OS’s SMS • INFORMAÇÕES GERAIS

Prezado(a) Sr(a) ____________________: A Prefeitura de São Paulo não realiza seleção ou recrutamento por intermédio do recebimento de currículos, cadastro de reserva ou formação de banco de dados. Para acompanhar a abertura e o andamento de CONCURSOS PÚBLICOS e PROCESSOS SELETIVOS, por gentileza consulte www.prefeitura.sp.gov.br/concursos, ou ligue nos telefones 3396-7018 e 3396-7066. Em se tratando de concursos públicos ou processos seletivos específicos para a área da Saúde, consulte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/concursos_publicos/index.php?p=6160, ou entre em contato com o Centro de Recursos Humanos de SMS pelos telefones: 3397-2035 e 3397-2036, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Rua General Jardim, nº 36, 1º andar, Vila Buarque. Contudo, considerando seu interesse em prestar serviços na área da Saúde, encaminhamos relação de Organizações de Saúde qualificadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a fim de ser verificado eventual interesse das mesmas em sua contratação:

OS Casa de Saúde Santa Marcelina [email protected] [email protected] Rua Santa Marcelina 177 - Itaquera - CEP 08270-070 2524.8536 - 2524.3266 MR Cidade Tiradentes/Guaianases MR Itaim Paulista Hospital Municipal Cidade Tiradentes Lote 3: PA Atualpa G. Rabelo - PA Dra. Gloria R.S. Bonfim - PSM Dr. Julio Tupy OS SECONCI (Serviço Social da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário do Estado de São Paulo) [email protected] [email protected] Rua Monce, 63 - Penha 2289.0390 - 2289.0389 - 2289.0387 Território Penha/Ermelino Matarazzo OS SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) [email protected] Rua Borges Lagoa, 232 - Vila Clementino - CEP 04038-000 Território Aricanduva/Sapopemba/São Mateus 5904.6302 - 5904.6303 Lote 1: PSM Augusto Gomes de Matos e PA São Mateus [email protected] [email protected] 3583.9506 - 3583.1906 MR Vila Maria/Vila Guilherme OS CEJAM (Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim) cejam @saudeprev.com.br [email protected] Rua Treze de Maio, 1003 / 1009 - Bela Vista - CEP 01327-000 3266.6798 - 3288.1558 Hospital Municipal M Boi Mirim MR M’ Boi Mirim OS Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo [email protected] [email protected] MR Jaçanã/Tremembé Hospital São Luiz Gonzaga Lote 4: PSM 21 de Junho-PSM Dr. Lauro Ribas – PSM Dra. Alvaro Dino de Almeida

Lote 5: Diagnóstico por Imagem – Região Norte OS FIDI (Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem) [email protected] [email protected] Avenida Onze de Junho, 134 - Vila Clementino - CEP 04041-000 5088.7903 - Fax 5579.3266 Lote 1: Diagnóstico por Imagem Região: Sul - Sudeste - Centro Oeste e Leste OS Associação Congregação de Santa Catarina [email protected] 5613.4444 - 5613.4453 - Fax 5612.5100 MR Cidade Ademar MR Socorro/Parelheiros Lote 1: PSM Maria Antonieta F. Barros Lote 6: Balneário São José OS Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro [email protected] 5687.0374 PSM Dr. José S. de Camargo – Santo Amaro Fundação Faculdade de Medicina – FFM [email protected] 3061-7098 Av. Dr. Arnaldo, 455 – 2º andar – sala 2209 – Cerqueira César - CEP 01246-903 MR Butantã/Jaguaré Lote 5: em negociação (PSM Lapa - PSM Dr. Caetano Virgilio Neto) INSTITUTO SAS [email protected] Rua Deputado Lacerda Franco, 120 - Conjunto 41 - CEP 05418-000 - Pinheiros 3032.1966 - 3032.1926 PSM Perus INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANES [email protected] [email protected] Rua Dona Adma Jafet, 91 - São Paulo - SP 3155.0203 - 3155.0951 Hospital Municipal Infantil Menino Jesus

Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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MANUAL DOS SCRIPTS DE RESPOSTA PADRÃO – SISTEMA COGEP-RESPONDE 19

EVENTOS DESCENTRALIZADOS • ENCAMINHAMENTO PARA URH’S E SUGESP’S SE NÃO

IDENTIFICADA Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, e considerando que a gestão sobre o evento ___________________ é descentralizada, solicitamos entrar em contato direto com a Unidade de Recursos Humanos da sua Secretaria ou com a Supervisão de Gestão de Pessoas da sua Subprefeitura. Para tanto, consulte www.prefeitura.sp.gov.br/urhs, onde poderão ser acessados endereço, telefone e e-mail da respectiva unidade. Lembramos que o sistema COGEP – RESPONDE esclarece e encaminha dúvidas dos servidores públicos municipais sobre questões gerais. Questionamentos específicos devem ser tratados pelos canais competentes, junto à própria Secretaria do servidor. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

• ENCAMINHAMENTO PARA URH’S E SUGESP’S IDENTIFICADAS Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, e considerando que a gestão sobre o evento ___________________ é descentralizada, estamos encaminhando seu e-mail para a Unidade de Recursos Humanos da _________. Favor aguardar resposta da mesma, ou entrar novamente em contato direto por intermédio do e-mail ___________________________________. À URH/SUGESP de _____: Favor analisar e responder, com cópia para nosso acompanhamento. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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MANUAL DOS SCRIPTS DE RESPOSTA PADRÃO – SISTEMA COGEP-RESPONDE 20

ESTÁGIO • ENVIO DE CURRÍCULO • COMO SE CADASTRAR • INFORMAÇÕES GERAIS

Prezado(a) interessado(a): A inscrição e seleção de estudantes interessados em estagiar na Prefeitura de São Paulo são realizadas pelo Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Somente após essas etapas, o CIEE faz o encaminhamento às diversas áreas solicitantes da PMSP, para a seleção definitiva. Dessa forma, TODOS OS INTERESSADOS deverão se cadastrar junto ao CIEE através do site: www.ciee.org.br, podendo assinalar, após o cadastro, a opção de interesse na Prefeitura, o que propiciará prioridade nas vagas disponibilizadas/abertas pelas Secretarias e Subprefeituras Municipais. O telefone do CIEE para acompanhamento e informação dos resultados das seleções é 3046-8237. Para maiores informações sobre o ESTÁGIO na PMSP, consulte nossa página: www.prefeitura.sp.gov.br/estagio. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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ESTÁGIO NÃO REMUNERADO • INFORMAÇÕES GERAIS

Prezado(a) interessado(a): A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMLPA cuida da gestão dos estágios REMUNERADOS na PMSP (acesse informações em www.prefeitura.sp.gov.br/estagio). O estágio NÃO REMUNERADO é de responsabilidade de cada Secretaria Municipal que conforme interesse específico pode formalizar Acordo de Cooperação Técnica com as diversas Instituições de Ensino regulamentando a realização do estágio nessa condição. Normalmente, esses acordos são celebrados para cursos com exigência de estágio específico (como os da área da saúde), condicionado ao cumprimento das regras estabelecidas pela Secretaria Municipal que esteja envolvida, com atuação e acompanhamento direto de um profissional da Instituição para a Supervisão requerida. Sugerimos que você verifique junto à sua unidade de trabalho a possibilidade da sua chefia declarar atividades desenvolvidas em sua rotina de trabalho que sejam compatíveis com o currículo do seu curso e que possam ser validadas como estágio por sua Faculdade. Outra possibilidade dependeria de algum programa ou projeto específico da sua Faculdade junto à Prefeitura, sendo especialmente do interesse da Administração o desenvolvimento e formalização do Acordo. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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HOLERITE ELETRÔNICO • DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE • MUDANÇA DE SISTEMA

• FORNECIMENTO DE SENHA Prezado(a) Sr(a) ____________________: O HOLERITE ELETRÔNICO referente ao mês de ________ está disponibilizado no sistema a partir de __________, data do pagamento dos servidores da PMSP. Os demais holerites, retroagindo a até um ano, também estão disponibilizados normalmente no endereço eletrônico www.prefeitura.sp.gov.br/holerite. Com a mudança do nosso antigo sistema de RH para o atual, o SIGPEC, houve mudanças no processamento das informações de pagamento: a partir de março de 2009, essas informações somente serão consolidadas e disponibilizadas no formato de holerite a partir do dia em houver o crédito em conta dos servidores. Lembramos que tanto a Unidade de Recursos Humanos - URH da sua Secretaria, ou a Supervisão de Gestão de Pessoas - Sugesp da sua Subprefeitura estão aptas a informar detalhes sobre seu pagamento antes do crédito, consultando a folha. Para acessar e-mail, telefone e endereço das mesmas, consulte www.prefeitura.sp.gov.br/urhs. Caso não possua a senha de acesso, entre em contato com o atendimento do DERH pelos telefones 3105-6016 e 3105-6422, das 9h às 17h (por razões de SEGURANÇA, a senha NÃO É FORNECIDA POR E-MAIL). Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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HSPM • INFORMAÇÕES GERAIS

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, sugerimos entrar em contato direto com o HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM:

Rua Castro Alves, 60 (Aclimação) Telefone: 3397-7700 e-mail: [email protected] página na internet: www.prefeitura.sp.gov.br/hspm

Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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MANUAIS RH • LISTAGEM DOS MANUAIS DISPONÍVEIS

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, sugerimos consultar a página www.prefeitura.sp.gov.br/manuaisrh, a fim de dirimir suas dúvidas. Após, os manuais solicitados poderão ser enviados, desde que identificado servidor pertencente à área de RH (URH ou SUGESP) no âmbito da sua Secretaria ou Subprefeitura. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL • INFORMAÇÕES GERAIS E LEGISLAÇÃO • TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA, MUDANÇA DE UNIDADE • DOWNLOAD PARA PUBLICAÇÕES COM OPORTUNIDADES E

VAGAS Prezado(a) Sr(a) ____________________: O processo de MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL (“transferência”) de servidores municipais de uma para outra Secretaria ou Subprefeitura é tratado pelo Decreto 41.283/01 e Portaria 713/2001/SGP-G. Sugerimos que V.Sª consulte o constante do endereço eletrônico www.prefeitura.sp.gov.br/movimentapessoal, a fim de dirimir suas dúvidas, bem como verificar algumas das atuais oportunidades de movimentação existentes na Prefeitura, conforme informado pelas Secretarias Municipais. Caso sua dúvida persista, volte a entrar em contato conosco. Lembramos que o sistema COGEP – RESPONDE esclarece e encaminha dúvidas dos servidores públicos municipais sobre questões gerais. Questionamentos específicos devem ser tratados pelos canais competentes, junto à própria Secretaria do servidor. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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NOMEAÇÃO • INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE CONCURSO

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Para acompanhar as NOMEAÇÕES (andamento) de CONCURSOS PÚBLICOS e PROCESSOS SELETIVOS realizados no âmbito da Administração Direta da PMSP, por gentileza consulte www.prefeitura.sp.gov.br/concursos, ou ligue nos telefones 3396-7018 e 3396-7066. No momento, não há previsão de chamadas. Para outras informações sobre itens específicos, por favor consulte o edital do concurso. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

• CASOS DE RESPOSTA PERSONALIZADA POR CONCURSO Prezado(a) Sr(a) ____________________:

Com relação ao concurso de _______________________, temos que o mesmo está em validade até o dia ___/___/___.

De acordo com o edital do concurso, as nomeações ocorrem de acordo com a necessidade de serviço e disponibilidade orçamentária, em consonância à Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que no período de vigência restante poderão ser realizadas nomeações no quantitativo autorizado pelo Senhor Prefeito.

Até a data de ___/___/___, foram convocados ___ candidatos + ___candidatos portadores de necessidades especiais, totalizando ___ convocados. Quando da abertura do concurso, foram informadas até ___ vagas mais aquelas que fossem abertas durante a vigência do concurso.

Por fim, lembramos que a convocação é oficial quando da publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Também é enviada, a título de informação, carta ao candidato no endereço informado quando da sua inscrição no concurso. Além desses meios, o candidato pode acompanhar as nomeações pelo endereço www.prefeitura.sp.gov.br/concursos, pelos telefones 3396-7018 e 3396-7066 ou pessoalmente na Rua Líbero Badaró nº 425, térreo, de segunda a sexta das 9h às 16h.

No momento, não há previsão de novas chamadas. Para outras informações sobre itens específicos, por favor consulte o edital do concurso. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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PIS/PASEP • INFORMAÇÕES GERAIS

Prezado(a) interessado(a): O pagamento de rendimentos do PIS / PASEP é devido aos servidores que possuem saldo por terem trabalhado com registro em carteira em período anterior ao ano de 1988 quando, nos termos do Artigo 239 da Constituição Federal, deixaram de ser efetuados os depósitos em contas para essa finalidade. Dessa forma, fazem jus ao abono do PIS / PASEP os servidores que, no ano anterior ao pagamento, receberam média salarial de até dois salários mínimos. Para composição do cálculo consideram-se todos os códigos de vencimentos, excetuando-se salário esposa, salário família e benefícios. Servidores ADMITIDOS da PMSP (que iniciaram exercício anteriormente ao ano de 1988) não fazem jus ao rendimento. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS

• INFORMAÇÕES GERAIS • TABELA DE CARGOS EFETIVOS

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, sugerimos consultar a página www.prefeitura.sp.gov.br/pccs, a fim de dirimir suas dúvidas. Caso as mesmas persistam, considerando que a gestão sobre os eventos relativos aos PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS é descentralizada, solicitamos entrar em contato direto com a Unidade de Recursos Humanos da sua Secretaria ou com a Supervisão de Gestão de Pessoas da sua Subprefeitura. Para tanto, consulte www.prefeitura.sp.gov.br/urhs, onde poderão ser acessados endereço, telefone e e-mail da respectiva unidade. Lembramos que o sistema COGEP – RESPONDE esclarece e encaminha dúvidas dos servidores públicos municipais sobre questões gerais. Questionamentos específicos devem ser tratados pelos canais competentes, junto à própria Secretaria do servidor. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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PRONTUÁRIOS • INFORMAÇÕES GERAIS • DOCUMENTOS QUE DEVEM SER ARQUIVADOS

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, sugerimos consultar a página www.prefeitura.sp.gov.br/prontuarios, a fim de dirimir suas dúvidas. Caso as mesmas persistam, considerando que a gestão sobre os eventos relativos aos PRONTUÁRIOS é descentralizada, solicitamos entrar em contato direto com a Unidade de Recursos Humanos da sua Secretaria ou com a Supervisão de Gestão de Pessoas da sua Subprefeitura. Para tanto, consulte www.prefeitura.sp.gov.br/urhs, onde poderão ser acessados endereço, telefone e e-mail da respectiva unidade. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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RECADASTRAMENTO • INFORMAÇÕES GERAIS

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, informamos que a Prefeitura de São Paulo realiza anualmente o recadastramento de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas regidos pelo Decreto Lei nº 289/1945, obrigatoriamente nos meses de seus aniversários, conforme estabelecido na Portaria 142/SMG-G/2009, publicada no DOC de 24/12/2009. Sugerimos que V.Sª consulte o constante do endereço eletrônico www.prefeitura.sp.gov.br/recadastramento, a fim de dirimir suas dúvidas. Caso as mesmas persistam, por favor volte a entrar em contato conosco. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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SERVIÇOS ÁREA DE RH • ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS • ATIVIDADES DO DRH

Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, sugerimos consultar a página www.prefeitura.sp.gov.br/servicosrh, a fim de dirimir suas dúvidas. A partir da mesma, poderão ser consultadas as ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS, A CARGO DAS URH’S E SUGESP’S, bem como as ATIVIDADES ESPECIFICAMENTE REALIZADAS NO DERH. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

e-mail: [email protected] página: www.prefeitura.sp.gov.br/cogepresponde

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TEMPO DE SERVIÇO E EVENTOS DE FREQÜÊNCIA • INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE CONTAGEM • INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE FREQÜÊNCIA (LICENÇAS,

AFASTAMENTOS, FÉRIAS, FALTAS, PENALIDADES ETC) Prezado(a) Sr(a) ____________________: Face ao questionamento apresentado, sugerimos consultar a página www.prefeitura.sp.gov.br/tempodeservico, a fim de dirimir suas dúvidas. Caso as mesmas persistam, considerando que a gestão sobre os eventos relativos a TEMPO DE SERVIÇO E EVENTOS DE FREQÜÊNCIA é descentralizada, solicitamos entrar em contato direto com a Unidade de Recursos Humanos da sua Secretaria ou com a Supervisão de Gestão de Pessoas da sua Subprefeitura. Para tanto, consulte www.prefeitura.sp.gov.br/urhs, onde poderão ser acessados endereço, telefone e e-mail da respectiva unidade. Lembramos que o sistema COGEP – RESPONDE esclarece e encaminha dúvidas dos servidores públicos municipais sobre questões gerais. Questionamentos específicos devem ser tratados pelos canais competentes, junto à própria Secretaria do servidor. Atenciosamente, COGEP – RESPONDE

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