Copyright©2004 South-Western 8 Aplicação: Os Custos da Tributação.

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88Aplicação: Os Custos da Tributação

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Aplicação: Os Custos da Tributação

A bem estar econômico é o estudo da forma de como a alocação de recursos afeta o bem-estar individual.• Compradores e vendedores recebem benefícios da

participação no mercado.

• O equilíbrio em um mercado maximiza o bem-estar total de compradores e vendedores.


Como um Imposto Afeta os Participantes do Mercado

• Como os impostos afetam o bem-estar econômico dos participantes no mercado?

• Não importa se o imposto sobre um bem é cobrado dos consumidores ou vendedores. Quando um imposto recai sobre os consumidores, o preço aumenta; e quando o imposto é cobrado sobre os vendedores, o valor recebido diminui.


Figura 1 Os Efeitos de um Imposto

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Montante do imposto

Quantidade0

Preço

Preço pago pelos

Demanda

Oferta

Quantidade sem o imposto

Quantidadecom imposto

compradores

Preço sem o imposto

Preço recebidoPelos vendedores



• Um imposto sobre um bem introduz uma cunha entre o preço que os compradores pagam o preço que os vendedores recebem.

• A quantidade vendida do bem diminui.• O imposto sobre um bem causa uma redução no

tamanho do mercado desse bem.



• Receita Tributária• T = o valor do imposto• Q = a quantidade da mercadoria vendida

• TT QQ = receita tributária arrecadada = receita tributária arrecadada pelo governopelo governo

Figura 2 Receita Tributária


Receitatributária (T × Q)

Valor do imposto (T)

Quantidadevendida (Q)

Quantidade0

Preço

Demanda

Oferta

Quantidade sem o imposto

Quantidadecom imposto

Preço pago peloscompradores

Preço recebido

pelos vendedores

Figura 3 Como um Imposto Afeta o Bem-Estar


A

F

B

D

C

E

Quantidade0

Preço

Demanda

Oferta

= PB

Q2

= PS

Preço pagopelos compradores

Preço recebidopelos vendedores

= P1

Q1

Preço sem o imposto



• Mudanças no Bem-Estar• O peso morto é a queda do excedente total quando

um imposto (ou outra política) distorce um resultado de mercado.


Como o Imposto Afeta o Bem-Estar



• Distorções Tributárias e Elasticidades• A mudança no excedente do consumidor, • A alteração no excedente do produtor,• A alteração na receita tributária,• Os prejuízos para os compradores e vendedores

ultrapassaram os tributos impostos pelo governo.• Esta queda no excedente total é chamada peso

morto.


Peso Morto e Ganhos Comerciais

• Os impostos causam peso morto porque impedem que os compradores e vendedores obtenham alguns dos ganhos de comércio.

Figura 4 O Peso Morto


Custo para osvendedoresValor para os

compradores

Montantedo imposto

Quantidade0

Preço

Demanda

OfertaGanhos de comércioperdidos

Redução da qualidade devido ao imposto

Preçosem imposto

Q1

Pc

Q2

Pv


DETERMINANTES DO PESO MORTO

• O que determina se o peso morto de um imposto será grande ou pequeno?• A elasticidades-preço da oferta e da demanda, pois

medem a resposta das quantidades demandada e ofertada às variações de preço

• Isso, por sua vez, depende da elasticidade-preço da oferta e da procura.

Figura 5 Distorções Tributárias e Elasticidades


(a) Oferta Inelástica

Preço

0 Quantidade

Demanda

Oferta

Valor doimposto

Quando a oferta érelativamente inelástica,o peso morto do impostoimposto é pequeno.



(b) Oferta Elástica

Preço

0 Quantidade

Demanda

OfertaValordoimposto

Quando a oferta é relativamenteelástica, o peso morto doimposto é grande.



Demanda

Oferta

(c) Demanda Inelástica

Preço

0 Quantidade

Valor doimposto Quando a demanda

é relativamente inelástica,o peso morto do imposto é pequeno.



(d) Demanda Elástica

Preço

0 Quantidade

Valordoimposto Demanda

Oferta

Quando a demanda é relativamenteelástica, o peso morto do imposto é grande..


DETERMINANTES DO PESO MORTO

• Quanto maior for a elasticidade da oferta e da procura:• maior será o decréscimo na quantidade de

equilíbrio e,• maior a perda de peso morto de um imposto .


O PESO MORTO E A RECEITA FISCAL CONFORME OS IMPOSTOS

VARIAM• O Debate Sobre o Peso Morto

• Economistas afirmam que os impostos sobre os rendimentos do trabalho causam grande distorção e que a curva de oferta de trabalho é mais elástica.

• Alguns exemplos de trabalhadores que possam responder mais aos incentivos:

• Muitos trabalhadores podem ajustar o número de horas trabalhadas.

• Algumas famílias têm uma segunda fonte de renda.• Idosos que podem escolher quando se aposentar.• Trabalhadores na economia subterrânea (ou seja, aquelas

com atividades ilegais)



VARIAM• Com cada aumento na taxa do imposto, a perda

pelo peso morto do imposto aumenta ainda mais rapidamente do que o tamanho do imposto.

Figura 6 Peso Morto e Receita Tributária de Três Impostos de Diferentes Tamanhos


Receita Tributária

Demanda

Oferta

Quantidade0

Preço

Q1

(a) Imposto Pequeno

Peso Morto

Pc

Q2

Pv



Receita Tributária

Quantidade0

Preço(b) Imposto Médio

Pc

Q2

Pv

Oferta

Demanda

Q1

Peso Morto



Rce

ita T

ribut

ária

Demanda

Oferta

Quantidade0

Preço

Q1

(c) Imposto Grande

Pc

Q2

Pv

Peso Morto



VARIAM• Para imposto pequenos, baixas receitas

tributárias.• Com o aumento do imposto, aumenta a receita

tributária.• Mas quando o tamanho do imposto aumenta

muito, a receita tributária cai porque o imposto alto reduz drasticamente o mercado.

Figura 7 Como o Peso Morto e a Receita Tributária Variam em Função do Nível da Alíquota de um Imposto (RT)


(a) Peso Morto

Peso Morto

0 Montante do Imposto

Figura 7 Como o Peso Morto e a Receita Tributária Variam em Função do Nível da Alíquota de um Imposto (RT)


(b)Receita (a curva de Laffer)

ReceitaTributária

0 Montante do Imposto



VARIAM• A medida que a alíquota aumenta, o peso morto

cresce.• Em contrapartida, as receitas tributárias

aumentam com o tamanho do imposto, e depois, como o imposto fica maior, o mercado encolhe tanto que as receitas fiscais começam a cair.


ESTUDO DO CASO: A Curva de Laffer e Abastecimento do lado da

Economia• A Curva de Laffer mostra a relação existente

entre as alíquotas do imposto e o total da arrecadação tributária, de modo que nem sempre o aumento da tributação gera um aumento de arrecadação, se a atividade econômica decresce.

• Do lado da oferta economia refere-se à vista de Reagan e Laffer que propõe corte de impostos seria induzir mais pessoas para trabalhar e, assim, têm o potencial para aumentar as receitas fiscais.


Resumo

• Um imposto sobre um bem reduz o bem-estar dos compradores e vendedores e a redução dos excedentes do consumidor e do produtor costuma ser maior que a receita arrecadada pelo governo.

• A queda do excedente total – a soma de excedente do consumidor, do excedente do produtor e da receita tributária – é a chamada de peso morto do imposto.


Resumo

• Os impostos impõem um peso morto porque fazem com que os compradores consumam menos e os vendedores produzam menos.

• Essa mudança de comportamento reduz o mercado, colocando-o um nível abaixo daquele que maximiza o excedente total.


Resumo

• Com o crescimento das alíquotas, os incentivos se tornam cada vez mais distorcidos e o peso morto cada vez maior.

• A taxa tributária primeiro aumenta com o tamanho da alíquota.

• A partir de um momento, um aumento das alíquotas passa a reduzir a receita tributária porque reduz o tamanho do mercado.

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