1Quarta-Feira - 14 de Janeiro de 2015Edição 1140

14Quarta-feira

Janeiro / 2015Edição 1140

Vereadores de Ribeirão Claro e Siqueira Campos se reúnem para discutir turismo sustentável

Alguns vereadores do muni-cípio de Ribeirão Claro estiveram na manhã desta terça-feira, 13, em Siqueira Campos, onde parti-ciparam de uma reunião com os vereadores do município.

O objetivo desta reunião é

reunir o máximo de apoio das Câmaras de Vereadores para rea-lizar projetos para que o Turismo nos municípios banhados pela represa de Chavantes seja ala-vancado.

Entre esses projetos está à

pesca esportiva, muito praticada em outros Estados brasileiros. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Ribei-rão Claro, Odair do Prado os pes-cadores profissionais não seriam nem prejudiciais e nem prejudi-

cados pelo Turismo na região. “Temos que ver a regularidade das carteiras emitidas para os pescadores, quem realmente é pescador profissional ou não, com isso poderemos aplicar os proje-tos para alavancar o Turismo em

nossa região”.Além disso, as Câmaras que

se unirem poderão implantar pro-jetos relacionados à coleta de lixo, além de trabalhos realizados na área da saúde e educação. “A nossa intenção é tirar o Norte

Pioneiro do ramal da fome, e isso só será possível se nos unirmos e então implantarmos os projetos que serão desenvolvidos”.

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Richa sanciona o Estatuto da Pessoa com deficiência

O estatuto tem 277 artigos e vai viabilizar uma série de direitos des-critos na Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência, ado-tada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006. O texto do estatuto foi elaborado com a par-

ticipação de instituições, pessoas com deficiência e familiares. “Com ele, o Paraná dá mais um passo para ampliar a qualidade de vida, a promoção da saúde, a inclusão social e o fortalecimento dos ser-viços destinados a estas pessoas”,

afirma o governador Beto Richa. O estatuto aborda diretrizes

em áreas como saúde, educa-ção, profissionalização, trabalho, assistência social, acessibilidade, que propiciam o bem-estar social e econômico das pessoas com

deficiência. Dados do Instituto Bra-sileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 20% da popu-lação paranaense tem algum tipo de deficiência.

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Professora Neli assumiu o cargo de diretora do NRE de Wenceslau Braz

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Quarta-Feira - 14 de Janeiro de 2015Edição 11402 OPINIÃO

CHARGE DO DIA

Melhorar o padrão de vidaGazeta do PovoQualquer que seja o partido

no poder e qualquer que seja o plano de governo, o objetivo final é a melhoria do padrão de vida médio da população. Os caminhos e as políticas públicas escolhidas, sobretudo a política econômica, podem ser diferentes segundo a ideologia e o pensamento econô-mico do presidente da República e de seu partido sem que isso altere o objetivo final. O problema reside justamente em saber qual ideologia e pensamento econômico são mais adequados para conduzir o país a ter crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a taxas superiores ao aumento da população durante longo período de tempo suficiente para dar um padrão médio de vida no nível dos países desenvolvidos.

Depois de cambalear de plano em plano, finalmente o Brasil – com o Plano Real, em 1994 – deu um basta à teimosa hiperinfla-ção que boicotava o progresso e impedia o país de atingir níveis satisfatórios de desenvolvimento. Na sequência, tendo como presi-dente da República o ex-ministro da Fazenda responsável pela ide-alização do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso (FHC), durante dois mandatos iniciados em 1995, o Brasil conseguiu incorporar à cul-tura nacional, entre outros, quatro pontos essenciais: o combate constante à inflação, a privatiza-ção de empresas estatais alheias às funções clássicas do Estado, o equilíbrio das contas públicas e a abertura ao exterior.

Após oito anos de governo FHC, o país elegeu o líder de um partido tido como socialista, o PT. Surpreendentemente, Luiz Inácio

Lula da Silva não renegou aque-les quatro pontos; pelo contrário, adotou-os como sendo à base de seu governo. Aproveitando a arru-mação da casa feita por FHC e o cenário internacional altamente favorável ao Brasil, Lula conseguiu implementar programas sociais de transferência de renda que fizeram bem à população mais pobre, e se tornaram o quinto ponto essencial da estratégia considerado a mais adequada para colocar o país no rumo do desenvolvimento e da superação da pobreza.

Infelizmente, após oito anos de Lula, o novo governo, sob a presidência de Dilma Rousseff, renegou aquele modelo e, princi-palmente, deixou de lado algumas bases importantes da política eco-nômica, como o sistema de metas de inflação, o superávit primário das contas fiscais e o câmbio flutu-ante. É necessário reconhecer que a presidente Dilma pegou o país sob a influência da crise financeira mundial iniciada em 2007/2008 e teve de amargar a queda de preços das commodities brasilei-ras de exportação, situações que a presidente usou – indevidamente – para justificar sua política eco-nômica cheia de improvisos e de medidas estranhas.

A consequência principal da política econômica de Dilma foi o baixo crescimento do PIB durante seu governo, atrasando a supe-ração da pobreza e retardando a melhoria do padrão de bem-estar médio da população. Felizmente, uma vez reeleita, a presidente nomeou uma equipe econômica que anunciou a retomada de todos aqueles quatro pontos essencial – ou seja, recuperou integralmente

o modelo iniciado em 1994 – e já tomou um conjunto de medidas com o objetivo de recolocar o Brasil no rumo do crescimento econô-mico e da elevação do padrão de vida médio, embora parte dessas medidas signifique transferir para o bolso do cidadão a conta da irres-ponsabilidade governamental.

O Brasil tem um longo caminho a percorrer para conseguir duplicar a renda por habitante (condição necessária para reduzir os níveis de pobreza atuais e dar padrão de vida digno a todos). Porém, é con-senso que o país precisa melhorar com urgência aquilo que os econo-mistas chamam “a produtividade total dos fatores (PTF)”, ou seja, o aumento da quantidade produto por unidade de fator de produção (capital trabalho e recursos natu-rais). Para tanto, é necessário haver aumento da produtividade do trabalho (quantidade de pro-duto por hora de trabalho humano) e aumento da produtividade do capital (quantidade de produto por unidade máquinas, equipamentos e outros bens de capital).

Assim, a elevação da PTF exige que o país busque com urgência elevar os investimentos públicos e privados em infraes-trutura física e comece uma revo-lução definitiva na educação de base e na qualificação profissio-nal. Se fizer isso, todo o resto virá em seguida, desde que o governo não abandone o modelo econô-mico baseado nos quatro pontos essenciais adotados desde 1994, mantenha os programas sociais e seja eficiente na gestão das medi-das adequadas ao sucesso desse modelo.

O que aprendemos com os papagaios da Floresta com Araucárias?

Jaime MartinezA Floresta com Araucárias,

ecossistema associado à Mata Atlântica, teve participação deci-siva no desenvolvimento de muitas regiões do Sul do Brasil, gerando, com a madeira da araucária, ou pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia), um dos mais impor-tantes ciclos econômicos para as comunidades que conviveram com esse ambiente florestal nas primeiras décadas do século pas-sado. Como todo ciclo baseado no extrativismo, durou pouco tempo e reduziu a extensão da floresta em cerca de 90%.

Se por um lado demoramos para assumir uma atitude concreta para a conservação da Floresta com Araucárias, o que reflete a atual pequena extensão desse ecossistema em áreas naturais protegidas, por outro, muito apren-demos para melhor delinearmos e estabelecermos as próximas ações. Entre essa aprendizagem, estão as lições de duas aves que habitam um dos últimos rema-nescentes desse ecossistema, localizado no planalto serrano de Santa Catarina: o papagaio-charão (Amazona pretrei) e o papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea).

As sementes dos pinheiros, os pinhões, constituem o principal item alimentar do papagaio-cha-rão. Para essa ave, não encon-trar o pinhão na natureza significa uma redução das possibilidades de sobrevivência, e um forte impacto sobre sua capacidade de reprodução. Nos processos e transformações que ocorrem nos ecossistemas, nos ciclos da matéria e no fluxo da energia, é

fácil compreender que “pinhão vira charão”. Até meados dos anos 80, a região onde as várias popula-ções do papagaio-charão se con-centravam em busca do pinhão era o nordeste do Rio Grande do Sul, fato que levou à criação da Esta-ção Ecológica de Aracuri. A conser-vação de um pequeno fragmento florestal que mais servia como dormitório para a espécie, sem conseguir a efetiva proteção dos pinheirais no entorno de Aracuri, fez com que os papagaios buscas-sem uma nova região, com maior oferta de pinhões. E, felizmente, encontraram uma ampla área entre os municípios de Painel, Urupema, Lages e São Joaquim, no planalto catarinense.

O papagaio-de-peito-roxo também é fortemente associado à Floresta com Araucárias. Outrora comum ao longo da dis-tribuição dessa floresta, reduziu suas populações à medida que a extensão dela era encolhida no Brasil, Argentina e Paraguai. Sua população atual não ultrapassa quatro mil indivíduos, estando os maiores bandos registrados para o planalto catarinense, onde compartilha áreas com o papa-gaio-charão.

A permanência e o tama-nho populacional dessas duas espécies-bandeira servem como balizadores para avaliar a efi-ciência da conservação da Flo-resta com Araucárias no planalto catarinense. Por isso, a partir do conhecimento do comportamento de ambos os papagaios, pes-quisadores definiram as regiões prioritárias e o tamanho de áreas a serem protegidas. A estimativa

é de que haja a necessidade de conservação de 98 mil hectares, combinando áreas naturais pro-tegidas com propriedades priva-das para a colheita dos pinhões.

Painel, São Joaquim e Uru-pema são os maiores produtores de pinhão do Brasil. O fato de os proprietários locais obterem rendimentos com essa semente aumenta o interesse na conser-vação dos pinheirais nas áreas privadas, trazendo para a fauna silvestre a garantia da oferta desse recurso alimentar. No entanto, para que seja possí-vel manter os atuais índices de colheita sem prejudicar a biodi-versidade, é preciso fortalecer as ações públicas e privadas volta-das à melhoria da cadeia produ-tiva do pinhão.

Hoje, boa parte da coleta, comercialização e beneficia-mento do pinhão encontra-se em situação de precariedade tecno-lógica, e falta uma organização dos produtores buscando melho-rar a comercialização. Todas as ações que agregarem valor à cadeia do pinhão atuarão em sinergia para, por um lado, gerar vantagens sociais e econômicas para a própria comunidade e, por outro, contribuir na conservação de toda a fauna silvestre que se beneficia dessa cadeia alimentar.

Precisamos garantir que a situação de Aracuri não se repita. Afinal, caso o reduto de Floresta com Araucárias catarinense sofra alguma redução em sua extensão, será que haveria outra possibilidade para o migrante papagaio-charão e o residente papagaio-de-peito-roxo?

Respeito ao parto e ao nascimentoNitiananda FugantiO corpo recebe o sinal; é che-

gada a hora. A mulher sente seu corpo se abrindo a cada contra-ção, imerso em ondas de calor, é pura energia em movimento. Ela pede por carinho, por colo, busca o repouso no intervalo entre o fluxo das contrações. Mexe o quadril, acocora-se, emite sons desconhecidos. Pede por um gole d’água. Muitas horas se passam e os cabelos ficam bagunçados; os olhos fitam o infinito. E, de repente, com força, o corpo em harmonia empurra o bebê, com gritos, com entrega, são os ruídos da alma. Suavemente o bebê vai saindo, sendo abraçado pelo corpo quente de sua mãe. E, então, nasce!

Com doçura, é levado direto para o peito, onde pode, final-mente, sentir o aroma do néctar do amor em minutos de eternidade. Os hormônios dançam para per-petuar a vida e o dom de amar. A mulher, feliz e transformada, sen-te-se plena de força e coragem. O bebê, seguro e protegido, em seu primeiro olhar enxergou uma nuvem de amor e paz.

Deveria ser sempre assim, delicado e encantador. Mas, no Brasil, uma em cada quatro mulhe-res sofre violência em um dos momentos mais especiais de sua vida: o nascimento de um filho. A história delas, apesar da alegria da chegada de um bebê, é minada de dor, desrespeito e sofrimento.

Em vez de paciência, encon-tram pressa. Em vez de acolhi-mento, encontram hostilidade. No lugar do respeito, violência.

A violência obstétrica é uma forma de violência contra a mulher, sutil e silenciosa, que acontece dentro das instituições que pres-tam serviço obstétrico, podendo ser cometida por qualquer sujeito, seja a enfermeira, o porteiro ou o médico. São práticas e rotinas exercidas pelos profissionais que violam os direitos da mulher e sua autonomia, desrespeitam sua inte-ligência e sua capacidade de parir, e atrapalham a boa evolução de seu processo de parto.

Falas como “na hora de fazer não gritou”, ou ações como exames de toque abusivos, proibição da livre movimentação, procedimen-tos sem informação e consenti-mento da mulher como o corte no períneo, separação de mãe e bebê, são exemplos de rotinas vio-lentas que são naturalizadas nas instituições de saúde.

Embora muitas mulheres sofram violência obstétrica todos os dias, poucas dão voz ao seu sofrimento por medo, opressão e por estarem vivenciando um momento especial, não querendo que a marca da violência seja a lembrança do nascimento do seu filho. Outras, talvez a maioria, nem sequer sabem que o desconforto, a dor e a angústia que vivencia-ram não eram do parto em si, mas

eram, na verdade, fruto das con-dutas violentas de quem deveria cuidar e proteger.

Para além da satisfação com o processo de parir e nascer, a vio-lência obstétrica é também respon-sável pelos altos índices de mortes maternas e neonatais.

É preciso dar voz às mulheres e devolver a elas o domínio sobre seus corpos e o protagonismo de seus partos. A ação deve ser con-junta e contínua entre mulheres, profissionais e toda a sociedade.

Entendendo a importância do período ao redor do nascimento, podendo suas características determinar a visão de mundo do sujeito, fica claro que o respeito ao parto e ao nascimento é mais que uma mudança necessária para aumentar o sucesso obsté-trico. Parir e nascer bem influencia toda a sociedade, uma vez que a capacidade de amar passa neces-sariamente pela sensação de ser amado e respeitado nos primeiros instantes de vida.

Assim, se queremos uma sociedade mais respeitosa e com menos violência, precisa-mos cuidar dos nascimentos, das mulheres e dos bebês com todo o amor e dedicação, para que a primeira impressão de mundo do bebê recém-nascido seja de paz e tranquilidade, fazendo-os crer que este mundo é bom, seguro e que vale a pena estar aqui.

3Quarta-Feira - 14 de Janeiro de 2015Edição 1140POlítIca

MeNos diNheiroOs prefeitos estão na choradeira novamente, o mês de

janeiro sempre dá superávit de arrecadação e enche os cofres das prefeituras, mas esse início de 2015 as coisas não estão boas, em Siqueira Campos veio aproximadamente R$ 400 mil a menos em relação aos inicios de janeiros dos anos anterio-res. A verdade que o país retraiu muito, mas muito mesmo e esse ano a promessa é de demissões e menos investimentos.

BuscaNdo soluçõesQue uma crise na saúde publica no geral todo mundo

sabe, há falta de cursos para formação de novos médicos, há falta de medicamentos e estrutura física e de equipamento. Mas esse problema às vezes tem que ser encarado, e é isso que o prefeito Fabiano Lopes Bueno está se propondo, ou seja, ele elegeu a saúde e depois a pavimentação como foco principal nestes dois últimos anos de mandato. Eu torço para que resolva se não tudo, mas que amenize o problema, mas que a missão difícil é...

aNsiosoO vereador Alois io Torres Guerra (PT) disse que não

vê a hora de vol tar ai plenário da Câmara de Vereadores, segundo ele vai usar a tr ibuna Livre na pr imeira sessão ordinár io de 2015 com veemência. O vereador está mesmo ansioso para por pra fora tudo que pensa e que acredi ta, mas não deve agradar aos seus pares esse discurso. Será que teremos debates mais apimentados na Câmara esse ano?

esPeculações O t ime de Futsal , ou seja, o Siqueira Campos –Pró Tork

que foi v ice-campeão da Série Bronze ano 2014 teve sua vaga garant ida para a Série Prata de 2015. Sabe-se que o custo para essa competição é al to, ou seja, em torno de R$ 250 mi l , a prefei tura não tem orçamento e muito menos grana para bancar o t ime e a fal ta de patrocino fez com que o t ime desist isse de part ic ipar da competição. Mas há fortes especulações que empresas como a Bosch do Brasi l e Taurus que é a maior fabr icante de capacetes do Brasi l tenha interesse em patrocinar a esquipe. Vamos esperar mas ser ia uma boa, o Siqueirense adora futsal e o t ime é bom e merece uma atenção especial .

coMec aPreseNta ProPosta Para reNovar coNvêNio do traNsPorte coletivo

Organizada pela FIPE/USP-SP a pesquisa \ A Coorde-nação da Região Metropol i tana de Curi t iba (COMEC) pro-tocolou na Prefei tura de Curi t iba, nesta sexta-feira (9), proposta de novo convênio para a manutenção do sistema integrado de transporte colet ivo da Região Metropol i tana de Curi t iba. A proposta mantém a Urbanização de Curi t iba S.A. (URBS) como gestora do sistema integrado e def ine responsabi l idades em relação aos custos para manutenção do sistema. O novo convênio prevê um subsídio mensal de R$ 2.307.296,67, por parte do Governo do Estado, para cobrir a di ferença entre a tar i fa técnica e a tar i fa prat icada. O cálculo leva em conta a composição tar i fár ia fornecida pela URBS e o custo das l inhas metropol i tanas no sistema, que equivale a 27,82% do custo total . O convênio valerá de 1 de janeiro até 28 de fevereiro de 2015, porque em feve-reiro ocorre o dissídio colet ivo de trabalho de motor istas e cobradores, o que pode al terar a composição dos custos.

der-Pr retira veículos claNdestiNos das estradas

Bli tz O Departamento de Estradas de Rodagens (DER-PR) intensi f icou as f iscal izações de ônibus e vans durante a temporada de verão desse ano. Mais de novecentos veí-culos de transporte de passageiros foram abordados até o momento. E já foram not i f icados para regular ização 54 veículos, entre ônibus e vans. As inspeções são fei tas em veículos que trafegam com passageiros pagantes pelas rodovias do Paraná. Para a operação, mais de 40 f iscais estão nos terminais rodoviár ios e nos postos da Políc ia Rodoviár ia Estadual, f iscal izando i tens obr igatór ios, con-dição dos veículos, além de or ientar os motor istas. “A f is-cal ização acontece o ano todo, mas é intensi f icada durante a operação verão e nos fer iados prolongados, quando o número de ônibus e vans cresce muito no Li toral . O obje-t ivo é ret i rar das estradas veículos clandest inos ou em más condições, que não garantem segurança aos passageiros”, expl icou o coordenador de Transporte Rodoviár io Comer-cial do DER-PR, Sérgio Bonato Cardozo.

uel divulGa resultado do vestiBular de verão Nesta QuiNta-Feira

A l ista de aprovados da 1ª chamada do Vest ibular 2015 da Universidade Estadual de Londrina (UEL) será divul-gada nesta quinta-feira (15), às 12h, no mural da Pró-Rei-tor ia de Graduação (Prograd) e no si te da Coordenadoria de Processos Selet ivos (COPS) – www.cops.uel .br. O con-curso deste ano registrou 21.619 candidatos para 3.090 vagas, em 66 cursos de graduação, considerando turnos e habi l i tações. Os candidatos aprovados deverão fazer a pré-matrícula entre 15 e 19 de janeiro no si te www.uel.br/por-ta ldoestudante. Os classi f icados têm até 20 de janeiro para apresentar a documentação exigida (escolar e pessoal) . O curso mais concorr ido foi Medicina, com 99,71 candida-tos por vaga (universal) . Em seguida aparece o curso de Engenharia Civi l , com 31,14 candidatos por vaga (escola públ ica). O terceiro mais concorr ido é o curso de Direi to (noturno), com 27,69 concorrentes por vaga.

Richa sanciona o Estatuto da Pessoa com deficiência

O governador Beto Richa sancionou a lei 18.419/2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná. O documento, discutido e aprovado em audiências públicas em todas as regiões do Paraná, foi criado para ampliar a inclusão

social e garantir cidadania plena às pessoas com deficiência

de curitibaaeN NotíciasO estatuto tem 277 artigos e vai

viabilizar uma série de direitos des-critos na Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência, ado-tada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006. O texto do estatuto foi elaborado com a par-ticipação de instituições, pessoas com deficiência e familiares. “Com ele, o Paraná dá mais um passo para ampliar a qualidade de vida, a promoção da saúde, a inclusão social e o fortalecimento dos ser-viços destinados a estas pessoas”, afirma o governador Beto Richa.

O estatuto aborda diretrizes em áreas como saúde, educa-ção, profissionalização, trabalho, assistência social, acessibilidade, que propiciam o bem-estar social e econômico das pessoas com

deficiência. Dados do Instituto Bra-sileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 20% da popu-lação paranaense tem algum tipo de deficiência.

O documento condensa leis federais sobre os direitos da pessoa com deficiência e também alguns itens que não estavam con-templados. Um exemplo é a obriga-toriedade, para shopping centers e restaurantes, de destinar 5% dos lugares acessíveis para refeição nas praças de alimentação para uso preferencial das pessoas com deficiência, em rota acessível.

No artigo 155, o estatuto diz que shopping e estabelecimentos similares deverão, obrigatoria-mente, disponibilizar cadeiras de rodas para pessoas com deficiên-cia física, devendo haver ao menos cinco unidades disponíveis, em

conformidade com as normas de acessibilidade em vigor.

“Com o documento, temos um maior poder de ação para fazer cumprir as leis e normas técnicas existentes”, diz o assessor para Assuntos da Pessoa com Deficiên-cia da Secretaria de Estado do Tra-balho e Desenvolvimento Social, Mauro Nardini.

No capítulo relativo ao Direito ao Transporte, o estatuto reforça que as empresas que exploram o transporte coletivo intermunicipal no Paraná são obrigadas a adap-tar os veículos de suas frotas.

No capítulo sobre Cultura, Desporto, Turismo, Lazer e Comunicação Social, o texto frisa que eventos esportivos estaduais terão em seu calendário datas reservadas para a realização de eventos para as pessoas com

deficiência. IGUALDADE – A garantia de

direitos iguais a todos os cidadãos é uma prioridade do Governo do Paraná. Uma das medidas deter-minadas pelo governador Beto Richa foi à criação, em agosto de 2013, do programa Todos Iguais pela Educação.

O programa assegura às escolas básicas de educação especial, mantidas pelas APAES e outras instituições, os mesmos direitos e recursos destinados às demais escolas da rede estadual.

A medida beneficia mais de 42 mil alunos com deficiência, de diversas faixas etárias. Os recursos estaduais servem para investimentos em pessoal, equi-pamentos, reformas, merenda escolar e ônibus para o trans-porte.

ANPR

O governador Beto Richa sancionou a lei 18.419/2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná

Levy descarta reajustar, no momento, a tabela do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje, em café da manhã com os jornalistas, que o governo não estuda, no momento, reajustar

a tabela do Imposto de Renda

do ParanáBem Paraná A tabela do Imposto de

Renda é constituída de alíquotas que são aplicadas ao contribuinte de acordo com a renda de cada um, durante a apresentação da Declaração de Renda anual. Os contribuintes de menor renda não são alcançados pela tributação.

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que a defasagem da tabela do Imposto de Renda da

Pessoa Física acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Segundo o estudo, em razão dos reajus-tes salariais, que acompanham a inflação, e também da defasa-gem da tabela, contribuintes pas-saram a ser mais tributados pelo fato de terem melhorado seus ganhos nas datas-bases.

Levy evitou também dizer se haverá uma nova alíquota do imposto de renda para os con-tribuintes que ganham mais. “A alíquota máxima a gente não está vendo”, destacou. O minis-

tro ressaltou que, se for para “ficar pensando nessa questão”, seria preciso avaliar, por exem-plo, a situação das pessoas que têm renda por meio de peque-nas empresas e terminam não pagando impostos ou pagando alíquotas reduzidas.

O novo secretário da Receita, Jorge Rachid, também presente no café da manhã, disse que seu papel será o de contribuir com o ajuste fiscal e aumentar a arrecadação. Evitou falar em aumento de impostos.

Ele também disse que procurará adotar práticas aduaneiras que permitam destravar o fluxo do comércio exterior.

O Secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, também respondeu a pergun-tas de jornalistas. Segundo ele, no que se refere ao Tesouro Nacional, o governo se empe-nhará em alcançar três metas: equilíbrio fiscal, ampliação da transparência e continuação da administração da dívida com responsabilidade.

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy

DIvuLgAçãO

Quarta-Feira - 14 de Janeiro de 2015Edição 11404 EdItaIs

MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM TAVORA ESTADO DO PARANÁ

decreto Nº 3.005/2015

Atualiza para o exercício de 2015, o valor da UFM, índice utilizado para fins de lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano,

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, demais taxas e preços públicos dá outras providências.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais decreta.

Art. 1º. Fica atualizado em 6,41% (seis vírgula quarenta e um por cento), os valores da UFM, índice utilizado para fins de lança-

mento do Imposto Predial e Territorial Urbano e demais taxas, constantes da Lei 807/98 (Código Tributário Municipal) e lei com-

plementar 004/2014, ISSQN, para o exercício de 2015 (dois mil e quinze), incluindo preços de serviços públicos, sendo que este

reajuste refere-se à compensação da perda inflacionária ocorrida entre 1º de janeiro de 2014 a 31 dezembro de 2014, conforme

o índice de variação do INPC/IBGE.

Art. 2º. Este Decreto entra nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Joaquim Távora, em 09 de janeiro de 2015.

GelsoN MaNsur NassarPreFeito MuNiciPal

5Quarta-Feira - 14 de Janeiro de 2015Edição 1140GEral

Professora Neli assumiu o cargo de diretora do NRE de

Wenceslau Braz

de tomazinavNo dia 9 de janeiro no muni-

cípio de Wenceslau Braz, aconte-ceu cerimônia de transmissão de cargo de Chefe do NRE (Núcleo Regional de Educação). Estiveram presente o prefeito DE Wenceslau Braz Atahyde Santos “Taídinho”, Primeira dama de Wenceslau Braz Maria Célia, prefeito de Tomazina Guilherme Saliba, primeira dama Neli Couto, Sheila Alvarez e fun-cionários do Núcleo.

Em cerimônia simples deixou o cargo Sheila Alvarez e foi empos-sada a professora Neli Couto, que foi nomeada Chefe do NRE, no dia 6 de janeiro pelo governador Beto

Richa e pelo Secretário de Estado de Educação, Fernando Xavier Ferreira, através do decreto nº 54/2015.

Já nesta segunda feira (12) a recém-empossada já estava na sede do Núcleo da cidade de Wenceslau Braz, organi-zando sua equipe de trabalho que deverá ser anunciada nos próximos dias. Neli afirmou que vai realizar um trabalho visando fortalecer ainda mais o trabalho do Núcleo nos municípios da região, “sei exatamente o tama-nho da responsabilidade que estou assumindo neste momento e prometo realizar uma gestão de muito trabalho, para criar e

oferecer o que há de melhor em termos de educação para nossa região”, destacou Neli.

O prefeito Guilherme enal-teceu o trabalho realizado pela professora Sheila e desejou sucesso a nova secretária Neli couto, “deixo aqui os meus cum-primentos a Sheila Alvarez pelo excelente trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos à frente deste órgão, aproveito também para parabenizar a nova chefe Neli Couto Ribeiro Saliba Costa e desejar muito sucesso nessa nova jornada e agradeço ainda ao amigo e Prefeito Atahyde Santos pela acolhida”, concluiu Guilherme.

AGêNCIA CRIATIVA

Sucesso na 1ª Cavalgada do Bairro da Anta em Tomazina

de tomazinaagência criativaO município de Tomazina que é

destaque regional em realizações de cavalgadas, agora no dia 11 de janeiro realizou a 1º cavalgada do Bairro da Anta, que reuniu em torno de cem cavaleiros e amazo-nas. O prefeito Guilherme Saliba, que é um grande incentivador do tradicionalismo marcou presença.

A cavalgada aconteceu pela manhã e logo após os cavaleiros participaram de uma missa de Ação de Graças. Em seguida o grupo marcou presença no almoço

regado a churrasco, costela, porco assado, muito prosa e a animação do conjunto Dê-lhe Gaita.

A comissão organizadora com-posta por Flávio, Romildo e André, avaliou como satisfatória a reali-zação da 1º cavalgada da Anta, “tudo transcorreu de acordo com o programado”, afirmaram. O pre-feito Guilherme, que é um grande incentivador do tradicionalismo no município destacou que o evento foi muito bom, “está de parabéns a equipe da comissão organizadora, porque tudo transcorreu da melhor maneira possível. Todos puderam

se divertir, com a participação de mulheres e crianças. Depois da realização dessa primeira caval-gada acreditamos que nos pró-ximos anos esse número com certeza vai aumentar”, afirmou o prefeito.

O município de Tomazina é tra-dicionalmente conhecido por reali-zar grandes cavalgadas. Em 2012 a comissão organizadora conse-guiu colocar nas ruas da cidade em torno de 1300 cavaleiros, ama-zonas e noventa carros de bois. Outro evento tradicionalista acon-tece também no bairro do Sapé.

AGêNCIA CRIATIVA

Vereadores de Ribeirão Claro visitam Siqueira CamposO encontro serviu para firmar parcerias e em breve criar projetos para que o

Turismo seja promovido na regiãoDe Siqueira CamposRegiane RomãoAlguns vereadores do muni-

cípio de Ribeirão Claro estiveram na manhã desta terça-feira, 13, em Siqueira Campos, onde participa-ram de uma reunião com os verea-dores do município.

O objetivo desta reunião é reunir o máximo de apoio das Câmaras de Vereadores para rea-lizar projetos para que o Turismo nos municípios banhados pela represa de Chavantes seja alavan-cado.

Entre esses projetos está à pesca esportiva, muito praticada em outros Estados brasileiros. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Ribeirão Claro, Odair do Prado os pescado-res profissionais não seriam nem prejudiciais e nem prejudicados pelo Turismo na região. “Temos que ver a regularidade das cartei-ras emitidas para os pescadores, quem realmente é pescador profis-sional ou não, com isso poderemos aplicar os projetos para alavancar o Turismo em nossa região”.

Além disso, as Câmaras que se unirem poderão implantar pro-jetos relacionados à coleta de lixo, além de trabalhos realizados na área da saúde e educação. “A nossa intenção é tirar o Norte Pioneiro do ramal da fome, e isso só será possível se nos unirmos e então implantarmos os projetos que serão desenvolvidos”.

Odair ressaltou também que o município de Ribeirão Claro recebeu a visita de produtores de peixes de Israel, e então eles levantaram a possibilidade de ser instalado na região um frigorífico de peixes. “Eles nos visitaram e então disseram que a região com-portaria um frigorifico. Sabemos que um já está sendo construído em Pinhalão, e não descartamos a possibilidade de firmarmos uma parceria e que toda a nossa pro-dução seja enviada para lá, mas caso seja instalado aqui na região, o frigorífico beneficiaria vários municípios”.

O presidente da Câmara expli-cou que outras reuniões serão marcadas e que a proposta é

reunir várias Câmaras de Verea-dores. “Estaremos em Carlópolis e em Timburi para essa mesma reu-nião, após conversarmos com os vereadores de todos os municípios banhados pela represa de Chavan-

tes marcaremos uma reunião em Ribeirão Claro para começarmos a montar os projetos”.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Siqueira Campos, Rodrigo Ferreira da Silva

Garanhani, o Turismo em Siqueira Campos traz renda, principalmente para os moradores da Alemoa. “Temos uma joia bruta que precisa ser lapidada, e eu acho muito justo unir as cidades e assim procurar

recursos para melhorar o turismo”.Estiveram presentes na

Câmara de Vereadores de Siqueira Campos os vereadores de Ribeirão Claro, Carlos Roberto dos Reis, Osmar Baggi, Altair Baggi.

Vereadores se reuniram na manhã desta terça-feira, em Siqueira Campos

RODOLFO CARvALhO

Quarta-Feira - 14 de Janeiro de 2015Edição 11406 GEral

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTAESTADO DO PARANÁ

Portaria nº 011/2015 PEDRO SÉRGIO KRONÉIS, Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica Municipal, pela presente;

Considerando a necessidade de continuidade dos serviços públicos relevantes e essenciais vinculados à fiscalização de obras,

expedição de álvaras de construção, elaboração de projetos e outros vinculados à atividade de engenharia;

Considerando o que dispõe o artigo 2º, inciso VIII, da Lei nº 745/2011;

Considerando a necessidade de obediência aos princípios constitucionais da publicidade e da impessoalidade;

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR a abertura de processo de seleção para a contratação de 1 (um) Engenheiro Civil, conforme

atribuições definidas na Lei nº 570/2003, e respectiva formação de cadastro de reserva para futura e eventual contratação de

profissionais para desempenho da referida função.

Parágrafo único - A seleção se dará por meio de processo seletivo simplificado e as contratações decorrentes serão

sob regime de direito administrativo, nos termos da Lei nº 745/2011.

Art. 2º - Ficam designados para compor a comissão do processo seletivo simplicado que trata o caput do artigo

anterior os servidores VINICIUS LARA VILELA-RG: 10.641.380-0:; WILLYS MANOEL BARBOSA-RG: 9.733.342-4 e ESTER

MENDES DE OLIVEIRA-RG: 6.255.829-6.

Parágrafo único – Exercerá a presidência da comissão o servidor VINICIUS LARA VILELA.

Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 13 de janeiro de 2015; 55º ano da

Emancipação Política do Município.

Pedro serGio KroNÉisPreFeito do MuNicíPio

MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM TAVORA ESTADO DO PARANÁ

Processo adMiNistrativo Nº 006/2015eXtrato de iNeXiGiBilidade de licitação Nº 001/2015

PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Peças originais da Pá Carregadeira Doosan DL-200, Ano 2011.

VALOR: R$ 4.928,00 ( quatro mil novecentos e vinte e oito reais) ref. à epígrafe.

VIGêNCIA: neste exercício.

FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná.

Joaquim Távora (PR), 13 de janeiro de 2015.

GelsoN MaNsur Nassar - PreFeito MuNiciPal - coNtrataNteroMac tecNica de MaQuiNas e eQuiPaMeNtos ltda - coNtratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANÁ

Portaria 001/2015

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com

fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, os servidores abaixo relacionados de seus respectivos cargos de provimento em comissão:

Jose Bueno de Carvalho – RG. 1.706.702/PR – Diretor de Indústria e Comércio

Alcione Fernando Costa – RG. 6.837.215-1/PR – Diretor de Fazenda

Pablo Fernando Gonçalves de Siqueira – RG. 9.834.843-3/PR – Chefe de Serviços Rodoviários

Edenilson Leao Teixeira da Silva – RG. 3.395.040-3/PR – Diretor de Agricultura

Alisson dos Santos Pereira – RG. 9.923.860-7/PR – Chefe de Revitalização e Urbanização de Fundos e Vales

Soraya Helena Queiroz Manoel – RG. 4.306.500-9/PR – Diretora de Meio Ambiente

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Siqueira Campos, 12 de janeiro de 2015.

FaBiaNo loPes BueNoPreFeito MuNiciPal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANÁ

Portaria 002/2015

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com

fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º – Exonerar o servidor DANILO MOURA SRAPHIN, RG. 6.724.560-/PR, do cargo de Assessor Jurídico, de provimento

em comissão.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

Publique-se.

Siqueira Campos, 12 de janeiro de 2015.

FaBiaNo loPes BueNoPreFeito MuNiciPal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANÁ

Portaria 003/2015

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com

fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados para os respectivos cargos de provimento em comissão:

Jose Bueno de Carvalho – RG. 1.706.702/PR – Diretor de Agricultura

Alcione Fernando Costa – RG. 6.837.215-1/PR – Diretor de Indústria e Comércio

Edenilson Leao Teixeira da Silva – RG. 3.395.040-3/PR – Chefe de Serviços Rodoviários

Alisson dos Santos Pereira – RG. 9.923.860-7/PR – Diretor de Meio Ambiente

Olivia Castro Lemos – RG.8.171.983-7/PR – Assessor Jurídico

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Siqueira Campos, 12 de janeiro de 2015.

FaBiaNo loPes BueNoPreFeito MuNiciPal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANÁ

Portaria 004/2015

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com

fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º – Exonerar, a pedido, a servidora RAQUEL DOS SANTOS MATOS GONÇALVES, RG. 7.925.219-0/PR, do cargo efetivo

de Professora.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de dezembro de 2014.

Publique-se.

Siqueira Campos, 12 de janeiro de 2015.

FaBiaNo loPes BueNoPreFeito MuNiciPal

7Quarta-Feira - 14 de Janeiro de 2015Edição 1140GEral

Consumidor bancará custo para sanar crise no setor elétrico

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira, 13 que não haverá mais aportes do Tesouro Nacional para o setor elétrico e que o custo para sanar a

crise das distribuidoras será bancado pelos consumidores, nas contas de luzBrasilBem Paraná"Essa despesa pode, pela pre-

visão legal, ser passada para o contribuinte ou para o consumidor. É menos eficiente que seja supor-tada pelo contribuinte", afirmou o ministro, durante café da manhã com sua equipe de secretários e jornalistas. Para Levy, esse custo é muito pesado dentro do atual con-texto de aperto fiscal.

Quando o Tesouro banca essa conta, sustentado pelo con-tribuinte, perde-se o controle do preço desse subsídio, defendeu. "Queremos levar essa despesa para o ambiente que lhe é natural", disse. Levy falou da necessidade de medidas estruturais e estrutu-rantes, uma estratégia de governo para lidar com esses problemas, mas disse que a fórmula vai depende de ação da Aneel (Agên-cia Nacional de Energia Elétrica) nas próximas semanas. IMPOSTO Levy afirmou que haverá ajustes de impostos, sem ser específico.

Ele negou que esses ajustes estejam dentro de um "saco de maldades", como questionou a imprensa, e que haverá um "pacote" dessas medidas. Segundo ele, o aumento de impostos será "com-patível" com o objetivo de aumen-tar a poupança pública. Dentro do esforço do governo de aumentar suas receitas para reequilibrar as contas, Levy sinalizou que poderá

haver mudanças na cobrança de imposto de renda para prestado-res de serviços que recebem como pessoa jurídica. Levy disse que deve analisar a situação de "pes-soas que têm renda através de pequena empresa, que paga 4%, 5% de imposto em vez de 27,5%", e que isso deve ser prioridade dentro de possíveis mudanças na cobrança de imposto de renda.

"Primeiro teria que tratar desse egrégio." O ministro afirmou também que deve rever a isen-ção do IR sobre investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegó-cio (LCAs), dentro da estratégia de "melhorar a composição de inves-timentos".

Mas disse que a mudança não deve ser "imediata", tendo que passar ainda por consulta. Ele sinalizou ainda que pode haver ajuste nos instrumentos de poupança, sem dar detalhes. PETROBRAS É tradição que o ministro da Fazenda seja pre-sidente do Conselho de Admi-nistração da Petrobras, mas Levy não cravou que assumirá a função. Mesmo assim, defen-deu que a decisão de preços dos combustíveis deve seguir uma "avaliação empresarial", dei-xando implícita uma orientação de menor interferência política nesse processo.

DÍVIDA Levy afirmou que

reduzir a dívida bruta brasileira para abaixo de 50% do PIB é um dos objetivos de sua gestão. A dívida bruta está em 63% do PIB, conforme dados de novem-

bro. Segundo ele, vai depender da política fiscal e do cresci-mento da economia para essa meta ser atingida, o que não tem prazo para acontecer. Ele

espera estabilizar a dívida este ano e iniciar trajetória de queda em 2016. A dívida bruta será um dos principais parâmetros usados por Levy para medir a

solidez e estabilidade da econo-mia. "Temos que ter ambição de chegar a um 'rating' de A", disse. "Não há razão para o Brasil não estar entre os melhores".

IMAGEM ILUSTRATIVA

Produção industrial do Paraná recua 8% em dezembro A produção industrial do Paraná recuo 8% em dezembro, em relação a novembro de

2013, segundo o Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBgE)do ParanáBem ParanáO setor industrial recuou 5,8%,

com onze dos quinze locais pes-quisados acompanhando esse movimento de queda. Os recuos mais intensos foram no Amazonas (-16,9%), São Paulo (-9,9%), Minas Gerais (-8,5%) e Paraná.

As quedas foram pressionadas, em grande parte, pela redução na produção dos setores de equipa-mentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (televisores), bebidas (preparações em xarope para elaboração de bebidas para fins industriais) e outros equipa-mentos de transporte (motocicletas e suas peças e acessórios), no primeiro local; de produtos alimentí-cios (açúcar cristal, VHP e refinado), veículos automotores, reboques e carrocerias (caminhão-trator para reboques e semirreboques, auto-móveis, caminhões e autopeças), máquinas e equipamentos (moto-niveladores, retroescavadeiras, partes e peças para máquinas de colheita, tratores agrícolas, carre-gadoras-transportadoras e válvulas, torneiras e registros) e coque, pro-dutos derivados do petróleo e bio-combustíveis (álcool etílico, óleos combustíveis e naftas para petro-química), no segundo; de produtos

alimentícios (açúcar VHP e cristal), máquinas e equipamentos (tratores, carregadoras-transportadoras e escavadeiras) e veículos automo-tores, reboques e carrocerias (auto-móveis), no terceiro; e de veículos automotores, reboques e carroce-rias (automóveis, caminhão-trator para reboques e semirreboques e caminhões), produtos alimentícios (açúcar cristal e VHP) e máquinas e equipamentos (tratores agrícolas e máquinas para colheita), no último.

Ceará (-6,8%) e Rio Grande do Sul (-6,5%) também apontaram quedas mais acentuadas que a média nacional (-5,8%), enquanto Rio de Janeiro (-3,6%), Santa Cata-rina (-3,4%), Pernambuco (-2,2%), Região Nordeste (-0,9%) e Bahia (-0,5%) completaram o conjunto de locais com taxas negativas em novembro de 2014.

Por outro lado, Espírito Santo (11,7%) assinalou o avanço mais intenso nesse mês, impulsionado, em grande parte, pelo comporta-mento positivo vindo do setor extra-tivo (minérios de ferro pelotizados e óleos brutos de petróleo). Os demais resultados positivos foram observados em Goiás (7,4%), Pará (7,0%) e Mato Grosso (6,3%).

AcumuladoNo acumulado no ano, houve

reduções em dez dos quinze locais pesquisados, e quatro recuaram com intensidade maior do que a da média da indústria (-3,2%): Paraná (-6,2%), São Paulo (-6,0%), Rio Grande do Sul (-4,8%) e Amazonas (-3,8%). Completaram o conjunto de locais com resultados negativos: Rio de Janeiro (-3,2%), Ceará (-3,2%), Bahia (-2,9%), Minas Gerais

(-2,8%) e Santa Catarina (-2,0%). Nesses locais, o menor dina-mismo foi particularmente influen-ciado por fatores relacionados à redução na fabricação de bens de capital (em especial aqueles voltados para equipamentos de transportes – caminhão-trator para reboques e semirreboques, caminhões e veículos para trans-porte de mercadorias), bens inter-

mediários (autopeças, produtos têxteis, produtos siderúrgicos, produtos de metal, petroquímicos básicos, resinas termoplásticas e defensivos agrícolas) e bens de consumo duráveis (automó-veis, eletrodomésticos da “linha branca”, motocicletas e móveis).

Por outro lado, Pará (8,8%) e Espírito Santo (5,0%) assina-laram as expansões mais eleva-

das, impulsionados em grande parte pelo comportamento positivo vindo do setor extra-tivo (minérios de ferro). Adicio-nalmente, Mato Grosso (2,9%), Goiás (2,3%) e Pernambuco (1,1%) também apontaram taxas positivas no índice acumulado do ano, enquanto a Região Nor-deste (0,0%) repetiu o patamar do mesmo período do ano anterior.

Quarta-Feira - 14 de Janeiro de 2015Edição 11408 GEral