1Quarta-Feira - 05 de Agosto de 2015Edição 1.280

05Quarta-Feira

Agosto / 2015Edição 1280

Siqueira Campos receberá novos equipamentos

O Departamento de Saúde de Siqueira Campos, em parceria com a prefeitura recebeu nesta terça-feira, 4, um repasse do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 150 mil. O dinheiro será usado para a compra de equipamentos Odontológicos e Hospitalares. Com esse repasse serão reestruturados todos os consultórios odontológicos do município. Os equipamentos que estão em uso são de 2009. “Em 2009 foram comprados os equipamentos para esse setor, desde então não foi mais reestruturado”, explicou o diretor do Departa-mento, Wilha Galdino. Página 3

Zona rural de Pinhalão sofre com os furtos

A Policia Militar de Pinha-lão foi acionada na manhã desta segunda-feira, 03 depois de ser informada sobre uma ocorrência um quanto tanto incomum. Um morador da zona rural informou aos policias que havia sido roubado cerca de 15 sacas de café seco que estavam amontoados no interior da sua proprie-dade. Página 7

Segurança passa a contar com o Centro Integrado de Comando e Controle

O governador Beto Richa, junto com o secretário estadual da Segurança Pública Administração Penitenciária, Wagner Mes-quita de Oliveira, anunciou nesta terça-feira (04) a ativação do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Paraná (CICCR), que passa a ser utilizado como ferramenta policial 24 horas. Página 3

Escola e quadra esportiva são

reformadas em Jacarezinho

O investimento de R$ 351.384,01 (trezentos e cin-quenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e um centavos) beneficia diretamente aos alunos e profissionais da área. Além disto, houve a reforma de toda a estrutura metálica e pintura da quadra esportiva no valor de R$ 82.760,29. Página 5

Governo paraguaio acusa o Brasil de invasão militar

Através de um documento formal, o governo paraguaio apresentou a embaixada brasileira em Assunção queixas da ação audaciosa realizada nesta semana durante a Operação Ágata desencadeada na fron-teira do Brasil. Página 4

Quarta-Feira - 05 de Agosto de 2015Edição 1.2802

jornalística correio do norte s/c ltda cnpj: 07.117.234/0001-62

Siqueira CamposCornélio ProcópioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararéCarlópolisJoaquim TávoraGuapiramaQuatiguáJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalão

Direção SUCUrSAL ArAPoTi

Elizabete Gois David BatistareDAção

Isaele Machado, Regiane RomãoDavid BatistaJorNALiSTA reSPoNSÁVeL

Regiane Romão - MTB: 0010374/PRDiAGrAMAção

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Claudenice, Isamara MachadoCoLUNiSTA

Gênesis Machado

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oPiNião

Prós e contras do sistema distrital puroDoacir Gonçalves de Qua-

dros Professor de Ciência Polí-

tica e coordenador do grupo de pesquisa “Meios de Comunica-ção e Política” do Centro Uni-versitário Uninter

O sistema distrital é carac-terizado pela divisão do colé-gio eleitoral em distritos, de modo que o eleitor deve votar apenas nos candidatos lança-dos pelo seu distrito. No tipo “puro”, os candidatos eleitos serão os mais votados no dis-trito. Fica claro que, por este sistema, o eleitor entenderia de maneira simples o resul-tado final das eleições para as casas legislativas – o que hoje em dia não é possível pelo sistema proporcional de lista aberta vigente no país. Grosso modo, pelo sistema distrital puro o representante defen-deria os interesses do distrito pelo qual foi eleito e os eleito-res teriam maior controle sobre as atividades e o desempenho dos representantes.

Pelo sistema distrital puro os eleitores teriam maior controle sobre as atividades e o desem-penho dos representantes

Os críticos do sistema dis-trital puro apontam que ele promove uma maior dificuldade para dar representação aos grupos sociais minoritários, já que nesse sistema a repre-sentação depende de como os votos estão distribuídos pelo distrito. Mas também podemos presumir que ocorra o inverso. O sistema distrital puro pode fomentar a participação de lideranças locais pertencen-

tes a diferentes grupos mino-ritários na busca do voto do eleitor. Tais lideranças teriam condições reais de se eleger por se colocarem como pes-soas conhecidas, com reputa-ção e capazes de conquistar o voto do eleitor no interior do distrito.

Uma segunda crítica dire-cionada ao sistema distrital puro é que ele contribuiria para a manutenção das oligarquias, facilitando ainda mais que os mesmos candidatos consigam se reeleger, afetando o reve-zamento na composição das casas legislativas. Nesse sen-tido, o sistema distrital puro inviabilizaria ainda mais a reci-clagem e a alternância na com-posição dos representantes no Legislativo. De fato, isso pode acontecer, mas também não podemos descartar a hipótese de que pode ocorrer o contrá-rio. O sistema distrital puro contribuiria para que o eleitor se desloque até as urnas de modo consciente e use o seu voto para eleger um repre-sentante que de fato trabalhe pelo seu distrito e que também preste conta de suas ações parlamentares. Portanto, o sis-tema distrital puro sugere que o eleitor use eventual desvio de conduta do candidato como um critério para definir o seu voto.

Não podemos deixar de ressaltar que, com as dispu-tas eleitorais a partir de dis-tritos, ocorre uma limitação no espaço territorial de campanha e, consequentemente, a redu-ção dos gastos financeiros dos

candidatos e partidos, sobre-tudo nas eleições para depu-tados. Menor espaço territorial de campanha incentiva os com-petidores a uma redução de gastos e oferece uma maior facilidade sobre a fiscalização dos gastos eleitorais.

Aqui se fazem necessárias duas advertências. A primeira é a de que é importante termos a clareza de que o sistema distri-tal puro não trará os resultados presumidos acima se não vier acompanhado de campanhas para conscientização dos elei-tores sobre a importância do voto e de uma imprensa cada vez mais investigativa. E, de outro lado, o sistema distrital puro deve vir acompanhado de alterações que estão pre-sentes na reforma política de que o país precisa neste momento, como a delimitação do momento em que é possível iniciar o financiamento de cam-panha. Hoje o financiamento inicia-se nas convenções e prévias eleitorais partidárias que servem para indicar os candidatos. Se não houver uma alteração nesse procedimento, teríamos ainda a manutenção das oligarquias nas dispu-tas eleitorais, independente-mente do sistema adotado. A segunda observação é a de que, segundo especialistas no assunto, a implantação do voto distrital puro é um processo que exige anos de estudo para se chegar a critérios precisos na criação dos distritos e para se recadastrar os eleitores de acordo com o seu local de moradia.

Câmaras mais conservadoras e menos representativasIsrael GonçalvesCientista político e consul-

tor, é professor universitário e autor do livro Brasil e a missão de paz no Haiti

Já foi aprovado, na Comis-são de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Fede-ral brasileiro, o Projeto de Lei 25/15. Este projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e cria o voto distrital puro para vereador – ficaram de fora dessa configuração os deputa-dos estaduais e federais. Com a proposta, os municípios com mais de 200 mil eleitores irão eleger seus vereadores via elei-ção direta, ou seja, sistema de maioria simples, semelhante ao pleito para senador. Curitiba, atualmente com 39 vereadores e 1.245.570 milhões de eleito-res, teria seus 77 bairros orga-nizados em 39 distritos, cada um com cerca de 32 mil eleito-res. O candidato mais votado em cada distrito estaria eleito.

Com essa proposta será mais difícil eleger vereado-res ligados aos movimentos sociais e sindicatos

Para muitos, a proposta é um avanço porque acaba com o

voto de legenda e deve reduzir o número de partidos dentro do parlamento, diminuindo o fisio-logismo partidário entre Legis-lativo e Executivo. Também teríamos redução dos custos das campanhas eleitorais para os vereadores, pois cada vere-ador fará campanha para seu distrito com 32 mil eleitores, e não para 1,2 milhão. Por outro ponto de vista, fica manifesto que o senador do PSDB busca destruir a base dos seus adver-sários – no caso, o PT e os par-tidos de esquerda.

Com essa proposta será mais difícil eleger vereado-res ligados aos movimentos sociais e sindicatos, entre outros setores que não têm uma região específica (ou dis-trito), pois estão fragmentados em toda a área geográfica e socioeconômica do município. Por exemplo, vereadores sin-dicalistas, como os represen-tantes dos metalúrgicos e do Sindicato dos Professores no Estado do Paraná, terão mais dificuldades, caso tentem ter representantes nas eleições de 2016, de conquistar votos em seus respectivos distritos, já

que representam segmentos da sociedade que estão ou em um setor da indústria em especí-fico, ou espalhados em vários lugares da cidade.

Os favorecidos serão os partidos das alas religiosas, pois há um grande número de igrejas e templos nos bairros que poderão articular can-didaturas em nome de seus dogmas. Também artistas ou líderes comunitários serão arregimentados pelos partidos políticos. Caso o projeto seja aprovado, teremos em todo o país câmaras municipais mais conservadoras e com menos representatividade da socie-dade civil organizada.

A proposta do senador esconde sua principal função: restringir nos Legislativos brasileiros os vereadores dos movimentos sociais e pro-gressistas. Talvez ele esteja articulando um projeto político para 2016 ou 2018 e começou, neste ano, sua base eleitoral. Para aprimorar o sistema elei-toral, o sensato seria o voto distrital misto, combinação entre o sistema proporcional (o que já existe) e o distrital.

3Quarta-Feira - 05 de Agosto de 2015Edição 1.280PoLÍTiCA

DEuS é FIEL E juSTO

RIChA APRESENTA SISTEMA DE BILhETAgEM ELETRôNICA DO TRANSPORTE METROPOLITANO

Beto Richa apresenta o novo sistema de bilhetagem eletrônica que será utilizado nas linhas de ônibus da Região Metropolitana. Curitiba, 04/08/2015. O governador Beto Richa apresentou nesta terça-feira (4), no Palácio Iguaçu, o novo sistema de bilhetagem eletrônica das linhas de ônibus metropolitanas de Curitiba, que transportam diariamente 460 mil passageiros. A bilhetagem entrará em operação na quinta-feira (6) e trará mais transparência e segu-rança para o sistema. Com ela será possível controlar a frota, os horários, a velocidade, número de passageiros, número de isentos e pagamento às empresas. Com a mudança, o passageiro metro-politano passará a pagar a tarifa do transporte coletivo em dinheiro ou com o cartão metropolitano criado para substituir o vale-trans-porte de papel.

SEguRANçA PASSA A CONTAR COM O CENTRO INTEgRADO DE COMANDO E CONTROLE

O governador Beto Richa, junto com o secretário estadual da Segurança Pública Administração Penitenciária, Wagner Mesquita de Oliveira, anunciou nesta terça-feira (04) a ativação do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Paraná (CICCR), que passa a ser utilizadas como ferramenta policial 24 horas. O anúncio foi feito na própria estrutura, que fica na Secretaria da Segurança. A estrutura do Centro permite o vídeo monitoramento dia e noite, por meio da interligação com câmeras de segurança públicas e privadas. São dois mil câmeras públicas que já estão integradas e que, com o trabalho de profissionais da área de inte-ligência, auxiliam em tempo real o policial que estiver atendendo uma ocorrência.

gOVERNO DO ESTADO PROjETA SuPERáVIT DE R$ 1 BILhãO EM 2016

O governador Beto Richa destacou que o ajuste fiscal e corte de despesas já garantem equilíbrio das contas e um superávit primá-rio de R$ 1 bilhão projetado para 2016. "O incremento de receitas e a redução de despesas permitem o equilíbrio financeiro. Inclu-sive, poderemos ter um superávit necessário para o pagamento das dívidas, em especial com a União. Esse superávit deve ser em torno de R$ 1 bilhão e se repetirá nos anos seguintes", disse Richa em entrevista à imprensa. Richa disse que os números do primeiro quadrimestre desse ano mostram que o nosso ajuste fiscal está dando resultados positivos. “A receita corrente do Estado teve crescimento nominal de 10,58% no período. No mesmo período, as despesas correntes tiveram uma redução de 6%, considerando a inflação do período", afirmou ele. Apesar das medidas implanta-das pelo governo em relação à crise, e que contam com apoio da sociedade, Richa disse que o Paraná não está imune ao impacto provocado pela desaceleração da economia. "Todos os indicado-res apontam para uma grave crise econômica no país. Além dessa situação à qual o Paraná não está imune, há também uma sobre-carga de responsabilidades pressionando estados e municípios, que respondem diretamente às demandas das pessoas em todos os setores".

SANTA CASA DE PARANAVAí TERá NOVO AMBuLATóRIO DA REDE MãE PARANAENSE

A região Noroeste terá um novo centro de referência para o atendi-mento de gestantes e bebês na Santa Casa de Paranavaí. A obra será custeada pelo Governo do Estado, que investirá pouco mais de R$ 1,2 milhão na ampliação do hospital. A região Noroeste terá um novo centro de referência para o atendimento de gestantes e bebês na Santa Casa de Paranavaí. A obra será custeada pelo Governo do Estado, que investirá pouco mais de R$ 1,2 milhão na ampliação do hospital. O espaço será construído ao lado do novo pronto socorro, cuja obra também recebeu R$ 1,8 milhão em recur-sos do governo estadual. O anúncio foi feito nesta terça-feira (4), em Curitiba, em reunião do corpo diretivo da Secretaria Estadual da Saúde com representantes do hospital. A intenção é ampliar a retaguarda de atendimento da Rede Mãe Paranaense na região Noroeste, melhorando também a qualidade da assistência às ges-tantes de risco habitual, intermediário e alto risco. De acordo com o diretor administrativo da Santa Casa, Heracles Arrais, a obra terá 556m² e será dividida em dois pavimentos. “O primeiro piso abri-gará o Centro Mãe Paranaense e no segundo ficará o novo labo-ratório de análises clínicas do hospital, garantindo mais agilidade, qualidade e segurança aos exames”, explicou Arrais.

ESTADO E juSTIçA FORMALIzAM CRITéRIOS PARA uSO DE TORNOzELEIRAS EM PRESOS

O governador Beto Richa, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, e a subpro-curadora-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Sâmia Saad Benevides, assinaram nesta terça-feira (04) um termo de cooperação técnica que regulamenta o uso de tornozeleiras ele-trônicas em presos provisórios e condenados. As tornozeleiras já são utilizadas desde o ano passado e agora foram formalizados os critérios utilizados pela justiça para conceder o equipamento de monitoramento. A assinatura do termo foi feita durante cerimônia no Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Paraná (CICCR), que será utilizado pelas forças policiais e de onde será feito, também, o monitoramento, em tempo real, dos presos que utilizam as tornozeleiras eletrônicas. Richa afirmou que o uso da tornezeleira contribui para a redução da superlotação nos presí-dios paranaenses. “O Paraná adquiriu, no ano passado, 5 mil tor-nozeleiras para o monitoramento de presos, que ajudam a diminuir a superlotação do sistema carcerário e permitem que pessoas que cometeram crimes mais leves possam cumprir suas penas fora das unidades prisionais”, disse.

Siqueira Campos receberá novos equipamentos Odontológicos e Hospitalares

Com um recurso de R$ 150 mil toda a aparelhagem será substituída

equipamentos serão entregues nas Unidades Básicas de saúde

DIVULGAçãODe Siqueira CamposRegiane Romão

O Departamento de Saúde de Siqueira Campos, em parceria com a prefeitura recebeu nesta terça-feira, 4, um repasse do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 150 mil.

O dinheiro será usado para a compra de equipamentos Odonto-lógicos e Hospitalares. Com esse repasse serão reestruturados todos os consultórios odontológi-cos do município.

Os equipamentos que estão em uso são de 2009. “Em 2009 foram comprados os equipamen-tos para esse setor, desde então não foi mais reestruturado”, expli-cou o diretor do Departamento, Wilha Galdino.

Esses equipamentos que estava há seis anos em uso serão substituídos para que a população

seja melhor atendida.O prefeito Fabiano Lopes

Bueno se disse bastante feliz com a conquista do município. “Os siqueirenses merecem um aten-

dimento de qualidade, e por essa razão lutamos tanto para conse-guir esses equipamentos para os consultórios odontológicos e hos-pitalares”.

O prefeito Fabiano já autorizou a elaboração da licitação e logo os equipamentos estarão à dispo-sição da população nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.

Segurança passa a contar com o Centro Integrado de Comando e Controle

O anúncio foi feito na própria estrutura, que fica na Secretaria da Segurança.

ParanáAEN Notícias

O governador Beto Richa, junto com o secretário estadual da Segurança Pública Adminis-tração Penitenciária, Wagner Mesquita de Oliveira, anunciou nesta terça-feira (04) a ativação do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Paraná (CICCR), que passa a ser utili-zado como ferramenta policial 24 horas.

A estrutura do Centro per-mite o videomonitoramento dia e noite, por meio da interliga-ção com câmeras de segurança públicas e privadas. São 2 mil câmeras públicas que já estão integradas e que, com o trabalho de profissionais da área de inte-ligência, auxiliam em tempo real o policial que estiver atendendo uma ocorrência.

“Esse Centro Integrado é um importante instrumento tecno-lógico a serviço da proteção da população. Ele permite a integra-ção entre as forças de segurança e vai facilitar o trabalho policial”, afirmou o governador. “O centro possibilita a interação e a vigilân-cia em Curitiba e Região Metro-politana, permitindo, entre outras ações, que os policiais que fazem abordagens nas ruas recebam rapidamente as informações dos eventuais suspeitos”, explicou Richa.

Segundo o secretário Wagner Mesquista, é possível pesquisar informações dos suspeitos em bancos de dados e cruzar esse levantamento com placas de veí-culos, por exemplo, interagindo com o policial que estiver na rua, atendendo a ocorrência.

O governador Beto Richa; a secretária do Trabalho e Desen-volvimento Social, Fernanda

Richa; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Roberto Vasconcelos; o coman-dante da 5ª Divisão do Exército, general Luiz Felipe Carbonell; o delegado-geral da Polícia Civil, Julio Reis; o superintendente da Polícia Federal, Rosalvo Ferreira Franco; secretários estaduais e prefeitos que acompanharam a solenidade conheceram a Sala de Ação de Crises e o Centro de Operações, onde é feito o moni-toramento.

TODO O PARANÁ - A insta-lação dos novos equipamentos e reuniões semanais com os técnicos envolvidos no trabalho na estrutura vêm acontecendo desde o início do ano. O traba-lho da segurança pública a partir do Centro Integrado começa por Curitiba e Região Metropolitana. A intenção é expandir as atividades para todo o território paranaense.

Fazem parte do Centro Inte-grado de Comando e Controle as polícias Civil, Militar, Científica, Corpo de Bombeiros, as polícias Rodoviária Estadual e Federal, Guardas Municipais Metropolita-nas e o Departamento de Execu-ção Penal (Depena), que fará o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas a partir do local, além de outras entidades.

A articulação com a iniciativa privada já garantiu a parceria com instituições representativas, como a Associação Comercial do Paraná (ACP), Associação Brasi-leira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e mais de 20 sho-ppings para compartilhamento das imagens pela Secretaria da Segurança. A perspectiva é que o Centro Integrado concentre ima-gens de mais de 3 mil câmeras.

Além disso, já foram firmadas parcerias com as Guardas Muni-cipais de Curitiba e de cidades

da Região Metropolitana. Para o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, inspetor Cláudio Fre-derico de Oliveira, o consórcio das Guardas Municipais é uma maneira de integrar as ações e nivelar a forma de atuação.

“A integração do sistema de vídeo monitoramento é funda-mental para utilizar os recursos, tanto humanos quanto materiais, no intuito de diminuir a criminali-dade”, afirmou.

A Polícia Rodoviária Federal é outra instituição parceira que passará a integrar o Centro. Para a instituição, a integração irá oti-mizar o atendimento e melhorar o tempo de resposta nas ocor-rências, como, por exemplo, em uma situação de fuga que inicie na cidade e continue por uma rodovia.

BOLETIM ELETRÔNICO - Outra iniciativa vinculada ao Centro Integrado de Comando e Controle é a substituição do boletim de ocorrências em papel, preenchido pelo policial na rua, pelo boletim eletrônico, a ser pre-enchido na hora do atendimento, em tablets que a Segurança Pública já possui e que serão dis-tribuídos às unidades policiais. “Com isso, teremos um ganho de tempo e de estatística. Os bole-tins de ocorrências serão feitos nos tablets, as informações irão gerar um banco de dados online e a transição será feita pela Polí-cia Civil, que fará o inquérito poli-cial de maneira digital”, explicou o secretário Wagner Mesquita.

COPA DO MUNDO – Inicial-mente, o Centro Integrado de Comando e Controle foi usado como estrutura responsável por todas as decisões operacionais durante a Copa do Mundo 2014 e permanece no Paraná como um dos legados do evento mundial.

“É um legado da Copa do Mundo para o Estado, que agora está potencializado. Por meio da tecnologia, vamos melhorar as ações de Segurança Pública para nossa população”, disse o coman-dante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Maurício Tortato. “O Centro Integrado não substi-tuirá os serviços de emergência, como o 190 da PM, mas tem o potencial de concentrar informa-ções e inteligência para apoiar o operacional que está nas ruas, trazendo mais efetividade nas ações de segurança”, explicou.

Durante a Copa, trabalharam em um mesmo espaço, de forma conjunta, 33 instituições – munici-pais estaduais e federais – envol-vidas nas ações desenvolvidas ao longo do período do mundial. O local permitiu a tomada de decisões em situações críticas de forma eficiente, ágil e efetiva, nos âmbitos operacional e tático.

Após a Copa, o Centro Inte-grado de Comando e Controle foi utilizado esporadicamente, princi-palmente para acompanhamento de grandes eventos, rebeliões e como base no primeiro e segundo turnos das eleições de 2014.

COOPERAçãO - No mesmo ato de ativação do Centro Inte-grado, foi firmado um termo de cooperação entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Paraná e o Ministério Público que regulamenta o uso de tornozelei-ras eletrônicas em presos do sis-tema prisional paranaense.

PRESENçAS – Participaram do evento, o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, os prefeitos de Quatro Barras, Loreno Tolardo, e de Campo Largo, Affonso Guimarães; e os deputados estaduais Élio Rush, Alexandre Curi, Cobra Repórter e Cristina Silvestri.

Governador Beto richa, acompanhado do secretário estadual da segurança pública e administração penitenciária, Wagner Mesquita, participa da solenidade de ativação do centro integrado de comando e controle do paraná

ORLANDO KISSNER/ANPR

Quarta-Feira - 05 de Agosto de 2015Edição 1.2804 GerAL / eDiTAiS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRAESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 1103/2015 DE 04/08/2015SÚMULA: Autoriza a FIRMAR TERMO DE CESSãO DE USO de imóvel urbano desta Municipalidade e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais APROVOU, e, eu PREFEITO

MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte L E I:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Associação dos Produtores da Microbacia do Pico Agudo de Japira

– APROPRIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Japira, Bairro dos Pagani, inscrita no CNPJ sob nº

00.867.284/0001-18, que tem como objeto a atividade agropecuária de proprietários, arrendatários ou parceiros em propriedade

agrícola no Município de Japira, por meio de termo de cessão de uso, um lote de terreno urbano denominado A2A, situado na

quadra 83, com uma área de 227,19 m2, objeto de parte da matrícula nº 14.184 do CRI de Ibaiti/PR, pelo prazo de 20 (vinte) anos

com possibilidade de prorrogação.

§ 1°. O mapa da área descrita no caput deste artigo constitui Anexo da presente Lei.

§ 2°. A critério da administração pública, o prazo constante do caput deste artigo, poderá ser prorrogado por igual período.

Art. 2º. O imóvel será destinado à instalação e funcionamento da unidade de produção de panifícios da Agricultura Familiar.

Art. 3°. Para fins de consecução dos objetivos da cessão do imóvel, fica a APROPIA autorizada a fazer no imóvel cedido, as suas

próprias expensas ou por meio de Convênios, obras de reformas ou ampliações para a devida utilização do prédio.

§ 1°. Toda e qualquer alteração, modificação ou benfeitoria realizada no imóvel cedido, reverterá em proveito do próprio imóvel,

não cabendo a APROPIA, qualquer tipo de indenização, nem mesmo direito de retenção, ao final do prazo estabelecido no artigo

1° desta Lei.

§ 2°. Todas as despesas de manutenção do imóvel cedido correrão por conta da APROPIA.

Art. 4°. O uso do imóvel cedido, em desacordo com a presente Lei ou, no caso da dissolução da APROPIA, ensejará a revogação

e/ou extinção da cessão.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Japira, em 04 de agosto de 2015.

WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOSPREFEITO MuNICIPAL

ANEXO I LEI N° 1103/2015

Governo paraguaio acusa o Brasil de invasão militarDe guaíraAnuncifácil

Através de um documento formal, o governo paraguaio apre-sentou a embaixada brasileira em Assunção queixas da ação auda-ciosa realizada nesta semana durante a Operação Ágata desen-cadeada na fronteira do Brasil.

Segundo informações de mili-tares paraguaios, uma equipe do BPFron (Batalhão de Fronteira) comandada pelo Tenente Coronel Erick Oesternack teria invadido o Paraguai em duas situações e causado estragos no país vizinho.

A primeira invasão ocorreu na terça-feira (28) pela manhã, onde uma embarcação do pelo-tão C.O.B.R.A. do BPFron passou pela marinha paraguaia no cha-mado canalão em Porto Adela e sem motivo algum os policiais que estavam na embarcação brasileira efetuaram vários disparos de fuzil contra os militares paraguaios,

que depois revidaram.A segunda invasão teria ocor-

rido na última terça-feira (28) no fim da tarde na região de Oliveira Castro distrito de Guaíra, nesta ação uma embarcação da mari-nha acompanhou as lanchas do BPFron, que segundo as autorida-des paraguaias, teriam adentrado o Paraguai próximo do porto Tigre onde apreenderam seis embarca-ções que os militares brasileiros afirmaram ser utilizadas no trans-porte de cigarros contrabandea-dos.

Na barranca do lago mais uma vez os policiais militares teriam efetuados mais de 3 mil tiros de fuzil contra veículos da marinha do Paraguai e oficiais que esta-vam de serviço.

Autoridades da segurança nacional do Paraguai afirmaram que revidaram aos tiros efetuados pelos militares do BPFron.

O grave ato contra a soberania intitulado pelo governo paraguaio

deixou a situação complicada no Rio Paraná que divide os dois países.

"O Paraguai mantém uma estreita cooperação com o Brasil na luta contra as diversas formas de delinquência organizada, e espera que, baseado nos princí-pios de respeito recíproco e coo-peração, atos dessa natureza não voltem a se repetir", diz a nota do governo do Paraguai entregue ao Brasil.

A imprensa do Paraguai acusou verbalmente os policiais militares do BPFRon pela ação que colocou em risco os oficiais paraguaios.

Reuniões estão marcadas na segunda-feira pela manha para definir detalhes do confronto, momento em que será apresen-tado o resultado da perícia feita nos veículos da Marinha Para-guaia alvejados com tiros possi-velmente disparados pelo pelotão C.O.B.R.A

ANUNCIFÁCIL

prefeitura de são josé da Boa Vista estado do paraná

PORTARIA nº 0126/2015

PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente; Considerando os requerimentos dos Servidores abaixo relacionados; Considerando o capítulo V, artigos 102 à 109 da Lei 571/2003 de 30/12/2003

RESOLVE: Artigo 1º- CONCEDER FÉRIAS aos Servidores Municipais abaixo relacionados, conforme

respectivo período de aquisição e gozo.

Matr. noMe cargo data período aquisição período de Gozo admissão

4101

CLEUSA WILTEMBURG GOMES

TECNICO EM ENFERMAGEM 03/08/2009 03/08/2014 à 03/08/2015 05/08/2015 à 03/09/2015

4351 IEDA ASSUNÇAO DE OLIVEIRA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE 01/08/2011 01/08/2014 à 01/08/2015 19/08/2015 à 17/09/2015

2241 TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA

ATENDENTE DE ENFERMAGEM 01/03/2000 01/03/2013 à 01/03/2014 10/08/2015 à 24/08/2015

Artigo 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se. Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 03 de

Agosto de 2015; 55º da Emancipação Política do Município.

PEDRO SERGIO KRONEIS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Aviso de REABERTURA - Licitação - Pregão Presencial n° 46/2015

OBJETO: Registro de preços de Pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção de veículos da frota municipal, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses. PROTOCOLO até as 08h45min do dia 20/08/2015. REABERTURA: 20 de agosto de 2015 – Hora: 09h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837, Centro. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122. EDITAL COMPLETO – www.doe.siqueiracampos.pr.gov.br.

Siqueira Campos, 04 de agosto de 2015. Miriam de Souza Barbosa Lemes

Pregoeira

Quarta-Feira - 05 de Agosto de 2015Edição 1.2805

FORçA AgRíCOLAA região oeste do Paraná exportou R$ 4,4 bilhões durante o pri-meiro semestre deste ano. O bom desempenho dos 28 municí-pios que fazem parte da região se deve principalmente pela força do agronegócio. Os produtos de maior relevância correspondem à carne de frango e miudezas. A cidade de Cascavel se destaca pela exportação de compostos orgânicos e insumos utilizados na fabricação de ração.

FONTE DE ENERgIACastro, nos Campos Gerais, terá duas usinas hidrelétricas no valor de R$ 50 milhões. Os recursos são oriundos de uma par-ceira entre prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômica e Social (BNDS). As usinas serão instaladas a apro-ximadamente 15 quilômetros do centro do município. As obras terão início em 2016, com unidades que produzirão juntas, ener-gia para o atendimento de 28 mil moradores da cidade.

NOS TRILhOSA Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste) investiu R$ 4 milhões na aquisição de cinco locomotivas e 400 vagões grane-leiros. O objetivo é dobrar a capacidade de transporte, além de atender a demanda da safra de verão que é escoada de Casca-vel, no oeste, até Guarapuava, na região central do Paraná. A ampliação deve aumentar o faturamento da empresa em 50%. Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o esco-amento pelos trilhos é quase 30% mais barato que pelas rodo-vias.

SOBRE A TERCEIRA IDADE90% dos brasileiros têm medo de envelhecer. É o que revela uma pesquisa realizada pela empresa farmacêutica Pfizer, realizada com pessoas entre 18 e 61 anos em todo o país. Quando ques-tionados sobre as expectativas para a terceira idade, os entrevis-tados revelaram terem medo de problemas de saúde, limitações físicas e memória ruim. Entretanto, apesar dos temores, 46% das pessoas esperam viver pelo menos até os 86 anos.

EDuCAçãO E MEIO AMBIENTEOs estudantes paranaenses contarão com um novo projeto nomeado como “Educação Ambiental em Ação na Educação Básica”. A iniciativa também será destinada aos alunos de ensino superior do Paraná. Ao longo do segundo semestre deste ano, serão realizados eventos relacionados ao Ano Internacional do Solo e a temática Resíduos Sólidos, além de promover a forma-ção continuada dos profissionais da educação sobre a Política de Educação Ambiental desenvolvida no Estado.

TRÂNSITO MOVIMENTADOA frota de veículos das 30 cidades da Associação dos Municí-pios do Setentrião Paranaense (Amusep) cresceu três vezes mais rápido que a população nos últimos quatro anos. Entre 2010 e 2014, o número de carros e motocicletas aumentou 29%, enquanto a população cresceu somente 7%. Somente em Maringá a frota de veículos já soma 60 mil automóveis em circu-lação pela cidade.

APOIO AO EMPREENDEDOR O programa ‘Inova Guarapuava’ destinado a empresários de Guarapuava, na região central do Paraná, chega a mais uma edição. A iniciativa atende empreendedores que buscam consul-toria especializada e apoio. Para este ano, o programa tem um fundo de R$ 300 mil para o incentivo de projetos de inovação. Podem participar desde microempreendedores individuais até micro e pequenos empresários.

COLôNIA MERguLhãOAcontece em São José dos Pinhais, na Região de Curitiba, a 13ª Festa do Vinho. Entre 14 e 16 de agosto a Colônia Mergulhão sediará a festividade que promete agitar a cidade. A culinária local é um dos destaques do evento com um cardápio variado que inclui polenta frita, quentão, risoto, queijos, salames e vinhos produzidos por moradores da colônia. Haverá ainda apresenta-ções culturais com grupos inspirados na tradição dos imigrantes italianos.

AMPLIAçãO E REFORMADez unidades de saúde de Ponta Grossa passarão por obras de revitalização. Ao todo, serão investidos R$ 1,5 milhão por meio da prefeitura municipal. O projeto inclui reforma e ampliação das estruturas que contarão com pintura, troca de portas e fechadu-ras, instalação de novo piso. Além de melhorias no atendimento ao público, com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

DOR NAS COSTASA má postura e esforços repetitivos no dia a dia podem causar problemas na coluna. Um dos mais comuns é a osteofitose, mais conhecido como bico de papagaio. O principal sintoma da doença é a dor constante, que tende a piorar rapidamente com o passar dos meses. O diagnóstico se caracteriza pelo cresci-mento anormal de tecido ósseo em torno de uma articulação das vértebras.

PISCICuLTuRAProdutores paranaenses conseguem diversificar a renda nas propriedades rurais com a piscicultura. Um dos destaques é o sistema de tanques-rede, que agora tem licenciamento ambien-tal. É um modelo de confinamento de produção de peixe que fica em uma espécie de gaiola, sendo que o produtor pode con-trolar o crescimento e a alimentação. Eles resultam em alta produtividade, melhor controle, manejo e aproveitamento do espaço.

reGioNAL

COHAPAR realiza cadastramento em Santo Antônio da Platina

Município está há anos sem construir casas

De SAPMarcos júnior

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, por meio da Secretaria de Assistência Social, na manha desta segunda-feira, 3, mutirão de Ação Social, onde fomos incumbidos pela

equipe Cohapar/ ERCP, a gerir o cadastro base, para que possa-mos pleitear junto ao Governo do Estado novos programas habita-cionais para nosso município.

Infelizmente nos últimos 5 anos nosso município não teve nenhuma parceria com o governo do estado para construção de

empreendimentos habitacionais, e este cadastramento geral vem para suprir este período que não existiram construções, e nem convênios com o estado, nem tão pouco um levantamento da demanda geral de nosso municí-pio.

O Prefeito Dr. Pedro Claro,

enfatiza estamos prontamente à disposição para atender toda a população, O nosso objetivo é dar a devida atenção a nossa gente merecedora. E na oportunidade agradece a parceria do Sistema 'S SENAC, SESC, SENAT, SENAI, SESI. FANORPI UNIESP, TIRO DE GUERRA 05-004.

prefeito pedro claro de oliveira

MARCOS JÚNIOR

Jovens de Jacarezinho receberão incentivo estadual no esporte

Escolinha de Atletismo é destaque pelo ParanáDe JacarezinhoMarcos Júnior

O professor Mário Lopes Pinheiro já colhe frutos com a Escolinha Municipal de Atletismo de Jacarezinho. No último mês as duas únicas representantes do município participaram da fase final dos 62º Jogos Escolares do Paraná categoria B na cidade de Apucarana. Durante a competi-ção a jovem Maria Júlia Marcelino Queiroz ficou com a 6ª colocação geral na prova dos 1.00 metros e Gabriela Diniz da Silva com a 8ª colocação nos 250 metros, ficando apenas dois segundos atrás da pri-meira colocada.

“Isto demonstra como a prova foi forte e os tempos apertados, ficando atrás somente dos gran-des centros e importantes escolas de atletismo do Paraná”, comenta Mário Lopes Pinheiro. Ele ainda destaca que as atletas Maria Júlia e Gabriela (Escola Estadual Imacu-lada Conceição) juntamente com Maria Vitória Davi de Souza (Colé-gio Estadual José Pavan) foram selecionadas para participarem do programa Talento Olímpico do Paraná (TOP – 2016).

Ele é o maior programa esta-dual de bolsas-atletas do país. E foram realizadas 2.500 inscrições nas seis diferentes categorias de bolsas: “Formador”, “Técnico Formador”, “Escolar”, “Nacional”,

“Técnico” e “Olimpo”. Os valores vão de R$ 150,00 (Formador), cate-goria que atende crianças da Rede Estadual de Ensino, numa par-ceria com a Secretaria de Estado da Educação, que disponibilizou quase 1.000 vagas para alunos e professores, a R$ 4.000,00 para atletas com potencial de estarem nos Jogos Olímpicos do Rio 2016.

“Fico muito feliz com os resul-tados alcançados, venho traba-lhando duro com estas crianças, para que mais que o esporte seja alguém na vida. Parabe-nizo minhas atletas pela seleção do TOP 2016 e muito mais pelo esforço e dedicação aos treinos, e digo que estes resultados são fruto deste esforço e dedicação que não

só elas, mas todos os alunos que estão conosco um ano e meio de escolinha tem feito”, argumenta o professor.

Ele ainda lembra que desde o ano passado a Escolinha Munici-pal de Atletismo vem formando uma parceria importante com o “Londrina CAIXA IPEC de Atle-tismo” que tem como técnico Gilberto Miranda que auxilia na participação das atletas em com-petições importantes por todo o Estado do Paraná. “Mas nada teria acontecido se a Escolinha não tivesse o apoio da Prefeitura Municipal de Jacarezinho no qual agradeço ao Prefeito Dr. Sergio, A Secretaria Municipal de Edu-cação, agradecendo a Secretária

Daniele Cruz que não mede esfor-ços para nos ajudar, ao Diretor do Departamento de Esportes José Franco pelo apoio dado, ao CCS -Uenp no qual agradeço o Diretor Antônio S. Neto que nos sede o espaço e material para a prática”, enfatiza Mário Lopes Pinheiro.

A escolinha Municipal de Atletismo, é realizada na Facul-dade de Educação Física (CSS –UENP) nas segundas, quartas e sextas às 16h e nas terças e quintas às 17h atendendo meni-nos e meninas de 09 a 16 anos, interessados entrar em contato com o Departamento de Espor-tes pelo fone (043) 3911-3117 ou pelo cel (043) 99789308 (Profº Mario).

escolinha Municipal de atletismo de jacarezinho

MARCOS JÚNIOR

Escola e quadra esportiva são reformadas em JacarezinhoDe jacarezinhoMarcos júnior

O investimento de R$ 351.384,01 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e um centavos) beneficia diretamente aos alunos e profissio-nais da área. Além disto, houve a reforma de toda a estrutura metá-lica e pintura da quadra esportiva no valor de R$ 82.760,29 (oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais e vinte e nove centavos).

A Secretária Municipal de

Educação Danielle Cruz esteve visitando o local e verificou as melhorias. “A reforma estrutural foi realizada em vários pontos do esta-belecimento de ensino”, comenta a Secretaria. Ela ainda ressalta que houve reforma de toda a cober-tura, movimentação de terra, fun-dação, contra piso de salas de aula, cantina, sala dos professores, revestimento interno e externo, acabamento, paredes, drenagem e instalações hidrossanitárias, esqua-drias, ferragens, equipamentos e metais, teto, pinturas, instalações

elétricas, coberturas, cobertura com sarrafos e telhas, janelas, chapis-cos, reboco, condutores de água, troca de encanamentos.

Para o prefeito Sérgio Eduardo de Faria, o Dr. Sérgio, é importante esta ação da Secretaria Municipal de Educação. "A administração está sempre atenta para suprir a necessi-dade das escolas e proporcionar um local adequado e com melhor estru-tura para o atendimento dos nossos alunos da rede municipal", enfatiza o prefeito Dr. Sérgio. Ele ainda lembra que somente no ano de 2014 foram

outros dez estabelecimentos que passaram por algum tipo de atendi-mento na parte estrutural.

Ele ainda ressalta que nos pri-meiros meses de 2013 teve dois problemas estruturais para resolver em pouco tempo. Um foi à situa-ção da EMEI Alice Otênio na Vila Scyllas, inaugurada em dezembro de 2012, e já apresentava vários problemas na estrutura física. Outro local foi à troca do telhado da EMEF Renato Azzolini na Vila Setti que tinha infiltração e estava afetando a parte elétrica.

6Quarta-Feira - 05 de Agosto de 2015Edição 1.280GerAL

Desde 2010, quando um terremoto devastou o Haiti, milhares de haitianos escolheram o Brasil para iniciar vida nova

Pela primeira vez, essa migração perde força. Veja histórias e personagens desta sagaBrasilDiego Ribeiro, Felippe

Aníbal e Brunno Covello

O “sonho haitiano” no Brasil engloba muito mais do que deixar o país de origem e tentar conseguir emprego. Vai além da questão econômica. Passa por rupturas afetivas com a terra natal e a própria família. É o que viveu o haitiano Reynald Stanis, de 40 anos. Migrou em busca de uma vida melhor, deixando para trás sua esposa Marie Ange Exantus, grávida do quarto filho. “Não o conheço ainda”, conta emocio-nado em português quase claro, aprendido em um ano e dez meses no Brasil.

Histórias como a dele refor-çam a condição de vulnerabilidade em que os migrantes chegam ao país e escancaram a necessidade de uma estrutura governamen-tal para recepcioná-los. Afinal, receber os estrangeiros apenas não basta. Para quem vive o dia a dia da migração, é preciso que o poder público mantenha um sis-tema de garantia de direitos que evite violações – como xenofobia, racismo e trabalho escravo – e que assegure ao estrangeiro a chance de reconstruir sua vida em segurança e com dignidade. É neste ponto que o país falha.

O Paraná e os imigrantesA partir de sua emancipação

em 1853, o Paraná se acostumou a receber migrantes de forma mais intensa. O estado não só acolheu os estrangeiros que che-gavam para fincar raízes como se desenvolveu com o trabalho dos estrangeiros. Na década de 1870, começou o fluxo ainda maior de franceses, italianos, suíços, ingle-ses, alemães e poloneses, entre outras nacionalidades. Os primei-ros grupos se alocaram em terre-nos nas redondezas de Curitiba. A adaptação havia sido tão boa que novas iniciativas coloniza-doras chegaram ao Litoral e aos Campos Gerais. Italianos ficaram basicamente na região litorânea na época. Entre 1890 e 1900, foi à vez dos árabes e japoneses desembarcarem no estado.

Paraná é o único estado a ter um conselho de direitos para migrantes

O Paraná é o único estado

brasileiro que formou um con-selho estadual específico para pensar soluções e melhorias das políticas públicas locais de atendi-mento aos migrantes. A proposta, implementada em abril deste ano pela Lei 18.465/15, é um avanço, mas ainda carece de fundamento prático, já que a chegada em larga escala de migrantes e refu-giados é um fenômeno relativa-mente novo. O nome do órgão é Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apá-tridas (Cerma).

Serão 18 integrantes no con-selho, nove da sociedade civil e nove representantes do Executivo estadual. Todos serão indicados em breve para sacramentar a pri-meira reunião da entidade.

Para Fátima Ikiko Yokohama, presidente do Comitê Estadual dos Migrantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, o governo foi instigado pela socie-dade civil a partir de 2012, quando os haitianos começaram a chegar. Naquele ano, segundo ela, foi criado o Comitê e, após a pri-meira Conferência Nacional sobre Migrantes e Refugiados do Brasil, em São Paulo, no ano passado, o estado decidiu criar o conse-lho. São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já estudam a criação de um mecanismo seme-lhante ao paranaense.

“Nós precisávamos em um pri-meiro momento de formação dos agentes público, pessoas das uni-versidades que nos procuraram e representantes das secretarias estaduais. Depois, uma das pro-postas era pensar na criação e elaboração de plano estadual de políticas públicas”, afirma Fátima.

O Paraná acabou terminando o plano, criou a central de acolhi-mento (que funciona na Vila da Cidadania, em Piraquara) e, em seguida, constituindo o conse-lho. Hoje, cada secretaria esta-dual tem uma responsabilidade direcionada aos estrangeiros. O principal objetivo agora é forta-lecer uma rede de proteção, que envolve estado, municípios e representantes da sociedade civil.

“Antes de convidar o estran-geiro para a sua casa, o governo deveria ter preparado alguma coisa. Não temos que ficar de braços cruzados”, critica o coor-

denador da Pastoral do Migrante em Curitiba, padre Agler Cherizier.

Apesar de receber migrantes do Haiti desde o início da década, só agora o Brasil começa a esbo-çar uma estrutura de acolhimento aos haitianos. Mesmo com o atraso do país, o Paraná ficou um passo à frente, com a criação do conselho de migração.

Das 27 unidades da federa-ção, apenas o Paraná já consti-tuiu um conselho estadual (leia mais nesta página) que pensa e debate mensalmente as questões relacionadas aos migrantes e refugiados no estado. “O estado poderia ter se organizado melhor? Não só o Paraná, mas o próprio Estado brasileiro”, avalia Fátima Ikiko Yokohama, presidente do Comitê Estadual dos Migrantes e Refugiados, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

Acolhimento provisórioApesar de o Paraná ter se

desenvolvido ao longo do século passado com a força de migran-tes europeus, japoneses e, mais recentemente, árabes e chineses, a estrutura paranaense para rece-ber estrangeiros ainda engatinha. Só agora, cinco anos depois da chegada dos primeiros haitianos, o estado abriu uma casa oficial de acolhimento, provisoriamente instalada junto à Vila da Cidada-nia, em Piraquara, e prepara uma forma de receber os migrantes.

Para a presidente da Asso-ciação Para Solidariedade dos Haitianos no Brasil, Laurette Denardin, esta demora escancara o “atraso” do poder público em acolher os migrantes. “Até agora, o Brasil não tem uma política migratória para estrangeiros. O visto é chamado de humanitário, mas não tem uma estrutura huma-nitária para receber”, diz.

Sem a obrigação de possuir estruturas próprias para rece-ber os estrangeiros, Curitiba não dispõe de qualquer equipamento nesse sentido. Os casos de maior vulnerabilidade são atendidos em unidades para pessoas em situação de rua. Se não fossem entidades como a Casa Latino-A-mericana , a Caritas, a Pastoral do Migrante e o Recanto Francis-cano, os haitianos estariam prati-camente à deriva na capital.

Brasil ainda não ratificou con-venção da ONU de 1990

O Brasil ainda não ratificou a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre a Proteção de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias. Apesar de o país ser signatário, a carta não tem validade prática. A convenção foi adotada pela ONU em 1990 e chegou à Câmara dez anos depois. A Convenção é um ato internacional fundamental para garantir direitos iguais a todos da mesma forma em vários países. Para isso, é preciso a ratificação do Congresso para colocá-la em prática. Apenas em junho o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão para debater o tema.

“Os países, em geral, não querem garantir direitos aos migrantes, até por medo de, ao garantir direitos, provocar que os migrantes vejam com bons olhos a alternativa de buscar uma vida melhor no país que assina a con-venção”, avalia a procuradora do Ministério Público do Traba-lho Cristiane Sbalqueiro Lopes. Segundo ela, um dos maiores benefícios de ratificar a convenção é evitar o retrocesso social, como perda de direitos adquiridos.

O país também não tem uma lei de migração. A legislação vigente é o Estatuto do Estran-geiro, considerado ultrapassado pelos especialistas. Na última

semana, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou o texto do projeto que cria a Lei da Migração. O texto seguiu para aná-lise da Câmara.

O haitiano Reynald Stanis, de 40 anos, não compartilha da mesma vontade de deixar o Brasil como muitos de seus compatriotas. Longe disso. Ele é um dos milha-res de migrantes do Haiti que con-quistaram relativa estabilidade e pretendem ficar. Afinal, não passou por toda trajetória espinhosa à toa. Antes de chegar, passou pela República Dominicana, Colômbia e Equador (veja as rotas no gráfico nesta página). Mesmo com a falta de estrutura e todos os problemas que encontrou no Brasil, ele se considera um vencedor.

“No momento, o Brasil é melhor que o Haiti. Emprego é difícil, é verdade. Tem gente que vem e é melhor. Não sei se depois tem problema. Se tenho dinheiro, eu quero trazer meus irmãos para cá. O Brasil é bom pra mim”, diz Stanis em entrevista na Pastoral do Migrante, em Curitiba.

Em Curitiba desde setembro de 2013, deixou a mulher grávida no Haiti. Conseguiu dois empre-gos, um como segurança de esta-cionamento e outro na equipe de limpeza de um shopping. Por sorte, os dois serviços ficam um ao lado do outro, no Ecoville. Termina um, atravessa a rua e chega à pró-xima jornada de trabalho. No Haiti,

trabalhava na agricultura e tinha experiência na construção civil.

Há pouco mais de três meses, conseguiu trazer a esposa Marie Ange Exantus para Curitiba por “módicos” R$ 8 mil, com ajuda de um coiote. Mas os filhos seguem distantes. Além do bebê, hoje com um ano, Stanis deixou no Haiti também outros três filhos, com 15, 11 e 7 anos.

O crescimento deles, em Gonaive (a 150 km da capital Porto Príncipe), a cidade natal da sua família, é acompanhado pelos avós e monitorado à distância pela internet. “Muita saudade”, diz ao lembrar-se dos filhos.

Na casa onde mora no bairro Santa Felicidade, reside ele, a mulher, um primo dela e mais dois haitianos. Todos dividem o alu-guel de R$ 930. O problema, no entanto, é que a dificuldade em encontrar emprego faz com que Stanis assuma praticamente sozi-nho os custos da moradia.

O primo da esposa dele a quatro meses que não trabalha. Os outros também não conse-guem emprego. “Procura, faz entrevista e ninguém chama”, explica. Por isso, ressalta, sua permanência no Brasil depende prioritariamente da oferta de emprego. Ele tem dois, mas se não tivesse... “Se não tem ser-viço, eu vou para o país que tem. Graças a Deus, o Brasil ajuda muito o haitiano”.

O início e o fim do sonho haitiano

BRUNNO COVELLO/GAzETA DO POVO

“Pixuleco” inviabiliza reação do PT no Congresso e dá fôlego a impeachmentBrasilgazeta do Povo

As denúncias contra o presi-dente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a promessa de liberação de R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares e o apoio de governadores contra a “pauta-bomba” ditavam a espe-rança por uma nova fase. Expecta-tiva que caiu por terra com a 17.ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu o ex-ministro José Dirceu.

O que é “pixuleco”?É nome dado à 17ª fase da

Lava Jato, uma referência à expres-são pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari ao dinheiro cobrado de empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras

Batizada de “Pixuleco”, nome dado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto ao dinheiro cobrado de empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras, a operação minou

o ânimo dos petistas e incendiou a oposição. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, falou abertamente em “necessidade de novo governo” e abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Relator da CPI dos Correios, que investigou o mensalão e pautou o julgamento que levou à condena-ção do ex-ministro José Dirceu, em 2012, Osmar Serraglio (PMDB-PR) defendeu uma alternativa de “con-certação” entre vários partidos para “salvar o país”. “Estamos numa situ-ação comparável a um pós-guerra”, disse o peemedebista.

Em outra ponta, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), e o do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), convergiram sobre o encurralamento do ex-presidente Lula. “Falta pouco para a investiga-ção chegar a Lula”, avaliou o goiano. Para Bueno, as declarações dos investigadores de que os desvios

na Petrobras tiveram José Dirceu como um de seus “criadores” (entre 2003 e 2005) remetem a origem do escândalo ao ex-presidente. “E não tem mais como dizer que não sabia, como fez no mensalão, que a popu-lação não vai engolir”, afirmou.

Nos bastidores da política, os rumores são de que a prisão do ex-ministro José Dirceu seria uma etapa anterior ao indiciamento e possível detenção do ex-presidente Lula por uma suposta participação no esquema investigado pela Ope-ração Lava Jato. Lula, por ora, não é investigado.

O procurador Carlos Fernando Lima, que integra a Lava Jato disse a jornalistas nesta manhã de segunda-feira (3) não haver, por enquanto, “possibilidade real” de Lula ser preso em meio às investi-gações do esquema de corrupção instalado na Petrobras. “Não existe possibilidade real”, respondeu ao ser questionado sobre uma possível

prisão do ex-presidente petista. Ele voltou a ressalvar, no entanto, que a operação não se exime de analisar todas as pessoas que possam efe-tivamente ter participado dos fatos. “Temos uma ideia boa e clara de onde podemos chegar, mas isso é fato sigiloso”, afirmou o procurador.

Já o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que também integra a força-tarefa da Lava Jato, disse que esquema de corrupção siste-matizada na Petrobras teve início no governo Lula. “Começa com a introdução desses diretores, Paulo Roberto Costa [na Diretoria de Abastecimento] e Renato Duque [Serviços]”, disse o procurador.

Acuado, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), des-qualificou a operação e voltou a falar sobre “perseguição ao PT”. Machado atacou o juiz federal Sergio Moro, que estaria traba-lhando “com base em suposições”

e para “institucionalizar um golpe”. Nas redes sociais, o filho do ex-ministro e deputado federal, zeca Dirceu (PT-PR), escreveu que há uma “demonstração clara da ausência de imparcialidade” devido ao fato de investigados e citados na Lava Jato do PSDB e de outros par-tidos não estarem presos.

A operação, na prática, cercou a ala do PT no Congresso mais ligada a Lula. Até agora, esses parlamen-tares viam o ex-presidente como um “plano B” para um possível colapso da gestão Dilma. Se ele for atingido pela Lava Jato, não restam soluções em curto prazo, nem para 2018.

Do lado “dilmista” (minoritário em relação aos “lulistas”), a estra-tégia é tentar blindar a presidente. Durante o julgamento do mensa-lão, Dilma manteve-se afastada dos posicionamentos do partido favoráveis aos ex-dirigentes con-denados pelo STF – como Dirceu

e José Genoíno. Líder do governo na Câmara e vice-presidente nacio-nal do PT, José Guimarães (CE) foi mais moderado que Sibá Machado e disse que a “Lava Jato não pode paralisar o país”. Na mesma linha, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse que o Brasil precisa se acos-tumar a viver entre dois canais, mas seguir adiante – um deles é o das investigações, o outro do funciona-mento das empresas e da econo-mia.

O ex-ministro José Dirceu foi preso em Brasília nessa segunda-feira (03). De acordo com os inves-tigadores, ele teria recebido pelo menos R$ 39 milhões em propina.

A tese do “olhar para o futuro” também deve pautar o discurso de Dilma durante o horário eleitoral do PT na quinta-feira. Nos planos dela, a ideia era conseguir uma aparição menos sujeita aos panelaços que foram comuns ao longo do primeiro semestre.

Quarta-Feira - 05 de Agosto de 2015Edição 1.2807 PoLiCiAL

Adolescente é morta com tiro na cabeça em Londrina

De Londrina Anuncifácil

Uma adolescente de 16 anos foi morta com um tiro na cabeça, em Londrina, na noite de domingo, 2. O crime foi cometido por volta das 19h, na Rua Assumpta Romeu Pelegrinelli, no Jardim Olímpico, zona oeste.

Segundo a Polícia Militar, a vítima foi alvejada por um dis-paro contra o crânio. Ela morreu enquanto era atendida pelos socor-ristas do Siate e por um médico do Samu. Como o óbito foi confirmado dentro da ambulância do Corpo de Bombeiros, os próprios paramé-dicos encaminharam o corpo ao Instituto Médico de Londrina (IML).

A PM faz diligências para tentar localizar o autor do homicídio, mas nenhum dos moradores da região quis falar sobre o assassinato. Até as 20h15 de domingo, ninguém havia sido preso.

A Delegacia de Homicí-dios deve abrir um inquérito na segunda-feira (3) para investigar o caso.

Mulher é vítima de estelionatário na cidade de Santo Antonio da Platina

De SAPgilberto gimenes

Uma idosa recebeu uma liga-ção nesta segunda-feira, 03 em Santo Antônio da Platina, de um homem dizendo ser seu sobrinho,

o acusado pediu a ela que fizesse um deposito no valor de R$1.500 reais em uma conta corrente da Caixa Econômica Federal.

Realizada a transação ban-caria, a vítima recebeu uma nova ligação do mesmo suspeito, e este

pediu novamente um deposito de mais R$1.000 reais, foi só ai que a senhora suspeitou do comporta-mento do homem e pediu ajuda a sua neta. Ambas foram até a dele-gacia de polícia onde foram orien-tadas aos procedimentos legais.

IMAGEM ILUSTRATIVA

Em Cornélio Procópio, cansada de apanhar do próprio filho, senhora de 78 anos de idade aciona a PM

De Cornélio ProcópioAnuncifácil

No final da tarde de segunda-feira,3 por volta das 17h, uma equipe da Polícia Militar de Corné-lio Procópio foi acionada a deslo-car na Rua Pernambuco por uma mãe que estava sendo ameaçada pelo seu filho, de nome Jamir, 48, sendo o mesmo recém-saído do sistema prisional.

Segundo o SD Rafael da PM, ao chegar ao local, à equipe da PM constatou o fato e em contato com a vítima, uma senhora de 78 anos de idade, seu filho é alcoólatra e

ao tentar impedir que ele ingerisse uma garrafa de bebida que ele trouxe para casa, este passou a ameaça-la.

Valmir é velho conhecido no meio policial, por estar envolvido com várias situações de violência doméstica e confusões provocadas por ele, revelou o SD Rafael.

A vítima, de nome Jamir, afir-mou que apesar de ser trabalha-dor, ela sofre com o problema de alcoolismo do filho há pelo menos 15 anos. A aposentada afirmou que sempre aconselha o rapaz a evitar bares e ele já não bebia há uma semana, mas nesta data, ele

acabou chegando embriagado em casa, provocando confusão.

Jamir disse que tem medo do filho e só tem sossego quando ele está internado ou preso. A idosa afirmou que não tem apoio dos familiares, que a abandonaram, recebendo apenas a ajuda dos amigos e seu desejo é internar o tempo que for necessário o filho, para que ele largue a bebida.

Valmir foi preso em flagrante e levado a 11ª SDP, onde foi atuado pelo crime "Maria da Penha” e dever permanecer na cadeia por um bom tempo, revelou o SD Rafael.

Homem ameaçava sua própria mãe de 78 anos de idade

ANUNCIFÁCIL

Zona rural de Pinhalão sofre com os furtosProprietários estão em alerta diante dos últimos acontecimentos

De Pinhalãogilberto gimenes

A Policia Militar de Pinhalão foi acionada na manhã desta segunda-feira, 03 depois de ser informada sobre uma ocorrência um quanto tanto incomum. Um morador da zona rural informou aos policias que havia sido roubado cerca de 15 sacas de café seco que esta-vam amontoados no interior da sua propriedade. Segundo o agricultor, ele teria ido até o monte de café na tarde de domingo e estava tudo em ordem, porem ao retornar na manhã seguinte se deparou com o prejuízo. Os suspeitos não che-garam a danificar nada na proprie-dade. O proprietário suspeita que após ensacarem o café, os ladrões teriam passado as sacas por cima da cerca e teriam ido em direção a Japira.

Já na parte da tarde a polícia foi informada que uma outra pro-priedade rural também havia sido

invadida por ladrões. Segundo a proprietária ao chegar em sua chácara por volta das 15h40 min encontrou a porta da cozinha arrombada e percebeu que haviam

levado sua TV de LED de 40 pole-gadas e dois receptores pretos para antena parabólica. A polí-cia ainda não tem suspeitos dos crimes.

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Justiça interdita cadeia superlotada em delegacia de Ibiporã

De IbiporãO Bonde

A Justiça determinou a interdi-ção parcial da cadeia da delegacia de Ibiporã, região metropolitana de Londrina, nesta terça-feira, 4. A decisão da juíza Camila Covolo de Carvalho, da Vara Criminal, estipula que o local abrigue, no máximo, 65 homens e 25 mulhe-res. Atualmente, 150 detentos ocupam as celas, cuja capacidade é para 36.

Segundo Roberto Fernandes

de Lima, titular da delegacia de Ibiporã, o Comitê de Transferência de Presos (Cotransp) tem 30 dias para cumprir a ordem. "É preciso arrumar um local que acolha os presos excedentes, cerca de 65", disse. "A delegacia não é lugar de preso. Dez dias seria o máximo que uma pessoa poderia ficar, em caso de flagrante delito. A partir daí, o detento deveria ser transfe-rido para o regime prisional, a fim de iniciar o processo de ressociali-zação", argumentou, em entrevista à CBN Londrina.

Dos atuais 150 presos, 49 já estão condenados, entre eles, cinco mulheres. "As penitenciá-rias estão lotadas, não há vagas", justifica delegado, sobre a perma-nência na delegacia. A situação se torna cada dia mais agravante, pois gera insegurança e facilita fugas, ainda conforme Lima. "Fica-mos preocupados com a segu-rança das pessoas e perdemos tempo precioso com outras coisas, enquanto poderíamos usá-lo com a nossa principal função, que é a investigação", finalizou.

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Tentativa de homicídio em CarlópolisDe Carlópolisgilberto gimenes

Na madrugada de domingo, por volta das 2 horas da manhã um jovem deu entrada no pronto-socorro de Carlópolis ferido por um disparo de arma de fogo. Assim que a Policia Militar chegou ao hospital,

a vítima relatou que estava indo para casa na garupa de uma moto pela rua atrás do campo de futebol, quando um suspeito chegou em outra moto e efetuou disparos em sua direção. Um dos tiros pegou no capacete da vítima e atingiu sua cabeça superficialmente. Ao ser questionado pela polícia se ele

estava sendo ameaçado ou estava devendo algo ao suspeito o jovem negou e disse acreditar que foi confundido pelo agressor, o jovem também não conseguiu informar nenhuma característica do atirador. A PM realizou patrulhamento pelo local da agressão porem nenhum suspeito foi encontrado.

Quarta-Feira - 05 de Agosto de 2015Edição 1.2808 GerAL

O menino que mexe com o clima do mundoEl niño estará em ação até meados de 2016 segundo cientistas

De Siqueira Camposgilberto gimenes

Nosso planeta não deve ser encarado como um objeto inani-mado, pois ele possui uma dinâ-mica extremamente complexa e que afeta a todos, e um dos eventos que mais nos afetam aqui na nossa região é o EL NIÑO (O Menino), mas muitas pessoas desconhecem o que é esse evento e quais as consequências que ele pode nos trazer.

Como mencionado anterior-mente nosso planeta é composto por ricos e complexos eventos dinâmicos e todos são movidos por um combustível: O Calor.

O calor do sol influencia a atmosfera, nossos mares e a nossa vida. O calor absorvido pelas grandes massas de água que são os oceanos, fazem com que surjam gigantescas corren-tes marítimas. Essas correntes são verdadeiros rios que correm pelos oceanos. A agua quente tende a ser mais leve que a fria, então quando essa corrente

quente chega até regiões polares a agua esfria e afunda, e passa a correr pelo fundo do oceano. Mas o que isso tem a ver como o clima aqui? É simples, ou nem tanto. Pois esse calor também influencia os ventos e são estes que trazem ou levam a humidade de um lugar para outro.

O El nino é um fenômeno atmosférico-oceânico caracteri-zado por um aquecimento anormal das águas superficiais no oceano Pacífico Tropical, e que pode afetar o clima regional e global, mudando os padrões de vento a nível mundial, e afetando assim, os regimes de chuva em regiões tropicais. Esse ano segundos dados INPE (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial) as aguas do Oceano Pacifico estão 4o C acima do normal na região da costa da América do Sul.

Nos anos do El niño as cor-rentes atmosféricas mudam afe-tando sobretudo a costa oeste da América do Sul, o sudeste asiático e as ilhas da Oceania. Os ventos que correm mais fre-

quentemente de leste para oeste, empurrando as águas superfi-ciais mais quentes em direção à Indonésia, abrandam e as águas superficiais ao longo do Peru ficam mais quentes. As chuvas diminuem no sudeste asiático, onde podem ocorrer fenómenos de seca extrema, e aumentam na América do Sul. Em 1997-1998, o El Niño atingiu gravemente o Peru, com chuvas 16 vezes superiores ao normal. A Austrá-lia também costuma ser atingida com seca extrema e grandes incêndios.

Não há como evitarmos os efeitos do El niño como por exemplo, excesso de chuvas sobre as lavouras norte america-nas, assim como ocorreram aqui no sul do Brasil que atrapalha-ram as lavouras de trigo e a fase final da colheita do milho. Existe a possibilidade de que o El niño deste ano dure até janeiro de 2016 e como consequência tere-mos um período com temperatu-ras e chuvas acima da média em nossa região.

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